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Nome	Ação ▼	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Não se aplica.	4198 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2018: 4021000.0 2019: 4021000.0 2017: 2037185.0	2018: 0.0 2019: 0.0 2017: 0.0
não se aplica	4197 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis; serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos e mobiliário e aparelhos afins e outros afins.	Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2017: 2250932.0 2018: 2500000.0 2019: 2800000.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais - PLANSAÚDE	4196 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais - plansaúde	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins	Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos	2017: 795751.0 2018: 843499.0 2019: 894125.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	4195 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural	Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS	2017: 3018373.0	2017: 1.0
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	4195 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural	Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS	2018: 3175291.0	2018: 1.0
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	4195 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural	Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS	2019: 3327755.0	2019: 1.0
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais	4194 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção da Junta Comercial	Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS	2018: 1500000.0 2019: 1560000.0 2017: 1397000.0	2018: 0.0 2019: 0.0 2017: 0.0
Não se aplica	4193 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Execução de despesas para o funcionamento administrativo do Naturatins, tais como contas telefônica, água, energia, diárias, serviços de cópia e encadernações, manutenção periódica preventiva e corretiva para o sistema de ar condicionado, manutenção do mobiliário, jardim, aquisição de material de expediente, material elétrico e de rede lógica empregados nas adaptações/reformas do Instituto, aquisição de material de consumo, exceto aqueles que são próprios das ações de transporte, recursos humanos e informática.	Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins	Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS	2019: 1010000.0 2017: 806000.0 2018: 903000.0	2019: 0.0 2017: 0.0 2018: 0.0
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais	4192 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes, material de distribuição gratuita, e outros afins.	Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito	Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN	2017: 15768000.0 2019: 17384220.0 2018: 16556400.0	2017: 0.0 2019: 0.0 2018: 0.0
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais	4190 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: Viagens e locomoção( aquisição de passagens, pagamentos de diárias e afins; Serviços postais; Telefonias fixa ou móvel; Manutenção dos serviços de telecomunicações; Aquisição de materiais de consumo e expediente; Comunicações administrativas e assinaturas de jornais, periódicos e afins; Despesas com aluguel, condomínio, seguros e afins; Serviços de utilidades públicas de água, luz, gás e afins; Locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; Conservação, reformas e adaptações de imóveis(que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); Aquisição de equipamentos de ar Condicionado, de preservação e incêndio, elevadores, escadas rolantes e afins.	Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos	Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR	2018: 1319672.0 2017: 1236830.0 2019: 1385655.0	2018: 0.0 2017: 0.0 2019: 0.0
não se aplica	4186 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativo gerais	Despesas de natureza administrativa que não podem ser apropriadas em Programas Temáticos, tais como: viagens e locação (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações (excluídos o de teleprocessamentos); aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais; periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária	Fundo Financeiro	2017: 5275788.0 2019: 3839502.0 2018: 3561077.0	2017: 0.0 2019: 0.0 2018: 0.0
não se aplica	4185 - Coordenação e manutenção de serviços de comunicação social - poder judiciário do tocantin	Promover o Poder Judiciário do Tocantins junto a sociedade de modo a conscientizá-la sobre a missão exercida pela Magistratura, em todos os níveis, otimizando a visão crítica dos cidadãos a respeito da importância da Justiça como instrumento da garantia dos seus direitos e da paz social.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2017: 2132330.0 2018: 2238948.0 2019: 2350897.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
SEDEN adequada e modernizada	4184 - Construção, reforma, ampliação, manutenção e aparelhamento da seden	Contratação de serviços de pessoa jurídica e/ou física para construção, reforma, ampliação, manutenção e limpeza das dependências físicas da SEDEN, bem como aquisição de aparelhamentos necessários para desenvolvimento das atividades.	Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	2017: 1000.0 2018: 100000.0 2019: 110000.0	2017: 1.0 2018: 1.0 2019: 1.0
Servidores e jurisdicionados capacitados	4183 - Capacitação e formação continuada de servidores e jurisdicionados do tce-to	Realização de curso e atualização técnica e jurídica, visando manter um bom nível de conhecimento do corpo de servidores e jurisdicionados. Nesta perspectiva, o programa sob a responsabilidade do instituto de contas, tem como objetivo principal proporcionar o aprimoramento profissional dos mesmos, objetivando uma melhor interlocução entre os jurisdicionados e o TCE/TO, contribuindo para uma correta aplicação dos recursos públicos, bem como, uma eficiente fiscalização desses recursos.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2017: 318314.0 2018: 350145.0 2019: 385160.0	2017: 201.0 2018: 201.0 2019: 201.0
