Pesquisa
Campos
Escolha os Planos Para Exibir/Esconder:
| Código | Name | Objetivo | Descrição | Unidade Gestora | Unidade Orçamentária | Tipo |
|---|---|---|---|---|---|
| 4010 | Capacitação de empreendedores e apoio à exportação | 0326-Estimular o Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins | Elaboração de estudos, diagnósticos e pesquisas que identifiquem os setores com potencial de exportação. Buscar parcerias para a realização de cursos que incentivem e facilitem a exportação de produtos tocantinenses, palestras visando o desenvolvimento do empreendedorismo no Estado e a participação em feiras e eventos voltados para a exportação e o empreendedorismo, seja no âmbito nacional ou internacional. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 20600 | Fundo de Desenvolvimento Econômico | tematica |
| 4012 | Capacitação de técnicos e servidores | Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. | Capacitação dos técnicos e servidores, através de cursos, intercâmbios, seminários, congressos, encontros, palestras, reuniões, dias de campo e unidades demonstrativas para melhor atender as necessidades dos produtores rurais e das populações diferenciadas. As capacitações ocorrerão em todo o exercício e os capacitados poderão ser qualificados em mais de um tema, podendo ocorrer ainda repetições nos exercícios subsequentes. | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | 34490 | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS | tematica |
| 4013 | Capacitação de participantes de empreendimentos econômico solidários e cadastro único | Promover o desenvolvimento da ECOSOL - Economia Solidária e a Inclusão Produtiva | Capacitação de beneficiários inseridos no programa de geração de renda, por meio de capacitação social, aulas práticas, cursos, oficinas, seminários, dias de campo. As ações a serem desenvolvidas fazem necessários a aquisição de material de produção e gráfico, camisetas, bonés, folder, banner e material de apoio. | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 42660 | Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES | tematica |
| 4014 | Capacitação de produtores rurais em tecnologias apropriadas ao desenvolvimento rural | Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. | Capacitação de produtores rurais em tecnologias apropriadas ao desenvolvimento do meio rural, por meio, visitas, contatos, reuniões, cursos, minicursos, seminários, palestras, oficinas, dias de campo, intercâmbios, demonstrações de práticas e visitas a unidades demonstrativas. As capacitações ocorrerão em todo o exercício, sendo que cada beneficiado, poderá ser capacitado em mais de um tema. | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | 34490 | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS | tematica |
| 4016 | Capacitação e treinamento para o corpo técnico e administrativo da adapec | Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins | Capacitação dos servidores da ADAPEC e demais pessoas envolvidas com a agropecuária para o desenvolvimento das ações de defesa sanitária animal, vegetal e atividades administrativas. | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | 34530 | Fundo de Defesa Agropecuária | tematica |
| 4017 | Capacitação profissional em temas de hemoterapia e hematologia | Assegurar a oferta de hemocomponentes, procoagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população. | Executar ações visando a qualificação dos Gestores, profissionais de saúde e atores sociais em temas hemotorápicos e hematológicos. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 4021 | Governança na gestão de bolsa e créditos educacionais | 0318-Incentivar a permanência dos alunos de baixa renda nos cursos de graduação em IES não públicas. | Concessão de crédito ao estudante selecionado; acompanhamento de concessão dos créditos dos beneficiários junto às instituições de ensino superior; elaboração de banco de dados, que contenha as necessidades de serviços de estagiários para as secretarias do Estado, especialmente para a SEDEM, como forma de recuperação do crédito; firmamento de parcerias entre as secretarias do Estado para a prestação de serviços como forma de recuperação do crédito. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 20290 | Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia | tematica |
| 4025 | Legalização do uso dos recursos hídricos sob o domínio do estado. | Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins. | Legalização de usuários de recursos hídricos mediante a análise de processos administrativos de regularização e pela aquisição, contratação e utilização de bens e serviços, de materiais de consumo e equipamentos, realizando-se viagens de servidores para vistorias "in loco", aplicando-se a legislação específica, atendendo-se às metas da Agencia Nacional das Águas–ANA e emitindo-se os seguintes atos administrativos de licenciamento ambiental e de outorga para uso de recursos hídricos: a. Declarações Ambientais; b. Outorgas para uso da água; c. Relatórios sobre barragens inspecionadas; d. Pareceres; e. Aplicação de Taxas pela prestação de serviços do Naturatins. | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | 40330 | Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA | tematica |
| 4026 | Construção e reforma de obras de arte especial | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Construção e reforma de obras de arte especial (pontes, bueiros, galerias) e outros, fiscalização e gerenciamento. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4027 | Construção de unidades da educação profissional | Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. | Construção de unidades da educação profissional, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 4028 | Cooperação técnica na gestão da vigilância em saúde | Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. | Cooperação Técnica com Organismo Internacional,Nacional, Estadual, Municipal ou privado, com secretarias municipais de saúde e/ou com as entidades representativas dos entes estaduais e municipais (CONASS, CONASEMS e COSEMS –TO) para transferência, absorção e o desenvolvimento de atividades de Planejamento, Gestão, Logística e Vigilância em Saúde para implementação de atividades destinadas a garantir a geração de conhecimento, utilização de consultoria especializada, formação e treinamento de recursos humanos, complementação da infra-estrutura necessária à realização dos trabalhos previstos, abrangendo a aquisição de equipamentos, de material bibliográfico e de aparelhos e instrumentos de laboratório. Descentralização da gestão das ações e serviços de vigilância em saúde às secretarias municipais de saúde (desconcentração).Descentralização econômica através do repasse de recursos financeiros às secretarias municipais de saúde (transferência de recursos financeiros fundo a fundo e/ou convênios), voltados ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde. Repasse de recursos a ONGs, conforme as regras previstas em convênios e na legislação que regulamenta. Contratação e estabelecimento de convênios com empresas privadas. Garantindo a logística necessária. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 4029 | Coordenação da rede de atenção à saúde (ras) | Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. | Coordenação das Redes de Atenção à Saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações e serviços das unidades funcionais de saúde, pontos de atenção (CAPS, SRT, CER, SER, RAU, Rede Cegonha, SRC, SDM, ambulatórios de especialidades médicas)por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses, meios auxiliares de locomoção, insumos ligados a reabilitação de pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual e autismo nas quatro redes temáticas. Indicador de avaliação: percentual de ponto de atenção da Rede coordenado (fórmula de cálculo: atividade da PAS realizada/ atividade programada x 100). | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 4030 | Descentralização de ações e serviços de saúde | Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. | Cooperação financeira para o processo de municipalização, desconcentração de ações e serviços de saúde com centralização das decisões para o ente federativo municipal. Definição de prioridades estaduais; garantia de alocação de recursos próprios do tesouro estadual (repasses de recurso financeiro); definição de critérios claros de alocação de recursos federais e estaduais entre áreas da política e entre municípios. Busca da equidade na alocação de recursos; repasses de recurso financeiro do teto do bloco da média e alta complexidade para os hospitais de pequeno porte (HPP municipal e Hospital Municipal) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outros serviços. Indicador de avaliação da ação: percentual de procedimento ambulatorial e hospitalar ofertado pela rede pública municipal (fórmula de cálculo: número de procedimento ambulatorial e hospitalar ofertado pela rede pública municipal/ total de procedimentos ambulatorial e hospitalar ofertado X 100). | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 4031 | Desenvolvimento da mineração no estado do tocantins | 0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos. | Promover o desenvolvimento da mineração no estado, fortalecer e ampliar o conhecimento geológico e do potencial dos depósitos minerais do subsolo, por meio da realização de estudos, levantamentos e da promoção e disseminação dos resultados por meio da publicação de relatórios, estudos, textos e trabalhos técnicos-científicos, de participação em congressos, feiras, exposições e organização de cursos; realizar mapeamento geológico, realizar levantamento aerogeofísicos, realizar levantamento geoquímico, realizar levantamento Hidrogeológicos, realizar levantamento da geodiversidade; realizar o poio a projetos de pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias que agreguem valor ao bem mineral e o adensamento das cadeias produtivas; apoiar o desenvolvimento sustentável dos setores de produção e exploração de materiais de base mineral; criar e manter atualizada plataforma de compartilhamento de dados minerários do estado (ambientais/geotécnicos); realizar fotointerpretação geológica, sensores orbitais e aerogeofísica; confecção de mapas de fotolineamentos, levantamento e geração de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos através de perfis de campo, plotagem de mapas, realização de estudos de campo, Levantamento e amostragem de perfis geológicos, análises petrográfica, química, geocronológica e isotópica das amostras coletadas e selecionadas, interpretação de dados; realizar fiscalizações; estabelecer parcerias com a união, estados e municípios e demais interessados do setor mineral para o desenvolvimento de ações conjuntas. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 20600 | Fundo de Desenvolvimento Econômico | tematica |
| 4033 | Desenvolvimento institucional | Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. | Realizar ações de capacitação, gestão de pessoas, elaboração de estudos, planos e projetos no âmbito das políticas públicas do setor de saneamento básico para ampliar e melhorar a eficiência dos serviços prestados. | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | 38970 | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | tematica |
| 4034 | Disseminação de informações para sensibilização e educação ambiental. | Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins. | Disseminação de dados, informações e orientações ambientais, educando e conscientizando a sociedade para incentivá-la a proteger e conservar o meio ambiente, utilizando-se de diversas mídias e materiais gráficos de divulgação e propaganda, de eventos e oficinas educativas com viagens de servidores aos municípios, equipamentos de informática, materiais de consumo, bens e serviços de terceiros, promovendo-se os seguintes serviços: a. Realização de eventos de educação e conscientização ambiental; b. Divulgação das ações de proteção ambiental; c. Divulgação dos resultados obtidos por ações e projetos ambientais; d. Divulgação de dados sobre monitoramento, inspeção e fiscalização ambiental; e. Divulgação das ações da Câmara de Julgamento de Autos de Infração; f. Viabilização de acesso ao Serviço Linha Verde. | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | 40330 | Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA | tematica |
| 4035 | Distribuição de materiais à população com vulnerabilidade social | Promover atendimento social à população com problemas de subsistência, e/ou momentos de fragilidade | Oferta de matérias à população em vulnerabilidade social por meio de: Levantamento da demanda nos municípios e atendimento, distribuição de materiais, equipamentos e doações em geral, contratação de bens e serviços, transporte de bens doados aos municípios, transferência Condicionada de Credito aos beneficiários do Cadastro Único. | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 42890 | Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST | tematica |
| 4036 | Divulgação das ações da agência tocantinense de saneamento | Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. | Contratação de agências e profissionais para prestação de serviços de criação, produção, confecção e veiculação de material institucional e campanha institucional do órgão e de utilidade pública | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | 38970 | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | tematica |
| 4038 | Elaboração de estudos em transporte e saneamento básico | Promover a melhoria e ampliação dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros, transporte rodoviário de cargas, Transporte aquaviário, saneamento básico e energia elétrica. | Elaboração de estudos para formulação de novas ações de fiscalização, revisão tarifária e atualizações das normas existentes; elaboração de diagnóstico do atual sistema de transporte coletivo e análise sistêmica do arcabouço jurídico; realização de pesquisa de campo; elaboração de estudos na rede de transporte; simulação de fluxo de transporte e determinação dos principais polos geradores de viagens; contratação de empresa para a elaboração do Plano Diretor de Transporte. | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | 38990 | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | tematica |
| 4039 | Elaboração de projetos | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, levantamento de campo e estudos topográfico, hidrológico, geotécnico, elaboração de Projetos Rodoviários, obras de artes especiais e outros projetos complementares e alta complexidade, pagamento de taxas e licenças, através de contratação de empresas especializadas. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4040 | Elaboração de planos e projetos de saneamento e resíduos sólidos | Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. | Elaboração e realização de estudos, planos e projetos de saneamento e resíduos sólidos no âmbito da esfera estadual e municipal, que contará com a orientação e cooperação técnica dos servidores desta autarquia quanto às políticas públicas de saneamento e de resíduos sólidos, e na elaboração de metodologia e diretrizes capazes de ampliar e melhorar a eficiência ao apoio técnico aos planos intermunicipais, consórcios públicos e municipais. | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | 38970 | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | tematica |
| 4041 | Elaboração do índice de conservação do solo - icms ecológico | Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. | Tabulação dos dados dos questionários entregues pelos municípios do estado para elaboração do componente de conservação do solo dos 139 municípios, e posteriormente enviado a SEMARH e SEFAZ para geração do ICMS Ecológico | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | 34490 | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS | tematica |
| 4044 | Fiscalização sobre ações predatórias e de degradação do meio ambiente. | Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins. | Ações de fiscalização para coibir a degradação ao meio ambiente por práticas de caça, pesca, queimadas, desmatamentos e qualquer ação poluidora, predatória ou ilegal, utilizando-se de equipamentos de logística, materiais de consumo, bens e serviços de terceiros e veículos para transporte dos servidores fiscais, executando-se as seguintes atividades: a. Missões de fiscalização ambiental in loco; b. Atendimento a denúncias e emergências sobre depredações e degradações ambientais; c. Autos de Infração; d. Embargos sobre as práticas de degradação ambiental e atos predatórios; e. Termos de Apreensão de equipamentos, materiais e armas de fogo; f. Termos de Ajustamento de Conduta; g. Autos de Infração resultando na Arrecadação de Receitas. | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | 40330 | Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA | tematica |
| 4045 | Fiscalização de obras hídricas | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Fiscalização e acompanhamento de todas as estruturas hídricas, elaboração e acompanhamento do manual de segurança, inspeção e limpeza das barragens, elaboração de estudos e projetos de viabilidade técnica, econômica, financeira, ambiental, para a construção de obras de infraestrutura hídrica, maquete física e eletrônica e projetos executivos que servirão de subsídios para a construção de barramentos, barragens, distribuição do on-forme, drenagem, gradagem, desmatamento, Implantação e construção de canais de irrigação. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4046 | Fiscalização do comércio de insumos, eventos e trânsito de animais, produtos e subprodutos | Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins | Fiscalização de todos os estabelecimentos que comercializam produtos pecuários; fiscalizações no ato do recebimento de vacinas; cadastramento e licenciamento dos estabelecimentos revendedores e distribuidores de vacinas e/ou produtos veterinários; emissão de laudo técnico de inspeção do estabelecimento; utilização das sanções previstas em Lei; fiscalização e vistoria da estrutura física dos recintos de eventos pecuários, bem como requisitos de exigência legal; credenciamento das empresas/recintos de eventos pecuários que atuam no estado e a emissão da guia de trânsito animal (GTA) por funcionários autorizados, referente aos animais destinados aos eventos pecuários, no local do evento; autuação das empresas e responsáveis técnicos que descumprirem com a legislação em vigor; fiscalização por meio de barreiras fixas, volantes e fluviais do trânsito dos animais, produtos e subprodutos de origem animal; realização de desinfecção de veículos transportadores de animais ou de produtos e subprodutos de origem animal e o combate ao comércio irregular e clandestino de bovinos; produtos e subprodutos de origem animal e produtos veterinários. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de fiscalização. | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | 34530 | Fundo de Defesa Agropecuária | tematica |
