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Meta Financeira

Meta Física

Nome ▼	Ação	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Serviço aprimorado	4004 - Aprimoramento dos serviços da defensoria pública	Aprimoramento dos serviços da Defensoria Pública através aquisição de equipamentos; implantação e implementação de Núcleos Regionais de Defensoria Pública; treinamento de servidores; promoções e eventos científicos e educativos; edição de material técnico-educativo; manutenção do CEJUR.	Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos.	Fundo Estadual de Defensoria Pública do Estado do Tocantins	2017: 319750.0 2018: 269750.0 2019: 269750.0	2017: 25.0 2018: 25.0 2019: 25.0
SEGRH Estruturado e Fortalecido	3021 - Estruturação e fortalecimento do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos	Estruturação, manutenção e operação dos Organismos que compõem o SEGRH inclusive com aquisições de equipamentos, materiais permanentes e de consumo; Capacitação técnica dos membros dos organismos que compõem o SEGRH; apoio financeiro aos organismos que compõem o SEGRH; Incentivo a criação de organismos que compõem o SEGRH, realização de mobilização social com vistas ao fortalecimento do SEGRH.	Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado.	Fundo Estadual de Recursos Naturais	2017: 2500000.0 2018: 2600000.0 2019: 2700000.0	2017: 1.0 2018: 1.0 2019: 1.0
Sefaz modernizada	3047 - Modernização e aperfeiçoamento da sefaz	Contratação de empresa especializadas em desenvolvimento de sistemas e programas, manutenção na área de TI, aquisições de bens de consumo e serviços, consultorias, aquisição de software, equipamentos de informática e comunicação, construção e adequação de instalações físicas, bem como outras aquisições de equipamentos e veículos necessários para a modernização.	Modernizar a Gestão Fazendária	Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário	2018: 3000000.0 2019: 3500000.0 2017: 3895708.0	2018: 20.0 2019: 20.0 2017: 25.0
Sede Reestruturada	3068 - Reestruturação e aparelhamento da sede do igeprev	Elaboração de projetos e do edital, abertura de processo licitatório, contratação de empresas para realização da reestruturação e acompanhamento e recebimento da obra e levantamento de demanda de equipamentos e mobiliários; levantamento de custos, apreciação do conselho administrativo e processo licitatório e aquisição.	Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária	Fundo Financeiro	2017: 1800000.0 2019: 1054452.0 2018: 985470.0	2017: 1.0 2019: 1.0 2018: 1.0
SEDEN adequada e modernizada	4184 - Construção, reforma, ampliação, manutenção e aparelhamento da seden	Contratação de serviços de pessoa jurídica e/ou física para construção, reforma, ampliação, manutenção e limpeza das dependências físicas da SEDEN, bem como aquisição de aparelhamentos necessários para desenvolvimento das atividades.	Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura	Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços	2017: 1000.0 2018: 100000.0 2019: 110000.0	2017: 1.0 2018: 1.0 2019: 1.0
Sede estruturada e modernizada	3022 - Estruturação e modernização institucional	Modernização e estruturação dos setores técnicos e administrativos com o objetivo de utilização de materiais necessários para a atuação técnica e profissional, compreendendo a conservação de processos e documentos diversos, bem como o reaparelhamentos da sede do Instituto de Terras do Estado do Tocantins.	Promover a Regularização Fundiária	Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS	2017: 4092292.0 2018: 1510000.0 2019: 1370000.0	2017: 2.0 2018: 3.0 2019: 2.0
Sede construída e aparelhada	3078 - Construção da sede da aem - to	Construção de um prédio que contemple os setores administrativos da Agência e os laboratórios de análises de produtos das grandes massas e de pequenas massas; bem como laboratórios de medidores de energia elétrica e de água, laboratórios de produtos pré medidos e posto de ensaio de cronotacógrafo, espaço para atendimento ao público interno e externo.	Assegurar que os produtos e serviços produzidos e ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do INMETRO	Agência de Metrologia, Avaliação da Conf., Inovação e Tecnologia do Estado do TO - AEM	2018: 2000000.0	2018: 1.0
