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Nome Ação ▼ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Recurso humano mantido 4099 - Manutenção de recursos humanos das unidades de apoio e execução de serviços Manutenção das despesas com servidores ativos, inativos e encargos sociais que atuam no RURALTINS. Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
  • 2021: 33487608.0
  • 2021: 633.0
Pessoa Atendida 4096 - Atendimento a pessoa em vulnerabilidade socioeconômica pela casa de apoio Vera Lúcia Estruturação, reforma, manutenção e aquisição de material de apoio para o funcionamento da casa de apoio Vera Lúcia Pagani. Além de parcerias e ou projetos/convênios, inclusive advindas de emenda parlamentar na execução direta. Promover o atendimento à população em situação de vulnerabilidade ou risco social Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST
  • 2021: 731300.0
  • 2021: 16000.0
Imóvel rural legalizado. 4094 - Legalização de imoveis rurais Emissão de título de propriedade, após o processo de regularização de imóveis rurais, o qual é submetido as fases de homologação, arrecadação, realização de levantamento socioeconômico, cadastramento e estudo dominial, medição e demarcação. Promover a Regularização Fundiária Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS
  • 2021: 253880.0
  • 2021: 120000.0
ICMS Ecológico implementado. 4089 - ICMS ecológico Gestão do ICMS Ecológico visando orientar e incentivar os municípios a manterem desempenho otimizado na gestão do meio ambiente local, objetivando manter ou ampliar a sua participação no índice de distribuição de recursos financeiros disponibilizados pelo Estado, mediante a realização de viagens de servidores, devendo ser executadas despesas de apoio logístico e administrativo geral, tais como diárias de pessoal e aquisição de bens de consumo, de equipamentos e bens patrimoniais e pela contratação de serviços de terceiros em geral. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2021: 30000.0
  • 2021: 130.0
Unidade de Conservação gerida. 4087 - Gestão de unidades de conservação Gestão e consolidação das Unidades de Conservação-UC para promover a conservação e preservação da biodiversidade, executando ações de gestão ambiental e de ordenamento territorial, mediante viagens de servidores nas unidades, realizando as seguintes atividades: a. Implementação de Planos de manejo de UC; b. Realização de acordos e Parcerias Publico-Privadas; c. Projetos comunitários para desenvolvimento socioambiental nas UC e no seu entorno; d. Autorizações e suporte para Pesquisas Científicas sobre a biodiversidade; e. Manejo integrado do fogo nas UC; f. Concessão de autorizações para exploração de recursos naturais especialmente protegidos; g. Implementação de compensações ambientais; h. Realização de Zoneamentos nas UC; i. Operação do combate a incêndios florestais; j. Viabilização dos serviços das equipes de Fiscalização, Inspeção e Monitoramento ambiental, devendo ser executadas despesas de apoio logístico e administrativo geral, tais como diárias de pessoal e aquisição de bens de consumo, de equipamentos e bens patrimoniais e pela contratação de serviços de terceiros em geral. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2021: 821000.0
  • 2021: 9.0
Rodovia sinalizada 4082 - Implementação de sinalização nas rodovias estaduais Elaboração de projetos de sinalização rodoviária, acompanhamento e fiscalização dos serviços de sinalização; implantação de sinalização horizontal; aquisição de veículos e equipamentos de sinalização horizontal; confecção, aquisição e instalação de sinalização vertical e de dispositivos de segurança viária; georreferenciamento da sinalização vertical; instalação de pórticos, instalação de defensas metálicas, new Jersey fixos e móveis e gradil; georreferenciamento das defensas metálicas, new Jersey e gradil. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2021: 2850000.0
  • 2021: 1000.0
Unidade de serviço estruturada 4080 - Gestão das atividades administrativas da ADAPEC Gestão de todas as atividades administrativas da ADAPEC para o seu perfeito e contínuo funcionamento, com aquisições de bens de consumo, serviços, investimentos, pequenas reformas e ampliação, ou seja, realizar todas as atividades necessários para manutenção, estruturação e aparelhamento das unidades de atendimento (Sede, regionais, locais, seccionais e barreiras) e a viabilização da participação de servidores em eventos de defesa sanitária animal, vegetal e administrativo. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2021: 3669219.0
  • 2021: 100.0
Frota mantida 4079 - Gestão da frota da Agência de Defesa Agropecuária Gestão da frota de veículos da ADAPEC, com despesas relacionadas a serviços de transporte tais como: manutenção (revisão e reparos de veículos); combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes); peças e acessórios; aquisição de veículos; plotagem; lavagem; giroflex; licenciamento e seguros DPVAT; aluguéis ou contratação de serviços de transporte, ou seja: qualquer material ou serviços necessário para manter o perfeito e contínuo funcionamento a frota em atividade nas ações de Defesa Agropecuária. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2021: 3885500.0
