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Nome ▲ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Portal do Cidadão 3046 - Modernização dos recursos de tecnologia da informação e comunicação Aquisição de hardware, equipamentos de informática e tecnologia da informação, de rede, de infra-estrutura lógica e de software. Além de despesas com comunicação da SECAD e seus anexos. Aprimorar e dar celeridade aos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
  • 2017: 0.0
  • 2017: 100.0
Posto de pesagem operacionalizado 4114 - Operacionalização dos postos de pesagem e fiscalização rodoviária Reforma, adequações das praças, pátios e postos de fiscalização e pesagem fixa e móvel como também, manutenção e reposição dos equipamentos a serem utilizados nos postos, por meio de contratação de empresa especializada, consultoria, convênios e parcerias. Realização de operacionalização e terceirização das balanças rodoviárias no sistema de pesagem dos veículos de cargas pesadas. Aquisição de equipamentos de pesagem fixa e dinâmica (móvel), veículos adequados, sistema de comunicação, fiscalização em pontos estratégicos da Rodovia Estadual. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2017: 893000.0
  • 2018: 903000.0
  • 2019: 903000.0
  • 2017: 14.0
  • 2018: 4.0
  • 2019: 4.0
Praça dos Girassóis mantida 2218 - Manutenção da praça dos girassóis Manutenção, conservação e limpeza da praça dos girassóis Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2017: 580000.0
  • 2018: 606100.0
  • 2019: 606100.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Praticas de resolução de conflitos realizadas 3081 - Promoção das praticas de resolução de conflitos Redução da judicialização de ameaças de pequenas lesões de direitos; implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa; realização de audiências com vistas a firmar acordos, por meio do dialogo, para a conclusão pacifica de processos que chegam ao segundo grau, celebração de parcerias e convênios com os poderes executivos, municipal e estadual, realização de capacitação, divulgação das ações, realização de visitas técnicas. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2017: 1000000.0
  • 2017: 20.0
Práticas de resolução de conflitos realizadas 2134 - Promoção das práticas de resolução consensual de conflitos Redução da judicialização de ameaças de pequenas lesões de direitos; Implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa; Realização de audiências com vistas a firmar acordos, por meio do diálogo, para a conclusão pacífica de processos que chegam ao 2º grau, Celebração de parcerias e convênios com os Poderes Executivos Municipal e Estadual, realização de capacitação, Divulgação das ações, realização de visitas técnicas. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2017: 1100000.0
  • 2018: 1155000.0
  • 2019: 1212750.0
  • 2017: 100.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Prédio construído/ampliado/reformado 3018 - Edificação dos prédios das unidades de serviços da adapec Construção, reforma, ampliação, desapropriação e indenização visando a estruturação das unidades de serviços da Adapec e a melhoria no atendimento ao produtor. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Agência de Defesa Agropecuária do Estado do TO - ADAPEC
  • 2018: 3729000.0
  • 2017: 0.0
  • 2019: 3834000.0
  • 2018: 13.0
  • 2017: 0.0
  • 2019: 13.0
Prêmio concedido 2344 - Premiação do programa de cidadania fiscal – to legal Realização de sorteio, homologação do resultado no Diário, divulgação e outorga do beneficio. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2017: 1500000.0
  • 2018: 1500000.0
  • 2019: 1500000.0
  • 2017: 425.0
  • 2018: 425.0
  • 2019: 525.0
Preso, egresso e família atendido. 2346 - Assistência as pessoas privadas de liberdade, egressos e famílias Promover as assistências: material (kit de higiene pessoal), auxilio funeral (preparação do corpo, urna funerária e translado do corpo.), à saúde, à educação (programas e projetos com fins educativos e cultural) e social (auxílio funeral, exame de laboratório para comprovação de paternidade, documentação civil). Apoiar os beneficiários com assistência jurídica e religiosa. Acompanhamento psicossocial, cadastramento das famílias nos programas governamentais de assistência, qualificação profissional e apoio a reinserção social para pessoas privadas de liberdade egressas do Sistema Prisional do Tocantins, aquisição de materiais de expediente, vestuário higienização e consumos diversos das unidades e dos presos custodiados. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2017: 4980000.0
  • 2018: 5744000.0
  • 2019: 5944000.0
  • 2017: 3100.0
  • 2018: 3200.0
  • 2019: 3250.0
