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| Código | Name | Objetivo | Descrição | Unidade Gestora | Unidade Orçamentária | Tipo |
|---|---|---|---|---|---|
| 4151 | Provimento de pessoal na hemorrede | Manutenção da Secretaria da Saúde | Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
| 4152 | Provimento de pessoal na média e alta complexidade | Manutenção da Secretaria da Saúde | Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
| 4153 | Qualificação de leitos no ponto de atenção hospitalar | Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado. | Implementação dos leitos dos pontos de atenção hospitalar com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações dos hospitais regionalizados por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte as Redes de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e locação de imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses. (Fórmula de calculo do indicador: Número de leitos qualificados dividido por total de leitos padronizado por portarias x 100). | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 4154 | Qualificação e formação dos trabalhadores do sus em processos educacionais em saúde | Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS. | Desenvolvimento profissional, individual e coletivo, dos gestores e técnicos atuantes no Sistema Único de Saúde - SUS, por meio de Processos educacionais de curta, média e longa duração, englobando atualizações, aperfeiçoamentos, qualificações, cursos técnicos, pós-técnicos, pós-graduações stricto e latu sensu em áreas estratégicas para o SUS; Pesquisas; Implantação, Implementação e Descentralização das Tecnologias Educacionais; Manutenção da Comissão de Integração Ensino Serviço; Gestão dos Núcleos de Educação Permanente das unidades de saúde sob gestão estadual e do Núcleo de Interação, Ensino-Serviço – NIES, com vistas à regulamentação dos estágios nas unidades de saúde do Estado; Garantia de recursos necessários com vistas à participação e realização de capacitações, seminários, oficinas, congressos, cursos, workshops, palestras, fóruns, encontros, visitas técnicas e demais eventos técnico-científicos, internos ou externos; Fomento aos processos educacionais e de pesquisa em saúde; Co-financiamento das pesquisas do Programa de Pesquisa para o SUS (PPS - SUS) para o Estado do Tocantins; Construção de currículos e programas integrados; Planejamento pedagógico; Processos seletivos; Realização de processos seletivos; Processos licitatórios; Monitoramento e avaliação de forma centralizada e descentralizada; Certificação; Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e jurídica); Aquisição de equipamentos e materiais de informática; Material permanente e de consumo; Manutenção e reforma das instalações física da escola. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 4156 | Qualificação do processo de trabalho da atenção primária. | Prestar apoio aos municípios com foco no processo de trabalho da Atenção Primária. | Qualificação por meio do desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 4157 | Realização de ações e apoio a projetos artísticos culturais | 0362 – Democratizar o acesso à arte e cultura, fomentando o desenvolvimento de produtos, a valorização, a fruição e a economia criativa estimulando a sustentabilidade. | Investimento em políticas publicas culturais e ações diretas, despesas com apoio e incentivo a projetos culturais, contratação de pessoal para analise e seleção de projeto cultural, divulgação de editais, cartilha educativa, despesas com capacitações de artistas, agentes e gestores culturais, despesa com cachês, diárias, passagens, hospedagem e alimentação, locação de equipamentos, reformas e instalação de espaço de promoção artística e cultural, de memória, compra ou locação de bens móveis, equipamentos e instrumentos relacionados à arte e a cultura | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 20720 | Fundo Cultural | tematica |
| 4158 | Realização de eventos da adapec | Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins | Realização de eventos direcionados a todos os envolvidos no sistema de defesa agropecuária; Coordenação, execução e acompanhamento das campanhas educativas, dias de campo, palestras e reuniões técnicas; Elaboração e desenvolvimento de projetos educativos; Estabelecimento de parcerias com órgãos de serviços afins para realização de eventos educativos - sanitários em feiras e exposições agropecuárias, encontros, visitas técnicas, fóruns, blits educativas e outros eventos que envolvam a defesa sanitária Animal, Vegetal e administrativo da ADAPEC; Participação dos servidores em eventos administrativo e de defesa agropecuária no Tocantins, no Brasil e no exterior. Realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a realização e participação de eventos agropecuários e administrativo da ADAPEC. | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | 34530 | Fundo de Defesa Agropecuária | tematica |
| 4159 | Realização do diagnóstico fundiário estadual | Promover a Regularização Fundiária | O processo de diagnóstico fundiário é realizado por meio de levantamento cadastral e estudo dominial das terras (conhecimento físico-geográfico de cada imóvel e sua situação ocupacional) para num segundo momento subsidiar a regularização fundiária e a incorporação das terras devolutas ao patrimônio do Estado. | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | 34510 | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | tematica |
| 4160 | Realização do controle sanitário das doenças dos animais de produção | Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins | Realização de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica dos animais de produção mediante o atendimento a suspeitas ou surtos de enfermidades; atendimento a denúncias; sacrifício ou abate sanitário de animais enfermos; interdição do trânsito; provas laboratoriais, vazio sanitário e quarentena; controle e conferência de rebanhos nas propriedades e também nos escritórios; acompanhamento, realização e/ou fiscalização de vacinações; realização de inquéritos epidemiológicos, estudos ou monitoramentos para aquisição ou manutenção de status sanitário; promoção e participação de reuniões e visitas técnicas; realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para melhor desempenho das atividades, mantendo e melhorando a sanidade do rebanho tocantinense. | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | 34530 | Fundo de Defesa Agropecuária | tematica |
