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Nome ▲ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
NÃO SE APLICA 2226 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo civil ) da Assembleia e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2017: 132274904.0
  • 2018: 141534147.0
  • 2019: 151441537.0
  • 2017: 0.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
NÃO SE APLICA 2279 - Manutenção de serviços de transportes Despesas relacionadas a serviços de transporte tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2017: 3742956.0
  • 2018: 4004963.0
  • 2019: 4285311.0
  • 2017: 0.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
NÃO SE APLICA 2258 - Manutenção de serviços de informática Manutenção dos sistemas e equipamentos das áreas informatizadas, compreendendo as despesas com: desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2017: 3557013.0
  • 2018: 3913004.0
  • 2019: 4186914.0
  • 2017: 0.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
N.I.S. mantido 2101 - Manutenção das ações de inteligência, contrainteligência e segurança institucional Criação, implantação, gerenciamento e difusão da doutrina e do sistema de inteligência do Ministério Público; Disponibilização de recursos financeiros para atender às atividades de inteligência, contra inteligência e segurança institucional; Deslocamentos de Integrantes do NIS para a realização de atividades; Ampliação da Plataforma de Interceptação de Monitoramento de Sinais – Guardião e de outros produtos do sistema de inteligência e contra inteligência do MPE; Atuação de forma integrada e funcionamento em instalações próprias, contando com equipamentos, mobiliário, armamento e veículos necessários à preservação da segurança institucional e ao desempenho das atribuições do NIS. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Procuradoria Geral de Justiça
  • 2017: 3818480.0
  • 2018: 3990311.0
  • 2019: 4169875.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Nº de licenças/autoriz. ambientais obtidas 4167 - Regularização ambiental de obras de infraestrutura rodoviária Elaboração de estudos ambientais (EIA/RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, PBA - Plano Básico Ambiental, EA - Estudo Ambiental, RCA/PCA - Relatório de Controle Ambiental/Plano de Controle Ambiental, Inventário Florístico e Florestal, PA - Projeto Ambiental, Relatório de Outorga), execução de medidas de controle ambiental (Plano Básico Ambiental - PBA, Plano de Controle Ambiental - PCA, Supervisão Ambiental, Quitação da Compensação Ambiental), pagamento de taxas, entre outros estudos e medidas exigidas pela legislação ambiental vigente e necessários à obtenção de licenças/autorizações ambientais para as obras de infraestrutura rodoviária. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2017: 1461000.0
  • 2018: 1540000.0
  • 2019: 1285000.0
  • 2017: 40.0
  • 2018: 60.0
  • 2019: 40.0
Nº de PRAD elaborado e/ou executado 4162 - Recuperação de passivos ambientais Elaboração e/ou execução de projetos de recuperação de áreas que foram degradadas em razão da implantação e/ou manutenção de obras e serviços de infraestrutura rodoviária. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2017: 751000.0
  • 2019: 701000.0
  • 2018: 901000.0
  • 2017: 6.0
  • 2019: 4.0
  • 2018: 6.0
Novo Portal do Servidor 3046 - Modernização dos recursos de tecnologia da informação e comunicação Aquisição de hardware, equipamentos de informática e tecnologia da informação, de rede, de infra-estrutura lógica e de software. Além de despesas com comunicação da SECAD e seus anexos. Aprimorar e dar celeridade aos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
  • 2017: 0.0
  • 2017: 100.0
Novo Sistema de Gestão de Frequência do Servidor 3046 - Modernização dos recursos de tecnologia da informação e comunicação Aquisição de hardware, equipamentos de informática e tecnologia da informação, de rede, de infra-estrutura lógica e de software. Além de despesas com comunicação da SECAD e seus anexos. Aprimorar e dar celeridade aos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
  • 2017: 0.0
  • 2017: 100.0
