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Meta Física

Nome ▲	Ação	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Modelo de gestão de pessoa implantado - PROFISCO	1050 - Implantação do novo modelo de gestão de pessoas - profisco	Contratação de consultoria para identificação e redesenho dos processos da gestão de pessoas, implantação do novo modelo de gestão de pessoas e desenvolvimento ou aquisição de ferramenta eletrônica de gestão de pessoas; implantação do programa de liderança e aquisição de banco de talentos; implantação de programa de qualidade de vida Sefaz por meio de ações que promovam o bem estar, motivação, saúde ocupacional, e responsabilidade social, para melhoria do clima organizacional. Realização de visitas técnicas, contratação de prestação de serviços de terceiros, palestrante para realização de campanhas e eventos, parcerias com instituições públicas e privadas, promoção de ações de comunicação internas e campanhas motivacionais, elaboração da política e planos de capacitação, aquisição de mobiliário, aquisição de material de apoio e de equipamento de informática e divulgação de ação referentes a mídia espontânea e publicitária da Sefaz.	Modernizar a Gestão Fazendária	Secretaria da Fazenda e Planejamento	2018: 0.0 2019: 0.0 2017: 344800.0	2018: 0.0 2019: 0.0 2017: 50.0
Modelo de Informações Econômico-Fiscais informatizado implementado - PROFISCO	1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco	Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz.	Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins	Secretaria da Fazenda e Planejamento	2018: 350000.0 2019: 0.0 2017: 485000.0	2018: 30.0 2019: 0.0 2017: 40.0
Monitoramento e acompanhamento semestral através de visitas as ULES (Unidade Local de Execução e Serviços) com aplicação de questionários aos agricultores familiares para verificação do grau de satisfação quanto à assistência técnica prestada e a metodologia utilizada. Observando 1% dos agricultores atendidos.	4111 - Monitoramento e acompanhamento das ações de assistência técnica e extensão rural	Monitoramento e acompanhamento semestral através de visitas as ULES (Unidade Local de Execução e Serviços) com aplicação de questionários aos agricultores familiares para verificação do grau de satisfação quanto à assistência técnica prestada e a metodologia utilizada. Observando 1% dos agricultores atendidos.	Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense.	Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS	2019: 39690.0	2019: 139.0
Monitoramento e acompanhamento semestral através de visitas as ULES (Unidade Local de Execução e Serviços) com aplicação de questionários aos agricultores familiares para verificação do grau de satisfação quanto à assistência técnica prestada e a metodologia utilizada. Observando 1% dos agricultores atendidos.	4111 - Monitoramento e acompanhamento das ações de assistência técnica e extensão rural	Monitoramento e acompanhamento semestral através de visitas as ULES (Unidade Local de Execução e Serviços) com aplicação de questionários aos agricultores familiares para verificação do grau de satisfação quanto à assistência técnica prestada e a metodologia utilizada. Observando 1% dos agricultores atendidos.	Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense.	Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS	2018: 37800.0	2018: 139.0
Monitoramento e acompanhamento semestral através de visitas as ULES (Unidade Local de Execução e Serviços) com aplicação de questionários aos agricultores familiares para verificação do grau de satisfação quanto à assistência técnica prestada e a metodologia utilizada. Observando 1% dos agricultores atendidos.	4111 - Monitoramento e acompanhamento das ações de assistência técnica e extensão rural	Monitoramento e acompanhamento semestral através de visitas as ULES (Unidade Local de Execução e Serviços) com aplicação de questionários aos agricultores familiares para verificação do grau de satisfação quanto à assistência técnica prestada e a metodologia utilizada. Observando 1% dos agricultores atendidos.	Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense.	Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS	2017: 36000.0	2017: 139.0
Monitoramento realizado.	4103 - Monitoramento sobre as áreas do programa de regularização ambiental-pra e dos desmatamentos e queimadas ilegais.	Monitoramento dos recursos ambientais para identificação de áreas desmatadas e queimadas sem autorização legal, utilizando-se de equipamentos de informática, de materiais de consumo, bens e serviços de terceiros e de viagens de servidores, realizando-se os seguintes relatórios: a. Monitoramento anual dos desmatamentos irregulares do estado; b. Monitoramento dos processos de restauração de vegetação das propriedades com passivos de Reserva Legal-RL e Áreas de Preservação Permanente-APP; c. Monitoramento e qualificação das áreas queimadas autorizadas e não autorizadas nas unidades de conservação; d. Parecer Técnico de Monitoramento; e. Emissão de Declaração de Bioma; f. Acompanhamento das emergências ambientais no âmbito do projeto P2R2.	Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins.	Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA	2017: 166016.0 2018: 186000.0 2019: 154000.0	2017: 277621000000.0 2018: 277621000000.0 2019: 277621000000.0
Monitorar a qualidade dos exames citopatologicos	4029 - Coordenação da rede de atenção à saúde (ras)	Coordenação das Redes de Atenção à Saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações e serviços das unidades funcionais de saúde, pontos de atenção (CAPS, SRT, CER, SER, RAU, Rede Cegonha, SRC, SDM, ambulatórios de especialidades médicas)por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses, meios auxiliares de locomoção, insumos ligados a reabilitação de pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual e autismo nas quatro redes temáticas. Indicador de avaliação: percentual de ponto de atenção da Rede coordenado (fórmula de cálculo: atividade da PAS realizada/ atividade programada x 100).	Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada.	Fundo Estadual de Saúde	2017: 9000.0	2017: 6.0