Secretaria municipal assessorada	2014 - Apoio aos sistemas municipais de educação na implementação de políticas educacionais	Assessoramento técnico às secretarias municipais de educação na implantação, implementação e avaliação dos Sistemas Municipais, bem como, dos projetos e programas educacionais, cumprindo as etapas: de qualificação, acompanhamento, reuniões técnicas e divulgação das ações de sucesso.	Modernizar a gestão educacional	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2017: 283500.0 2018: 283500.0 2019: 283500.0	2017: 139.0 2018: 139.0 2019: 139.0
Salão do livro realizado	1083 - Realização do salão do livro do tocantins	Realização de evento literário educacional tendo como etapas: elaboração de projeto; definição da programação; divulgação do evento; contratação de serviços; montagem de estrutura física; concretização do evento e avaliação.	Promover a formação cidadã do aluno	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2017: 0.0 2018: 6000000.0 2019: 6000000.0	2017: 0.0 2018: 1.0 2019: 1.0
S.A.C.I. mantido	1079 - Promoção dos canais de acesso ao cidadão pelo ministério público	Realização das ações do Sistema de Atendimento ao Cidadão - S.A.C.I. e do Núcleo do DPVAT, órgãos constantes do sistema de acesso do cidadão ao MP, além da ampliação dos serviços de acesso do cidadão ao Ministério Público.	Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos.	Procuradoria Geral de Justiça	2017: 60000.0 2018: 62700.0 2019: 65521.0	2017: 100.0 2018: 100.0 2019: 100.0
RPV – Requisição de Pequeno Valor	6030 - Rpv – requisição de pequeno valor	Pagamento de condenações judiciais transitadas em julgado, nas quais os valores individuais não ultrapassem 10 salários mínimos – limite previsto na Lei Complementar nº 69/2010 do Estado do Tocantins, para quitação em até 60 (sessenta) dias a partir de sua expedição.	Manutenção da Procuradoria Geral do Estado	Procuradoria-Geral do Estado	2018: 2000000.0 2017: 2000000.0 2019: 2000000.0	2018: 300.0 2017: 300.0 2019: 300.0
Rodovia vicinal melhorada	3041 - Melhoramento das rodovias vicinais - pdrs	Implantação de obras de arte corrente (bueiros) e obras de arte especiais (pontes) e as elevações dos greides associados, inclui ainda a redução de rampas excessivas, via contratação de serviços técnicos para elaboração de projetos de engenharia, supervisão e execução.	Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2017: 50000.0 2018: 50000.0 2019: 50000.0	2017: 100.0 2018: 100.0 2019: 100.0
Rodovias segura	4130 - Promoção da segurança nas rodovias estaduais e educação para o trãnsito	Confecção e instalação de sinalização horizontal e vertical, defensas metálicas e gradil, aquisição de equipamentos de informática e fiscalização de trânsito (bafômetro, equipamentos de controle de velocidade como: radar móvel e fixo), software, treinamentos/capacitação de técnicos, recolhimento de animais soltos nas rodovias com veículos apropriados, pessoas especializadas e locação de áreas para acomodação dos animais recolhidos. Realização de eventos de campanha educativa de trânsito.	Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2017: 2981000.0 2018: 6201000.0 2019: 6201000.0	2017: 800.0 2018: 800.0 2019: 800.0
Rodovia sinalizada	4082 - Implantação e manutenção de sinalização nas rodovias estaduais	Sinalização horizontal e confecção e instalação de sinalização vertical, defensivas metálicas e gradil, através da contratação de empresa para a execução dos serviços de implantação e manutenção de sinalização nas rodovias estaduais.	Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2017: 348000.0 2018: 3111000.0 2019: 3111000.0	2017: 500.0 2018: 510.0 2019: 515.0
Rodovia Pavimentada	3074 - Pavimentação de rodovia estadual - caf	Desenvolvimento econômico e social do Polo Turístico do Jalapão por meio da implementação da gestão ambiental do empreendimento, englobando entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, atendimento das licenças ambientais, serviços de terraplenagem, drenagem obras de artes especial e corrente, outros serviços preliminares e pavimentação, sinalização horizontal e vertical, fiscalização e gerenciamento.	Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2017: 58010000.0 2019: 13200000.0 2018: 71200000.0	2017: 66.0 2019: 66.0 2018: 66.0
Rodovia pavimentada	3048 - Pavimentação de rodovia estadual - pdris	Implementação da gestão ambiental do empreendimento, englobando entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, atendimento das licenças ambientais, abertura de rodovias, serviços de terraplenagem, drenagem, obras de artes especial e corrente, outros serviços preliminares e pavimentação, sinalização horizontal e vertical, fiscalização e gerenciamento.	Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2017: 15375000.0 2018: 20605000.0	2017: 16.0 2018: 24.0
