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Unidade Orçamentária

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Objetivo

Unidade Orçamentária

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Descrição da Ação

Meta Financeira

Meta Física

Nome	Ação ▼	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Unidade da educação profissional aparelhada	2319 - Aparelhamento de unidade da educação profissional	Aparelhamento de unidades que atendam à educação profissional, tendo com etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição de mobiliários, equipamentos e acervo bibliográfico.	Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade.	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2017: 1452000.0 2018: 1452000.0 2019: 1452000.0	2017: 28.0 2018: 28.0 2019: 28.0
Não se aplica	2318 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); aquisição de equipamento e material permanente, serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção da Secretaria da Segurança Pública	Secretaria da Segurança Pública	2017: 3215000.0 2018: 3500000.0 2019: 4000000.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
Autoridade e/ou Convidado mantido	2317 - Suporte operacional para autoridades, investidores, convidados e visitantes em eventos	Assistência as autoridades, investidores, convidados e visitantes em evento do/no estado do Tocantins	Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política	Secretaria Executiva da Governadoria	2017: 180000.0 2018: 188100.0 2019: 188100.0	2017: 1.0 2018: 1.0 2019: 1.0
Propaganda Realizada	2315 - Realização de publicidade e propaganda institucional	Realização de Publicidade e Propaganda Institucional por meio de veiculação de matéria de caráter institucional através de televisão, rádios, jornais, revistas e outros meios de comunicação.	Atuação Legislativa	Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins	2019: 17972035.0 2017: 15697471.0 2018: 16796294.0	2019: 500.0 2017: 500.0 2018: 500.0
Assistência realizada	2314 - Realização de assistência médica, odontológica e social	Manutenção dos serviços de Assistência Médica, Odontológica e Social realizada por meio de atendimento emergencial e ambulatorial. Atendimentos realizados por médicos, enfermeiros, psicólogo, assistentes sociais, fisioterapeuta, massoterapeuta e odontólogos, aos parlamentares, servidores e seus dependentes.	Atuação Legislativa	Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins	2017: 596996.0 2018: 638786.0 2019: 683501.0	2017: 1600.0 2018: 1600.0 2019: 1600.0
Equipamento adquirido	2313 - Promoção da segurança de trabalho coletivo e individual	Aquisição de equipamentos de segurança de trabalho do tipo EPI (capacete de segurança, botas,luvas, máscaras, óculos de proteção, dentre outros) e EPC (cavalete de sinalização de obras); aquisição de uniformes; implantação do PCMSO: Programa de Saúde Médico Ocupacional e ASO: Atestado de Saúde Ocupacional; contratações de empresas e laboratórios especializados em laudos técnicos de condições ambientais de riscos químicos e empresa para limpeza dos banheiros químicos.	Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	2017: 2000.0 2018: 2000.0 2019: 2000.0	2017: 5.0 2018: 5.0 2019: 5.0
Controle Externo Modernizado	2312 - Modernização do controle externo	Desenvolvimento da sistemática de controle externo com a elaboração e implantação de projetos de gestão estratégica e modernização dos processos de trabalho, sistemas de informática, ouvidoria e publicação de manuais de orientação e informação.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2017: 193600.0 2018: 212960.0 2019: 234256.0	2017: 70.0 2018: 80.0 2019: 100.0
Manutenção	2311 - Manutenção e serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais na área de informática (componentes eletrônicos, suprimentos e periféricos) e aquisição e locação de softwares básicos e aplicativos de informática.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2017: 301155.0 2018: 304270.0 2019: 334697.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
Não se aplica	2310 - Manutenção dos serviços de transportes	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção do Ministério Público	Procuradoria Geral de Justiça	2017: 450400.0 2018: 470668.0 2019: 491848.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
