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Ação

Descrição da Ação

Meta Financeira

Meta Física

Nome ▼	Ação	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Não se aplica	4228 - Manutenção de recursos humanos	Execução de gastos com remuneração do pessoal ativo e seus encargos sociais, referente ao total de servidores do Naturatins, com elaboração mensal da Folha de Pagamento dos servidores, mediante alimentação dos dados no Sistema de Gestão de Pessoal-SIGESP sob a coordenação da Secretaria da Administração-SECAD.	Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins	Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS	2018: 32100000.0 2019: 35950000.0 2017: 28673733.0	2018: 0.0 2019: 0.0 2017: 0.0
Não se aplica	2254 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção da Defensoria Pública	Defensoria Pública do Estado do Tocantins	2017: 411450.0 2018: 411450.0 2019: 411450.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
Não se aplica	6025 - Contribuição para o programa de formação do patrimônio do servidor público - pasep	Contribuição para o programa de formação do patrimônio do servidor público - PASEP	Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins	Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS	2017: 70000.0 2018: 91000.0 2019: 102000.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
Não se aplica	2275 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Defensoria Pública	Defensoria Pública do Estado do Tocantins	2018: 400447.0 2019: 400447.0 2017: 442647.0	2018: 0.0 2019: 0.0 2017: 0.0
Não se aplica	4193 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Execução de despesas para o funcionamento administrativo do Naturatins, tais como contas telefônica, água, energia, diárias, serviços de cópia e encadernações, manutenção periódica preventiva e corretiva para o sistema de ar condicionado, manutenção do mobiliário, jardim, aquisição de material de expediente, material elétrico e de rede lógica empregados nas adaptações/reformas do Instituto, aquisição de material de consumo, exceto aqueles que são próprios das ações de transporte, recursos humanos e informática.	Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins	Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS	2019: 1010000.0 2017: 806000.0 2018: 903000.0	2019: 0.0 2017: 0.0 2018: 0.0
não se aplica	3067 - Obra e infraestrutura do poder judiciário do tocantins	Elaboração de diagnósticos preliminares das necessidades, escolha do local, realização de licitação, elaboração e aprovação dos projetos, contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços, acompanhamento da execução de obra de reforma e construção e/ou conclusão de reforma e construção de obras já licitadas e/ou iniciadas, com opção pela aquisição de prédio já construído e adequado às necessidades.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2017: 14215000.0 2018: 14925750.0 2019: 15672038.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2181 - Coordenação e manutenção da escola da magistratura tocantinense	Despesas de natureza administrativa não apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção, serviços postais, telefonia fixa e móvel, serviços de telecomunicação, água e esgoto, fornecimento de energia elétrica, materiais de consumo e expediente, assinatura de jornais e periódicos, seguros, locação de mão-de-obra, aluguéis e demais contratos de formato contínuo.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2017: 1840000.0 2018: 1932000.0 2019: 2028601.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	9004 - Reserva previdenciária do rpps-to	Equacionar o equilíbrio orçamentário do RPPS-TO	Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária	Fundo Financeiro	2017: 27348627.0 2018: 131716035.0 2019: 107973812.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	4278 - Manutenção de serviços de transportes	Despesas relacionadas à manutenção dos serviços de transportes que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2017: 2342024.0 2018: 2459125.0 2019: 2582083.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	4213 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado, indenizações e seus encargos sociais, que não são passíveis de apropriação em Programas Temáticos.	Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária	Fundo Financeiro	2017: 30771000.0 2018: 16559550.0 2019: 17387527.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	3066 - Modernização do parque tecnológico do poder judiciário do tocantins	Celebração de convênios de cooperação técnica, aquisição de hardware, software, aquisição de equipamentos para rede e material de apoio, capacitação de pessoas, realização de campanha de divulgação, aquisição e instalação da sala-cofre, diagnóstico da situação da segurança de rede, elaboração da política de segurança da informação, aquisição de ferramentas tecnológicas de segurança, capacitação da equipe técnica, aquisição de storages e servidores.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2017: 602495.0 2018: 632620.0 2019: 664251.