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| Código | Name | Objetivo | Descrição | Unidade Gestora | Unidade Orçamentária | Tipo |
|---|---|---|---|---|---|
| 2260 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Casa Militar | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Casa Militar | 09070 | Casa Militar | manutencao_do_estado |
| 2261 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Secretaria da Fazenda | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | manutencao_do_estado |
| 2262 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Controladoria Geral de Estado | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Controladoria-Geral do Estado | 09040 | Controladoria-Geral do Estado | manutencao_do_estado |
| 2263 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Secretaria da Administração | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria da Administração | 23010 | Secretaria da Administração | manutencao_do_estado |
| 2264 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção do Corpo de Bombeiro | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos. | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins | 09090 | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO | manutencao_do_estado |
| 2265 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Secretaria de Comunicação Social | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria da Comunicação | 11010 | Secretaria da Comunicação | manutencao_do_estado |
| 2266 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Casa Civil | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: Manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Casa Civil | 09020 | Casa Civil | manutencao_do_estado |
| 2267 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustível: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | manutencao_do_estado |
| 2268 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | manutencao_do_estado |
| 2269 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | UNIDADE ESPECIAL | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
| 2271 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Secretaria da Segurança Pública | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria da Segurança Pública | 31010 | Secretaria da Segurança Pública | manutencao_do_estado |
| 2272 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Casa Militar | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte | Casa Militar | 09070 | Casa Militar | manutencao_do_estado |
| 2274 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | manutencao_do_estado |
| 2275 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Defensoria Pública | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | 49010 | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2276 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 39010 | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | manutencao_do_estado |
| 2277 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção do Tribunal de Justiça | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2278 | Manutenção de serviços de transporte. | Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Polícia Militar do Estado do Tocantins | 09030 | Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO | manutencao_do_estado |
| 2279 | Manutenção de serviços de transportes | Atuação Legislativa | Despesas relacionadas a serviços de transporte tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2280 | Manutenção de serviços de transportes | Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça | Realização de despesas com serviços de transporte, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; locação; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | UNIDADE ESPECIAL | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | manutencao_do_estado |
| 2281 | Manutenção de serviços de transportes | Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderem ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, alugueis ou contratação de serviços de transportes. | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 41010 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | manutencao_do_estado |
| 2283 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Casa Civil | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Casa Civil | 09020 | Casa Civil | manutencao_do_estado |
| 2284 | Manutenção de auxílios e outros direitos a membros e servidores do mpto | Manutenção do Ministério Público | Manutenção dos benefícios, auxílios e direitos dos membros e servidores do Ministério Público | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | manutencao_do_estado |
| 2285 | Manutenção de estagiários do ministério público | Manutenção do Ministério Público | Contratação e manutenção de programa de estágio remunerado e não-remunerado para atender às necessidades do Ministério Público. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | manutencao_do_estado |
| 2286 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | manutencao_do_estado |
| 2287 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2289 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Ministério Público | Custeio das despesas com pessoal e encargos sociais para desempenho das atividades do Ministério Público. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | manutencao_do_estado |
| 2290 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Procuradoria Geral do Estado | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Procuradoria-Geral do Estado | 09060 | Procuradoria-Geral do Estado | manutencao_do_estado |
