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Meta Financeira

Meta Física

Nome ▲	Ação	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Manutenção de serviços de transporte	2274 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	2021: 707000.0	2021: 0.0
Manutenção de serviços de transporte	4252 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia	Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM	2021: 400000.0	2021: 0.0
Manutenção dos dispositivos da RAPS (CAPS II e SRT) sob Gestão Estadual	4361 - Implementação da rede de atenção psicossocial	Realização do repasse financeiro mensal do cofinanciamento do componente da Rede de Atenção Psicossocial especializada - Centro de Atenção Psicossocial, correspondente ao percentual de 25% do valor total do financiamento dos CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS AD III, CAPS infantil, previsto em portarias do Ministério da Saúde, referente à contrapartida estadual na modalidade regular e automática fundo a fundo. Custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs). Custeio de visitas técnicas, acompanhamento, cooperação técnica, supervisão, monitoramento e avaliação dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS. Apoiar e fortalecer os planos de ação regional da RAPS. Apoio técnico, qualificação e matriciamento da RAPS. Promoção da intersetorialidade, garantindo proteção às pessoas e grupos mais vulneráveis aos transtornos mentais. Estímulo à realização de atividades educativas com enfoque sobre o uso abusivo de álcool e outras drogas. Implantação da supervisão clínico-institucional em todos os Centros de Atenção Psicossociais (visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional. Realização de eventos (oficina, seminários, fóruns). Articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos (integração com a Atenção Primária). Desenvolver mecanismos e atividades de suporte a RAPS. Participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS.	Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde	Fundo Estadual de Saúde	2021: 1100392.0	2021: 223000.0
Manutenção dos serviços de informática	4264 - Manutenção dos serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia	Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM	2021: 190000.0	2021: 0.0
Manutenção dos sistemas e equipamentos das áreas informatizadas	2258 - Manutenção de serviços de informática	Manutenção dos sistemas e equipamentos das áreas informatizadas, compreendendo as despesas com: desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Atuação Legislativa	Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins	2021: 2152000.0	2021: 1.0
Membro do órgão colegiado capacitado	1016 - Capacitação dos órgãos colegiados	Capacitação para os membros das associações de apoio a escola/conselhos escolares e grêmios estudantis, tendo como etapas: elaboração de projeto, levantamento de demanda, capacitação e monitoramento dos órgãos colegiados.	Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 0.0	2021: 500.0
Membros e servidores capacitados.	1010 - Aperfeiçoamento funcional de membros e servidores do MPTO	Visa ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da Instituição, de seus auxiliares e funcionários, bem como a melhor execução de seus serviços e racionalização de seus recursos materiais, através do custeio das atividades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Tocantins e à aquisição de obras e publicações destinadas à biblioteca a ele vinculada, a aquisição de material permanente, material de consumo e serviços, bem como o pagamento pessoas físicas e jurídicas de ações de capacitação.	Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins	Procuradoria-Geral de Justiça	2021: 552340.0	2021: 70.0
Membros e servidores capacitados.	4002 - Aperfeiçoamento funcional de membros e servidores do MPTO	"Visa ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da Instituição, de seus auxiliares e funcionários, bem como a melhor execução de seus serviços e racionalização de seus recursos materiais, através do custeio das atividades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Tocantins e à aquisição de obras e publicações destinadas à biblioteca a ele vinculada, a aquisição de material permanente, material de consumo e serviços, bem como o pagamento pessoas físicas e jurídicas de ações de capacitação.	Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins	Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins - FUMP	2021: 801600.0	2021: 26.0
Membros e servidores do TCE capacitados	4183 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE	Proporcionar a realização de cursos nos níveis lato e strito sensu, capacitação, aperfeiçoamento e atualização técnica, visando manter um bom nível de conhecimento de membros, servidores do TCE.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE	2021: 200000.0	2021: 988.0