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	9001 - Reserva previdenciária do rpps-to	Equacionar o equilíbrio orçamentário do RPPS-TO.	Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária	Fundo Previdenciário	2018: 681415808.0 2017: 551520353.0 2019: 782034169.0	2018: 0.0 2017: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2206 - Coordenação e manutenção da corregedoria geral de justiça	Despesas de natureza administrativa não apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção, serviços postais, telefonia fixa e móvel, serviços de telecomunicação, água e esgoto, fornecimento de energia elétrica, materiais de consumo e expediente, assinatura de jornais e periódicos, seguros, locação de mão-de-obra, aluguéis e demais contratos de formato contínuo.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2017: 1511955.0 2018: 1587553.0 2019: 1617321.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	4231 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2017: 5675957.0 2018: 5959755.0 2019: 6257744.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2222 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos.	Manutenção da Secretaria da Segurança Pública	Secretaria da Segurança Pública	2018: 400000000.0 2019: 450000000.0 2017: 332971510.0	2018: 0.0 2019: 0.0 2017: 0.0
não se aplica	4240 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não podem ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática, contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos, software que proporcionem o funcionamento do RPPS de forma adequada e manutenção dos serviços.	Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária	Fundo Financeiro	2017: 1403496.0 2018: 2100000.0 2019: 2130000.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2205 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos do tribunal de justiça e comarcas	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2019: 7230415.0 2018: 6571106.0 2017: 6258195.0	2019: 0.0 2018: 0.0 2017: 0.0
não se aplica	3076 - Renovação e ampliação da frota de veiculos do poder judiciário	Aquisição e/ou locação de novos veículos através da contratação de pessoa juridica	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2017: 575000.0 2018: 603750.0 2019: 633938.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	4204 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos do tribunal de justiça e comarcas	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2017: 33844825.0 2018: 35537369.0 2019: 37314240.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	4288 - Atendimento à saude de magistrados e servidores do poder judiciário	Desenvolver programas e ações institucionais voltadas à promoção da saúde de magistrados e servidores, com a construção e manutenção de ambiente de trabalho seguro e saudável.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2018: 678826.0 2019: 712769.0 2017: 646500.0	2018: 0.0 2019: 0.0 2017: 0.0
não se aplica	6014 - Concessão de parcela autônoma de equivalência a magistrados do poder judiciário	Pagamento de diferença salarial reconhecida entre o Poder Legislativo e Judiciário.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2017: 21332343.0 2019: 23518910.0 2018: 22398961.0	2017: 0.0 2019: 0.0 2018: 0.0
não se aplica	3065 - Aparelhamento das unidades do poder judiciário	Elaboração de diagnóstico da situação atual, aquisição de novos equipamentos, mobiliários, bens e serviços para as unidades do Poder Judiciário, contratação de pessoa física e jurídica nas formas legais.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2019: 1011679.0 2017: 917621.0 2018: 963503.0	2019: 0.0 2017: 0.0 2018: 0.0
não se aplica	6013 - Concessão de indenização de transporte a oficiais de justiça	Indenização de transporte a Oficiais de Justiça.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2017: 2945112.0 2018: 3092368.0 2019: 3246986.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2174 - Capacitação de magistrados e servidores do poder judiciário	Realização de cursos de capacitação presencial e a distância para magistrados e servidores para atuarem nas competências estratégicas da Justiça Estadual, participação em reuniões, congressos, workshops, seminários, palestras, cursos e realização de visitas técnicas, realização de curso de pós-graduação Lato sensu e Stricto sensu, com a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para aquisição de bens e serviços.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2017: 639276.0 2018: 671240.0 2019: 704803.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	2213 - Incremento da segurança institucional	Implementação dos Serviços integrados de Segurança patrimonial por meio de vigilância eletrônica e/ou armada e desarmada para o Poder Judiciário, contratação de pessoa jurídica para aquisição de bens, produtos e serviços de segurança.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2017: 6316512.0 2018: 6632340.0 2019: 6963958.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0

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