| 2293 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição de softwares básicos de informática. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | manutencao_do_estado |
| 2294 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção do Ministério Público | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | manutencao_do_estado |
| 2295 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Despesa relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | manutencao_do_estado |
| 2297 | Manutenção de serviços dos transportes | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2298 | Manutenção do hangar do estado | Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política | A manutenção do hangar se dará através de três etapas: levantamento de demandas, montagem do processo e contratação dos serviços para atender alimentação de servidores, comissárias e diárias de pilotos | UNIDADE ESPECIAL | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
| 2299 | Manutenção do serviço de ajudância de ordem | Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política | Manutenção dos serviços diretos no pronto atendimento ao exmo senhor governador | UNIDADE ESPECIAL | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
| 2300 | Manutenção dos ambientes físicos das unidades fiscais | Manutenção da Secretaria da Fazenda | Contratação de empresa especializada em manutenção de prédios públicos. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | manutencao_do_estado |
| 2302 | Manutenção dos recursos humanos. | Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Polícia Militar do Estado do Tocantins | 09030 | Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO | manutencao_do_estado |
| 2306 | Manutenção dos serviços de informática. | Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Polícia Militar do Estado do Tocantins | 09030 | Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO | manutencao_do_estado |
| 2307 | Manutenção dos serviços de transporte | Manutenção da Secretaria da Fazenda | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria da Fazenda e Planejamento | 25010 | Secretaria da Fazenda e Planejamento | manutencao_do_estado |
| 2310 | Manutenção dos serviços de transportes | Manutenção do Ministério Público | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Procuradoria Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria Geral de Justiça | manutencao_do_estado |
| 2311 | Manutenção e serviços de informática | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais na área de informática (componentes eletrônicos, suprimentos e periféricos) e aquisição e locação de softwares básicos e aplicativos de informática. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2312 | Modernização do controle externo | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Desenvolvimento da sistemática de controle externo com a elaboração e implantação de projetos de gestão estratégica e modernização dos processos de trabalho, sistemas de informática, ouvidoria e publicação de manuais de orientação e informação. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2313 | Promoção da segurança de trabalho coletivo e individual | Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos | Aquisição de equipamentos de segurança de trabalho do tipo EPI (capacete de segurança, botas,luvas, máscaras, óculos de proteção, dentre outros) e EPC (cavalete de sinalização de obras); aquisição de uniformes; implantação do PCMSO: Programa de Saúde Médico Ocupacional e ASO: Atestado de Saúde Ocupacional; contratações de empresas e laboratórios especializados em laudos técnicos de condições ambientais de riscos químicos e empresa para limpeza dos banheiros químicos. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | manutencao_do_estado |
| 2314 | Realização de assistência médica, odontológica e social | Atuação Legislativa | Manutenção dos serviços de Assistência Médica, Odontológica e Social realizada por meio de atendimento emergencial e ambulatorial. Atendimentos realizados por médicos, enfermeiros, psicólogo, assistentes sociais, fisioterapeuta, massoterapeuta e odontólogos, aos parlamentares, servidores e seus dependentes. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2315 | Realização de publicidade e propaganda institucional | Atuação Legislativa | Realização de Publicidade e Propaganda Institucional por meio de veiculação de matéria de caráter institucional através de televisão, rádios, jornais, revistas e outros meios de comunicação. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2317 | Suporte operacional para autoridades, investidores, convidados e visitantes em eventos | Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política | Assistência as autoridades, investidores, convidados e visitantes em evento do/no estado do Tocantins | UNIDADE ESPECIAL | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
| 2318 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria da Segurança Pública | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); aquisição de equipamento e material permanente, serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Secretaria da Segurança Pública | 31010 | Secretaria da Segurança Pública | manutencao_do_estado |