Membros, servidores e jurisdicionados, agentes públicos e políticos e sociedade capacitados.	2177 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, jurisdicionados, agentes políticos e sociedade	Proporcionar a realização de curso e atualização técnica e jurídica, visando manter um bom nível de conhecimento do corpo de membros e servidores do TCE, jurisdicionados, agentes políticos e sociedade.	Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2021: 1226620.0	2021: 4100.0
Ministério Público de Contas modernizado.	1099 - Modernização do Ministério Público de Contas	Modernização do Ministério Público de Contas a partir de realização de visitas técnicas, entrevistas presenciais, participação em congressos, seminários e fóruns, de modo a reunir metodologias e recursos tecnológicos, aprimorando suas atividades meio e finalística.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2021: 119770.0	2021: 80.0
Modernização dos processo de RH	1145 - Modernização dos processos de gestão de recursos humanos	Desenvolvimento de mecanismos de análise, previsão e auditoria que possibilitem a simulação do impacto financeiro das decisões de recursos humanos a curto, médio e longo prazo. . Propostas para a reconfiguração de carreiras, incluindo sistemas de promoção e progressão, e reformulação de exames para novas competências identificadas, considerando a capacidade fiscal do governo. Contratação de consultorias. Mediante financiamentos interno e externo.	Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo	Secretaria da Administração	2021: 0.0	2021: 0.0
Monitoramento ambiental realizado.	4103 - Monitoramento ambiental	Monitoramento dos recursos ambientais para identificação de áreas desmatadas e queimadas sem autorização legal, utilizando-se de equipamentos de informática e de viagens de servidores, realizando-se os seguintes relatórios: a. Monitoramento anual dos desmatamentos irregulares do estado; b. Monitoramento dos processos de restauração de vegetação das propriedades com passivos de Reserva Legal-RL e Áreas de Preservação Permanente-APP; c. Monitoramento e qualificação das áreas queimadas autorizadas e não autorizadas nas unidades de conservação; d. Parecer Técnico de Monitoramento; devendo ser executadas despesas de apoio logístico e administrativo geral, tais como diárias de pessoal e aquisição de bens de consumo, de equipamentos e bens patrimoniais e pela contratação de serviços de terceiros em geral. Documento.	Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins	Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA	2021: 85000.0	2021: 27762100.0
Monitoramento realizado	2376 - Monitoramento de impactos do projeto de desenvolvimento regional integrado sustentável	Análise dos diversos componentes do programa a serem avaliados e levantamento de informações em campo.	Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado	Secretaria do Planejamento e Orçamento	2021: 235000.0	2021: 75.0
Monitorar e avaliar as ações relacionadas a Assistência Farmacêutica no âmbito municipal.	4356 - Assistência farmacêutica	Aquisição e distribuição de medicamentos, direta e indiretamente inclusive por meio de consórcios públicos, do Componente Especializado (CEAF) de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde; de Fórmulas Nutricionais padronizadas para atendimento de patologias de relevância para os usuários, com base na Resolução CIB Estadual Nº 315/2013; e de insumos farmacêuticos e correlatos. Repasse do incentivo financeiro do medicamento do Componente Básico aos 139 municípios; repasse do incentivo financeiro do medicamento para a saúde mental (CAPS) aos municípios que possuem o serviço; aquisição do medicamento do Componente Estratégico aos pacientes de dois CAPS de Araguaína gerenciados pela SES-TO; aquisição de medicamentos da população privada de liberdade referente aos municípios que não aderiram à Política da Saúde Prisional. Viabilização das condições de funcionamento da gestão do prédio que abriga a Assistência Farmacêutica Estadual e das unidades regionalizadas com manutenção corretiva e preventiva, (grupo gerador, rede de frios, ar condicionados); alarme 24 horas nas unidades. Realização de eventos, visita técnica para a divulgação das portarias e metas da Assistência Farmacêutica para os municípios; participação em seminários, reuniões e outras atividades relacionadas à Assistência Farmacêutica em outros Estados; capacitação dos servidores da diretoria. Aquisição de material: gráfico, de consumo e permanente; contratação de serviços de terceiros: limpeza, fracionamento de medicamentos, transporte (locação ou aquisição de veículo); pagamento do aluguel do prédio que abriga a Assistência Farmacêutica Estadual e suas unidades regionalizadas; diárias e passagens; programação, aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e fórmulas nutricionais conforme consignação em Ata de Audiência de Conciliação ocorrida em 06/11/2017 na sala de sessões da Turma Recursal da Secção Judiciária do Estado do Tocantins, sob presidência da Juíza Federal Denise Dias Dutra Drumond, no Inquérito Civil nº 136.000.000018-2014-15 (ACP 6650-45.2013.4.01.4300).	Promover o acesso da população aos medicamentos contemplados nas políticas públicas de saúde e ao cuidado farmacêutico	Fundo Estadual de Saúde	2021: 26000.0	2021: 8.0
