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| Código | Name | Objetivo | Descrição | Unidade Gestora | Unidade Orçamentária | Tipo |
|---|---|---|---|---|---|
| | Cooperação técnica na gestão da saúde com foco na rede de atenção à saúde | Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. | Avaliação das entregas e resultados das ações contidas no Plano de Trabalho Semestral – PTS da Cooperação Técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) com a Organização Pan Americana de Saúde – OPAS/OMS, com vistas ao fortalecimento e aperfeiçoamento da capacidade de gestão do SUS no Estado do Tocantins com foco na Rede de Atenção à Saúde para potencializar a utilização da Asis - Análise de Situação de Saúde como instrumento de gestão para tomada de decisão pela equipe gestora tendo como referência 6 (seis) Resultados (6REs) qualificados como objetivos que compõem as entregas da ação. | Secretaria da Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| | Cooperação técnica na gestão da saúde com foco em vigilância | Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. | Avaliação das entregas e resultados das ações contidas no Plano de Trabalho Semestral – PTS da Cooperação Técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) com a Organização Pan Americana de Saúde – OPAS/OMS, com vistas ao fortalecimento e aperfeiçoamento da capacidade de gestão do SUS no Estado do Tocantins com foco em vigilância em saúde para potencializar a utilização da Asis - Análise de Situação de Saúde como instrumento de gestão para tomada de decisão pela equipe gestora tendo como referência 6 (seis) Resultados (6REs) qualificados como objetivos que compõem as entregas da ação. | Secretaria da Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 1001 | Adequação, qualificação e revitalização das funções sociais de zonas urbanas | Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social. | Implantação de sistemas de infraestrutura em zonas urbanas, envolvendo: pavimentação viária urbana, drenagem, calçamento, mobiliário urbano, arborização e paisagismo, ciclovias, acessibilidade, iluminação pública, recuperação e revitalização de parques e equipamentos urbanos, proteção de mananciais e matas ciliares em municípios do Estado do Tocantins, com a finalidade de promover a qualidade de vida urbana, visando maior segurança e conforto por meio da universalização do acesso aos serviços públicos, mitigando e adaptando as localidades às mudanças climáticas. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | tematica |
| 1003 | Ampliação da frota de veículos | Assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. | Aquisição ou aluguel de veículos para atender as unidades de segurança pública, através de parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. | Secretaria da Segurança Pública | 31010 | Secretaria da Segurança Pública | tematica |
| 1009 | Aparelhamento das unidades e ampliação de frota de veículos e embarcações do cbmto. | Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. | Levantamento das necessidades de aparelhamento e de frota de veículos e embarcações das unidades do CBMTO mediante montagem de processo licitatório ou através de termo de doação, tendo por aporte recursos do tesouro estadual, convênio federal e transações financeiras não reembolsáveis com o Governo Federal. | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins | 09090 | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO | tematica |
| 1010 | Aperfeiçoamento funcional de membros e servidores do mpto | Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas | Visa ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da Instituição, de seus auxiliares e funcionários, bem como a melhor execução de seus serviços e racionalização de seus recursos materiais, através do custeio das atividades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Tocantins e à aquisição de obras e publicações destinadas à biblioteca a ele vinculada, a aquisição de material permanente, material de consumo e serviços, bem como o pagamento pessoas físicas e jurídicas de ações de capacitação. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | tematica |
| 1012 | Aprimoramento da gestão de pessoas | Aprimorar práticas de gestão | Criação, implantação e implementação de sistema integrado de gestão de pessoas, visando a otimização dos processos e procedimentos, bem como, a valorização dos servidores, Criação e implantação de ferramenta de aferição da produtividade dos servidores e magistrados em tempo real, Implantação do modelo de gestão de pessoas por competências para o Poder Judiciário do Estado do Tocantins que dê sustentação às ações de gestão com o objetivo de proporcionar um direcionamento mais eficaz no desenvolvimento necessário para suprir as necessidades institucionais, Implantação do Programa de Qualidade de Vida dos Servidores, Aquisição de equipamentos e materiais, Contratação de serviços, Capacitação de servidores, visitas técnicas e celebração de convênio. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | tematica |
| 1013 | Aprimoramento da gestão institucional | Aprimorar práticas de gestão | Formulação, implantação e monitoramento da estratégia de governança; Criação de mecanismos para garantir a confiança, a eficiência, a transparência e o fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário; Implantação e implementação da Agenda Ambiental A3P; Contratação de prestação de serviços; Aquisição de equipamentos e materiais; Visitas técnicas, cursos de capacitação, contratação de serviços de consultoria e de suporte; Celebração de convênios de cooperação técnica. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | tematica |
| 1015 | Avaliação e acompanhamento de programas de interesse do estado | Fortalecer o estudo e a pesquisa socioeconômica, de recursos naturais e cartográfica para subsidiar os processos de tomada de decisões governamentais. | Análise dos diversos componentes do programa a serem avaliados e levantamento de informações em campo. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | tematica |
| 1016 | Capacitação dos órgãos colegiados | Modernizar a gestão educacional | Capacitações para os membros das associações de apoio à escola/conselhos escolares e grêmios estudantis, tendo como etapas: elaboração de projeto, levantamento da demanda, capacitação e monitoramento dos órgãos colegiados. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1019 | Concessão de recursos tecnológicos aos servidores da educação | Promover a valorização dos profissionais da educação | Concessão de recursos tecnológicos aos servidores lotados na educação básica das unidades escolares, tendo como etapas: estabelecimento de critérios, levantamento de demandas e outorga do benefício. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1020 | Concessão de recursos tecnológicos aos servidores da educação / administração geral | Promover a valorização dos profissionais da educação | Concessão de recursos tecnológicos aos servidores lotados na sede (central e diretorias regionais de ensino), tendo como etapas: estabelecimento de critérios, levantamento de demandas e outorga do benefício. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1022 | Construção de infraestrutura hídrica para irrigação e usos múltiplos | Incentivar o uso racional dos recursos hídricos, solo e de tecnologias para o aumento da produção agropecuária através de obras de infraestrutura hídrica | Implementação de obras de infraestrutura hídrica por meio da elaboração de projeto executivo na fase de instalação das obras civis; gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a execução das obras civis; execução dos planos e programas básicos ambientais destinados a mitigação dos impactos ambientais provenientes da execução das obras civis. Construção de obras estruturantes (barragens, canais, estações de bombeamento, estações de drenagem, etc) que visam o armazenamento e a distribuição de água durante os períodos de estiagem prolongada, possibilitando aos pequenos produtores, assentados e pequenas comunidades o uso de ferramentas que minimizem os efeitos danosos da seca e a manutenção da família e de pequenos rebanhos e outros aproveitamentos. Para o desenvolvimento das atividades de construção das obras de infraestrutura hídrica, faz-se necessária a aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, contratação de consultoria especializada na área, equipamentos de informática, veículos, instalação de obras, desapropriação de terras, capacitação de técnicos e produtores e demais despesas correntes e de capital. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | tematica |
