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Meta Financeira

Meta Física

Nome	Ação ▼	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Turma monitorada	2123 - Monitoramento das turmas de alfabetização de jovens e adultos	Monitoramento das turmas de alfabetização de jovens e adultos, pelos coordenadores de turma do programa e técnicos da SEDUC.	Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2017: 50000.0 2018: 50000.0 2019: 50000.0	2017: 1000.0 2018: 1000.0 2019: 1000.0
Unidade educacional monitorada	2122 - Monitoramento da gestão educacional	Monitoramento da gestão educacional nas unidades educacionais em regime de Educação Integral, a fim de contribuir para a melhoria da gestão educacional e da implementação da educação integral e humanizada.	Modernizar a gestão educacional	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2017: 984500.0 2018: 984500.0 2019: 984500.0	2017: 368.0 2018: 368.0 2019: 368.0
solicitação atendida	2120 - Medidas estratégicas de combate à criminalidade	Implementar as ações de Polícia Judiciária, com os recursos logísticos e humanos necessários, através da investigação e inteligência policial, polícia científica,identificação civil e criminal, emprego de aparato de segurança, visando a celeridade e garantia da fluidez de eventos a nível nacional e estadual, como também da ordem pública e campanhas educativas, que propiciem a prática tanto de operações específicas como monitoramento, reduzindo os índices de criminalidade e maximizando a sensação de segurança, objetivando elucidar infrações penais com efetividade e garantindo continuamente os direitos constitucionais do cidadão, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada.	Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania.	Secretaria da Segurança Pública	2017: 1160000.0 2018: 700000.0 2019: 900000.0	2017: 1500.0 2018: 1500.0 2019: 1500.0
Ponto de Cultura Mantido	2118 - Manutenção dos pontos de cultura	Ponto de cultura mantido com repasse de recursos financeiros para instituições sem fins lucrativos que explorem diferentes meios, linguagens artísticas e lúdicas, inclusão digital, tendo com etapas: seleção, formalização de convênio, prestação de contas e acompanhamento dos pontos de cultura.	Incentivar atividades culturais da sociedade.	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2017: 3395513.0 2018: 3386513.0 2019: 3386513.0	2017: 22.0 2018: 22.0 2019: 22.0
Centro mantido	2117 - Manutenção dos centros de difusão agrotecnológica	Realização de manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada dos Centros de difusão agrotecnológica, das edificações, mobiliários, instalações, veículos, máquinas, equipamentos e implementos agropecuários, motores, bombas, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, equipamentos de laboratórios, meteorológicos, informática e telecomunicação, mobiliário, viveiros, instalações para animais, unidades de campo animal e vegetal, manutenção de cercas, roçada de pastos, reforma das instalações, recuperação das áreas de pastagens, realização de prevenção, controle e saúde dos animais, alimentação animal, aquisição de animais, reposição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, sistemas de irrigação, pátios, vias de circulação, cercas, currais, baias, galpões, dentre outras com a contratação de serviços e aquisição de materiais como: medicamentos, ração e suplemento alimentar para animais, material de limpeza e higiene, insumos agropecuários, ferramentas, ferragens, telas, arames, madeiras, material básico de construção e acabamento, material elétrico e hidráulico, tintas, combustível, lubrificantes, peças e acessórios para veículos, diárias, energia elétrica e água, dentre outras atividades de manutenção.	Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	2017: 1142000.0 2018: 1180000.0 2019: 1230000.0	2017: 2.0 2018: 2.0 2019: 2.0
Aluno transportado	2116 - Manutenção do transporte escolar	Oferta de transporte escolar aos alunos da educação básica que residem em áreas rurais, de forma direta pela SEDUC, ou por meio do repasse de recursos às prefeituras, ou às associações de apoio as escolas, tendo como etapas:levantamento de demandas, contratação e/ou aquisição, pagamento e prestação de contas.	Promover a formação cidadã do aluno	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2017: 72585343.0 2018: 72585343.0 2019: 72585343.0	2017: 23610.0 2018: 23610.0 2019: 23610.0
Servidor avaliado	2115 - Manutenção do sistema de avaliação de desempenho do servidor	Implementação do sistema permanente de avaliação de desempenho dos servidores da SEDUC, por função, através de: capacitação, elaboração, revisão e aplicação dos instrumentos, tabulação dos resultados e estudos comparativos entre rendimento dos alunos e o resultado das avaliações dos servidores.	Promover a valorização dos profissionais da educação	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2017: 44000.0 2019: 44000.0 2018: 44000.0	2017: 19340.0 2019: 19340.0 2018: 19340.0
