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| Código | Name | Objetivo | Descrição | Unidade Gestora | Unidade Orçamentária | Tipo |
|---|---|---|---|---|---|
| 1003 | Ampliação da frota de veículos | Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. | Aquisição ou aluguel de veículos para atender as unidades de segurança pública, através de parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. | Secretaria da Segurança Pública | 31010 | Secretaria da Segurança Pública | tematica |
| 1009 | Aparelhamento das unidades e ampliação de frota de veículos e embarcações do cbmto. | Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. | Levantamento das necessidades de aparelhamento e de frota de veículos e embarcações das unidades do CBMTO mediante montagem de processo licitatório ou através de termo de doação, tendo por aporte recursos do tesouro estadual, convênio federal e transações financeiras não reembolsáveis com o Governo Federal. | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins | 09090 | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO | tematica |
| 1010 | Aperfeiçoamento funcional de membros e servidores do mpto | Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas | Visa ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da Instituição, de seus auxiliares e funcionários, bem como a melhor execução de seus serviços e racionalização de seus recursos materiais, através do custeio das atividades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Tocantins e à aquisição de obras e publicações destinadas à biblioteca a ele vinculada, a aquisição de material permanente, material de consumo e serviços, bem como o pagamento pessoas físicas e jurídicas de ações de capacitação. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | tematica |
| 1012 | Aprimoramento da gestão de pessoas | Aprimorar práticas de gestão | Criação, implantação e implementação de sistema integrado de gestão de pessoas, visando a otimização dos processos e procedimentos, bem como, a valorização dos servidores, Criação e implantação de ferramenta de aferição da produtividade dos servidores e magistrados em tempo real, Implantação do modelo de gestão de pessoas por competências para o Poder Judiciário do Estado do Tocantins que dê sustentação às ações de gestão com o objetivo de proporcionar um direcionamento mais eficaz no desenvolvimento necessário para suprir as necessidades institucionais, Implantação do Programa de Qualidade de Vida dos Servidores, Aquisição de equipamentos e materiais, Contratação de serviços, Capacitação de servidores, visitas técnicas e celebração de convênio. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | tematica |
| 1013 | Aprimoramento da gestão institucional | Aprimorar práticas de gestão | Formulação, implantação e monitoramento da estratégia de governança; Criação de mecanismos para garantir a confiança, a eficiência, a transparência e o fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário; Implantação e implementação da Agenda Ambiental A3P; Contratação de prestação de serviços; Aquisição de equipamentos e materiais; Visitas técnicas, cursos de capacitação, contratação de serviços de consultoria e de suporte; Celebração de convênios de cooperação técnica. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | tematica |
| 1016 | Capacitação dos órgãos colegiados | Modernizar a gestão educacional | Capacitações para os membros das associações de apoio à escola/conselhos escolares e grêmios estudantis, tendo como etapas: elaboração de projeto, levantamento da demanda, capacitação e monitoramento dos órgãos colegiados. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1019 | Concessão de recursos tecnológicos aos servidores da educação | Promover a valorização dos profissionais da educação | Concessão de recursos tecnológicos aos servidores lotados na educação básica das unidades escolares, tendo como etapas: estabelecimento de critérios, levantamento de demandas e outorga do benefício. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1020 | Concessão de recursos tecnológicos aos servidores da educação / administração geral | Promover a valorização dos profissionais da educação | Concessão de recursos tecnológicos aos servidores lotados na sede (central e diretorias regionais de ensino), tendo como etapas: estabelecimento de critérios, levantamento de demandas e outorga do benefício. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1023 | Construção de sedes de promotorias de justiça | Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas | Construção das unidades do Ministério Público tendo como etapas: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, quando necessário; elaboração de projetos básicos; processo licitatório; contratação de empresa especializada para construção; acompanhamento e recebimento final da obra. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | tematica |
| 1024 | Construção, reforma e ampliação de unidade e subunidade do cbmto. | Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. | Consiste na elaboração de projetos estruturais, arquitetônicos, hidrosanitário e elétrico de urbanização além de montagem de processo licitatório ou com dispensa de licitação para a contratação de empresa destinada a construção de novas unidades ou para a reforma e ampliação das unidades e subunidade já existentes para adequação da estrutura física dos quartéis. | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins | 09090 | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO | tematica |
| 1025 | Construção de unidade escolar | Garantir a adequação da estrutura física das unidades escolares | Construção de unidades escolares que atendam à Educação Básica, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1027 | Construção de infraestrutura esportiva | Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. | Construção de infraestrutura esportiva, obedecendo as normas legais vigentes, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1028 | reforma e ampliação de unidades de apoio ao jovem | Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. | Levantamento das necessidades das unidades de apoio que atendem ao jovem obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1029 | Promoção e conservação do patrimônio cultural (material e imaterial) | 0358 – Promover a governança na gestão do patrimônio cultural público (material e imaterial) | Despesa com construção, reforma, elaboração, execução e acompanhamento de projetos de recuperação, revitalização, restauração, reconstrução, levantamento e mapeamentos dos equipamentos arquitetônicos e espaços histórico-culturais, considerando a implantação de segurança, climatização, laboratórios e tecnologia adequada. Cobrir despesas com mapeamentos, inventários, tratamento de acervos, documentação, iconografia, sistema de informação para catalogação e gestão de acervos e similares sobre o patrimônio material e imaterial tocantinense, para posteriormente tornar público, considerando relações transversais entre cultura e turismo. Custear contratação de consultoria pessoa física e/ou de pessoa Jurídica, subsidiar diárias para técnicos, realização de intercambio e qualificação profissional, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, considerando equipamentos culturais, museus e bibliotecas. Aquisição de acervo bibliográficos e iconografia, distribuição de livros. . Custear capacitações, seminários e oficinas no âmbito do Patrimônio Cultural (material e imaterial), com ênfase a biblioteconomia, Museologia, manifestações culturais genuínas, originais, tradicionais e contemporâneas. Contratação de palestrantes e técnicos especializados e consultoria para promover a valorização, o conhecimento técnico, a preservação, difusão e a fruição do patrimônio cultural. Implantar reserva técnica, no caso de arquivo, museu ou memorial e laboratório de conservação capaz de realizar tratamento específico de diversos materiais e a difusão digital de bens culturais preservados pelos museus. Custear despesas com pesquisa e publicações referente ao patrimônio Cultural do Tocantins. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | tematica |
| 1031 | Participação em eventos de cooperação nacional e internacional - profisco | Modernizar a Gestão Fazendária | Participação de servidores da SEFAZ em eventos nacionais e internacionais, tais como: grupos de trabalho, comissões e visitas técnicas, evento de capacitação e integração com o objetivo de compartilhar e intercambiar conhecimento e celebração de acordos de cooperação interinstitucional. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | tematica |
| 1035 | Elaboração e reformulação de políticas públicas ambientais do estado | Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada | Elaboração e reformulação de políticas, planos, programas e projetos ambientais; realização de consultas públicas, capacitações; seminários; treinamentos e confecção de material gráfico para apoio às ações. | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 39010 | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | tematica |