| 4162 | Recuperação de passivos ambientais | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Elaboração e/ou execução de projetos de recuperação de áreas que foram degradadas em razão da implantação e/ou manutenção de obras e serviços de infraestrutura rodoviária. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4163 | Recuperação e manutenção da malha viária não pavimentada | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Melhoramento de rodovias estaduais não pavimentadas cujo projeto prevê a eliminação de pontos críticos, serviços de revestimento primário (terraplanagem e cascalhamento) especialmente as travessias de cursos d’água, com implantação de obras de arte especiais (pontes, bueiros, galerias e gabiões) e as elevações de greide associadas e sinalização vertical. Será executado através da contratação de serviços técnicos especializados para elaboração dos projetos de engenharia, supervisão e execução das obras. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4164 | Recuperação e manutenção da malha viária pavimentada | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Execução de serviços de recuperação, manutenção e conservação das rodovias pavimentadas, aquisição de veículos e equipamentos rodoviários e de materiais de conservação, (material betuminoso, brita, madeira, cimento, peças e serviços), aquisição de combustíveis, lubrificantes, material de construção, material de sinalização viária e ferramentas. Recuperação das rodovias estaduais via substituição parcial ou total do pavimento, recuperação e reforço de camadas do pavimento, novas sinalizações horizontal e vertical, substituição, substituição, recuperação das obras de artes correntes e especiais, drenagens, adequação de trecho rodoviário, incluindo estudos, projetos e obras, alterações de traçado, alargamento de plataforma e de acostamentos, obras de terraplenagem, restauração das faixas existentes e obras complementares tais como roçagem e tapa-buracos, através da contratação de empresas técnicas especializadas. Fiscalização e gerenciamento. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4166 | Registro de empresas | Promover a melhoria dos registros públicos de empresas mercantis. | Administração dos serviços de registros mercantis; cadastro das empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no estado; atualização das informações pertinentes ao registro de comércio por meio de contratação de estagiários para execução dos serviços de digitação de dados e atualização do cadastro; armazenamento de forma digital e segura das informações do acervo documental. | Junta Comercial do Estadual do Tocantins - JUCETINS | 20570 | Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS | tematica |
| 4167 | Regularização ambiental de obras de infraestrutura rodoviária | Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins | Elaboração de estudos ambientais (EIA/RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, PBA - Plano Básico Ambiental, EA - Estudo Ambiental, RCA/PCA - Relatório de Controle Ambiental/Plano de Controle Ambiental, Inventário Florístico e Florestal, PA - Projeto Ambiental, Relatório de Outorga), execução de medidas de controle ambiental (Plano Básico Ambiental - PBA, Plano de Controle Ambiental - PCA, Supervisão Ambiental, Quitação da Compensação Ambiental), pagamento de taxas, entre outros estudos e medidas exigidas pela legislação ambiental vigente e necessários à obtenção de licenças/autorizações ambientais para as obras de infraestrutura rodoviária. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | tematica |
| 4170 | Regulação dos serviços públicos | Promover a melhoria e ampliação dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros, transporte rodoviário de cargas, Transporte aquaviário, saneamento básico e energia elétrica. | Aprimoramento da legislação pertinente a regulação, controle e fiscalização; realização de cadastramento dos prestadores de serviços de transporte rodoviário; solicitação da documentação legal, para a viabilidade de horários e itinerários; emissão do Certificado de Registro Cadastral - CRC; realização e atualização do cadastro de motoristas e de veículos das linhas de transporte; regulação e atualização da documentação dos prestadores de serviços; formulação e substituição dos contratos de concessão e de convênios firmados. | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | 38990 | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | tematica |
| 4171 | Ressarcimento de despesas de atividade de defesa agropecuária - redad | Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins | Ressarcimento ao Fiscal Agropecuário e Inspetor Agropecuário em atividade de Defesa Agropecuária, a título de indenização com despesas decorrentes do exercício das funções relativas às atribuições da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins. | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | 34430 | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do TO - ADAPEC | tematica |
| 4172 | monitoramento e fiscalização das unidades de educação profissional | Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. | Monitoramento, fiscalização e avaliação da Educação Profissional no Estado, conforme legislação vigente. Regulação, supervisão e avaliação do Ensino Técnico e Estadual, em regime de colaboração com o Conselho Estadual de Educação do Tocantins. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | tematica |