| 1023 | Construção de sedes de promotorias de justiça | Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas | Construção das unidades do Ministério Público tendo como etapas: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, quando necessário; elaboração de projetos básicos; processo licitatório; contratação de empresa especializada para construção; acompanhamento e recebimento final da obra. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | tematica |
| 1024 | Construção, reforma e ampliação de unidade e subunidade do cbmto. | Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. | Consiste na elaboração de projetos estruturais, arquitetônicos, hidrosanitário e elétrico de urbanização além de montagem de processo licitatório ou com dispensa de licitação para a contratação de empresa destinada a construção de novas unidades ou para a reforma e ampliação das unidades e subunidade já existentes para adequação da estrutura física dos quartéis. | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins | 09090 | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO | tematica |
| 1028 | reforma e ampliação de unidades de apoio ao jovem | Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. | Levantamento das necessidades das unidades de apoio que atendem ao jovem obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1029 | Promoção e conservação do patrimônio cultural (material e imaterial) | 0358 – Promover o patrimônio cultural (material e imaterial) do Estado do Tocantins. | Despesa com construção, reforma, elaboração, execução e acompanhamento de projetos de recuperação, revitalização, restauração, reconstrução, levantamento e mapeamentos dos equipamentos arquitetônicos e espaços histórico-culturais, considerando a implantação de segurança, climatização, laboratórios e tecnologia adequada. Cobrir despesas com mapeamentos, inventários, tratamento de acervos, documentação, iconografia, sistema de informação para catalogação e gestão de acervos e similares sobre o patrimônio material e imaterial tocantinense, para posteriormente tornar público, considerando relações transversais entre cultura e turismo. Custear contratação de consultoria pessoa física e/ou de pessoa Jurídica, subsidiar diárias para técnicos, realização de intercambio e qualificação profissional, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, considerando equipamentos culturais, museus e bibliotecas. Aquisição de acervo bibliográficos e iconografia, distribuição de livros. . Custear capacitações, seminários e oficinas no âmbito do Patrimônio Cultural (material e imaterial), com ênfase a biblioteconomia, Museologia, manifestações culturais genuínas, originais, tradicionais e contemporâneas. Contratação de palestrantes e técnicos especializados e consultoria para promover a valorização, o conhecimento técnico, a preservação, difusão e a fruição do patrimônio cultural. Implantar reserva técnica, no caso de arquivo, museu ou memorial e laboratório de conservação capaz de realizar tratamento específico de diversos materiais e a difusão digital de bens culturais preservados pelos museus. Custear despesas com pesquisa e publicações referente ao patrimônio Cultural do Tocantins. | Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC | 10820 | Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC | tematica |
| 1031 | Participação em eventos de cooperação nacional e internacional - profisco | Modernizar a Gestão Fazendária | Participação de servidores da SEFAZ em eventos nacionais e internacionais, tais como: grupos de trabalho, comissões e visitas técnicas, evento de capacitação e integração com o objetivo de compartilhar e intercambiar conhecimento e celebração de acordos de cooperação interinstitucional, bem como a realização de eventos dos grupos de trabalho. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | tematica |
| 1032 | Criação,construção e aparelhamento do centro de tecnologia | Criar o centro de tecnologia e modernizar a infraestrutura de TIC das unidades da Administração Pública do Estado | Elaboração e implantação do Plano Diretor de Informática em conformidade com as melhores práticas COBIT, ITIL, PMBOOK e Instrução Normativa 04/2010 convergindo para o alinhamento estratégico dos objetivos específicos da área de tecnologia de informação aos objetivos de negócio do Estado. Neste plano primaremos por ambientes unificados e virtualizados que podem ser gerenciados de forma abrangente e consistente, em uma ampla variedade de cenários. | Agência de Tecnologia da Informação | 26810 | Agência de Tecnologia da Informação | tematica |
| 1033 | Elaboração de estudos e projetos para o aproveitamento hidroagrícola e usos múltiplos | Incentivar o uso racional dos recursos hídricos, solo e de tecnologias para o aumento da produção agropecuária através de obras de infraestrutura hídrica | Elaboração do estudo de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental para a instalação de barramentos e de áreas para projetos hidroagrícolas, considerando sua localização e vocação; elaboração do projeto básico do barramento e das áreas destinadas à irrigação; elaboração dos estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a legislação ambiental vigente; elaboração de estudos que possibilitem a obtenção do Certificado de Sustentabilidade Hídrica - CERTOH emitido pela Agência Nacional das Águas – ANA. Para o desenvolvimento das atividades de construção das obras de infraestrutura hídrica, faz-se necessária a aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, contratação de consultoria especializada na área, equipamentos de informática, veículos e demais despesas correntes e de capital. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | tematica |
| 1035 | Elaboração e reformulação de políticas públicas ambientais do estado | Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada | Elaboração e reformulação de políticas, planos, programas e projetos ambientais; realização de consultas públicas, capacitações; seminários; treinamentos e confecção de material gráfico para apoio às ações. | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 39010 | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | tematica |
| 1037 | Estruturação de tecnologia da informação para as unidades do mpto | Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas | Estruturação das Unidades do MPE para atender aos projetos e demandas de Tecnologia da Informação, como novos sistemas, projeto de videoconferência, projeto de telefonia por IP, serviços on line e outros projetos que vierem a ser desenvolvidos; estruturação da rede lógica; estruturação da segurança eletrônica dos dados; disponibilização de novos hardwares para atender as demandas das Unidades do MPE, com a aquisição de computadores, impressoras, scanner ou qualquer outro equipamento de informática necessário para cumprimento dos objetivos. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | tematica |
| 1039 | Expansão e adequação da infraestrutura predial | Assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. | Construção, reforma e adequações de unidades de segurança pública, após realizar análise das particularidades setoriais para a elaboração do projeto, levantamento, reavaliação dos custos, licitação, construção e entrega da unidade, através de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. | Secretaria da Segurança Pública | 31010 | Secretaria da Segurança Pública | tematica |
| 1040 | Fomento ao desenvolvimento local e regional - pdris | Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda | Implementação do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável - PDRIS por meio da execução do componente 2 e subcomponente 2.2, compreendendo atividades como contratação de consultoria para elaboração de material técnico, projetos, diagnósticos, planos, estudos e promoção de melhorias do sistema produtivo, desenvolvimento tecnológico e da comercialização de produtos agropecuários. Compreende ainda atividades de fortalecimento do setor produtivo como construção de agroindústrias e seus equipamentos, equipamentos de irrigação, aquisição de produtos agropecuários, realização de cursos técnicos e outros. Pretende também promover o fortalecimento institucional da Seagro por meio da aquisição de veículos, equipamentos de informática, softwares, mobiliários, equipamentos para áudio e vídeo, além de outros equipamentos e materiais permanentes. O Projeto ainda para fortalecimento do gerenciamento pretende a realização de cursos, intercâmbios e missões técnicas no Brasil e Exterior, bem como outras despesas administrativas como serviços gráficos, diárias, combustível, materiais de consumo diversos, serviços de pessoas físicas e jurídicas, assim como outras despesas. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
| 1041 | Fortalecimento institucional para a gestão ambiental e de recursos hídricos | Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada | Estruturação física e técnica, visitas técnicas, intercâmbio, capacitações, contratação de serviços especializados, produção de material gráfico, publicação de relatórios e divulgação. | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 39010 | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | tematica |