| 1037 | Estruturação de tecnologia da informação para as unidades do mpto | Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas | Estruturação das Unidades do MPE para atender aos projetos e demandas de Tecnologia da Informação, como novos sistemas, projeto de videoconferência, projeto de telefonia por IP, serviços on line e outros projetos que vierem a ser desenvolvidos; estruturação da rede lógica; estruturação da segurança eletrônica dos dados; disponibilização de novos hardwares para atender as demandas das Unidades do MPE, com a aquisição de computadores, impressoras, scanner ou qualquer outro equipamento de informática necessário para cumprimento dos objetivos. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | tematica |
| 1039 | Expansão e adequação da infraestrutura predial | Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. | Construção, reforma e adequações de unidades de segurança pública, após realizar análise das particularidades setoriais para a elaboração do projeto, levantamento, reavaliação dos custos, licitação, construção e entrega da unidade, através de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. | Secretaria da Segurança Pública | 31010 | Secretaria da Segurança Pública | tematica |
| 1040 | Fomento ao desenvolvimento local e regional - pdris | Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda | Implementação do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável - PDRIS por meio da execução do componente 2 e subcomponente 2.2, compreendendo atividades como contratação de consultoria para elaboração de material técnico, projetos, diagnósticos, planos, estudos e promoção de melhorias do sistema produtivo, desenvolvimento tecnológico e da comercialização de produtos agropecuários. Compreende ainda atividades de fortalecimento do setor produtivo como construção de agroindústrias e seus equipamentos, equipamentos de irrigação, aquisição de produtos agropecuários, realização de cursos técnicos e outros. Pretende também promover o fortalecimento institucional da Seagro por meio da aquisição de veículos, equipamentos de informática, softwares, mobiliários, equipamentos para áudio e vídeo, além de outros equipamentos e materiais permanentes. O Projeto ainda para fortalecimento do gerenciamento pretende a realização de cursos, intercâmbios e missões técnicas no Brasil e Exterior, bem como outras despesas administrativas como serviços gráficos, diárias, combustível, materiais de consumo diversos, serviços de pessoas físicas e jurídicas, assim como outras despesas. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
| 1041 | Fortalecimento institucional para a gestão ambiental e de recursos hídricos | Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada | Estruturação física e técnica, visitas técnicas, intercâmbio, capacitações, contratação de serviços especializados, produção de material gráfico, publicação de relatórios e divulgação. | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 39010 | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | tematica |
| 1042 | Fortalecimento da gestão ambiental nos municípios | Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada | Apoio aos municípios na implantação do Programa Estadual de descentralização da Gestão Ambiental - PEGAM; de planos, sistemas e tecnologias de gestão de resíduos sólidos, realização de seminários, oficinas e treinamento, confecção e impressão de material informativo, aquisição de equipamentos e materiais permanentes. | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 39010 | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | tematica |
| 1043 | Fortalecimento do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos | Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado. | Estruturação e operação dos Organismos que compõem o SEGRH; Capacitação técnica dos membros dos organismos que compõem o SEGRH; Apoio Técnico Institucional para implementação dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos; Financiamento de programas, planos, projetos, ações e estudos voltados ao planejamento e gestão dos recursos hídricos, tais como: revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos, elaboração e readequação dos Planos de Bacia, Estudo e Mapeamento hidrogeológico; Apoio a ações de revitalizações de bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade ambiental; estruturação e manutenção de rede Hidrometeorológica estadual; estruturação e operação da Rede Estadual de Qualidade de Água; Operação e Manutenção da Sala de Situação, Apoio na atuação para a Segurança de Barragens. | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 39010 | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | tematica |
| 1044 | Aparelhamento de unidades de apoio ao jovem | Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. | Aparelhamento de unidades de apoio ao jovem, tendo como etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição dos bens. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1048 | Implantação de centros de abastecimento e comercialização | Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda | Implantação de infraestruturas físicas que fortaleçam as atividades de abastecimento alimentar e comercialização de produtos agropecuários, dentre elas a ampliação da Ceasa, construção de entrepostos, implantação e reforma de feiras populares, pontos de entregas de produtos da agricultura familiar e outras infraestruturas de comercialização e abastecimento, bem como aquisição de materiais e equipamentos que compõe as estruturas de abastecimento, como freezer, balanças, empacotadeiras, embalagens, máquinas de processamento, vasilhames, veículos, máquinas, tratores e implementos bem como despesas de custeio para serviços de terceiros de pessoas físicas e jurídicas, diárias, combustível e outros materiais de consumo necessários para as atividades de elaboração de projetos, captação de recursos, acompanhamento de execução de obras e outras necessárias a implantação e ampliação de infraestruturas de comercialização e abastecimento. Aquisição de máquinas e equipamentos para perfuração de poços artesianos e semi-artesianos. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
| 1050 | Implantação do novo modelo de gestão de pessoas - profisco | Modernizar a Gestão Fazendária | Contratação de consultoria para identificação e redesenho dos processos da gestão de pessoas, implantação do novo modelo de gestão de pessoas e desenvolvimento ou aquisição de ferramenta eletrônica de gestão de pessoas; implantação do programa de liderança e aquisição de banco de talentos; implantação de programa de qualidade de vida Sefaz por meio de ações que promovam o bem estar, motivação, saúde ocupacional, e responsabilidade social, para melhoria do clima organizacional. Realização de visitas técnicas, contratação de prestação de serviços de terceiros, palestrante para realização de campanhas e eventos, parcerias com instituições públicas e privadas, promoção de ações de comunicação internas e campanhas motivacionais, elaboração da política e planos de capacitação, aquisição de mobiliário, aquisição de material de apoio e de equipamento de informática e divulgação de ação referentes a mídia espontânea e publicitária da Sefaz. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | tematica |
| 1054 | Implantação, implementação e manutenção do sistema estadual de cultura e seus componentes | 0363 – Promover políticas públicas para o desenvolvimento da Cultura no Tocantins | Despesa com implantação e implementação do Sistema de Cultura do Tocantins e seus componentes. Custear despesas com realização de Conferencias de Cultura, Fóruns, mapeamentos, consultorias, palestras, diagnósticos aquisição e/ou locação de equipamentos, materiais, móveis e afins, diárias, hospedagem, alimentação, impressões e locação de espaços e realização de fóruns, conferências e despesas com manutenção das atividades do Conselho de Políticas Culturais, subsidiando, com aquisição ou locação de equipamentos, móveis e utensílios, materiais de expediente e uso diário, equipamento de processamento de dados, equipamento de telecomunicação e telefonia, despesas com deslocamento, passagens, hospedagens e alimentação de membros do conselho para eventos oficiais e reuniões, e fóruns regionais com as setoriais que compõem o Conselho. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | tematica |
| 1057 | Gestão imobiliária. | Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. | Aquisição de equipamentos para as unidades da PM, elaboração de projetos estrutural, de arquitetura, hidro sanitário, elétrico, de urbanização e de paisagismo, realização de projeto de reforma (hidro sanitária, estrutural, elétrico) e de procedimento licitatório para a contratação de empresa destinada a reforma de unidades da Policia Militar. Além de procedimentos licitatórios para a contratação de empresa destinada a implantação das unidades da policia militar em diversos municípios como também a aquisição de imóveis, por meio de processo licitatório, convênios. | Polícia Militar do Estado do Tocantins | 09030 | Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO | tematica |
