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Nome ▲ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Profissionais do CBMTO assistido e valorizado. 2348 - Assistência biopsicossocial e valorização dos profissionais do cbmto. Assistência holística à saúde nas áreas médica, odontológica, social, psicológica, fisioterapêutica, nutricional e de educação física por meio de realização de eventos institucionais, tais como palestras, seminários, workshops, atividades preventivas, atividades de socialização, dentre outros (Dia do Bombeiro e demais datas elencadas pela Instituição) com o objetivo de valorizar os profissionais do CBMTO e proporcionar melhora em sua qualidade de vida. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2018: 100000.0
  • 2019: 120000.0
  • 2017: 40000.0
  • 2018: 500.0
  • 2019: 520.0
  • 2017: 400.0
Profissional assistido 2022 - Assistência à saúde dos profissionais da segurança pública Atendimento e acompanhamento biopsicossocial aos profissionais de segurança pública (Policial Judiciário) e familiares;recuperação e encaminhamento às redes de atendimento público e privado; realização de eventos, palestras, seminários, campanhas educativas e de divulgação, pesquisa de avaliação de resultados e pesquisas de mensuração de fatores epidemiológicos, capacitação da equipe multidisciplinar e disponibilizar os recursos materiais necessários ao atendimento à saúde e valorização do policial, através de parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Secretaria da Segurança Pública
  • 2017: 180000.0
  • 2018: 250000.0
  • 2019: 300000.0
  • 2017: 200.0
  • 2018: 200.0
  • 2019: 200.0
Profissional atendido 1115 - Concessão de bolsa aos profissionais que atuam no pronatec. Concessão de bolsa aos profissionais que atuam no Pronatec, tendo como etapas: realização de processo seletivo, levantamento de carga horária cumprida e relatório de atividades executadas, pagamento da bolsa e prestação de contas. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 2911638.0
  • 2018: 2911638.0
  • 2019: 2911638.0
  • 2017: 950.0
  • 2018: 950.0
  • 2019: 950.0
Profissional capacitado 2031 - Capacitação e formação dos profissionais de segurança Realização e participação de servidor em curso de formação, aperfeiçoamento, especialização, seminários, congressos e treinamentos, cursos diversos, disponibilizando os recursos necessários a academia de polícia e telecentros, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Secretaria da Segurança Pública
  • 2017: 100000.0
  • 2018: 150000.0
  • 2019: 200000.0
  • 2017: 150.0
  • 2018: 150.0
  • 2019: 150.0
Profissional da educação básica formado 2064 - Formação inicial dos profissionais da educação básica Oferta de formação em nível médio e de graduação para os profissionais da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, formação de turmas, seleção de tutores, acompanhamento, monitoramento e avaliação, para formação em nível médio e, para a graduação: levantamento de demanda e estabelecimento de parcerias com instituição de nível superior. Promover a valorização dos profissionais da educação Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 430000.0
  • 2018: 430000.0
  • 2019: 430000.0
  • 2017: 120.0
  • 2018: 120.0
  • 2019: 120.0
Programa de Educação Fiscal estadual atualizado, ampliado e implementado - PROFISCO 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária - profisco Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão tributária, como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa. Os projetos incluem ainda a melhoria no planejamento das receitas, aperfeiçoamento dos sistemas tributários, sistemática de atendimento ao publico interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como o modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCD e Taxas); digitalização de documentos, serviços de informática, manutenção, reformas e adequações de ambiente físico, desenvolvimento/customização de sistemas, implantação de sistemas, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio, aquisição de software, licenças e divulgação de ações referentes a mídia expontânea e publicidade da sefaz. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 50000.0
  • 2019: 0.0
  • 2017: 200000.0
  • 2018: 20.0
  • 2019: 0.0
  • 2017: 30.0
Programa de estágio realizado 2285 - Manutenção de estagiários do ministério público Contratação e manutenção de programa de estágio remunerado e não-remunerado para atender às necessidades do Ministério Público. Manutenção do Ministério Público Procuradoria Geral de Justiça
  • 2018: 1066109.0
  • 2017: 1020200.0
  • 2019: 1114083.0
  • 2018: 100.0
  • 2017: 100.0
  • 2019: 100.0