| 1042 | Fortalecimento da gestão ambiental nos municípios | Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada | Apoio aos municípios na implantação do Programa Estadual de descentralização da Gestão Ambiental - PEGAM; de planos, sistemas e tecnologias de gestão de resíduos sólidos, realização de seminários, oficinas e treinamento, confecção e impressão de material informativo, aquisição de equipamentos e materiais permanentes. | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 39010 | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | tematica |
| 1043 | Fortalecimento do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos | Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado. | Estruturação e operação dos Organismos que compõem o SEGRH; Capacitação técnica dos membros dos organismos que compõem o SEGRH; Apoio Técnico Institucional para implementação dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos; Financiamento de programas, planos, projetos, ações e estudos voltados ao planejamento e gestão dos recursos hídricos, tais como: revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos, elaboração e readequação dos Planos de Bacia, Estudo e Mapeamento hidrogeológico; Apoio a ações de revitalizações de bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade ambiental; estruturação e manutenção de rede Hidrometeorológica estadual; estruturação e operação da Rede Estadual de Qualidade de Água; Operação e Manutenção da Sala de Situação, Apoio na atuação para a Segurança de Barragens. | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 39010 | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | tematica |
| 1044 | Aparelhamento de unidades de apoio ao jovem | Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. | Aparelhamento de unidades de apoio ao jovem, tendo como etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição dos bens. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1048 | Implantação de centros de abastecimento e comercialização | Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda | Implantação de infraestruturas físicas que fortaleçam as atividades de abastecimento alimentar e comercialização de produtos agropecuários, dentre elas a ampliação da Ceasa, construção de entrepostos, implantação e reforma de feiras populares, pontos de entregas de produtos da agricultura familiar e outras infraestruturas de comercialização e abastecimento, bem como aquisição de materiais e equipamentos que compõe as estruturas de abastecimento, como freezer, balanças, empacotadeiras, embalagens, máquinas de processamento, vasilhames, veículos, máquinas, tratores e implementos bem como despesas de custeio para serviços de terceiros de pessoas físicas e jurídicas, diárias, combustível e outros materiais de consumo necessários para as atividades de elaboração de projetos, captação de recursos, acompanhamento de execução de obras e outras necessárias a implantação e ampliação de infraestruturas de comercialização e abastecimento. Aquisição de máquinas e equipamentos para perfuração de poços artesianos e semi-artesianos. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
| 1050 | Implantação do novo modelo de gestão de pessoas - profisco | Modernizar a Gestão Fazendária | Implantação do novo Modelo de Gestão de Pessoas por Competências, Programa de Desenvolvimento de Lideranças e da Gestão do Conhecimento integrada a Educação Corporativa para o desenvolvimento das competências técnicas, comportamentais e gerenciais; desenvolvimento de ações de qualidade de vida do servidor, de responsabilidade social e de Apoio Psicossocial para a melhoria do clima organizacional. Realização de visitas técnicas; contratação de prestadores de serviços de terceiros; palestrantes para realização de campanhas e eventos; realizar parcerias com instituições públicas e privadas; elaboração de política e plano de capacitação; fortalecimento da Escola de Gestão Fazendária, por meio de aquisição de mobiliário e de materiais de apoio, equipamentos de informática, da construção, reforma e ampliação da Escola de Gestão Fazendária - EGEFAZ. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | tematica |
| 1051 | Implantação do processo administrativo eletrônico – pae | Criar o centro de tecnologia e modernizar a infraestrutura de TIC das unidades da Administração Pública do Estado | Implantar o processo administrativo eletrônico no âmbito do poder executivo do Estado do Tocantins, o que possibilitará a tramitação totalmente eletrônica dos processos e documentos, permitindo maior agilidade na distribuição, processamento e resposta de qualquer tipo de recurso, acesso instantâneo aos dados dos processos, controle completo e imediato, de qualquer lugar e de todos os documentos trazendo economia e transparência ao Estado. | Agência de Tecnologia da Informação | 26810 | Agência de Tecnologia da Informação | tematica |
| 1054 | Implantação, implementação e manutenção do sistema estadual de cultura e seus componentes. | 0363 – Implementar políticas públicas culturais. | Despesa com e implementação do Sistema de Cultura do Tocantins. Custear despesas com realização de Conferencias de Cultura, Fóruns, mapeamentos, consultorias, colaborador eventual, profissionais técnicos/ avaliadores/ pareceristas, palestrantes, pesquisa e diagnósticos, aquisição e/ou locação de equipamentos, materiais, móveis e afins, diárias, hospedagem, alimentação, impressões e locação de espaços. Despesa com manutenção das atividades do Conselho de Políticas Culturais, subsidiando, com aquisição ou locação de equipamentos, móveis e utensílios, materiais de expediente e uso diário, material publicitário para divulgação instrutiva, equipamento de processamento de dados, equipamento de telecomunicação e telefonia, despesas com deslocamento, passagens, hospedagens e alimentação de membros do conselho para eventos oficiais e reuniões e fóruns regionais com as setoriais que compõem o Conselho. | Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC | 10820 | Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC | tematica |
| 1057 | Estruturação das instalações da polícia militar. | Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. | Aquisição de equipamentos para as instalações da PM; elaboração de projetos para construção ou reforma, ligadas às áreas de engenharia e arquitetura; contratação de pessoa jurídica ou física para execução de obras de construção ou reformas de edificações destinadas ao serviço da PM presentes em qualquer município do Estado; compra de imóveis para o funcionamento das atividades meio e fim da Policia Militar. | Polícia Militar do Estado do Tocantins | 09030 | Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO | tematica |
| 1062 | Implementação do plano estadual de agricultura de baixa emissão de carbono – plano abc/to | Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda | Promoção de atividades de apoio a implantação do Plano Estadual de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, a ser realizado em parceria com instituições afins, por meio de divulgação das tecnologias e linhas de créditos especiais, pesquisas e inovação tecnológica, realização e/ou participação em eventos como: reuniões do Grupo Gestor, seminários, fóruns, encontros, workshops, capacitação de técnicos e produtores, dentre outros, bem como contratação de consultoria, aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, veículos, máquinas, implementos, equipamentos agropecuários, e outras atividades inerentes a implementação do Plano ABC-TO. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
| 1063 | Implementação do plano estadual de irrigação | Incentivar o uso racional dos recursos hídricos, solo e de tecnologias para o aumento da produção agropecuária através de obras de infraestrutura hídrica | Estabelecimento da política estadual de irrigação, através da aprovação de Lei que estabelece critérios para a produção agrícola no Estado do Tocantins. Parceria com órgãos de extensão rural e fiscalização do Estado, utilizando a rede de Escritórios Regionais. Desenvolvimento de software específico para cadastramento completo de irrigantes, identificando as áreas exploradas e que culturas estão sendo cultivadas, visando orientar os produtores sobre as tendências de consumo e que se deve plantar. Para o desenvolvimento das atividades à implementação do Plano, faz-se necessária a aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, contratação de consultoria especializada na área, equipamentos de informática, veículos e outros materiais permanentes, bem como outras despesas necessárias. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | tematica |