| 1062 | Implementação do plano estadual de agricultura de baixa emissão de carbono – plano abc/to | Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda | Promoção de atividades de apoio a implantação do Plano Estadual de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, a ser realizado em parceria com instituições afins, por meio de divulgação das tecnologias e linhas de créditos especiais, pesquisas e inovação tecnológica, realização e/ou participação em eventos como: reuniões do Grupo Gestor, seminários, fóruns, encontros, workshops, capacitação de técnicos e produtores, dentre outros, bem como contratação de consultoria, aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, veículos, máquinas, implementos, equipamentos agropecuários, e outras atividades inerentes a implementação do Plano ABC-TO. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
| 1064 | Implementação do programa nacional de crédito fundiário - pncf | Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável | Atender às famílias de agricultores, por meio de visitas técnicas, palestras, reuniões e atividades que envolvam as políticas públicas de acesso à terra, bem como realizar visitas “in loco” para coleta de informações acerca dos solos, recursos hídricos, e área ambiental (ARL e APP) para emissão dos laudos técnicos de aprovação da área a ser adquirida, realizando acompanhamento, monitoramento, regularização e individualização dos projetos financiados pelo PNCF, acompanhando a aplicação física e financeira dos Subprojetos de Investimento Básicos e Comunitários – SIB/SIC e Prestação de Contas, bem como realização e participação em reuniões, oficinas, intercâmbios, seminários, fóruns, encontros da agricultura familiar, estaduais, nacionais e internacionais, aquisição de equipamentos de informática, móveis, equipamentos e materiais permanentes, produtos e serviços diversos, materiais de consumo diversos, diárias, combustíveis, contratação de técnicos, colaborador eventual, inscrições em eventos, passagens aéreas e terrestres, veículos e implementos agrícolas, insumos agropecuários, dentre outras atividades inerentes à implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
| 1066 | Implementação e adequação da infraestrutura básica e turística | 0397-Implantar e adequar infraestrutura e ordenamento do turismo no Tocantins | Atuação da SEDEN por meio da UTE – Unidade Técnica Executora na execução das obras de infraestrutura turística do Plano de Aquisições e Contratações do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável – PDRIS (Seplan); Atuação da SEDEN por meio da Unidade de Gerenciamento de Projetos da SEDEN – UGP na execução das obras de infraestrutura turística da Matriz de Investimentos do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo / Estado do Tocantins– PRODETUR / TO, envolvendo a contratação de consultoria, prestadores de serviços pessoa física e jurídica para elaboração de estudos ou projetos, e execução e fiscalização de serviços diversos como : instalações, construções, reformas, manutenção, ampliações de equipamentos e edificações turísticas voltadas para adequação e ordenamento de destinos e atrativos turísticos do Estado do Tocantins; incluindo a adequação de acessos e a adequação para acessibilidade; A ação envolve a execução de projetos de estratégicos voltados para estruturação dos principais segmentos turísticos do Estado (Ecoturismo, Turismo de Aventura, Turismo de Sol e Praia, Turismo Histórico-Cultural, Turismo de Negócios e Eventos, Turismo de Pesca, entre outros segmentos, com o apoio implantação de edificações, infraestruturas e equipamentos turísticos nas regiões e polos turísticos do Estado, incluindo Áreas Protegidas como Unidades de Conservação e Territórios Indígenas e áreas públicas de interesse turístico; despesas com missões e reuniões envolvendo as instituições, agências ou bancos financiadores; atividades de campo diversas como acompanhamento, vistorias e fiscalizações de obras; Elaboração de Projetos e estudos de engenharia, arquitetônicos, topográficos, de geoprocessamento e outros demandados em projetos estruturantes; visitas técnicas às sedes dos agentes financiadores, ao Ministério de Turismo e demais atividades e viagens técnicas demandadas com vistas a garantia da eficiência, eficácia e efetividade no desenvolvimento de obras custeadas ou financiados por instituições públicas, privadas, e organizações não governamentais, nacionais e estrangeiras (internacionais). | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | tematica |
| 1067 | Incentivo à implantação de empreendimentos estratégicos | 0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos. | Identificar, através da leitura do cenário econômico regional, nacional e mundial, as atividades econômicas com perfil para o Estado do Tocantins e induzir a criação de "equipamento de desenvolvimento" (parcerias público-privadas, pátios logísticos, distritos empresariais, portos secos, tecas, entre outros) capaz de atraí-lo e implantá-lo. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | tematica |
| 1069 | Melhoria da infraestrutura das unidades administrativas da sefaz | Modernizar a Gestão Fazendária | Levantamento de demandas das unidades administrativas; identificação e liberação das áreas para construção e ampliação de unidades administrativas; elaboração de projetos arquitetônico, elétrico e hidráulicos; aquisição de prédios e terrenos; contratação de construtora; contratação de empresas especializadas para promover a implementação, renovação de mobiliários, equipamentos de informática e demais equipamentos e materiais necessários ao funcionamento, aquisição de mobiliário, aquisição de equipamentos de TI, contratação de consultorias, aquisição de veículos para a renovação da frota das unidades administrativas. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | tematica |
| 1073 | Premiação das escolas bem sucedidas em gestão escolar | Modernizar a gestão educacional | Concessão de prêmio às escolas bem sucedidas em gestão escolar, tendo como etapas: Inscrição das unidades escolares da rede pública e conveniadas; participação em reuniões técnicas; realização de: oficinas e formação para os membros dos comitês estadual e regional; autoavaliação das escolas e das unidades administrativas; verificação in loco às escolas pré selecionadas; seleção e classificação das escolas referência em liderança escolar e referência estadual; seminários de gestão de escolar e intercâmbio de gestores escolares. Reuniões técnicas. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1074 | Prevenção, controle e monitoramento do desmatamento e queimadas | Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada | Apoio a implementação de ações de prevenção, controle, e combate de queimadas e incêndios florestais; Adequação, monitoramento e recuperação ambiental em áreas com passivo; Implementação de ações e políticas de incentivos à produção sustentável, de extensão e assistência técnica aos produtores, com realização de capacitações, palestras e seminários. | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 39010 | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | tematica |
| 1075 | Implementação da gestão democrática | Modernizar a gestão educacional | Implementação do processo de efetivação da gestão democrática nas Unidades Escolares, tendo como etapas: formação dos membros das comissões (subcomissão estadual, regional e local); a verificação de conhecimentos dos profissionais efetivos da secretaria de educação do Tocantins nas dimensões pedagógica, administrativa, financeira e jurídica; avaliação do plano individual de gestão escolar; certificação dos profissionais efetivos da secretaria de educação do Tocantins selecionados nas dimensões pedagógica, administrativa, financeira e jurídica; a realização da eleição direta e secreta articulada pela comissão local (AAE); formação dos diretores eleitos; monitoramento; avaliação anual dos diretores eleitos. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1077 | Promoção da efetividade da prestação jurisdicional | Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo | Criação e implantação de Núcleos Regionais de Atendimento Multidisciplinar; Estruturação das Comarcas e Varas de Competência Exclusiva da Infância e da Juventude, Inserção de profissionais das áreas de psicologia, pedagogia e assistência social; mutirões de atendimentos, realização de campanhas publicitárias, aquisição de ônibus, Criação e implantação de Núcleos de Execução de Penas e Medidas Alternativas - NUPEMAS, realização de concurso, elaboração de projeto institucional que esteja ligado à inclusão social e a temática das penas alternativas, regulamentação e implantação das Audiências Criminais Telepresenciais de modo a suprir deficiências no sistema do judiciário, Normatização e implantação do trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário, Criação e aplicação de mecanismos para combater a litigância serial, Celebração de acordos e convênios com Ministério Público e Defensoria Pública, Capacitação de servidores e magistrados, Realização de mutirões, Implementação de ferramenta no sistema de processos em busca de possibilitar o controle das ações repetitivas e dos grandes litigantes, Otimização da atuação e procedimentos inerentes às ações de execuções fiscais; Adequação da estrutura existente nos cartórios, Melhoria dos fluxogramas; Restruturação dos termos de parcerias existentes e celebração de novos, Criação de uma Central Única de Atendimento, instalação de call center para obtenção de informações, Criação, implantação e implementação de Sistema Informatizado de Cálculos Judiciais, Contratação de prestação de serviços, Aquisição de equipamentos e materiais, Visitas técnicas, Cursos de capacitação, Celebração de convênios de cooperação técnica, Adequações no Sistema E-Proc, aquisição de equipamentos e materiais, contratação de serviços. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | tematica |