| 4047 | Fiscalização do uso de agrotóxicos e do comércio de sementes e mudas no estado | Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins | Fiscalização da comercialização/armazenamento de agrotóxicos nos estabelecimentos comerciais, fiscalização do uso de agrotóxicos nas propriedades rurais, bem como a devolução das embalagens vazias nas unidades de recebimento e a fiscalização no comércio de sementes; fiscalização em viveiros; coleta de amostras de sementes e envio para laboratório oficial; adesão e implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) para o Registro Nacional de Sementes e mudas – RENASEM. Promoção de reuniões técnicas; elaboração e revisão as normas técnicas relativas à certificação de registro e comercialização de sementes e mudas e do uso correto e seguro de agrotóxico e seus componentes afins. Monitorar e avaliar as ações de fiscalização, por meio da realização de supervisões e auditorias nas regionais administrativas da ADAPEC. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de fiscalização do uso de agrotóxicos e do comércio de sementes e mudas no Tocantins. | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | 34530 | Fundo de Defesa Agropecuária | tematica |
| 4048 | Fiscalização dos serviços de saneamento básico | Promover a melhoria e ampliação dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros, transporte rodoviário de cargas, Transporte aquaviário, saneamento básico e energia elétrica. | Realização de fiscalizações programadas, não programadas e vistorias técnicas; emissão de relatórios de conclusão das ações fiscalizadas e executadas; contratação de consultoria técnica. | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | 38990 | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | tematica |
| 4049 | Fiscalização dos serviços de transporte | Promover a melhoria e ampliação dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros, transporte rodoviário de cargas, Transporte aquaviário, saneamento básico e energia elétrica. | Fiscalização de rotina, volante e de comando; emissão dos autos de infrações processados e cadastrados; formalização de processos; acompanhamento diário do registro dos autos de infração no sistema SIGERRE; emissão de relatórios após a conclusão de ação de fiscalização executada; acompanhamento e controle mensal do cronograma de ações de fiscalização; visitas in-loco. | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | 38990 | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | tematica |
| 4050 | Inspeção ambiental sobre atos regulatórios e demandas externas. | Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins. | Inspeção sobre os recursos ambientais, hídricos e florestais geridos por empreendimentos e atividades rurais e urbanas mediante a aquisição, contratação e utilização de bens e serviços como equipamentos de informática, materiais de consumo e pela realização de viagens de servidores para vistorias “in loco”, e mediante a emissão dos seguintes relatórios: a. Relatório de inspeção ambiental; b. Ofícios de inconformidade; c. Parecer técnico; d. Minuta de ofício. | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | 40330 | Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA | tematica |
| 4051 | Fiscalização e inspeção em indústria registradas de prod. e subprodutos de origem animal | Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins | Realização de fiscalização e inspeção em indústrias registradas no serviço de inspeção estadual de produtos e subprodutos de origem animal; análise de projetos e indústrias para concessão do SIE; promoção e participação de reuniões e visitas técnicas; realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para melhor desempenho das atividades, fortalecendo os serviços de inspeção estadual e o combate ao abate e o comércio clandestino de produtos e subprodutos de origem animal. | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | 34530 | Fundo de Defesa Agropecuária | tematica |
| 4052 | Fomento a projetos federais e estaduais de educação profissional e tecnológica | Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. | Fomento aos projetos de iniciativa do governo federal voltados para expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais do nível médio, cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores e servidores das unidades de educação profissional. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 4055 | Fomento a projetos estratégicos em ct&i | 0315-Promover o desenvolvimento cientifico, fomentando a pesquisa científica e a inovação tecnológica. | Incentivo financeiro a projetos de instituições que promovam a difusão de tecnologias sociais. Os apoio financeiros ocorrerão por meio de chamadas públicas e/ou demandas induzidas que desenvolvam ações estratégicas da política estadual de ciência, tecnologia e inovação e que contemple as comunidades com baixo índice de desenvolvimento social. Desenvolvimento de projetos para implantação, manutenção e aparelhamento de Centros Vocacionais e Tecnológicos - CVT's e software integrado de gestão em ciência, tecnologia e inovação , através da contratação de consultoria, contratação de pessoa física e jurídica, elaboração de projeto civil e arquitetônico, viagens e visitas técnicas, capacitação, transferência de tecnologia e construção de obras e aquisição de materiais de consumo e equipamentos necessários para o funcionamento. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 20290 | Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia | tematica |
| 4056 | Fomento às pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação | 0316-Promover a gestão e o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Tocantins, através da popularização da CT&I. | Incentivo financeiro a projetos científicos, tecnológicos ou de inovação que ocorrerão, por meio de subvenção econômica destinada às microempresas e empresas de pequeno porte com apresentação de projetos através de chamadas públicas ou demandas induzidas que sejam estratégicas para o desenvolvimento do Estado, levando em consideração a Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 20290 | Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia | tematica |
| 4059 | Fornecimento de fardamento. | Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. | Aquisição de fardamento para os policiais militares, tendo como etapas: o levantamento das demandas de fardamentos necessários, montagem de processos licitatórios e a distribuição nas unidades. | Polícia Militar do Estado do Tocantins | 10190 | Fundo de Fardamento da Polícia Militar | tematica |
| 4060 | Fornecimento de fardamento. | Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. | Aquisição de fardamento através de processo licitatório ou com dispensa de licitação. | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins | 10150 | Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros | tematica |
| 4061 | Fornecimento de fórmulas nutricionais | Promover o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação. | Aquisição de Fórmulas Nutricionais padronizadas para atendimento de patologias de relevância para o Estado e pactuadas na CIB e dietas excepcionais provenientes de sentenças judiciais. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 4062 | Fornecimento de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos (sentenças judiciais) | Promover o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação. | Programação, aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos destinados ao atendimento de sentenças judiciais. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 4064 | Fortalecimento da atividade empresarial | 0326-Estimular o Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins | Formulação, acompanhamento e promoção de políticas governamentais de apoio e fomento ao setor de desenvolvimento das micro e pequenas empresas, promoção da classe empresarial e criação de infraestruturas empresariais através de Berçários Industriais, aonde o governo acompanhará e capacitará o empresário preparando-o para gerir a sua empresa, dando toda a assistência no ramo Administrativo, Jurídico e de Tecnologia e Inovação; Informação e acompanhamento Tributário voltado para a desburocratização. Fomentar a organização das iniciativas empreendedoras de cada região e dos mais variados segmentos, promoção de Projetos de apoio e assistência às micro e pequenas empresas. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 20600 | Fundo de Desenvolvimento Econômico | tematica |
