Pesquisa
Campos

Escolha os Planos Para Exibir/Esconder:

Nome ▲ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Ofertar procedimento de Média e Alta Complexidade ambulatorial em Reabilitação Fisica, Auditiva e Intelectual 4116 - Organização e viabilização dos serviços de apoio, diagnóstico e terapêutico Aquisição de serviços de saúde junto ao setor privado complementar - empresas com fins lucrativos (empresas privadas) e empresas sem fins lucrativos, através de convênios e contratos, utilizando estratégias de acesso da população aos procedimentos e serviços de saúde o mais próximo, como serviços de unidades móveis de carretas de saúde, atendimentos as determinações judiciais. Aquisição de serviços complementares de apoio, diagnóstico e terapêutico; aquisição de serviços de reabilitação; aquisição de serviços em clínica de recuperação para dependentes químicos; serviço de radioterapia, quimioterapia e braquiterapia, UTI aérea, UTI móvel terrestre, Leitos de UTI Adulto, Pediátrico e Neonatal, Cirurgia Cardíaca Pediátrica, Terapia Renal Substitutiva (TRS); aquisição de Câmara Hiperbárica; Aquisição de serviços de serviços de imagem; radiologia, cintinlografia, endoscopia, imunohistoquimica, ressonância magnética, tomografia computadorizada, oftalmologia, Urologia, Desintometria, Eletroencefalograma, Eletroneuromiograma, Patologia Clinica, PET CT, Citologia e Anatomopatologia, Biopsias e outros. Indicador de Avaliação: Número de procedimentos ambulatoriais e hospitalares ofertados pela rede complementar contratualizada. Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 3324800.0
  • 2017: 29952.0
Ofertar procedimento de oncologia na Rede Privada complementar 4116 - Organização e viabilização dos serviços de apoio, diagnóstico e terapêutico Aquisição de serviços de saúde junto ao setor privado complementar - empresas com fins lucrativos (empresas privadas) e empresas sem fins lucrativos, através de convênios e contratos, utilizando estratégias de acesso da população aos procedimentos e serviços de saúde o mais próximo, como serviços de unidades móveis de carretas de saúde, atendimentos as determinações judiciais. Aquisição de serviços complementares de apoio, diagnóstico e terapêutico; aquisição de serviços de reabilitação; aquisição de serviços em clínica de recuperação para dependentes químicos; serviço de radioterapia, quimioterapia e braquiterapia, UTI aérea, UTI móvel terrestre, Leitos de UTI Adulto, Pediátrico e Neonatal, Cirurgia Cardíaca Pediátrica, Terapia Renal Substitutiva (TRS); aquisição de Câmara Hiperbárica; Aquisição de serviços de serviços de imagem; radiologia, cintinlografia, endoscopia, imunohistoquimica, ressonância magnética, tomografia computadorizada, oftalmologia, Urologia, Desintometria, Eletroencefalograma, Eletroneuromiograma, Patologia Clinica, PET CT, Citologia e Anatomopatologia, Biopsias e outros. Indicador de Avaliação: Número de procedimentos ambulatoriais e hospitalares ofertados pela rede complementar contratualizada. Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 5898448.0
  • 2017: 2184.0
Ofertar procedimento de Terapia Renal Substitutiva (TRS) de forma regionalizada 4116 - Organização e viabilização dos serviços de apoio, diagnóstico e terapêutico Aquisição de serviços de saúde junto ao setor privado complementar - empresas com fins lucrativos (empresas privadas) e empresas sem fins lucrativos, através de convênios e contratos, utilizando estratégias de acesso da população aos procedimentos e serviços de saúde o mais próximo, como serviços de unidades móveis de carretas de saúde, atendimentos as determinações judiciais. Aquisição de serviços complementares de apoio, diagnóstico e terapêutico; aquisição de serviços de reabilitação; aquisição de serviços em clínica de recuperação para dependentes químicos; serviço de radioterapia, quimioterapia e braquiterapia, UTI aérea, UTI móvel terrestre, Leitos de UTI Adulto, Pediátrico e Neonatal, Cirurgia Cardíaca Pediátrica, Terapia Renal Substitutiva (TRS); aquisição de Câmara Hiperbárica; Aquisição de serviços de serviços de imagem; radiologia, cintinlografia, endoscopia, imunohistoquimica, ressonância magnética, tomografia computadorizada, oftalmologia, Urologia, Desintometria, Eletroencefalograma, Eletroneuromiograma, Patologia Clinica, PET CT, Citologia e Anatomopatologia, Biopsias e outros. Indicador de Avaliação: Número de procedimentos ambulatoriais e hospitalares ofertados pela rede complementar contratualizada. Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 6100000.0
  • 2017: 267756.0