| 1079 | Promoção dos canais de acesso ao cidadão pelo ministério público | Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. | Realização das ações do Sistema de Atendimento ao Cidadão - S.A.C.I. e do Núcleo do DPVAT, órgãos constantes do sistema de acesso do cidadão ao MP, além da ampliação dos serviços de acesso do cidadão ao Ministério Público. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | tematica |
| 1080 | Realização da feira de tecnologia agropecuária - agrotins | Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda | Estruturação física e promoção do evento Feira de Tecnologia Agropecuária - Agrotins, de abrangência estadual, realizada no Centro Agrotecnológico de Palmas, utilizando as estruturas existentes no local, bem como a elaboração de Layout e montagem fiscalização da montagem de infraestrutura complementar como: pavilhões, stand’s para expositores, unidades demonstrativas de campo, instalações para animais, auditórios e salas de capacitação, praça de alimentação, equipamentos de informatização e telecomunicação, mobiliário, sanitários químicos, locomoção interna, refrigeração de ambientes, paisagismo, comunicação visual, material técnico, material de divulgação, contratação de serviços de recepção, vigilância patrimonial e de manutenção geral, aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, insumos e materiais de consumo diversos, combustíveis, transporte, hospedagem e alimentação de participantes, passagens aéreas, diárias, mobilização de expositores e participantes, estabelecimento de parcerias e a coordenação e organização das atividades do evento, dentre outras atribuições. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
| 1081 | Realização de estudos para criação de unidades de conservação | Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada | Elaboração de estudos para conhecimento, conservação e uso da biodiversidade; Manutenção e operacionalização do Sistema de Gestão de Unidade de Conservação – GESTO; realização de estudos especializados para propor alternativas de gestão das unidades de conservação de proteção integral. | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 39010 | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | tematica |
| 1082 | Realização de adequações físicas e mobiliárias das unidades do ministério público | Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas | A adequação das unidades do Ministério Público do Estado do Tocantins será realizada mediante a realização de reformas, ampliações e adequações, aquisição de móveis, eletrodomésticos e outros equipamentos necessários para execução dos trabalhos, tendo como etapas: análise de demanda, abertura de licitação ou procedimento de dispensa, realização dos serviços ou recebimento de equipamentos e distribuição nas unidades demandantes. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | tematica |
| 1083 | Realização do salão do livro do tocantins | Promover a formação cidadã do aluno | Realização de evento literário educacional tendo como etapas: elaboração de projeto; definição da programação; divulgação do evento; contratação de serviços; montagem de estrutura física; concretização do evento e avaliação. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1084 | Reaparelhamento das unidades de segurança pública | Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. | Aquisição e modernização dos equipamentos, mobiliário em geral, armamentos, munições, equipamentos e materiais de segurança, de comunicação, de manobra e patrulhamento, de áudio, vídeo e foto para uso profissional, modernização dos equipamentos de investigação, perícia, identificação, genética forense, medicina legal, bem como a Academia de Polícia Civil (com armas, munições e outros insumos de uso nos treinamentos dos policiais, atualização do acervo bibliográfico, reestruturação do alojamento e refeitório), e quaisquer outros equipamentos ou materiais que venham complementar as unidades de segurança pública, por meio de procedimento licitatório com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. | Secretaria da Segurança Pública | 31010 | Secretaria da Segurança Pública | tematica |
| 1086 | Reforma e ampliação de unidade escolar | Garantir a adequação da estrutura física das unidades escolares | Reforma e ampliação de unidades escolares que atendam à educação básica, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1088 | Renovação da frota de veículos do ministério público | Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas | Aquisição de veículos visando substituição de frota obsoleta e sua ampliação, quando possível, compreendendo as seguintes etapas: análise da demanda; abertura de processo licitatório; recebimento dos veículos; distribuição dos veículos para as unidades demandantes. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | tematica |
| 1089 | Valoração dos ativos ambientais e implem. de estudos de mitigação dos efeitos mudan climat | Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada | Estruturação do quadro jurisdicional do Tocantins no setor de mudanças climáticas, pagamentos por serviços ambientais e REDD+; Promoção de fontes alternativas de energias renováveis para a matriz energética do Tocantins e Promoção da redução dos gases de efeito estufa no Tocantins. | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 39010 | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | tematica |
| 1107 | Reforma e ampliação de unidade da educação profissional. | Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. | Reforma e ampliação de unidades que ofertam educação profissional, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1108 | Desenvolvimento e gerenciamento de estudos e projetos de infraestrutura e obras públicas. | Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. | Proporcionar melhores condições de execução de obras públicas estaduais, fornecendo estudos técnicos e projetos executivos de qualidade, gerenciamento de estudos tais como: elaboração de projetos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, projeto arquitetônico e de engenharia, maquete digital, contratação de empresa especializada para realização de levantamentos topográficos, projeto de combate a incêndio, laudos de sondagem e geotecnia com o intuito de subsidiar a elaboração de projetos para construção, ampliação, reforma e manutenção de prédios públicos, dentre outros que contribuam para a melhoria da probabilidade de obtenção de recursos de financiamento. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | tematica |
| 1109 | Administração do profisco | Modernizar a Gestão Fazendária | Acompanhamento do Projeto do Profisco: contratação de serviços de consultoria, aquisição de ferramenta de gestão e monitoramento de projeto, aquisição de materiais e equipamentos, aquisição de materiais e equipamentos de informática, aquisição de veículos, contratação de serviços gráficos e de publicidade, capacitação de servidores, realização de visitas técnicas. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | tematica |
| 1110 | Estruturação das edificações públicas | Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. | Prover a administração pública de edificações e equipamentos públicos, tais como: construção, ampliação, reformas e ou manutenção de edificações públicas conforme solicitação dos diversos órgãos da administração pública estadual, construção de poços artesianos, reparos nas obras públicas, manutenção dos prédios públicos com reposição dos equipamentos e pequenos reparos em geral (telhados, parte hidráulica, elétrica, sanitária, pinturas, dentre outros serviços), fiscalização de obras, serviços como instalações provisórias, limpeza do terreno e outros; infraestrutura física das edificações desde movimento em terra, reaterro e outros serviços, superestrutura, vedação, esquadrias, cobertura, instalações hidrossanitárias, elétricas, revestimentos, vidros, pintura e serviços complementares e adequações às leis de acessibilidade; todas as obras conforme licitações públicas nos moldes da Lei 8.666 e fiscalizadas em todas as suas etapas e ainda e fiscalização de repasses públicos aos municípios para execução de obras. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | tematica |
