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Meta Financeira

Meta Física

Nome ▼	Ação	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Obra Hídrica Mantida	2108 - Manutenção de obras hídricas	Manutenção de obras hídricas e de irrigação construídas e instaladas no Estado do Tocantins, por meio de obras civis, visitas técnicas periódicas, monitoramento do nível de água, dentre outras atividades. Contratação de consultoria especializada na área, aquisição de materiais de consumo, pagamento de geradores de energia, capacitação de técnicos e produtores e aquisição de bens e equipamentos permanentes.	Incentivar o Uso Racional dos Recursos Hídricos, do Solo e de Tecnologias	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	2021: 3195000.0	2021: 3.0
Obra de Eletrificação Estruturada	1148 - Estruturação das obras de eletrificação	Realização de serviços de construção de redes urbanas de alta tensão (34,5 e 13,8 kv) e baixa tensão (380 e 220 v); Serviços de rede de alta e baixa tensão para atender o meio rural, povoados e assentamentos; linhas de transmissão e subestações; Realização de levantamentos topográficos e elaboração de projetos de redes de energia rural; Execução de serviços de instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias com maior eficiência e menor consumo de energia; Implantação de correção de fator por meio de substituição de instalações e equipamentos obsoletos nos prédios públicos por novos, moderno, econômico e seguro, processo que se dará por meio de levantamento das necessidades existentes no Estado; Implantação da iluminação pública decorativa com iluminação externa nos equipamentos públicos estaduais com lâmpadas modernas e econômicas e revitalização da iluminação decorativa das pontes existentes e as que serão construída. Fomento ao desenvolvimento energético do estado por meio de apoio à implantação de projetos de produção de energia limpa e renovável de fontes solar, eólica, da biomassa, do biogás e hídrica com a parceria publica-privada e Governo Federal.	Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado.	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	2021: 4761000.0	2021: 10.0
Obra de arte especial executada	4026 - Construção e reforma de obras de arte especial	Construção e reforma de obras de arte especial (pontes, bueiros, galerias) fiscalização, gerenciamento e outros.	Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2021: 50830000.0	2021: 100.0
Obra concluída	1086 - Construção, reforma e ampliação de unidade escolar	Construção, reforma e ampliação de unidades escolares que atendam a educação básica, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra.	Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 106591626.0	2021: 20.0
Obra concluída	1107 - Construção, reforma e ampliação de unidade da educação profissional	Construção, reforma e ampliação de unidades que ofertam etapas, programas e projetos da educação profissional, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapa: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra.	Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 2000000.0	2021: 5.0
Obra concluída	1118 - Construção, reforma e ampliação de infraestrutura esportiva	Construção, reforma e ampliação de infraestrutura esportiva que atenda a população tocantinense, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra.	Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 3180686.0	2021: 6.0
Obra concluída	1028 - Construção, reforma e ampliação de unidades de apoio ao jovem	Construção, reforma e ampliação de unidades de apoio que atendam ao jovem, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra.	Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 10000.0	2021: 1.0
Obra aeroviária desenvolvida	4347 - Desenvolvimento aeroviário	Elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para construção, reformas, adequações, ampliação, manutenção e outras melhorias necessárias com serviços periódicos, correção do pavimento da pista, recuperação da sinalização horizontal, da sinalização luminosa noturna, da cerca patrimonial, entre outros serviços nos aeródromos, helipontos e heliportos, terminais de cargas e passageiros e infraestrutura de apoio do Estado. Aquisição e implantação de equipamentos de proteção ao vôo. Planejamento através do Plano Aeroviário do uso e das atribuições, considerando a logística, dos transportes aéreos no Estado. Elaboração de projeto de regularização para uso da estrutura dos aeroportos estaduais, registro dos permissionários, através de contratação de empresa de consultoria. Pagamento de taxas para manutenção e regularização dos aeródromos do Estado. Contratação de empresa especializada por meio de processo licitatório com recursos do governo estadual e federal para realização dos serviços.	Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2021: 2128529.0	2021: 1.0