| 2334 | Formação continuada e capacitação técnica dos servidores da controladoria geral do estado. | Manutenção da Controladoria Geral de Estado | Realização de cursos de formação continuada e capacitações de curta, média e longa duração, nas modalidades presencial e a distância, bem como participação em seminários, congressos, fóruns, encontros, visitas técnicas, palestras, workshops, oficinas, dentre outros, voltados para as atividades de controle interno, controle preventivo e controle social, e ainda, aquisição de material de consumo para realização dos mesmos, com vistas ao aperfeiçoamento técnico e valorização profissional dos servidores da CGE. | Controladoria-Geral do Estado | 09040 | Controladoria-Geral do Estado | manutencao_do_estado |
| 3009 | Assistência médica e odontológica aos servidores públicos do estado do tocantins | Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins | Disponibilização de assistência à saúde, como: odontológica, médica, ambulatorial, hospitalares eletivas, como também atendimento emergencial, exames de diagnósticos, de tratamento e internamentos eletivos, emergenciais clínicos, cirúrgicos e obstétricos, inclusive em unidade de terapia intensiva - UTI, com cobertura integral aos servidores usuários do PLANSAÚDE e seus dependentes. | Secretaria da Administração | 24870 | Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos | manutencao_do_estado |
| 3064 | Ampliação da infraestrutura de tecnologia da informação | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Ampliação e reestruturação dos recursos de tecnologia da informação, com o uso de novas tecnologias formulando os necessários procedimentos e normas de segurança e auditoria de sistemas para o TCE/TO. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 04750 | Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE | manutencao_do_estado |
| 3065 | Aparelhamento das unidades do poder judiciário | Manutenção do Tribunal de Justiça | Elaboração de diagnóstico da situação atual, aquisição de novos equipamentos, mobiliários, bens e serviços para as unidades do Poder Judiciário, contratação de pessoa física e jurídica nas formas legais. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
| 3066 | Modernização do parque tecnológico do poder judiciário do tocantins | Manutenção do Tribunal de Justiça | Celebração de convênios de cooperação técnica, aquisição de hardware, software, aquisição de equipamentos para rede e material de apoio, capacitação de pessoas, realização de campanha de divulgação, aquisição e instalação da sala-cofre, diagnóstico da situação da segurança de rede, elaboração da política de segurança da informação, aquisição de ferramentas tecnológicas de segurança, capacitação da equipe técnica, aquisição de storages e servidores. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
| 3067 | Obra e infraestrutura do poder judiciário do tocantins | Manutenção do Tribunal de Justiça | Elaboração de diagnósticos preliminares das necessidades, escolha do local, realização de licitação, elaboração e aprovação dos projetos, contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços, acompanhamento da execução de obra de reforma e construção e/ou conclusão de reforma e construção de obras já licitadas e/ou iniciadas, com opção pela aquisição de prédio já construído e adequado às necessidades. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
| 3068 | Reestruturação e aparelhamento da sede do igeprev | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Elaboração de projetos e do edital, abertura de processo licitatório, contratação de empresas para realização da reestruturação e acompanhamento e recebimento da obra e levantamento de demanda de equipamentos e mobiliários; levantamento de custos, apreciação do conselho administrativo e processo licitatório e aquisição. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
| 3069 | Reestruturação organizacional do poder judiciário | Manutenção do Tribunal de Justiça | Elaboração de diagnóstico da situação atual com levantamento das necessidades de Magistrados, servidores efetivos e comissionados para propor alteração do quadro de pessoal. Diagnóstico da organização do judiciário para propor alteração da lei de organização judiciária. Elaboração de projetos de lei, contratação de serviços de pessoa jurídica, realização de concurso público, posse dos Magistrados, servidores efetivos e contratação de comissionados, instalação de Comarcas e reestruturação da Corregedoria. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
| 3076 | Renovação e ampliação da frota de veiculos do poder judiciário | Manutenção do Tribunal de Justiça | Aquisição e/ou locação de novos veículos através da contratação de pessoa juridica | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
| 4146 | Provimento de pessoal da vigilância em saúde | Manutenção da Secretaria da Saúde | Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
| 4147 | Provimento de pessoal em âmbito da gestão participativa | Manutenção da Secretaria da Saúde | Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
| 4148 | Provimento de pessoal na assistência farmacêutica | Manutenção da Secretaria da Saúde | Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
| 4149 | Provimento de pessoal na atenção primária | Manutenção da Secretaria da Saúde | Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
| 4150 | Provimento de pessoal na gestão da educação na saúde | Manutenção da Secretaria da Saúde | Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
| 4151 | Provimento de pessoal na hemorrede | Manutenção da Secretaria da Saúde | Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
| 4152 | Provimento de pessoal na média e alta complexidade | Manutenção da Secretaria da Saúde | Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