Monitorar os procedimentos de vigilância sanitária.	4078 - Gerenciamento do risco sanitário	Realização de inspeção e reinspeção sanitária em alimentos e toxicologia, produtos e serviços em saúde, bem como, saúde do trabalhador, coleta de amostra para análise, notificação, investigação de surtos e eventos adversos; recebimento e atendimentos a denúncias; análise de projetos arquitetônicos; análise de rotulagem, ações educativas para profissionais do setor regulado; participação em eventos externos; ações de intervenção no risco sanitário em parceria com áreas da SESAU e órgãos de atividades afins (Sec. Agricultura, Sec. Educação, Sec. Meio Ambiente, Instituições de Ensino, Ministério Público, PROCON, dentre outras); cadastro das vigilâncias sanitárias municipais em sistemas de informação (INFOVISA, NOTIVISA e SNGPC); Cooperação Técnica às Vigilâncias Sanitárias Municipais na estruturação dos serviços; Orientações técnicas às VISA's Municipais; Apoio na implantação do INFOVISA; Sensibilização da gestão municipal sobre a importância das ações de vigilância sanitária; pactuação, avaliação, supervisão, monitoramento de metas pactuadas entre os entes federados; sanitária municipal; Manutenção da estrutura física e operacional da VISA Estadual.	Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde.	Fundo Estadual de Saúde	2017: 0.0	2017: 100.0
Monitorar os serviços contratualizados de traumatologia/ortopedia e neurologia/neurocirurgia	4029 - Coordenação da rede de atenção à saúde (ras)	Coordenação das Redes de Atenção à Saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações e serviços das unidades funcionais de saúde, pontos de atenção (CAPS, SRT, CER, SER, RAU, Rede Cegonha, SRC, SDM, ambulatórios de especialidades médicas)por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses, meios auxiliares de locomoção, insumos ligados a reabilitação de pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual e autismo nas quatro redes temáticas. Indicador de avaliação: percentual de ponto de atenção da Rede coordenado (fórmula de cálculo: atividade da PAS realizada/ atividade programada x 100).	Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada.	Fundo Estadual de Saúde	2017: 2000.0	2017: 2.0
Mulheres atendidas	2330 - Realizar atendimentos especializados às mulheres.	Realizar atendimento às mulheres no Estado do Tocantins, com vistas a dirimir atividades de violência doméstica ou relacionada ao gênero. Ampliar mecanismos de controle, acompanhamento da garantia dos direitos das mulheres. Fomentar atendimentos especializados nas áreas de: psicologia, saúde, direito, educação, assistência social, voltados à Política Estadual da Mulher. Atendimentos realizados através dos ônibus da mulher. Atendimentos realizados através dos: Centros de Referência de Atendimento à Mulher, Casa da Mulher Brasileira,Casas Abrigo eCentros de Referência da Assistência Social (CRAS), este último caso haja convênio com a Secretaria de Cidadania e Justiça, para realizar atividades diretamente relacionadas aos Centros de Referências de Atendimento à Mulher.	Promover a garantia dos direitos humanos	Secretaria da Cidadania e Justiça	2017: 160000.0 2018: 200000.0 2019: 300000.0	2017: 300.0 2018: 400.0 2019: 500.0
município atendido	4115 - Operacionalização e manutenção dos sistemas de tratamento de água e esgoto	Operacionalização e manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de saneamento básico operados por esta autarquia nos municípios que tem concessão visando o controle de perdas, a melhoria da qualidade do tratamento e distribuição de água portável, a coleta e tratamento dos efluentes domésticos produzidos nos municípios com sustentabilidade ambiental e eficiência na gestão.	Promover a manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário.	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2018: 30000000.0	2018: 88.0
município atendido	4115 - Operacionalização e manutenção dos sistemas de tratamento de água e esgoto	Operacionalização e manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de saneamento básico operados por esta autarquia nos municípios que tem concessão visando o controle de perdas, a melhoria da qualidade do tratamento e distribuição de água portável, a coleta e tratamento dos efluentes domésticos produzidos nos municípios com sustentabilidade ambiental e eficiência na gestão.	Promover a manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário.	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2019: 34000000.0	2019: 90.0
município atendido	4115 - Operacionalização e manutenção dos sistemas de tratamento de água e esgoto	Operacionalização e manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de saneamento básico operados por esta autarquia nos municípios que tem concessão visando o controle de perdas, a melhoria da qualidade do tratamento e distribuição de água portável, a coleta e tratamento dos efluentes domésticos produzidos nos municípios com sustentabilidade ambiental e eficiência na gestão.	Promover a manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário.	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2017: 26129200.0	2017: 88.0