| 1064 | Implementação do programa nacional de crédito fundiário - pncf | Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável | Atender às famílias de agricultores, por meio de visitas técnicas, palestras, reuniões e atividades que envolvam as políticas públicas de acesso à terra, bem como realizar visitas “in loco” para coleta de informações acerca dos solos, recursos hídricos, e área ambiental (ARL e APP) para emissão dos laudos técnicos de aprovação da área a ser adquirida, realizando acompanhamento, monitoramento, regularização e individualização dos projetos financiados pelo PNCF, acompanhando a aplicação física e financeira dos Subprojetos de Investimento Básicos e Comunitários – SIB/SIC e Prestação de Contas, bem como realização e participação em reuniões, oficinas, intercâmbios, seminários, fóruns, encontros da agricultura familiar, estaduais, nacionais e internacionais, aquisição de equipamentos de informática, móveis, equipamentos e materiais permanentes, produtos e serviços diversos, materiais de consumo diversos, diárias, combustíveis, contratação de técnicos, colaborador eventual, inscrições em eventos, passagens aéreas e terrestres, veículos e implementos agrícolas, insumos agropecuários, dentre outras atividades inerentes à implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
| 1065 | Implementação do projeto de aproveitamento hidroagrícola - prodoeste | Incentivar o uso racional dos recursos hídricos, solo e de tecnologias para o aumento da produção agropecuária através de obras de infraestrutura hídrica | A implantação do Prodoeste por meio da elaboração do estudo de viabilidade técnico, econômico, financeiro e ambiental para a instalação do barramento e da área do projeto hidroagrícola, considerando sua localização; elaboração do projeto básico do barramento e das áreas destinadas à irrigação; elaboração dos estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a legislação ambiental vigente; elaboração de estudos que possibilitem a obtenção do Certificado de Sustentabilidade Hídrica - CERTOH emitido pela Agência Nacional das Águas – ANA. Auditoria, acompanhamento da prestação de contas da aplicação dos recursos e apoio técnico a todas as demandas que o Banco venha a solicitar à Unidade Gestora do Programa – UGP, por meio de parceria com o TCE – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, através de Termo de Cooperação Técnica. Elaboração do projeto executivo na fase de instalação das obras civis; gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica durante a execução das obras civis; execução dos planos e programas básicos ambientais destinados a mitigação dos impactos ambientais provenientes da execução das obras civis e construção de obras estruturantes de aproveitamento hidroagrícola na irrigação, com o objetivo de proporcionar a exploração de uma área de 35.000 ha. Capacitação de técnicos e produtores beneficiários do Prodoeste, por meio de cursos de curta e média duração, seminários, intercâmbios; captação de investimentos e atração de investidores; organização e divulgação das informações estratégicas, estruturação de planos de negócios e investimentos, realização de pesquisas aplicadas e oferta de bolsa de estudos com base em temas específicos do Programa. Para o desenvolvimento das atividades de implantação das obras de infraestrutura hídrica, faz-se necessária a aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, contratação de consultoria especializada na área, equipamentos de informática, veículos, instalação de obras, desapropriação de terras, capacitação de técnicos e produtores, dentre outros. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | tematica |
| 1066 | Implantação, adequação e qualificação das infraestruturas e equipamentos de apoio ao turismo. | 0397 - Ordenar e desenvolver os diversos segmentos turísticos | Desenvolvimento de atividades destinadas as instalações, construções, reformas, manutenções e ampliações das infraestruturas, estruturas e equipamentos voltados para adequação e o ordenamento de destinos e atrativos turísticos e cultural do Estado do Tocantins, em especial em territórios protegidos (Unidades de Conservação, terras indígenas e quilombola), incluindo também a infraestrutura logística e a conservação, implantação e adequação do patrimônio natural e cultural. | Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC | 10820 | Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC | tematica |
| 1067 | Incentivo à implantação de empreendimentos estratégicos | 0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos. | Identificar, através da leitura do cenário econômico regional, nacional e mundial, as atividades econômicas com perfil para o Estado do Tocantins e induzir a criação de "equipamento de desenvolvimento" (parcerias público-privadas, pátios logísticos, distritos empresariais, portos secos, tecas, entre outros) capaz de atraí-lo e implantá-lo. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | tematica |
| 1068 | Interligação dos órgãos de governo e seus anexos ao centro de operação de rede | Criar o centro de tecnologia e modernizar a infraestrutura de TIC das unidades da Administração Pública do Estado | Aquisição e Construção de Infraestrutura de Tecnologia, Informação e Comunicação das Unidades da administração pública estadual para atender as demandas atuais e futuras de aparelhar o estado com equipamentos e redes adequadas para transformar fibra óptica em serviços públicos. | Agência de Tecnologia da Informação | 26810 | Agência de Tecnologia da Informação | tematica |
| 1069 | Melhoria da infraestrutura das unidades da sefaz | Modernizar a Gestão Fazendária | Construção, ampliação, reforma e reparos das unidades administrativas e fiscais da Sefaz; elaboração de projetos arquitetônico, engenharia, elétrico, hidráulicos e lógico; aquisição de prédios e terrenos, regularização de documentação das áreas e prédios da Sefaz; levantamento de demandas de melhorias nas unidades da Sefaz; contratação de empresas especializadas para promover a implementação nas melhoria e na padronizações físicas das unidades; renovação de veículos, renovação de mobiliários, equipamentos de informática e demais equipamentos necessários ao funcionamento da Sefaz. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | tematica |
| 1073 | Premiação das escolas bem sucedidas em gestão escolar | Modernizar a gestão educacional | Concessão de prêmio às escolas bem sucedidas em gestão escolar, tendo como etapas: Inscrição das unidades escolares da rede pública e conveniadas; participação em reuniões técnicas; realização de: oficinas e formação para os membros dos comitês estadual e regional; autoavaliação das escolas e das unidades administrativas; verificação in loco às escolas pré selecionadas; seleção e classificação das escolas referência em liderança escolar e referência estadual; seminários de gestão de escolar e intercâmbio de gestores escolares. Reuniões técnicas. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1074 | Prevenção, controle e monitoramento do desmatamento e queimadas | Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada | Apoio a implementação de ações de prevenção, controle, e combate de queimadas e incêndios florestais; Adequação, monitoramento e recuperação ambiental em áreas com passivo; Implementação de ações e políticas de incentivos à produção sustentável, de extensão e assistência técnica aos produtores, com realização de capacitações, palestras e seminários. | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 39010 | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | tematica |
