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Nome Ação ▼ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Membros e servidores do TCE capacitados 4183 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE Proporcionar a realização de cursos nos níveis lato e strito sensu, capacitação, aperfeiçoamento e atualização técnica, visando manter um bom nível de conhecimento de membros, servidores do TCE. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE
  • 2021: 200000.0
  • 2021: 988.0
Hora-aula ministrada 4180 - Capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário - FUNJURIS Realização de cursos de capacitação presencial e a distância para magistrados e servidores para atuarem nas competências estratégicas da Justiça Estadual, participação em reuniões, congressos, workshops, seminários, palestras, cursos e realização de visitas técnicas, realização de curso de pós-graduação Lato sensu e Stricto sensu, com a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para aquisição de bens e serviços. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2021: 1699960.0
  • 2021: 0.0
Não se Aplica 4179 - Promoção de eventos de capacitação de servidores Elaboração de termos de referência, seleção de empresas, diagnóstico de necessidade de capacitação, contratação de cursos, treinamentos realizados e proporcionando um melhor atendimento ao segurado. Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Fundo Financeiro
  • 2021: 406850.0
  • 2021: 6.0
Fiscalização realizada 4177 - Fiscalização para a certificação fitossanitária e do trânsito de vegetais, seus produtos e insumos Fiscalização nas Unidades de Produção para habilitar a Certificação Fitossanitária, com objetivo de garantir a conformidade dos produtos de origem vegetal, assegurando sua identidade, origem e proporcionando a rastreabilidade. Fiscalização do trânsito de vegetais e suas partes nas barreiras fixas, volantes e fluviais, onde faz-se a inspeção das cargas, verificando sua origem e destino, documentos que acompanham as mesmas e verificação de seu estado fitossanitário. Certificação de registro de estabelecimentos agropecuários que fazem a comercialização de agrotóxico e seus componentes afins, sementes, mudas. Elaboração e revisão das normas técnicas relativas as áreas mencionadas. Monitoramento e avaliação das ações de fiscalização, por meio da realização de supervisões e auditorias nas regionais administrativas da ADAPEC. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de fiscalização da certificação fitossanitária e do Trânsito de vegetais, seus produtos e insumos. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2021: 138375.0
  • 2021: 92000.0
Sinal transmitido 4173 - Transmissão e retransmissão de sinal Transmissão e retransmissão de sinal de TV digital e sinal irradiado em Frequência Modulada-FM, compreendendo transmissão e retransmissão de sinal por meio de sistemas irradiantes, estúdios, centrais técnicas, estação terrena, segmento espacial, cabo óptico, radiofrequência modulada ou outros meios, através de contratação de serviços e aquisição de equipamentos para inovação, manutenção e implementação das estações transmissora de TV e Rádio e retransmissoras de TV. Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • 2021: 678312.0
  • 2021: 100.0
Ressarcimento realizado 4171 - Ressarcimento de Despesas de Atividade de Defesa Agropecuária - REDAD Ressarcimento ao Fiscal Agropecuário e Inspetor Agropecuário em atividade de defesa agropecuária, a título de indenização com despesas decorrentes do exercício das funções relativas às atribuições da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC
  • 2021: 22294000.0
  • 2021: 790.0
Serviço público regulado 4170 - Regulação dos serviços públicos Aprimoramento da legislação pertinente a regulação, controle e fiscalização; realização de cadastramento dos prestadores de serviços de transporte rodoviário; solicitação da documentação legal, para a viabilidade de horários e itinerários; emissão do Certificado de Registro Aprimoramento da normatização pertinente a regulação, controle e fiscalização; atualização da documentação dos prestadores de serviços; formulação e adequação dos contratos de concessão ou de programa e de convênios. Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2021: 86000.0
  • 2021: 293.0
Obra Licenciada 4167 - Licenciamento ambiental de obras de infraestrutura rodoviária Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI, Licença de Operação - LO, Autorização Ambiental, Dispensa de Licenciamento Ambiental, Autorização de Exploração Florestal - AEF e/ou Outorga de Água requerido e/ou obtidos e/ou relatórios de supervisão ambiental elaborados. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2021: 2200000.0
  • 2021: 25.0