Rodovia pavimentada	4120 - Pavimentação de rodovias em parcerias	Abertura de rodovias, serviços de terraplenagem, drenagem, obras de artes especial e corrente, outros serviços preliminares e pavimentação, duplicação, sinalização horizontal e vertical, fiscalização e gerenciamento, com recursos estaduais e convênios federais e internacionais.	Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2018: 168912000.0 2019: 108912000.0 2017: 102920000.0	2018: 100.0 2019: 100.0 2017: 100.0
Rodovia fiscalizada	4122 - Policiamento e fiscalização de trânsito rodoviário	Aquisição e instalação de equipamentos de policiamento e fiscalização; obtenção de veículos em geral; aquisição de softwares e sistemas de informação; compra de fardas e acessórios de fardamento; custeio de operação e transferência de infraestrutura instalada; despesas com diárias ou alimentação e locomoção dos agentes de trânsito em operações de policiamento e fiscalização; custos com capacitação funcional; execução dos procedimentos necessários à implementação da Lei 9.507/97, Código de Trânsito Brasileiro, Portaria nº 407/2011 do DENATRAN e resolução do CONTRAN, visando seu fiel cumprimento em Parceria com a Policia Militar Rodoviária Estadual.	Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2017: 221000.0 2018: 101000.0 2019: 101000.0	2017: 800.0 2018: 500.0 2019: 500.0
Rodovia estadual restaurada e mantida	3059 - Restauração e manutenção de estradas estaduais pavimentadas crema - pdris	Substituição parcial ou total do pavimento, recuperação e reforço de camadas do pavimento, novas sinalizações horizontal e vertical, troca, recuperação das obras de artes correntes e especiais, adequação do trecho rodoviário, compreendendo estudos, projetos e obras, incluindo alterações de traçado, alargamento de plataforma e de acostamentos, obras de terraplenagem, melhorias de drenagem, realização de serviços rotineiros como roço mecanizado, tapa buraco, limpeza de obra de arte corrente e especiais, drenagens, (meio-fio,descida d'água, calhas e outros), fiscalização e supervisão ambiental das obras de conservação de estradas.	Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2017: 88460000.0 2018: 120000000.0 2019: 120000000.0	2017: 1557.0 2018: 300.0 2019: 300.0
Rodovia estadual com faixa de domínio regularizadas.	4310 - Gestão da faixa de domínio das rodovias estaduais.	Emissão de autorização de uso e ocupação do solo, subsolo e espaço aéreo nas faixas de domínio das rodovias estaduais para a instalação de obras e serviços, tais como: transmissão de dados, energia elétrica, água e esgoto, acessos, tubulações, dutos e outros. Regulamentação dos procedimentos para desapropriação de áreas necessárias à construção de rodovias. Fiscalização do uso da faixa de domínio das rodovias estaduais. Regularização fundiária das faixas de domínio desapropriadas para implantação de rodovias estaduais. Anuência em documentos de declaração de reconhecimento de limites em propriedades lindeiras com rodovias estaduais. Essa ação será executada diretamente por técnicos do governo ou por meio da contratação de empresa especializada, consultoria, convênios e parcerias.	Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
Rh mantida	2228 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos.	Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	2017: 17241442.0 2018: 17500000.0 2019: 18000000.0	2017: 1.0 2018: 1.0 2019: 1.0
Revisar o Código Sanitário do Estado do Tocantins	4078 - Gerenciamento do risco sanitário	Realização de inspeção e reinspeção sanitária em alimentos e toxicologia, produtos e serviços em saúde, bem como, saúde do trabalhador, coleta de amostra para análise, notificação, investigação de surtos e eventos adversos; recebimento e atendimentos a denúncias; análise de projetos arquitetônicos; análise de rotulagem, ações educativas para profissionais do setor regulado; participação em eventos externos; ações de intervenção no risco sanitário em parceria com áreas da SESAU e órgãos de atividades afins (Sec. Agricultura, Sec. Educação, Sec. Meio Ambiente, Instituições de Ensino, Ministério Público, PROCON, dentre outras); cadastro das vigilâncias sanitárias municipais em sistemas de informação (INFOVISA, NOTIVISA e SNGPC); Cooperação Técnica às Vigilâncias Sanitárias Municipais na estruturação dos serviços; Orientações técnicas às VISA's Municipais; Apoio na implantação do INFOVISA; Sensibilização da gestão municipal sobre a importância das ações de vigilância sanitária; pactuação, avaliação, supervisão, monitoramento de metas pactuadas entre os entes federados; sanitária municipal; Manutenção da estrutura física e operacional da VISA Estadual.	Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde.	Fundo Estadual de Saúde	2017: 0.0	2017: 13.0
