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Nome ▼ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Construir abrigo de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - RSSS em Unidades Hospitalares 3055 - Reestruturação dos pontos da rede de atenção a saúde Realização de investimentos em ampliação ou construção e reformas de serviços ou unidades dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Indicador de avaliação: percentual de obra do ponto de atenção concluída (fórmula de cálculo: número de projeto com ordem de serviço finalizada/ número de projeto com ordem de serviço iniciada X 100). Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 300000.0
  • 2017: 5.0
Construção da Rede de Frio de Gurupí 3025 - Fortalecimento do sistema de vigilância em saúde Construção e reforma da infraestrutura de vigilância tendo como etapas: elaboração dos projetos básicos, licitação, contratação de empresas para reforma, construção. Aparelhamento do sistema de vigilância em saúde por meio da aquisição de equipamentos, material permanente e veículo Garantindo a logística necessária. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 600000.0
  • 2017: 5.0
Construção da Rede de Frio de Araguaína 3025 - Fortalecimento do sistema de vigilância em saúde Construção e reforma da infraestrutura de vigilância tendo como etapas: elaboração dos projetos básicos, licitação, contratação de empresas para reforma, construção. Aparelhamento do sistema de vigilância em saúde por meio da aquisição de equipamentos, material permanente e veículo Garantindo a logística necessária. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 600000.0
  • 2017: 5.0
Conselhos Fortalecidos 2321 - Fortalecimento dos conselhos: estaduais, municipais e a rede promoção de direitos humanos Despesas com materiais gráficos, contratação de palestrantes, diárias com pessoal civil, alimentação e hospedagem para membros da sociedade civil organizada na participação de seminários estaduais, encontros de formação, eventos acadêmicos, congressos nacionais e internacionais, publicação de editais de apoio/fomento a organizações da sociedade civil que trabalham com Direitos Humanos no Estado; implantação do Prêmio anual de boas práticas em Direitos Humanos voltado para Organizações da Sociedade Civil que trabalham com Direitos Humanos com abrangência Estadual, nas áreas de: Igualdade Racial; Combate ao Trabalho Escravo; conselho da mulher, Combate a Tortura; Pessoa com Deficiência; Pessoa Idosa; Povos Indígenas; População LGBT, Educação em Direitos Humanos, Diversidade Religiosa; Direitos da Mulher e Sistema Penitenciário. Comitês e comissões. Ampliação dos mecanismos de dialogo, a transparência e a participação social. Produção e disseminação de conhecimento para promoção, Prot. e defesa dos direitos humanos. Apoio e manutenção de conselhos de direitos. Promover a garantia dos direitos humanos Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2017: 280000.0
  • 2018: 1000000.0
  • 2019: 1500000.0
  • 2017: 139.0
  • 2018: 139.0
  • 2019: 139.0
Conselhos Fortalecidos 4275 - Fortalecimento dos conselhos estadual e municipais dos direitos da criança e adolescente Criação e manutenção de Site e Boletim Eletrônico para divulgação de informações pertinentes a política da Criança e do Adolescente, bem como acompanhar a atuação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA. Apoiar a Escola de Conselhos na Formação dos Conselheiros (CMDCA’s e CT’s). Apoiar o CEDCA, no acompanhamento, monitoramento e avaliação da execução das medias socioeducativas no Tocantins. Promover a garantia dos direitos humanos Fundo Estadual para a Criança, o Adol. e o Jovem - FECA
  • 2017: 586686.0
  • 2019: 1000000.0
  • 2018: 1000000.0
  • 2017: 7.0
  • 2019: 7.0
  • 2018: 7.0
Conselho Fortalecido 4069 - Fortalecimento das instâncias de controle social de economia solidária Fortalecimento das instâncias de controle social por meio de participação dos membros dos conselhos em fóruns, conferências, seminários e reuniões estadual e interestadual; manutenção e aparelhamento das instâncias; material de apoio; apoio técnico às conferencias municipais; visita in loco aos conselhos municipais para assessoria/ capacitação; realização de eventos e atos comemorativos. Promover o desenvolvimento da ECOSOL - Economia Solidária e a Inclusão Produtiva Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES
  • 2017: 75000.0
  • 2018: 75000.0
  • 2019: 75000.0
  • 2017: 6.0
  • 2018: 13.0
  • 2019: 19.0
Conselho Fortalecido 2351 - Promover o fortalecimentos das relações do trabalho decente Participação dos membros dos conselhos e delegados eleitos, em fóruns, conferências, seminários e reuniões estaduais e interestaduais; manutenção e aparelhamento das instâncias de controle social do trabalho; material de apoio material técnico para realização das conferências estaduais CETD/TO e municipais/regionais; visita aos conselhos municipais para assessoria/capacitação continuada aos conselheiros e secretaria executiva Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2017: 18910.0
  • 2018: 18910.0
  • 2019: 18910.0
  • 2017: 2823.0
  • 2018: 2823.0
  • 2019: 2823.0
