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Nome Ação ▼ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Servidor Capacitado 2345 - Capacitação continua e manutenção da escola dos servidores penitenciários Realização e promoção de encontros, fóruns, cursos, workshop, palestras, que venham corroborar efetivamente com a formação e capacitação dos servidores do sistema penitenciário e prisional. Grupo de Intervenção Rápida, Contenção, Vigilância e Escolta. Criar equipes volantes de incursão, intervenção com diversas especialidades inclusive negociação, abordagem, segurança, ressocialização, especialização dos técnicos e analistas.Aparelhamento e manutenção da Escola dos Servidores Penitenciários, através de aquisição de mobiliário em geral, de equipamento e outros materiais permanentes, acervo bibliográfico, manutenção das instalações físicas e dos equipamentos, bem como, contratações para assuntos afins e realização de parcerias e convênios. Promover a capacitação contínua dos servidores Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 320000.0
  • 2019: 330000.0
  • 2017: 310000.0
  • 2018: 200.0
  • 2019: 250.0
  • 2017: 150.0
Prêmio concedido 2344 - Premiação do programa de cidadania fiscal – to legal Realização de sorteio, homologação do resultado no Diário, divulgação e outorga do beneficio. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2017: 1500000.0
  • 2018: 1500000.0
  • 2019: 1500000.0
  • 2017: 425.0
  • 2018: 425.0
  • 2019: 525.0
Turma atendida. 2343 - Apoio às turmas da educação profissional. Atendimento às turmas da educação profissional com: materiais pedagógicos e específicos para as aulas, transporte de alunos para visitas técnicas (seminários, aulas de campo). Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 600000.0
  • 2019: 600000.0
  • 2018: 600000.0
  • 2017: 120.0
  • 2019: 120.0
  • 2018: 120.0
Pessoas privadas de liberdade atendidos 2342 - Operacionalização e alimentação das unidades do sistema penitenciário e prisional Operacionalização do sistema de segurança, reparos e reformas das instalações físicas, aquisição e substituição de mobiliário, material de copa, cozinha e consumo diverso, incluindo itens de cama mesa e banho e outros insumos necessários realização das atividades inerentes ao sistema Penitenciário e prisional, bem como, fornecer os serviços de nutrição e alimentação e todos os desenvolvimentos necessários em todas as atividades para o preparo, elaboração e distribuição das refeições à população carcerária e servidores. Desenvolver atividades que promovam, apóie ou desenvolva ressocialização e ressignificação aos presos. Promover ou apoiar a Secretaria na promoção de atividades de qualificação dos presos e reinserção no mercado de trabalho. Promover cursos, treinamentos e capacitações aos servidores do sistema penitenciário do Estado do Tocantins. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2017: 37000000.0
  • 2018: 137000000.0
  • 2019: 147000000.0
  • 2017: 3100.0
  • 2018: 3100.0
  • 2019: 3200.0
Centrais de alternativas penais atendidas. 2341 - Criação e gerenciamento das centrais de alternativas penais e monitoramento eletrônico Criar, manter e gerenciar as centrais de alternativas penais e desenvolver atividades de monitoramento eletrônico. Implantar entidade pública com a finalidade de apoiar a ação “formação, qualificação profissional e empregabilidade para pessoas privadas de liberdade e egressos” e “implantação da central de alternativas penais”. Apoiar atividades relacionadas modernização, descentralização e regionalização dos atendimentos junto às centrais.Fortalecer o desenvolvimento das audiências de custódia. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2017: 600000.0
  • 2018: 1440000.0