Presos e egressos formados e capacitados 2347 - Formação, qualificação profissional e empregabilidade para pessoas privadas de liberdade e egressos Promover capacitação, qualificação profissional e empregabilidade para as pessoas privadas de liberdade e egressas. Contratar as/os condenados dos regimes fechados, semiaberto e aberto para desempenharem serviços em órgãos públicos estaduais, preferencialmente, em unidades pertencentes à Secretaria da Defesa e Proteção Social, tais como: manutenção em geral e reparos de máquinas e ar condicionados, eletricista, marcenaria, jardinagem, manutenção de hortas e agricultura familiar, serralheria, carpintaria, pedreiro e ajudantes de pedreiro, serviços gerais e cozinheiro. Firmar parcerias com o Sistema S, Instituições de Ensino Técnico e Superior e outros órgãos públicos e privados para formação e qualificação profissional das pessoas privadas de liberdade e egressas. Apoiar iniciativas de incentivos fiscais a empresas que absorverem mão de obra de pessoas privadas de liberdade e egressas. Instituição e monitoramento do fundo estadual de apoio ao desenvolvimento de ações voltadas ao sistema prisional. Gerir recursos, promover arrecadação, realizar aquisição, alugar imóveis, adquirir bens permanentes. Financiar campanhas, palestras, ações, movimentos e eventos em geral. Realizar aplicação financeira. Realizar pesquisas sobre o público assistido no Sistema Prisional e Penitenciário no Tocantins no que tange: reincidência, recuperação, empregabilidade, ressocialização e/ou ressignificação. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2018: 900000.0
  • 2019: 920000.0
  • 2017: 1400000.0
  • 2018: 240.0
  • 2019: 240.0
  • 2017: 240.0
Prestação de assistência técnica e orientação às famílias através de visitas técnicas, reuniões, dias de campo, intercambio e demonstrações de praticas destinadas aos produtores rurais, pescadores, aquicultores e das populações diferenciadas. 4118 - Orientação e assistência técnica para os produtores rurais, pescadores e aquicultores Prestação de assistência técnica e orientação às famílias através de visitas técnicas, reuniões, dias de campo, intercambio e demonstrações de praticas destinadas aos produtores rurais, pescadores, aquicultores e das populações diferenciadas. Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS
  • 2017: 3235000.0
  • 2017: 15100.0
Prestação de assistência técnica e orientação às famílias através de visitas técnicas, reuniões, dias de campo, intercambio e demonstrações de praticas destinadas aos produtores rurais, pescadores, aquicultores e das populações diferenciadas. 4118 - Orientação e assistência técnica para os produtores rurais, pescadores e aquicultores Prestação de assistência técnica e orientação às famílias através de visitas técnicas, reuniões, dias de campo, intercambio e demonstrações de praticas destinadas aos produtores rurais, pescadores, aquicultores e das populações diferenciadas. Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS
  • 2018: 2879100.0
  • 2018: 15100.0
Prestação de assistência técnica e orientação às famílias através de visitas técnicas, reuniões, dias de campo, intercambio e demonstrações de praticas destinadas aos produtores rurais, pescadores, aquicultores e das populações diferenciadas. 4118 - Orientação e assistência técnica para os produtores rurais, pescadores e aquicultores Prestação de assistência técnica e orientação às famílias através de visitas técnicas, reuniões, dias de campo, intercambio e demonstrações de praticas destinadas aos produtores rurais, pescadores, aquicultores e das populações diferenciadas. Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS
  • 2019: 3023055.0
  • 2019: 15100.0
Prestação jurisdicional alcançada 1077 - Promoção da efetividade da prestação jurisdicional Criação e implantação de Núcleos Regionais de Atendimento Multidisciplinar; Estruturação das Comarcas e Varas de Competência Exclusiva da Infância e da Juventude, Inserção de profissionais das áreas de psicologia, pedagogia e assistência social; mutirões de atendimentos, realização de campanhas publicitárias, aquisição de ônibus, Criação e implantação de Núcleos de Execução de Penas e Medidas Alternativas - NUPEMAS, realização de concurso, elaboração de projeto institucional que esteja ligado à inclusão social e a temática das penas alternativas, regulamentação e implantação das Audiências Criminais Telepresenciais de modo a suprir deficiências no sistema do judiciário, Normatização e implantação do trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário, Criação e aplicação de mecanismos para combater a litigância serial, Celebração de acordos e convênios com Ministério Público e Defensoria Pública, Capacitação de servidores e magistrados, Realização de mutirões, Implementação de ferramenta no sistema de processos em busca de possibilitar o controle das ações repetitivas e dos grandes litigantes, Otimização da atuação e procedimentos inerentes às ações de execuções fiscais; Adequação da estrutura existente nos cartórios, Melhoria dos fluxogramas; Restruturação dos termos de parcerias existentes e celebração de novos, Criação de uma Central Única de Atendimento, instalação de call center para obtenção de informações, Criação, implantação e implementação de Sistema Informatizado de Cálculos Judiciais, Contratação de prestação de serviços, Aquisição de equipamentos e materiais, Visitas técnicas, Cursos de capacitação, Celebração de convênios de cooperação técnica, Adequações no Sistema E-Proc, aquisição de equipamentos e materiais, contratação de serviços. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2017: 2105000.0
  • 2018: 2210250.0