| 4174 | Viabilização ao incentivo do cofinanciamento dos componentes da assistência farmacêutica | Promover o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação. | Repasse do incentivo financeiro do medicamento do Componente Básico, mensal, referente à contrapartida estadual aos municípios; Repasse do incentivo financeiro do medicamento do Componente Estratégico corresponde ao anual referente à contrapartida estadual para aquisição dos medicamentos para a saúde mental (CAPS) aos municípios que possuem o serviço; aquisição e distribuição do medicamento do Componente Estratégico aos pacientes de dois CAPS de Araguaína gerenciados pelo Estado; aquisição e distribuição do medicamento do Componente Especializado para fornecimento aos usuários de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Viabilização das condições de funcionamento da gestão da Assistência Farmacêutica: da manutenção corretiva e preventiva do prédio da diretoria (sede) e das 3 unidades descentralizadas (grupo gerador, rede de frios, ar condicionados da diretoria e unidades); alarme 24 horas nas unidades. Realização de eventos, visita técnica para a divulgação das portarias e metas da Assistência Farmacêutica para os municípios do Estado; participação em seminários, reuniões e outras atividades relacionadas à Assistência Farmacêutica em outros Estados; capacitação dos servidores da diretoria e aquisição de material: gráfico, de consumo e permanente; contratação de serviços de terceiros: limpeza, fracionamento de medicamentos, transporte (locação ou aquisição de veículo) coffee break e outros. Pagamento do aluguel do prédio da diretoria e das unidades regionalizadas. Aquisição de medicamentos do Componente Estratégico. Diárias e passagens. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 4175 | Viabilização ao incentivo do cofinancimento do sistema da rede de atenção à saúde (ras) | Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. | Realização do repasse financeiro mensal do cofinanciamento aos incentivos dos dispositivos da Rede de Atenção à Saúde implantadas ou implementadas nos municípios - Rede de Atenção às Urgências (RAU) e Rede de Atenção Psicossocial (RAPS): incentivo financeiro ao funcionamento dos CAPS -Centro de Atenção Psicossocial; SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e UPA – Unidade de Pronto Atendimento de gestão municipal, correspondente ao percentual de 25% do valor total do financiamento destas políticas previstas em portarias do Ministério da Saúde, referente à contrapartida estadual na modalidade regular e automática fundo a fundo. Indicador de avaliação: percentual do incentivo viabilizado (fórmula de cálculo: valor total de repasse do exercício vigente pago/ Valor total de repasse do exercício devido X 100). | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 4176 | Viabilização do acesso aos serviços de saúde de forma regulada e oportuna | Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. | Operacionalização dos Complexos Reguladores; regulação das cirurgias eletivas; regulação das UTI públicas e privadas contratadas; regulação das consultas e exames sob gestão estadual; concessão de benefícios regulados para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) fora do Estado nos serviços existentes na rede pública estadual. Monitoramento e fiscalização dos contratos e convênios com prestadores no âmbito da função de avaliação do SUS; articulação para a condução e monitoramento da programação de ações e serviços no âmbito do SUS (PPI/ PGASS); viabilização do acesso à população do Estado do Tocantins na rede SUS pública estadual, municipal e complementar contratualizada, por meio das atividades de controle, avaliação e regulação: supervisão e monitoramento in loco do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde e do faturamento, visando garantir o cadastro das unidades atualizadas e assim subsidiar os sistemas de faturamento e regulação; cooperação técnica dos municípios nos sistemas de informação em saúde in loco; processamento das informações nos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar; monitoramento e avaliação. Indicador de avaliação: número de acessos regulados. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | tematica |
| 4177 | Vigilância e fiscalização do trânsito de vegetais, seus produtos e insumos | Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins | Fiscalização e controle do trânsito de vegetais e suas partes, sendo executada nas barreiras fixas, volantes e fluviais. Na fiscalização faz-se a inspeção das cargas, verificando sua origem e destino, documentos que acompanham as mesmas e conferência de seu estado fitossanitário. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas; realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de Vigilância e fiscalização do trânsito de Vegetal, seus produtos e insumos. | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | 34530 | Fundo de Defesa Agropecuária | tematica |
| 4179 | Capacitação de servidores | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Elaboração de termos de referência, seleção de empresas, diagnóstico de necessidade de capacitação, contratação de cursos, treinamentos realizados e proporcionando um melhor atendimento ao segurado. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
| 4180 | Capacitação de magistrados e servidores do poder judiciário | Manutenção do Tribunal de Justiça | Realização de cursos de capacitação presencial e a distância para magistrados e servidores para atuarem nas competências estratégicas da Justiça Estadual, participação em reuniões, congressos, workshops, seminários, palestras, cursos e realização de visitas técnicas, realização de curso de pós-graduação Lato sensu e Stricto sensu, com a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para aquisição de bens e serviços. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
| 4181 | Capacitação e qualificação de servidores | Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins | Disponibilização de cursos para aperfeiçoamento dos servidores nas áreas de administração, recursos humanos, Georreferenciamento, finanças, jurídica agrária, técnica e informática, cujas despesas não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | 34510 | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | manutencao_do_estado |