Programa de liderança implantado - PROFISCO 1050 - Implantação do novo modelo de gestão de pessoas - profisco Contratação de consultoria para identificação e redesenho dos processos da gestão de pessoas, implantação do novo modelo de gestão de pessoas e desenvolvimento ou aquisição de ferramenta eletrônica de gestão de pessoas; implantação do programa de liderança e aquisição de banco de talentos; implantação de programa de qualidade de vida Sefaz por meio de ações que promovam o bem estar, motivação, saúde ocupacional, e responsabilidade social, para melhoria do clima organizacional. Realização de visitas técnicas, contratação de prestação de serviços de terceiros, palestrante para realização de campanhas e eventos, parcerias com instituições públicas e privadas, promoção de ações de comunicação internas e campanhas motivacionais, elaboração da política e planos de capacitação, aquisição de mobiliário, aquisição de material de apoio e de equipamento de informática e divulgação de ação referentes a mídia espontânea e publicitária da Sefaz. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2018: 20000.0
  • 2019: 0.0
  • 2017: 774000.0
  • 2018: 30.0
  • 2019: 0.0
  • 2017: 50.0
Programa de Patrimônio do Servidor Público - PASEP realizado 6020 - Contribuição para o programa de patrimônio do servidor público - pasep Contribuição social de natureza tributária para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Manutenção da Secretaria da Fazenda Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
  • 2017: 48000000.0
  • 2018: 94000000.0
  • 2019: 98000000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Programa executado 2081 - Gestão do programa de educação fiscal Acompanhamento e desenvolvimento de ações de cultura fiscal por meio da realização de capacitação, oficinas, seminários e palestras, aquisição de material permanente, de apoio pedagógico, peças publicitárias, bolsas bonificações, diárias e passagens. Contratação de instrutor, tutor, conteudista, palestrantes e bolsistas. Participação em seminários, reuniões de trabalho e visitas técnicas. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2017: 100000.0
  • 2018: 110000.0
  • 2019: 120000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Programa implementado 1098 - Implementação do programa de gestão de pessoas por competência Desenvolvimento de atividades em gestão de pessoas por competências tendo como etapas diagnóstico, desenvolvimento de ferramenta de avaliação de desempenho, estruturação do programa de qualidade de vida, implantação das atividades. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2017: 99516.0
  • 2018: 109468.0
  • 2019: 120414.0
  • 2017: 40.0
  • 2018: 70.0
  • 2019: 100.0
Programa, plano financiado 3023 - Financiamento de programas, planos, projetos, ações, estudos e pesquisas de recursos hídri Financiamento de programas, planos, projetos, ações, estudos e pesquisas que visem o desenvolvimento tecnológico, a conservação, o uso racional e sustentável dos recursos hídricos; ações de fortalecimento institucional através da capacitação do corpo técnico do SEGRH. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado. Fundo Estadual de Recursos Naturais
  • 2017: 2500000.0
  • 2018: 2500000.0
  • 2019: 2550000.0
  • 2017: 2.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Projeto administrado 1109 - Administração do profisco Acompanhamento do Projeto do Profisco: contratação de serviços de consultoria, aquisição de ferramenta de gestão e monitoramento de projeto, aquisição de materiais e equipamentos, aquisição de materiais e equipamentos de informática, aquisição de veículos, contratação de serviços gráficos e de publicidade, capacitação de servidores, realização de visitas técnicas. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2017: 604000.0
  • 2018: 20000.0
  • 2019: 10000.0
  • 2017: 30.0
  • 2018: 20.0
  • 2019: 10.0
Projeto aeroportuário elaborado 2051 - Elaboração de projetos aeroportuários Elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para construção de aeroportos, aeródromos, helipontos e heliportos. Planejamento através do Plano Aeroviário do uso e das atribuições, considerando a logística, dos transportes aéreos no Estado. Esse processo se dará por meio da contratação de empresas especializadas para elaboração de projetos de Engenharia e Arquitetura para construção de aeroportos e aeródromos. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2017: 25000.0
  • 2018: 100000.0
  • 2019: 100000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Projeto apoiado 2136 - Promoção do desenvolvimento territorial rural no estado do tocantins Acompanhar os projetos do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais – Pronat, no Estado do Tocantins. Apoiar, orientar e estruturar os municípios do Estado, a implantação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e elaboração dos Planos Municipais de Desenvolvimento Rural. Apoiar o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável na formulação e implementação de políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável, reforma agrária e agricultura familiar. Acompanhamento técnico, por meio de visitas in loco aos agricultores familiares e às instituições responsáveis pela operacionalização das ações, reuniões técnicas, levantamento de dados nos territórios rurais, assessoramento na elaboração de projetos junto às comunidades e emissão de