Incremento real da arrecadação de ICMS
O indicador acompanha o crescimento real da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), tendo como base o ano de 2015, expurgando-se o índice de inflação ou deflação do período considerado.
Objetivo
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TipoDesempenho
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CálculoAcumulado
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PolaridadePositiva
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PeriodicidadeAnual
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MedidaPorcentagem
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Linha de Base-1.66
Fórmula
y = ((Ai/(1+(ipcai/100))-A2015))/A2015 x 100 Onde: y = Índice real de arrecadação do ICMS; A = Arrecadação de ICMS do período; IPCA = Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, sendo usada a inflação média (%anual) divulgada pelo IBGE; i = é o ano de medição (2017, 2018 e 2019).
Critério de Acompanhamento
Monitoramento mensal e avaliação anual
Metas
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31/12/20173.0
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31/12/20184.0
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31/12/20195.0