| 4182 | Capacitação e qualificação dos servidores da seden | Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura | Levantamento de necessidade de treinamento, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em curso e outros eventos de capacitação de interesse do órgão, realizados dentro e fora do estado, organização de oficinas, seminários, cursos e qualquer outro evento relacionado á capacitação e qualificação de servidores. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | manutencao_do_estado |
| 4183 | Capacitação e formação continuada de servidores e jurisdicionados do tce-to | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Realização de curso e atualização técnica e jurídica, visando manter um bom nível de conhecimento do corpo de servidores e jurisdicionados. Nesta perspectiva, o programa sob a responsabilidade do instituto de contas, tem como objetivo principal proporcionar o aprimoramento profissional dos mesmos, objetivando uma melhor interlocução entre os jurisdicionados e o TCE/TO, contribuindo para uma correta aplicação dos recursos públicos, bem como, uma eficiente fiscalização desses recursos. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 04750 | Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE | manutencao_do_estado |
| 4184 | Construção, reforma, ampliação, manutenção e aparelhamento da seden | Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura | Contratação de serviços de pessoa jurídica e/ou física para construção, reforma, ampliação, manutenção e limpeza das dependências físicas da SEDEN, bem como aquisição de aparelhamentos necessários para desenvolvimento das atividades. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | manutencao_do_estado |
| 4185 | Coordenação e manutenção de serviços de comunicação social - poder judiciário do tocantin | Manutenção do Tribunal de Justiça | Promover o Poder Judiciário do Tocantins junto a sociedade de modo a conscientizá-la sobre a missão exercida pela Magistratura, em todos os níveis, otimizando a visão crítica dos cidadãos a respeito da importância da Justiça como instrumento da garantia dos seus direitos e da paz social. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
| 4186 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativo gerais | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Despesas de natureza administrativa que não podem ser apropriadas em Programas Temáticos, tais como: viagens e locação (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações (excluídos o de teleprocessamentos); aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais; periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
| 4190 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: Viagens e locomoção( aquisição de passagens, pagamentos de diárias e afins; Serviços postais; Telefonias fixa ou móvel; Manutenção dos serviços de telecomunicações; Aquisição de materiais de consumo e expediente; Comunicações administrativas e assinaturas de jornais, periódicos e afins; Despesas com aluguel, condomínio, seguros e afins; Serviços de utilidades públicas de água, luz, gás e afins; Locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; Conservação, reformas e adaptações de imóveis(que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); Aquisição de equipamentos de ar Condicionado, de preservação e incêndio, elevadores, escadas rolantes e afins. | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | 38990 | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | manutencao_do_estado |
| 4192 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes, material de distribuição gratuita, e outros afins. | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-TO | 32470 | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN | manutencao_do_estado |
| 4193 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins | Execução de despesas para o funcionamento administrativo do Naturatins, tais como contas telefônica, água, energia, diárias, serviços de cópia e encadernações, manutenção periódica preventiva e corretiva para o sistema de ar condicionado, manutenção do mobiliário, jardim, aquisição de material de expediente, material elétrico e de rede lógica empregados nas adaptações/reformas do Instituto, aquisição de material de consumo, exceto aqueles que são próprios das ações de transporte, recursos humanos e informática. | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | 40310 | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | manutencao_do_estado |
| 4194 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Junta Comercial | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Junta Comercial do Estadual do Tocantins - JUCETINS | 20570 | Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS | manutencao_do_estado |
| 4195 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | 34490 | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS | manutencao_do_estado |
| 4196 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais - plansaúde | Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Secretaria da Administração | 24870 | Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos | manutencao_do_estado |
| 4197 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento | Despesas de natureza administrativa que como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis; serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos e mobiliário e aparelhos afins e outros afins. | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | 38970 | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | manutencao_do_estado |
| 4198 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | manutencao_do_estado |