| 4179 | Capacitação de servidores | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Elaboração de termos de referência, seleção de empresas, diagnóstico de necessidade de capacitação, contratação de cursos, treinamentos realizados e proporcionando um melhor atendimento ao segurado. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
| 4180 | Capacitação de magistrados e servidores do poder judiciário | Manutenção do Tribunal de Justiça | Realização de cursos de capacitação presencial e a distância para magistrados e servidores para atuarem nas competências estratégicas da Justiça Estadual, participação em reuniões, congressos, workshops, seminários, palestras, cursos e realização de visitas técnicas, realização de curso de pós-graduação Lato sensu e Stricto sensu, com a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para aquisição de bens e serviços. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
| 4181 | Capacitação e qualificação de servidores | Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins | Disponibilização de cursos para aperfeiçoamento dos servidores nas áreas de administração, recursos humanos, Georreferenciamento, finanças, jurídica agrária, técnica e informática, cujas despesas não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | 34510 | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | manutencao_do_estado |
| 4182 | Capacitação e qualificação dos servidores da seden | Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura | Levantamento de necessidade de treinamento, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em curso e outros eventos de capacitação de interesse do órgão, realizados dentro e fora do estado, organização de oficinas, seminários, cursos e qualquer outro evento relacionado á capacitação e qualificação de servidores. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | manutencao_do_estado |
| 4183 | Capacitação e formação continuada de servidores e jurisdicionados do tce-to | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Realização de curso e atualização técnica e jurídica, visando manter um bom nível de conhecimento do corpo de servidores e jurisdicionados. Nesta perspectiva, o programa sob a responsabilidade do instituto de contas, tem como objetivo principal proporcionar o aprimoramento profissional dos mesmos, objetivando uma melhor interlocução entre os jurisdicionados e o TCE/TO, contribuindo para uma correta aplicação dos recursos públicos, bem como, uma eficiente fiscalização desses recursos. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 04750 | Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE | manutencao_do_estado |
| 4184 | Construção, reforma, ampliação, manutenção e aparelhamento da seden | Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura | Contratação de serviços de pessoa jurídica e/ou física para construção, reforma, ampliação, manutenção e limpeza das dependências físicas da SEDEN, bem como aquisição de aparelhamentos necessários para desenvolvimento das atividades. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | manutencao_do_estado |
| 4185 | Coordenação e manutenção de serviços de comunicação social - poder judiciário do tocantin | Manutenção do Tribunal de Justiça | Promover o Poder Judiciário do Tocantins junto a sociedade de modo a conscientizá-la sobre a missão exercida pela Magistratura, em todos os níveis, otimizando a visão crítica dos cidadãos a respeito da importância da Justiça como instrumento da garantia dos seus direitos e da paz social. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
| 4186 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativo gerais | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Despesas de natureza administrativa que não podem ser apropriadas em Programas Temáticos, tais como: viagens e locação (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações (excluídos o de teleprocessamentos); aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais; periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
| 4190 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: Viagens e locomoção( aquisição de passagens, pagamentos de diárias e afins; Serviços postais; Telefonias fixa ou móvel; Manutenção dos serviços de telecomunicações; Aquisição de materiais de consumo e expediente; Comunicações administrativas e assinaturas de jornais, periódicos e afins; Despesas com aluguel, condomínio, seguros e afins; Serviços de utilidades públicas de água, luz, gás e afins; Locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; Conservação, reformas e adaptações de imóveis(que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); Aquisição de equipamentos de ar Condicionado, de preservação e incêndio, elevadores, escadas rolantes e afins. | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | 38990 | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | manutencao_do_estado |
| 4192 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes, material de distribuição gratuita, e outros afins. | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-TO | 32470 | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN | manutencao_do_estado |
| 4193 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins | Execução de despesas para o funcionamento administrativo do Naturatins, tais como contas telefônica, água, energia, diárias, serviços de cópia e encadernações, manutenção periódica preventiva e corretiva para o sistema de ar condicionado, manutenção do mobiliário, jardim, aquisição de material de expediente, material elétrico e de rede lógica empregados nas adaptações/reformas do Instituto, aquisição de material de consumo, exceto aqueles que são próprios das ações de transporte, recursos humanos e informática. | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | 40310 | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | manutencao_do_estado |
