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Nome Ação ▼ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Servidor capacitado. 2363 - Coordenação e manutenção da Escola do Legislativo Implementação, desenvolvimento, organização e funcionamento das ações pedagógicas, no âmbito do Legislativo Tocantinense. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 1000.0
Trabalhador Orientado 2351 - Promover o fortalecimento das relações do trabalho decente As relações do Trabalho serão fortalecidas por meio da Política do Trabalho Decente e o Fortalecimento das Instâncias de Controle Social do Trabalho, sendo necessário: visitas técnicas, realização de eventos, seminários, palestras, conferências, simpósios, workshops, oficinas, fóruns para o debate e conscientização de trabalhadores, empregadores, governo e sociedade civil sobre temas do trabalho decente; Executar a agenda Tocantins do trabalho decente, o programa Tocantins do trabalho decente e o fundo do trabalho decente. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Fundo Estadual do Trabalho - FET/TO
  • 2021: 220596.0
  • 2021: 1500.0
Aluno da educação básica atendido com material didático pedagógico 2349 - Distribuição de material didático pedagógico aos alunos da rede estadual de ensino Aluno da educação básica, de todas as modalidades de ensino, atendido com uniforme escolar e material didático pedagógico tais como: distribuição de uniformes e livros para atender às especificidades educacionais, apostilas, jogos pedagógicos, dentre outros. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 19061289.0
  • 2021: 100000.0
Ação desenvolvida pelo CBMTO 2348 - Prevenção sócio educativas Desenvolver de forma proativa e de caráter preventivo com integração da sociedade, ações preventivas, sociais, esportivas, educativas, ambientais e culturais através de Aquisição, por qualquer meio processual de: a) material de distribuição gratuita como cartilhas, folders, banners etc; b) todos os tipos de veículos terrestres; c) recursos e equipamentos áudio visuais; d) contratação de serviços de terceiros e/ou de pessoa jurídica; e) reforma e/ou adaptação de estruturas físicas; f) todos os tipos de material permanente ou de consumo que tenha relação direta ou indireta com a realização da atividade descrita. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2021: 5000.0
  • 2021: 5.0
Pessoa privada de liberdade/egressa atendida 2347 - Implementação, promoção e gerenciamento das políticas de reintegração social às pessoas privadas de liberdade e egressas Implementar política pública de reintegração social para pessoas privadas de liberdade e egressas. Promover capacitação, qualificação profissional e empregabilidade; Elaborar Sugestão de Minuta de Projeto de leis visando regulamentar e incentivar a contratação de PPL e Egressas; Incentivar e gerenciar a contratação de PPL e Egressas por Pessoa Física ou Jurídica. Implantar oficinas de Trabalho e Produção no âmbito das Unidades Prisionais para Presos do Regime Fechado; Criar e implantar Centrais de Trabalho e Produção para Presos dos Regimes Aberto e Semiaberto. Estabelecer parcerias institucionais para fomentar o emprego e geração de renda às PPL e Egressas Garantir o acolhimento inicial da pessoa egressa. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 800570.0
  • 2021: 800.0
Atendimentos realizados 2346 - Promoção e monitoramento das políticas de assistência às pessoas privadas de liberdade e egressas Implementar e monitorar as políticas de Assistência ao Preso e Egresso de acordo a LEP - Lei de Execução Penal e diretrizes gerais estabelecidas pelos conselhos reguladores que determina prover ao preso e ao egresso: Kits de higiene pessoal, auxílio funeral, vestuário e/ou alimentação para a Casa de Apoio aos Egressos. Na área Jurídica: Cooperar com a OAB, a Defensoria Pública e outras instituições congêneres. Na Educação: Implementar e executar ações da política de Educação do Plano Estadual nas Prisões e monitoramento dos Planos Estadual e Municipal de Educação; Ampliar a quantidade e qualidade da oferta de escolarização; implementar e monitorar Projetos e Programas municipais, estaduais e nacionais de educação. Na Saúde: Implementar e monitorar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Prisional; Articular os entes da esfera pública e privada para a atenção integral à saúde das PPL - Pessoas Privadas de Liberdade; apoiar e monitorar as ações em saúde no âmbito das Unidades Prisionais. Social: Amparar as PPL - Pessoas Privadas de Liberdade na: obtenção da documentação civil, no acesso aos direitos previdenciários, na recreação e manutenção dos vínculos familiares e sociais; Apoiar a atuação dos Conselhos Penitenciário e da Comunidade na Execução Penal; Desenvolver estudos visando a criação e implantação de Patronatos e APACs - Associações de Proteção e Assistência aos Condenados. Apoiar Instituições que prestam assistências às PPL - Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas. Religiosa: Cooperar na organização das ações de Entidades Confessionais, visando à oferta da assistência Religiosa. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 240000.0