Aluno atendido	2114 - Manutenção do programa de alimentação escolar	Oferta de suplementação alimentar, ao aluno da educação básica da rede estadual de ensino, tendo como etapas: levantamento de demanda, repasse de recursos financeiros às associações de apoio às escolas contempladas, monitoramento da execução física, pedagógica, nutricional e ainda, capacitação dos conselheiros de alimentação escolar e fiscalização.	Promover a formação cidadã do aluno	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2017: 26162000.0 2018: 26162000.0 2019: 26162000.0	2017: 179619.0 2018: 179619.0 2019: 179619.0
Centro mantido	2113 - Manutenção do centro integrado de operações aéreas	Manutenção do Centro Integrado de Operações Aéreas através de contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de consumo e permanente, dentre outras despesas administrativas, através de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada.	Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania.	Secretaria da Segurança Pública	2019: 1500000.0 2017: 850000.0 2018: 1000000.0	2019: 1.0 2017: 1.0 2018: 1.0
Recursos humanos mantido	2109 - Manutenção de recursos humanos dos profissionais da educação básica	Atendimento à remuneração dos profissionais da educação básica, durante os meses de janeiro a dezembro, 13º salário, encargos sociais, mediante o controle de frequência do quantitativo de servidores por unidade escolar.	Promover a valorização dos profissionais da educação	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2017: 867059885.0 2019: 867059885.0 2018: 867059885.0	2017: 17571.0 2019: 17571.0 2018: 17571.0
Unidade do CBMTO mantida.	2106 - Manutenção das unidades do cbmto.	Manutenção das unidades do CBMTO com aquisição de material de consumo, de serviço e outros custeios mediante a montagem de processos administrativos.	Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.	Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO	2019: 1230000.0 2017: 1007000.0 2018: 1150000.0	2019: 11.0 2017: 10.0 2018: 10.0
Unidade mantida mensalmente	2105 - Manutenção das unidades de segurança pública	Manutenção das unidades de segurança pública através reparos, locação de imóvel, contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de expediente e limpeza, material de consumo em geral, insumos e periféricos de informática, serviços de outsourcing de impressão, manutenção da frota de veículos, combustível e despesas administrativas em geral para devido funcionamento das unidades de segurança pública na capital e interior do Estado.	Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania.	Secretaria da Segurança Pública	2017: 12200000.0 2018: 3560000.0 2019: 4350000.0	2017: 185.0 2018: 185.0 2019: 185.0
N.I.S. mantido	2101 - Manutenção das ações de inteligência, contrainteligência e segurança institucional	Criação, implantação, gerenciamento e difusão da doutrina e do sistema de inteligência do Ministério Público; Disponibilização de recursos financeiros para atender às atividades de inteligência, contra inteligência e segurança institucional; Deslocamentos de Integrantes do NIS para a realização de atividades; Ampliação da Plataforma de Interceptação de Monitoramento de Sinais – Guardião e de outros produtos do sistema de inteligência e contra inteligência do MPE; Atuação de forma integrada e funcionamento em instalações próprias, contando com equipamentos, mobiliário, armamento e veículos necessários à preservação da segurança institucional e ao desempenho das atribuições do NIS.	Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos.	Procuradoria Geral de Justiça	2017: 3818480.0 2018: 3990311.0 2019: 4169875.0	2017: 1.0 2018: 1.0 2019: 1.0
Ouvidoria mantida	2100 - Manutenção das ações da ouvidoria do ministério público	Manter a Ouvidoria do Ministério Público com o custeio de seus programas, projetos e ações, inclusive quanto aos deslocamentos de sua equipe para as ações, aquisição de serviços e materiais específicos para sua atuação.	Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos.	Procuradoria Geral de Justiça	2017: 25000.0 2018: 26125.0 2019: 27300.0	2017: 1.0 2018: 1.0 2019: 1.0