Manutenção dos Serviços de Transporte	2307 - Manutenção dos serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Secretaria da Fazenda	Secretaria da Fazenda e Planejamento	2019: 1900000.0 2018: 1870000.0 2017: 1860000.0	2019: 1.0 2018: 0.0 2017: 0.0
Não se aplica.	2306 - Manutenção dos serviços de informática.	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins	Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO	2017: 700000.0 2018: 4000000.0 2019: 2000000.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
Não se aplica.	2302 - Manutenção dos recursos humanos.	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos.	Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins	Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO	2017: 460453773.0 2018: 500000000.0 2019: 540000000.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
Ambiente físico de unidade mantida	2300 - Manutenção dos ambientes físicos das unidades fiscais	Contratação de empresa especializada em manutenção de prédios públicos.	Manutenção da Secretaria da Fazenda	Secretaria da Fazenda e Planejamento	2018: 50000.0 2019: 70000.0 2017: 40000.0	2018: 3.0 2019: 4.0 2017: 2.0
Serviço de Ajudância de Ordem mantido	2299 - Manutenção do serviço de ajudância de ordem	Manutenção dos serviços diretos no pronto atendimento ao exmo senhor governador	Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política	Secretaria Executiva da Governadoria	2017: 353277.0 2018: 369175.0 2019: 369175.0	2017: 1.0 2018: 1.0 2019: 1.0
Hangar mantido	2298 - Manutenção do hangar do estado	A manutenção do hangar se dará através de três etapas: levantamento de demandas, montagem do processo e contratação dos serviços para atender alimentação de servidores, comissárias e diárias de pilotos	Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política	Secretaria Executiva da Governadoria	2017: 349240.0 2018: 364956.0 2019: 364956.0	2017: 1.0 2018: 1.0 2019: 1.0
Manutenção	2297 - Manutenção de serviços dos transportes	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2017: 620000.0 2018: 682000.0 2019: 750200.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
Não se aplica	2295 - Manutenção de serviços de transporte	Despesa relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2017: 3757000.0 2018: 3757000.0 2019: 3757000.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
Não se aplica	2294 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção do Ministério Público	Procuradoria Geral de Justiça	2018: 3046593.0 2019: 3183689.0 2017: 2915400.0	2018: 0.0 2019: 0.0 2017: 0.0
Não se aplica	2293 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição de softwares básicos de informática.	Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2017: 12950781.0 2018: 12950781.0 2019: 12950781.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
Manutenção de recursos humanos	2290 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos.	Manutenção da Procuradoria Geral do Estado	Procuradoria-Geral do Estado	2017: 26451377.0 2018: 26451377.0 2019: 26451377.0	2017: 1.0 2018: 1.0 2019: 1.0
Não se aplica	2289 - Manutenção de recursos humanos	Custeio das despesas com pessoal e encargos sociais para desempenho das atividades do Ministério Público.	Manutenção do Ministério Público	Procuradoria Geral de Justiça	2018: 145348198.0 2019: 151888867.0 2017: 139089185.0	2018: 0.0 2019: 0.0 2017: 0.0
Manutenção	2287 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2017: 106489673.0 2018: 116136640.0 2019: 128850504.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
Não se aplica	2286 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos.	Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2017: 98822729.0 2019: 98822729.0 2018: 98822729.0	2017: 0.0 2019: 0.0 2018: 0.0
Programa de estágio realizado	2285 - Manutenção de estagiários do ministério público	Contratação e manutenção de programa de estágio remunerado e não-remunerado para atender às necessidades do Ministério Público.	Manutenção do Ministério Público	Procuradoria Geral de Justiça	2018: 1066109.0 2017: 1020200.0 2019: 1114083.0	2018: 100.0 2017: 100.0 2019: 100.0
Auxílio e direito mantido	2284 - Manutenção de auxílios e outros direitos a membros e servidores do mpto	Manutenção dos benefícios, auxílios e direitos dos membros e servidores do Ministério Público	Manutenção do Ministério Público	Procuradoria Geral de Justiça	2017: 32558400.0 2018: 34023528.0 2019: 35554586.0	2017: 100.0 2018: 100.0 2019: 100.0

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