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Nome ▼ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
não se aplica 6035 - Pagamento de acordos judiciais Pagamento de acordos celebrados pela Fazendas Pública Estadual e homologados pelo judiciário no curso de ações judiciais em que seja parte, antes do trânsito em julgado. Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Procuradoria-Geral do Estado
  • 2021: 100000.0
  • 2021: 0.0
não se aplica 2180 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locação (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de móveis,equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Procuradoria-Geral do Estado
  • 2021: 436000.0
  • 2021: 0.0
não se aplica 2373 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos Secretaria de Parcerias e Investimentos
  • 2021: 16000.0
  • 2021: 0.0
não se aplica 6032 - Pensões indenizatórias Ressarcimento e/ou reparação, paga mensalmente, de algum dano causado por agente público, direta ou indiretamente, em consequência de ação, omissão ou de algum fato que tenha ocasionado prejuízo à terceiro. Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Procuradoria-Geral do Estado
  • 2021: 145750.0
  • 2021: 0.0
não se aplica 4191 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT
  • 2021: 143000.0
  • 2021: 0.0
não se aplica 6031 - Decisões judiciais diversas Pagamento de condenações em desfavor da Fazenda Pública Estadual, proferidas no curso de ações judiciais em que seja parte ou obrigada legalmente. Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Procuradoria-Geral do Estado
  • 2021: 80000.0
  • 2021: 0.0
não se aplica 2189 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins ; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19). Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2021: 2639980.0
  • 2021: 0.0
não se aplica 2170 - Capacitação de servidores Levantamento de necessidade de treinamento, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em curso e outros eventos de capacitação de interesse do órgão, realizados dentro e fora do estado, organização de oficinas, semináiros, cursos e qualquer outro evento relacionado á capacitação e qualificação de servidores. Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2021: 20000.0
  • 2021: 10.0
não se aplica 2220 - Manutenção da unidade de recepção do Cantão Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa e/ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; gêneros alimentícios, comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública (água, luz, gás e afins); aquisição de equipamentos de ar condicionado, copa, cozinha e cama, de combate de incêndio e outros insumos necessários para a manutenção e conservação das instalações do Cantão. Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2021: 554000.0
  • 2021: 1.0
não se aplica 2298 - Manutenção do hangar do Estado A manutenção do hangar se dará através de três etapas: levantamento de demandas, montagem do processo e contratação dos serviços para atender alimentação de servidores, comissárias e diárias de pilotos Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2021: 407352.0
  • 2021: 1.0
não se aplica 2299 - Manutenção do serviço de ajudância de ordem Manutenção dos serviços diretos no pronto atendimento ao exmo senhor governador Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2021: 40000.0
  • 2021: 1.0
não se aplica 2317 - Suporte operacional para autoridades, investidores, convidados e visitantes em eventos Assistência as autoridades, investidores, convidados e visitantes em evento do/no estado do Tocantins Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2021: 150000.0
  • 2021: 1.0
não se aplica 2269 - Manutenção de serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2021: 883050.0
  • 2021: 0.0
não se aplica 2165 - Administração e manutenção do Palácio Araguaia Manutenção e reforma do Palácio Araguaia bem como as escadarias e áreas adjacentes, com matériais/produto que incorporem a estrutura do mesmo. Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2021: 255051.0
  • 2021: 1.0
não se aplica 2218 - Manutenção da Praça dos Girassóis Manutenção, conservação e limpeza da praça dos girassóis Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2021: 532000.0
  • 2021: 1.0
não se aplica 2219 - Manutenção da residência oficial do governador Contratação de serviços de pessoa jurídica e/ou fisíca para reforma e limpeza dos bens em geral, aquisição de equipamento, aquisição de material de consumo, adubo e alimentação. Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2021: 187837.0
  • 2021: 1.0
não se aplica 4225 - Manutenção de recursos humanos Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos). Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT
  • 2021: 1004233.0
  • 2021: 0.0
não se aplica 4255 - Manutenção de serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT
  • 2021: 40000.0
  • 2021: 0.0
não se aplica 2246 - Manutenção de serviços de informática Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2021: 1330730.0
  • 2021: 0.0
Não aplicavél 4250 - Manutenção de serviços de transporte Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção da Junta Comercial Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2021: 251000.0
  • 2021: 0.0
Não aplica 2211 - Divulgação das ações educacionais, esportivas, de lazer e para a juventude Divulgar as ações educacionais, esportivas, de lazer e para a juventude, tornando mais eficaz a comunicação entre a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes e comunidade Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 0.0
Município Cofinanciado 4344 - Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais Cofinanciar os municípios destinado aos benefícios eventuais na modalidade transferência fundo a fundo. Promover a Proteção Social Básica Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2021: 35000.0
  • 2021: 139.0
Município beneficiado 2020 - Desenvolvimento da política e funções urbanas Implantação de redes de infraestrutura urbana e equipamentos públicos em municípios do Estado do Tocantins. Assessorar os municípios tocantinenses para elaboração e aplicação dos instrumentos de política de desenvolvimento urbano, por meio de articulação, qualificação, capacitação, cursos, seminários, palestras, workshops, treinamentos, transferência de tecnologia, visitas técnicas, intercâmbios e fóruns. Captação de recursos para execução de políticas e obras de desenvolvimento urbano, habitação e regularização fundiária. Desapropriação de terrenos a interesse da administração pública. Elaboração e implementação das políticas estaduais e planos estaduais de desenvolvimento urbano e habitação, através da articulação com entes públicos privados, visando identificar as demandas e prioridades para o desenvolvimento da política urbana. Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2021: 13210536.0
  • 2021: 34.0
Município Atendido 4276 - Apoio à organização e gestão do SUAS Realização de orientações e reuniões técnicas, capacitações, oficinas, seminários, visita in loco, participação em reuniões e eventos nacionais da politica de assistência social; Cumprimento das obrigações junto ao FONSEAS. Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2021: 355000.0
  • 2021: 60.0
Município Atendido 4320 - Apoio à organização e gestão dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais Realização de monitoramento in loco, capacitação, oficinas, seminários quanto a execução das ações dos Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais; participação em eventos interestadual na gestão dos Programas e Benefícios Socioassistenciais. Material de apoio para emissão do cartão do idoso. Promover a Proteção Social Básica Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2021: 430000.0
  • 2021: 90.0

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