  • 2021: 11000.0
Servidor capacitado 2345 - Formação e capacitação dos servidores Aquisição de acervo bibliográfico digital, aquisição, implantação e reforço de plataforma online para a oferta de cursos para todos os servidores da Pasta; realização de seminários, simpósios, cursos de curta e média duração e cursos específicos voltados ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Pasta, tanto na área administrativa, quanto na área de atuação dos servidores especializados (sistemas socioeducativo, penitenciário e Direitos Humanos). Lei n o 7.210, de 11 de julho de 1984. PNDH III; Pacto de Enfrentamento à violência contra a Mulher; Lei 8666/1993; Portaria Interministerial 424/2016; Instrução Normativa TCE 04/2004; Política Estadual sobre Drogas; Estatuto da Criança, do Adolescente e Primeira Infância Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 170000.0
  • 2021: 280.0
Prêmio concedido 2344 - Implementação do programa de cidadania fiscal - TO Legal Estruturação do programa TO Legal mediante a expansão da base tecnológica e de comunicação, aquisição de equipamento de TI, contratação de pessoal, aquisição de material de consumo e campanha de divulgação, realização de sorteio, homologação do resultado no Diário e outorga do beneficio. Modernizar a Administração Tributária Secretaria da Fazenda
  • 2021: 1500000.0
  • 2021: 100.0
Turma atendida 2343 - Apoio às turmas da educação profissional Atendimento às turmas das etapas, programas e projetos da educação profissional com: materiais pedagógicos e específicos para as aulas, transporte de alunos para visitas técnicas, seminários, aulas de campo e estágio. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 396000.0
  • 2021: 50.0
Unidades do Sistema Penitenciário e Prisional mantidas. 2342 - Gestão das unidades do sistema penitenciário e prisional Manutenção e atendimento das necessidades de alimentação e nutrição dos presos e servidores em serviço das Unidades do Sistema Penitenciário e Prisional. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 38809860.0
  • 2021: 39.0
Pessoa com alternativas penais atendida 2341 - Implementação da Política Estadual de alternativas penais Implementar e gerenciar Centrais de Alternativas Penais; Implementar, fortalecer e desenvolver a Politica Estadual de Alternativas Penais de acordo com os Manuais e Diretrizes do Depen, assim como as legislações e orientações do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça; Promovendo e garantindo o acompanhamento das pessoas em cumprimento de alternativas penais, assim como inseri-las na rede de proteção socioassistencial. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 338000.0
  • 2021: 4670.0
Servidores capacitados/atendidos 2340 - Implementação da escola superior de formação, qualificação e assistência ocupacional dos servidores do sistema socioeducativo Disponibilizar processos formativos contínuos aos servidores, por meio de oficinas de capacitação e aquisição de materiais permanentes; implantar a Escola Estadual de Socioeducação; realizar cursos de curta e média duração e cursos de pós-graduação para os servidores do sistema socioeducativo. SINASE – LEI FEDERAL 12.594/2012 e promover o cuidado com a saúde e segurança laboral dos servidores do sistema Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 483000.0
  • 2021: 150.0
Iniciativa apoiada. 2339 - Realização de ações de desenvolvimento organizacional Realização de ações para o aperfeiçoamento e inovação da gestão pública no âmbito do Ministério Público, compreendendo melhorias nas áreas de gestão de pessoas, de organização e funcionamento da administração, acervo documental e bibliográfico, pactuação de resultados e sistemas de incentivos e de avaliação de desempenho, aperfeiçoamento e inovação da gestão dos órgãos e promoção da gestão do conhecimento e da cooperação em gestão pública, com a finalidade de orientar a ação para resultados, com foco no cidadão, com eficiência e qualidade do gasto público. Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2021: 263810.0
  • 2021: 15.0
Professor atendido 2338 - Distribuição de material para os professores que atuam na educação profissional Aquisição e distribuição de materiais pedagógicos e kit para os professores que atuam nas etapas, programas e projetos da educação profissional. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 220000.0
  • 2021: 60.0
Unidade prisional/penitenciária adequada para execução penal 2337 - Aparelhamento das unidades prisionais e penitenciárias Aparelhamento das Unidades vinculadas ao Sistema Penitenciário e Prisional com aquisição de veículos adaptados com cela forte, veículos comuns, caminhão oficina; equipamentos de informática; leitor biométrico; mobiliário em geral; equipamentos de segurança e munições letais e não letais; aquisição de uniformes e carteiras funcionais para servidores e para as pessoas privadas de liberdade, aparelhamento em geral; Limpeza de fossa e afins; disponibilidade de internet; despesas com recambiamento, transferência e permutas de presos; locações de bens móveis e imóveis; terceirizações; ferramentas de tecnologia da informação. Promover melhorias na Sede Administrativa e nas unidades vinculadas à Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 5227346.0
  • 2021: 14.0
Gestão de pessoas aprimorada. 2336 - Aprimoramento da gestão de pessoas Aprimoramento da gestão por meio de atividades atinentes à política de gestão de pessoas, formulação, desenvolvimento e execução de atividades que favoreçam o aperfeiçoamento e capacitação profissional, bem como promoção de práticas voltadas à saúde e bem estar das pessoas; e realização de concurso público e desenvolvimento das atividades da Escola Superior da Defensoria Pública. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2021: 2000.0
  • 2021: 1.0
Unidade da educação profissional mantida 2335 - Manutenção de unidade da educação profissional Manutenção de unidades que atendem as etapas, programas e projetos da educação profissional: pequenos reparos e manutenção de equipamentos e mobiliários; fornecimento de água, energia e serviços de telecomunicações, disponibilização de materiais e serviços de limpeza, dentre outros. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 10000.0
  • 2021: 10.0
Servidor capacitado 2334 - Capacitação técnica, treinamento e formação continuada Participação e realização de capacitações e treinamentos, de curta, média e longa duração, bem como cursos de formação de natureza continuada, nas modalidades presencial e a distância, bem como seminários, congressos, fóruns, encontros, visitas técnicas, palestras, workshops, oficinas, dentre outros, voltados para as atividades de controle interno, controle preventivo, ouvidoria, transparência, controle social e correição, e ainda, aquisição de todos os insumos necessários para a realização dos mesmos, sejam produtos ou serviços, com vistas ao aperfeiçoamento técnico e valorização profissional dos servidores. Manutenção da Controladoria Geral de Estado Controladoria-Geral do Estado
  • 2021: 15000.0
  • 2021: 820.0
Pessoa em Situação de Vulnerabilidade assistida 2333 - Fortalecimento da Política Estadual de Direitos Humanos Considerando a Transversalidade e as Vulnerabilidades Propor, promover, articular e implementar programas, planos, projetos, atividades e serviços aos Órgãos Públicos, visando à implantação de políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, a fim de proteger e garantir o sistema de direitos. Estimular e propor pesquisas e/ou estudos socioeconômicos sobre a condição de vida desse público. Receber e atender as denúncias que envolvam fatos relacionados à violência, orientando e encaminhando a vítima a Rede de Atendimento para as providências necessárias. Elaborar e articular políticas setoriais básicas na esfera estadual e municipal, bem como formalizar termo de cooperação técnica para promoção e defesa dos direitos das pessoas e/ou comunidades em situação de vulnerabilidade. Promover, divulgar e propor a adequação dos pactos e convenções internacionais que condenam qualquer tipo de discriminação. Organizar um banco de dados com um diagnóstico socioeconômico sobre a condição de vida das pessoas em situação de violência no Estado do Tocantins. Prestar atendimentos em unidades móveis oferecendo serviços de orientação adequada e humanizada, principalmente as mulheres do campo, da floresta e das águas. Esses serviços incluem prevenção, assistência, apuração, investigação e enquadramento legal. As unidades também têm função educativa, com a promoção de palestras e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicação. Executar atendimentos as mulheres em situação de violência, através dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher, Casa da Mulher Brasileira, Casa Abrigo, Unidades Móveis e em parceria com os Centros de Referência de Assistência social (CRAS) dos municípios. Realizar despesas com materiais gráficos, contratação de palestrantes, diárias com pessoal civil, alimentação e hospedagem para membros da sociedade civil organizada, implementação de Direitos Humanos nas áreas de: Igualdade Racial; Combate ao Trabalho Escravo; Combate a Tortura; Pessoa com Deficiência; Pessoa Idosa; Povos Indígenas; População LGBT, Educação em Direitos Humanos, Diversidade Religiosa conforme preconiza o Plano Nacional dos Direitos Humanos III; implantação do plano estadual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa; Atividades relacionadas ao PROVITA (Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas). Fomentar e implementar o sistema de garantia dos Direitos (Humanos, do Consumidor, da Criança e Adolescente e Pessoas/Comunidades em situação de Vulnerabilidade) Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 345000.0
  • 2021: 9000.0