Ofertar procedimentos ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade (MAC) em Hospital Filantrópico contratualizado 4116 - Organização e viabilização dos serviços de apoio, diagnóstico e terapêutico Aquisição de serviços de saúde junto ao setor privado complementar - empresas com fins lucrativos (empresas privadas) e empresas sem fins lucrativos, através de convênios e contratos, utilizando estratégias de acesso da população aos procedimentos e serviços de saúde o mais próximo, como serviços de unidades móveis de carretas de saúde, atendimentos as determinações judiciais. Aquisição de serviços complementares de apoio, diagnóstico e terapêutico; aquisição de serviços de reabilitação; aquisição de serviços em clínica de recuperação para dependentes químicos; serviço de radioterapia, quimioterapia e braquiterapia, UTI aérea, UTI móvel terrestre, Leitos de UTI Adulto, Pediátrico e Neonatal, Cirurgia Cardíaca Pediátrica, Terapia Renal Substitutiva (TRS); aquisição de Câmara Hiperbárica; Aquisição de serviços de serviços de imagem; radiologia, cintinlografia, endoscopia, imunohistoquimica, ressonância magnética, tomografia computadorizada, oftalmologia, Urologia, Desintometria, Eletroencefalograma, Eletroneuromiograma, Patologia Clinica, PET CT, Citologia e Anatomopatologia, Biopsias e outros. Indicador de Avaliação: Número de procedimentos ambulatoriais e hospitalares ofertados pela rede complementar contratualizada. Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 43560359.0
  • 2017: 73833.0
Ofertar serviços de saúde de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar à população nos Hospitais Municipais 4030 - Descentralização de ações e serviços de saúde Cooperação financeira para o processo de municipalização, desconcentração de ações e serviços de saúde com centralização das decisões para o ente federativo municipal. Definição de prioridades estaduais; garantia de alocação de recursos próprios do tesouro estadual (repasses de recurso financeiro); definição de critérios claros de alocação de recursos federais e estaduais entre áreas da política e entre municípios. Busca da equidade na alocação de recursos; repasses de recurso financeiro do teto do bloco da média e alta complexidade para os hospitais de pequeno porte (HPP municipal e Hospital Municipal) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outros serviços. Indicador de avaliação da ação: percentual de procedimento ambulatorial e hospitalar ofertado pela rede pública municipal (fórmula de cálculo: número de procedimento ambulatorial e hospitalar ofertado pela rede pública municipal/ total de procedimentos ambulatorial e hospitalar ofertado X 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 0.0
  • 2018: 6500000.0
  • 2019: 6700000.0
  • 2017: 1450000.0
  • 2018: 1500000.0
  • 2019: 1550000.0
Organização apoiada 2069 - Fortalecimento das organizações sociais agropecuárias Apoio às organizações sociais (associações, cooperativas, institutos, sindicatos, organizações de economia solidária dentre outros), na formalização de parcerias para o alcance de suas finalidades, melhorias e adequação de instalações, aquisição de veículos, mobiliários, equipamentos, máquinas, implementos agrícolas e outros, participação em eventos, realização de seminários, palestras, dias de campo, oficinas, treinamentos, bem como outras despesas de custeio como diárias, combustível, diversos materiais de consumo, contratação de técnicos, outros serviços de terceiros, inscrição em eventos, passagens aéreas e terrestres e demais atividades necessárias. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2017: 2895000.0
  • 2018: 915000.0
  • 2019: 960000.0
  • 2017: 240.0
  • 2018: 260.0
  • 2019: 280.0
Órgãos usuário do sistema atendido 6007 - Administração de serviços de interesse público Pactuação de contratos com instituição prestadoras de serviços, que visem a administração e manutenção dos sistemas e outros serviços que atendam aos órgãos governamentais, em abrangência estadual. Manutenção da Secretaria da Fazenda Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
  • 2017: 350000.0
  • 2018: 360000.0
  • 2019: 370000.0
  • 2017: 7.0
  • 2018: 8.0
  • 2019: 9.0
Ouvidoria mantida 2100 - Manutenção das ações da ouvidoria do ministério público Manter a Ouvidoria do Ministério Público com o custeio de seus programas, projetos e ações, inclusive quanto aos deslocamentos de sua equipe para as ações, aquisição de serviços e materiais específicos para sua atuação. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Procuradoria Geral de Justiça
  • 2017: 25000.0
  • 2018: 26125.0