  • 2019: 1440000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Socioeducandos, egressos e famílias atendidos e/ou capacitados 2340 - Atendimento, formação e qualificação aos socioeducandos Promover capacitação, qualificação profissional, treinamento estagio, desenvolvimento de habilidades para futura empregabilidade aos socioeducandos, egressos e familiares. Promover direta/indiretamente cursos de capacitação ou profissionalizantes, tais como: manutenção em geral e reparos de máquinas e ar condicionados, eletricista, marcenaria, jardinagem, manutenção de hortas e agricultura familiar, serralheria, carpintaria, pedreiro e ajudantes de pedreiro, serviços gerais e cozinheiro e etc. Firmar parcerias com o Sistema S, Instituições de Ensino Técnico e Superior e outros órgãos públicos e privados para formação e qualificação profissional dos socioeducandos. Desenvolvimento de atividades de integração social e/ou capacitação profissional; atividades de integração e apoio à família; trabalho na unidade, como forma de rotina, socioeducação e desenvolvimento de disciplina. Atividades internas e externas para garantir os direitos básicos individuais e coletivos, sempre que for possível. Financiar campanhas, palestras, ações, movimentos e eventos em geral. Realizar pesquisas sobre o público assistido no Sistema Socioeducativo no Tocantins no que tange: reincidência, recuperação, empregabilidade, ressocialização e/ou ressignificação. Apoio no desenvolvimento do SIPIA-SINASE e CT. Articulação dos programas de execução de medidas socioeducativas (Liberdade Assistida, Prestação de Serviços a Comunidade, Semiliberdade e Internação) e o Sistema de Justiça. Fortalecer o contato e o protagonismo da comunidade e da família dos/as adolescentes atendidos. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2017: 650000.0
  • 2018: 870000.0
  • 2019: 870000.0
  • 2017: 180.0
  • 2018: 220.0
  • 2019: 240.0
Iniciativa apoiada 2339 - Realização de ações para implementação e execução do pen-mp Realização de ações para o aperfeiçoamento e inovação da gestão pública no âmbito do Ministério Público, compreendendo melhorias nas áreas de gestão de pessoas, de organização e funcionamento da administração, acervo documental e bibliográfico, pactuação de resultados e sistemas de incentivos e de avaliação de desempenho, aperfeiçoamento e inovação da gestão dos órgãos e promoção da gestão do conhecimento e da cooperação em gestão pública, com a finalidade de orientar a ação para resultados, com foco no cidadão, com eficiência e qualidade do gasto público. Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas Procuradoria Geral de Justiça
  • 2017: 20000.0
  • 2018: 20900.0
  • 2019: 21840.0
  • 2017: 5.0
  • 2018: 5.0
  • 2019: 5.0
Professor atendido. 2338 - Distribuição de material para os professores que atuam no pronatec. Aquisição e distribuição de materiais pedagógicos e kit para o professor que atuam no Pronatec. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 200000.0
  • 2018: 200000.0
  • 2019: 200000.0
  • 2017: 950.0
  • 2018: 950.0
  • 2019: 950.0
Unidades do Sistema Penitenciário Aparelhadas/mantidas 2337 - Aparelhamento e manutenção das unidades prisionais Modernização do Sistema Penitenciário com o aparelhamento da máquina administrativa, com aquisição de equipamentos e materiais permanentes, aquisição de armamento e Projétil balístico, materiais para o sistema de segurança e novo sistema de informação, bem como despesas com remanejamento de presos, locação de bens moveis e imóveis e outras despesas gerais, inclusive com a terceirização parcial ou total das atividades inerentes, alem do Aprimoramento do uso de ferramentas da tecnologia da informação e implantação do sistema previsto na Lei 12.714/2012. Aquisição ou locação de boriscan (aparelho moderno que detecta objetos). Aquisição de Taser. Promover melhorias na infraestrutura física, tecnológica e de comunicação. Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2017: 2000000.0
  • 2018: 3500000.0
  • 2019: 3500000.0
  • 2017: 5.0
  • 2018: 5.0
  • 2019: 5.0
Não 2336 - Aprimoramento da gestão Aprimoramento da Gestão por meio de atividades atinentes à política de gestão de pessoas, à otimização dos processos internos, bem como à atuação do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, à concessão de Bolsa Estágio e à realização de concurso público. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos. Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2017: 13501621.0
  • 2018: 12000000.0
  • 2019: 14000000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Unidade da educação profissional mantida 2335 - Manutenção de unidade da educação profissional. Manutenção de unidades que atendam à educação profissional com: pequenos reparos e manutenção de equipamentos e mobiliários; fornecimento de água, energia e serviços de telecomunicações; disponibilização de materiais e serviços de limpeza e conservação, dentre outros. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 230000.0