| 4199 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais - fungerp | Manutenção da Secretaria da Administração | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros serviços afins de manutenção da SECAD e suas unidades administrativas. | Secretaria da Administração | 24950 | Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio | manutencao_do_estado |
| 4200 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria da Saúde | Realização de despesas de natureza administrativa: viagens e locomoção (disponibilização de passagens e diárias); serviços postais; telefonia fixa ou celular; serviços de telecomunicações; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e revistas especializadas; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza e conservação; reformas e adaptações de imóveis; serviços de utilidade pública: água, energia elétrica, telefonia, gás; aquisição de equipamentos de para funcionamento da instituição (mobiliário, refrigeração), realização de serviços preservação de incêndio, elevadores, escadas; aluguéis e condomínios; depreciação e manutenção; aquisição de serviços de operação logística de gerenciamento de atividades da cadeia de abastecimento (serviços de recebimento, armazenamento, movimentação, gestão de estoques, processamento de pedidos, separação, unitarização, conferência, embalagem, expedição, distribuição e entrega). | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
| 4201 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins- AEM | 20610 | Agência de Metrologia, Avaliação da Conf., Inovação e Tecnologia do Estado do TO - AEM | manutencao_do_estado |
| 4202 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | 34510 | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | manutencao_do_estado |
| 4204 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos do tribunal de justiça e comarcas | Manutenção do Tribunal de Justiça | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
| 4205 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Agencia de Defesa Agropecuária | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | 34430 | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do TO - ADAPEC | manutencao_do_estado |
| 4206 | Divulgação das ações do igeprev | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Elaboração de edital, abertura de processo licitatório, contratação de empresas especializadas para realização de campanha, confecção de folders, cartilhas e outros itens necessários à divulgação das ações do Instituo aos servidores e segurados. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
| 4207 | Divulgação das ações e campanhas educativas de trânsito | Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito | Contratação de agências e profissionais para prestação de serviços de criação, produção, confecção e veiculação de material institucional e campanhas institucional do órgão e de utilidade pública. | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-TO | 32470 | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN | manutencao_do_estado |
| 4208 | Divulgação das ações e informações institucionais da jucetins | Manutenção da Junta Comercial | Divulgação das informações sobre as ações e funções que o órgão executa por meio de folder, cartilhas, jornais, boletins, revistas, internet; produção de vídeos de instrução; sinalização e identidade visual da sede, escritórios regionais e veículos desta Autarquia; veiculação de informação e matérias em rádio e televisão. Informativos elaborados por empresas de comunicação, bem como contratação de agências e profissionais para serviços de criação, produção e veiculação de material institucional, campanha institucional do órgão e de utilidade pública, assim como locação, caracterização visual e ambientação de stand em feiras e eventos de negócios do Estado. | Junta Comercial do Estadual do Tocantins - JUCETINS | 20570 | Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS | manutencao_do_estado |
| 4209 | Elaboração de estudos previdenciários | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Levantamento de banco de dados dos segurados do Regime Próprio de Previdência do Estado do Tocantins, diagnóstico do RPPS-TO, contratação de empresas especializadas em estudo atuarial, contábil, investimentos, tecnológicos e administrativos. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
| 4210 | Formação educacional continuada para servidores e parceiros | Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito | Capacitação de servidores e parceiros do órgão nas áreas de administração, contabilidade, economia, analise de sistemas, direito, pedagogia, educação para o trânsito, engenharia de trafego, arquitetura, legislação de trânsito, instrutores e agentes/fiscais de trânsito, controle interno, analise de sistemas, redes de informática, manutenção de veículos, equipamentos e informática, cursos de graduação, especialização lato sensu e stricto sensu, cursos de informática básica e avançada, feiras, palestras, congresso, worshops, eventos nacionais e internacionais na área de trânsito, contratação de outros serviços de terceiros pessoa jurídica, diárias e passagens, aquisição de material de consumo e expediente; aquisição de equipamentos e material permanente; material didático, livros e outros afins. | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-TO | 32470 | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN | manutencao_do_estado |
| 4211 | Gestão do plansaúde | Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins | Contratação de prestação de serviços, suporte técnico e operacional, referente à terceirização da gestão dos serviços odontológicos, médicos, ambulatoriais e hospitalares. | Secretaria da Administração | 24870 | Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos | manutencao_do_estado |