Tempo de registro de empresas 4166 - Formalização de empresas Administração dos serviços de registro mercantis; formalização das empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no Estado; atualização das informações pertinentes ao registro de comércio e seu armazenamento de forma digital e segura das informações do acervo documental das empresas mercantis; concessão de Jetons ao corpo de vogais existentes na Junta Comercial do Estado, conforme o artigo 13 da Lei Federal 8.934 de 18 de novembro de 1994, o decreto 4.495 de 27 de fevereiro de 2012, publicado no DOE n°3.599 de 30 de março de 2012 e o ATO N°940 NM, DOE 4.916, de 24 de julho de 2017. Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2021: 450000.0
  • 2021: 23.0
Rodovia Estadual pavimentada conservada 4164 - Recuperação e conservação das rodovias estaduais pavimentadas Execução de serviços de recuperação, conservação e manutenção das rodovias pavimentadas, aquisição de veículos e equipamentos rodoviários e de materiais de conservação (material betuminoso, brita, peças e serviços), aquisição de combustíveis, lubrificantes, material de construção, material de sinalização viária, ferramentas e outros. Recuperação das rodovias estaduais via substituição parcial ou total do pavimento, recuperação e reforço de camadas do pavimento, novas sinalizações horizontal e vertical, recuperação das obras de artes correntes e especiais, drenagens, adequação de trecho rodoviário e obras, alterações de traçado, alargamento de plataforma e de acostamentos, obras de terraplenagem, restauração das faixas existentes e obras complementares tais como roçagem e tapa-buracos. Fiscalização e gerenciamento. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2021: 10165787.0
  • 2021: 2500.0
Rodovia Estadual não pavimentada conservada 4163 - Recuperação e conservação das rodovias estaduais não pavimentadas Execução de serviços de recuperação, conservação e manutenção em rodovias estaduais não pavimentadas, incluindo eliminação de pontos críticos, revestimento primário (terraplanagem e cascalhamento), especialmente em travessias de cursos d’água, com implantação de obras de arte especiais (pontes, bueiros, galerias e gabiões) e elevações de greide associadas, aquisição de cimento, manilhas, madeira de lei, implantação de sinalização vertical e outros. Locação de máquinas pesadas e caminhões. Contratação de serviços técnicos especializados para supervisão e execução das obras. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2021: 5700000.0
  • 2021: 3000.0
Passivo Ambiental Recuperado 4162 - Recuperação de passivos ambientais Elaboração e/ou execução de projetos de recuperação de áreas que foram degradadas em razão da implantação e/ou manutenção de obras e serviços de infraestrutura rodoviária. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2021: 300000.0
  • 2021: 6.0
Vigilância epidemiológica realizada 4160 - Realização do controle sanitário das doenças dos animais de produção Realização de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica dos animais de produção mediante o atendimento a suspeitas ou surtos de enfermidades; atendimento a denúncias; sacrifício ou abate sanitário de animais enfermos; interdição do trânsito; provas laboratoriais; vazio sanitário e quarentena; controle e conferência de rebanhos nas propriedades e também nos escritórios; acompanhamento, realização e/ou fiscalização de vacinações; realização de inquéritos epidemiológicos, estudos ou monitoramentos para aquisição ou manutenção de status sanitário; manutenção do centro de triagem garantindo a logística e armazenamento das amostras de material biológico de animais com suspeita Sindrômica, tanto para a realização das provas biológicas quanto dos inquéritos, promoção e participação de reuniões e visitas técnicas; realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para melhor desempenho das atividades, mantendo e melhorando a sanidade do rebanho tocantinense. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2021: 529052.0
  • 2021: 6672.0
Projetos Artísticos Culturais Incentivados. 4157 - Incentivo a projetos artísticos culturais Investimento em políticas públicas culturais e ações diretas, despesas com apoio e incentivo a projetos, contratação de pessoal para análise e seleção de projeto cultural por meio de chamamentos e/ou editais públicos. Despesas com capacitações de artistas, agentes e gestores, cachês, diárias, passagens, hospedagem, alimentação, locação de equipamentos, reforma e instalação de espaço de promoção artística e cultural, de memória, instrumentalizar e equipar espaço de arte e cultura relacionados aos projetos e programas contidos nos preceitos da lei do Fundo Cultural. Concessão de bolsas de estudo, de pesquisa e de trabalho a autores, compositores, artistas e técnicos residentes no Estado; instalação e manutenção de atividades destinadas à formação artística cultural utilizando de chamamento público para acesso aos recursos e aplicação dos recursos. Todas as atividades poderão ser executadas de forma presencial ou através plataformas digitais. Pagamento de auxílio emergencial a trabalhadores da cultura durante o estado de calamidade pública, dentre outras despesas previstas em leis federais para atender o setor cultural durante a pandemia. Implementar políticas públicas culturais Fundo Cultural
  • 2021: 14641975.0
  • 2021: 50.0
Viabilizar a participação em eventos técnico-científicos, reuniões técnicas e visitas em serviços voltados à Atenção Primária à Saúde. 4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária Assistir ao município, por meio da qualificação do processo de trabalho da atenção primária com o desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação da rede de Atenção Primária, elaboração de instrumentos de trabalho, protocolos, participação e realização de eventos técnicos e científicos, reuniões técnicas, seminários, simpósios, congressos, oficinas, fóruns, câmaras técnicas, comitês, intercâmbios, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados, assegurando para tanto, reprodução de material gráfico, material de consumo, contratação de serviços de terceiros - pessoa física e jurídica, serviços técnicos e contratação de consultorias. A aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 75530.0
  • 2021: 10.0
Qualificar o processo de trabalho das Equipes de Atenção Primária à Saúde, com foco na Vigilância Alimentar e Nutricional e Promoção da Alimentação Saudável. 4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária Assistir ao município, por meio da qualificação do processo de trabalho da atenção primária com o desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação da rede de Atenção Primária, elaboração de instrumentos de trabalho, protocolos, participação e realização de eventos técnicos e científicos, reuniões técnicas, seminários, simpósios, congressos, oficinas, fóruns, câmaras técnicas, comitês, intercâmbios, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados, assegurando para tanto, reprodução de material gráfico, material de consumo, contratação de serviços de terceiros - pessoa física e jurídica, serviços técnicos e contratação de consultorias. A aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 52070.0
  • 2021: 14.0
Fomentar a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Integral a Saúde no Sistema Penitenciário (PNAISP), no âmbito do Estado do Tocantins 4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária Assistir ao município, por meio da qualificação do processo de trabalho da atenção primária com o desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação da rede de Atenção Primária, elaboração de instrumentos de trabalho, protocolos, participação e realização de eventos técnicos e científicos, reuniões técnicas, seminários, simpósios, congressos, oficinas, fóruns, câmaras técnicas, comitês, intercâmbios, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados, assegurando para tanto, reprodução de material gráfico, material de consumo, contratação de serviços de terceiros - pessoa física e jurídica, serviços técnicos e contratação de consultorias. A aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 233400.0
  • 2021: 3.0
Qualificar a Atenção Primária à Sáude nos municípios. 4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária Assistir ao município, por meio da qualificação do processo de trabalho da atenção primária com o desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação da rede de Atenção Primária, elaboração de instrumentos de trabalho, protocolos, participação e realização de eventos técnicos e científicos, reuniões técnicas, seminários, simpósios, congressos, oficinas, fóruns, câmaras técnicas, comitês, intercâmbios, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados, assegurando para tanto, reprodução de material gráfico, material de consumo, contratação de serviços de terceiros - pessoa física e jurídica, serviços técnicos e contratação de consultorias. A aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 161000.0
  • 2021: 9.0
Implementar ações no enfrentamento a Covid-19, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. 4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária Assistir ao município, por meio da qualificação do processo de trabalho da atenção primária com o desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação da rede de Atenção Primária, elaboração de instrumentos de trabalho, protocolos, participação e realização de eventos técnicos e científicos, reuniões técnicas, seminários, simpósios, congressos, oficinas, fóruns, câmaras técnicas, comitês, intercâmbios, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados, assegurando para tanto, reprodução de material gráfico, material de consumo, contratação de serviços de terceiros - pessoa física e jurídica, serviços técnicos e contratação de consultorias. A aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 8000.0
  • 2021: 1.0
Reestruturar as ações de monitoramento e avaliação da atenção primária à saúde. 4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária Assistir ao município, por meio da qualificação do processo de trabalho da atenção primária com o desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação da rede de Atenção Primária, elaboração de instrumentos de trabalho, protocolos, participação e realização de eventos técnicos e científicos, reuniões técnicas, seminários, simpósios, congressos, oficinas, fóruns, câmaras técnicas, comitês, intercâmbios, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados, assegurando para tanto, reprodução de material gráfico, material de consumo, contratação de serviços de terceiros - pessoa física e jurídica, serviços técnicos e contratação de consultorias. A aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 10000.0
