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Nome ▲ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Pessoa Capacitada 2083 - Promoção da segurança alimentar e nutricional Implantação e manutenção de unidades de produção alimentar, bem como Aquisição e/ou preparo e distribuição de alimentos industrializados, in natura/ cozidos e reativação do programa leite é vida de forma direta e através de apoio financeiro e parcerias com prefeituras, entidades governamentais, não governamentais e/ou por meio de co-financiamento. Fomentar condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2017: 1643673.0
  • 2018: 1643673.0
  • 2019: 1643673.0
  • 2017: 1200.0
  • 2018: 1500.0
  • 2019: 400.0
pessoa remunerada 4148 - Provimento de pessoal na assistência farmacêutica Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. Manutenção da Secretaria da Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 4161500.0
  • 2018: 4611915.0
  • 2019: 5073106.0
  • 2017: 80.0
  • 2018: 88.0
  • 2019: 96.0
Pessoa remunerada 4150 - Provimento de pessoal na gestão da educação na saúde Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. Manutenção da Secretaria da Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 4967000.0
  • 2018: 7018000.0
  • 2019: 7719800.0
  • 2017: 57.0
  • 2018: 62.0
  • 2019: 69.0
Pessoa remunerada 4152 - Provimento de pessoal na média e alta complexidade Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. Manutenção da Secretaria da Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 821950713.0
  • 2018: 982995952.0
  • 2019: 1081295547.0
  • 2017: 11571.0
  • 2018: 12728.0
  • 2019: 14000.0
Pessoa remunerada 4146 - Provimento de pessoal da vigilância em saúde Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. Manutenção da Secretaria da Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 35210000.0
  • 2018: 56249875.0
  • 2019: 61874862.0
  • 2017: 330.0
  • 2018: 363.0
  • 2019: 399.0
Pessoa remunerada 4151 - Provimento de pessoal na hemorrede Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. Manutenção da Secretaria da Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 36128000.0
  • 2018: 37348634.0
  • 2019: 41083397.0
  • 2017: 479.0
  • 2018: 527.0
  • 2019: 580.0
Pessoa remunerada 4147 - Provimento de pessoal em âmbito da gestão participativa Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. Manutenção da Secretaria da Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 61884797.0
  • 2018: 51133717.0
  • 2019: 56247089.0
  • 2017: 896.0
  • 2018: 986.0
  • 2019: 1084.0
Pessoas atendidas 4096 - Manutenção da casa de apoio Construção, reforma e Manutenção das casas de apoio e entidades sem fins lucrativos em suas diversas modalidades para crianças, jovens, adultos e idosos, por meio de aquisição de gêneros alimentícios (Casa Vera Lúcia Pagano), material de apoio, construção, prestação de serviços com reparos, aquisição de mobiliário em geral e conservação, por meio de parcerias e ou projetos/convênios, inclusive advindas de emenda parlamentar. Promover atendimento social à população com problemas de subsistência, e/ou momentos de fragilidade Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST
  • 2017: 1048000.0
  • 2018: 748000.0
  • 2019: 748000.0
  • 2017: 26400.0
  • 2018: 26400.0
  • 2019: 26400.0
Pessoas atendidas 4284 - Atendimento aos dependes químicos, egressos e/ou seus familiares Viabilizar atendimento aos dependentes químicos, junto aos Centros Especializados ou comunidades terapêuticas. Implantar e manter Centros especializados de atendimento aos dependentes químicos. Criar e manter vagas nos centros especializados. Apoio, ampliação e manutenção de vagas em comunidades terapêuticas. Realização de obras nas comunidades, através de chamamentos públicos ou termos de colaboração técnica. Melhorias na oferta de vagas. Realizar atividades de busca, monitoramento, encaminhamento e acompanhamento das pessoas atendidas nas vagas mantidas junto aos centros e junto às comunidades terapêuticas. Promover a garantia dos direitos humanos Fundo Estadual Sobre Drogas
  • 2017: 2050000.0
  • 2018: 500000.0
  • 2019: 550000.0
  • 2017: 40.0
  • 2018: 60.0
  • 2019: 80.0
Pessoas atendidas 2043 - Desenvolvimento de ações de prevenção criminal Apoiar a criação e fortalecer os Conselhos Comunitários de Segurança e Defesa Social (CONSEGS), realização de visitas técnicas, reuniões descentralizadas, campanhas preventivas, palestras e seminários; confecção de material educativo e de divulgação das ações da Polícia Comunitária. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Secretaria da Segurança Pública
  • 2017: 825000.0
  • 2018: 50000.0
  • 2019: 50000.0
  • 2017: 500.0
  • 2018: 500.0
  • 2019: 500.0