| 1075 | Implementação da gestão democrática | Modernizar a gestão educacional | Implementação do processo de efetivação da gestão democrática nas Unidades Escolares, tendo como etapas: formação dos membros das comissões (subcomissão estadual, regional e local); a verificação de conhecimentos dos profissionais efetivos da secretaria de educação do Tocantins nas dimensões pedagógica, administrativa, financeira e jurídica; avaliação do plano individual de gestão escolar; certificação dos profissionais efetivos da secretaria de educação do Tocantins selecionados nas dimensões pedagógica, administrativa, financeira e jurídica; a realização da eleição direta e secreta articulada pela comissão local (AAE); formação dos diretores eleitos; monitoramento; avaliação anual dos diretores eleitos. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1077 | Promoção da efetividade da prestação jurisdicional | Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo | Criação e implantação de Núcleos Regionais de Atendimento Multidisciplinar; Estruturação das Comarcas e Varas de Competência Exclusiva da Infância e da Juventude, Inserção de profissionais das áreas de psicologia, pedagogia e assistência social; mutirões de atendimentos, realização de campanhas publicitárias, aquisição de ônibus, Criação e implantação de Núcleos de Execução de Penas e Medidas Alternativas - NUPEMAS, realização de concurso, elaboração de projeto institucional que esteja ligado à inclusão social e a temática das penas alternativas, regulamentação e implantação das Audiências Criminais Telepresenciais de modo a suprir deficiências no sistema do judiciário, Normatização e implantação do trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário, Criação e aplicação de mecanismos para combater a litigância serial, Celebração de acordos e convênios com Ministério Público e Defensoria Pública, Capacitação de servidores e magistrados, Realização de mutirões, Implementação de ferramenta no sistema de processos em busca de possibilitar o controle das ações repetitivas e dos grandes litigantes, Otimização da atuação e procedimentos inerentes às ações de execuções fiscais; Adequação da estrutura existente nos cartórios, Melhoria dos fluxogramas; Restruturação dos termos de parcerias existentes e celebração de novos, Criação de uma Central Única de Atendimento, instalação de call center para obtenção de informações, Criação, implantação e implementação de Sistema Informatizado de Cálculos Judiciais, Contratação de prestação de serviços, Aquisição de equipamentos e materiais, Visitas técnicas, Cursos de capacitação, Celebração de convênios de cooperação técnica, Adequações no Sistema E-Proc, aquisição de equipamentos e materiais, contratação de serviços. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | tematica |
| 1078 | Promoção do desenvolvimento regional do estado do tocantins - pdris | Desconcentrar a economia regional para a promoção do desenvolvimento socioeconômico do Estado. | Elaboração e implementação da Política e Planos de Desenvolvimento Regional do Estado por meio dos consórcios intermunicipais; Monitoramento e acompanhamento aos Consórcios e Municípios consorciados; Desenvolvimento de Parceria Público Privadas; Fortalecimento do Agronegócio; Projetos de Irrigação no Estado do Tocantins. Para realização é necessário elaboração de projetos, prestação de serviços, aquisições de veículos utilitários e de passeio, máquinas e equipamentos, assistência técnica, capacitações, obras e supervisões de obras. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | tematica |
| 1079 | Promoção dos canais de acesso ao cidadão pelo ministério público | Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. | Realização das ações do Sistema de Atendimento ao Cidadão - S.A.C.I. e do Núcleo do DPVAT, órgãos constantes do sistema de acesso do cidadão ao MP, além da ampliação dos serviços de acesso do cidadão ao Ministério Público. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | tematica |
| 1080 | Realização da feira de tecnologia agropecuária - agrotins | Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda | Estruturação física e promoção do evento Feira de Tecnologia Agropecuária - Agrotins, de abrangência estadual, realizada no Centro Agrotecnológico de Palmas, utilizando as estruturas existentes no local, bem como a elaboração de Layout e montagem fiscalização da montagem de infraestrutura complementar como: pavilhões, stand’s para expositores, unidades demonstrativas de campo, instalações para animais, auditórios e salas de capacitação, praça de alimentação, equipamentos de informatização e telecomunicação, mobiliário, sanitários químicos, locomoção interna, refrigeração de ambientes, paisagismo, comunicação visual, material técnico, material de divulgação, contratação de serviços de recepção, vigilância patrimonial e de manutenção geral, aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, insumos e materiais de consumo diversos, combustíveis, transporte, hospedagem e alimentação de participantes, passagens aéreas, diárias, mobilização de expositores e participantes, estabelecimento de parcerias e a coordenação e organização das atividades do evento, dentre outras atribuições. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
| 1081 | Realização de estudos para criação de unidades de conservação | Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada | Elaboração de estudos para conhecimento, conservação e uso da biodiversidade; Manutenção e operacionalização do Sistema de Gestão de Unidade de Conservação – GESTO; realização de estudos especializados para propor alternativas de gestão das unidades de conservação de proteção integral. | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 39010 | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | tematica |
| 1082 | Realização de adequações físicas e mobiliárias das unidades do ministério público | Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas | A adequação das unidades do Ministério Público do Estado do Tocantins será realizada mediante a realização de reformas, ampliações e adequações, aquisição de móveis, eletrodomésticos e outros equipamentos necessários para execução dos trabalhos, tendo como etapas: análise de demanda, abertura de licitação ou procedimento de dispensa, realização dos serviços ou recebimento de equipamentos e distribuição nas unidades demandantes. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | tematica |
| 1083 | Realização do salão do livro do tocantins | Promover a formação cidadã do aluno | Realização de evento literário educacional tendo como etapas: elaboração de projeto; definição da programação; divulgação do evento; contratação de serviços; montagem de estrutura física; concretização do evento e avaliação. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1084 | Reaparelhamento das unidades de segurança pública | Assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. | Aquisição e modernização dos equipamentos, mobiliário em geral, armamentos, munições, equipamentos e materiais de segurança, de comunicação, de manobra e patrulhamento, de áudio, vídeo e foto para uso profissional, modernização dos equipamentos de investigação, perícia, identificação, genética forense, medicina legal, bem como a Academia de Polícia Civil (com armas, munições e outros insumos de uso nos treinamentos dos policiais, atualização do acervo bibliográfico, reestruturação do alojamento e refeitório), e quaisquer outros equipamentos ou materiais que venham complementar as unidades de segurança pública, por meio de procedimento licitatório com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. | Secretaria da Segurança Pública | 31010 | Secretaria da Segurança Pública | tematica |
| 1086 | Construção, reforma e ampliação de unidade escolar | Garantir a adequação da estrutura física das unidades escolares | Construção, reforma e ampliação de unidades escolares que atendam a Educação Básica, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1087 | Regularização fundiária de lotes urbanos | Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social. | Elaboração de projeto de macro e microparcelamento, levantamento cadastral topográfico e social, estudos ambientais (PCA e RCA), jurídicos, laudos geologico-hidrogeologico EIA-RIMA e memorial descritivo dos lotes, para aprovação do Governo municipal e o respectivo registro imobiliário. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | tematica |
| 1088 | Renovação da frota de veículos do ministério público | Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas | Aquisição de veículos visando substituição de frota obsoleta e sua ampliação, quando possível, compreendendo as seguintes etapas: análise da demanda; abertura de processo licitatório; recebimento dos veículos; distribuição dos veículos para as unidades demandantes. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | tematica |
| 1089 | Valoração dos ativos ambientais e implementação de estudos de mitigação dos efeitos mudanças climáticas | Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada | Estruturação do quadro jurisdicional do Tocantins no setor de mudanças climáticas, pagamentos por serviços ambientais e REDD+; Promoção de fontes alternativas de energias renováveis para a matriz energética do Tocantins e Promoção da redução dos gases de efeito estufa no Tocantins. | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 39010 | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | tematica |
| 1107 | Construção, reforma e ampliação de unidade da educação profissional | Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. | Construção, reforma e ampliação de unidades que ofertam educação profissional, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1108 | Desenvolvimento e gerenciamento de estudos e projetos de infraestrutura e obras públicas. | Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. | Proporcionar melhores condições de execução de obras públicas estaduais, fornecendo capacitação funcional, estudos técnicos e projetos executivos de qualidade, gerenciamento de estudos tais como: elaboração de projetos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, projeto arquitetônico e de engenharia, maquete digital, contratação de empresa especializada para realização de levantamentos topográficos, projeto de combate a incêndio, laudos de sondagem e geotécnia com o intuito de subsidiar a elaboração de projetos para construção, ampliação, reforma e manutenção de prédios públicos, dentre outros que contribuam para a melhoria da probabilidade de obtenção de recursos de financiamento. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | tematica |