| 4065 | Fortalecimento da auditoria do sus | Promover a articulação interfederativa e a gestão solidária e compartilhada das políticas públicas de saúde (intersetorial e interinstitucional). | Realização das atividades de auditoria e fiscalização no âmbito do Sistema Único de saúde (SUS), contribuindo para a qualidade da atenção à Saúde e para a cidadania. Verificação da conformidade com os padrões estabelecidos ou detecção de situações que exijam maior aprofundamento; avaliação da estrutura dos processos aplicados e os resultados alcançados para verificação de sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade nos procedimentos praticados pelos agentes públicos, mediante exame analítico e pericial. Realização de auditorias e fiscalização para constatação de regularidade das contas, da execução de contratos, acordos, convênios e fundos e a probidade na aplicação dos recursos públicos da saúde. Realização de auditorias ordinárias e extraordinárias; participação de capacitações (de curto, médio e longo prazo), eventos técnicos científicos, intercâmbios no âmbito nacional e internacional, seminários, reuniões e demais eventos; promoção de capacitações para o fortalecimento do SNA (Sistema Nacional de Auditoria) – componente estadual e municipais. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 4066 | Fortalecimento das atividades de fiscalização e inspeção agrícola | Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins | Fortalecimento das fiscalizações e inspeções realizadas em estabelecimentos agropecuários, distribuidores de insumos agrícolas, viveiros e propriedades rurais, fiscalização do trânsito de vegetais realizadas nas vias e rodovias do Estado e levantamento de verificação/detecção de pragas nas áreas de importância econômica no Estado. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de fiscalização e inspeção agrícola. | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | 34430 | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do TO - ADAPEC | tematica |
| 4067 | Fortalecimento das atividades de fiscalização, inspeção e vigilância na pecuária | Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins | Fortalecimento das fiscalizações e inspeções realizadas em indústrias de produtos e subprodutos de origem animal; vigilâncias epidemiológicas realizadas nas propriedades rurais visando o controle e/ou erradicação das doenças dos animais de produção; e fiscalização do comércio de insumos, eventos e do trânsito de animais, produtos e subprodutos; o combate ao comércio irregular de bovinos, dos produtos e subprodutos de origem animal e produtos veterinários. Garantindo a oferta de produtos dentro dos padrões de sanidade e sua comercialização com a qualidade necessária para o consumo final, prevenindo, controlando e/ou erradicando enfermidades infecto contagiosas, carenciais e parasitárias do rebanho. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de fiscalização, inspeção e controle das doenças. | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | 34430 | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do TO - ADAPEC | tematica |
| 4069 | Fortalecimento das instâncias de controle social de economia solidária | Promover o desenvolvimento da ECOSOL - Economia Solidária e a Inclusão Produtiva | Fortalecimento das instâncias de controle social por meio de participação dos membros dos conselhos em fóruns, conferências, seminários e reuniões estadual e interestadual; manutenção e aparelhamento das instâncias; material de apoio; apoio técnico às conferencias municipais; visita in loco aos conselhos municipais para assessoria/ capacitação; realização de eventos e atos comemorativos. | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 42660 | Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES | tematica |
| 4071 | Fortalecimento de cadeias e arranjos produtivos | 0292-Fortalecer as Cadeias e Arranjos Produtivos, visando a interiorização do desenvolvimento. | Se em um mesmo espaço, encontramos um número significativo de empresas ou indivíduos que atuam em torno da mesma atividade produtiva temos um arranjo produtivo que se beneficia pela redução de custo e facilidade a contratação de: cursos de gestão, capacitações, qualificação profissional, orientação técnica voltada para produção, participação de eventos de promoção, divulgação comercial, infraestruturas e tecnologias comuns. Faz-se necessário a contratação de consultorias, para realização de estudos, pesquisas, elaboração de planos de desenvolvimentos setoriais e diagnósticos voltados para a identificação e mapeamento de arranjos produtivos, oportunidades e/ou potencialidades dos segmentos produtivos do Estado. Estimular a criação ou revitalização das associações e cooperativas, para que haja um planejamento coletivo do setor e os esforços convirjam para objetivos comuns. Firmar Acordo de Cooperação Técnica com o governo federal ou Instituições Privadas para fomentar a Implantação de centros de produção e comercialização, quando necessário, revitalizar instalações onde se situam os negócios, através da adequação de espaços físicos, construção de centros comerciais de baixo custo. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 20600 | Fundo de Desenvolvimento Econômico | tematica |
| 4072 | Fortalecimento de gestão de recursos humanos | Aperfeiçoar o processo de desenvolvimento organizacional, tecnológico e de recursos humanos. | Capacitação dos servidores da JUCETINS por meio de participação em seminários, palestras, promoção de parcerias para realização de cursos, eventos, capacitação continuada e integração dos servidores, workshop, visitas técnicas e intercâmbio e realização de concurso público para tradutor público e intérprete comercial. | Junta Comercial do Estadual do Tocantins - JUCETINS | 20570 | Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS | tematica |
| 4073 | Fortalecimento de controle social e instância de pactuação – igd suas | Aprimorar e Fomentar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS | Fortalecimento dos Conselhos Estadual e Municipais de Assistência Social e Comissão Intergestores Bipartite - CIB, estruturação e manutenção das instâncias Estadual, realização de capacitação para conselheiros estadual, municipais e membros da CIB, participação de conselheiros e membros da CIB, em fóruns, conferencias, seminários e reuniões estadual e interestadual; orientação e apoio técnico para realização das conferencias municipais; visita in loco, aos conselhos municipais para assessoria técnica aos conselheiros e secretaria executiva; pagamento de anuidade FONSEAS; Realização de eventos e atos comemorativos, técnicos, alusivos à implementação e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social SUAS. | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 42650 | Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS | tematica |
| 4074 | Fortalecimento do sistema de defesa civil. | Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos por meio de ações de monitoramento, prevenção, preparação da população e respostas a emergências. | O Fortalecimento do Sistema de Defesa Civil ocorre por: implementação do sistema de defesa civil; formação e contratação de brigadistas, criação, capacitação e manutenção de COMDECS para realizar ações preventivas e preparativas de respostas por meio de controle de emergências de pequeno, médio e grande porte e articulação da reconstrução de cenários afetados por desastres. | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins | 10090 | Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil | tematica |
| 4076 | Gerenciamento de pavimento | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Execução dos serviços relacionados com a aquisição de dados rodoviários mediante levantamentos técnicos periódicos em toda a malha rodoviária pavimentada, projetos de levantamento tais como: avaliação visual do pavimento (Regular, Bom e Ótimo), estudo de tráfego e atualizações de rotina. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4078 | Gerenciamento do risco sanitário | Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. | Realização de inspeção e reinspeção sanitária em alimentos e toxicologia, produtos e serviços em saúde, bem como, saúde do trabalhador, coleta de amostra para análise, notificação, investigação de surtos e eventos adversos; recebimento e atendimentos a denúncias; análise de projetos arquitetônicos; análise de rotulagem, ações educativas para profissionais do setor regulado; participação em eventos externos; ações de intervenção no risco sanitário em parceria com áreas da SESAU e órgãos de atividades afins (Sec. Agricultura, Sec. Educação, Sec. Meio Ambiente, Instituições de Ensino, Ministério Público, PROCON, dentre outras); cadastro das vigilâncias sanitárias municipais em sistemas de informação (INFOVISA, NOTIVISA e SNGPC); Cooperação Técnica às Vigilâncias Sanitárias Municipais na estruturação dos serviços; Orientações técnicas às VISA's Municipais; Apoio na implantação do INFOVISA; Sensibilização da gestão municipal sobre a importância das ações de vigilância sanitária; pactuação, avaliação, supervisão, monitoramento de metas pactuadas entre os entes federados; sanitária municipal; Manutenção da estrutura física e operacional da VISA Estadual. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 4079 | Gestão da frota da agência de defesa agropecuária | Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins | Gestão da frota de veículos da ADAPEC, com despesas relacionadas a serviços de transporte tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; plotagem; lavagem; giroflex; licenciamento e seguros DPVAT; aluguéis ou contratação de serviços de transporte, ou seja, aquisição de materiais e/ou serviços necessários para manter o perfeito e continuo funcionamento da frota. | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | 34530 | Fundo de Defesa Agropecuária | tematica |
