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Nome Ação ▼ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Concurso Público realizado 3085 - Realização de concurso público Aumento do contingente profissional do CBMTO através da realização de concursos públicos para provimentos de vagas nos diversos quadros da corporação, com a devida montagem do processo licitatório e seleção de candidatos. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO
  • 2021: 2000000.0
  • 2021: 1.0
Não se Aplica 3083 - Realização de concurso público Realização de Concurso para provimento de cargos da carreira própria do IGEPREV Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Fundo Financeiro
  • 2021: 0.0
  • 2021: 0.0
Prestação jurisdicional alcançada 3082 - Promoção da efetividade da prestação jurisdicional - FUNJURIS Criação e implantação de núcleos regionais de atendimento multidisciplinar; estruturação das comarcas e varas de competências exclusiva da infância e da juventude, inserção de profissionais das áreas de psicologia, pedagogia e assistência social; mutirões de atendimentos, realização de campanhas publicitárias, aquisição de ônibus, criação e implantação de núcleos de execução de penas e medidas alternativas - NUPEMAS, elaboração de projetos institucional que esteja ligado a inclusão social e a temática das penas alternativas, regulamentação e implantação das audiências criminais telepresenciais de modo a suprir deficiências no sistema judiciário, normatização e implantação do trabalho remoto no ambito do poder judiciário, criação e aplicação de mecanismos para combater a litigância serial, celebração de acordos e convênios co Ministério Público e Defensoria Pública, capacitação de servidores e magistrados, realização de mutirões. Implementação de ferramenta nos sistemas de processos em busca de possibilitar o controle das ações repetitivas e dos grandes litigantes, otimização da atuação e procedimentos inerentes as ações de execuções fiscais; adequação da estruturas existentes nos cartórios, melhoria dos fluxogramas; reestruturação dos termos de parcerias existentes e celebração de novos, criação de uma central única de implantação e implementação de sistema informatizado de cálculos judiciais, contratação de prestação de serviços, aquisição de equipamentos e materiais, visitas técnicas, cursos de capacitação, celebração de convênios de cooperação técnica, adequações no sistema E-Proc, aquisição de equipamentos e materiais, contratação de serviços. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2021: 9180000.0
  • 2021: 25.0
Práticas de resolução de conflitos realizadas 3081 - Promoção das práticas de resolução de conflitos Redução da judicialização de ameaças de pequenas lesões de direitos; implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa; realização de audiências com vistas a firmar acordos, por meio do dialogo, para a conclusão pacifica de processos que chegam ao segundo grau, celebração de parcerias e convênios com os poderes executivos, municipal e estadual, realização de capacitação, divulgação das ações, realização de visitas técnicas. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2021: 4099000.0
  • 2021: 100.0
Construção da sede da AEM - TO 3078 - Construção da sede da AEM - TO Construção de um prédio que contemple os setores administrativos da Agência e os laboratórios de análises de produtos das grandes massas e de pequenas massas; bem como laboratórios de medidores de energia elétrica e de água, laboratórios de produtos pré medidos e posto de ensaio de cronotacógrafo, espaço para atendimento ao público interno e externo. Assegurar que os produtos e serviços produzidos e/ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM
  • 2021: 1300000.0
  • 2021: 1.0
Veículo adquirido ou locado 3076 - Renovação e ampliação da frota de veículos do Poder Judiciário - FUNJURIS Aquisição e/ou locação de novos veículos através da contratação de pessoa jurídica. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2021: 560000.0
  • 2021: 0.0
Ponto Crítico Eliminado 3073 - Eliminação de pontos críticos - PDRIS Planejamento, construção e supervisão de estruturas hidrológicas de concreto (pontes e galerias). Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2021: 30000000.0
  • 2021: 20.0
Unidade da Jucetins estruturada 3072 - Estruturação das unidades da JUCETINS Modernização e ampliação da infraestrutura física e tecnológica da sede e dos escritórios regionais da JUCETINS, aquisição de computadores, servidores de dados, impressoras, nobreaks, solução de segurança e proteção, solução de comunicação de dados, link de comunicação de dados e softwares relacionados, serviços de suporte de infraestrutura. Adequação de espaço físico compreendendo reformas, reestruturação das instalações, aquisição de mobiliários e de equipamentos de informática. Elaboração de projetos estruturais, hidro sanitário e elétrico para construção de um prédio com área de 4.995m², em terreno já adquirido na cidade de Palmas. Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2021: 542000.0
  • 2021: 3.0