| 4212 | Manutenção das atividades administrativas e finalísticas | Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura | Manutenção do apoio logístico e das atividades dos programas e ações finalísticos, administrativos e de políticas públicas, executando: a compra de equipamentos, de materiais permanentes e de materiais de consumo e de distribuição gratuita; a contratação de serviços de consultoria; a realização de despesas com locomoção e aquisição de passagens; o pagamento de diárias; contratação de cursos especializados para aquisição de conhecimento; locação de veículos, de máquinas, de equipamentos e de áreas em feiras e eventos; envio de servidores em missões técnicas e eventos; realização, participação, visitação e/ou patrocínio a feiras, eventos, exposições, simpósios ou congressos nacionais e internacionais; elaboração de material publicitário para distribuição; contratação de serviços gráficos, de imprensa e da mídia para divulgação das ações de governo, dos benefícios concedidos pelos programas de incentivos, das oportunidades de investimento e das potencialidades do tocantins; além de manter outras atividades afins e típicas de apoio logístico para execução das ações finalísticas e de políticas públicas. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 20600 | Fundo de Desenvolvimento Econômico | manutencao_do_estado |
| 4213 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado, indenizações e seus encargos sociais, que não são passíveis de apropriação em Programas Temáticos. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
| 4214 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento | Despesas com a remuneração de pessoal (civil) da Agência de Saneamento do Tocantins, bem como seus encargos sociais e demais tributos pertinentes a gestão de pessoas. | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | 38970 | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | manutencao_do_estado |
| 4215 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, recursos destinados a atender indenizações e restituições e outros afins. | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-TO | 32470 | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN | manutencao_do_estado |
| 4217 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | 34510 | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | manutencao_do_estado |
| 4218 | Manutenção de recursos humanos - plansaúde | Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Secretaria da Administração | 24870 | Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos | manutencao_do_estado |
| 4221 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo,civil ou militar) do estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | 38990 | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | manutencao_do_estado |
| 4222 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos). | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | manutencao_do_estado |
| 4223 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Junta Comercial | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Junta Comercial do Estadual do Tocantins - JUCETINS | 20570 | Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS | manutencao_do_estado |
| 4224 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins- AEM | 20610 | Agência de Metrologia, Avaliação da Conf., Inovação e Tecnologia do Estado do TO - AEM | manutencao_do_estado |
| 4227 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural | Despesas com remuneração de pessoal de apoio lotados no Instituto de Desenvolvimento Rual do Estado do Tocantins. | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | 34490 | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS | manutencao_do_estado |
| 4228 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins | Execução de gastos com remuneração do pessoal ativo e seus encargos sociais, referente ao total de servidores do Naturatins, com elaboração mensal da Folha de Pagamento dos servidores, mediante alimentação dos dados no Sistema de Gestão de Pessoal-SIGESP sob a coordenação da Secretaria da Administração-SECAD. | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | 40310 | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | manutencao_do_estado |
| 4229 | Manutenção de serviços de infomática | Manutenção da Secretaria da Saúde | Realização de serviços da área de informática relacionados a infraestrutura, suporte e Rede: disponibilização de equipamentos, suprimentos, aplicativos, ferramentas e programas; administração de banco de dados; administração da rede; análise de segurança da rede; análise de sistemas (sistematização de informações); manutenção da estrutura física de computadores, da estrutura de Rede de área local de computadores e de sistemas operacionais; criação de imagens gráficas; programação. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
| 4230 | Manutenção de serviços de informatica | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 04750 | Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE | manutencao_do_estado |
| 4231 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção do Tribunal de Justiça | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
| 4232 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento | Despesas relacionadas com sistema de informação tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de técnólogia da informação (consultoria, infra-estrutura de dados, serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares de para desenvolvimento das atividades das áreas de saneamento. | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | 38970 | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | manutencao_do_estado |
| 4238 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | manutencao_do_estado |
| 4239 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | 34490 | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS | manutencao_do_estado |
| 4240 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Despesas relacionadas com informática que não podem ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática, contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos, software que proporcionem o funcionamento do RPPS de forma adequada e manutenção dos serviços. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