| 4194 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Junta Comercial | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Junta Comercial do Estadual do Tocantins - JUCETINS | 20570 | Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS | manutencao_do_estado |
| 4195 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | 34490 | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS | manutencao_do_estado |
| 4196 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais - plansaúde | Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Secretaria da Administração | 24870 | Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos | manutencao_do_estado |
| 4197 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento | Despesas de natureza administrativa que como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis; serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos e mobiliário e aparelhos afins e outros afins. | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | 38970 | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | manutencao_do_estado |
| 4198 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | manutencao_do_estado |
| 4199 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais - fungerp | Manutenção da Secretaria da Administração | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros serviços afins de manutenção da SECAD e suas unidades administrativas. | Secretaria da Administração | 24950 | Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio | manutencao_do_estado |
| 4200 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria da Saúde | Realização de despesas de natureza administrativa: viagens e locomoção (disponibilização de passagens e diárias); serviços postais; telefonia fixa ou celular; serviços de telecomunicações; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e revistas especializadas; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza e conservação; reformas e adaptações de imóveis; serviços de utilidade pública: água, energia elétrica, telefonia, gás; aquisição de equipamentos de para funcionamento da instituição (mobiliário, refrigeração), realização de serviços preservação de incêndio, elevadores, escadas; aluguéis e condomínios; depreciação e manutenção; aquisição de serviços de operação logística de gerenciamento de atividades da cadeia de abastecimento (serviços de recebimento, armazenamento, movimentação, gestão de estoques, processamento de pedidos, separação, unitarização, conferência, embalagem, expedição, distribuição e entrega). | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
| 4201 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins- AEM | 20610 | Agência de Metrologia, Avaliação da Conf., Inovação e Tecnologia do Estado do TO - AEM | manutencao_do_estado |
| 4202 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | 34510 | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | manutencao_do_estado |
| 4204 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos do tribunal de justiça e comarcas | Manutenção do Tribunal de Justiça | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
| 4205 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Agencia de Defesa Agropecuária | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | 34430 | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do TO - ADAPEC | manutencao_do_estado |
| 4206 | Divulgação das ações do igeprev | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Elaboração de edital, abertura de processo licitatório, contratação de empresas especializadas para realização de campanha, confecção de folders, cartilhas e outros itens necessários à divulgação das ações do Instituo aos servidores e segurados. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
| 4207 | Divulgação das ações e campanhas educativas de trânsito | Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito | Contratação de agências e profissionais para prestação de serviços de criação, produção, confecção e veiculação de material institucional e campanhas institucional do órgão e de utilidade pública. | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-TO | 32470 | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN | manutencao_do_estado |
| 4208 | Divulgação das ações e informações institucionais da jucetins | Manutenção da Junta Comercial | Divulgação das informações sobre as ações e funções que o órgão executa por meio de folder, cartilhas, jornais, boletins, revistas, internet; produção de vídeos de instrução; sinalização e identidade visual da sede, escritórios regionais e veículos desta Autarquia; veiculação de informação e matérias em rádio e televisão. Informativos elaborados por empresas de comunicação, bem como contratação de agências e profissionais para serviços de criação, produção e veiculação de material institucional, campanha institucional do órgão e de utilidade pública, assim como locação, caracterização visual e ambientação de stand em feiras e eventos de negócios do Estado. | Junta Comercial do Estadual do Tocantins - JUCETINS | 20570 | Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS | manutencao_do_estado |