Pessoas privadas de liberdade atendidos 2342 - Operacionalização e alimentação das unidades do sistema penitenciário e prisional Operacionalização do sistema de segurança, reparos e reformas das instalações físicas, aquisição e substituição de mobiliário, material de copa, cozinha e consumo diverso, incluindo itens de cama mesa e banho e outros insumos necessários realização das atividades inerentes ao sistema Penitenciário e prisional, bem como, fornecer os serviços de nutrição e alimentação e todos os desenvolvimentos necessários em todas as atividades para o preparo, elaboração e distribuição das refeições à população carcerária e servidores. Desenvolver atividades que promovam, apóie ou desenvolva ressocialização e ressignificação aos presos. Promover ou apoiar a Secretaria na promoção de atividades de qualificação dos presos e reinserção no mercado de trabalho. Promover cursos, treinamentos e capacitações aos servidores do sistema penitenciário do Estado do Tocantins. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2017: 37000000.0
  • 2018: 137000000.0
  • 2019: 147000000.0
  • 2017: 3100.0
  • 2018: 3100.0
  • 2019: 3200.0
Pessoas Qualificadas para o Turismo 2145 - Qualificação das pessoas envolvidas no trade turístico, gestores e técnicos estaduais e municipais Propor e articular oportunidades de qualificação profissional para o trade turístico, servidores e gestores públicos estaduais e municipais das regiões turísticas do Tocantins, visando o aumento da eficiência da gestão pública, a melhoria dos serviços prestados e o aumento na geração de emprego e renda nestas regiões. Participação em feiras, congressos e outros eventos técnicos nacionais e internacionais. Contempla também o apoio à realização de programas federais de qualificação, tais como: PRONATEC Turismo na Empresa do Ministério do Turismo e Aventura Segura. 0396-Qualificar pessoas para o turismo Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2017: 421000.0
  • 2018: 460000.0
  • 2019: 500000.0
  • 2017: 187.0
  • 2018: 15.0
  • 2019: 15.0
Pessoa remunerada 4149 - Provimento de pessoal na atenção primária Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. Manutenção da Secretaria da Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 33196250.0
  • 2018: 49610000.0
  • 2019: 54571000.0
  • 2017: 501.0
  • 2018: 551.0
  • 2019: 606.0
Plano e projetos elaborados 4040 - Elaboração de planos e projetos de saneamento e resíduos sólidos Elaboração e realização de estudos, planos e projetos de saneamento e resíduos sólidos no âmbito da esfera estadual e municipal, que contará com a orientação e cooperação técnica dos servidores desta autarquia quanto às políticas públicas de saneamento e de resíduos sólidos, e na elaboração de metodologia e diretrizes capazes de ampliar e melhorar a eficiência ao apoio técnico aos planos intermunicipais, consórcios públicos e municipais. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2019: 615000.0
  • 2019: 5.0
Plano e projetos elaborados 4040 - Elaboração de planos e projetos de saneamento e resíduos sólidos Elaboração e realização de estudos, planos e projetos de saneamento e resíduos sólidos no âmbito da esfera estadual e municipal, que contará com a orientação e cooperação técnica dos servidores desta autarquia quanto às políticas públicas de saneamento e de resíduos sólidos, e na elaboração de metodologia e diretrizes capazes de ampliar e melhorar a eficiência ao apoio técnico aos planos intermunicipais, consórcios públicos e municipais. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2018: 560000.0
  • 2018: 4.0
Plano e projetos elaborados 4040 - Elaboração de planos e projetos de saneamento e resíduos sólidos Elaboração e realização de estudos, planos e projetos de saneamento e resíduos sólidos no âmbito da esfera estadual e municipal, que contará com a orientação e cooperação técnica dos servidores desta autarquia quanto às políticas públicas de saneamento e de resíduos sólidos, e na elaboração de metodologia e diretrizes capazes de ampliar e melhorar a eficiência ao apoio técnico aos planos intermunicipais, consórcios públicos e municipais. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2017: 505000.0
  • 2017: 3.0
Plano estadual elaborado 3019 - Elaboração do plano estadual de logística e transporte - pdris Desenvolvimento de uma base de dados com instrumentos de análise sobre a ótica da logística de infraestrutura de transportes no estado via contratação de empresa especializada,convênios e parcerias. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2017: 570000.0
  • 2018: 200000.0
  • 2019: 0.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 0.0
Plataforma de serviços ao cidadão contribuinte implementado - PROFISCO 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 200000.0
  • 2019: 0.0
  • 2017: 415000.0
  • 2018: 30.0
  • 2019: 0.0
  • 2017: 40.0
Policial Civil qualificado 3079 - Qualificação e formação do policial civil Realização e participação do Policial Civil em curso de formação, aperfeiçoamento, especialização, seminários, congressos e treinamentos, cursos diversos, disponibilizando os recursos necessários à Academia de Polícia Civil e telecentros, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Fundo para Modernização da Polícia Civil