| 1109 | Administração do profisco | Modernizar a Gestão Fazendária | Acompanhamento do Projeto do Profisco: contratação de serviços de consultoria, aquisição de ferramenta de gestão e monitoramento de projeto, aquisição de materiais e equipamentos, aquisição de materiais e equipamentos de informática, aquisição de veículos, contratação de serviços gráficos e de publicidade, capacitação de servidores, realização de visitas técnicas. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | tematica |
| 1110 | Estruturação das edificações públicas | Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. | Estruturação de edificações e equipamentos públicos, com construção, ampliação, reformas e/ou manutenção de edificações públicas, conforme solicitação dos diversos órgãos da administração pública estadual; construção de poços artesianos; reparos nas obras públicas, manutenção dos prédios públicos com reposição dos equipamentos e pequenos reparos em geral (telhados, parte hidráulica, elétrica, sanitária, pinturas, dentre outros serviços); fiscalização de obras e serviços como instalações provisórias, limpeza do terreno e outros; infraestrutura física das edificações, desde movimento em terra, reaterro e outros serviços, superestrutura, vedação, esquadrias, cobertura, instalações hidrossanitárias, elétricas, revestimentos, vidros, pintura, serviços complementares e adequações às leis de acessibilidade. Melhorias nas condições de execução de obras públicas estaduais, fornecendo capacitação funcional, estudos técnicos e projetos executivos de qualidade, gerenciamento de estudos como elaboração de projetos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, projeto arquitetônico e de engenharia, maquete digital, contratação de empresa especializada para realização de levantamentos topográficos, projeto de combate a incêndio, laudos de sondagem e geotecnia, com o intuito de subsidiar a elaboração de projetos para construção, ampliação, reforma e manutenção de prédios públicos, dentre outros que contribuam para a obtenção de recursos de financiamento. Todas as obras, conforme licitações públicas nos moldes da Lei 8.666 e fiscalizadas em todas as suas etapas e, ainda, fiscalização de repasses públicos aos municípios para execução de obras. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | tematica |
| 1111 | Modernização da gestão fazendária - profisco | Modernizar a Gestão Fazendária | Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão fazendária, tais como: contencioso tributário e fiscal; gestão financeira, contábil e patrimonial, e corregedoria. Os projetos incluem também a melhoria na gestão estratégica, eficiência da gestão financeira e contábil, material e patrimonial, aperfeiçoamento dos processos de informática, modernização da gestão tecnológica com automatização de processos ( desenvolvimento/customização e implantação de sistemas), digitalização de documentos, aquisição de software e licenças, desenvolvimento de metodologias de padrões e normatizações de TIC, reformas e adequações de ambiente físico, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio e divulgação de ações referente a mídia espontânea e publicitária da Sefaz. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | tematica |
| 1112 | Estruturação da defensoria pública | Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos. | Aprimoramento das estruturas de apoio como: construção e estruturação física de unidades de atendimento; ampliação e renovação da frota de veículos; estruturação tecnológica do sistema de informação com aquisição de equipamentos e insumos, bem como a contratação de serviços especializados para a tecnologia da informação. | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | 49010 | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | tematica |
| 1113 | Distribuição de material para os estudantes matriculados no pronatec. | Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. | Aquisição e distribuição de materiais pedagógicos, kit estudante, seguro e certificação dos estudantes do Pronatec. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1114 | Concessão de bolsa auxílio aos estudantes matriculados no pronatec. | Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. | Concessão de bolsa aos estudantes matriculados no Pronatec, tendo como etapas: matrícula, levantamento de frequência, pagamento da bolsa e prestação de contas. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1115 | Concessão de bolsa aos profissionais que atuam no pronatec. | Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. | Concessão de bolsa aos profissionais que atuam no Pronatec, tendo como etapas: realização de processo seletivo, levantamento de carga horária cumprida e relatório de atividades executadas, pagamento da bolsa e prestação de contas. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1116 | Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco | Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins | Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal, por meio de oficinas, seminários e palestras. Digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia espontânea e publicidade da sefaz. Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e implantação de Plataforma Eletrônica “On-line” para fomentar o mercado eletrônico de ativos de natureza intangíveis originários de Conservação e Ampliação de Florestas Nativas; Elaboração de Leis, Decretos e Resolução que regulamentem o Programa “Tesouro Verde”; Aquisição de equipamentos e materiais relacionados à implantação do Programa, e também participação de servidores em eventos nacionais e internacionais, tais como: grupos de trabalho, comissões e evento de integração com o objetivo de compartilhar e intercambiar conhecimento. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | tematica |
| 1117 | Aumento de capital da companhia de mineração do estado do tocantins | Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. | Investimento para aumento de capital da Companhia de Mineração do Estado do Tocantins. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | tematica |
| 1118 | Construção, reforma e ampliação de infraestrutura esportiva | Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. | Construção, reforma e ampliação de infraestrutura esportiva que atendam a população tocantinense, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo com etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1121 | Estruturação de unidades vinculadas e da sede administrativa da seciju | Promover melhorias nas Unidades vinculadas à Secretaria e na sede administrativa. | Construção, reforma e ampliação das unidades vinculadas e da sede administrativa da Secretaria de Cidadania e Justiça, mediante projeto básico aprovado pelas áreas técnicas responsáveis pelas políticas públicas por meio de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | tematica |
| 1122 | Implantação do sistema do ensino médio | Promover a formação cidadã do aluno | Implantação de sistema para o ensino médio com o objetivo de padronizar metodologia e conteúdo visando a melhoria da aprendizagem dos alunos matriculados na rede estadual de ensino, tendo como etapas: elaboração de projeto, contratação do sistema, formação continuada dos profissionais, disponibilização de material didático para os alunos, monitoramento das turmas e avaliação dos alunos. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1123 | Formação continuada dos servidores da educação. | Promover a valorização dos profissionais da educação | Oferta de cursos de formação continuada para os servidores dos departamentos técnicos e administrativos da educação, tendo como etapas: levantamento de demanda, análise dos projetos dos setores, monitoramento, realização e/ou promoção da participação em capacitações. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1125 | Ampliação do número de unidades do é pra já | Aprimorar e dar celeridade aos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão | Implantação de unidades fixas e móveis do É PRA JÁ, facilitando assim o acesso dos cidadãos ao serviço público. | Secretaria da Administração | 23010 | Secretaria da Administração | tematica |
