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| Código | Name | Objetivo | Descrição | Unidade Gestora | Unidade Orçamentária | Tipo |
|---|---|---|---|---|---|
| 3019 | Elaboração do plano estadual de logística e transporte - pdris | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Desenvolvimento de uma base de dados com instrumentos de análise sobre a ótica da logística de infraestrutura de transportes no estado via contratação de empresa especializada,convênios e parcerias. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 3041 | Melhoramento das rodovias vicinais - pdrs | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Implantação de obras de arte corrente (bueiros) e obras de arte especiais (pontes) e as elevações dos greides associados, inclui ainda a redução de rampas excessivas, via contratação de serviços técnicos para elaboração de projetos de engenharia, supervisão e execução. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 3042 | Melhoramento nas estradas vicinais nas regiões centro-oeste, sudoeste e noroeste - pdris | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Eliminação de pontos críticos, especialmente de cursos d'água, construção e ou adequações de de obras artes especiais (pontes, bueiros galerias e gabiões) e as elevações de greide associadas e sinalizações vertical. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 3048 | Pavimentação de rodovia estadual - pdris | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Implementação da gestão ambiental do empreendimento, englobando entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, atendimento das licenças ambientais, abertura de rodovias, serviços de terraplenagem, drenagem, obras de artes especial e corrente, outros serviços preliminares e pavimentação, sinalização horizontal e vertical, fiscalização e gerenciamento. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 3059 | Restauração e manutenção de estradas estaduais pavimentadas crema - pdris | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Substituição parcial ou total do pavimento, recuperação e reforço de camadas do pavimento, novas sinalizações horizontal e vertical, troca, recuperação das obras de artes correntes e especiais, adequação do trecho rodoviário, compreendendo estudos, projetos e obras, incluindo alterações de traçado, alargamento de plataforma e de acostamentos, obras de terraplenagem, melhorias de drenagem, realização de serviços rotineiros como roço mecanizado, tapa buraco, limpeza de obra de arte corrente e especiais, drenagens, (meio-fio,descida d'água, calhas e outros), fiscalização e supervisão ambiental das obras de conservação de estradas. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 3062 | Suporte logístico para gerenciamento do transporte - pdris | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Suprimento das necessidades da logística do Dertins, através da aquisição dos equipamentos necessários ao suporte de projetos especiais como o Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS no gerenciamento do transporte no Estado. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 3073 | Eliminação de pontos críticos - pdris | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Planejamento, construção e supervisão de estruturas hidrológicas de concreto (pontes e galerias). | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 3074 | Pavimentação de rodovia estadual - caf | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Desenvolvimento econômico e social do Polo Turístico do Jalapão por meio da implementação da gestão ambiental do empreendimento, englobando entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, atendimento das licenças ambientais, serviços de terraplenagem, drenagem obras de artes especial e corrente, outros serviços preliminares e pavimentação, sinalização horizontal e vertical, fiscalização e gerenciamento. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4003 | Apoio à capacidade de gerência do transporte - pdris | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Atividades de apoio institucional, tais como reforço da capacidade do quadro técnico, implantação do sistema de gerenciamento de pavimento, melhoramento do gerenciamento social e ambiental e do licenciamento ambiental e melhoramento da segurança viária. A capacitação deverá ocorrer através de consultorias e treinamentos. Supervisão e acompanhamento de obras e serviços. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4006 | Assistência e manutenção às residências rodoviárias | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Realização dos pagamentos de despesas administrativas das 07 (sete) Residências Rodoviárias no que tange as despesas com: diárias, ferramentas para oficina mecânica, bens móveis, equipamentos de informática, máquinas e veículos, material de segurança do trabalho, gêneros alimentícios, madeira de lei, brita, ferragem, material betuminoso, cimento, manilha, combustível/lubrificantes, serviços e peças de reposição para equipamentos e outros, constantes do orçamento da AGETO, despesas que não são passíveis em programas de manutenção e gestão. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4026 | Construção e reforma de obras de arte especial | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Construção e reforma de obras de arte especial (pontes, bueiros, galerias) e outros, fiscalização e gerenciamento. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4039 | Elaboração de projetos | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, levantamento de campo e estudos topográfico, hidrológico, geotécnico, elaboração de Projetos Rodoviários, obras de artes especiais e outros projetos complementares e alta complexidade, pagamento de taxas e licenças, através de contratação de empresas especializadas. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4045 | Fiscalização de obras hídricas | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Fiscalização e acompanhamento de todas as estruturas hídricas, elaboração e acompanhamento do manual de segurança, inspeção e limpeza das barragens, elaboração de estudos e projetos de viabilidade técnica, econômica, financeira, ambiental, para a construção de obras de infraestrutura hídrica, maquete física e eletrônica e projetos executivos que servirão de subsídios para a construção de barramentos, barragens, distribuição do on-forme, drenagem, gradagem, desmatamento, Implantação e construção de canais de irrigação. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4076 | Gerenciamento de pavimento | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Execução dos serviços relacionados com a aquisição de dados rodoviários mediante levantamentos técnicos periódicos em toda a malha rodoviária pavimentada, projetos de levantamento tais como: avaliação visual do pavimento (Regular, Bom e Ótimo), estudo de tráfego e atualizações de rotina. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4082 | Implantação e manutenção de sinalização nas rodovias estaduais | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Implantação de sinalização horizontal; aquisição de equipamentos de sinalização horizontal, confecção ou aquisição e instalação de sinalização vertical; instalação de dispositivos de segurança viária; georreferenciamento da sinalização vertical; instalação de defensas metálicas, new Jersey fixos e móveis e gradil; georreferenciamento das defensas metálicas, new Jersey e gradil. Essa ação será executada diretamente por técnicos do governo ou por meio da contratação de empresas especializadas. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4106 | Melhoramento do acesso para escoamento da produção agrícola dos municípios | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Realização de serviços em estradas vicinais através de terraplenagem, cascalhamento, construção de pontes, bueiros, galerias, gabiões, aterros, revestimento primário, despesas com material diversos, transporte, pessoal, aquisição e manutenção de veículos, equipamentos rodoviários e maquinários, vistoriados e acompanhados, fiscalização e gerenciamento das obras e dos recursos em parceria com os municípios. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4114 | Operacionalização dos postos de pesagem e fiscalização rodoviária | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Reformas e adequações das praças, pátios e postos de fiscalização e pesagem fixa e móvel; manutenção e reposição dos equipamentos utilizados nos postos. Realização de operacionalização e manutenção das balanças rodoviárias no sistema de pesagem dos veículos de cargas pesadas. Aquisição de equipamentos de pesagem fixa e dinâmica (móvel), veículos adequados, sistema de comunicação e realização de fiscalização em pontos estratégicos da Rodovia Estadual. Elaboração de projeto, implantação e manutenção de novas praças de pesagem. A execução dessa ação poderá acontecer por execução direta dos técnicos de governo ou através da contratação de empresa especializada, consultoria, convênios e parcerias. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4120 | Pavimentação de rodovias em parcerias | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Abertura de rodovias, serviços de terraplenagem, drenagem, obras de artes especial e corrente, outros serviços preliminares e pavimentação, duplicação, sinalização horizontal e vertical, fiscalização e gerenciamento, com recursos estaduais e convênios federais e internacionais. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4121 | Pavimentação de vias urbanas | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação urbana. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4122 | Policiamento e fiscalização de trânsito rodoviário | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Aquisição e instalação de equipamentos de policiamento e fiscalização e equipamentos em geral; obtenção de veículos; aquisição de softwares e sistemas de informação para fiscalização e emissão de autorização especial de trânsito; compra de fardas e acessórios de fardamento e uniformes; custeio de operação e transferência de infraestrutura instalada; custos com capacitação funcional; execução dos procedimentos necessários à implementação da Lei 9.507/97, Código de Trânsito Brasileiro, Portaria nº 407/2011 do DENATRAN e resolução do CONTRAN, visando seu fiel cumprimento em Parceria com a Policia Militar Rodoviária Estadual. Emissão de autorização especial de trânsito por execução direta. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4130 | Promoção da segurança nas rodovias estaduais e educação para o trãnsito | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Aquisição de equipamentos de informática e fiscalização de trânsito (bafômetro, equipamentos de controle de velocidade como: radar móvel e fixo), software, treinamentos/capacitação de técnicos, recolhimento de animais soltos nas rodovias com veículos apropriados, pessoas especializadas e locação de áreas para acomodação dos animais recolhidos. Realização de campanha educativa de trânsito com a contratação de estagiários para o apoio nas atividades em geral. Elaboração e confecção de campanha publicitária com a produção de folder's, banner's, faixas, camisetas, vt's, contratação de serviços de mídia e de produção artística, através da contratação de empresa especializada e/ou consultoria individual. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4162 | Recuperação de passivos ambientais | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Elaboração e/ou execução de projetos de recuperação de áreas que foram degradadas em razão da implantação e/ou manutenção de obras e serviços de infraestrutura rodoviária. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4163 | Recuperação e manutenção da malha viária não pavimentada | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Melhoramento de rodovias estaduais não pavimentadas cujo projeto prevê a eliminação de pontos críticos, serviços de revestimento primário (terraplanagem e cascalhamento) especialmente as travessias de cursos d’água, com implantação de obras de arte especiais (pontes, bueiros, galerias e gabiões) e as elevações de greide associadas e sinalização vertical. Será executado através da contratação de serviços técnicos especializados para elaboração dos projetos de engenharia, supervisão e execução das obras. A execução dessa ação poderá acontecer por execução direta dos técnicos de governo nas residências ou através da contratação de empresa especializada, consultoria, convênios e parcerias. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4164 | Recuperação e manutenção da malha viária pavimentada | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Execução de serviços de recuperação, manutenção e conservação das rodovias pavimentadas, aquisição de veículos e equipamentos rodoviários e de materiais de conservação, (material betuminoso, brita, madeira, cimento, peças e serviços), aquisição de combustíveis, lubrificantes, material de construção, material de sinalização viária e ferramentas. Recuperação das rodovias estaduais via substituição parcial ou total do pavimento, recuperação e reforço de camadas do pavimento, novas sinalizações horizontal e vertical, substituição, substituição, recuperação das obras de artes correntes e especiais, drenagens, adequação de trecho rodoviário, incluindo estudos, projetos e obras, alterações de traçado, alargamento de plataforma e de acostamentos, obras de terraplenagem, restauração das faixas existentes e obras complementares tais como roçagem e tapa-buracos, através da contratação de empresas técnicas especializadas. Fiscalização e gerenciamento. A execução dessa ação poderá acontecer por execução direta dos técnicos de governo ou através da contratação de empresa especializada, consultoria, convênios e parcerias. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4167 | Regularização ambiental de obras de infraestrutura rodoviária | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI, Licença de Operação - LO, Autorização Ambiental, Dispensa de Licenciamento Ambiental, Autorização de Exploração Florestal - AEF e/ou Outorga de Água requerido e/ou obtidos e/ou relatórios de supervisão ambiental elaborados. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
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