Núcleo mantido 4286 - Implantação e manutenção dos núcleos de atendimento do procon Manutenção dos núcleos e postos de atendimento, através de reparos, reformas, locação de imóvel, contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de expediente e consumo, manutenção do serviço móvel, reaparelhamento e despesas administrativas em geral necessárias para o seu devido funcionamento. Expansão, construção, compra e/ou locação de imóvel para implantação dos núcleos de atendimento, através da aquisição de equipamentos e materiais permanentes e aquisição de material de expediente e consumo para seu devido funcionamento. Adquirir token assinatura digital. Modernização dos equipamentos de informática e de comunicação. Promover a garantia dos direitos humanos Fundo para as Relações de Consumo - PROCON
  • 2017: 5706037.0
  • 2018: 4488316.0
  • 2019: 4488316.0
  • 2017: 12.0
  • 2018: 13.0
  • 2019: 14.0
Número de matérias veiculadas na mídia 2148 - Realização das ações de comunicação do ministério público "Ampla divulgação das ações institucionais do Ministério Público mediante a utilização de veículos de comunicação como tv, rádio, jornal, outdoor, revistas e sites, entre outros; contratação de empresa especializada para produção de clipping eletrônico, material técnico, folders, banners, cartazes, cartilhas, revistas, faixas, documentários, vts, jingles e spots. Além disso, será divulgado informativo periódico para a divulgação das ações institucionais; articulação, acompanhamento e divulgação junto à imprensa estadual e implantação de banco de imagens do Ministério Público; desenvolvimento de programas e projetos visando dar conhecimento a sociedade sobre as funções institucionais do Ministério Público e como fazer para ter acesso." Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Procuradoria Geral de Justiça
  • 2017: 166000.0
  • 2018: 173470.0
  • 2019: 181276.0
  • 2017: 5736.0
  • 2018: 6216.0
  • 2019: 6713.0
Número de Unidades construídas, reformadas ou estruturadas 1120 - Construção, reforma e adequação das unidades socioeducativas Construção, ampliação e reforma das Unidades Socioeducativas no Estado do Tocantins visando atender as necessidades do período planejado bem como as demandas judiciais em curso.Unidades a serem construídas: - 01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína; - 01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Gurupi; - 01 Unidade de Semiliberdade de Araguaina; - 01 Unidade de Semiliberdade de Palmas feminina e 01 Unidade de Semiliberdade de Palmas masculina; - 01 Unidade de Semiliberdade de Gurupi e 01 Escola Estadual de Socioeducação em Palmas. Unidades a serem ampliadas: - 01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas e 01 Centro de Internação Provisória em Palmas.Unidades a serem Reformadas: 01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína; - 01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Gurupi; - 01 Unidade de Semiliberdade de Araguaina; - 01 Unidade de Semiliberdade de Palmas feminina e 01 Unidade de Semiliberdade de Palmas masculina; - 01 Unidade de Semiliberdade de Gurupi, - 01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas, 01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Gurupi, 01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína, 01 – Centro de Internação Provisória de Palmas e 01 Escola Estadual de Socioeducação em Palmas. - Aparelhar as Unidades Socioeducativas (01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína; - 01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Gurupi; - 01 Unidade de Semiliberdade de Araguaina; - 01 Unidade de Semiliberdade de Palmas feminina e 01 Unidade de Semiliberdade de Palmas masculina; - 01 Unidade de Semiliberdade de Gurupi, - 01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas, 01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Gurupi, 01 Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína, 01 – Centro de Internação Provisória de Palmas); Escola Estadual de Socioeducação; Núcleo de Atendimento ao Egresso e Família; Central de Vagas e Núcleo de Atendimento Integrado, com equipamentos de segurança, informática, mobiliário e veículos, visando atender com eficiência as demandas dessas Unidades no Estado. Promover melhorias na infraestrutura física, tecnológica e de comunicação. Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2017: 8700000.0
  • 2018: 4000000.0
  • 2019: 4000000.0
  • 2017: 4.0
  • 2018: 2.0
  • 2019: 2.0
Obra aeroportuária construída e/ou reformada 2151 - Realização de obras aeroportuárias Construção, manutenção e ampliação de aeródromos, aeroportos, helipontos e heliportos, terminais de cargas e passageiros e infraestrutura de apoio. Realização de reformas e adequações com alongamento de pista de pouso e decolagem, ampliação das salas de embarque e desembarque e outras melhorias necessárias. Aquisição e implantação de equipamentos de proteção ao voo e realização de serviços de manutenção periódica e corretiva. Contratação de empresa especializada por meio de processo licitatório com recursos do governo estadual e federal para realização dos serviços. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2017: 21000.0
  • 2018: 10000000.0
  • 2019: 10000000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Obra de arte especial construída/reforma 4026 - Construção e reforma de obras de arte especial Construção e reforma de obras de arte especial (pontes, bueiros, galerias) e outros, fiscalização e gerenciamento. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2017: 58695000.0
  • 2018: 8110000.0
  • 2019: 8110000.0
  • 2017: 600.0
  • 2018: 600.0
  • 2019: 600.0
Obra do ponto de atenção concluída 3055 - Reestruturação dos pontos da rede de atenção a saúde Realização de investimentos em ampliação ou construção e reformas de serviços ou unidades dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Indicador de avaliação: percentual de obra do ponto de atenção concluída (fórmula de cálculo: número de projeto com ordem de serviço finalizada/ número de projeto com ordem de serviço iniciada X 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 0.0
  • 2018: 328671870.0
  • 2019: 161280867.0
  • 2017: 15.0
  • 2018: 15.0
  • 2019: 15.0
Obra hídrica fiscalizada 4045 - Fiscalização de obras hídricas Fiscalização e acompanhamento de todas as estruturas hídricas, elaboração e acompanhamento do manual de segurança, inspeção e limpeza das barragens, elaboração de estudos e projetos de viabilidade técnica, econômica, financeira, ambiental, para a construção de obras de infraestrutura hídrica, maquete física e eletrônica e projetos executivos que servirão de subsídios para a construção de barramentos, barragens, distribuição do on-forme, drenagem, gradagem, desmatamento, Implantação e construção de canais de irrigação. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2017: 461000.0
  • 2018: 1201000.0
  • 2019: 1201000.0
  • 2017: 2.0
  • 2018: 3.0
  • 2019: 3.0
Observatório de Turismo do Estado do Tocantins operacionalizado 2084 - Implantação, manutenção e operacionalização do observatório de turismo do estado do tocantins Desenvolvimento de atividades e/ou projetos voltados para a produção, o tratamento, a sistematização e a promoção de informações estratégicas da atividade turística e atividades correlatas (sociais, ambientais, econômicas e culturais) no Estado do Tocantins; estruturação, implantação, operacionalização e manutenção do Observatório de Turismo do Estado do Tocantins e de seus Centros Operacionais; aquisição e manutenção de softwares, sistemas e aplicativos de apoio a atividade turística , de pesquisa, de produção e promoção da informação turística; aquisição e manutenção de veículos do Observatório de Turismo, Aquisição e manutenção de equipamentos e materiais de apoio a pesquisa e à operacionalização do Observatório de Turismo; a formalização de parcerias e Termos de Cooperação; a realização de capacitações, estudos, diagnósticos e pesquisas, geração de indicadores, georreferenciamento e estudos de campo diversos, realização de intercâmbios, participação de eventos, apoio e realização de seminários, oficinas e eventos técnicos; a participação de reuniões de instanças de governança e reuniões técnicas; a contratação de consultorias e de prestadores de serviço especializados; Contratação de pesquisadores e monitores de pesquisa; Lançamento de editais de estudos, artigos científicos, pesquisas e projetos geradores informações estratégicas da atividade turística e atividades correlatas (sociais, ambientais, econômicas e culturais) no Estado do Tocantins, e premiações; Confecção e impressão de cartilhas, anuários estatísticos, relatórios de pesquisa e similares; Implantação e Manutenção de sites, totens de informação turística, aplicativos e similares. Despesas com banco de dados e serviços de fluxos de dados e segurança de dados e informações. 0400-Produzir e disponibilizar estudos, pesquisas, informações turísticas, conhecimento técnico e científico do turismo tocantinense. Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2017: 507000.0