  • 2018: 230000.0
  • 2019: 230000.0
  • 2017: 28.0
  • 2018: 28.0
  • 2019: 28.0
Servidor capacitado. 2334 - Formação continuada e capacitação técnica dos servidores da controladoria geral do estado. Realização de cursos de formação continuada e capacitações de curta, média e longa duração, nas modalidades presencial e a distância, bem como participação em seminários, congressos, fóruns, encontros, visitas técnicas, palestras, workshops, oficinas, dentre outros, voltados para as atividades de controle interno, controle preventivo e controle social, e ainda, aquisição de material de consumo para realização dos mesmos, com vistas ao aperfeiçoamento técnico e valorização profissional dos servidores da CGE. Manutenção da Controladoria Geral de Estado Controladoria-Geral do Estado
  • 2017: 30000.0
  • 2018: 40000.0
  • 2019: 50000.0
  • 2017: 30.0
  • 2018: 40.0
  • 2019: 50.0
Fortalecimento da Política estadual dos direitos humanos (Eventos, campanhas ou atividades realizadas) 2333 - Fortalecer a política estadual de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos. Despesas com materiais gráficos, contratação de palestrantes, diárias com pessoal civil, alimentação e hospedagem para membros da sociedade civil organizada, implantação do Sistema Estadual de Direitos Humanos nas áreas de: Igualdade Racial; Combate ao Trabalho Escravo; Combate a Tortura; Pessoa com Deficiência; Pessoa Idosa; Povos Indígenas; População LGBT, Educação em Direitos Humanos, Diversidade Religiosa conforme preconiza o Plano Nacional dos Direitos Humanos III; implantação do plano estadual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa; implantação do plano estadual de envelhecimento ativo. Elaboração do Plano estadual de direitos humanos. Levar à população serviços diversos às comunidades tradicionais, povos ribeirinhos, projetos de assentamentos, acampamentos, população rural, povos indígenas, pessoas em situação de privação de liberdade e outros grupos que tem dificuldade em acessar serviços básicos como: documentação básica, subregistro de nascimento exames médicos de baixa complexidade, serviços judiciários, orientações e cadastramento nos programas sociais de distribuição de renda, capacitações de curta duração para geração de renda, palestras sobre saúde preventiva, educação e cultura em Direitos Humanos, construção de uma cultura de paz, serviços de saúde da mulher e orientações diversas às mulheres do campo, da floresta e das águas, caravana criança esporte e Arte. Todos esses serviços serão articulados de forma transversal em parceria com diversos órgãos estaduais, federais e municipais. Casamento comunitário. Realizar ações voltadas ao Balcão da Cidadania. Produção e disseminação de conhecimento para promoção, Prot. e defesa dos direitos humanos. Realização de pesquisas em âmbitos: estaduais, municipais ou regionais. Temas: direitos humanos, sistema penitenciário e sistema socioeducativo. Ressocialização. Reincidência e temas correlacionados às atividades realizadas pela Secretaria de Cidadania e Justiça. Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita). Promover a garantia dos direitos humanos Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2017: 750000.0
  • 2018: 700000.0
  • 2019: 900000.0
  • 2017: 10.0
  • 2018: 12.0
  • 2019: 13.0
Fortalecimento da Política estadual dos direitos das mulheres (Ações, projetos, palestras, simpósios, reuniões ampliadas etc) 2332 - Fortalecimento da rede de atendimento às mulheres Propor, promover, articular e impulsionar programas, planos, projetos, atividades e serviços aos órgãos públicos, visando à implantação de políticas públicas comprometidas com a superação dos preconceitos e desigualdades de gênero a fim de melhorar a qualidade de vida e garantir os direitos humanos da mulher; levantar, nos órgãos públicos e na sociedade civil, programas, planos, projetos, atividades e serviços, cujo objetivo seja melhorar a qualidade de vida da mulher; acompanhar, fiscalizar e avaliar programas, planos, projetos, atividades e serviços desenvolvidos pelo conjunto de órgãos públicos e/ou entidades não-governamentais para implementação de políticas públicas comprometidas com a superação