Corregedoria mantida	2099 - Manutenção das ações da corregedoria geral do ministério público	Realização de Correição, inspeção, atos pertinentes a processo disciplinar, mediante deslocamento do Corregedor-Geral e servidores da Corregedoria, bem como realização das atividades inerentes a avaliação de estágio probatório, avaliação de metas de desempenho das atividades e deveres funcionais do Ministério Público, cadastro dos dados da avaliação, elaboração de relatório de vitaliciamento e apurar infrações disciplinares.	Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos.	Procuradoria Geral de Justiça	2017: 70000.0 2018: 73150.0 2019: 76441.0	2017: 1.0 2018: 1.0 2019: 1.0
Unidade Mantida	2098 - Manutenção das unidades de apoio ao jovem	Manutenção das unidades de apoio aos jovens. Reposição de aparelhos, mobiliários em geral e instrumentos, aquisição de materiais de consumo, pagamento de despesas administrativas e outros serviços. Conservação das instalações físicas, elétricas e hidráulicas, acompanhamento das unidades. Realização de processo seletivo para inclusão dos jovens nas Casas do Estudante. Realização de convênios e/ou parceria.	Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude.	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2017: 200000.0 2018: 200000.0 2019: 200000.0	2017: 4.0 2018: 4.0 2019: 4.0
Infraestrutura Esportiva Mantida	2097 - Manutenção da infraestrutura esportiva	Manutenção da infraestrutura esportiva. Reposição de aparelhos, mobiliários em geral e instrumentos, aquisição de materiais de consumo, pequenos reparos, pagamento de despesas administrativas necessárias para o funcionamento das unidades esportivas e outros serviços. Conservação das instalações físicas, elétricas e hidráulicas.	Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude.	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2017: 220000.0 2018: 220000.0 2019: 220000.0	2017: 28.0 2018: 28.0 2019: 28.0
Corregedoria Mantida	2096 - Manutenção das ações da corregedoria da defensoria pública	Atuação da Corregedoria da instituição por meio de procedimentos de correição, inspeção, processo administrativo disciplinar, além da realização das atividades inerentes a avaliação de estágio probatório, bem como a participação em demais eventos pertinentes à área de atuação do órgão.	Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos.	Defensoria Pública do Estado do Tocantins	2017: 42200.0 2018: 42200.0 2019: 42200.0	2017: 40.0 2018: 40.0 2019: 40.0
Projeto de rede e sub elétrico elaborado	2095 - Levantamento topográfico e elaboração de projetos de rede de energia elétrica	Elaboração de projetos elétricos para os equipamentos públicos como praças, escolas, hospitais, parques, delegacias, prédios públicos, dentre outros equipamentos. Contratação de empresas especializadas para realização de levantamentos topográficos com o intuito de subsidiar a elaboração de projetos de redes de energia rural.	Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado.	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	2017: 225000.0 2018: 1200000.0 2019: 1500000.0	2017: 150.0 2018: 200.0 2019: 250.0
Trabalhador Atendido	2093 - Consolidar o sistema público de emprego, trabalho e renda, ampliando o alcance da promoção de políticas públicas que visem ao aumento da inserção do trabalhador no mercado de trabalho	Intermediação de mão-de-obra por meio de convênios, parcerias e atividades quais sejam: cadastro de proponentes, cadastro de vagas de emprego, pré-seleção, encaminhamento do proponente ao mercado de trabalho, habilitação ao Seguro Desemprego formal e doméstico, emissão de carteira de trabalho, qualificação e treinamento da equipe de atendimento, realização de eventos, fornecimento de espaço físico para seleções e treinamentos, gestão dos núcleos dos SINE através de manutenção da rede de atendimento do Sistema Público de Emprego	Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho	Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social	2018: 1579910.0 2019: 1579910.0 2017: 1579910.0	2018: 310000.0 2019: 3150000.0 2017: 305000.0
Unidade modernizada.	2092 - Gestão telemática.	Aquisição de equipamentos de informática, softwares e equipamentos de comunicação fixas, móveis e portáteis.	Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade.	Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO	2017: 640000.0 2018: 380000.0 2019: 380000.0	2017: 10.0 2018: 50.0 2019: 100.0