município atendido	4107 - Mobilização social e educação ambiental sustentável em saneamento básico	Promoção de educação socio-ambiental, através de mobilização social, oficinas, palestras, capacitação, realização de eventos e seminários considerando as diferenças socioculturais e regionais no que se refere ao uso racional do consumo de água, uso coletivo dos equipamentos comunitários dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e resíduos sólidos.	Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico.	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2019: 650000.0	2019: 16.0
município atendido	4107 - Mobilização social e educação ambiental sustentável em saneamento básico	Promoção de educação socio-ambiental, através de mobilização social, oficinas, palestras, capacitação, realização de eventos e seminários considerando as diferenças socioculturais e regionais no que se refere ao uso racional do consumo de água, uso coletivo dos equipamentos comunitários dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e resíduos sólidos.	Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico.	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2018: 598472.0	2018: 12.0
município atendido	4107 - Mobilização social e educação ambiental sustentável em saneamento básico	Promoção de educação socio-ambiental, através de mobilização social, oficinas, palestras, capacitação, realização de eventos e seminários considerando as diferenças socioculturais e regionais no que se refere ao uso racional do consumo de água, uso coletivo dos equipamentos comunitários dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e resíduos sólidos.	Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico.	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2017: 568472.0	2017: 9.0
Município Atendido	4276 - Apoio à organização e gestão do suas	Gestão das informações, Planejamento, Financiamento, Gestão do Trabalho, Vigilância Socioassistencial, Capacitação Permanente	Aprimorar e Fomentar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS	Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS	2018: 201920.0 2017: 201920.0 2019: 201920.0	2018: 100.0 2017: 80.0 2019: 139.0
Município Atendido	4035 - Distribuição de materiais à população com vulnerabilidade social	Oferta de matérias à população em vulnerabilidade social por meio de: Levantamento da demanda nos municípios e atendimento, distribuição de materiais, equipamentos e doações em geral, contratação de bens e serviços, transporte de bens doados aos municípios, transferência Condicionada de Credito aos beneficiários do Cadastro Único.	Promover atendimento social à população com problemas de subsistência, e/ou momentos de fragilidade	Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST	2018: 300000.0 2019: 300000.0 2017: 575000.0	2018: 60.0 2019: 70.0 2017: 50.0
Município Atendido (Apoio Técnico a Município e Visita no Município)	4289 - Serviços de proteção social especial de média complexidade	Gestão das informações, Planejamento, Financiamento, Cofinanciamento, Educação Permanente, Apoio à implantação, à qualificação e à estruturação dos programas, serviços e projetos da Proteção Social Especial de Média Complexidade	Promover a Proteção Social Básica e Especial	Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS	2018: 0.0 2019: 0.0 2017: 0.0	2018: 65.0 2019: 70.0 2017: 60.0
Município Atendido (Apoio Técnico e Visita no Município)	4281 - Serviços de proteção social especial de alta complexidade	Gestão das informações, Planejamento, Financiamento, Capacitação Continuada, Apoio à implantação, à qualificação e à estruturação dos programas, serviços e projetos da Proteção Social Especial de Alta Complexidade	Promover a Proteção Social Básica e Especial	Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS	2017: 450000.0 2018: 1800000.0 2019: 450000.0	2017: 60.0 2018: 60.0 2019: 60.0
Município com a gestão ambiental fortal	1042 - Fortalecimento da gestão ambiental nos municípios	Apoio aos municípios na implantação do Programa Estadual de descentralização da Gestão Ambiental - PEGAM; de planos, sistemas e tecnologias de gestão de resíduos sólidos, realização de seminários, oficinas e treinamento, confecção e impressão de material informativo, aquisição de equipamentos e materiais permanentes.	Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada	Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos	2018: 1450000.0 2019: 1100000.0 2017: 1445000.0	2018: 35.0 2019: 34.0 2017: 35.0
Municípios monitorados	4109 - Modernização e manutenção do sistema de monitoramento.	Levantamento de pontos vulneráveis de acompanhamento de áreas de riscos com intervenção prévia aos desastres no estado.	Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos por meio de ações de monitoramento, prevenção, preparação da população e respostas a emergências.	Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil	2018: 100000.0 2019: 140000.0 2017: 550000.0	2018: 30.0 2019: 30.0 2017: 30.0
Não	2336 - Aprimoramento da gestão	Aprimoramento da Gestão por meio de atividades atinentes à política de gestão de pessoas, à otimização dos processos internos, bem como à atuação do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, à concessão de Bolsa Estágio e à realização de concurso público.	Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos.	Defensoria Pública do Estado do Tocantins	2017: 13501621.0 2018: 12000000.0 2019: 14000000.0	2017: 1.0 2018: 0.0 2019: 0.0
nao se aplica	2223 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos.	Manutenção do Corpo de Bombeiro	Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO	2018: 78951200.0 2017: 68453121.0 2019: 91002000.0	2018: 0.0 2017: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	6009 - Concessão de direitos adquiridos a magistrados e servidores do poder judiciário	Pagamento de direitos adquiridos de Magistrados e Servidores	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2017: 1500000.0 2018: 1575000.0 2019: 1653750.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0

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