dos preconceitos e desigualdades de gênero a fim de promover, prevenir, recuperar e defender os direitos da mulher; acompanhar junto aos Poderes Públicos, emitindo pareceres e acompanhando a elaboração e a execução de programas de governo no âmbito estadual, bem como opinar sobre as questões referentes à cidadania da mulher e eqüidade de gênero; - estimular e apoiar o debate sobre as condições em que vivem as mulheres, propondo políticas públicas para eliminar todas as formas identificáveis de discriminação; estimular e propor pesquisas e estudos sobre a capacidade produtiva do Estado para planejar e fomentar a inserção da mulher no mercado de trabalho, levando em conta suas especificidades;- fomentar estudos sobre a contribuição da mulher para o desenvolvimento cultural, político, econômico e social, tornando-a presente, em posição de poder e decisão nas esferas públicas;- fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação em vigor relacionada aos direitos assegurados à mulher; sugerir a adoção de medidas normativas para modificar ou derrogar leis, regulamentos, usos e práticas que constituam discriminações contra as mulheres; - fomentar a adoção de providência legislativa que vise eliminar a discriminação de gênero, encaminhando-a ao Poder Público competente; - promover intercâmbios, convênios ou outras formas de parcerias com organismos nacionais e internacionais, públicos ou privados, com o objetivo de incrementar o desenvolvimento das políticas públicas de interesse das mulheres; - manter canais permanentes de diálogo e de articulação com o movimento de mulheres, garantindo suas atividades sem interferir em seu conteúdo e orientação próprios; - receber, analisar e efetuar denúncias que envolvam fatos e episódios discriminatórios contra a mulher, encaminhando-as aos órgãos competentes para as providências cabíveis, além de acompanhar os procedimentos pertinentes; - elaborar políticas setoriais básicas em nível estadual e articular em nível municipal políticas para promoção e defesa dos direitos da mulher; promover, divulgar e propor a adequação dos pactos e convenções internacionais que condenam qualquer discriminação contra a mulher; e - organizar um banco de dados referente à situação da mulher no Estado, em relação à saúde, educação, trabalho, à violência e qualquer forma de discriminação. No âmbito do Programa Mulher: Viver sem Violência, as unidades móveis são ônibus e barcos especialmente adaptados que levam serviços especializados da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência ao campo, floresta e águas. Esses serviços incluem prevenção, assistência, apuração, investigação e enquadramento legal. As unidades também têm função educativa, com a promoção de palestras e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicação. Apoio e desenvolvimento das unidades móveis. Fortalecimento e apoio à rede de atendimento à mulher. Promover a garantia dos direitos humanos Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 300000.0
  • 2019: 400000.0
  • 2017: 200000.0
  • 2018: 4.0
  • 2019: 4.0
  • 2017: 4.0
Centro de Direitos Humanos Implantado ou mantido 2331 - Construção e manutenção do centro de referência em direitos humanos Construção, ampliação e adequação de centro de referência em direitos humanos, obedecendo padrões previstos em lei, dar suporte à rede de defesa, proteção e promoção aos direitos humanos. Manutenção do centro de referência dos direitos humanos. Fazer parceria para locação de imóvel para destinar-se ao Centro de Referência dos Direitos Humanos. Promover melhorias na infraestrutura física, tecnológica e de comunicação. Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2017: 180000.0
  • 2018: 200000.0
  • 2019: 300000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Mulheres atendidas 2330 - Realizar atendimentos especializados às mulheres. Realizar atendimento às mulheres no Estado do Tocantins, com vistas a dirimir atividades de violência doméstica ou relacionada ao gênero. Ampliar mecanismos de controle, acompanhamento da garantia dos direitos das mulheres. Fomentar atendimentos especializados nas áreas de: psicologia, saúde, direito, educação, assistência social, voltados à Política Estadual da Mulher. Atendimentos realizados através dos ônibus da mulher. Atendimentos realizados através dos: Centros de Referência de Atendimento à Mulher, Casa da Mulher Brasileira,Casas Abrigo eCentros de Referência da Assistência Social (CRAS), este último caso haja convênio com a Secretaria de Cidadania e Justiça, para realizar atividades diretamente relacionadas aos Centros de Referências de Atendimento à Mulher. Promover a garantia dos direitos humanos Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2017: 160000.0