| 1111 | Modernização da gestão fazendária - profisco | Modernizar a Gestão Fazendária | Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão fazendária, tais como: contencioso tributário e fiscal; gestão financeira, contábil e patrimonial, e corregedoria. Os projetos incluem também a melhoria na gestão estratégica, eficiência da gestão financeira e contábil, material e patrimonial, aperfeiçoamento dos processos de informática, modernização da gestão tecnológica com automatização de processos ( desenvolvimento/customização e implantação de sistemas), digitalização de documentos, aquisição de software e licenças, desenvolvimento de metodologias de padrões e normatizações de TIC, reformas e adequações de ambiente físico, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio e divulgação de ações referente a mídia espontânea e publicitária da Sefaz. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | tematica |
| 1112 | Estruturação da defensoria pública | Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos. | Aprimoramento das estruturas de apoio como: construção e estruturação física de unidades de atendimento; ampliação e renovação da frota de veículos; estruturação tecnológica do sistema de informação com aquisição de equipamentos e insumos, bem como a contratação de serviços especializados para a tecnologia da informação. | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | 49010 | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | tematica |
| 1113 | Distribuição de material para os estudantes matriculados no pronatec. | Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. | Aquisição e distribuição de materiais pedagógicos, kit estudante, seguro e certificação dos estudantes do Pronatec. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1114 | Concessão de bolsa auxílio aos estudantes matriculados no pronatec. | Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. | Concessão de bolsa aos estudantes matriculados no Pronatec, tendo como etapas: matrícula, levantamento de frequência, pagamento da bolsa e prestação de contas. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1115 | Concessão de bolsa aos profissionais que atuam no pronatec. | Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. | Concessão de bolsa aos profissionais que atuam no Pronatec, tendo como etapas: realização de processo seletivo, levantamento de carga horária cumprida e relatório de atividades executadas, pagamento da bolsa e prestação de contas. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1116 | Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco | Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins | Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | tematica |
| 1117 | Aumento de capital da companhia de mineração do estado do tocantins | Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. | Investimento para aumento de capital da Companhia de Mineração do Estado do Tocantins. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | tematica |
| 1118 | Reforma e ampliação de infraestrutura esportiva | Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. | Reforma e ampliação das Unidades que compõem a infraestrutura esportiva pertencente à Secretaria da Educação, Juventude e Esporte, tendo como etapas: elaboração de projetos, execução, acompanhamento, fiscalização e recebimento final das obras. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1120 | Construção, reforma e adequação das unidades socioeducativas | Promover melhorias na infraestrutura física, tecnológica e de comunicação. | Construção, ampliação e reforma das Unidades Socioeducativas no Estado do Tocantins visando atender as necessidades do período planejado bem como as demandas judiciais em curso.Unidades a serem construídas: - 01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína; - 01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Gurupi; - 01 Unidade de Semiliberdade de Araguaina; - 01 Unidade de Semiliberdade de Palmas feminina e 01 Unidade de Semiliberdade de Palmas masculina; - 01 Unidade de Semiliberdade de Gurupi e 01 Escola Estadual de Socioeducação em Palmas. Unidades a serem ampliadas: - 01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas e 01 Centro de Internação Provisória em Palmas.Unidades a serem Reformadas: 01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína; - 01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Gurupi; - 01 Unidade de Semiliberdade de Araguaina; - 01 Unidade de Semiliberdade de Palmas feminina e 01 Unidade de Semiliberdade de Palmas masculina; - 01 Unidade de Semiliberdade de Gurupi, - 01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas, 01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Gurupi, 01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína, 01 – Centro de Internação Provisória de Palmas e 01 Escola Estadual de Socioeducação em Palmas. - Aparelhar as Unidades Socioeducativas (01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína; - 01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Gurupi; - 01 Unidade de Semiliberdade de Araguaina; - 01 Unidade de Semiliberdade de Palmas feminina e 01 Unidade de Semiliberdade de Palmas masculina; - 01 Unidade de Semiliberdade de Gurupi, - 01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas, 01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Gurupi, 01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína, 01 – Centro de Internação Provisória de Palmas); Escola Estadual de Socioeducação; Núcleo de Atendimento ao Egresso e Família; Central de Vagas e Núcleo de Atendimento Integrado, com equipamentos de segurança, informática, mobiliário e veículos, visando atender com eficiência as demandas dessas Unidades no Estado. | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | tematica |
| 1121 | Construção, reforma e adequação física de unidades prisionais e casa de albergado | Promover melhorias na infraestrutura física, tecnológica e de comunicação. | Construção, ampliação e adequação de unidades prisionais e casa do albergado, obedecendo padrões previstos em lei, bem como, construção de casas de albergados necessárias ao cumprimento de penalidade em regime aberto e semiaberto, tendo como etapas a elaboração de projetos e orçamentos, contratação de serviços de terceiros e acompanhamento e recebimento final de obra. Construção da Escola do Sistema Penitenciário e Prisional do Estado do Tocantins. Reformas e reparos em unidades prisionais através de contratação de empresas. | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | tematica |
| 1122 | Implantação do sistema do ensino médio | Promover a formação cidadã do aluno | Implantação de sistema para o ensino médio com o objetivo de padronizar metodologia e conteúdo visando a melhoria da aprendizagem dos alunos matriculados na rede estadual de ensino, tendo como etapas: elaboração de projeto, contratação do sistema, formação continuada dos profissionais, disponibilização de material didático para os alunos, monitoramento das turmas e avaliação dos alunos. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1123 | Formação continuada dos servidores da educação. | Promover a valorização dos profissionais da educação | Oferta de cursos de formação continuada para os servidores dos departamentos técnicos e administrativos da educação, tendo como etapas: levantamento de demanda, análise dos projetos dos setores, monitoramento, realização e/ou promoção da participação em capacitações. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1125 | Ampliação do número de unidades do é pra já | Aprimorar e dar celeridade aos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão | Implantação de unidades fixas e móveis do É PRA JÁ, facilitando assim o acesso dos cidadãos ao serviço público. | Secretaria da Administração | 23010 | Secretaria da Administração | tematica |
| 1126 | Aprimoramento da gestão de custos | Aprimorar práticas de gestão | Criação, implantação e implementação de sistema de gestão documental, com vistas a adotar procedimentos referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos institucionais produzidos e recebidos pelas instituições do Judiciário no exercício das suas atividades; Elaboração e implantação de logística sistematizada, adaptada às necessidades administrativas e exigências legais do Tribunal de Justiça, a qual garanta eficiência e eficácia ao provimento das unidades jurisdicionais; Elaboração e implantação de ferramenta gerencial que permita a avaliação das despesas operacionais, a identificação de parâmetros de comparação entre as comarcas, o levantamento de boas práticas que possam ser replicáveis e a implementação de soluções que busquem a melhoria da gestão de custos do TJTO; Celebração de convênios, cooperação técnica, aquisição de equipamentos, material e veículos, capacitação de servidores, realização de campanha de divulgação e, visita técnica. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | tematica |