| 4080 | Gestão das atividades administrativas da adapec | Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins | Gestão das atividades administrativas da ADAPEC para o seu perfeito e contínuo funcionamento, com aquisições de bens de consumo, serviços, investimentos, pequenas reformas e ampliações, ou seja, realização de todas as atividades necessárias para manutenção das unidades de atendimento (sede, regionais, locais, seccionais e barreiras fixas) e a promoção da participação de servidores em eventos de defesa sanitária animal, vegetal e administrativo. | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | 34530 | Fundo de Defesa Agropecuária | tematica |
| 4081 | Implantação de hortas e lavouras comunitárias - quintal verde | Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. | Implantação de hortas, lavouras comunitárias e incentivo à produção e o consumo de hortaliças através de distribuição de sementes e orientação técnica. Aquisição de sementes de grãos e insumos agrícolas. | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | 34490 | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS | tematica |
| 4082 | Implantação e manutenção de sinalização nas rodovias estaduais | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Sinalização horizontal e confecção e instalação de sinalização vertical, defensivas metálicas e gradil, através da contratação de empresa para a execução dos serviços de implantação e manutenção de sinalização nas rodovias estaduais. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4083 | Implantação e revitalização de unidades de geração de renda | Promover o desenvolvimento da ECOSOL - Economia Solidária e a Inclusão Produtiva | Levantamentos de dados para a elaboração de projetos com o intuito de implantação e revitalização das unidades de geração de renda, aquisição de equipamentos, prestação de serviços para instalação dos equipamentos e acompanhamento in loco dos técnicos nas instalações, aquisição de insumos produtivos, material de apoio para capacitações e orientações atuando de forma direta e através apoio/técnico financeiro com prefeituras e entidades governamentais e não governamentais. | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 42660 | Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES | tematica |
| 4087 | Gestão de unidades de conservação. | Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins. | Implementação e consolidação das Unidades de Conservação-UC para a conservação e preservação da biodiversidade, executando ações de gestão ambiental e de ordenamento territorial nas unidades, utilizando-se equipamentos de informática, materiais de consumo, bens e serviços de terceiros e visitação de servidores nas unidades, realizando as seguintes atividades: a. Implementação de Planos de manejo de UC; b. Realização de acordos e parcerias publico privadas; c. Projetos comunitários no entorno das UC para desenvolvimento socioambiental; d. Autorizações e suporte para Pesquisas Científicas sobre a biodiversidade; e. Prevenção e combate ao fogo nas UC; f. Concessão de autorizações para exploração de recursos naturais especialmente protegidos; g. Implementação de compensações ambientais; h. Realização de Zoneamentos das Áreas de Proteção Ambiental-APA. | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | 40330 | Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA | tematica |
| 4089 | Implementação de projetos para pagamento de serviços ambientais-psa. | Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins. | Implementação de projetos e arranjos para Pagamento de Serviços Ambientais-PSA mediante a concessão de incentivos governamentais e privados com o estabelecimento de parcerias, definindo ativos ambientais essenciais para qualidade ambiental de regiões estratégicas e estabelecendo arranjos financeiros e institucionais para aprovação de projetos de PSA, utilizando-se equipamentos de informática, material de consumo, bens e serviços de terceiros e realizando viagens de servidores. | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | 40330 | Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA | tematica |
| 4092 | Promover as políticas de gestão do trabalho | Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS. | Promover gestão e regulação do trabalho; Realizar ações de regulação do trabalho e regulação profissional, tanto para novas profissões e ocupações, quanto para as já estabelecidas no mercado de trabalho no âmbito do SUS no Estado; Acompanhar a correta execução do Estatuto dos Servidores Públicos civis do Estado do Tocantins, bem como a aplicação das legislações vigentes inerentes à gestão do trabalho, no âmbito da SES/TO; Acompanhar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração PCCR dos profissionais da Saúde do Estado do Tocantins e apoiar e estimular a implantação e implementação dos PCCR nos municípios do Estado, sob a ótica do PCCS-SUS; Planejar e coordenar ações que propiciem o desenvolvimento de atividades na área de medicina e segurança no trabalho nas unidades da Sesau -TO; Estimular proposições de criação de sistemas de competências profissionais para regulação dos processos de trabalho em saúde; Colaborar para a articulação de um sistema permanente de negociação das relações de trabalho, por meio do funcionamento da Mesa Estadual de Negociação Permanente do Trabalho no SUS/TO, com os gestores a nível estadual e municipal, e as representações dos trabalhadores em saúde; Monitorar o processo de avaliação periódica de desempenho dos servidores da saúde e do quadro geral lotados na saúde para melhoria do processo de trabalho e fins de evolução funcional; Realização e participação de reuniões, oficinas, câmaras técnicas, visitas técnicas, seminários, cursos de capacitação; Realização de diagnósticos e outros; Serviços de passagens aéreas e pagamentos de diárias; Aquisição de equipamentos de informática, mobiliários, material de consumo e gráficos. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 4093 | Integração e qualificação das ações e serviços de vigilância e atenção à saúde | Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. | Desenvolvimento de ações e serviços de vigilância através de capacitação de profissionais e gestores em temas relacionados à Vigilância em Saúde tanto no âmbito estadual quanto municipal, participação e realização de eventos técnicos e científicos, intercâmbios, oficinas, seminários, simpósios, congressos, treinamentos em serviço, cursos de curta, media e longa duração nos municípios e em outros estados, em âmbito nacional e internacional. Realizar supervisões, operações de campo, visitas, assessorias, reuniões técnicas, busca ativa, monitoramento, inspeções, análise da situação de saúde, pesquisa e educação em saúde, estudos epidemiológicos, investigação de surtos e epidemias, levantamentos, investigações e inquéritos epidemiológicos, entomológicos e sorológicos, atualização do reconhecimento geográfico e georreferenciamento dos municípios e cadastramento e georeferenciamento dos locais de sepultamento do Estado. Implantação de serviços, fluxos, procedimentos, protocolos e etc., avaliação da eficácia de inseticidas, saneamento e manejo ambiental, promoção, atenção e vigilância em saúde do trabalhador, acompanhamento e vigilância em empreendimentos com potenciais impactos ambientais relacionados à saúde humana e aos ambientes e processos de trabalho. Parcerias intersetoriais e interinstitucionais, planejamento, coordenação, avaliação e controle em todos os aspectos da vigilância. Controle de qualidade laboratorial externo e interno, logística de transporte de materiais e amostras biológicas, apoio à implantação e/ou implementação da rede laboratorial e outros serviços de vigilância. Recebimento, conservação, acondicionamento, transporte e distribuição dos imunobiológicos. Avaliação e análise de vacinas sob suspeita, análise e avaliação dos registros de eventos adversos pós-vacinação. Desenvolvimento de ações conjuntas entre a vigilância em saúde, atenção primária e controle social, realização de campanhas (multivacinação, anti-rábica dentre outras). Manutenção da estrutura física e operacional da Vigilância em saúde e Aquisição de materiais de consumo (medicamentos, material gráfico, expediente, materiais de apoio a execução das demais atividades et.), formalização de contratos com pessoa jurídica garantindo a logística necessária. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 4094 | Legalização de imóveis rurais | Promover a Regularização Fundiária | Emissão de Títulos de propriedade, após processo de regularização de imóveis rurais, o qual é submetido às fases de homologação, arrecadação, realização de levantamento socioeconômico, cadastral e estudo dominial, medição, demarcação e vistoria ocupacional, observadas as normas técnicas e requisitos legais pertinentes. | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | 34510 | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | tematica |
| 4096 | Manutenção da casa de apoio | Promover atendimento social à população com problemas de subsistência, e/ou momentos de fragilidade | Construção, reforma e Manutenção das casas de apoio e entidades sem fins lucrativos em suas diversas modalidades para crianças, jovens, adultos e idosos, por meio de aquisição de gêneros alimentícios (Casa Vera Lúcia Pagano), material de apoio, construção, prestação de serviços com reparos, aquisição de mobiliário em geral e conservação, por meio de parcerias e ou projetos/convênios, inclusive advindas de emenda parlamentar. | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 42890 | Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST | tematica |