Município Aderido	2078 - Fortalecimento do sistema de segurança alimentar e nutricional do Tocantins	Assessorar gestores, conselheiros e técnicos por meio de realização de orientações técnicas, capacitações, oficinas, conferencia estadual e municipal de SAN Segurança Alimentar e Nutricional, visita in loco nos municípios, bem como contribuir no apoio técnico e operacional do controle social responsável pelo acompanhamento e avaliação das ações de Segurança Alimentar e Nutricional.	Fomentar as condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano das famílias em situação de vulnerabilidade social	Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social	2021: 91000.0	2021: 30.0
Município atendido	4115 - Operacionalização e manutenção dos sistemas de tratamento de água e coleta e tratamento de esgoto	Operacionalização e manutenção dos sistemas de saneamento básico operados por esta autarquia nos municípios que tem concessão visando o controle de perdas, a melhoria da qualidade do tratamento e distribuição de água portável, a coleta e tratamento dos efluentes domésticos produzidos nos municípios com sustentabilidade ambiental e eficiência na gestão.	Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2021: 13936905.0	2021: 50.0
Município atendido	4107 - Mobilização social e educação ambiental sustentável em saneamento básico	Promoção de educação socio-ambiental, através de mobilização social, oficinas, palestras, capacitação, realização de eventos e seminários considerando as diferenças socioculturais e regionais no que se refere ao uso racional do consumo de água, uso coletivo dos equipamentos comunitários dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e resíduos sólidos.	Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico	Agência Tocantinense de Saneamento - ATS	2021: 41912.0	2021: 10.0
Município Atendido	4276 - Apoio à organização e gestão do SUAS	Realização de orientações e reuniões técnicas, capacitações, oficinas, seminários, visita in loco, participação em reuniões e eventos nacionais da politica de assistência social; Cumprimento das obrigações junto ao FONSEAS.	Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS	Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS	2021: 355000.0	2021: 60.0
Município Atendido	4320 - Apoio à organização e gestão dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais	Realização de monitoramento in loco, capacitação, oficinas, seminários quanto a execução das ações dos Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais; participação em eventos interestadual na gestão dos Programas e Benefícios Socioassistenciais. Material de apoio para emissão do cartão do idoso.	Promover a Proteção Social Básica	Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS	2021: 430000.0	2021: 90.0
Município beneficiado	2020 - Desenvolvimento da política e funções urbanas	Implantação de redes de infraestrutura urbana e equipamentos públicos em municípios do Estado do Tocantins. Assessorar os municípios tocantinenses para elaboração e aplicação dos instrumentos de política de desenvolvimento urbano, por meio de articulação, qualificação, capacitação, cursos, seminários, palestras, workshops, treinamentos, transferência de tecnologia, visitas técnicas, intercâmbios e fóruns. Captação de recursos para execução de políticas e obras de desenvolvimento urbano, habitação e regularização fundiária. Desapropriação de terrenos a interesse da administração pública. Elaboração e implementação das políticas estaduais e planos estaduais de desenvolvimento urbano e habitação, através da articulação com entes públicos privados, visando identificar as demandas e prioridades para o desenvolvimento da política urbana.	Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	2021: 13210536.0	2021: 34.0
Município Cofinanciado	4344 - Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais	Cofinanciar os municípios destinado aos benefícios eventuais na modalidade transferência fundo a fundo.	Promover a Proteção Social Básica	Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS	2021: 35000.0	2021: 139.0
Não aplica	2211 - Divulgação das ações educacionais, esportivas, de lazer e para a juventude	Divulgar as ações educacionais, esportivas, de lazer e para a juventude, tornando mais eficaz a comunicação entre a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes e comunidade	Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 50000.0	2021: 0.0
Não aplicavél	4250 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Junta Comercial	Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS	2021: 251000.0	2021: 0.0
não se aplica	2269 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria	Secretaria Executiva da Governadoria	2021: 883050.0	2021: 0.0

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