  • 2017: 200000.0
  • 2018: 250000.0
  • 2019: 300000.0
  • 2017: 100.0
  • 2018: 150000.0
  • 2019: 200.0
Policial militar atendido. 2021 - Gestão da assistência biopsicossocial. Assistência aos profissionais da Polícia Militar nas seguintes áreas: Saúde, médica, odontológica, psicológica, psiquiátrica e social através de ações sociais de recuperação de policiais alcoólatras ou envolvidos com drogas; palestras e eventos voltados aos profissionais da policia militar. Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2017: 200000.0
  • 2018: 21000.0
  • 2019: 15000.0
  • 2017: 200.0
  • 2018: 250.0
  • 2019: 200.0
Política dos Direitos da Criança e do Adolescentes fortalecida 2329 - Fortalecimento da política estadual dos direitos da criança e do adolescente Realização e organização de campanhas e projetos de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, deliberadas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de: aquisição de insumos, material de apoio, confecção de material gráfico, custeio de diárias e serviços inerente à proteção e defesa de direitos, tais como: - Seminário Estadual da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente; - Seminários Regionais com a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente;- Campanhas de enfrentamento ao Trabalho Infantil;- Campanhas de enfrentamento a Exploração Sexual de crianças e adolescentes;- Campanhas para incentivar a regularização dos conselhos e dos Fundos Municipais;- Campanhas para incentivar doações para o FECA e Fundos Municipais; - Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente. Contratação de consultoria especializada para realização de levantamento de dados sobre a Rede de Proteção dos direitos da Criança e do Adolescente nos municípios tocantinenses. Elaboração e implantação de Planos voltados a criança e o adolescente. Contratação de empresa pra realização de: levantamento de dados sobre a Rede de Proteção dos direitos da Criança e do Adolescente nos municípios tocantinenses. Promover a garantia dos direitos humanos Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2017: 100000.0
  • 2018: 300000.0
  • 2019: 400000.0
  • 2017: 4.0
  • 2018: 4.0
  • 2019: 4.0
Política Pública Ambiental elaborada 1035 - Elaboração e reformulação de políticas públicas ambientais do estado Elaboração e reformulação de políticas, planos, programas e projetos ambientais; realização de consultas públicas, capacitações; seminários; treinamentos e confecção de material gráfico para apoio às ações. Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2018: 3550000.0
  • 2019: 2900000.0
  • 2017: 3270000.0
  • 2018: 3.0
  • 2019: 1.0
  • 2017: 4.0
Ponto Crítico Eliminado 3073 - Eliminação de pontos críticos - pdris Planejamento, construção e supervisão de estruturas hidrológicas de concreto (pontes e galerias). Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2017: 36970000.0
  • 2018: 50001000.0
  • 2017: 12.0
  • 2018: 8.0
Ponto de atenção coordenado 4029 - Coordenação da rede de atenção à saúde (ras) Coordenação das Redes de Atenção à Saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, viabilizando as ações e serviços das unidades funcionais de saúde, pontos de atenção (CAPS, SRT, CER, SER, RAU, Rede Cegonha, SRC, SDM, ambulatórios de especialidades médicas)por meio de supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnicos-científicos locais, nacionais e internacionais; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos; mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Saúde envolvendo transporte de pacientes, transporte de resíduos de serviços de saúde, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos; alimentação, limpeza, higienização, asseio e conservação predial, locação, manutenção e aquisição de equipamentos e imóveis; serviço de processamento de roupas; aquisição de órteses e próteses, meios auxiliares de locomoção, insumos ligados a reabilitação de pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual e autismo nas quatro redes temáticas. Indicador de avaliação: percentual de ponto de atenção da Rede coordenado (fórmula de cálculo: atividade da PAS realizada/ atividade programada x 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 0.0
  • 2018: 13411387.0
  • 2019: 13722620.0
  • 2017: 70.0
  • 2018: 70.0
  • 2019: 70.0
Ponto de Cultura Mantido 2118 - Manutenção dos pontos de cultura Ponto de cultura mantido com repasse de recursos financeiros para instituições sem fins lucrativos que explorem diferentes meios, linguagens artísticas e lúdicas, inclusão digital, tendo com etapas: seleção, formalização de convênio, prestação de contas e acompanhamento dos pontos de cultura. Incentivar atividades culturais da sociedade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 3395513.0
  • 2018: 3386513.0
  • 2019: 3386513.0
  • 2017: 22.0
  • 2018: 22.0
  • 2019: 22.0

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