Conselho Fortalecido 2078 - Fortalecimento dos conselhos de segurança alimentar e nutricional Fortalecimento dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional, por meio da participação dos membros, delegados eleitos, em fóruns, conferencias, seminários e reuniões estadual e interestadual; manutenção e aparelhamento das instancias de controle social; material de apoio, orientação a equipe técnica para realização das conferencias: CESAN/CMSAN, apoio técnico as conferencias municipais; visita in loco, aos conselhos municipais para assessoria/capacitação continuada aos conselheiros e secretaria executiva; Realização de eventos e atos comemorativos, técnicos, alusivos à implementação e fortalecimento Política de Segurança Alimentar e Nutricional. Fomentar condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2017: 447086.0
  • 2018: 447086.0
  • 2019: 447086.0
  • 2017: 70.0
  • 2018: 105.0
  • 2019: 139.0
Concurso realizado 1127 - Realização de concursos para membros e servidores do ministério público Contratação empresa especializada para realização do concurso público de membros e servidores do ministério público. Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas Procuradoria Geral de Justiça
  • 2018: 0.0
  • 2017: 250000.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 0.0
  • 2017: 1.0
  • 2019: 0.0
Concurso público realizado. 3052 - Realização de concurso público. Aumento do contingente profissional da Polícia Militar através da realização de concurso público para o provimento das vagas nos diversos quadros da corporação, atendendo os tramites legais. Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. Fundo de Modernização da Polícia Militar
  • 2017: 100000.0
  • 2018: 1100000.0
  • 2019: 1200000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 2.0
  • 2019: 2.0
Concurso público realizado 1102 - Realização de concurso público Realização de Concurso Público para provimento de cargos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2017: 30000.0
  • 2019: 36300.0
  • 2018: 33000.0
  • 2017: 3.0
  • 2019: 3.0
  • 2018: 3.0
Concurso público realizado 3051 - Realização de concursos público para o poder executivo estadual Definição de cargos e de número de vagas; elaboração de edital para licitar empresa que realizará o concurso; licitação, contratação de empresa, elaboração do edital do concurso, realização das inscrições, realização do concurso, aplicação das provas, divulgação dos resultados e homologação dos certames. Aprimorar e dar celeridade aos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
  • 2017: 1000000.0
  • 2018: 1000000.0
  • 2019: 1000000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Concurso público realizado 1124 - Realização de concurso público Realização de Concurso Público para provimento de Cargos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2017: 1100000.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Concurso público para provimento de cargos de Procurador 6033 - Concurso público para provimento de cargos de procurador Concurso público Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Procuradoria-Geral do Estado
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
  • 2017: 0.0
  • 2018: 30.0
  • 2019: 30.0
  • 2017: 30.0
Concessão regularizada 2160 - Regularização das concessões dos permissionários nos aeroportos Elaboração de projeto de regularização para uso da estrutura dos aeroportos Estaduais, registro dos permissionários, através de contratação de empresa de consultoria. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2017: 4000.0
  • 2018: 50000.0
  • 2019: 50000.0
  • 2017: 3.0
  • 2018: 3.0
  • 2019: 3.0
Componente viabilizado 4174 - Viabilização ao incentivo do cofinanciamento dos componentes da assistência farmacêutica Repasse do incentivo financeiro do medicamento do Componente Básico, mensal, referente à contrapartida estadual aos municípios; Repasse do incentivo financeiro do medicamento do Componente Estratégico corresponde ao anual referente à contrapartida estadual para aquisição dos medicamentos para a saúde mental (CAPS) aos municípios que possuem o serviço; aquisição e distribuição do medicamento do Componente Estratégico aos pacientes de dois CAPS de Araguaína gerenciados pelo Estado; aquisição e distribuição do medicamento do Componente Especializado para fornecimento aos usuários de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Viabilização das condições de funcionamento da gestão da Assistência Farmacêutica: da manutenção corretiva e preventiva do prédio da diretoria (sede) e das 3 unidades descentralizadas (grupo gerador, rede de frios, ar condicionados da diretoria e unidades); alarme 24 horas nas unidades. Realização de eventos, visita técnica para a divulgação das portarias e metas da Assistência Farmacêutica para os municípios do Estado; participação em seminários, reuniões e outras atividades relacionadas à Assistência Farmacêutica em outros Estados; capacitação dos servidores da diretoria e aquisição de material: gráfico, de consumo e permanente; contratação de serviços de terceiros: limpeza, fracionamento de medicamentos, transporte (locação ou aquisição de veículo) coffee break e outros. Pagamento do aluguel do prédio da diretoria e das unidades regionalizadas. Aquisição de medicamentos do Componente Estratégico. Diárias e passagens. Promover o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 0.0