Servidor Capacitado	4182 - Capacitação e qualificação dos servidores da seden	Levantamento de necessidade de treinamento, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em curso e outros eventos de capacitação de interesse do órgão, realizados dentro e fora do estado, organização de oficinas, seminários, cursos e qualquer outro evento relacionado á capacitação e qualificação de servidores.	Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	2017: 1000.0 2018: 150000.0 2019: 165000.0	2017: 1.0 2018: 1.0 2019: 1.0
Capacitação e Qualificação de Servidores	4181 - Capacitação e qualificação de servidores	Disponibilização de cursos para aperfeiçoamento dos servidores nas áreas de administração, recursos humanos, Georreferenciamento, finanças, jurídica agrária, técnica e informática, cujas despesas não são passíveis de apropriação nos programas temáticos.	Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins	Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS	2018: 95000.0 2017: 25000.0 2019: 80000.0	2018: 7.0 2017: 3.0 2019: 5.0
não se aplica	4180 - Capacitação de magistrados e servidores do poder judiciário	Realização de cursos de capacitação presencial e a distância para magistrados e servidores para atuarem nas competências estratégicas da Justiça Estadual, participação em reuniões, congressos, workshops, seminários, palestras, cursos e realização de visitas técnicas, realização de curso de pós-graduação Lato sensu e Stricto sensu, com a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para aquisição de bens e serviços.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2017: 2405888.0 2018: 2526184.0 2019: 2652494.0	2017: 0.0 2018: 0.0 2019: 0.0
Servidor capacitado	4179 - Capacitação de servidores	Elaboração de termos de referência, seleção de empresas, diagnóstico de necessidade de capacitação, contratação de cursos, treinamentos realizados e proporcionando um melhor atendimento ao segurado.	Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária	Fundo Financeiro	2017: 693750.0 2019: 764900.0 2018: 728476.0	2017: 155.0 2019: 168.0 2018: 160.0
Fiscalização realizada	4177 - Vigilância e fiscalização do trânsito de vegetais, seus produtos e insumos	Fiscalização e controle do trânsito de vegetais e suas partes, sendo executada nas barreiras fixas, volantes e fluviais. Na fiscalização faz-se a inspeção das cargas, verificando sua origem e destino, documentos que acompanham as mesmas e conferência de seu estado fitossanitário. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas; realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de Vigilância e fiscalização do trânsito de Vegetal, seus produtos e insumos.	Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins	Fundo de Defesa Agropecuária	2018: 43275.0 2019: 45315.0 2017: 53413.0	2018: 42000.0 2019: 44000.0 2017: 40000.0
Regular os leitos de UTI públicos e contratualizadas do Estado	4176 - Viabilização do acesso aos serviços de saúde de forma regulada e oportuna	Operacionalização dos Complexos Reguladores; regulação das cirurgias eletivas; regulação das UTI públicas e privadas contratadas; regulação das consultas e exames sob gestão estadual; concessão de benefícios regulados para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) fora do Estado nos serviços existentes na rede pública estadual. Monitoramento e fiscalização dos contratos e convênios com prestadores no âmbito da função de avaliação do SUS; articulação para a condução e monitoramento da programação de ações e serviços no âmbito do SUS (PPI/ PGASS); viabilização do acesso à população do Estado do Tocantins na rede SUS pública estadual, municipal e complementar contratualizada, por meio das atividades de controle, avaliação e regulação: supervisão e monitoramento in loco do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde e do faturamento, visando garantir o cadastro das unidades atualizadas e assim subsidiar os sistemas de faturamento e regulação; cooperação técnica dos municípios nos sistemas de informação em saúde in loco; processamento das informações nos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar; monitoramento e avaliação. Indicador de avaliação: número de acessos regulados.	Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada.	Fundo Estadual de Saúde	2017: 15000.0	2017: 142.0
Regular consultas e exames de Média e Alta Complexidade ofertadas na rede do SUS	4176 - Viabilização do acesso aos serviços de saúde de forma regulada e oportuna	Operacionalização dos Complexos Reguladores; regulação das cirurgias eletivas; regulação das UTI públicas e privadas contratadas; regulação das consultas e exames sob gestão estadual; concessão de benefícios regulados para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) fora do Estado nos serviços existentes na rede pública estadual. Monitoramento e fiscalização dos contratos e convênios com prestadores no âmbito da função de avaliação do SUS; articulação para a condução e monitoramento da programação de ações e serviços no âmbito do SUS (PPI/ PGASS); viabilização do acesso à população do Estado do Tocantins na rede SUS pública estadual, municipal e complementar contratualizada, por meio das atividades de controle, avaliação e regulação: supervisão e monitoramento in loco do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde e do faturamento, visando garantir o cadastro das unidades atualizadas e assim subsidiar os sistemas de faturamento e regulação; cooperação técnica dos municípios nos sistemas de informação em saúde in loco; processamento das informações nos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar; monitoramento e avaliação. Indicador de avaliação: número de acessos regulados.	Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada.	Fundo Estadual de Saúde	2017: 83000.0	2017: 654000.0