| 1126 | Aprimoramento da gestão de custos | Aprimorar práticas de gestão | Criação, implantação e implementação de sistema de gestão documental, com vistas a adotar procedimentos referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos institucionais produzidos e recebidos pelas instituições do Judiciário no exercício das suas atividades; Elaboração e implantação de logística sistematizada, adaptada às necessidades administrativas e exigências legais do Tribunal de Justiça, a qual garanta eficiência e eficácia ao provimento das unidades jurisdicionais; Elaboração e implantação de ferramenta gerencial que permita a avaliação das despesas operacionais, a identificação de parâmetros de comparação entre as comarcas, o levantamento de boas práticas que possam ser replicáveis e a implementação de soluções que busquem a melhoria da gestão de custos do TJTO; Celebração de convênios, cooperação técnica, aquisição de equipamentos, material e veículos, capacitação de servidores, realização de campanha de divulgação e, visita técnica. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | tematica |
| 1127 | Realização de concursos para membros e servidores do ministério público | Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas | Contratação empresa especializada para realização do concurso público de membros e servidores do ministério público. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | tematica |
| 1128 | Aprimoramento da gestão de ti | Aprimorar práticas de gestão | Estruturação e planejamento da área de TI para os desafios do presente e do futuro; Implantação das melhores práticas de governança de TIC baseada no modelo de referência COBIT e ITIL; Contratação de prestação de serviços; Aquisição de equipamentos e materiais, visitas técnicas, cursos de capacitação, contratação de serviços de consultoria e de suporte, celebração de convênios de cooperação técnica. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | tematica |
| 1129 | Construção de centros de formação | Modernizar a gestão educacional | Construção de centros de formação que atendam à Educação Básica, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação,acompanhamento e recebimento final da obra. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1136 | Implementação de ações educativas mediadas pelas tecnologias digitais de informação e comunicação (tdic) | Promover a formação cidadã do aluno | Implantação e implementação de ações educativas mediadas pelas Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC), integradas ao currículo, desenvolvendo competências para a disseminação de informação, produção de conhecimento e resolução de problemas, para melhoria do desempenho dos estudantes das redes públicas estadual e municipal de educação de Araguaína e Gurupi, envolvendo: pequenas reformas, aquisição de equipamentos e mobiliários e realização de formação para professores e servidores da educação. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 1137 | Concurso público para servidores do sistema penitenciário, prisional e socioeducativo | Implantar programa de capacitação contínua dos servidores. | Realizar concurso para o sistema penitenciário, prisional e sistema sócioeducativo. Promover curso de Formação Profissional para os candidatos aptos conforme Edital 04/001, 15/11/2014, DOE 4.227. | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | tematica |
| 2001 | Acompanhamento da gestão de convênios federais e estaduais - pdris. | Fortalecer a gestão dos recursos de convênios e operações de crédito. | O acompanhamento da gestão em convênios e operações de crédito se dará pelo aprimoramento dos procedimentos técnicos e administrativos sendo necessário a implantação de sistema estadual de convênios e capacitação dos atores envolvidos. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | tematica |
| 2004 | Alimentação do alfabetizando | Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade | Oferta de suplementação alimentar aos alfabetizandos do programa de alfabetização de jovens e adultos, tendo como etapas: levantamento de demanda, distribuição dos alimentos e monitoramento. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2006 | Gestão da frota | Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. | Aquisição de veículos e embarcações, e a consequente distribuição dos meios nas unidades da Polícia Militar. | Polícia Militar do Estado do Tocantins | 09030 | Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO | tematica |
| 2007 | Aparelhamento de unidade escolar | Garantir a adequação da estrutura física das unidades escolares | Oferta de acervos bibliográficos, materiais permanentes e pedagógicos, exclusivamente para uso nas unidades escolares da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição dos bens adquiridos. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2009 | Apoiar e desenvolver atividades e projetos lúdico-artísticos nas escolas | Promover a formação cidadã do aluno | Apoiar projetos e atividades lúdicas e artísticas promovidos pelas escolas da rede estadual, com despesas relacionadas à promoção do ensino da música, teatro, dança, artes visuais, audiovisual e literatura, promovendo a ampla formação do aluno nos aspectos lúdicos, artísticos e culturais, bem como emocional-afetivo. Repasse à unidade escolar para manutenção de projetos e grupos lúdicos artísticos, para aquisição e manutenção de instrumentos e cenários, locação de sonorização, palco e iluminação para apresentações de atividades artístico-culturais, produzidos nas escolas da rede Estadual. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2010 | Apoio a realização de eventos agropecuários | Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda | Promoção e apoio financeiro para realização de feiras, exposições, dias de campo, seminários, oficinas, semanas técnicas, capacitações de interesses comuns às entidades. Para o desenvolvimento das atividades de apoio aos eventos agropecuários será necessário o repasse de recursos por meio de transferência voluntária as entidades parceiras, bem como outras despesas de materiais de consumo, diárias, combustível e outras, destinadas ao acompanhamento e avaliação dos recursos repassados via convênio. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | tematica |
| 2012 | Fomento à produção, circulação e promoção da arte, da cultura e do turismo cultural. | 0363 – Implementar políticas públicas culturais. | Despesas com promoção, difusão e fortalecimento do artesanato, da produção dos artesãos, artistas técnicos das diversas linguagens dos segmentos criativos. Despesas com contratos de artistas técnicos produtores, instrutores culturais, palestrantes e afins. Promoção de feiras, eventos, conferencias, fóruns, congressos, mostra gastronômica com ênfase na cultura e no turismo, festivais. Circulação de produtos e espetáculos artísticos culturais, artesanais que correlacionem com o Turismo cultural e outras atividades de fomento à produção e a economia criativa. Aquisição, recuperação, restauração de obras de arte. Realização de despesas com diárias e passagens, alimentação, hospedagem, transporte e translado de técnicos e artistas, aquisição, locação e locomoção de equipamentos, espaços e veículos. Organização e realização de eventos artísticos, culturais e turísticos, cursos e oficinas; investir em mostras e circulação de produtos artísticos e culturais, encontros, seminários, capacitação e formação para artista, gestores, agentes e técnicos de arte e cultura, bem como inscrição e mensalidades de cursos ligados à arte e à cultura. Organização e realização de eventos de natureza artística, cultural e turística, promoção de seminários, capacitação, investimento em mostras de arte que promovam a comércio de produtos, ampliando campo da economia criativa e o estimulo a sustentabilidade, encontros, e formação para artista e artesão, gestores, agentes e técnicos de arte e cultura, bem como inscrição e mensalidades de cursos ligados à arte e à cultura. | Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC | 10820 | Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC | tematica |
| 2014 | Apoio aos sistemas municipais de educação na implementação de políticas educacionais | Modernizar a gestão educacional | Assessoramento técnico às secretarias municipais de educação na implantação, implementação e avaliação dos Sistemas Municipais, bem como, dos projetos e programas educacionais, cumprindo as etapas: de qualificação, acompanhamento, reuniões técnicas e divulgação das ações de sucesso. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2015 | Fomento a pesquisas e informações turísticas. | 0397 - Ordenar e desenvolver os diversos segmentos turísticos | Proporcionar conhecimento sobre a realidade da atividade turística no Estado; disponibilizar informação que permita tomar decisões estratégicas sobre políticas públicas de apoio, promoção e desenvolvimento da atividade turística no Estado; gerar dados quantitativos e qualitativos que permitam uma análise comparativa do posicionamento e desempenho da atividade turística no Estado face a outros destinos turísticos; definir e implementar mecanismos e procedimentos de coleta e análise periódica de informações sobre aspectos chave da atividade turística no Estado; estruturar, implantar, operacionalizar e manter o Observatório de Turismo do Estado do Tocantins. | Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC | 10820 | Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC | tematica |