  • 2018: 490000.0
  • 2019: 530000.0
  • 2017: 3.0
  • 2018: 3.0
  • 2019: 3.0
Ofertar atenção oncologica na unidade de alta complexidade em oncologia - UNACON 4113 - Oferta da assistência à saúde de média e alta complexidade direta ao cidadão Implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento que resultem no atendimento ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, atendendo aos problemas de saúde e agravos da população através de procedimentos especializados realizados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, ralizando: cirurgias ambulatoriais especializadas, procedimentos traumatoortopédicos; ações especializadas em odontologia; patologia clínica; anatomopatologia e citopatologia; radiodiagonóstico; exames ultrassonográficos; fisioterapia; terapias especializadas; próteses e órteses; anestesia. Assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); cirurgia cardiovascular; cirurgia vascular; procedimentos da cardiologia intervencionista; procedimentos endovasculares extracardíacos; laboratório de eletrofisiologia; assistência em traumatoortopedia; procedimentos de neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica; terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais); distrofia muscular progressiva; osteogênese imperfecta; fibrose cística. Atividades que oferecem assistência médica continuada e integrada abrangendo, ambulatório de especialidades; apoio a gestão com pessoas e saúde do trabalhador; apoio operacional administrativo (administração hospitalar, informação, suprimentos, taxas diversas; avaliação e faturamento); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer; funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do centro cirúrgico; diagnóstico por imagem; atendimentos nas enfermarias (de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e moléstias infecciosas) e UTIs (unidades de terapia intensiva, adulto e pediátrica e neonatal); Ortopedia e neurologia; serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência; farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, locação, manutenção de equipamentos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; laboratório clínico; banco de sangue; banco de leite; anatomia patológica; pronto socorro adulto e infantil; serviço de atendimento domiciliar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário de importação e exportação; custeio com transferências de pacientes intra-hospitalar; realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; monitoramento das atividades hospitalares; capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 9512000.0
  • 2017: 27000.0
Ofertar atendimento Ambulatorial as doenças Hematológicas 4127 - Produção hemoterápica e hematológica na hemorrede Realizar ações de execução e manutenção inerentes ao ciclo do sangue, assistência hemoterápica e hematológica, apoio aos sistemas de gestão (ambiental, qualidade e organizacional). Assegurar a oferta de hemocomponentes, procoagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 677580.0
  • 2017: 4285.0
Ofertar exame de diagnóstico por Imagem para a população referenciada por unidades ambulatoriais. 4116 - Organização e viabilização dos serviços de apoio, diagnóstico e terapêutico Aquisição de serviços de saúde junto ao setor privado complementar - empresas com fins lucrativos (empresas privadas) e empresas sem fins lucrativos, através de convênios e contratos, utilizando estratégias de acesso da população aos procedimentos e serviços de saúde o mais próximo, como serviços de unidades móveis de carretas de saúde, atendimentos as determinações judiciais. Aquisição de serviços complementares de apoio, diagnóstico e terapêutico; aquisição de serviços de reabilitação; aquisição de serviços em clínica de recuperação para dependentes químicos; serviço de radioterapia, quimioterapia e braquiterapia, UTI aérea, UTI móvel terrestre, Leitos de UTI Adulto, Pediátrico e Neonatal, Cirurgia Cardíaca Pediátrica, Terapia Renal Substitutiva (TRS); aquisição de Câmara Hiperbárica; Aquisição de serviços de serviços de imagem; radiologia, cintinlografia, endoscopia, imunohistoquimica, ressonância magnética, tomografia computadorizada, oftalmologia, Urologia, Desintometria, Eletroencefalograma, Eletroneuromiograma, Patologia Clinica, PET CT, Citologia e Anatomopatologia, Biopsias e outros. Indicador de Avaliação: Número de procedimentos ambulatoriais e hospitalares ofertados pela rede complementar contratualizada. Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 10534582.0
