Tipo de Indicador
Desempenho
Esforço
Resultado
Órgão Responsável
Objetivo
Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense.
Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável
Modernizar, estruturar e manter os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Promover a Proteção Social Básica e Especial
Fomentar condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano
Aprimorar e Fomentar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Promover atendimento social à população com problemas de subsistência, e/ou momentos de fragilidade
Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza
Atuação Legislativa
0316-Promover a gestão e o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Tocantins, através da popularização da CT&I.
0315-Promover o desenvolvimento cientifico, fomentando a pesquisa científica e a inovação tecnológica.
0394-Fomentar a pesquisa científica e a inovação no Estado do Tocantins.
Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública
0361-Planejar e realizar programa e projetos artísticos culturais com abrangência estadual envolvendo os setores criativos.
0363 – Promover políticas públicas para o desenvolvimento da Cultura no Tocantins
0362 – Democratizar o acesso à arte e cultura, fomentando o desenvolvimento de produtos, a valorização, a fruição e a economia criativa estimulando a sustentabilidade.
0358 – Promover a governança na gestão do patrimônio cultural público (material e imaterial)
Promover a Regularização Fundiária
Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda
Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins
Aprimorar práticas de gestão
Promover a melhoria e ampliação dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros, transporte rodoviário de cargas, Transporte aquaviário, saneamento básico e energia elétrica.
Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico.
Promover a manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário.
Promover melhorias na infraestrutura física, tecnológica e de comunicação.
Promover a garantia dos direitos humanos
Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade
Promover a valorização dos profissionais da educação
Promover a formação cidadã do aluno
Modernizar a gestão educacional
Garantir a adequação da estrutura física das unidades escolares
Apoiar e ampliar a oferta de cursos de graduação na modalidade presencial e a distância.
Produzir pesquisas aplicadas para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação dos setores da sociedade tocantinense.
Promover a formação acadêmico-profissional por meio das atividades de extensão.
Promover a qualificação profissional permanente e continuada dos servidores da SEDEN relacionadas ao cargo/função que ocupam.
0318-Incentivar a permanência dos alunos de baixa renda nos cursos de graduação em IES não públicas.
Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade.
Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo
Promover a melhoria dos registros públicos de empresas mercantis.
0399 - Promover o desenvolvimento do etnoturismo e o ecoturismo em Unidades de Conservação, Territórios Indígenas e Territórios Quilombolas do Estado.
0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos.
0295-Implantar a infraestrutura básica de desenvolvimento econômico, para fixação de empreendimentos empresariais, estabelecendo regulamentação para concessão e uso de áreas empresariais.
0396-Qualificar pessoas para o turismo
0401-Executar os planos e projetos estratégicos da política estadual de turismo.
0326-Estimular o Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins
0292-Fortalecer as Cadeias e Arranjos Produtivos, visando a interiorização do desenvolvimento.
Aperfeiçoar o processo de desenvolvimento organizacional, tecnológico e de recursos humanos.
0395-Tornar os produtos e roteiros turísticos tocantinenses conhecidos e competitivos no mercado regional, nacional e internacional
Assegurar que os produtos e serviços produzidos e ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do INMETRO
0397-Implantar e adequar infraestrutura e ordenamento do turismo no Tocantins
0400-Produzir e disponibilizar estudos, pesquisas, informações turísticas, conhecimento técnico e científico do turismo tocantinense.
Incentivar o uso racional dos recursos hídricos, solo e de tecnologias para o aumento da produção agropecuária através de obras de infraestrutura hídrica
Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado.
Promover a comunicação pública com qualidade
Assegurar a oferta de hemocomponentes, procoagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população.
Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada.
Promover o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação.
Prestar apoio aos municípios com foco no processo de trabalho da Atenção Primária.
Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS.
Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado.
Promover a articulação interfederativa e a gestão solidária e compartilhada das políticas públicas de saúde (intersetorial e interinstitucional).
Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde.
Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos.
Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos.
Fomentar e incentivar o esporte de alto rendimento.
Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude.
Incentivar atividades culturais da sociedade.
Manutenção da Defensoria Pública
Manutenção do Ministério Público
Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins
Manutenção do Tribunal de Contas do Estado
Manutenção do Tribunal de Justiça
Manutenção do Corpo de Bombeiro
Manutenção da Procuradoria Geral do Estado
Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento
Manutenção da Secretaria da Fazenda
Manutenção da Secretaria da Saúde
Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins
Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins
Manutenção da Casa Militar
Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura
Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política
Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins
Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia
Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins
Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária
Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária
Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural
Manutenção da Secretaria da Fazenda
Manutenção da Fundação Radiofusão Educativa
Manutenção da Secretaria da Segurança Pública
Manutenção da Agencia de Defesa Agropecuária
Manutenção da Casa Civil
Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito
Manutenção da Secretaria da Administração
Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
Manutenção da Secretaria de Comunicação Social
Manutenção da Controladoria Geral de Estado
Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça
Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos
Manutenção da Junta Comercial
Melhorar a estrutura física e institucional para viabilizar a gestão ambiental.
Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado.
Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada
Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins.
Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas
Modernizar a Gestão Fazendária
Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins
Promover e divulgar com eficiência as ações e serviços do/e o governo do Estado do Tocantins.
Aprimorar e dar celeridade aos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão
Reserva de Contingência
Promover a capacitação contínua dos servidores
Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade.
Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania.
Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos por meio de ações de monitoramento, prevenção, preparação da população e respostas a emergências.
Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias
Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado.
Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.
Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho
Promover o desenvolvimento da ECOSOL - Economia Solidária e a Inclusão Produtiva
Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins