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| Código | Name | Objetivo | Descrição | Unidade Gestora | Unidade Orçamentária | Tipo |
|---|---|---|---|---|---|
| 1077 | Promoção da efetividade da prestação jurisdicional | Manutenção do Tribunal de Justiça | Criação e implantação de Núcleos Regionais de Atendimento Multidisciplinar; Estruturação das Comarcas e Varas de Competência Exclusiva da Infância e da Juventude, Inserção de profissionais das áreas de psicologia, pedagogia e assistência social; mutirões de atendimentos, realização de campanhas publicitárias, aquisição de ônibus, Criação e implantação de Núcleos de Execução de Penas e Medidas Alternativas - NUPEMAS, realização de concurso, elaboração de projeto institucional que esteja ligado à inclusão social e a temática das penas alternativas, regulamentação e implantação das Audiências Criminais Telepresenciais de modo a suprir deficiências no sistema do judiciário, Normatização e implantação do trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário, Criação e aplicação de mecanismos para combater a litigância serial, Celebração de acordos e convênios com Ministério Público e Defensoria Pública, Capacitação de servidores e magistrados, Realização de mutirões, Implementação de ferramenta no sistema de processos em busca de possibilitar o controle das ações repetitivas e dos grandes litigantes, Otimização da atuação e procedimentos inerentes às ações de execuções fiscais; Adequação da estrutura existente nos cartórios, Melhoria dos fluxogramas; Restruturação dos termos de parcerias existentes e celebração de novos, Criação de uma Central Única de Atendimento, instalação de call center para obtenção de informações, Criação, implantação e implementação de Sistema Informatizado de Cálculos Judiciais, Contratação de prestação de serviços, Aquisição de equipamentos e materiais, Visitas técnicas, Cursos de capacitação, Celebração de convênios de cooperação técnica, Adequações no Sistema E-Proc, aquisição de equipamentos e materiais, contratação de serviços. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1091 | Ampliação da frota de veículos | Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Aquisição de veículos para ampliação e renovação da frota de transporte, tendo como etapas: levantamento de demandas e aquisição ou locação de veículos. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | manutencao_do_estado |
| 1093 | Ampliação do sistema de rede | Atuação Legislativa | Ampliação do sistema de rede de computadores, compreendendo elaboração de projeto básico de informática, aquisição/contratação/serviços, de produtos, equipamentos, serviços de manutenção e adaptação de equipamentos. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1094 | Ampliação e adequação das instalações físicas do Tribunal de Contas do Estado | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Ampliação e/ou adequação das instalações físicas do Tribunal de Contas do Estado para atender as necessidades do Órgão. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1095 | Aparelhamento das unidades do Poder Judiciário | Manutenção do Tribunal de Justiça | Elaboração de diagnóstico da situação atual, aquisição de novos equipamentos, mobiliários, bens e serviços para as unidades do Poder Judiciário, contratação de pessoa física e jurídica nas formas legais. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1098 | Implementação do programa de gestão de pessoas | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Desenvolvimento de atividades em gestão de pessoas tendo como etapas diagnóstico, desenvolvimento de ferramenta de avaliação de desempenho, estruturação do programa de qualidade de vida e implantação das atividades. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1099 | Modernização do Ministério Público de Contas | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Modernização do Ministério Público de Contas a partir de realização de visitas técnicas, entrevistas presenciais, participação em congressos, seminários e fóruns, de modo a reunir metodologias e recursos tecnológicos, aprimorando suas atividades meio e finalística. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1100 | Modernização do parque tecnológico do Poder Judiciário do Tocantins | Manutenção do Tribunal de Justiça | Celebração de convênios de cooperação técnica, aquisição de hardware, software, aquisição de equipamentos para rede e material de apoio, capacitação de pessoas, realização de campanha de divulgação, aquisição e instalação da sala-cofre, diagnóstico da situação da segurança de rede, elaboração da política de segurança da informação, aquisição de ferramentas tecnológicas de segurança, capacitação da equipe técnica, aquisição de storages e servidores. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1101 | Obra e infraestrutura do Poder Judiciário do Tocantins | Manutenção do Tribunal de Justiça | Elaboração de diagnósticos preliminares, aprovação dos projetos, realização de licitações, aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, peças de reposição para máquinas e equipamentos, contratação de mão de obra, restituição de diárias, pagamento de ART/RRT, contratação de serviços de pessoas jurídica e física para reforma, adequação predial, aquisição de imóvel adequado às necessidades, aquisição de imóvel desapropriado por interesse público com pagamento de indenização, serviços de instalação, conservação e reforma de maquinas e equipamentos, serviços de consultoria, aquisição de maquinas, motores, equipamentos e móveis planejados. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1102 | Realização de concurso público | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Realização de Concurso Público para provimento de cargos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 04750 | Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE | manutencao_do_estado |
| 1103 | Reforma e ampliação de unidade administrativa | Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Reforma e ampliação de unidades administrativas, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | manutencao_do_estado |
| 1104 | Renovação e ampliação da frota de veículos | Manutenção do Tribunal de Justiça | Aquisição e/ou locação de novos veículos através de contratação de pessoa jurídica. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1106 | Ampliação das instalações físicas da Assembleia Legislativa | Atuação Legislativa | Ampliação e reforma das instalações físicas da Assembleia Legislativa, com a construção de um prédio com área de 7.122,86m², adequando o espaço físico com as necessidades do Órgão, compreendendo as etapas de reforma, ampliação, construção e demais procedimentos compatíveis com as normas pertinentes. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1124 | Realização de concurso público | Atuação Legislativa | Realização de Concurso Público para provimento de Cargos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1132 | Reajuste dos recursos ordinários do tesouro disposto no anexo II da Lei 3.309/2017 | Manutenção do Tribunal de Justiça | Destinação de recursos para reservar recursos orçamentários livres para a administração dispor a qualquer momento para situações de caráter administrativo, gestão ou finalístico. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 1138 | Realização de concurso público | Manutenção da Procuradoria Geral do Estado | Realização de Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado do Tocantins. | Procuradoria-Geral do Estado | 09060 | Procuradoria-Geral do Estado | manutencao_do_estado |
| 1141 | Suporte a convênios e repasses | Manutenção do Tribunal de Justiça | Suporte de contrapartidas de convênios e repasses | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2163 | Adiantamento de recursos ao Tribunal de Justiça e unidades do Poder Judiciário | Manutenção do Tribunal de Justiça | Adiantamento de recursos para custeio das demandas de materiais e serviços ao Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça, Escola da Magistratura Tocantinense e Comarcas. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2165 | Administração e manutenção do Palácio Araguaia | Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria | Manutenção e reforma do Palácio Araguaia bem como as escadarias e áreas adjacentes, com matériais/produto que incorporem a estrutura do mesmo. | Secretaria Executiva da Governadoria | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
| 2166 | Aparelhamento de unidade administrativa | Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Aquisição de mobiliário e equipamentos para as unidades administrativas, tendo como etapas: o levantamento de demanda, aquisição e tombamento dos bens e sua distribuição. | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | manutencao_do_estado |
| 2167 | Apoio financeiro a atividade parlamentar | Atuação Legislativa | Abertura de processo para cada parlamentar, onde é formalizado o ressarcimento de despesas comprovadas por meio de apresentação de documento hábil na prestação de contas. Tais despesas são destinados a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Compreendendo despesas com passagens, telefonia, serviços postais, manutenção de escritório, assinaturas de periódicos, alimentação, hospedagens, locação e fretamento de aeronaves, embarcações e veículos automotores, combustíveis e lubrificantes e serviços de segurança, consultorias e trabalhos técnicos e divulgação. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2170 | Capacitação de servidores | Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria | Levantamento de necessidade de treinamento, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em curso e outros eventos de capacitação de interesse do órgão, realizados dentro e fora do estado, organização de oficinas, semináiros, cursos e qualquer outro evento relacionado á capacitação e qualificação de servidores. | Secretaria Executiva da Governadoria | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
| 2171 | Capacitação de servidores da Secretaria do Trabalho | Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | Oferta de capacitação para servidores da SETAS, por meio de: levantamento da demanda; pesquisas de cursos ofertados; seleção dos servidores; procedimentos necessários à participação (inscrição, viagem, estadia, entre outros ); analise e arquivamento dos relatórios dos Participantes. | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 41010 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | manutencao_do_estado |
| 2172 | Capacitação de servidores | Manutenção da Casa Civil | Capacitação de servidores em treinamentos, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em cursos e outros eventos de capacitação de interesse do órgão realizados dentro e fora do Estado, organização de oficinas, seminários, cursos e qualquer outro evento relacionado à capacitação e qualificação de servidores. | Casa Civil | 09020 | Casa Civil | manutencao_do_estado |
| 2173 | Capacitação de técnicos da administração geral | Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | Capacitação de servidores administrativos direcionadas para o desempenho da atividade, enfatizando competências voltadas para o resultado, participação em cursos de curta, média e longa duração, seminários, simpósios, workshop, especialização, treinamentos, promovidos fora e dentro do Estado e demais atividades necessárias para a qualificação do servidor. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | manutencao_do_estado |
| 2174 | Capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário | Manutenção do Tribunal de Justiça | Realização de cursos de capacitação presencial e a distância para magistrados e servidores para atuarem nas competências estratégicas da Justiça Estadual, participação em reuniões, congressos, workshops, seminários, palestras, cursos e realização de visitas técnicas, realização de curso de pós-graduação Lato sensu e Stricto sensu, com a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para aquisição de bens e serviços. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2175 | Capacitação de servidores | Manutenção da Casa Militar | Capacitação de pessoal necessárias à prestação de serviços inerentes à Casa Militar, como: serviços de inteligência, segurança de dignatários, direção defensiva, etc.. | Casa Militar | 09070 | Casa Militar | manutencao_do_estado |
| 2179 | Concessão de auxílios a magistrados e servidores do Poder Judiciário | Manutenção do Tribunal de Justiça | Concessão de auxílio alimentação e moradia para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2180 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Procuradoria Geral do Estado | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locação (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de móveis,equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Procuradoria-Geral do Estado | 09060 | Procuradoria-Geral do Estado | manutencao_do_estado |
| 2181 | Coordenação e manutenção da Escola da Magistratura Tocantinense | Manutenção do Tribunal de Justiça | Despesas de natureza administrativa não apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção, serviços postais, telefonia fixa e móvel, serviços de telecomunicação, água e esgoto, fornecimento de energia elétrica, materiais de consumo e expediente, assinatura de jornais e periódicos, seguros, locação de mão-de-obra, aluguéis e demais contratos de formato contínuo. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2182 | Coordenação e manutenção da TV Assembleia | Atuação Legislativa | Coordenação e Manutenção do Serviço de Transmissão da Atividade Parlamentar via TV. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2183 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Atuação Legislativa | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2185 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | manutencao_do_estado |
| 2187 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Controladoria Geral de Estado | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Realização de cursos de formação continuada e capacitações de curta, média e longa duração, nas modalidades presencial e a distância, bem como participação em seminários, congressos, fóruns, encontros, visitas técnicas, palestras, workshops, oficinas, dentre outros, voltados para as atividades de controle interno, controle preventivo e controle social, e ainda, aquisição de material de consumo para realização dos mesmos, com vistas ao aperfeiçoamento técnico e valorização profissional dos servidores da CGE. | Controladoria-Geral do Estado | 09040 | Controladoria-Geral do Estado | manutencao_do_estado |
| 2188 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Defensoria Pública | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; assinatura de jornais, periódicos e afins; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; pagamento de indenizações conforme artigo 28 da LCE nº 55/2009; auxílio alimentação; outros benefícios assistenciais do servidor; locação de imóveis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outras aquisições de equipamentos e materiais. | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | 49010 | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2189 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins ; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19). | Secretaria Executiva da Governadoria | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
| 2190 | Coordenação e manutenção os serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça | Despesas de natureza administrativa não apropriadas nos programas temáticos, necessárias ao funcionamento permanente da Secretaria bem como aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade e para manutenção de ambiente adequado para o trabalho e atendimento ao público. Refere-se portanto, a todas os serviços necessários ao bom andamento dos serviços técnico-administrativos: equipamentos de informática, mobiliários em geral, serviços de CFTV para unidades e sede administrativa, serviços tecnológicos e de comunicação, insumos diversos para manutenção dos serviços administrativos e técnicos operacionais, serviços de produção de materiais gráficos, audiovisual, bem como os serviços de comunicação em geral, serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação, assim como demais serviços, insumos e equipamentos que sejam imprescindíveis para a prestação de serviços de qualidade que não estejam mencionados e que seja aprovado sua aquisição, pelo ordenador de despesas da Pasta, após, devidamente justificada com base nas diretrizes das políticas públicas gerenciadas pela Pasta, e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19. | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | manutencao_do_estado |
| 2191 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção do Corpo de Bombeiro | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19). | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins | 09090 | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO | manutencao_do_estado |
| 2192 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria de Comunicação | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Secretaria da Comunicação | 11010 | Secretaria da Comunicação | manutencao_do_estado |
| 2193 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguro; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Secretaria da Fazenda | 25010 | Secretaria da Fazenda | manutencao_do_estado |
| 2194 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria da Administração | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); premio a servidores; serviços postais; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Secretaria da Administração | 23010 | Secretaria da Administração | manutencao_do_estado |
| 2196 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Casa Militar | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; alugueis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19). locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Casa Militar | 09070 | Casa Militar | manutencao_do_estado |
| 2198 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular;manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento;aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais,periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel);serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 39010 | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | manutencao_do_estado |
| 2199 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Casa Civil | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa e/ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Capacitação de servidores em treinamento, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em cursos e outros eventos de capacitação de interesse do orgão realizados dentro e fora do estado, organização de oficinas, seminários, cursos e qualquer outro evento relacionado à capacitação e qualificação de servidores. Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: Manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e Aquisição e locação de softwares básicos de informática. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19). | Casa Civil | 09020 | Casa Civil | manutencao_do_estado |
| 2201 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria de Industria Comércio e Serviços | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações; excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); contratação de serviços de pessoa jurídica e/ou física para reforma, ampliação, bem como aquisição de aparelhamentos necessários para desenvolvimento das atividades e serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | manutencao_do_estado |
| 2202 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | Despesas administrativas que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoções (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; alugueis, despesas de condomínio, seguros;e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de Mao de obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviço de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 41010 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | manutencao_do_estado |
| 2203 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | manutencao_do_estado |
| 2204 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias, auxílios natalidade, funerais, ajuda de custo em decorrência de movimentações para UPM pertencentes a municípios diferentes por interesse da administração e/ou necessidade do serviço, conforme positivado em estatuto e afins); serviços postais e publicações em diários oficiais e impressa; pagamento de anuidades em conselhos e órgãos de classes de interesse da Corporação, telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações e/ou teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19). | Polícia Militar do Estado do Tocantins | 09030 | Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO | manutencao_do_estado |
| 2205 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos do Tribunal de Justiça e Comarcas | Manutenção do Tribunal de Justiça | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2206 | Coordenação e manutenção da Corregedoria-Geral de Justiça | Manutenção do Tribunal de Justiça | Despesas de natureza administrativa não apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção, serviços postais, telefonia fixa e móvel, serviços de telecomunicação, água e esgoto, fornecimento de energia elétrica, materiais de consumo e expediente, assinatura de jornais e periódicos, seguros, locação de mão-de-obra, aluguéis e demais contratos de formato contínuo. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2208 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamentos de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinaturas de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2209 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Despesa de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou móvel; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de material permanente; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes; apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços técnicos e administrativos; ( consultoria, infra-estrutura e serviços). | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | manutencao_do_estado |
| 2210 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção do Ministério Público | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Procuradoria-Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria-Geral de Justiça | manutencao_do_estado |
| 2211 | Divulgação das ações educacionais, esportivas, de lazer e para a juventude | Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Divulgar as ações educacionais, esportivas, de lazer e para a juventude, tornando mais eficaz a comunicação entre a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes e comunidade | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | 27010 | Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | manutencao_do_estado |
| 2213 | Incremento da segurança institucional | Manutenção do Tribunal de Justiça | Implementação dos Serviços integrados de Segurança patrimonial por meio de vigilância eletrônica e/ou armada e desarmada para o Poder Judiciário, contratação de pessoa jurídica para aquisição de bens, produtos e serviços de segurança. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2215 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Procuradoria Geral do Estado | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Témáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamento de informática; aquisição de material de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Aquisição de equipamentos de informática. | Procuradoria-Geral do Estado | 09060 | Procuradoria-Geral do Estado | manutencao_do_estado |
| 2216 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Procuradoria Geral do Estado | Despesa relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Procuradoria-Geral do Estado | 09060 | Procuradoria-Geral do Estado | manutencao_do_estado |
| 2217 | Manutenção da Escola de Gestão Fazendária | Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento | Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de manutenção e conservação da estrutura física; aquisição de material de consumo e permanente. | Secretaria da Fazenda | 25010 | Secretaria da Fazenda | manutencao_do_estado |
| 2218 | Manutenção da Praça dos Girassóis | Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria | Manutenção, conservação e limpeza da praça dos girassóis | Secretaria Executiva da Governadoria | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
| 2219 | Manutenção da residência oficial do governador | Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria | Contratação de serviços de pessoa jurídica e/ou fisíca para reforma e limpeza dos bens em geral, aquisição de equipamento, aquisição de material de consumo, adubo e alimentação. | Secretaria Executiva da Governadoria | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
| 2220 | Manutenção da unidade de recepção do Cantão | Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa e/ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; gêneros alimentícios, comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública (água, luz, gás e afins); aquisição de equipamentos de ar condicionado, copa, cozinha e cama, de combate de incêndio e outros insumos necessários para a manutenção e conservação das instalações do Cantão. | Secretaria Executiva da Governadoria | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
| 2222 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria da Segurança Pública | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Secretaria da Segurança Pública | 31010 | Secretaria da Segurança Pública | manutencao_do_estado |
| 2223 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Corpo de Bombeiro | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins | 09090 | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO | manutencao_do_estado |
| 2224 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Tribunal de Justiça | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2226 | Manutenção de recursos humanos | Atuação Legislativa | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo civil ) da Assembleia e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2227 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Defensoria Pública | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | 49010 | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2228 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | manutencao_do_estado |
| 2229 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticas. | Secretaria da Fazenda | 25010 | Secretaria da Fazenda | manutencao_do_estado |
| 2230 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil e militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Secretaria Executiva da Governadoria | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
| 2231 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça | Despesas com a remuneração e encargos sociais de pessoal (ativo, civil ou militar) da Pasta, que não são passíveis de apropriação nos programas. | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | manutencao_do_estado |
| 2232 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são possíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 41010 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | manutencao_do_estado |
| 2233 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação | Despesas com remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | manutencao_do_estado |
| 2234 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria da Administração | Despesas com remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Secretaria da Administração | 23010 | Secretaria da Administração | manutencao_do_estado |
| 2235 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Controladoria Geral de Estado | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Controladoria-Geral do Estado | 09040 | Controladoria-Geral do Estado | manutencao_do_estado |
| 2236 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | Despesas com remuneração de Pessoal ( ativo , civil ou militar ) do estado e encargos sociais não passiveis de apropriação dos programas tematicos. | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 39010 | Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos | manutencao_do_estado |
| 2237 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria de Comunicação | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Secretaria da Comunicação | 11010 | Secretaria da Comunicação | manutencao_do_estado |
| 2238 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Casa Civil | Despesas com remuneração de pessoal(ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Casa Civil | 09020 | Casa Civil | manutencao_do_estado |
| 2239 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria de Industria Comércio e Serviços | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | manutencao_do_estado |
| 2241 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Casa Militar | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos | Casa Militar | 09070 | Casa Militar | manutencao_do_estado |
| 2242 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | Despesas relacionadas com informática que não puderem ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria infra-estrutura); aquisição e locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 41010 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | manutencao_do_estado |
| 2243 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Secretaria de Industria Comércio e Serviços | Descrição Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática, aquisição de equipamentos de informática para reposição. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 19010 | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | manutencao_do_estado |
| 2244 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | manutencao_do_estado |
| 2246 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Secretaria Executiva da Governadoria | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
| 2248 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção do Corpo de Bombeiro | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos. | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins | 09090 | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO | manutencao_do_estado |
| 2249 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção do Tribunal de Justiça | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2251 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Secretaria da Administração | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática;Manutenção de hardware e software para dar suporte aos sistemas. | Secretaria da Administração | 23010 | Secretaria da Administração | manutencao_do_estado |
| 2252 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Controladoria Geral de Estado | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Controladoria-Geral do Estado | 09040 | Controladoria-Geral do Estado | manutencao_do_estado |
| 2253 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Secretaria de Comunicação | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Secretaria da Comunicação | 11010 | Secretaria da Comunicação | manutencao_do_estado |
| 2254 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Defensoria Pública | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; desenvolvimento e manutenção de softwares; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; instalação, suporte de infraestrutura e manutenção de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC; contratação de serviços de TIC de qualquer natureza (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos e de softwares básicos; suporte de infraestrutura na área de informática; aquisição de materiais de consumo para manutenção dos serviços de informática; comunicação de dados e redes em geral; telefonia fixa e móvel; digitalização e indexação de documentos; outsourcing (terceirização) de impressão; computação em nuvem e hospedagem de sistemas; emissão de certificados digitais e outros serviços de tecnologia da informação e comunicação. | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | 49010 | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2255 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; desenvolvimento, manutenção de softwares; serviços de atendimento e manutenção corretiva, adaptativa e de sustentação na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de TIC; aquisição de materiais de consumo na área de informática; aquisição e locação de softwares básicos de informática; suporte a usuários de TIC; suporte de infraestrutura de TIC; comunicação de dados e redes em geral,telefonia fixa e móvel; digitalização e indexação de documentos; outsourcing (terceirização) de impressão; computação em nuvem e hospedagem de sistemas; certificação digital; instalação de equipamentos de TIC; emissão de certificados digitais e outros serviços de TIC. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | manutencao_do_estado |
| 2256 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos: serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | manutencao_do_estado |
| 2258 | Manutenção de serviços de informática | Atuação Legislativa | Manutenção dos sistemas e equipamentos das áreas informatizadas, compreendendo as despesas com: desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
| 2260 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Casa Militar | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Casa Militar | 09070 | Casa Militar | manutencao_do_estado |
| 2261 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Secretaria da Fazenda | 25010 | Secretaria da Fazenda | manutencao_do_estado |
| 2262 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Controladoria Geral de Estado | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Controladoria-Geral do Estado | 09040 | Controladoria-Geral do Estado | manutencao_do_estado |
| 2263 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Secretaria da Administração | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria da Administração | 23010 | Secretaria da Administração | manutencao_do_estado |
| 2264 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção do Corpo de Bombeiro | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos. | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins | 09090 | Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO | manutencao_do_estado |
| 2265 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Secretaria de Comunicação | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria da Comunicação | 11010 | Secretaria da Comunicação | manutencao_do_estado |
| 2266 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Casa Civil | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: Manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Casa Civil | 09020 | Casa Civil | manutencao_do_estado |
| 2267 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustível: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e alugueis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | 37010 | Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação | manutencao_do_estado |
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