  • 2017: 279454.0
Ofertar exame Laboratorial para a população referenciada por unidades ambulatoriais, na Rede Privada complementar 4116 - Organização e viabilização dos serviços de apoio, diagnóstico e terapêutico Aquisição de serviços de saúde junto ao setor privado complementar - empresas com fins lucrativos (empresas privadas) e empresas sem fins lucrativos, através de convênios e contratos, utilizando estratégias de acesso da população aos procedimentos e serviços de saúde o mais próximo, como serviços de unidades móveis de carretas de saúde, atendimentos as determinações judiciais. Aquisição de serviços complementares de apoio, diagnóstico e terapêutico; aquisição de serviços de reabilitação; aquisição de serviços em clínica de recuperação para dependentes químicos; serviço de radioterapia, quimioterapia e braquiterapia, UTI aérea, UTI móvel terrestre, Leitos de UTI Adulto, Pediátrico e Neonatal, Cirurgia Cardíaca Pediátrica, Terapia Renal Substitutiva (TRS); aquisição de Câmara Hiperbárica; Aquisição de serviços de serviços de imagem; radiologia, cintinlografia, endoscopia, imunohistoquimica, ressonância magnética, tomografia computadorizada, oftalmologia, Urologia, Desintometria, Eletroencefalograma, Eletroneuromiograma, Patologia Clinica, PET CT, Citologia e Anatomopatologia, Biopsias e outros. Indicador de Avaliação: Número de procedimentos ambulatoriais e hospitalares ofertados pela rede complementar contratualizada. Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 18919209.0
  • 2017: 974100.0
Ofertar exames de identificação diagnóstica por Métodos Gráficos para a população referenciada por unidades ambulatoriais 4116 - Organização e viabilização dos serviços de apoio, diagnóstico e terapêutico Aquisição de serviços de saúde junto ao setor privado complementar - empresas com fins lucrativos (empresas privadas) e empresas sem fins lucrativos, através de convênios e contratos, utilizando estratégias de acesso da população aos procedimentos e serviços de saúde o mais próximo, como serviços de unidades móveis de carretas de saúde, atendimentos as determinações judiciais. Aquisição de serviços complementares de apoio, diagnóstico e terapêutico; aquisição de serviços de reabilitação; aquisição de serviços em clínica de recuperação para dependentes químicos; serviço de radioterapia, quimioterapia e braquiterapia, UTI aérea, UTI móvel terrestre, Leitos de UTI Adulto, Pediátrico e Neonatal, Cirurgia Cardíaca Pediátrica, Terapia Renal Substitutiva (TRS); aquisição de Câmara Hiperbárica; Aquisição de serviços de serviços de imagem; radiologia, cintinlografia, endoscopia, imunohistoquimica, ressonância magnética, tomografia computadorizada, oftalmologia, Urologia, Desintometria, Eletroencefalograma, Eletroneuromiograma, Patologia Clinica, PET CT, Citologia e Anatomopatologia, Biopsias e outros. Indicador de Avaliação: Número de procedimentos ambulatoriais e hospitalares ofertados pela rede complementar contratualizada. Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 793187.0
  • 2017: 3948.0
Ofertar insumos necessários para recuperação e reabilitação da pessoa com deficiencia 4029 - Coordenação da rede de atenção à saúde (ras) Coordenação das Redes de Atenção à Saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações e serviços das unidades funcionais de saúde, pontos de atenção (CAPS, SRT, CER, SER, RAU, Rede Cegonha, SRC, SDM, ambulatórios de especialidades médicas)por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses, meios auxiliares de locomoção, insumos ligados a reabilitação de pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual e autismo nas quatro redes temáticas. Indicador de avaliação: percentual de ponto de atenção da Rede coordenado (fórmula de cálculo: atividade da PAS realizada/ atividade programada x 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 7366857.0
  • 2017: 43730.0