  • 2019: 27300.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Padronizar equipamentos e insumos fornecidos para Rede de serviços 4113 - Oferta da assistência à saúde de média e alta complexidade direta ao cidadão Implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento que resultem no atendimento ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, atendendo aos problemas de saúde e agravos da população através de procedimentos especializados realizados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, ralizando: cirurgias ambulatoriais especializadas, procedimentos traumatoortopédicos; ações especializadas em odontologia; patologia clínica; anatomopatologia e citopatologia; radiodiagonóstico; exames ultrassonográficos; fisioterapia; terapias especializadas; próteses e órteses; anestesia. Assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); cirurgia cardiovascular; cirurgia vascular; procedimentos da cardiologia intervencionista; procedimentos endovasculares extracardíacos; laboratório de eletrofisiologia; assistência em traumatoortopedia; procedimentos de neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica; terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais); distrofia muscular progressiva; osteogênese imperfecta; fibrose cística. Atividades que oferecem assistência médica continuada e integrada abrangendo, ambulatório de especialidades; apoio a gestão com pessoas e saúde do trabalhador; apoio operacional administrativo (administração hospitalar, informação, suprimentos, taxas diversas; avaliação e faturamento); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer; funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do centro cirúrgico; diagnóstico por imagem; atendimentos nas enfermarias (de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e moléstias infecciosas) e UTIs (unidades de terapia intensiva, adulto e pediátrica e neonatal); Ortopedia e neurologia; serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência; farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, locação, manutenção de equipamentos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; laboratório clínico; banco de sangue; banco de leite; anatomia patológica; pronto socorro adulto e infantil; serviço de atendimento domiciliar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário de importação e exportação; custeio com transferências de pacientes intra-hospitalar; realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; monitoramento das atividades hospitalares; capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado. Fundo Estadual de Saúde
  • 207: 0.0
  • 207: 1.0
Pagamento decorrente de precatórios 6028 - Pagamento decorrente de precatórios Pagamento decorrente de precatório decorrente de sentenças judiciais julgadas contra o Estado e que tem sua inclusão no orçamento requisitada pela justiça, conforme regulamenta o art. 100 da Constituição Federal. Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Procuradoria-Geral do Estado
  • 2017: 45814238.0
  • 2018: 45814238.0
  • 2019: 45814238.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Palácio Araguaia administrado e mantido 2165 - Administração e manutenção do palácio araguaia Manutenção e reforma do Palácio Araguaia bem como as escadarias e áreas adjacentes, com matériais/produto que incorporem a estrutura do mesmo. Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2017: 331838.0
  • 2018: 346771.0
  • 2019: 346771.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Parcela de contrato paga 6006 - Administração da dívida interna e de seus serviços Recebimento de fatura dos contratos e retirada online nos casos de parcelamentos, analises e conferência das ordens de pagamentos em relação à previsão financeira e saldo orçamentário, elaboração de solicitação de empenho, demonstrativo e autorização de pagamento, encaminhamento do processo para a execução no tesouro estadual. Manutenção da Secretaria da Fazenda Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
  • 2017: 267073146.0
  • 2018: 290000000.0
  • 2019: 320000000.0
  • 2017: 630.0
  • 2018: 631.0
  • 2019: 632.0
Parcela de contrato paga 6005 - Administração da dívida externa e de seus serviços Recebimento de fatura dos órgãos responsáveis pelos projetos de financiamento externo, analises e conferência das ordens de pagamentos em relação a previsão financeira e saldo orçamentário, elaboração de solicitação de empenho, demonstrativo e autorização de pagamento, encaminhamento do processo para a execução no tesouro estadual. Manutenção da Secretaria da Fazenda Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
  • 2017: 143494000.0
  • 2018: 160000000.0
  • 2019: 180000000.0
  • 2017: 14.0
  • 2018: 15.0
  • 2019: 16.0
Parque tecnológico modernizado 2082 - Implantação de projetos de inovação e suporte tecnológico às unidades de segurança pública Promoção, implantação, expansão, modernização e manutenção dos sistemas de informação e telecomunicação com aquisição de equipamentos de informática, elétricos e energéticos e serviços de desenvolvimento, aquisição e manutenção de software, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Secretaria da Segurança Pública
  • 2017: 1635000.0
  • 2018: 1000000.0
  • 2019: 1500000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Participação em evento 1031 - Participação em eventos de cooperação nacional e internacional - profisco Participação de servidores da SEFAZ em eventos nacionais e internacionais, tais como: grupos de trabalho, comissões e visitas técnicas, evento de capacitação e integração com o objetivo de compartilhar e intercambiar conhecimento e celebração de acordos de cooperação interinstitucional. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2017: 538000.0
  • 2018: 358000.0
  • 2019: 170000.0
  • 2017: 30.0
  • 2018: 20.0
  • 2019: 10.0
Participar de reuniões técnicas-operacionais e de gestão hospitalar no âmbito do SUS 4113 - Oferta da assistência à saúde de média e alta complexidade direta ao cidadão Implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento que resultem no atendimento ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, atendendo aos problemas de saúde e agravos da população através de procedimentos especializados realizados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, ralizando: cirurgias ambulatoriais especializadas, procedimentos traumatoortopédicos; ações especializadas em odontologia; patologia clínica; anatomopatologia e citopatologia; radiodiagonóstico; exames ultrassonográficos; fisioterapia; terapias especializadas; próteses e órteses; anestesia. Assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); cirurgia cardiovascular; cirurgia vascular; procedimentos da cardiologia intervencionista; procedimentos endovasculares extracardíacos; laboratório de eletrofisiologia; assistência em traumatoortopedia; procedimentos de neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica; terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais); distrofia muscular progressiva; osteogênese imperfecta; fibrose cística. Atividades que oferecem assistência médica continuada e integrada abrangendo, ambulatório de especialidades; apoio a gestão com pessoas e saúde do trabalhador; apoio operacional administrativo (administração hospitalar, informação, suprimentos, taxas diversas; avaliação e faturamento); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer; funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do centro cirúrgico; diagnóstico por imagem; atendimentos nas enfermarias (de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e moléstias infecciosas) e UTIs (unidades de terapia intensiva, adulto e pediátrica e neonatal); Ortopedia e neurologia; serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência; farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, locação, manutenção de equipamentos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; laboratório clínico; banco de sangue; banco de leite; anatomia patológica; pronto socorro adulto e infantil; serviço de atendimento domiciliar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário de importação e exportação; custeio com transferências de pacientes intra-hospitalar; realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; monitoramento das atividades hospitalares; capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 50000.0
  • 2017: 25.0
Patrimônio cultural promovido e conservado 1029 - Promoção e conservação do patrimônio cultural (material e imaterial) Despesa com construção, reforma, elaboração, execução e acompanhamento de projetos de recuperação, revitalização, restauração, reconstrução, levantamento e mapeamentos dos equipamentos arquitetônicos e espaços histórico-culturais, considerando a implantação de segurança, climatização, laboratórios e tecnologia adequada. Cobrir despesas com mapeamentos, inventários, tratamento de acervos, documentação, iconografia, sistema de informação para catalogação e gestão de acervos e similares sobre o patrimônio material e imaterial tocantinense, para posteriormente tornar público, considerando relações transversais entre cultura e turismo. Custear contratação de consultoria pessoa física e/ou de pessoa Jurídica, subsidiar diárias para técnicos, realização de intercambio e qualificação profissional, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, considerando equipamentos culturais, museus e bibliotecas. Aquisição de acervo bibliográficos e iconografia, distribuição de livros. . Custear capacitações, seminários e oficinas no âmbito do Patrimônio Cultural (material e imaterial), com ênfase a biblioteconomia, Museologia, manifestações culturais genuínas, originais, tradicionais e contemporâneas. Contratação de palestrantes e técnicos especializados e consultoria para promover a valorização, o conhecimento técnico, a preservação, difusão e a fruição do patrimônio cultural. Implantar reserva técnica, no caso de arquivo, museu ou memorial e laboratório de conservação capaz de realizar tratamento específico de diversos materiais e a difusão digital de bens culturais preservados pelos museus. Custear despesas com pesquisa e publicações referente ao patrimônio Cultural do Tocantins. 0358 – Promover a governança na gestão do patrimônio cultural público (material e imaterial) Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2017: 350000.0
  • 2018: 410000.0
  • 2019: 470000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Pensões Indenizatórias 6032 - Pensões indenizatórias Ressarcimento e/ou reparação, paga mensalmente, de algum dano causado por agente público, direta ou indiretamente, em consequência de ação, omissão ou de algum fato que tenha ocasionado prejuízo à terceiro. Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Procuradoria-Geral do Estado