relatórios e pareceres. Promover eventos e proporcionar a participação de técnicos e agricultores familiares em conferências, visitas técnicas, palestras, reuniões, seminários, fóruns, encontros, workshops, capacitação de técnicos e produtores, dentre outros, Para dar suporte às atividades desenvolvidas, poderá ser estabelecido convênios e parcerias para executar despesas de custeio, aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, veículos, máquinas e equipamentos agrícolas e outros materiais permanentes, necessários a implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento sustentável de Territórios Rurais (Pronat) e Territórios da Cidadania. Contratação de serviços de consultoria para elaboração de estudos e planos de desenvolvimento rural. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2017: 228000.0
  • 2018: 267000.0
  • 2019: 290000.0
  • 2017: 36.0
  • 2018: 38.0
  • 2019: 45.0
Projeto apoiado 4052 - Fomento a projetos federais e estaduais de educação profissional e tecnológica Fomento aos projetos de iniciativa do governo federal voltados para expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais do nível médio, cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores e servidores das unidades de educação profissional. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 3866645.0
  • 2018: 3866645.0
  • 2019: 3866645.0
  • 2017: 500.0
  • 2018: 500.0
  • 2019: 500.0
Projeto artístico e cultural apoiado e realizado. 4157 - Realização de ações e apoio a projetos artísticos culturais Investimento em políticas publicas culturais e ações diretas, despesas com apoio e incentivo a projetos culturais, contratação de pessoal para analise e seleção de projeto cultural, divulgação de editais, cartilha educativa, despesas com capacitações de artistas, agentes e gestores culturais, despesa com cachês, diárias, passagens, hospedagem e alimentação, locação de equipamentos, reformas e instalação de espaço de promoção artística e cultural, de memória, compra ou locação de bens móveis, equipamentos e instrumentos relacionados à arte e a cultura 0362 – Democratizar o acesso à arte e cultura, fomentando o desenvolvimento de produtos, a valorização, a fruição e a economia criativa estimulando a sustentabilidade. Fundo Cultural
  • 2018: 17800000.0
  • 2019: 18500000.0
  • 2017: 17762729.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
  • 2017: 1.0
Projeto de rede e sub elétrico elaborado 2095 - Levantamento topográfico e elaboração de projetos de rede de energia elétrica Elaboração de projetos elétricos para os equipamentos públicos como praças, escolas, hospitais, parques, delegacias, prédios públicos, dentre outros equipamentos. Contratação de empresas especializadas para realização de levantamentos topográficos com o intuito de subsidiar a elaboração de projetos de redes de energia rural. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2017: 225000.0
  • 2018: 1200000.0
  • 2019: 1500000.0
  • 2017: 150.0
  • 2018: 200.0
  • 2019: 250.0
Projeto Elaborado 4039 - Elaboração de projetos Estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, levantamento de campo e estudos topográfico, hidrológico, geotécnico, elaboração de Projetos Rodoviários, obras de artes especiais e outros projetos complementares e alta complexidade, pagamento de taxas e licenças, através de contratação de empresas especializadas. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2017: 14971000.0
  • 2018: 7500000.0
  • 2019: 7500000.0
  • 2017: 625.0
  • 2018: 625.0
  • 2019: 625.0
Projeto Elaborado 1108 - Desenvolvimento e gerenciamento de estudos e projetos de infraestrutura e obras públicas. Proporcionar melhores condições de execução de obras públicas estaduais, fornecendo estudos técnicos e projetos executivos de qualidade, gerenciamento de estudos tais como: elaboração de projetos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, projeto arquitetônico e de engenharia, maquete digital, contratação de empresa especializada para realização de levantamentos topográficos, projeto de combate a incêndio, laudos de sondagem e geotecnia com o intuito de subsidiar a elaboração de projetos para construção, ampliação, reforma e manutenção de prédios públicos, dentre outros que contribuam para a melhoria da probabilidade de obtenção de recursos de financiamento. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2017: 42000.0
  • 2018: 4000000.0
  • 2019: 4000000.0
  • 2017: 8000.0
  • 2018: 8000.0
  • 2019: 8000.0