| 4097 | Manutenção administrativa. | Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. | Aquisição de materiais de consumo, serviços e outros custeios, mediante montagem de processos administrativos visando prover a corporação com os meios necessários à realização de atividades administrativas e operacionais. | Polícia Militar do Estado do Tocantins | 10170 | Fundo de Modernização da Polícia Militar | tematica |
| 4098 | Manutenção da rede de laboratórios da adapec | Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins | Manutenção do laboratório e do centro de triagem através da aquisição de materiais, serviços, equipamentos, realização de visitas técnicas, ou seja, realização de todas as atividades necessárias ao seu bom funcionamento, adequações estruturais e operacionais que sejam exigidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e INMETRO, bem como a implantação de novos laboratórios se necessário, dando apoio aos médicos veterinários, produtores rurais e aos Programas de Defesa Sanitária Animal da ADAPEC. | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | 34530 | Fundo de Defesa Agropecuária | tematica |
| 4099 | Manutenção de recursos humanos das unidades de apoio e execução de serviços | Modernizar, estruturar e manter os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural. | Manutenção das despesas com servidores ativos, inativos e encargos sociais que atuam no Ruraltins. | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | 34490 | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS | tematica |
| 4101 | Manutenção do cbmto. | Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. | Aquisição de materiais de consumo, serviços e outros custeios, mediante montagem de processos administrativos visando prover a corporação com os meios necessários à realização de atividades administrativas e operacionais. | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins | 10070 | Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO | tematica |
| 4102 | Proteção de animais silvestres. | Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins. | Execução das atividades de acolhimento, proteção, tratamento médico, reabilitação, readaptação e reintegração de animais silvestres ao ambiente natural ou outras destinações conforme as necessidades de cada caso, mediante a utilização de equipamentos de informática e de materiais de expediente, pela aquisição de medicamentos, e pela realização de viagens de servidores com apoio logístico de transporte. | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | 40330 | Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA | tematica |
| 4103 | Monitoramento sobre as áreas do programa de regularização ambiental-pra e dos desmatamentos e queimadas ilegais. | Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins. | Monitoramento dos recursos ambientais para identificação de áreas desmatadas e queimadas sem autorização legal, utilizando-se de equipamentos de informática, de materiais de consumo, bens e serviços de terceiros e de viagens de servidores, realizando-se os seguintes relatórios: a. Monitoramento anual dos desmatamentos irregulares do estado; b. Monitoramento dos processos de restauração de vegetação das propriedades com passivos de Reserva Legal-RL e Áreas de Preservação Permanente-APP; c. Monitoramento e qualificação das áreas queimadas autorizadas e não autorizadas nas unidades de conservação; d. Parecer Técnico de Monitoramento; e. Emissão de Declaração de Bioma; f. Acompanhamento das emergências ambientais no âmbito do projeto P2R2. | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | 40330 | Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA | tematica |
| 4106 | Melhoramento do acesso para escoamento da produção agrícola dos municípios | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Realização de serviços em estradas vicinais através de terraplenagem, cascalhamento, construção de pontes, bueiros, galerias, gabiões, aterros, revestimento primário, despesas com material diversos, transporte, pessoal, manutenção de maquinários, vistoriados e acompanhados, fiscalização e gerenciamento das obras e dos recursos em parceria com os municípios. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4107 | Mobilização social e educação ambiental sustentável em saneamento básico | Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. | Promoção de educação socio-ambiental, através de mobilização social, oficinas, palestras, capacitação, realização de eventos e seminários considerando as diferenças socioculturais e regionais no que se refere ao uso racional do consumo de água, uso coletivo dos equipamentos comunitários dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e resíduos sólidos. | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | 38970 | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | tematica |
| 4108 | Modernização da gestão de tecnologia da informação | Modernizar, estruturar e manter os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural. | Aquisição de softwares em geral, servidor, computador completo, impressora, nobreak, gps, câmera fotográfica e outros equipamentos necessários para o bom atendimento da sociedade. | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | 34490 | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS | tematica |
| 4109 | Modernização e manutenção do sistema de monitoramento. | Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos por meio de ações de monitoramento, prevenção, preparação da população e respostas a emergências. | Levantamento de pontos vulneráveis de acompanhamento de áreas de riscos com intervenção prévia aos desastres no estado. | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins | 10090 | Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil | tematica |
| 4110 | Gestão das atividades tecnológicas da adapec | Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins | Aquisição de bens de consumo, serviços e investimentos para manutenção de todo o sistema de tecnologia da Adapec em perfeito funcionamento, desenvolvendo e aperfeiçoando os sistemas, integrando as Barreiras fixas e Volantes, realizando a manutenção, a modernização e a expansão da área tecnológica da Agência. | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | 34530 | Fundo de Defesa Agropecuária | tematica |
| 4111 | Monitoramento e acompanhamento das ações de assistência técnica e extensão rural | Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. | Monitoramento e acompanhamento semestral através de visitas as ULES (Unidade Local de Execução e Serviços) com aplicação de questionários aos agricultores familiares para verificação do grau de satisfação quanto à assistência técnica prestada e a metodologia utilizada. Observando 1% dos agricultores atendidos. | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | 34490 | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS | tematica |
| 4113 | Oferta da assistência à saúde de média e alta complexidade direta ao cidadão | Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado. | Implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento que resultem no atendimento ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, atendendo aos problemas de saúde e agravos da população através de procedimentos especializados realizados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, ralizando: cirurgias ambulatoriais especializadas, procedimentos traumatoortopédicos; ações especializadas em odontologia; patologia clínica; anatomopatologia e citopatologia; radiodiagonóstico; exames ultrassonográficos; fisioterapia; terapias especializadas; próteses e órteses; anestesia. Assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); cirurgia cardiovascular; cirurgia vascular; procedimentos da cardiologia intervencionista; procedimentos endovasculares extracardíacos; laboratório de eletrofisiologia; assistência em traumatoortopedia; procedimentos de neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica; terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais); distrofia muscular progressiva; osteogênese imperfecta; fibrose cística. Atividades que oferecem assistência médica continuada e integrada abrangendo, ambulatório de especialidades; apoio a gestão com pessoas e saúde do trabalhador; apoio operacional administrativo (administração hospitalar, informação, suprimentos, taxas diversas; avaliação e faturamento); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer; funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do centro cirúrgico; diagnóstico por imagem; atendimentos nas enfermarias (de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e moléstias infecciosas) e UTIs (unidades de terapia intensiva, adulto e pediátrica e neonatal); Ortopedia e neurologia; serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência; farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, locação, manutenção de equipamentos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; laboratório clínico; banco de sangue; banco de leite; anatomia patológica; pronto socorro adulto e infantil; serviço de atendimento domiciliar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário de importação e exportação; custeio com transferências de pacientes intra-hospitalar; realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; monitoramento das atividades hospitalares; capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 4114 | Operacionalização dos postos de pesagem e fiscalização rodoviária | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Reforma, adequações das praças, pátios e postos de fiscalização e pesagem fixa e móvel como também, manutenção e reposição dos equipamentos a serem utilizados nos postos, por meio de contratação de empresa especializada, consultoria, convênios e parcerias. Realização de operacionalização e terceirização das balanças rodoviárias no sistema de pesagem dos veículos de cargas pesadas. Aquisição de equipamentos de pesagem fixa e dinâmica (móvel), veículos adequados, sistema de comunicação, fiscalização em pontos estratégicos da Rodovia Estadual. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4115 | Operacionalização e manutenção dos sistemas de tratamento de água e esgoto | Promover a manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário. | Operacionalização e manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de saneamento básico operados por esta autarquia nos municípios que tem concessão visando o controle de perdas, a melhoria da qualidade do tratamento e distribuição de água portável, a coleta e tratamento dos efluentes domésticos produzidos nos municípios com sustentabilidade ambiental e eficiência na gestão. | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | 38970 | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | tematica |
| 4116 | Organização e viabilização dos serviços de apoio, diagnóstico e terapêutico | Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. | Aquisição de serviços de saúde junto ao setor privado complementar - empresas com fins lucrativos (empresas privadas) e empresas sem fins lucrativos, através de convênios e contratos, utilizando estratégias de acesso da população aos procedimentos e serviços de saúde o mais próximo, como serviços de unidades móveis de carretas de saúde, atendimentos as determinações judiciais. Aquisição de serviços complementares de apoio, diagnóstico e terapêutico; aquisição de serviços de reabilitação; aquisição de serviços em clínica de recuperação para dependentes químicos; serviço de radioterapia, quimioterapia e braquiterapia, UTI aérea, UTI móvel terrestre, Leitos de UTI Adulto, Pediátrico e Neonatal, Cirurgia Cardíaca Pediátrica, Terapia Renal Substitutiva (TRS); aquisição de Câmara Hiperbárica; Aquisição de serviços de serviços de imagem; radiologia, cintinlografia, endoscopia, imunohistoquimica, ressonância magnética, tomografia computadorizada, oftalmologia, Urologia, Desintometria, Eletroencefalograma, Eletroneuromiograma, Patologia Clinica, PET CT, Citologia e Anatomopatologia, Biopsias e outros. Indicador de Avaliação: Número de procedimentos ambulatoriais e hospitalares ofertados pela rede complementar contratualizada. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 4118 | Orientação e assistência técnica para os produtores rurais, pescadores e aquicultores | Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. | Prestação de assistência técnica e orientação às famílias através de visitas técnicas, reuniões, dias de campo, intercambio e demonstrações de praticas destinadas aos produtores rurais, pescadores, aquicultores e das populações diferenciadas. | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | 34490 | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS | tematica |
| 4119 | Promoção de eventos empresariais. | 0326-Estimular o Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins | Promoção e Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins através de convênios com instituições representativas da classe empresarial, para realização de feiras, campanhas, eventos empresariais, cursos e seminários para estimular o consumidor a comprar do comércio local e fomentar a economia dos municípios do Estado, por meio da inserção dos produtos tocantinenses em espaços de demonstração/comercialização. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 20600 | Fundo de Desenvolvimento Econômico | tematica |
| 4120 | Pavimentação de rodovias em parcerias | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Abertura de rodovias, serviços de terraplenagem, drenagem, obras de artes especial e corrente, outros serviços preliminares e pavimentação, duplicação, sinalização horizontal e vertical, fiscalização e gerenciamento, com recursos estaduais e convênios federais e internacionais. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4121 | Pavimentação de vias urbanas | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação urbana. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4122 | Policiamento e fiscalização de trânsito rodoviário | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Aquisição e instalação de equipamentos de policiamento e fiscalização; obtenção de veículos em geral; aquisição de softwares e sistemas de informação; compra de fardas e acessórios de fardamento; custeio de operação e transferência de infraestrutura instalada; despesas com diárias ou alimentação e locomoção dos agentes de trânsito em operações de policiamento e fiscalização; custos com capacitação funcional; execução dos procedimentos necessários à implementação da Lei 9.507/97, Código de Trânsito Brasileiro, Portaria nº 407/2011 do DENATRAN e resolução do CONTRAN, visando seu fiel cumprimento em Parceria com a Policia Militar Rodoviária Estadual. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4123 | Prevenção e preparação aos desastres. | Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos por meio de ações de monitoramento, prevenção, preparação da população e respostas a emergências. | Desenvolvimento na prevenção e preparação a resposta rápida após desastres com execução de cursos e palestras na formação de técnicos e da população em geral para o enfrentamento de desastres. | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins | 10090 | Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil | tematica |
| 4124 | Prevenção, controle e/ou erradicação de pragas dos vegetais com importância econômica | Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins | Levantamento sistemático de detecção, delimitação e/ou verificação de pragas dos vegetais nas culturas de importância econômica, dentre elas estão: soja, milho, citros, banana, abacaxi, melancia, algodão, essências florestais, etc. A ação consolida todos os procedimentos fitossanitários relacionados as pragas dos vegetais. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de Prevenção, controle e/ou erradicação de pragas dos vegetais com importância econômica. | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | 34530 | Fundo de Defesa Agropecuária | tematica |
| 4125 | Produção de análises laboratoriais de interesse à saúde pública | Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. | Realização de análises laboratoriais, inclusive de controle de qualidade interno e externo, de agravos e doenças de biologia médica, medicamentos, alimentos e produtos e análises de controle de qualidade água de consumo humano. Avaliação da biossegurança laboratorial e encaminhamento de amostras de doença e agravos para análises laboratoriais em Centros de Referência. Viabilização de instalação de ferramenta de informática e sistema gerenciador de informação das análises laboratoriais. Recepção de profissionais de outros laboratórios em apoio operacional ao LACEN-TO na implantação de diagnósticos das análises e em casos de surtos e eventos adversos. Participação em reuniões técnicas da área laboratorial fora do Estado. Manutenção da estrutura física e operacional do LACEN. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 4127 | Produção hemoterápica e hematológica na hemorrede | Assegurar a oferta de hemocomponentes, procoagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população. | Realizar ações de execução e manutenção inerentes ao ciclo do sangue, assistência hemoterápica e hematológica, apoio aos sistemas de gestão (ambiental, qualidade e organizacional). | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 4128 | Promover o fortalecimento do associativismo/cooperativismo | Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. | Assistir, diagnosticar, fomentar e formalizar associações, cooperativas e grupos informais estimulando a realização de intercâmbios de associações e de cooperativas para compartilhamento de experiências exitosas, promovendo o desenvolvimento destas populações. | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | 34490 | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS | tematica |
| 4129 | Promoção da economia solidária e do empreendedorismo | Promover o desenvolvimento da ECOSOL - Economia Solidária e a Inclusão Produtiva | Promoção da Economia Solidária e do Empreendedorismo, por meio de oferta de formação de trabalhadores, agentes, formadores, multiplicadores e gestores públicos da economia solidária; realização de feira solidária por meio de mobilização, visita técnica, divulgação, doação; assessoramento técnico e apoio a empreendimentos econômicos solidários e suas redes e cadeia de produção; Concessão de crédito produtivo a organizações socioeconômicas baseadas na cooperação entre trabalhadores ou produtores autônomos e familiares, em Empreendimentos Econômicos Solidários (EESs), visando à geração e manutenção de trabalho e renda. | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 42660 | Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES | tematica |