  • 2018: 500000.0
  • 2017: 500000.0
  • 2019: 500000.0
  • 2018: 30.0
  • 2017: 30.0
  • 2019: 30.0
Percentual do incentivo viabilizado 4175 - Viabilização ao incentivo do cofinancimento do sistema da rede de atenção à saúde (ras) Realização do repasse financeiro mensal do cofinanciamento aos incentivos dos dispositivos da Rede de Atenção à Saúde implantadas ou implementadas nos municípios - Rede de Atenção às Urgências (RAU) e Rede de Atenção Psicossocial (RAPS): incentivo financeiro ao funcionamento dos CAPS -Centro de Atenção Psicossocial; SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e UPA – Unidade de Pronto Atendimento de gestão municipal, correspondente ao percentual de 25% do valor total do financiamento destas políticas previstas em portarias do Ministério da Saúde, referente à contrapartida estadual na modalidade regular e automática fundo a fundo. Indicador de avaliação: percentual do incentivo viabilizado (fórmula de cálculo: valor total de repasse do exercício vigente pago/ Valor total de repasse do exercício devido X 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 0.0
  • 2018: 16000.0
  • 2019: 16000.0
  • 2017: 100.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Perfuração de poço tubular profundo 3061 - Sistema simplificado de abastecimento de água e saneamento rural Elaboração e execução de projetos técnicos executivos de estruturação de sistemas de abastecimento simplificado de água potável, através de execução de obras de perfuração de poços tubulares profundos, construção de pequenas barragens, instalações e serviços para melhorar a qualidade em áreas rurais, comunidades tradicionais, projetos de assentamentos e distritos em adequação a política de saneamento básico. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2017: 3657953.0
  • 2017: 15.0
Perfuração de poço tubular profundo 3061 - Sistema simplificado de abastecimento de água e saneamento rural Elaboração e execução de projetos técnicos executivos de estruturação de sistemas de abastecimento simplificado de água potável, através de execução de obras de perfuração de poços tubulares profundos, construção de pequenas barragens, instalações e serviços para melhorar a qualidade em áreas rurais, comunidades tradicionais, projetos de assentamentos e distritos em adequação a política de saneamento básico. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2019: 31000000.0
  • 2019: 12.0
Perfuração de poço tubular profundo 3061 - Sistema simplificado de abastecimento de água e saneamento rural Elaboração e execução de projetos técnicos executivos de estruturação de sistemas de abastecimento simplificado de água potável, através de execução de obras de perfuração de poços tubulares profundos, construção de pequenas barragens, instalações e serviços para melhorar a qualidade em áreas rurais, comunidades tradicionais, projetos de assentamentos e distritos em adequação a política de saneamento básico. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2018: 27900000.0
  • 2018: 10.0
Pesquisa científicos, tecnológicos ou de inovação fomentada 4056 - Fomento às pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação Incentivo financeiro a projetos científicos, tecnológicos ou de inovação que ocorrerão, por meio de subvenção econômica destinada às microempresas e empresas de pequeno porte com apresentação de projetos através de chamadas públicas ou demandas induzidas que sejam estratégicas para o desenvolvimento do Estado, levando em consideração a Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. 0316-Promover a gestão e o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Tocantins, através da popularização da CT&I. Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
  • 2018: 8200000.0
  • 2017: 7428686.0
  • 2019: 8800000.0
  • 2018: 1.0
  • 2017: 1.0
  • 2019: 1.0
Pesquisa e estudo promovido 2138 - Promoção e apoio a pesquisas e estudos fazendários Fomento e incentivo a pesquisas e estudos fazendários através de visitas técnicas, elaboração de editais de pesquisas, participação em concurso de monografias e eventos científicos e/ou técnicos e divulgações das ações. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2017: 55000.0
  • 2018: 60000.0
  • 2019: 65000.0
  • 2017: 2.0
  • 2018: 3.0
  • 2019: 4.0
Pessoa capacitada 4016 - Capacitação e treinamento para o corpo técnico e administrativo da adapec Capacitação dos servidores da ADAPEC e demais pessoas envolvidas com a agropecuária para o desenvolvimento das ações de defesa sanitária animal, vegetal e atividades administrativas. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária
  • 2018: 400000.0
  • 2019: 600000.0
  • 2017: 257722.0
  • 2018: 200.0
  • 2019: 300.0
  • 2017: 150.0

946 registros para serem exibidos.