| 1127 | Realização de concursos para membros e servidores do ministério público | Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas | Contratação empresa especializada para realização do concurso público de membros e servidores do ministério público. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | tematica |
| 1128 | Aprimoramento da gestão de ti | Aprimorar práticas de gestão | Estruturação e planejamento da área de TI para os desafios do presente e do futuro; Implantação das melhores práticas de governança de TIC baseada no modelo de referência COBIT e ITIL; Contratação de prestação de serviços; Aquisição de equipamentos e materiais, visitas técnicas, cursos de capacitação, contratação de serviços de consultoria e de suporte, celebração de convênios de cooperação técnica. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | tematica |
| 1129 | Construção de centros de formação | Modernizar a gestão educacional | Construção de centros de formação que atendam à Educação Básica, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação,acompanhamento e recebimento final da obra. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2004 | Alimentação do alfabetizando | Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade | Oferta de suplementação alimentar aos alfabetizandos do programa de alfabetização de jovens e adultos, tendo como etapas: levantamento de demanda, distribuição dos alimentos e monitoramento. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2006 | Gestão da frota | Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. | Aquisição de veículos e embarcações, e a consequente distribuição dos meios nas unidades da Polícia Militar. | Polícia Militar do Estado do Tocantins | 09030 | Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO | tematica |
| 2007 | Aparelhamento de unidade escolar | Garantir a adequação da estrutura física das unidades escolares | Oferta de acervos bibliográficos, materiais permanentes e pedagógicos, exclusivamente para uso nas unidades escolares da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição dos bens adquiridos. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2009 | Apoiar e desenvolver atividades e projetos lúdico-artísticos nas escolas | Promover a formação cidadã do aluno | Apoiar projetos e atividades lúdicas e artísticas promovidos pelas escolas da rede estadual, com despesas relacionadas à promoção do ensino da música, teatro, dança, artes visuais, audiovisual e literatura, promovendo a ampla formação do aluno nos aspectos lúdicos, artísticos e culturais, bem como emocional-afetivo. Repasse à unidade escolar para manutenção de projetos e grupos lúdicos artísticos, para aquisição e manutenção de instrumentos e cenários, locação de sonorização, palco e iluminação para apresentações de atividades artístico-culturais, produzidos nas escolas da rede Estadual. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2010 | Apoio a realização de eventos agropecuários | Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda | Promoção e apoio financeiro para realização de feiras, exposições, dias de campo, seminários, oficinas, semanas técnicas, capacitações de interesses comuns às entidades. Para o desenvolvimento das atividades de apoio aos eventos agropecuários será necessário o repasse de recursos por meio de transferência voluntária as entidades parceiras, bem como outras despesas de materiais de consumo, diárias, combustível e outras, destinadas ao acompanhamento e avaliação dos recursos repassados via convênio. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
| 2012 | Fomento à produção, circulação e promoção da arte, da cultura e do turismo cultural | 0361-Planejar e realizar programa e projetos artísticos culturais com abrangência estadual envolvendo os setores criativos. | Despesas com promoção, difusão e fortalecimento do artesanato, da produção dos artesãos, artistas técnicos das diversas linguagens dos segmentos criativos. Despesas com contratos de artistas técnicos produtores, instrutores culturais, palestrantes e afins. Promoção de feiras, eventos, conferencias, fóruns, congressos, mostra gastronômica com ênfase na cultura e no turismo, festivais. Circulação de produtos e espetáculos artísticos culturais, artesanais que correlacionem com o Turismo cultural e outras atividades de fomento à produção e a economia criativa. Aquisição, recuperação, restauração de obras de arte. Realização de despesas com diárias e passagens, alimentação, hospedagem, transporte e translado de técnicos e artistas, aquisição, locação e locomoção de equipamentos, espaços e veículos. Organização e realização de eventos artísticos, culturais e turísticos, cursos e oficinas; Investir em mostras e circulação de produtos artísticos e culturais, encontros, seminários, capacitação e formação para artista, gestores, agentes e técnicos de arte e cultura, bem como inscrição e mensalidades de cursos ligados à arte e à cultura. Organização e realização de eventos de natureza artística, cultural e turística, promoção de seminários, capacitação, investimento em mostras de arte que promovam a comércio de produtos, ampliando campo da economia criativa e o estimulo a sustentabilidade, encontros, e formação para artista e artesão, gestores, agentes e técnicos de arte e cultura, bem como inscrição e mensalidades de cursos ligados à arte e à cultura. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | tematica |
| 2014 | Apoio aos sistemas municipais de educação na implementação de políticas educacionais | Modernizar a gestão educacional | Assessoramento técnico às secretarias municipais de educação na implantação, implementação e avaliação dos Sistemas Municipais, bem como, dos projetos e programas educacionais, cumprindo as etapas: de qualificação, acompanhamento, reuniões técnicas e divulgação das ações de sucesso. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2015 | Apoio e implementação de estudos, planos e pesquisas | 0400-Produzir e disponibilizar estudos, pesquisas, informações turísticas, conhecimento técnico e científico do turismo tocantinense. | Desenvolvimento de atividades, projetos, estudos planos e pesquisas da Gerência de Pesquisa e Informações Turísticas da SEDEN voltados para formação e manutenção de banco de dados, além da promoção de informações estratégicas da atividade turística e atividades correlatas (sociais, ambientais, econômicas e culturais) no Estado do Tocantins; a realização de capacitações, geração de indicadores, georreferenciamento e estudos de campo diversos, realização de intercâmbios, participação de eventos, apoio e realização de seminários, oficinas e eventos técnicos; a participação de reuniões de instanças de governança e reuniões técnicas; a contratação de consultorias e de prestadores de serviço especializados; Contratação de pesquisadores e monitores de pesquisa; Confecção e impressão de cartilhas, anuários estatísticos, relatórios de pesquisa e similares; Implantação e Manutenção de sites, , totens de informação turística, aplicativos e similares. Despesas com banco de dados e serviços de fluxos de dados e segurança de dados e informações. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | tematica |
| 2017 | Apoio às unidades escolares às margens da rodovia belém brasília | Promover a formação cidadã do aluno | Implantação e implementação de ações educativas diferenciadas com foco nos alunos em situação de vulnerabilidade social às margens da Rodovia Belém Brasília, tendo como etapas elaboração de projetos, estabelecimento de parcerias, execução, monitoramento e avaliação das ações a serem executadas, incluindo treinamento de professores, formação de gestores, consultorias, aquisição de equipamentos permanentes e reforma e ampliação de unidades escolares. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2019 | Aquisição de equipamentos de salvamento e combate a incêndios. | Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. | Levantamento das necessidades das unidades do CBMTO, tendo como etapas: montagem de processo licitatório ou com dispensa de licitação com vistas à aquisição de equipamentos e serviços de manutenção e distribuições dos equipamentos, com aporte de recursos do tesouro estadual, convênios federal com a INFRAERO e através da Secretaria de Segurança Pública com SENASP/MJ e PRONASCI e trasanções financeiras não-reembolsável com o Governo Federal. | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins | 09090 | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO | tematica |