etnoturismo e ecoturismo promovidos	2091 - fomento ao uso público em unidades de conservação, ao ecoturismo, ao turismo de pesca, e ao turismo de base comunitária.	Desenvolvimento de atividades e ou projetos de turismo base comunitária, tecnologias sociais, produção associada ao turismo, pesca esportiva e científica, tendo como foco a consolidação do ecoturismo e do etnoturismo nas regiões turísticas do Estado, em especial em Áreas Protegidas – Unidades de Conservação, território indígena e quilombola; estruturação e adequação de acessos, trilhas e passarelas terrestres e aquáticas, instalação de equipamentos turísticos, mirantes, rampas e pontos de apoio para esportes radicais, quiosques, torres de observação, circuitos de arvorismo, escadarias, banheiros, centros de atendimento ao turista, centros de interpretação ambiental, apoio às estruturas administrativas das Unidades de Conservação, aquisição e manutenção de materiais e equipamentos de apoio a atividade turística e controle ambiental, aquisição e manutenção de softwares, sistemas e aplicativos de apoio a atividade turística e controle ambiental, implantação e manutenção de equipamentos turísticos de apoio aos Uso Públicos das Unidades de Conservação; a realização de concessões, permissões, e Parcerias Público Privadas – PPP por meio de editais de concorrência; a formalização de parcerias e Termos de Cooperação; a realização de capacitações, estudos, diagnósticos e pesquisas, apoio a formatação de produtos turísticos, apoio e realização de seminários, oficinas e eventos técnicos; a participação de reuniões de instanças de governança e reuniões técnicas; a contratação de consultorias e de prestadores de serviço especializados.	0399 - Promover o desenvolvimento do etnoturismo e o ecoturismo em Unidades de Conservação, Territórios Indígenas e Territórios Quilombolas do Estado.	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	2017: 624000.0 2018: 550000.0 2019: 600000.0	2017: 6.0 2018: 6.0 2019: 4.0
Público Atendido.	2089 - Gestão do programa educacional de resistência às drogas e à violência - proerd	Implementação do Programa de Resistência às Drogas e à Violência- PROERD por meio da instrumentação dos policiais militares que atuam como instrutores, na formação docente infantil, ensino fundamental e pais tendo como etapas a confecção de material gráfico, aquisição de material de expediente e contratação de serviço de terceiros.	Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade.	Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO	2017: 200000.0 2018: 100000.0 2019: 100000.0	2017: 7042.0 2018: 7042.0 2019: 7042.0
Aluno avaliado	2086 - Implementação da avaliação da aprendizagem	Realização da avaliação da aprendizagem dos alunos da rede estadual de ensino tendo como etapas: montagem de banco de itens, elaboração de instrumentos de avaliação e apoio pedagógico, reprodução, distribuição, aplicação e divulgação dos resultados.	Promover a formação cidadã do aluno	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2017: 1441167.0 2018: 1441167.0 2019: 1441167.0	2017: 45000.0 2018: 45000.0 2019: 45000.0
Observatório de Turismo do Estado do Tocantins operacionalizado	2084 - Implantação, manutenção e operacionalização do observatório de turismo do estado do tocantins	Desenvolvimento de atividades e/ou projetos voltados para a produção, o tratamento, a sistematização e a promoção de informações estratégicas da atividade turística e atividades correlatas (sociais, ambientais, econômicas e culturais) no Estado do Tocantins; estruturação, implantação, operacionalização e manutenção do Observatório de Turismo do Estado do Tocantins e de seus Centros Operacionais; aquisição e manutenção de softwares, sistemas e aplicativos de apoio a atividade turística , de pesquisa, de produção e promoção da informação turística; aquisição e manutenção de veículos do Observatório de Turismo, Aquisição e manutenção de equipamentos e materiais de apoio a pesquisa e à operacionalização do Observatório de Turismo; a formalização de parcerias e Termos de Cooperação; a realização de capacitações, estudos, diagnósticos e pesquisas, geração de indicadores, georreferenciamento e estudos de campo diversos, realização de intercâmbios, participação de eventos, apoio e realização de seminários, oficinas e eventos técnicos; a participação de reuniões de instanças de governança e reuniões técnicas; a contratação de consultorias e de prestadores de serviço especializados; Contratação de pesquisadores e monitores de pesquisa; Lançamento de editais de estudos, artigos científicos, pesquisas e projetos geradores informações estratégicas da atividade turística e atividades correlatas (sociais, ambientais, econômicas e culturais) no Estado do Tocantins, e premiações; Confecção e impressão de cartilhas, anuários estatísticos, relatórios de pesquisa e similares; Implantação e Manutenção de sites, totens de informação turística, aplicativos e similares. Despesas com banco de dados e serviços de fluxos de dados e segurança de dados e informações.	0400-Produzir e disponibilizar estudos, pesquisas, informações turísticas, conhecimento técnico e científico do turismo tocantinense.	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	2017: 507000.0 2018: 490000.0 2019: 530000.0	2017: 3.0 2018: 3.0 2019: 3.0

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