  • 2018: 17300000.0
  • 2019: 18800000.0
  • 2017: 100.0
  • 2018: 100.0
  • 2019: 100.0
Coletar amostras / monitoramento da qualidade de produtos sujeitos a visa 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização de inspeção e reinspeção sanitária em alimentos e toxicologia, produtos e serviços em saúde, bem como, saúde do trabalhador, coleta de amostra para análise, notificação, investigação de surtos e eventos adversos; recebimento e atendimentos a denúncias; análise de projetos arquitetônicos; análise de rotulagem, ações educativas para profissionais do setor regulado; participação em eventos externos; ações de intervenção no risco sanitário em parceria com áreas da SESAU e órgãos de atividades afins (Sec. Agricultura, Sec. Educação, Sec. Meio Ambiente, Instituições de Ensino, Ministério Público, PROCON, dentre outras); cadastro das vigilâncias sanitárias municipais em sistemas de informação (INFOVISA, NOTIVISA e SNGPC); Cooperação Técnica às Vigilâncias Sanitárias Municipais na estruturação dos serviços; Orientações técnicas às VISA's Municipais; Apoio na implantação do INFOVISA; Sensibilização da gestão municipal sobre a importância das ações de vigilância sanitária; pactuação, avaliação, supervisão, monitoramento de metas pactuadas entre os entes federados; sanitária municipal; Manutenção da estrutura física e operacional da VISA Estadual. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Fundo Estadual de Saúde
  • 2017: 0.0
  • 2017: 150.0
Cidadão fiscalizado/examinado 3063 - Trânsito legal Realização de fiscalizações educativas e repressivas nas vias e rodovias do Estado; interiorização dos serviços de aplicações de exames para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação - CNH; apoio as campanhas educativas de trânsito visando a redução de acidentes e vítimas no trânsito nos municípios; apoio aos Municípios na elaboração de projetos e pesquisas sobre o trânsito e trafego; realização de repasse de recursos para parceiros e municípios; prestação dos serviços de fiscalização em veículos de transporte escolar nos municípios onde não existam técnicos especializados; desenvolvimento, através de parceiras, de campanhas preventivas de controle de vias e rodovias, visando o descaminho e o desrespeito a legislação de trânsito; pagamentos de impostos e taxas; manutenção e apoio as Juntas de Defesa Prévia, Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN. Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado. Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
  • 2018: 7134207.0
  • 2019: 7490917.0
  • 2017: 6794483.0
  • 2018: 150000.0
  • 2019: 150000.0
  • 2017: 150000.0
Cidadão atendido 3016 - Detran cidadão Interiorização e modernização dos serviços prestados ao cliente/cidadão; implantação de programas de qualidade; implementação de novos processos de atendimento; desconcentração dos serviços prestados na capital para todas as unidades do interior; construção, ampliação e reforma do CIRETRANS; adequação da rede de informática a demanda crescente de serviços no interior do estado; construção e ampliação de imóveis próprios e adequações de imóveis de terceiros; ampliação de unidades de atendimento ao cidadão; construção de áreas para vistoria e inspeções veiculares; construção de auditório; construção de pista para aplicação de exame prático de direção; treinamento e capacitação de servidores das unidades desconcentradas; aquisição de imóveis e terrenos; aquisição de equipamento e material permanente; apoio à Municipalização do Trânsito através da contratação de empresa de consultoria e prestador de serviço autônomo para elaboração de projetos viários, de trafego, arquitetônicos, projetos preliminares e complementares de engenharia e outros afins. Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado. Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
  • 2018: 7347900.0
  • 2017: 6998000.0
  • 2019: 7715295.0
  • 2018: 1900000.0
  • 2017: 1900000.0
  • 2019: 1900000.0
Cidadão atendido 3017 - Detran educa Implementação da educação para o trânsito de forma transversal, com capacitações para professores, multiplicadores e a comunidade em geral; realização de cursos de instrutor de trânsito voltados para os professores do ensino fundamental, médio e superior, para a introdução da disciplina de Educação para o Trânsito nos currículos escolares; levar capacitações a membros de minorias; incentivo e suporte às escolas para introdução da disciplina sobre a legislação do trânsito nos seus currículos escolares, através de projetos e concursos com premiações; aquisição e elaboração de material gráfico, livros, cartilhas, material pedagógico para distribuição gratuita e treinamentos; implementação de website com a introdução de programas e jogos virtuais sobre o trânsito; apoio ao estudo, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias alternativas em universidades e centros tecnológicos de ensino e estudo, pesquisas técnico-científicas e ao desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos voltados para a melhoria do trânsito, inclusive com premiações dos trabalhos em espécie; estabelecimento de convênios e termos de cooperação técnico-científico com escolas e universidades, pesquisadores, instituição de programas que visem a elaboração de projetos para aplicação no Estado do Tocantins e, nas escolas, através de concursos com premiações em espécie, bens e serviços, apoio e divulgação de trabalhos realizados por pesquisadores de trânsito no Estado, apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos educacionais para crianças, jovens e estudantes do Estado, aquisição e adaptação de veículos que permitam o deslocamento de servidores para todas as regiões do Estado com a finalidade de levar apresentações de teatros e fantoches às comunidades, incluindo a contratação de consultorias e especialistas para palestras e estudos sobre o trânsito e outros afins. Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado. Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