| 2021 | Gestão da assistência biopsicossocial. | Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. | Assistência aos profissionais da Polícia Militar nas seguintes áreas: Saúde, médica, odontológica, psicológica, psiquiátrica e social através de ações sociais de recuperação de policiais alcoólatras ou envolvidos com drogas; palestras e eventos voltados aos profissionais da policia militar. | Polícia Militar do Estado do Tocantins | 09030 | Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO | tematica |
| 2022 | Assistência à saúde dos profissionais da segurança pública | Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. | Atendimento e acompanhamento biopsicossocial aos profissionais de segurança pública (Policial Judiciário) e familiares;recuperação e encaminhamento às redes de atendimento público e privado; realização de eventos, palestras, seminários, campanhas educativas e de divulgação, pesquisa de avaliação de resultados e pesquisas de mensuração de fatores epidemiológicos, capacitação da equipe multidisciplinar e disponibilizar os recursos materiais necessários ao atendimento à saúde e valorização do policial, através de parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. | Secretaria da Segurança Pública | 31010 | Secretaria da Segurança Pública | tematica |
| 2024 | Atendimento sócio-jurídico integral e gratuito | Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos. | Apropriação dos custos referentes às atividades finalísticas para a manutenção das estruturas de apoio e aperfeiçoamento dos serviços de atendimento institucional oferecidos nas unidades e por meio de eventos itinerantes, tais como: serviços de telecomunicações (excluindo os de teleprocessamento); aquisição de material de consumo e expediente; aluguéis; locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; adequação e manutenção dos recursos materiais e da estrutura física (aquisição de material permanente; manutenção predial, de equipamentos e de mobiliários); pagamento de indenizações conforme artigo 28 da LCE nº 55/2009; realização de eventos no âmbito dos núcleos; produção de material educativo e informativo; aquisição de acervo bibliográfico; execução das ações previstas nos projetos de convênios, financiamentos e emendas parlamentares (aquisições de bens, prestação de serviços, contratação de estagiários e demais atividades que contribuam para o objeto do projeto). | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | 49010 | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | tematica |
| 2028 | Capacitação dos alfabetizadores | Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade | Realização de capacitação para alfabetizadores regentes e alfabetizadores na função de coordenadores, tendo como etapas: levantamento da demanda, elaboração do plano de capacitação, seleção de material e capacitador, realização dos encontros e avaliação. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2029 | Gestão da capacitação profissional | Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. | Realização de cursos de formação e capacitação dos policiais militares nas áreas administrativas e operacionais. Tendo como etapas: pró-labore, contratação de serviços de terceiros e outras despesas necessárias. | Polícia Militar do Estado do Tocantins | 09030 | Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO | tematica |
| 2030 | Capacitação e formação dos profissionais bombeiros militares. | Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. | Realização de ações educacionais por meio de contratação de serviços de terceiros, formalização de processos administrativos e eventos relacionados à execução destas ações. | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins | 09090 | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO | tematica |
| 2031 | Capacitação e formação dos profissionais de segurança | Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. | Realização e participação de servidor em curso de formação, aperfeiçoamento, especialização, seminários, congressos e treinamentos, cursos diversos, disponibilizando os recursos necessários a academia de polícia e telecentros, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. | Secretaria da Segurança Pública | 31010 | Secretaria da Segurança Pública | tematica |
| 2035 | Gerenciamento de dados e projetos estratégicos | 0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos. | Institucionalização e controle dos projetos de desenvolvimento estratégico; criação, uniformização e disseminação da modelagem de projetos com base nas boas práticas gerenciais; acompanhamento da execução dos projetos estratégicos; emissão de relatórios gerenciais e de informações estratégicas; criação/aquisição de software específico; instrução aos colaboradores dos projetos; participação de palestras, seminários, cursos e outros eventos específicos de gerenciamento de projetos; impressões, quadros/painéis informativos. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | tematica |
| 2042 | Descentralização de recursos à gestão comunitária | Modernizar a gestão educacional | Transferência de recursos financeiros às associações de apoio às unidades escolares para manutenção, aquisição de materiais e serviços, cumprindo as etapas: cálculo de valores, repasse de recursos em 10 parcelas e prestação de contas. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2043 | Desenvolvimento de ações de prevenção criminal | Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. | Apoiar a criação e fortalecer os Conselhos Comunitários de Segurança e Defesa Social (CONSEGS), realização de visitas técnicas, reuniões descentralizadas, campanhas preventivas, palestras e seminários; confecção de material educativo e de divulgação das ações da Polícia Comunitária. | Secretaria da Segurança Pública | 31010 | Secretaria da Segurança Pública | tematica |
| 2045 | Desenvolvimento de atividades de iniciação esportiva | Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. | Implementação da rede de iniciação esportiva e núcleos de esportes educacionais, incluindo o Programa Segundo Tempo, conforme diagnóstico das potencialidades esportivas de cada região e da infraestrutura disponível para prática das modalidades propostas, crianças e adolescentes na faixa etária entre 7 e 18 anos, que estejam devidamente matriculadas no sistema educacional público ou privado. Formalização de convênios. Despesas com diárias. Contratação de educadores, monitores coordenadores. Qualificação para as pessoas envolvidas com o Projeto. Aquisição e doação de material esportivo, de consumo, de premiação e uniforme, locação de veículos, aquisição de equipamentos, fornecimento de alimentação, transporte e hospedagem. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2047 | Disseminação das oportunidades e potencialidades de negócios do tocantins | 0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos. | Promoção e desenvolvimento econômico do Estado através de organização de missões oficiais a outras unidades da federação e/ou a outros países; visitas a exposições e feiras, rodadas de negócio, palestras, seminários, simpósios e congressos nacionais e internacionais; apoio, participação e realização em eventos internacionais e em outras unidades da federação; confecção de materiais gráficos e/ou publicitários, com o objetivo de divulgar as potencialidades e as vantagens competitivas que o Estado pode oferecer aos investidores, assim como abrir espaços para a comercialização dos produtos tocantinenses e fomentar a economia local. Para a realização dessas atividades estão previstas a participação de servidores da Secretaria e/ou outros colaboradores/parceiros. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | tematica |
| 2048 | Distribuição de material pedagógico para os alunos da alfabetização de jovens e adultos | Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade | Distribuição de material pedagógico para os alfabetizandos, e para subsidiar os alfabetizadores e coordenadores de turma, tendo como etapas: levantamento da demanda, aquisição e distribuição. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2050 | Divulgação institucional da defensoria pública | Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos. | Informação à sociedade sobre a atuação institucional por meio de contratação de serviços especializados em comunicação, além da elaboração de produtos das áreas de jornalismo e publicidade difundidos nos canais de comunicação. | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | 49010 | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | tematica |
| 2051 | Elaboração de projetos aeroportuários | Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. | Elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para construção de aeroportos, aeródromos, helipontos e heliportos. Planejamento através do Plano Aeroviário do uso e das atribuições, considerando a logística, dos transportes aéreos no Estado. Esse processo se dará por meio da contratação de empresas especializadas para elaboração de projetos de Engenharia e Arquitetura para construção de aeroportos e aeródromos. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | tematica |