| 2017 | Apoio às unidades escolares às margens da rodovia belém brasília | Promover a formação cidadã do aluno | Implantação e implementação de ações educativas diferenciadas com foco nos alunos em situação de vulnerabilidade social às margens da Rodovia Belém Brasília, tendo como etapas elaboração de projetos, estabelecimento de parcerias, execução, monitoramento e avaliação das ações a serem executadas, incluindo treinamento de professores, formação de gestores, consultorias, aquisição de equipamentos permanentes e reforma e ampliação de unidades escolares. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2019 | Aquisição de equipamentos de salvamento e combate a incêndios. | Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. | Levantamento das necessidades das unidades do CBMTO, tendo como etapas: montagem de processo licitatório ou com dispensa de licitação com vistas à aquisição de equipamentos e serviços de manutenção e distribuições dos equipamentos, com aporte de recursos do tesouro estadual, convênios federal com a INFRAERO e através da Secretaria de Segurança Pública com SENASP/MJ e PRONASCI e trasanções financeiras não-reembolsável com o Governo Federal. | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins | 09090 | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO | tematica |
| 2020 | Desenvolvimento da política urbana e habitacional | Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social. | Assessorar os municípios tocantinenses para elaboração e aplicação dos instrumentos de política de desenvolvimento urbano, por meio de articulação, qualificação, capacitação, cursos, seminários, palestras, workshops, treinamentos, transferência de tecnologia, visitas técnicas, intercâmbios e fóruns. Captação de recursos para execução de políticas e obras de desenvolvimento urbano, habitação e regularização fundiária.Desapropriação de terrenos urbanos a interesse da administração pública. Elaboração e implementação das políticas estaduais e planos estaduais de desenvolvimento urbano, através da articulação com entes públicos privados, visando identificar as demandas e prioridades para o desenvolvimento da política urbana. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | tematica |
| 2021 | Gestão da assistência biopsicossocial. | Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. | Assistência aos profissionais da Polícia Militar nas seguintes áreas: Saúde, médica, odontológica, psicológica, psiquiátrica e social através de ações sociais de recuperação de policiais alcoólatras ou envolvidos com drogas; palestras e eventos voltados aos profissionais da policia militar. | Polícia Militar do Estado do Tocantins | 09030 | Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO | tematica |
| 2024 | Atendimento sócio-jurídico integral e gratuito | Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos. | Apropriação dos custos referentes às atividades finalísticas para a manutenção das estruturas de apoio e aperfeiçoamento dos serviços de atendimento institucional oferecidos nas unidades e por meio de eventos itinerantes, tais como: serviços de telecomunicações (excluindo os de teleprocessamento); aquisição de material de consumo e expediente; aluguéis; locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; adequação e manutenção dos recursos materiais e da estrutura física (aquisição de material permanente; manutenção predial, de equipamentos e de mobiliários); pagamento de indenizações conforme artigo 28 da LCE nº 55/2009; realização de eventos no âmbito dos núcleos; produção de material educativo e informativo; aquisição de acervo bibliográfico; execução das ações previstas nos projetos de convênios, financiamentos e emendas parlamentares (aquisições de bens, prestação de serviços, contratação de estagiários e demais atividades que contribuam para o objeto do projeto). | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | 49010 | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | tematica |
| 2027 | Capacitação de agentes públicos - pdris. | Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão. | Realização de capacitação de curta, média e longa duração, nas modalidades presencial e a distância, lato e stricto sensu, bem como participação em seminários, congressos, encontros, visitas técnicas, palestras, workshop, oficinas, dentre outros. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | tematica |
| 2028 | Capacitação dos alfabetizadores | Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade | Realização de capacitação para alfabetizadores regentes e alfabetizadores na função de coordenadores, tendo como etapas: levantamento da demanda, elaboração do plano de capacitação, seleção de material e capacitador, realização dos encontros e avaliação. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2029 | Gestão da capacitação profissional | Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. | Realização de cursos de formação e capacitação dos policiais militares nas áreas administrativas e operacionais. Tendo como etapas: pró-labore, contratação de serviços de terceiros e outras despesas necessárias. | Polícia Militar do Estado do Tocantins | 09030 | Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO | tematica |
| 2030 | Capacitação e formação dos profissionais bombeiros militares. | Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. | Realização de ações educacionais por meio de contratação de serviços de terceiros, formalização de processos administrativos e eventos relacionados à execução destas ações. | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins | 09090 | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO | tematica |
| 2031 | Capacitação, formação e valorização dos profissionais de segurança pública | Assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. | Realização e participação dos profissionais de segurança em curso de formação, aperfeiçoamento, especialização, seminários, congressos e treinamentos, cursos diversos, disponibilizando os recursos necessários à Academia de Polícia Civil e telecentros, atendimento e acompanhamento biopsicossocial aos profissionais de segurança pública e familiares; recuperação e encaminhamento às redes de atendimento público e privado; realização de eventos, palestras, seminários, campanhas educativas e de divulgação, pesquisa de avaliação de resultados e pesquisas de mensuração de fatores epidemiológicos, capacitação da equipe multidisciplinar e disponibilizar os recursos materiais necessários ao atendimento à saúde e valorização do policial, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. | Secretaria da Segurança Pública | 31010 | Secretaria da Segurança Pública | tematica |
| 2035 | Gerenciamento de dados e projetos estratégicos | 0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos. | Institucionalização e controle dos projetos de desenvolvimento estratégico; criação, uniformização e disseminação da modelagem de projetos com base nas boas práticas gerenciais; acompanhamento da execução dos projetos estratégicos; emissão de relatórios gerenciais e de informações estratégicas; criação/aquisição de software específico; instrução aos colaboradores dos projetos; participação de palestras, seminários, cursos e outros eventos específicos de gerenciamento de projetos; impressões, quadros/painéis informativos. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | tematica |
| 2042 | Descentralização de recursos à gestão comunitária | Modernizar a gestão educacional | Transferência de recursos financeiros às associações de apoio às unidades escolares para manutenção, aquisição de materiais e serviços, cumprindo as etapas: cálculo de valores, repasse de recursos em 10 parcelas e prestação de contas. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 2043 | Desenvolvimento de ações de prevenção criminal | Assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. | Apoiar a criação e fortalecer os Conselhos Comunitários de Segurança e Defesa Social (CONSEGS), realização de visitas técnicas, reuniões descentralizadas, campanhas preventivas, palestras e seminários; confecção de material educativo e de divulgação das ações da Polícia Comunitária. | Secretaria da Segurança Pública | 31010 | Secretaria da Segurança Pública | tematica |
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