  • 2017: 8330000.0
  • 2018: 8746500.0
  • 2019: 9183825.0
  • 2017: 400000.0
  • 2018: 400000.0
  • 2019: 400000.0
Centro mantido 2117 - Manutenção dos centros de difusão agrotecnológica Realização de manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada dos Centros de difusão agrotecnológica, das edificações, mobiliários, instalações, veículos, máquinas, equipamentos e implementos agropecuários, motores, bombas, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, equipamentos de laboratórios, meteorológicos, informática e telecomunicação, mobiliário, viveiros, instalações para animais, unidades de campo animal e vegetal, manutenção de cercas, roçada de pastos, reforma das instalações, recuperação das áreas de pastagens, realização de prevenção, controle e saúde dos animais, alimentação animal, aquisição de animais, reposição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, sistemas de irrigação, pátios, vias de circulação, cercas, currais, baias, galpões, dentre outras com a contratação de serviços e aquisição de materiais como: medicamentos, ração e suplemento alimentar para animais, material de limpeza e higiene, insumos agropecuários, ferramentas, ferragens, telas, arames, madeiras, material básico de construção e acabamento, material elétrico e hidráulico, tintas, combustível, lubrificantes, peças e acessórios para veículos, diárias, energia elétrica e água, dentre outras atividades de manutenção. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2017: 1142000.0
  • 2018: 1180000.0
  • 2019: 1230000.0
  • 2017: 2.0
  • 2018: 2.0
  • 2019: 2.0
Centro mantido 2113 - Manutenção do centro integrado de operações aéreas Manutenção do Centro Integrado de Operações Aéreas através de contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de consumo e permanente, dentre outras despesas administrativas, através de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Secretaria da Segurança Pública
  • 2019: 1500000.0
  • 2017: 850000.0
  • 2018: 1000000.0
  • 2019: 1.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
Centro implantado 1048 - Implantação de centros de abastecimento e comercialização Implantação de infraestruturas físicas que fortaleçam as atividades de abastecimento alimentar e comercialização de produtos agropecuários, dentre elas a ampliação da Ceasa, construção de entrepostos, implantação e reforma de feiras populares, pontos de entregas de produtos da agricultura familiar e outras infraestruturas de comercialização e abastecimento, bem como aquisição de materiais e equipamentos que compõe as estruturas de abastecimento, como freezer, balanças, empacotadeiras, embalagens, máquinas de processamento, vasilhames, veículos, máquinas, tratores e implementos bem como despesas de custeio para serviços de terceiros de pessoas físicas e jurídicas, diárias, combustível e outros materiais de consumo necessários para as atividades de elaboração de projetos, captação de recursos, acompanhamento de execução de obras e outras necessárias a implantação e ampliação de infraestruturas de comercialização e abastecimento. Aquisição de máquinas e equipamentos para perfuração de poços artesianos e semi-artesianos. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2017: 1580000.0
  • 2018: 210000.0
  • 2019: 220000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Centro de formação construído 1129 - Construção de centros de formação Construção de centros de formação que atendam à Educação Básica, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação,acompanhamento e recebimento final da obra. Modernizar a gestão educacional Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 0.0
  • 2018: 1000000.0
  • 2019: 1000000.0
  • 2017: 0.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Centro de Direitos Humanos Implantado ou mantido 2331 - Construção e manutenção do centro de referência em direitos humanos Construção, ampliação e adequação de centro de referência em direitos humanos, obedecendo padrões previstos em lei, dar suporte à rede de defesa, proteção e promoção aos direitos humanos. Manutenção do centro de referência dos direitos humanos. Fazer parceria para locação de imóvel para destinar-se ao Centro de Referência dos Direitos Humanos. Promover melhorias na infraestrutura física, tecnológica e de comunicação. Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2017: 180000.0
  • 2018: 200000.0
  • 2019: 300000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0

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