Poder Judiciário reestruturado 3069 - Reestruturação organizacional do Poder Judiciário - FUNJURIS Elaboração de diagnóstico da situação atual com levantamento das necessidades de Magistrados, servidores efetivos e comissionados para propor alteração do quadro de pessoal. Diagnóstico da organização do judiciário para propor alteração da lei de organização judiciária. Elaboração de projetos de lei, contratação de serviços de pessoa jurídica, realização de concurso público, posse dos Magistrados, servidores efetivos e contratação de comissionados, instalação de Comarcas e reestruturação da Corregedoria. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2021: 1000000.0
  • 2021: 0.0
Não se Aplica 3068 - Reestruturação e aparelhamento unidades do IGEPREV Elaboração de projetos e do edital, abertura de processo licitatório, contratação de empresas para realização da reestruturação e acompanhamento e recebimento da obra e levantamento de demanda de equipamentos e mobiliários; levantamento de custos, apreciação do conselho administrativo e processo licitatório e aquisição. Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Fundo Financeiro
  • 2021: 2330000.0
  • 2021: 2.0
Sedes Construídas ou Reformadas 3067 - Obra e infraestrutura do Poder Judiciário do Tocantins - FUNJURIS Elaboração de diagnósticos preliminares, aprovação dos projetos, realização de licitações, aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, peças de reposição para máquinas e equipamentos, contratação de mão de obra, restituição de diárias, pagamento de ART/RRT, contratação de serviços de pessoas jurídica e física para reforma, adequação predial, aquisição de imóvel adequado às necessidades, aquisição de imóvel desapropriado por interesse público com pagamento de indenização, serviços de instalação, conservação e reforma de maquinas e equipamentos, serviços de consultoria, aquisição de maquinas, motores, equipamentos e móveis planejados. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2021: 8204668.0
  • 2021: 0.0
Parque Tecnológico Moderno 3066 - Modernização do parque tecnológico do Poder Judiciário do Tocantins - FUNJURIS Celebração de convênios de cooperação técnica, aquisição de hardware, software, aquisição de equipamentos para rede e material de apoio, capacitação de pessoas, realização de campanha de divulgação, aquisição e instalação da sala-cofre, diagnóstico da situação da segurança de rede, elaboração da política de segurança da informação, aquisição de ferramentas tecnológicas de segurança, capacitação da equipe técnica, aquisição de storages e servidores. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2021: 500000.0
  • 2021: 0.0
Unidade do Poder Judiciário aparelhada 3065 - Aparelhamento das unidades do Poder Judiciário - FUNJURIS Elaboração de diagnóstico da situação atual, aquisição de novos equipamentos, mobiliários, bens e serviços para as unidades do Poder Judiciário, contratação de pessoa física e jurídica nas formas legais. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2021: 2304954.0
  • 2021: 0.0
TCE aparelhado, adequado e conservado. 3064 - Adequação e manutenção da infraestrutura física, aparelhamento técnico e funcional do TCE Adequação e manutenção da infraestrutura física, aparelhamento, manutenção e aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para atender as necessidades do TCE. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE
  • 2021: 3510779.0
  • 2021: 728.0
Cidadão fiscalizado/examinado 3063 - Trânsito legal Realização de fiscalizações educativas e repressivas nas vias e rodovias do Estado; interiorização dos serviços de aplicações de exames para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação - CNH; emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH; apoio à campanhas educativas de trânsito visando a redução de acidentes e vítimas no trânsito nos municípios; apoio aos Municípios na elaboração de projetos e pesquisas sobre o trânsito e tráfego; aquisição de uniformes e fardamentos, realização de repasse de recursos para parceiros e municípios; prestação dos serviços de fiscalização em veículos de transporte escolar nos municípios onde não existam técnicos especializados; realização e apoio à campanhas publicitárias e institucionais educativas de trânsito; desenvolvimento, por meio de parceiras, de campanhas preventivas de controle de vias e rodovias, visando o descaminho e o desrespeito à legislação de trânsito; aquisição de equipamentos e material permanente, viagens e locomoção, pagamento de despesas de exercícios anteriores, pagamentos de impostos e taxas; manutenção e apoio às Juntas de Defesa Prévia, Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN. Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
  • 2021: 12600000.0
  • 2021: 200000.0
Equipamento adquirido 3062 - Suporte logístico para gerenciamento do transporte - PDRIS Suprimento das necessidades da logística da AGETO, através da aquisição dos equipamentos necessários ao suporte de projetos especiais como o Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável – PDRIS no gerenciamento do transporte no Estado. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2021: 1000000.0
