Índice de preservação e conservação do patrimônio publico cultural, (Material e Imaterial).

Fomentar ações de governança para o patrimônio cultural que preserve a forma de expressão e os modos de criar, fazer, saber e viver, por criações científicas, artísticas e tecnológicas que desenvolva programas de incentivo à criação e manutenção de museus e de bibliotecas, a conservação dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.