| 4241 | Manutenção de serviços de informática - fungerp | Manutenção da Secretaria da Administração | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática; Manutenção de hardware e software para dar suporte aos sistemas e outros serviços afins de manutenção da SECAD e suas unidades administrativas. | Secretaria da Administração | 24950 | Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio | manutencao_do_estado |
| 4242 | Manutenção de serviços de informática - plansaúde | Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática;Manutenção de hardware e software para dar suporte aos sistemas. | Secretaria da Administração | 24870 | Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos | manutencao_do_estado |
| 4243 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação e aquisição de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | 34510 | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | manutencao_do_estado |
| 4247 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | 34490 | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS | manutencao_do_estado |
| 4249 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | manutencao_do_estado |
| 4250 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Junta Comercial | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Junta Comercial do Estadual do Tocantins - JUCETINS | 20570 | Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS | manutencao_do_estado |
| 4251 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção geral em veículos, revisão e reparo de veículos; combustíveis (álcool, gasolina, óleo diesel, lubrificantes); peças e acessórios; aquisição de veículos, licenciamento e seguro; e alugueis ou contratação de serviços de transporte. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
| 4252 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins- AEM | 20610 | Agência de Metrologia, Avaliação da Conf., Inovação e Tecnologia do Estado do TO - AEM | manutencao_do_estado |
| 4253 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Secretaria da Saúde | Realização de despesas com manutenção de veículos (revisão e reparos, peças e acessórios); disponibilização de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes); aquisição de veículos automotivos transporte de passageiros e aquisição de veículos de carga; licenciamento e seguros; locação de veículos. | Fundo Estadual de Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
| 4254 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento | Despesas relacionadas a serviços de transporte como: manutenção, revisão e reparos de veículos; aquisição de combustíveis para frota oficial da ATS, contratação de peças e equipamentos para reparo da frota; aquisição de veículos para suprir as necessidades da ATS; pagamento das despesas com licenciamento e seguros; pagamento de despesas com locação de veículos oficiais e contratação de serviços para manter e gerir a frota oficial da ATS na execução de suas atividades. | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | 38970 | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | manutencao_do_estado |
| 4256 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins | Execução de despesas com aquisição de combustíveis, lubrificantes, peças e serviços para manutenção da frota de veículos como: motocicletas, veículos de passeio, barcos e motores de popa que servem ao NATURATINS, suas gerências regionais e parques estaduais. | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | 40310 | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | manutencao_do_estado |
| 4258 | Manutenção de serviços de transporte - plansaúde | Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria da Administração | 24870 | Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos | manutencao_do_estado |
| 4259 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Agencia de Defesa Agropecuária | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | 34430 | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do TO - ADAPEC | manutencao_do_estado |
| 4260 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Agencia de Defesa Agropecuária | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | 34430 | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do TO - ADAPEC | manutencao_do_estado |
| 4261 | Manutenção de serviços de transportes | Manutenção da Agencia de Defesa Agropecuária | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | 34430 | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do TO - ADAPEC | manutencao_do_estado |
| 4262 | Manutenção dos serviços de informática | Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins | Executar gastos com manutenção do aparato tecnológico da sede e das unidades regionais e parques estaduais do instituto, com a aquisição de serviços e suprimentos de informática. | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | 40310 | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | manutencao_do_estado |
| 4263 | Manutenção dos serviços de informática | Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito | Realização de despesas na área de informática, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-TO | 32470 | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN | manutencao_do_estado |
| 4264 | Manutenção dos serviços de informática | Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins- AEM | 20610 | Agência de Metrologia, Avaliação da Conf., Inovação e Tecnologia do Estado do TO - AEM | manutencao_do_estado |
| 4265 | Manutenção dos serviços de informática | Manutenção da Junta Comercial | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Junta Comercial do Estadual do Tocantins - JUCETINS | 20570 | Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS | manutencao_do_estado |