| 4209 | Elaboração de estudos previdenciários | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Levantamento de banco de dados dos segurados do Regime Próprio de Previdência do Estado do Tocantins, diagnóstico do RPPS-TO, contratação de empresas especializadas em estudo atuarial, contábil, investimentos, tecnológicos e administrativos. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
| 4210 | Formação educacional continuada para servidores e parceiros | Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito | Capacitação de servidores e parceiros do órgão nas áreas de administração, contabilidade, economia, analise de sistemas, direito, pedagogia, educação para o trânsito, engenharia de trafego, arquitetura, legislação de trânsito, instrutores e agentes/fiscais de trânsito, controle interno, analise de sistemas, redes de informática, manutenção de veículos, equipamentos e informática, cursos de graduação, especialização lato sensu e stricto sensu, cursos de informática básica e avançada, feiras, palestras, congresso, worshops, eventos nacionais e internacionais na área de trânsito, contratação de outros serviços de terceiros pessoa jurídica, diárias e passagens, aquisição de material de consumo e expediente; aquisição de equipamentos e material permanente; material didático, livros e outros afins. | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-TO | 32470 | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN | manutencao_do_estado |
| 4211 | Gestão do plansaúde | Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins | Contratação de prestação de serviços, suporte técnico e operacional, referente à terceirização da gestão dos serviços odontológicos, médicos, ambulatoriais e hospitalares. | Secretaria da Administração | 24870 | Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos | manutencao_do_estado |
| 4212 | Manutenção das atividades administrativas e finalísticas | Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura | Manutenção do apoio logístico e das atividades dos programas e ações finalísticos, administrativos e de políticas públicas, executando: a compra de equipamentos, de materiais permanentes e de materiais de consumo e de distribuição gratuita; a contratação de serviços de consultoria; a realização de despesas com locomoção e aquisição de passagens; o pagamento de diárias; contratação de cursos especializados para aquisição de conhecimento; locação de veículos, de máquinas, de equipamentos e de áreas em feiras e eventos; envio de servidores em missões técnicas e eventos; realização, participação, visitação e/ou patrocínio a feiras, eventos, exposições, simpósios ou congressos nacionais e internacionais; elaboração de material publicitário para distribuição; contratação de serviços gráficos, de imprensa e da mídia para divulgação das ações de governo, dos benefícios concedidos pelos programas de incentivos, das oportunidades de investimento e das potencialidades do tocantins; além de manter outras atividades afins e típicas de apoio logístico para execução das ações finalísticas e de políticas públicas. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 20600 | Fundo de Desenvolvimento Econômico | manutencao_do_estado |
| 4213 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado, indenizações e seus encargos sociais, que não são passíveis de apropriação em Programas Temáticos. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
| 4214 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento | Despesas com a remuneração de pessoal (civil) da Agência de Saneamento do Tocantins, bem como seus encargos sociais e demais tributos pertinentes a gestão de pessoas. | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | 38970 | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | manutencao_do_estado |
| 4215 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, recursos destinados a atender indenizações e restituições e outros afins. | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-TO | 32470 | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN | manutencao_do_estado |
| 4217 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | 34510 | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | manutencao_do_estado |
| 4218 | Manutenção de recursos humanos - plansaúde | Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Secretaria da Administração | 24870 | Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos | manutencao_do_estado |
| 4221 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo,civil ou militar) do estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | 38990 | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | manutencao_do_estado |
| 4222 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos). | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | manutencao_do_estado |
| 4223 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Junta Comercial | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Junta Comercial do Estadual do Tocantins - JUCETINS | 20570 | Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS | manutencao_do_estado |
| 4224 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins- AEM | 20610 | Agência de Metrologia, Avaliação da Conf., Inovação e Tecnologia do Estado do TO - AEM | manutencao_do_estado |
| 4227 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural | Despesas com remuneração de pessoal de apoio lotados no Instituto de Desenvolvimento Rual do Estado do Tocantins. | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | 34490 | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS | manutencao_do_estado |
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