Número de matérias veiculadas na mídia	2148 - Gestão das ações de comunicação do Ministério Público	Ampla divulgação das ações institucionais do Ministério Público mediante a utilização de veículos de comunicação como tv, rádio, jornal, outdoor, revistas e sites, entre outros; contratação de empresa especializada para produção de clipping eletrônico, material técnico, folders, banners, cartazes, cartilhas, revistas, faixas, documentários, vts, jingles e spots. Além disso, será divulgado informativo periódico para a divulgação das ações institucionais; articulação, acompanhamento e divulgação junto à imprensa estadual e implantação de banco de imagens do Ministério Público; desenvolvimento de programas e projetos visando dar conhecimento a sociedade sobre as funções institucionais do Ministério Público e como fazer para ter acesso.	Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis	Procuradoria-Geral de Justiça	2021: 570434.0	2021: 37498.0
Núcleos implantados	4286 - Implantação e manutenção dos núcleos de atendimento de defesa do consumidor	Núcleo implantado e mantido com reparos, reformas, aquisição de material de expediente, reaparelhamentos, matérias permanentes incluindo os serviços móveis.	Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça	Fundo para as Relações de Consumo - PROCON	2021: 4883000.0	2021: 12.0
Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional - N.I.S. mantido	2101 - Gestão das ações de inteligência, contrainteligência e segurança institucional	Criação, implantação, gerenciamento e difusão da doutrina e do sistema de inteligência do Ministério Público; disponibilização de recursos financeiros para atender às atividades de inteligência, contra inteligência e segurança institucional; deslocamentos de Integrantes para a realização de atividades; atuação de forma integrada e funcionamento em instalações próprias, contando com equipamentos, mobiliário, armamento e veículos necessários à preservação da segurança institucional e ao desempenho das atribuições.	Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis	Procuradoria-Geral de Justiça	2021: 5270300.0	2021: 1.0
Não se Aplica (N/A)	4249 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2021: 798395.0 2021: 0.0	2021: 0.0 2021: 0.0
Não se Aplica (N/A)	4222 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos).	Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2021: 44510544.0	2021: 0.0
Não se Aplica (N/A)	2203 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	2021: 1156934.0	2021: 0.0
Não se Aplica (N/A)	2233 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos.	Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	2021: 18560268.0	2021: 0.0
Não se Aplica (N/A)	2244 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	2021: 100000.0	2021: 0.0
Não se Aplica (N/A)	2267 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustível: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e alugueis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	2021: 280000.0	2021: 0.0
Não se Aplica (N/A)	4238 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2021: 185000.0	2021: 0.0
Não se Aplica (N/A)	4198 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO	2021: 2984901.0	2021: 0.0
NÃO SE APLICA	6018 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP	Contribuição patronal obrigatório de 1% sobre a arrecadação do órgão sobre taxas e serviços para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.	Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito	Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN	2021: 1100000.0	2021: 0.0
NÃO SE APLICA	4215 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, recursos destinados a atender indenizações e restituições e outros afins.	Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito	Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN	2021: 33981000.0	2021: 0.0
NÃO SE APLICA	4332 - Manutenção dos serviços de transportes.	Despesa relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Agência de Mineração do Estado do Tocantins	Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO	2021: 90000.0	2021: 0.0
NÃO SE APLICA	4268 - Manutenção dos serviços de transportes	Realização de despesas com serviços de transportes, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; locação de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte, pagamento de despesas de exercícios anteriores, aquisição de equipamentos e material permanente, aquisição de material de consumo.	Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito	Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN	2021: 2740000.0	2021: 0.0
NÃO SE APLICA	4329 - Manutenção dos serviçoes de recursos humanos.	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos).	Manutenção da Agência de Mineração do Estado do Tocantins	Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO	2021: 1072904.0	2021: 0.0
NÃO SE APLICA	2318 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; de informática, comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; conservação, reforma e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); aquisição de equipamento e material permanente; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); tarifas de serviços: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores e outros afins.	Manutenção da Secretaria da Segurança Pública	Secretaria da Segurança Pública	2021: 2113000.0	2021: 0.0

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