  • 2019: 2320763.0
  • 2017: 100.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Prestação jurisdicional alcançada 3082 - Promoção da efetividade da prestação jurisdicional Criação e implantação de núcleos regionais de atendimento multidisciplinar; estruturação das comarcas e varas de competências exclusiva da infância e da juventude, inserção de profissionais das áreas de psicologia, pedagogia e assistência social; mutirões de atendimentos, realização de campanhas publicitárias, aquisição de ônibus, criação e implantação de núcleos de execução de penas e medidas alternativas - NUPEMAS, elaboração de projetos institucional que esteja ligado a inclusão social e a temática das penas alternativas, regulamentação e implantação das audiências criminais telepresenciais de modo a suprir deficiências no sistema judiciário, normatização e implantação do trabalho remoto no ambito do poder judiciário, criação e aplicação de mecanismos para combater a litigância serial, celebração de acordos e convênios co Ministério Público e Defensoria Pública, capacitação de servidores e magistrados, realização de mutirões. Implementação de ferramenta nos sistemas de processos em busca de possibilitar o controle das ações repetitivas e dos grandes litigantes, otimização da atuação e procedimentos inerentes as ações de execuções fiscais; adequação da estruturas existentes nos cartórios, melhoria dos fluxogramas; reestruturação dos termos de parcerias existentes e celebração de novos, criação de uma central única de implantação e implementação de sistema informatizado de cálculos judiciais, contratação de prestação de serviços, aquisição de equipamentos e materiais, visitas técnicas, cursos de capacitação, celebração de convênios de cooperação técnica, adequações no sistema E-Proc, aquisição de equipamentos e materiais, contratação de serviços. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2017: 1355000.0
  • 2017: 25.0
Procedimento contratualizado 4116 - Organização e viabilização dos serviços de apoio, diagnóstico e terapêutico Aquisição de serviços de saúde junto ao setor privado complementar - empresas com fins lucrativos (empresas privadas) e empresas sem fins lucrativos, através de convênios e contratos, utilizando estratégias de acesso da população aos procedimentos e serviços de saúde o mais próximo, como serviços de unidades móveis de carretas de saúde, atendimentos as determinações judiciais. Aquisição de serviços complementares de apoio, diagnóstico e terapêutico; aquisição de serviços de reabilitação; aquisição de serviços em clínica de recuperação para dependentes químicos; serviço de radioterapia, quimioterapia e braquiterapia, UTI aérea, UTI móvel terrestre, Leitos de UTI Adulto, Pediátrico e Neonatal, Cirurgia Cardíaca Pediátrica, Terapia Renal Substitutiva (TRS); aquisição de Câmara Hiperbárica; Aquisição de serviços de serviços de imagem; radiologia, cintinlografia, endoscopia, imunohistoquimica, ressonância magnética, tomografia computadorizada, oftalmologia, Urologia, Desintometria, Eletroencefalograma, Eletroneuromiograma, Patologia Clinica, PET CT, Citologia e Anatomopatologia, Biopsias e outros. Indicador de Avaliação: Número de procedimentos ambulatoriais e hospitalares ofertados pela rede complementar contratualizada. Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 0.0
  • 2018: 108900000.0
  • 2019: 119790000.0
  • 2017: 1000000.0
  • 2018: 980000.0
  • 2019: 900000.0
Procedimento de assistência realizado 4113 - Oferta da assistência à saúde de média e alta complexidade direta ao cidadão Implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento que resultem no atendimento ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, atendendo aos problemas de saúde e agravos da população através de procedimentos especializados realizados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, ralizando: cirurgias ambulatoriais especializadas, procedimentos traumatoortopédicos; ações especializadas em odontologia; patologia clínica; anatomopatologia e citopatologia; radiodiagonóstico; exames ultrassonográficos; fisioterapia; terapias especializadas; próteses e órteses; anestesia. Assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); cirurgia cardiovascular; cirurgia vascular; procedimentos da cardiologia intervencionista; procedimentos endovasculares extracardíacos; laboratório de eletrofisiologia; assistência em traumatoortopedia; procedimentos de neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica; terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais); distrofia muscular progressiva; osteogênese imperfecta; fibrose cística. Atividades que oferecem assistência médica continuada e integrada abrangendo, ambulatório de especialidades; apoio a gestão com pessoas e saúde do trabalhador; apoio operacional administrativo (administração hospitalar, informação, suprimentos, taxas diversas; avaliação e faturamento); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer; funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do centro cirúrgico; diagnóstico por imagem; atendimentos nas enfermarias (de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e moléstias infecciosas) e UTIs (unidades de terapia intensiva, adulto e pediátrica e neonatal); Ortopedia e neurologia; serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência; farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, locação, manutenção de equipamentos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; laboratório clínico; banco de sangue; banco de leite; anatomia patológica; pronto socorro adulto e infantil; serviço de atendimento domiciliar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário de importação e exportação; custeio com transferências de pacientes intra-hospitalar; realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; monitoramento das atividades hospitalares; capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 0.0
