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Nome Ação ▲ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Evento Realizado e Apoiado 2137 - Promoção e apoio a eventos para juventude Realização de conferências, fóruns, audiências públicas, tendo como etapas: planejamento, divulgação e execução do evento, bem como, apoio financeiro a entidades e prefeituras municipais na realização de eventos que promovam o protagonismo juvenil. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 7650600.0
  • 2018: 86000.0
  • 2019: 86000.0
  • 2017: 28.0
  • 2018: 28.0
  • 2019: 28.0
Pesquisa e estudo promovido 2138 - Promoção e apoio a pesquisas e estudos fazendários Fomento e incentivo a pesquisas e estudos fazendários através de visitas técnicas, elaboração de editais de pesquisas, participação em concurso de monografias e eventos científicos e/ou técnicos e divulgações das ações. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2017: 55000.0
  • 2018: 60000.0
  • 2019: 65000.0
  • 2017: 2.0
  • 2018: 3.0
  • 2019: 4.0
Tecnologia difundida 2140 - Promoção e difusão de tecnologias sociais Proporcionar transferências e difusão de tecnologias às comunidades, povos indígenas, organizações de mulheres e agricultores familiares do Estado do Tocantins, por meio de projetos, pesquisas e implantação das tecnologias em diversas áreas. Para a realização das atividades serão necessárias despesas com aquisição de equipamentos de informática, produtos e serviços diversos, material de consumo, diárias, combustível, contratação de técnicos, inscrição em eventos, passagens aéreas e terrestres, veículos e implementos agrícolas, participação em seminários, feiras, intercâmbios, capacitação e workshops, ampliando o conhecimento, oportunidades de negócios, incentivando a continuidade na utilização de tecnologias que visa facilitar, gerar renda e melhorar a qualidade de vida das comunidades. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2017: 341500.0
  • 2018: 360000.0
  • 2019: 380000.0
  • 2017: 50.0
  • 2018: 60.0
  • 2019: 70.0
Ações Promocionais Realizadas 2141 - Promoção regional, nacional e internacional do turismo A ação contempla a produção de material informativo e promocional do turismo, incluindo a captura de imagens, atualização e manutenção do site e aplicativo promocional do turismo do Tocantins, bem como apoiar, participar, realizar eventos promocionais e geradores de fluxo turístico além do apoio a outras iniciativas promocionais (famtour, presstrips, programas de tv, etc). A realização de eventos promocionais e geradores de fluxo turístico e geração de renda para a população local nestes eventos devem ser previsto despesas diversas para realização de feiras, congressos, mostra gastronômica com ênfase no turismo e cultura e Turismo de negócios. A ação ainda contempla a contratação de consultoria e agências de publicidade especializadas para a realização do material publicitário. Prevê também a contratação de pessoas físicas e jurídicas, aquisição de artesanato e outros produtos regionais para a promoção do turismo do Tocantins por meio da participação em feiras, eventos e workshops. Formalização de convênios e termos de cooperação, parcerias e contratos de repasse também estão contemplado nessa ação. 0395-Tornar os produtos e roteiros turísticos tocantinenses conhecidos e competitivos no mercado regional, nacional e internacional Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2019: 400000.0
  • 2017: 368484.0
  • 2018: 780000.0
  • 2019: 12.0
  • 2017: 12.0
  • 2018: 12.0
Cultura Indígena, Popular e Tradicional preservada e fortalecida 2142 - Fomento, preservação e fortalecimento da cultura indígena, popular e tradicional tocantinense Despesa com apoio a eventos, ações e iniciativas de povos indígenas, tradicionais, quilombolas, ribeirinhos extrativistas, grupos populares e tradicionais, cultura negra, sertaneja e amazônica. Realização de mapeamento reconhecimento, registros, documentários, ações que preservem a expressão genuínas, artísticas e culturais, a memória e difusão dessas manifestações. Despesa com diária, passagens, hospedagem, alimentação, transporte, translado de técnicos, artistas e integrantes dos povos acima mencionados, locação e locomoção de equipamentos de som, iluminação, espaços físicos e veículos para atender o as atividades da ação, de pesquisa, para levantamento e mapeamento das diversidades, consultorias, capacitação e treinamento e visita técnica. 0358 – Promover a governança na gestão do patrimônio cultural público (material e imaterial) Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2018: 20000.0