  • 2018: 200000.0
  • 2019: 300000.0
  • 2017: 300.0
  • 2018: 400.0
  • 2019: 500.0
Política dos Direitos da Criança e do Adolescentes fortalecida 2329 - Fortalecimento da política estadual dos direitos da criança e do adolescente Realização e organização de campanhas e projetos de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, deliberadas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de: aquisição de insumos, material de apoio, confecção de material gráfico, custeio de diárias e serviços inerente à proteção e defesa de direitos, tais como: - Seminário Estadual da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente; - Seminários Regionais com a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente;- Campanhas de enfrentamento ao Trabalho Infantil;- Campanhas de enfrentamento a Exploração Sexual de crianças e adolescentes;- Campanhas para incentivar a regularização dos conselhos e dos Fundos Municipais;- Campanhas para incentivar doações para o FECA e Fundos Municipais; - Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente. Contratação de consultoria especializada para realização de levantamento de dados sobre a Rede de Proteção dos direitos da Criança e do Adolescente nos municípios tocantinenses. Elaboração e implantação de Planos voltados a criança e o adolescente. Contratação de empresa pra realização de: levantamento de dados sobre a Rede de Proteção dos direitos da Criança e do Adolescente nos municípios tocantinenses. Promover a garantia dos direitos humanos Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2017: 100000.0
  • 2018: 300000.0
  • 2019: 400000.0
  • 2017: 4.0
  • 2018: 4.0
  • 2019: 4.0
Evento realizado e apoiado 2328 - Promoção e apoio de eventos de lazer Promoção e apoio à eventos de lazer, tendo como etapas: divulgação do evento, contratação de serviços, formalização de convênios e parcerias, montagem da estrutura física, confecção e/ou aquisição de materiais permanentes e de consumo, de premiação, passagens terrestres, locação de veículos, fornecimento de hospedagem e alimentação. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 100000.0
  • 2018: 100000.0
  • 2019: 100000.0
  • 2017: 15.0
  • 2018: 15.0
  • 2019: 15.0
Rede de Energia Elétrica Ampliada 2327 - Ampliação da rede de distribuição de energia elétrica Prover e viabilizar o acesso à rede de energia elétrica às unidades consumidoras rurais e urbanas objetivando melhorar a qualidade de vida da população, por meio da contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de redes urbanas e rurais (assentamentos e povoados) de alta e baixa tensão, linhas de transmissão e subestações. Realizar a fiscalização e o gerenciamento de obras elétricas. Celebração de convênios. Modernização da iluminação pública do Estado através de obras nas unidades prediais e as pontes de grande porte do Estado. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2017: 1529000.0
  • 2018: 5000000.0
  • 2019: 5000000.0
  • 2017: 100.0
  • 2018: 120.0
  • 2019: 120.0
Evento realizado 2326 - Promoção de eventos esportivos Promoção de eventos esportivos contemplados no calendário oficial, tendo como etapas: divulgação do evento, contratação de serviços, montagem da estrutura física, confecção e/ou aquisição de materiais esportivos, de premiação e gráficos, passagens aéreas e terrestres, locação de veículos, fornecimento de hospedagem e alimentação, aquisição de materiais de consumo. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 1310000.0
  • 2018: 480000.0
  • 2019: 480000.0
  • 2017: 4.0
  • 2018: 4.0
  • 2019: 4.0
Evento apoiado 2325 - Apoio a eventos esportivos Apoio a eventos esportivos tendo como etapas: análise da solicitação, realização de convênios e/ou parcerias com instituições públicas ou privadas que promovam o incentivo à prática esportiva e de lazer ou o próprio atleta. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 50000.0