  • 2018: 286231217.0
  • 2019: 312854339.0
  • 2017: 3300000.0
  • 2018: 3500000.0
  • 2019: 3700000.0
Procedimento descentralizado 4030 - Descentralização de ações e serviços de saúde Cooperação financeira para o processo de municipalização, desconcentração de ações e serviços de saúde com centralização das decisões para o ente federativo municipal. Definição de prioridades estaduais; garantia de alocação de recursos próprios do tesouro estadual (repasses de recurso financeiro); definição de critérios claros de alocação de recursos federais e estaduais entre áreas da política e entre municípios. Busca da equidade na alocação de recursos; repasses de recurso financeiro do teto do bloco da média e alta complexidade para os hospitais de pequeno porte (HPP municipal e Hospital Municipal) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outros serviços. Indicador de avaliação da ação: percentual de procedimento ambulatorial e hospitalar ofertado pela rede pública municipal (fórmula de cálculo: número de procedimento ambulatorial e hospitalar ofertado pela rede pública municipal/ total de procedimentos ambulatorial e hospitalar ofertado X 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 452521.0
  • 2017: 1450000.0
Processo de arrecadação informatizado e implementado - PROFISCO 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 50000.0
  • 2019: 0.0
  • 2017: 573600.0
  • 2018: 10.0
  • 2019: 0.0
  • 2017: 60.0
Processo de Fiscalização de Outras Receitas (IPVA, ITCD e Taxas) remodelado e implementado - PROFISCO 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 100000.0
  • 2019: 0.0
  • 2017: 373000.0
  • 2018: 10.0
  • 2019: 0.0
  • 2017: 60.0
Processo de Fiscalização do ICMS (Trânsito e Estabelecimentos) e apuração da produtividade informatizado e implementado – PROFISCO 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 300000.0
  • 2019: 0.0
  • 2017: 8300850.0
  • 2018: 10.0
  • 2019: 0.0
  • 2017: 40.0
Processo de gestão de Corregedoria implementado - PROFISCO 1111 - Modernização da gestão fazendária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão fazendária, tais como: contencioso tributário e fiscal; gestão financeira, contábil e patrimonial, e corregedoria. Os projetos incluem também a melhoria na gestão estratégica, eficiência da gestão financeira e contábil, material e patrimonial, aperfeiçoamento dos processos de informática, modernização da gestão tecnológica com automatização de processos ( desenvolvimento/customização e implantação de sistemas), digitalização de documentos, aquisição de software e licenças, desenvolvimento de metodologias de padrões e normatizações de TIC, reformas e adequações de ambiente físico, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio e divulgação de ações referente a mídia espontânea e publicitária da Sefaz. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 100000.0
  • 2019: 50000.0
  • 2017: 213000.0
  • 2018: 20.0
  • 2019: 10.0
  • 2017: 30.0
Processo de gestão voltado ao planejamento e gerenciamento das receitas informatizado e implantado - PROFISCO 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 200000.0
  • 2019: 0.0
  • 2017: 2365000.0
  • 2018: 20.0
  • 2019: 0.0
  • 2017: 30.0
Processo de recuperação de créditos fiscais / cobrança administrativa (incluindo modalidades especiais de cobrança) informatizado e implementado - PROFISCO 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 20000.0
  • 2019: 0.0
  • 2017: 170000.0
  • 2018: 10.0
  • 2019: 0.0
  • 2017: 40.0
Professor atendido. 2338 - Distribuição de material para os professores que atuam no pronatec. Aquisição e distribuição de materiais pedagógicos e kit para o professor que atuam no Pronatec. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 200000.0
  • 2018: 200000.0
  • 2019: 200000.0
  • 2017: 950.0
  • 2018: 950.0
  • 2019: 950.0
Profis. da educ. básica qualificado 2062 - Formação continuada dos profissionais da educação básica Oferta de cursos de formação continuada aos profissionais da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração do plano de capacitação, seleção de materiais e capacitadores, realização dos encontros e avaliação. Promover a valorização dos profissionais da educação Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 10716118.0
  • 2019: 10716118.0
  • 2018: 10716118.0
  • 2017: 8000.0
  • 2019: 8000.0
  • 2018: 8000.0

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