  • 2019: 30000.0
  • 2017: 9200.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
  • 2017: 1.0
Resultado do Governo Divulgado 2143 - Publicidade das ações estratégicas do governo do tocantins Desenvolvimento de campanhas publicitárias, através de agências previamente licitadas, de caráter de utilidade pública ou institucional, com objetivo de divulgar e propagar as ações de governo. O departamento desenvolverá a criação, produção e veiculação de peças gráficas e audiovisuais, tais como: flyer, folder, cartas, banners, painéis ilustrados, faixas, Vt, Spot, Vídeo Documentário, layout para anúncio de jornal, conceito de web banner e outdoor. Promover e divulgar com eficiência as ações e serviços do/e o governo do Estado do Tocantins. Secretaria da Comunicação
  • 2017: 9353218.0
  • 2018: 12503218.0
  • 2019: 12503218.0
  • 2017: 120.0
  • 2018: 120.0
  • 2019: 120.0
Pessoas Qualificadas para o Turismo 2145 - Qualificação das pessoas envolvidas no trade turístico, gestores e técnicos estaduais e municipais Propor e articular oportunidades de qualificação profissional para o trade turístico, servidores e gestores públicos estaduais e municipais das regiões turísticas do Tocantins, visando o aumento da eficiência da gestão pública, a melhoria dos serviços prestados e o aumento na geração de emprego e renda nestas regiões. Participação em feiras, congressos e outros eventos técnicos nacionais e internacionais. Contempla também o apoio à realização de programas federais de qualificação, tais como: PRONATEC Turismo na Empresa do Ministério do Turismo e Aventura Segura. 0396-Qualificar pessoas para o turismo Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2017: 421000.0
  • 2018: 460000.0
  • 2019: 500000.0
  • 2017: 187.0
  • 2018: 15.0
  • 2019: 15.0
Trabalhador Atendido 2146 - Qualificação e capacitação profissional Oferta de qualificação e capacitação profissional para trabalhadores, tendo como etapas: elaboração de um Plano de Qualificação e Capacitação Profissional, levantamento de parceria e demanda de cursos no mercado de trabalho, estruturação física de ambientes de treinamento, preparação de instrutores, material didático/apoio, contratação de serviços, divulgação e realização de cursos de qualificação e capacitação profissional, bem como palestras para aperfeiçoamento profissional. Mobilização e monitoramento do programa PRONATEC, elaboração, execução, acompanhamento e monitoramento de projetos de qualificação e capacitação profissional. Estabelecimento de parcerias com Sistema “S” para monitoramento e encaminhamento de egressos. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2017: 357500.0
  • 2019: 0.0
  • 2018: 357500.0
  • 2017: 1543.0
  • 2019: 1701.0
  • 2018: 1620.0
Ação de combate ao crime organizado 2147 - Realização das ações de combate às organizações criminosas "Realização de atividades de combate ao crime organizado e investigações complexas mediante o deslocamento de Membros e Servidores e outras atividades necessárias; realização de convênio com os órgãos envolvidos no combate ao crime organizado, polícias civil, militar, federal e rodoviária federal, com vistas a criar um sistema de informação que contenha registros criminais unificados; controle de grupos organizados nos presídios; promoção de reuniões conjuntas com todos órgãos de execução da instituição envolvidos com a criminalidade e também com instituições externas, a fim de trocarem experiências e adequarem planos de ações que envolvam o controle regional da atividade policial." Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Procuradoria Geral de Justiça
  • 2017: 30000.0
  • 2018: 31350.0
  • 2019: 32760.0
  • 2017: 5205.0
  • 2018: 5622.0
  • 2019: 6071.0
Número de matérias veiculadas na mídia 2148 - Realização das ações de comunicação do ministério público "Ampla divulgação das ações institucionais do Ministério Público mediante a utilização de veículos de comunicação como tv, rádio, jornal, outdoor, revistas e sites, entre outros; contratação de empresa especializada para produção de clipping eletrônico, material técnico, folders, banners, cartazes, cartilhas, revistas, faixas, documentários, vts, jingles e spots. Além disso, será divulgado informativo periódico para a divulgação das ações institucionais; articulação, acompanhamento e divulgação junto à imprensa estadual e implantação de banco de imagens do Ministério Público; desenvolvimento de programas e projetos visando dar conhecimento a sociedade sobre as funções institucionais do Ministério Público e como fazer para ter acesso." Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Procuradoria Geral de Justiça