  • 2021: 267.0
Atender demandas de fiscalização sanitária e denúncias 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização das ações de inspeção/reinspeção; atendimentos de denúncias/reclamações; ações conjuntas para a intervenção do risco sanitário; coletas de amostras de produtos sujeitos a vigilância sanitária, monitoramentos e investigações de surtos, eventos adversos, pandemias e outras emergências em saúde pública; assim, como ações de supervisões, capacitações, assessorias, treinamentos e atividades educativas em temas de vigilância sanitária direcionada a população ou setor regulado. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 176400.0
  • 2021: 450.0
Realizar de forma integrada com órgãos e instituições ações de interesse sanitário 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização das ações de inspeção/reinspeção; atendimentos de denúncias/reclamações; ações conjuntas para a intervenção do risco sanitário; coletas de amostras de produtos sujeitos a vigilância sanitária, monitoramentos e investigações de surtos, eventos adversos, pandemias e outras emergências em saúde pública; assim, como ações de supervisões, capacitações, assessorias, treinamentos e atividades educativas em temas de vigilância sanitária direcionada a população ou setor regulado. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 20947.0
  • 2021: 25.0
Participar e promover eventos que viabilize a realização de políticas públicas e articulação Intra e Interinstitucional de relevância para a Vigilância Sanitária. 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização das ações de inspeção/reinspeção; atendimentos de denúncias/reclamações; ações conjuntas para a intervenção do risco sanitário; coletas de amostras de produtos sujeitos a vigilância sanitária, monitoramentos e investigações de surtos, eventos adversos, pandemias e outras emergências em saúde pública; assim, como ações de supervisões, capacitações, assessorias, treinamentos e atividades educativas em temas de vigilância sanitária direcionada a população ou setor regulado. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 61201.0
  • 2021: 31.0
Apoiar tecnicamente os municípios e unidades de saúde para organização das ações e serviços de Vigilância Sanitária. 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização das ações de inspeção/reinspeção; atendimentos de denúncias/reclamações; ações conjuntas para a intervenção do risco sanitário; coletas de amostras de produtos sujeitos a vigilância sanitária, monitoramentos e investigações de surtos, eventos adversos, pandemias e outras emergências em saúde pública; assim, como ações de supervisões, capacitações, assessorias, treinamentos e atividades educativas em temas de vigilância sanitária direcionada a população ou setor regulado. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 104350.0
  • 2021: 168.0
Coletar amostras e monitorar produtos e serviços sujeitos à VISA prioritariamente em hospitais e laboratórios para verificação do cumprimento de ações de controle e prevenção à COVID-19. 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização das ações de inspeção/reinspeção; atendimentos de denúncias/reclamações; ações conjuntas para a intervenção do risco sanitário; coletas de amostras de produtos sujeitos a vigilância sanitária, monitoramentos e investigações de surtos, eventos adversos, pandemias e outras emergências em saúde pública; assim, como ações de supervisões, capacitações, assessorias, treinamentos e atividades educativas em temas de vigilância sanitária direcionada a população ou setor regulado. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 24300.0
  • 2021: 875.0
Investigar surtos e eventos adversos. 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização das ações de inspeção/reinspeção; atendimentos de denúncias/reclamações; ações conjuntas para a intervenção do risco sanitário; coletas de amostras de produtos sujeitos a vigilância sanitária, monitoramentos e investigações de surtos, eventos adversos, pandemias e outras emergências em saúde pública; assim, como ações de supervisões, capacitações, assessorias, treinamentos e atividades educativas em temas de vigilância sanitária direcionada a população ou setor regulado. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 2993.0
  • 2021: 3.0
Viabilizar o apoio gerencial ao processo logístico da vigilância sanitária. 4078 - Gerenciamento do risco sanitário Realização das ações de inspeção/reinspeção; atendimentos de denúncias/reclamações; ações conjuntas para a intervenção do risco sanitário; coletas de amostras de produtos sujeitos a vigilância sanitária, monitoramentos e investigações de surtos, eventos adversos, pandemias e outras emergências em saúde pública; assim, como ações de supervisões, capacitações, assessorias, treinamentos e atividades educativas em temas de vigilância sanitária direcionada a população ou setor regulado. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 493809.0
  • 2021: 22.0
Sistema de Defesa Civil Fortalecido 4074 - Fortalecimento do sistema de defesa civil O Fortalecimento do Sistema de Proteção e Defesa Civil ocorre por meio da implementação e manutenção do sistema de proteção e defesa civil. Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil
  • 2021: 20000.0
  • 2021: 500.0
Instância Fortalecida 4073 - Fortalecimento de Controle Social e Instância de Pactuação – IGD SUAS Fortalecimentos dos conselhos estadual e municipal de assistência social e comissão intergestroes bipartite – CIB: estruturação e manutenção do CEAS; realização de capacitação estaduais, municipais e membros da CIB, participação em fóruns, conferencias, seminários, reuniões estaduais e interestadual, orientação, apoio técnico e visita in loco. Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2021: 61000.0
  • 2021: 90.0
Recurso Humano fortalecido 4072 - Fortalecimento de gestão de recursos humanos Capacitação dos servidores da Jucetins por meio de participação em seminários, palestras, workshops, visitas técnicas, realização de cursos e realização de concurso público para tradutor público e intérprete comercial. Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2021: 48000.0
  • 2021: 10.0
Arranjos produtivos estruturados 4071 - Fortalecimento de cadeias e arranjos produtivos Realizar estudos, pesquisas, elaborar planos de desenvolvimento setoriais e diagnósticos voltados para a identificação e mapeamento de arranjos produtivos, de oportunidades e/ou potencialidades dos segmentos produtivos do Estado. Promover cursos de gestão, capacitações, qualificação profissional, orientação técnica voltada para produção. Participar de eventos de promoção e divulgação comercial; revitalizar associações e cooperativas, através da disseminação de técnicas e métodos que contribuam para o entendimento de como funciona uma associação ou cooperativa. Firmar Acordo de Cooperação Técnica com Instituições Públicas ou Privadas para fomentar a Implantação de centros de produção e comercialização, melhorar as instalações precárias onde se situam os negócios, através da adequação de espaços físicos, construção de centros comerciais de baixo custo, através da reforma de piso, instalações elétricas, hidráulica, pintura, calçadas, estacionamento, aquisição de equipamentos tecnologicamente apropriados, assessoria técnica e capacitação. Fomentar o Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Industrial do Estado do Tocantins Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE
  • 2021: 7495000.0
  • 2021: 1.0
Conselho Fortalecido 4069 - Fortalecimento das instâncias de controle social de Economia Solidária Fortalecer o Conselho Estadual de Economia Solidária, orientar a atuação dos Conselhos Regionalizados, capacitação dos membros do conselho, garantir a participação dos conselheiros em reuniões ordinárias, extraordinárias, seminários e Conferências estadual e interestadual. Fortalecer o desenvolvimento da Economia Solidária - ECOSOL e a Inclusão Produtiva Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES
  • 2021: 5000.0
  • 2021: 13.0
Atividade Empresarial Fortalecida 4064 - Fortalecimento da atividade empresarial Realização de visitas técnicas, disseminação de oportunidades de linhas de crédito, estímulo à formalização e à inovação, ao mercado digital e ao bom atendimento. Contratação de serviços de terceiros, de palestrantes para realização de campanhas, eventos, consultorias, palestras, rodada de negócios, feiras, seminários, oficinas, cursos de capacitação empresarial e da força de trabalho, dentre outros. Desenvolvimento de atividades e divulgação de programas governamentais no âmbito do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de pequeno Porte – FEMEP. Fomentar o Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Industrial do Estado do Tocantins Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE
  • 2021: 9400327.0
  • 2021: 250.0
Fardamento fornecido 4060 - Fornecimento de fardamento Aquisição de fardamento através de processo licitatório ou com dispensa de licitação. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros
  • 2021: 480000.0
  • 2021: 900.0
Peças de Fardamento 4059 - Fornecimento de fardamento Consiste na aquisição de fardamento para os policiais militares de forma que o serviço de policiamento ostensivo seja realizado adequadamente. Promover e preservar a segurança pública e a paz social Fundo de Fardamento da Polícia Militar
  • 2021: 2000000.0
  • 2021: 15000.0
Projeto de pesquisa fomentado 4056 - Fomento a projetos de pesquisa científicos, tecnológicos e de inovação Apoio a projetos de pesquisa científicos, tecnológicos e de inovação por meio de chamadas públicas, convênios e/ou acordos celebrados entre o governo do Estado do Tocantins e órgãos estaduais, federais e internacionais, demanda induzidas, bem como por meio de parcerias com empresas. Fomentar a Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
  • 2021: 1446000.0
  • 2021: 10.0
Projetos em CT&I apoiados 4054 - Fomento a projetos de pesquisa científicos, tecnológicos e de inovação Apoio a projetos de pesquisa científicos, tecnológicos e de inovação por meio de chamadas públicas, convênios e/ou acordos celebrados entre o governo do Estado do Tocantins e órgãos estaduais, federais e internacionais, demanda induzidas, bem como por meio de parcerias com empresas. Fomentar a Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT
  • 2021: 24000.0
  • 2021: 10.0

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