Projeto estratégico executado 2052 - Elaboração, execução e supervisão de planos e projetos estratégicos de desenvolvimento do turismo Atuação da SEDEN enquanto executora do Plano de Aquisições e Contratações do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável – PDRIS (Seplan), envolvendo a orientação, o apoio e o acompanhamento, auditoria e supervisão das obras, da aquisição e entrega de equipamentos e materiais permanentes, das consultorias de pessoas jurídicas na elaboração de planos, desenvolvimento e Implantação do Sistema de Informações Turísticas do Estado do Tocantins e Aplicativos de Pesquisa em Turismo; Aquisição de Mobiliários, equipamentos e totens para o Fortalecimento Institucional do órgão estadual e municipais de turismo e Implantação do Observatório de Turismo do Estado do Tocantins; Aquisição de veículos 4x4 para apoiar as ações do Observatório de Turismo e apoiar as ações de Uso Público em Unidades de Conservação; assim como o apoio aos demais projetos estratégicos contemplados no Plano de Aquisições e Contratações do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável – PDRIS. Atuação da SEDEN enquanto gestora e executora do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo / Estado do Tocantins– PRODETUR / TO, envolvendo atividades de campo a orientação, o apoio e o acompanhamento das obras, da aquisição e entrega de equipamentos e materiais permanentes, das consultorias de pessoas físicas e jurídicas e prestações de serviços previstos na matriz de investimento do PRODETUR/TO e demais projetos eleitos estratégicos para SEDEN e para o governo do Estado do Tocantins. 0401-Executar os planos e projetos estratégicos da política estadual de turismo. Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2017: 7037000.0
  • 2018: 1000000.0
  • 2019: 2500000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Projeto implementado 1040 - Fomento ao desenvolvimento local e regional - pdris Implementação do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável - PDRIS por meio da execução do componente 2 e subcomponente 2.2, compreendendo atividades como contratação de consultoria para elaboração de material técnico, projetos, diagnósticos, planos, estudos e promoção de melhorias do sistema produtivo, desenvolvimento tecnológico e da comercialização de produtos agropecuários. Compreende ainda atividades de fortalecimento do setor produtivo como construção de agroindústrias e seus equipamentos, equipamentos de irrigação, aquisição de produtos agropecuários, realização de cursos técnicos e outros. Pretende também promover o fortalecimento institucional da Seagro por meio da aquisição de veículos, equipamentos de informática, softwares, mobiliários, equipamentos para áudio e vídeo, além de outros equipamentos e materiais permanentes. O Projeto ainda para fortalecimento do gerenciamento pretende a realização de cursos, intercâmbios e missões técnicas no Brasil e Exterior, bem como outras despesas administrativas como serviços gráficos, diárias, combustível, materiais de consumo diversos, serviços de pessoas físicas e jurídicas, assim como outras despesas. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2017: 5135000.0
  • 2018: 9749000.0
  • 2019: 9749000.0
  • 2017: 44.0
  • 2018: 20.0
  • 2019: 20.0
Projeto lúdico-artístico apoiado 2009 - Apoiar e desenvolver atividades e projetos lúdico-artísticos nas escolas Apoiar projetos e atividades lúdicas e artísticas promovidos pelas escolas da rede estadual, com despesas relacionadas à promoção do ensino da música, teatro, dança, artes visuais, audiovisual e literatura, promovendo a ampla formação do aluno nos aspectos lúdicos, artísticos e culturais, bem como emocional-afetivo. Repasse à unidade escolar para manutenção de projetos e grupos lúdicos artísticos, para aquisição e manutenção de instrumentos e cenários, locação de sonorização, palco e iluminação para apresentações de atividades artístico-culturais, produzidos nas escolas da rede Estadual. Promover a formação cidadã do aluno Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 0.0
  • 2018: 270000.0
  • 2019: 270000.0
  • 2017: 0.0
  • 2018: 40.0
  • 2019: 40.0
Projeto para Pagamento de Serviços Ambientais-PSA implementado. 4089 - Implementação de projetos para pagamento de serviços ambientais-psa. Implementação de projetos e arranjos para Pagamento de Serviços Ambientais-PSA mediante a concessão de incentivos governamentais e privados com o estabelecimento de parcerias, definindo ativos ambientais essenciais para qualidade ambiental de regiões estratégicas e estabelecendo arranjos financeiros e institucionais para aprovação de projetos de PSA, utilizando-se equipamentos de informática, material de consumo, bens e serviços de terceiros e realizando viagens de servidores. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins. Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2017: 35000.0
  • 2018: 39000.0
  • 2019: 44000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Projeto PDRIS desenvolvido 4003 - Apoio à capacidade de gerência do transporte - pdris Atividades de apoio institucional, tais como reforço da capacidade do quadro técnico, implantação do sistema de gerenciamento de pavimento, melhoramento do gerenciamento social e ambiental e do licenciamento ambiental e melhoramento da segurança viária. A capacitação deverá ocorrer através de consultorias e treinamentos. Supervisão e acompanhamento de obras e serviços. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2017: 6800000.0
  • 2018: 5399500.0
  • 2017: 30.0
  • 2018: 30.0

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