  • 2021: 100.0
Sistema implantado 3061 - Sistema simplificado de abastecimento de água e saneamento rural Elaboração e execução de projetos técnicos executivos de estruturação de sistemas simplificados de abastecimento de água potável, através de execução de obras de perfuração de poços tubulares profundos, construção de pequenas barragens, instalações e serviços para melhorar a qualidade em áreas rurais, comunidades tradicionais, projetos de assentamentos e distritos em adequação a política de saneamento básico. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2021: 14044600.0
  • 2021: 30.0
Rodovia estadual conservada 3059 - Restauração e conservação de estradas estaduais pavimentadas CREMA - PDRIS Substituição parcial ou total do pavimento, recuperação e reforço de camadas do pavimento, novas sinalizações horizontal e vertical, troca, recuperação das obras de artes correntes e especiais, adequação do trecho rodoviário e obras, alargamento de plataforma e de acostamentos, obras de terraplenagem, melhorias de drenagem, realização de serviços rotineiros como roço mecanizado, tapa buraco, limpeza de obra de arte corrente e especiais, drenagens, (meio-fio, descida d'água, calhas e outros), fiscalização e supervisão das obras de conservação de estradas. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2021: 152200000.0
  • 2021: 1556.0
Unidade do Corpo de Bombeiros reestruturada 3054 - Reestruturação das unidades do CBMTO Levantamento das necessidades de reestruturação das unidades do CBMTO, com montagem de processo licitatório e distribuição dos produtos adquiridos nas unidades, através da arrecadação dos serviços prestados pela aprovação e vistorias de projetos de prevenção, combate a incêndio e pânico e vistoria para emissão de certificado. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO
  • 2021: 700000.0
  • 2021: 3.0
Construção, ampliação, reforma, locação e/ou manutenção das Unidades da PMTO. 3053 - Reestruturação e manutenção das unidades da PMTO Aquisição de materiais permanentes e de consumo, serviços e outros custeios, mediante montagem de processos administrativos visando prover a corporação com os meios necessários à realização de atividades administrativas e operacionais. Promover e preservar a segurança pública e a paz social Fundo de Modernização da Polícia Militar
  • 2021: 200000.0
  • 2021: 1.0
Concurso Público Realizado 3052 - Realização de concurso público Aumento do contingente profissional da polícia militar através da realização de concurso público regulares para o provimento das vagas nos diversos quadros da corporação, atendendo os trâmites legais. Promover e preservar a segurança pública e a paz social Fundo de Modernização da Polícia Militar
  • 2021: 11644072.0
  • 2021: 1.0
Concurso público realizado 3051 - Realização de concursos público para o Poder Executivo Estadual Definição de cargos e de número de vagas; elaboração de edital para licitar empresa que realizará o concurso; licitação, contratação de empresa, elaboração do edital do concurso, realização das inscrições, realização do concurso, aplicação das provas, divulgação dos resultados e homologação dos certames. Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
  • 2021: 1000000.0
  • 2021: 1.0
Rodovia pavimentada 3048 - Pavimentação de rodovia estadual - PDRIS Implementação da gestão ambiental do empreendimento, englobando entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, atendimento das licenças ambientais, abertura de rodovias, serviços de terraplenagem, drenagem, obras de artes especial e corrente, outros serviços preliminares e pavimentação, sinalização horizontal e vertical, fiscalização e gerenciamento. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2021: 1000000.0
  • 2021: 1.0
Unidade da Sefaz modernizada 3047 - Modernização e aperfeiçoamento da SEFAZ Implantação de sistema de energia fotovoltaica; modernização do ensino à distância, do laboratório de informática e do estúdio para a gravação de vídeo-aulas, bem como do ambiente educacional, administrativo e externo, com material tecnológico, softwares e licenças de softwares; e material permanente, participação em encontros e visitas técnicas para conhecimento de práticas de inovação em instituições de ensino, públicas e privadas. Modernizar a Gestão Fazendária Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
  • 2021: 3267217.0
  • 2021: 5.0
Escola fazendária modernizada 3043 - Modernização da Escola de Gestão Fazendária Implantação de sistema de energia fotovoltaica; modernização do ensino à distância, do laboratório de informática e do estúdio para a gravação de vídeo-aulas, bem como do ambiente educacional, administrativo e externo; aquisição de software e licença de softwares; aquisição de equipamentos e material permanente; participação em encontros e visitas técnicas para conhecimento de práticas de inovação em instituições de ensino, públicas e privadas Modernizar a Gestão Fazendária Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
  • 2021: 370000.0
  • 2021: 1.0

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