  • 2017: 166000.0
  • 2018: 173470.0
  • 2019: 181276.0
  • 2017: 5736.0
  • 2018: 6216.0
  • 2019: 6713.0
Ação do MPE realizada 2149 - Realização das ações para defesa do interesse público no processo judicial e extrajudicial Realização de serviços para a sociedade mediante a atuação finalística dos membros do Ministério Público do Estado do Tocantins, através da manutenção das atividades e dos deslocamentos dos membros e servidores das Promotorias e Procuradorias de Justiça no exercício de suas funções; realização de efetivo apoio operacional à atuação institucional do Ministério Público da Estado do Tocantins, mediante o custeio das atividades e dos deslocamentos de membros e servidores dos Centros de Apoio Operacional; e a realização de ações, através de convênios, acordos ou instrumentos congêneres, para criação, estruturação e manutenção de novos serviços de apoio operacional. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Procuradoria Geral de Justiça
  • 2017: 880580.0
  • 2018: 920206.0
  • 2019: 961615.0
  • 2017: 315569.0
  • 2018: 340815.0
  • 2019: 368080.0
Censo escolar realizado 2150 - Realização de censo escolar Pesquisa declaratória em todos os estabelecimentos de ensino público e privado, através da inserção dos dados em sistemas próprios para manter um cadastro de alunos, escolas, turmas, docentes da educação básica, auxiliares de educação infantil e monitor de atividade complementar, tendo como etapas: capacitação dos técnicos da Seduc, inserção de dados em sistemas, acompanhamento, consistência e divulgação de dados. Modernizar a gestão educacional Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 202833.0
  • 2019: 202833.0
  • 2018: 202833.0
  • 2017: 1.0
  • 2019: 1.0
  • 2018: 1.0
Obra aeroportuária construída e/ou reformada 2151 - Realização de obras aeroportuárias Construção, manutenção e ampliação de aeródromos, aeroportos, helipontos e heliportos, terminais de cargas e passageiros e infraestrutura de apoio. Realização de reformas e adequações com alongamento de pista de pouso e decolagem, ampliação das salas de embarque e desembarque e outras melhorias necessárias. Aquisição e implantação de equipamentos de proteção ao voo e realização de serviços de manutenção periódica e corretiva. Contratação de empresa especializada por meio de processo licitatório com recursos do governo estadual e federal para realização dos serviços. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2017: 21000.0
  • 2018: 10000000.0
  • 2019: 10000000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Evento realizado/apoiado 2157 - Realização e apoio a eventos educacionais Realização de eventos educacionais que envolvam alunos, professores, profissionais da educação básica e técnicos, tais como: festivais, mostras, concursos pedagógicos, desfiles cívicos, entre outros, tendo como etapas; elaboração do projeto, definição da programação, divulgação do evento, contratação de serviços, locação de som, luz, palco e tenda, premiação e concretização do evento e avaliação e apoio a eventos educacionais que contribuam para a elevação dos indicadores de desempenho acadêmico, tais como: jovem embaixador, parcerias diversas, monitoria discente, dentre outros; tendo como etapas: análise, estabelecimento de parcerias, financiamento, acompanhamento e avaliação dos projetos e/ou eventos selecionados. Promover a formação cidadã do aluno Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 2572171.0
  • 2018: 2222171.0
  • 2019: 2222171.0
  • 2017: 20.0
  • 2018: 20.0
  • 2019: 20.0
Unidade fiscal reformada 2158 - Reforma de ambiente físico das unidades fiscais Reforma e melhorias na estrutura física das unidades fiscais, compreendendo a elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia necessários e suas execuções, através de empresas do ramo licitadas para tal fim. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Secretaria da Fazenda e Planejamento
  • 2017: 50000.0
  • 2018: 60000.0
  • 2019: 50000.0
  • 2017: 3.0
  • 2018: 4.0
  • 2019: 3.0
Concessão regularizada 2160 - Regularização das concessões dos permissionários nos aeroportos Elaboração de projeto de regularização para uso da estrutura dos aeroportos Estaduais, registro dos permissionários, através de contratação de empresa de consultoria. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2017: 4000.0
  • 2018: 50000.0
  • 2019: 50000.0