Ofertar Leito de UTI Neonatal, Pediátrico e Adulto para atender aos pacientes em estado de urgências e emergências na Rede Privada em caráter complementar 4116 - Organização e viabilização dos serviços de apoio, diagnóstico e terapêutico Aquisição de serviços de saúde junto ao setor privado complementar - empresas com fins lucrativos (empresas privadas) e empresas sem fins lucrativos, através de convênios e contratos, utilizando estratégias de acesso da população aos procedimentos e serviços de saúde o mais próximo, como serviços de unidades móveis de carretas de saúde, atendimentos as determinações judiciais. Aquisição de serviços complementares de apoio, diagnóstico e terapêutico; aquisição de serviços de reabilitação; aquisição de serviços em clínica de recuperação para dependentes químicos; serviço de radioterapia, quimioterapia e braquiterapia, UTI aérea, UTI móvel terrestre, Leitos de UTI Adulto, Pediátrico e Neonatal, Cirurgia Cardíaca Pediátrica, Terapia Renal Substitutiva (TRS); aquisição de Câmara Hiperbárica; Aquisição de serviços de serviços de imagem; radiologia, cintinlografia, endoscopia, imunohistoquimica, ressonância magnética, tomografia computadorizada, oftalmologia, Urologia, Desintometria, Eletroencefalograma, Eletroneuromiograma, Patologia Clinica, PET CT, Citologia e Anatomopatologia, Biopsias e outros. Indicador de Avaliação: Número de procedimentos ambulatoriais e hospitalares ofertados pela rede complementar contratualizada. Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 9800000.0
  • 2017: 40.0
Ofertar Leito especializado de recuperação de dependentes químicos 4116 - Organização e viabilização dos serviços de apoio, diagnóstico e terapêutico Aquisição de serviços de saúde junto ao setor privado complementar - empresas com fins lucrativos (empresas privadas) e empresas sem fins lucrativos, através de convênios e contratos, utilizando estratégias de acesso da população aos procedimentos e serviços de saúde o mais próximo, como serviços de unidades móveis de carretas de saúde, atendimentos as determinações judiciais. Aquisição de serviços complementares de apoio, diagnóstico e terapêutico; aquisição de serviços de reabilitação; aquisição de serviços em clínica de recuperação para dependentes químicos; serviço de radioterapia, quimioterapia e braquiterapia, UTI aérea, UTI móvel terrestre, Leitos de UTI Adulto, Pediátrico e Neonatal, Cirurgia Cardíaca Pediátrica, Terapia Renal Substitutiva (TRS); aquisição de Câmara Hiperbárica; Aquisição de serviços de serviços de imagem; radiologia, cintinlografia, endoscopia, imunohistoquimica, ressonância magnética, tomografia computadorizada, oftalmologia, Urologia, Desintometria, Eletroencefalograma, Eletroneuromiograma, Patologia Clinica, PET CT, Citologia e Anatomopatologia, Biopsias e outros. Indicador de Avaliação: Número de procedimentos ambulatoriais e hospitalares ofertados pela rede complementar contratualizada. Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 783888.0
  • 2017: 15.0
Ofertar procedimento clínico e cirúrgico ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade (MAC) na Rede Privada complementar em Serviço Fixo ou Móvel 4116 - Organização e viabilização dos serviços de apoio, diagnóstico e terapêutico Aquisição de serviços de saúde junto ao setor privado complementar - empresas com fins lucrativos (empresas privadas) e empresas sem fins lucrativos, através de convênios e contratos, utilizando estratégias de acesso da população aos procedimentos e serviços de saúde o mais próximo, como serviços de unidades móveis de carretas de saúde, atendimentos as determinações judiciais. Aquisição de serviços complementares de apoio, diagnóstico e terapêutico; aquisição de serviços de reabilitação; aquisição de serviços em clínica de recuperação para dependentes químicos; serviço de radioterapia, quimioterapia e braquiterapia, UTI aérea, UTI móvel terrestre, Leitos de UTI Adulto, Pediátrico e Neonatal, Cirurgia Cardíaca Pediátrica, Terapia Renal Substitutiva (TRS); aquisição de Câmara Hiperbárica; Aquisição de serviços de serviços de imagem; radiologia, cintinlografia, endoscopia, imunohistoquimica, ressonância magnética, tomografia computadorizada, oftalmologia, Urologia, Desintometria, Eletroencefalograma, Eletroneuromiograma, Patologia Clinica, PET CT, Citologia e Anatomopatologia, Biopsias e outros. Indicador de Avaliação: Número de procedimentos ambulatoriais e hospitalares ofertados pela rede complementar contratualizada. Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 7893341.0
  • 2017: 237425.0

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