| 4130 | Promoção da segurança nas rodovias estaduais e educação para o trãnsito | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Confecção e instalação de sinalização horizontal e vertical, defensas metálicas e gradil, aquisição de equipamentos de informática e fiscalização de trânsito (bafômetro, equipamentos de controle de velocidade como: radar móvel e fixo), software, treinamentos/capacitação de técnicos, recolhimento de animais soltos nas rodovias com veículos apropriados, pessoas especializadas e locação de áreas para acomodação dos animais recolhidos. Realização de eventos de campanha educativa de trânsito. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4132 | Promoção da agroindustrialização por meio de assistência técnica | Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. | Assistência, empreendedorismo, revitalização, implantação e regularização das agroindústrias segundo as normas sanitárias vigentes e capacidade produtiva dos produtores rurais, por meio de consultoria técnicas construtivas e de processamento para matérias primas agropecuárias juntamente com a promoção de educação sanitária. | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | 34490 | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS | tematica |
| 4133 | Apoio à organização e gestão do programa bolsa família e cadastro único. | Promover a Proteção Social Básica e Especial | Promoção da gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família tendo como etapas: realização de eventos, divulgação, material de apoio/gráfico, aparelhamento e campanha publicitária, apoio técnico in loco, capacitação técnica operacional para os gestores, técnicos, membros das instancias de controle social, bem como orientações às famílias cadastradas no CADÚnico e beneficiário do Programa Bolsa Família. | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 42650 | Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS | tematica |
| 4134 | Promoção da ouvidoria do sus | Promover a articulação interfederativa e a gestão solidária e compartilhada das políticas públicas de saúde (intersetorial e interinstitucional). | Implantação de Ouvidoria nas unidades hospitalares estadual. Atendimento às manifestações dos usuários, servidores e gestores do SUS, identificando os problemas e necessidades, processadas por meio de telefone, web, e-mail, pessoalmente, carta, correspondência; desenvolvimento de ações educativas e informativas, promoção ou participação de eventos, palestras, oficinas, seminários e reuniões técnicas dentro e fora do estado, confecção de material gráfico e de divulgação, visita aos municípios, visita à rede hospitalar, pesquisa de satisfação e capacitação. Atendimento realizado compreendendo desde o registro da demanda, tratamento, encaminhamento, analise da resposta, conclusão, retorno ao demandante até seu fechamento e arquivamento pelo sistema. Emissão de relatório estatístico de classificação de demandas à Ouvidoria: denuncia, elogio, informação, reclamação, sugestão, solicitação. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 4135 | Promoção de forúns de defesa dos cidadãos/usuários de serviços públicos | Promover a melhoria e ampliação dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros, transporte rodoviário de cargas, Transporte aquaviário, saneamento básico e energia elétrica. | Realização de audiências/consultas públicas; realização de fóruns e seminários regionais; promoção dos fóruns tocantinense de regulação, de caráter consultivo e informativo; realização de reuniões e fóruns técnicos nas áreas de transporte, saneamento básico e energia elétrica; promoção de prêmios culturais e de jornalismo; realização de parcerias com instituições públicas e privadas e realização dos eventos de cidadania. | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | 38990 | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | tematica |
| 4139 | Promoção do controle social no sus | Promover a articulação interfederativa e a gestão solidária e compartilhada das políticas públicas de saúde (intersetorial e interinstitucional). | Implementação de mobilização e articulação contínuas da sociedade, na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS, para controle social na saúde; exame de propostas e denúncias de indícios de irregularidades; deliberação sobre os programas de saúde e aprovação de projetos a serem encaminhados ao Poder Legislativo; estabelecimento de estratégias e procedimentos de acompanhamento de gestão do SUS; avaliação da organização e o funcionamento do SUS; fiscalização e acompanhamento do desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde; definição das diretrizes para elaboração dos planos de saúde e deliberação sobre eles; estímulo, apoio e promoção de estudos e pesquisas na área da saúde; estabelecimento de diretrizes e critérios operacionais relativos à localização e ao tipo de unidades prestadoras de serviços; estabelecimento de ações de informação, educação e comunicação em saúde; apoio promoção da educação para o controle social; aprovação, encaminhamento e avaliação da política para os Recursos Humanos do SUS; acompanhamento da implementação das deliberações dos relatórios das plenárias dos Conselhos de Saúde; estimulo à articulação e intercâmbio entre os Conselhos de Saúde e entidades governamentais e privadas; promoção de Conferências de Saúde; discussão, elaboração e aprovação de proposta de operacionalização das diretrizes aprovadas pelas Conferências de Saúde; atuação na formulação e no controle da execução da política de saúde, incluindo seus aspectos econômicos e financeiros e propositura de estratégias para sua aplicação deliberando sobre os instrumentos de gestão do SUS (Plano de Saúde, Programação anual de Saúde e Relatório de Gestão) e gestão orçamentária (PPA/LDO/LOA). | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 4141 | Serviços da proteção social básica | Promover a Proteção Social Básica e Especial | Gestão das informações, monitoramento, Planejamento, Financiamento, Capacitação Continuada, Apoio à implantação, à qualificação e à estruturação dos programas, serviços, benefícios e projetos da Proteção Social Básica | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 42650 | Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS | tematica |
| 4142 | Promoção e divulgação do estado | 0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos. | Promoção de empreendimentos estratégicos e polos de crescimentos regionais do Tocantins com foco na atração de investimentos como fonte de dinamização para projetos empresariais em cadeias produtivas, equipamentos estratégicos, sistemas produtivos integrados e infraestrutura aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins - CDE. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 20600 | Fundo de Desenvolvimento Econômico | tematica |
| 4145 | Promoção à difusão e popularização da ciência e tecnologia | 0315-Promover o desenvolvimento cientifico, fomentando a pesquisa científica e a inovação tecnológica. | Fomentar financeiramente para promover a participação de técnicos, servidores, pesquisadores e/ou alunos em eventos ou capacitação nas áreas científicas, tecnológicas e/ou de inovação nacionais ou internacionais. Os apoios ocorrerão por meio de apresentação de demandas induzidas através do pagamento de passagens e/ou diárias e/ou pagamentos de inscrições. Realização direta de eventos da SEDEN ou em parceria com outros órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal, bem como incentivo financeiro a projetos de instituições que promovam eventos nas áreas científicas, tecnológicas e/ou de inovação. Os apoios financeiros ocorrerão por meio de apresentação de projetos através de chamadas públicas e/ou demandas induzidas que desenvolvam ações estratégicas. Desenvolvimento de atividades que promovam a difusão e a popularização da Ciência e a Tecnologia contribuindo para que o cidadão possa conhecer, usufruir e discutir os resultados, a relevância e o impacto das pesquisas científicas e tecnológicas e suas implicações. As atividades, desde que contextualizada ou objetivada para popularizar a Ciência, Tecnologia e Inovação poderão ser diversificadas, tais como: apoio ou realização de eventos, fomento de projetos, produção de materiais lúdicos para distribuição. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 20290 | Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia | tematica |
| 4146 | Provimento de pessoal da vigilância em saúde | Manutenção da Secretaria da Saúde | Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
| 4147 | Provimento de pessoal em âmbito da gestão participativa | Manutenção da Secretaria da Saúde | Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
| 4148 | Provimento de pessoal na assistência farmacêutica | Manutenção da Secretaria da Saúde | Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
| 4149 | Provimento de pessoal na atenção primária | Manutenção da Secretaria da Saúde | Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
| 4150 | Provimento de pessoal na gestão da educação na saúde | Manutenção da Secretaria da Saúde | Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
650 registros para serem exibidos.