  • 2017: 3.0
  • 2018: 3.0
  • 2019: 3.0
não se aplica 2163 - Adiantamento de recursos ao tribunal de justiça e unidades do poder judiciário Adiantamento de recursos para custeio das demandas de materiais e serviços ao Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça, Escola da Magistratura Tocantinense e Comarcas. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2017: 130000.0
  • 2018: 136500.0
  • 2019: 143325.0
  • 2017: 0.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0
Palácio Araguaia administrado e mantido 2165 - Administração e manutenção do palácio araguaia Manutenção e reforma do Palácio Araguaia bem como as escadarias e áreas adjacentes, com matériais/produto que incorporem a estrutura do mesmo. Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2017: 331838.0
  • 2018: 346771.0
  • 2019: 346771.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 1.0
  • 2019: 1.0
Unidade administrativa aparelhada 2166 - Aparelhamento de unidade administrativa Aquisição de materiais permanentes para as Unidades Administrativas, tendo como etapas o levantamento de demanda, aquisição dos bens e distribuição. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2017: 2702712.0
  • 2018: 2702712.0
  • 2019: 2702712.0
  • 2017: 14.0
  • 2018: 14.0
  • 2019: 14.0
Atividade Parlamentar financiada 2167 - Apoio financeiro a atividade parlamentar Abertura de processo para cada parlamentar, onde é formalizado o ressarcimento de despesas comprovadas por meio de apresentação de documento hábil na prestação de contas. Tais despesas são destinados a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Compreendendo despesas com passagens, telefonia, serviços postais, manutenção de escritório, assinaturas de periódicos, alimentação, hospedagens, locação e fretamento de aeronaves, embarcações e veículos automotores, combustíveis e lubrificantes e serviços de segurança, consultorias e trabalhos técnicos e divulgação. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2017: 12079006.0
  • 2018: 12926148.0
  • 2019: 13832751.0
  • 2017: 24.0
  • 2018: 24.0
  • 2019: 24.0
Servidor capacitado 2168 - Capacitação profissional Participação de servidor em curso de capacitação, qualificação, aperfeiçoamento, especialização, seminários, congressos e etc. Manutenção da Secretaria da Segurança Pública Secretaria da Segurança Pública
  • 2017: 10000.0
  • 2018: 20000.0
  • 2019: 30000.0
  • 2017: 1.0
  • 2018: 2.0
  • 2019: 3.0
Servidor capacitado 2169 - Capacitação de recursos humanos em processo legislativo Levantamento da necessidade dos departamentos, formalização de processo, e posterior autorização para promover cursos, palestras, congressos, conferências e treinamentos aos servidores visando a melhoria da qualidade dos serviços de apoio prestados ao parlamento. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2017: 70023.0
  • 2018: 74925.0
  • 2019: 80170.0
  • 2017: 1000.0
  • 2018: 1000.0
  • 2019: 1000.0
Servidor Capacitado 2170 - Capacitação de servidores Levantamento de necessidade de treinamento, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em curso e outros eventos de capacitação de interesse do órgão, realizados dentro e fora do estado, organização de oficinas, semináiros, cursos e qualquer outro evento relacionado á capacitação e qualificação de servidores. Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2017: 35154.0
  • 2018: 36736.0
  • 2019: 36736.0
  • 2017: 10.0
  • 2018: 10.0
  • 2019: 10.0
Servidor Capacitado 2171 - Capacitação de servidores da secretaria do trabalho Oferta de capacitação para servidores da SETAS, por meio de: levantamento da demanda; pesquisas de cursos ofertados; seleção dos servidores; procedimentos necessários à participação (inscrição, viagem, estadia, entre outros ); analise e arquivamento dos relatórios dos Participantes. Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2018: 11500.0
  • 2019: 11500.0
  • 2017: 11500.0
  • 2018: 9922.0
  • 2019: 10418.0
  • 2017: 9450.0
Servidor capacitado 2172 - Capacitação de servidores. Capacitação de servidores em treinamento, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em cursos e outros eventos de capacitação de interesse do orgão realizados dentro e fora do estado, organização de oficinas, seminários, cursos e qualquer outro evento relacionado à capacitação e qualificação de servidores. Manutenção da Casa Civil Casa Civil
  • 2017: 5000.0
  • 2018: 5000.0
  • 2019: 5000.0
  • 2017: 0.0
  • 2018: 0.0
  • 2019: 0.0

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