| 4266 | Manutenção dos serviços de informática | Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nas ações temáticas, tais como: Apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; Serviços de atendimento e manutenção na área; Manutenção de equipamentos; Contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática ( consultoria, infraestrutura e serviços); Locação de equipamentos; Aquisição de materiais de consumo na área e aquisição e locação de software básicos de informática. | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | 38990 | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | manutencao_do_estado |
| 4267 | Manutenção dos serviços de transporte | Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nas ações temáticas, tais como: Manutenção, revisão e reparos em veículos; Combustível: álcool, gasolina, diesel e lubrificantes; Peças e acessórios; Aquisição de veículos; Licenciamento e seguros; Alugueis ou contratação de serviço de transporte. | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | 38990 | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | manutencao_do_estado |
| 4268 | Manutenção dos serviços de transportes | Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito | Realização de despesas com serviços de transporte, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos;locação; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-TO | 32470 | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN | manutencao_do_estado |
| 4269 | Manutenção e serviços de transporte | Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | 34510 | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | manutencao_do_estado |
| 4270 | Pagamento de benefícios previdenciários | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Pagamento de Benefícios Previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins. | Fundo Financeiro | 24840 | Fundo Previdenciário | manutencao_do_estado |
| 4271 | Pagamento de benefícios previdenciários | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Pagamento de Benefícios Previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins, RPPS-TO. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
| 4272 | Promoção da segurança de trabalho coletivo e individual | Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | Aquisição de equipamentos de segurança de trabalho do tipo EPI (capacete de segurança, botas,luvas, máscaras, óculos de proteção, dentre outros) e EPC (cavalete de sinalização de obras); aquisição de uniformes; implantação do PCMSO: Programa de Saúde Médico Ocupacional e ASO: Atestado de Saúde Ocupacional; contratações de empresas e laboratórios especializados em laudos técnicos de condições ambientais de riscos químicos e empresa para limpeza dos banheiros químicos. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | manutencao_do_estado |
| 4275 | Fortalecimento dos conselhos estadual e municipais dos direitos da criança e adolescente | Promover a garantia dos direitos humanos | Criação e manutenção de Site e Boletim Eletrônico para divulgação de informações pertinentes a política da Criança e do Adolescente, bem como acompanhar a atuação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA. Apoiar a Escola de Conselhos na Formação dos Conselheiros (CMDCA’s e CT’s). Apoiar o CEDCA, no acompanhamento, monitoramento e avaliação da execução das medias socioeducativas no Tocantins. | Secretaria da Cidadania e Justiça | 18670 | Fundo Estadual para a Criança, o Adol. e o Jovem - FECA | tematica |
| 4276 | Apoio à organização e gestão do suas | Aprimorar e Fomentar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS | Gestão das informações, Planejamento, Financiamento, Gestão do Trabalho, Vigilância Socioassistencial, Capacitação Permanente | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 42650 | Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS | tematica |
| 4277 | Fortalecimento do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária | Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins | Fortalecimento das atividades de sanidade agropecuária, ou seja, o controle de atividades de saúde, sanidade, inspeção, fiscalização, educação, vigilância de animais, vegetais, insumos e produtos de origem animal e vegetal. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realizações de capacitações, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para garantir a vigilância e a fiscalização da defesa sanitária vegetal; vigilância e a fiscalização da defesa sanitária animal; inspeção e classificação de produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico; inspeção e classificação de produtos de origem animal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico; e fiscalização dos insumos e dos serviços usados nas atividades agropecuárias. | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | 34430 | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do TO - ADAPEC | tematica |
| 4278 | Manutenção de serviços de transportes | Manutenção do Tribunal de Justiça | Despesas relacionadas à manutenção dos serviços de transportes que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
| 4279 | Manutenção dos escritórios regionais e demais anexos do naturatins. | Melhorar a estrutura física e institucional para viabilizar a gestão ambiental. | Manutenção da estrutura física e logística dos escritórios regionais e outros anexos para operacionalizar e manter a execução das ações temáticas do Naturatins, efetuando despesas com aluguéis de imóveis, restauração predial, aquisição de máquinas e equipamentos, de mobiliário, de material de consumo, de energia e água, dentre outras, para viabilizar as ações de conservação e preservação do meio ambiente em todo o Estado. | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | 40330 | Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA | tematica |
| 4280 | Promoção e participação de feiras do produtor rural | Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. | Apoio a comercialização da produção da agricultura familiar, por meio da realização e participação de feiras e eventos da agricultura familiar. | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | 34490 | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS | tematica |
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