| 2052 | Elaboração, execução e supervisão de planos e projetos estratégicos de desenvolvimento do turismo | 0401-Executar os planos e projetos estratégicos da política estadual de turismo. | Atuação da SEDEN enquanto executora do Plano de Aquisições e Contratações do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável – PDRIS (Seplan), envolvendo a orientação, o apoio e o acompanhamento, auditoria e supervisão das obras, da aquisição e entrega de equipamentos e materiais permanentes, das consultorias de pessoas jurídicas na elaboração de planos, desenvolvimento e Implantação do Sistema de Informações Turísticas do Estado do Tocantins e Aplicativos de Pesquisa em Turismo; Aquisição de Mobiliários, equipamentos e totens para o Fortalecimento Institucional do órgão estadual e municipais de turismo e Implantação do Observatório de Turismo do Estado do Tocantins; Aquisição de veículos 4x4 para apoiar as ações do Observatório de Turismo e apoiar as ações de Uso Público em Unidades de Conservação; assim como o apoio aos demais projetos estratégicos contemplados no Plano de Aquisições e Contratações do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável – PDRIS. Atuação da SEDEN enquanto gestora e executora do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo / Estado do Tocantins– PRODETUR / TO, envolvendo atividades de campo a orientação, o apoio e o acompanhamento das obras, da aquisição e entrega de equipamentos e materiais permanentes, das consultorias de pessoas físicas e jurídicas e prestações de serviços previstos na matriz de investimento do PRODETUR/TO e demais projetos eleitos estratégicos para SEDEN e para o governo do Estado do Tocantins. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | tematica |
| 2056 | Fiscalização da gestão pública | Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública | Realização de auditorias de regularidade, operacional, inspeções, levantamento e monitoramento nos órgãos e entidades estaduais e municipais, atendendo a padrões de qualidade e atendendo as diretrizes estabelecidas no Plano Anual de Auditorias. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | tematica |
| 2058 | Fomento a agricultura familiar no estado do tocantins | Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável | Fortalecimento dos sistemas produtivos da agricultura familiar visando a potencialização de recursos e vocações econômicas, acesso a tecnologias apropriadas de produção, beneficiamento, transformação e diversificação da produção, agregando valor e renda. Fomento à produção agropecuária familiar com apoio de máquinas, tratores e implementos agrícolas e/ou insumos agropecuários e apoio na organização de roças comunitárias rurais, agricultura urbana e periurbana; Promoção e apoio a feiras de comercialização e exposições dos produtos da agricultura familiar. Apoio a difusão de informações inovadoras e tecnológicas, buscando dar ênfase na conservação de recursos genéticos naturais (sementes criolas), e na valorização do saber do homem do campo. Articulação de ações para disponibilização das patrulhas mecanizadas, com tratores e implementos agrícolas, caminhões para o transporte e distribuição de insumos e calcário; apoio para análise físico-química dos solos; e promovendo uma estratégia de acompanhamento e monitoramento no Estado e outras iniciativas que se articulem com fomento a produção, correção da acidez e melhoria da fertilidade dos solos e o fortalecimento da agricultura familiar. Apoio aos projetos produtivos na área de produção animal da Agricultura Familiar, auxiliando na elaboração e acompanhamento dos projetos produtivos da área animal na linha de financiamento SIC, sub-investimento de aplicação comunitária. Para a realização das atividades acima citadas será realizada a execução orçamentária, viabilizando a participação de técnicos e famílias de agricultores, em eventos, como conferências, workshops, seminários e encontros, visitas técnicas, intercâmbios, palestras, reuniões, dias de campo, e outras atividades em geral que permitam a busca do conhecimento e a estruturação da unidade produtiva, através da aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, móveis, equipamentos e materiais permanentes, veículos, máquinas e equipamentos agrícolas, e outras atividades inerentes a implementação das ações demandadas para fortalecimento e dinamização da Agricultura Familiar no Estado do Tocantins. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
| 2059 | Fomento ao desenvolvimento do esporte de alto rendimento | Fomentar e incentivar o esporte de alto rendimento. | Formalização de convênios e/ou parcerias. Realização de capacitações de profissionais da área esportiva. Distribuição de materiais esportivos, aquisição de materiais de consumo, equipamentos, concessão de bolsa-atleta para atletas de destaque desde a iniciação esportiva e de alto rendimento de diversas modalidades esportivas, auxílio financeiro para atletas, despesas com diárias, assinatura de termos de adesão. Acompanhamento dos atletas beneficiados. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2062 | Formação continuada dos profissionais da educação básica | Promover a valorização dos profissionais da educação | Oferta de cursos de formação continuada aos profissionais da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração do plano de capacitação, seleção de materiais e capacitadores, realização dos encontros e avaliação. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2064 | Formação inicial dos profissionais da educação básica | Promover a valorização dos profissionais da educação | Oferta de formação em nível médio e de graduação para os profissionais da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, formação de turmas, seleção de tutores, acompanhamento, monitoramento e avaliação, para formação em nível médio e, para a graduação: levantamento de demanda e estabelecimento de parcerias com instituição de nível superior. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2065 | Formação inicial dos servidores da educação | Promover a valorização dos profissionais da educação | Oferta de formação em nível médio técnico para os servidores da educação, tendo como etapas: levantamento de demanda, formação de turmas, seleção de tutores, acompanhamento, monitoramento e avaliação, para formação: levantamento de demanda e estabelecimento de parcerias com instituição de nível superior. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2068 | Fortalecimento das cadeias produtivas agropecuárias | Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda | Formulação e implementação de políticas públicas para o fortalecimento das diversas cadeias produtivas de vocação do Estado, por meio de aplicações diretas e fomentos via institucionalização de Câmaras Técnicas Setoriais, Comitês e Fóruns, visando o desenvolvimento das diversas cadeias como a fruticultura, grãos, hortaliças, flores, bovinocultura de leite, apicultura, ovinocaprinocultura, pecuária de corte, avicultura, suinocultura, aquicultura e pesca, florestas plantadas, agroenergia e diversas outras de aptidão no Estado, por meio da formalização de parcerias, diagnósticos agropecuários e de viabilidade técnica e econômica, capacitação de produtores e técnicos em boas práticas agropecuárias, distribuição de insumos agrícolas, materiais genéticos de origem animal e vegetal, publicações técnicas, instalação de unidades de referência agrotecnológica, construção de prédios e instalações, viveiros, outras infraestruturas de fomento as cadeias produtivas, contração de consultoria, bem como a realização/participação em cursos, feiras, treinamentos, congressos, simpósios, seminários, fóruns, encontros, workshops, visitas técnicas, dias de campo e outros eventos, capacitação de técnicos e produtores, dentre outros, que promovam as respectivas cadeias produtivas, bem como aquisição de materiais de consumo diversos, taxas de inscrições diárias, passagens aéreas, combustível, equipamentos de informática, veículos, máquinas, implementos e equipamentos agropecuários e outras atividades de apoio as cadeias produtivas. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
| 2069 | Fortalecimento das organizações sociais agropecuárias | Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda | Apoio às organizações sociais (associações, cooperativas, institutos, sindicatos, organizações de economia solidária dentre outros), na formalização de parcerias para o alcance de suas finalidades, melhorias e adequação de instalações, aquisição de veículos, mobiliários, equipamentos, máquinas, implementos agrícolas e outros, participação em eventos, realização de seminários, palestras, dias de campo, oficinas, treinamentos, bem como outras despesas de custeio como diárias, combustível, diversos materiais de consumo, contratação de técnicos, outros serviços de terceiros, inscrição em eventos, passagens aéreas e terrestres e demais atividades necessárias. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
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