  • 2018: 50000.0
  • 2019: 50000.0
  • 2017: 30.0
  • 2018: 30.0
  • 2019: 30.0
Socioeducandos, egressos e famílias atendidos 2324 - Assistência aos socioeducandos, egressos e famílias Disponibilizar aos socioeducandos itens básicos de higiene pessoal, tais como: roupa de cama, mesa, banho, uniformes e outros insumos necessários a realização das atividades inerentes ao sistema socioeducativo, bem como fornecer os serviços de nutrição e alimentação à comunidade socioeducativa (aquisição de alimentos preparados ou produtos alimentícios, equipamentos e utensílios domésticos, materiais de higienização que contribuam para a preparação da alimentação nas próprias unidades de internação e semiliberdade); - Manutenção das Unidades de Atendimento Socioeducativo, Escola Estadual de Socioeducação, Central de Vagas, Núcleo de Apoio ao Egresso e Famílias e Núcleo de Atendimento Integrado, por meio de reparos, aquisição de materiais de expediente, consumo e locações. Realizar formação, cursos técnicos, cursos profissionalizantes, treinamentos, desenvolvimento de atividades, para os socioeducandos, egressos e famílias que compõe o núcleo familiar. Passagens e Despesas com Locomoção para os socioeducandos, servidores (quando acompanharem socioeducandos), egressos e seus familiares. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2017: 1050000.0
  • 2018: 1300000.0
  • 2019: 1500000.0
  • 2017: 180.0
  • 2018: 220.0
  • 2019: 240.0
Aluno monitorado 2323 - Monitoramento da aprendizagem dos alunos da educação básica Monitoramento da aprendizagem dos alunos e assessoramento aos profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino, tendo como etapas: revisão dos instrumentos, análise dos resultados obtidos, monitoramento à distância e in loco. Promover a formação cidadã do aluno Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 1047000.0
  • 2018: 1047000.0
  • 2019: 1047000.0
  • 2017: 51000.0
  • 2018: 51000.0
  • 2019: 51000.0
Candidatos formados pelo curso de Formação Profissional 2322 - Concurso público para servidores do sistema penitenciário, prisional e socioeducativo Realização da Segunda Etapa para o concurso Público para Servidores do Sistema Penitenciário, Prisional e Socioeducativo. Promover valorização contínua dos servidores. Melhorar o sistema prisional no que diz respeito ao quadro de funcionários da Secretaria de Cidadania e Justiça, (Antiga Secretaria de Defesa Social, Posteriormente Secretaria de Defesa e Proteção Social - SEDPS). Fortalecimento do quadro próprio. Realização do Curso de Formação Profissional para os candidatos aptos conforme Edital 04/001, 15/11/2014, DOE 4.227. Gestão de Competências implantada. Promover a capacitação contínua dos servidores Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 5000000.0
  • 2019: 100000.0
  • 2017: 7840000.0
  • 2018: 1292.0
  • 2019: 50.0
  • 2017: 1292.0
Conselhos Fortalecidos 2321 - Fortalecimento dos conselhos: estaduais, municipais e a rede promoção de direitos humanos Despesas com materiais gráficos, contratação de palestrantes, diárias com pessoal civil, alimentação e hospedagem para membros da sociedade civil organizada na participação de seminários estaduais, encontros de formação, eventos acadêmicos, congressos nacionais e internacionais, publicação de editais de apoio/fomento a organizações da sociedade civil que trabalham com Direitos Humanos no Estado; implantação do Prêmio anual de boas práticas em Direitos Humanos voltado para Organizações da Sociedade Civil que trabalham com Direitos Humanos com abrangência Estadual, nas áreas de: Igualdade Racial; Combate ao Trabalho Escravo; conselho da mulher, Combate a Tortura; Pessoa com Deficiência; Pessoa Idosa; Povos Indígenas; População LGBT, Educação em Direitos Humanos, Diversidade Religiosa; Direitos da Mulher e Sistema Penitenciário. Comitês e comissões. Ampliação dos mecanismos de dialogo, a transparência e a participação social. Produção e disseminação de conhecimento para promoção, Prot. e defesa dos direitos humanos. Apoio e manutenção de conselhos de direitos. Promover a garantia dos direitos humanos Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2017: 280000.0
  • 2018: 1000000.0
  • 2019: 1500000.0
  • 2017: 139.0
  • 2018: 139.0
  • 2019: 139.0

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