Revisar/elaborar o Regimento Interno dos Hospitais	4113 - Oferta da assistência à saúde de média e alta complexidade direta ao cidadão	Implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento que resultem no atendimento ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, atendendo aos problemas de saúde e agravos da população através de procedimentos especializados realizados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, ralizando: cirurgias ambulatoriais especializadas, procedimentos traumatoortopédicos; ações especializadas em odontologia; patologia clínica; anatomopatologia e citopatologia; radiodiagonóstico; exames ultrassonográficos; fisioterapia; terapias especializadas; próteses e órteses; anestesia. Assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); cirurgia cardiovascular; cirurgia vascular; procedimentos da cardiologia intervencionista; procedimentos endovasculares extracardíacos; laboratório de eletrofisiologia; assistência em traumatoortopedia; procedimentos de neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica; terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais); distrofia muscular progressiva; osteogênese imperfecta; fibrose cística. Atividades que oferecem assistência médica continuada e integrada abrangendo, ambulatório de especialidades; apoio a gestão com pessoas e saúde do trabalhador; apoio operacional administrativo (administração hospitalar, informação, suprimentos, taxas diversas; avaliação e faturamento); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer; funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do centro cirúrgico; diagnóstico por imagem; atendimentos nas enfermarias (de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e moléstias infecciosas) e UTIs (unidades de terapia intensiva, adulto e pediátrica e neonatal); Ortopedia e neurologia; serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência; farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, locação, manutenção de equipamentos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; laboratório clínico; banco de sangue; banco de leite; anatomia patológica; pronto socorro adulto e infantil; serviço de atendimento domiciliar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário de importação e exportação; custeio com transferências de pacientes intra-hospitalar; realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; monitoramento das atividades hospitalares; capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.	Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado.	Fundo Estadual de Saúde	2017: 0.0	2017: 4.0
Resultado do Governo Divulgado	2143 - Publicidade das ações estratégicas do governo do tocantins	Desenvolvimento de campanhas publicitárias, através de agências previamente licitadas, de caráter de utilidade pública ou institucional, com objetivo de divulgar e propagar as ações de governo. O departamento desenvolverá a criação, produção e veiculação de peças gráficas e audiovisuais, tais como: flyer, folder, cartas, banners, painéis ilustrados, faixas, Vt, Spot, Vídeo Documentário, layout para anúncio de jornal, conceito de web banner e outdoor.	Promover e divulgar com eficiência as ações e serviços do/e o governo do Estado do Tocantins.	Secretaria da Comunicação	2017: 9353218.0 2018: 12503218.0 2019: 12503218.0	2017: 120.0 2018: 120.0 2019: 120.0
Ressarcimento realizado	4171 - Ressarcimento de despesas de atividade de defesa agropecuária - redad	Ressarcimento ao Fiscal Agropecuário e Inspetor Agropecuário em atividade de Defesa Agropecuária, a título de indenização com despesas decorrentes do exercício das funções relativas às atribuições da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins.	Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins	Agência de Defesa Agropecuária do Estado do TO - ADAPEC	2019: 29500000.0 2018: 26500000.0 2017: 12943514.0	2019: 815.0 2018: 810.0 2017: 808.0

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