Viabilizar o Tratamento Fora de Domicílio para os pacientes ambulatoriais nos serviços não ofertados no Estado	4176 - Viabilização do acesso aos serviços de saúde de forma regulada e oportuna	Operacionalização dos Complexos Reguladores; regulação das cirurgias eletivas; regulação das UTI públicas e privadas contratadas; regulação das consultas e exames sob gestão estadual; concessão de benefícios regulados para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) fora do Estado nos serviços existentes na rede pública estadual. Monitoramento e fiscalização dos contratos e convênios com prestadores no âmbito da função de avaliação do SUS; articulação para a condução e monitoramento da programação de ações e serviços no âmbito do SUS (PPI/ PGASS); viabilização do acesso à população do Estado do Tocantins na rede SUS pública estadual, municipal e complementar contratualizada, por meio das atividades de controle, avaliação e regulação: supervisão e monitoramento in loco do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde e do faturamento, visando garantir o cadastro das unidades atualizadas e assim subsidiar os sistemas de faturamento e regulação; cooperação técnica dos municípios nos sistemas de informação em saúde in loco; processamento das informações nos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar; monitoramento e avaliação. Indicador de avaliação: número de acessos regulados.	Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada.	Fundo Estadual de Saúde	2017: 9615749.0	2017: 2900.0
Viabilizar a participação de profissionais no âmbito do controle, avaliação e auditoria, em reuniões, Congressos, Visitas Técnicas e Câmaras Técnicas fora e dentro do Estado, promovidos por instituições do SUS ou a ele vinculados.	4176 - Viabilização do acesso aos serviços de saúde de forma regulada e oportuna	Operacionalização dos Complexos Reguladores; regulação das cirurgias eletivas; regulação das UTI públicas e privadas contratadas; regulação das consultas e exames sob gestão estadual; concessão de benefícios regulados para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) fora do Estado nos serviços existentes na rede pública estadual. Monitoramento e fiscalização dos contratos e convênios com prestadores no âmbito da função de avaliação do SUS; articulação para a condução e monitoramento da programação de ações e serviços no âmbito do SUS (PPI/ PGASS); viabilização do acesso à população do Estado do Tocantins na rede SUS pública estadual, municipal e complementar contratualizada, por meio das atividades de controle, avaliação e regulação: supervisão e monitoramento in loco do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde e do faturamento, visando garantir o cadastro das unidades atualizadas e assim subsidiar os sistemas de faturamento e regulação; cooperação técnica dos municípios nos sistemas de informação em saúde in loco; processamento das informações nos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar; monitoramento e avaliação. Indicador de avaliação: número de acessos regulados.	Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada.	Fundo Estadual de Saúde	2017: 30000.0	2017: 8.0
Acesso regulado	4176 - Viabilização do acesso aos serviços de saúde de forma regulada e oportuna	Operacionalização dos Complexos Reguladores; regulação das cirurgias eletivas; regulação das UTI públicas e privadas contratadas; regulação das consultas e exames sob gestão estadual; concessão de benefícios regulados para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) fora do Estado nos serviços existentes na rede pública estadual. Monitoramento e fiscalização dos contratos e convênios com prestadores no âmbito da função de avaliação do SUS; articulação para a condução e monitoramento da programação de ações e serviços no âmbito do SUS (PPI/ PGASS); viabilização do acesso à população do Estado do Tocantins na rede SUS pública estadual, municipal e complementar contratualizada, por meio das atividades de controle, avaliação e regulação: supervisão e monitoramento in loco do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde e do faturamento, visando garantir o cadastro das unidades atualizadas e assim subsidiar os sistemas de faturamento e regulação; cooperação técnica dos municípios nos sistemas de informação em saúde in loco; processamento das informações nos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar; monitoramento e avaliação. Indicador de avaliação: número de acessos regulados.	Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada.	Fundo Estadual de Saúde	2017: 0.0 2018: 8550000.0 2019: 8750000.0	2017: 110000.0 2018: 110000.0 2019: 110000.0
Apoiar a implementação das Centrais de Regulação municipais	4176 - Viabilização do acesso aos serviços de saúde de forma regulada e oportuna	Operacionalização dos Complexos Reguladores; regulação das cirurgias eletivas; regulação das UTI públicas e privadas contratadas; regulação das consultas e exames sob gestão estadual; concessão de benefícios regulados para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) fora do Estado nos serviços existentes na rede pública estadual. Monitoramento e fiscalização dos contratos e convênios com prestadores no âmbito da função de avaliação do SUS; articulação para a condução e monitoramento da programação de ações e serviços no âmbito do SUS (PPI/ PGASS); viabilização do acesso à população do Estado do Tocantins na rede SUS pública estadual, municipal e complementar contratualizada, por meio das atividades de controle, avaliação e regulação: supervisão e monitoramento in loco do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde e do faturamento, visando garantir o cadastro das unidades atualizadas e assim subsidiar os sistemas de faturamento e regulação; cooperação técnica dos municípios nos sistemas de informação em saúde in loco; processamento das informações nos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar; monitoramento e avaliação. Indicador de avaliação: número de acessos regulados.	Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada.	Fundo Estadual de Saúde	2017: 70000.0	2017: 60.0

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