  • 2021: 1.0
Fortalecer a Atenção Primária à Saúde em nível estadual e municipal com a aquisição de bens e equipamentos. 4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária Assistir ao município, por meio da qualificação do processo de trabalho da atenção primária com o desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação da rede de Atenção Primária, elaboração de instrumentos de trabalho, protocolos, participação e realização de eventos técnicos e científicos, reuniões técnicas, seminários, simpósios, congressos, oficinas, fóruns, câmaras técnicas, comitês, intercâmbios, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados, assegurando para tanto, reprodução de material gráfico, material de consumo, contratação de serviços de terceiros - pessoa física e jurídica, serviços técnicos e contratação de consultorias. A aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 48000.0
  • 2021: 20.0
Implantar o modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC), com ênfase na hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus, em parceria com a atenção especializada e vigilância em Saúde. 4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária Assistir ao município, por meio da qualificação do processo de trabalho da atenção primária com o desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação da rede de Atenção Primária, elaboração de instrumentos de trabalho, protocolos, participação e realização de eventos técnicos e científicos, reuniões técnicas, seminários, simpósios, congressos, oficinas, fóruns, câmaras técnicas, comitês, intercâmbios, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados, assegurando para tanto, reprodução de material gráfico, material de consumo, contratação de serviços de terceiros - pessoa física e jurídica, serviços técnicos e contratação de consultorias. A aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 329741.0
  • 2021: 15.0
Participação de técnicos da gestão estadual da atenção oncológica em eventos externos e outros visando à capacitação e aprimoramento. 4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária Assistir ao município, por meio da qualificação do processo de trabalho da atenção primária com o desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação da rede de Atenção Primária, elaboração de instrumentos de trabalho, protocolos, participação e realização de eventos técnicos e científicos, reuniões técnicas, seminários, simpósios, congressos, oficinas, fóruns, câmaras técnicas, comitês, intercâmbios, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados, assegurando para tanto, reprodução de material gráfico, material de consumo, contratação de serviços de terceiros - pessoa física e jurídica, serviços técnicos e contratação de consultorias. A aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 138383.0
  • 2021: 15.0
Qualificar o processo de trabalho das equipes com foco na prevenção, diagnóstico e controle do câncer 4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária Assistir ao município, por meio da qualificação do processo de trabalho da atenção primária com o desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação da rede de Atenção Primária, elaboração de instrumentos de trabalho, protocolos, participação e realização de eventos técnicos e científicos, reuniões técnicas, seminários, simpósios, congressos, oficinas, fóruns, câmaras técnicas, comitês, intercâmbios, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados, assegurando para tanto, reprodução de material gráfico, material de consumo, contratação de serviços de terceiros - pessoa física e jurídica, serviços técnicos e contratação de consultorias. A aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 120701.0
  • 2021: 56.0
Capacitar profissionais de saúde referente ao método de coleta do exame citopatológico do colo do útero 4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária Assistir ao município, por meio da qualificação do processo de trabalho da atenção primária com o desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação da rede de Atenção Primária, elaboração de instrumentos de trabalho, protocolos, participação e realização de eventos técnicos e científicos, reuniões técnicas, seminários, simpósios, congressos, oficinas, fóruns, câmaras técnicas, comitês, intercâmbios, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados, assegurando para tanto, reprodução de material gráfico, material de consumo, contratação de serviços de terceiros - pessoa física e jurídica, serviços técnicos e contratação de consultorias. A aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 5594675.0
  • 2021: 5.0

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