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Nome ▲ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
não se aplica 2230 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil e militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2021: 15246285.0
  • 2021: 0.0
não se aplica 6032 - Pensões indenizatórias Ressarcimento e/ou reparação, paga mensalmente, de algum dano causado por agente público, direta ou indiretamente, em consequência de ação, omissão ou de algum fato que tenha ocasionado prejuízo à terceiro. Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Procuradoria-Geral do Estado
  • 2021: 145750.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica. 4256 - Manutenção de serviços de transporte Execução de despesas com aquisição de veículos, combustíveis, lubrificantes, peças e serviços para manutenção da frota de veículos motorizados como: veículos de passeio, caminhões, motocicletas, barcos e motores de popa que servem ao NATURATINS, suas gerências regionais e parques estaduais. Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
  • 2021: 530000.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica 2235 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. Manutenção da Controladoria Geral de Estado Controladoria-Geral do Estado
  • 2021: 9350808.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica 2187 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Realização de cursos de formação continuada e capacitações de curta, média e longa duração, nas modalidades presencial e a distância, bem como participação em seminários, congressos, fóruns, encontros, visitas técnicas, palestras, workshops, oficinas, dentre outros, voltados para as atividades de controle interno, controle preventivo e controle social, e ainda, aquisição de material de consumo para realização dos mesmos, com vistas ao aperfeiçoamento técnico e valorização profissional dos servidores da CGE. Manutenção da Controladoria Geral de Estado Controladoria-Geral do Estado
  • 2021: 879500.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica 6020 - Contribuição para o Programa de Patrimônio do Servidor Público - PASEP Contribuição social de natureza tributária para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Manutenção da Secretaria da Fazenda Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
  • 2021: 43793182.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica 6027 - Indenizações e restituições Restituição e indenização a qualquer título devido pela administração pública, em especial indébitos tributários. Manutenção da Secretaria da Fazenda Recursos sob a Supervisão da SEFAZ
  • 2021: 150000.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica 2192 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção da Secretaria de Comunicação Secretaria da Comunicação
  • 2021: 1069500.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica 4313 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2021: 185000.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica 4312 - Manutenção de serviços de transportes Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2021: 1530943.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica 4214 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (civil) da Agência de Saneamento do Tocantins, bem como seus encargos sociais e demais tributos pertinentes a gestão de pessoas. Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2021: 6728940.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica 2193 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguro; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento Secretaria da Fazenda
  • 2021: 50030000.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica 2261 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento Secretaria da Fazenda
  • 2021: 7024885.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica 2371 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins ; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19). Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos Secretaria de Parcerias e Investimentos
  • 2021: 387881.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica 2283 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção da Casa Civil Casa Civil
  • 2021: 155000.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica 2378 - Manutenção dos serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2021: 20000.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica 2190 - Coordenação e manutenção os serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa não apropriadas nos programas temáticos, necessárias ao funcionamento permanente da Secretaria bem como aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade e para manutenção de ambiente adequado para o trabalho e atendimento ao público. Refere-se portanto, a todas os serviços necessários ao bom andamento dos serviços técnico-administrativos: equipamentos de informática, mobiliários em geral, serviços de CFTV para unidades e sede administrativa, serviços tecnológicos e de comunicação, insumos diversos para manutenção dos serviços administrativos e técnicos operacionais, serviços de produção de materiais gráficos, audiovisual, bem como os serviços de comunicação em geral, serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação, assim como demais serviços, insumos e equipamentos que sejam imprescindíveis para a prestação de serviços de qualidade que não estejam mencionados e que seja aprovado sua aquisição, pelo ordenador de despesas da Pasta, após, devidamente justificada com base nas diretrizes das políticas públicas gerenciadas pela Pasta, e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19. Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 19978200.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica 2389 - Manutenção de Recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticas. Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2021: 7000000.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica 2199 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa e/ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Capacitação de servidores em treinamento, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em cursos e outros eventos de capacitação de interesse do orgão realizados dentro e fora do estado, organização de oficinas, seminários, cursos e qualquer outro evento relacionado à capacitação e qualificação de servidores. Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: Manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e Aquisição e locação de softwares básicos de informática. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19). Manutenção da Casa Civil Casa Civil
  • 2021: 100000.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica 2266 - Manutenção de serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: Manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção da Casa Civil Casa Civil
  • 2021: 10000.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica 4208 - Divulgação das ações e informações institucionais da JUCETINS Divulgação das informações sobre as ações e funções que o órgão executa por meio de folder, cartilhas, jornais, boletins, revistas, internet; produção de vídeos de instrução; sinalização e identidade visual da sede, escritórios regionais e veículos desta Autarquia; veiculação de informação e matérias em rádio e televisão. Informativos elaborados por empresas de comunicação, bem como contratação de agências e profissionais para serviços de criação, produção e veiculação de material institucional, campanha institucional do órgão e de utilidade pública, assim como locação, caracterização visual e ambientação de stand em feiras e eventos de negócios do Estado. Manutenção da Junta Comercial Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
Não se aplica 2238 - Manutenção de recursos humanos Despesas com remuneração de pessoal(ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. Manutenção da Casa Civil Casa Civil
  • 2021: 4446499.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica 2262 - Manutenção de serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção da Controladoria Geral de Estado Controladoria-Geral do Estado
  • 2021: 83500.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica 4208 - Divulgação das ações e informações institucionais da JUCETINS Divulgação das informações sobre as ações e funções que o órgão executa por meio de folder, cartilhas, jornais, boletins, revistas, internet; produção de vídeos de instrução; sinalização e identidade visual da sede, escritórios regionais e veículos desta Autarquia; veiculação de informação e matérias em rádio e televisão. Informativos elaborados por empresas de comunicação, bem como contratação de agências e profissionais para serviços de criação, produção e veiculação de material institucional, campanha institucional do órgão e de utilidade pública, assim como locação, caracterização visual e ambientação de stand em feiras e eventos de negócios do Estado. Manutenção da Junta Comercial Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
Não se aplica 4223 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. Manutenção da Junta Comercial Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS

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