Diretrizes da Política Implementada 2329 - Implementação da política estadual dos direitos da criança e do adolescente e primeira infância Mapeamento da Rede de Proteção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Diagnóstico situacional das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes no tocante à violência sexual, trabalho infantil e desaparecidas no estado do Tocantins. Realização de Campanha de sensibilização sobre crianças e adolescentes desaparecidas. Realização de Reuniões para sensibilizar, mobilizar e articular com a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente ações afirmativas. Aquisição de insumos, material de apoio, confecção de material gráfico, custeio de diárias e serviços em geral, necessários à execução das atividades. Articulação e implantação da política estadual para a primeira infância em atenção à Lei nº 13.257 de 8 de março de 2016, Estatuto da Infância. Fomentar e implementar o sistema de garantia dos Direitos (Humanos, do Consumidor, da Criança e Adolescente e Pessoas/Comunidades em situação de Vulnerabilidade) Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 310000.0
  • 2021: 3.0
Evento realizado e apoiado 2328 - Promoção e apoio aos eventos de lazer Promoção e apoio à eventos de lazer, tendo como etapas: divulgação do evento, contratação de serviços, formalização de convênios e parcerias, montagem da estrutura física, confecção e/ou aquisição de materiais permanentes e de consumo, de premiação, passagens terrestres, locação de veículos, fornecimento de hospedagem e alimentação. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 680000.0
  • 2021: 10.0
Evento ou projeto realizado/apoiado 2325 - Promoção e apoio a eventos e projetos desportivos e paradesportivos Promoção de eventos desportivos e paradesportivos, tais como: realização de conferências, congressos, seminários, simpósios, bem como, o apoio a eventos e projetos desportivos e paradesportivos, como pagamento de taxas, inscrições. Tendo como etapas: divulgação do evento, análise da solicitação, realização de convênios e/ou parcerias com instituições públicas ou privadas que promovam o incentivo às práticas esportivas e de lazer ou o próprio atleta, contração de serviços diversos (cronometragem e arbitragem), confecção e/ou aquisição de materiais esportivos, gráficos e premiação, passagens aéreas e terrestres, locação de veículos, fornecimento de hospedagem e alimentação. Apoio a criação, manutenção, regularização, capacitação de entidades sociais e organismos do desporto. Locação, concessão, parcerias e uso compartilhado de infraestrutura esportiva. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 1730000.0
  • 2021: 10.0
Socioeducando atendido 2324 - Assistência aos socioeducandos, egressos e famílias Disponibilização aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa itens básicos de higiene pessoal, roupa de cama, mesa, banho, uniformes, vestuários, material escolar e outros insumos necessários para realização das ações previstas no projeto pedagógico das unidades. Fornecimento de alimentação adequada ao desenvolvimento dos adolescentes, sendo necessário aquisição de alimentos preparados ou produtos alimentícios equipamentos e utensílios domésticos, materiais de higienização que contribuam para a preparação da alimentação nas unidades. Disponibilização de materiais permanentes, de expediente e de consumo, bem como em casos excepcionais, à oferta dos medicamentos e prestação de serviços como consultas e exames para garantir as ações de saúde e articular ações com a rede de atenção a saúde do SUS previstas na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI). Estruturação do núcleo de atendimento aos adolescentes egressos e famílias com equipamentos, veículos próprios, espaço físico adequado e os recursos humanos necessários para seu desenvolvimento. Criação de sistema de informatização dos adolescentes egressos e familiares com objetivo de cadastrar, monitorar e avaliar o atendimento do núcleo. Criação e estruturação de Central de Vagas com equipamentos, espaço físico adequado e recursos humanos necessários para a sua implementação. Manutenção das unidades de atendimento socioeducativas por meio de reparos e aquisição de materiais permanente, expediente, consumo e locações. SINASE – LEI FEDERAL 12.594/2012 PLANO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 1995000.0
  • 2021: 200.0
Aluno monitorado 2323 - Monitoramento da aprendizagem dos alunos da educação básica Monitoramento da aprendizagem dos alunos e assessoramento aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino realizado in loco e a distância, tendo como etapas: diagnóstico, revisão dos instrumentos, avaliação e intervenções propositivas e aquisição de novo sistema de Gerenciamento Escolar. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 32845612.0
  • 2021: 140000.0
Conselho municipal e estadual de promoção de direitos humanos fortalecido. 2321 - Fortalecimento dos conselhos estadual e municipais de promoção de Direitos Humanos Contratação de palestrantes, diárias com pessoal civil, alimentação e hospedagem para membros da sociedade civil organizada na participação de seminários estaduais, encontros de formação, eventos acadêmicos, congressos nacionais e internacionais, Conferência Estadual, publicação de editais de apoio/fomento a organizações da sociedade civil que trabalham com Direitos Humanos no Estado; Despesas de material gráfico com abordagem nas áreas de: Igualdade Racial; Combate ao Trabalho Escravo; Combate a Tortura; Pessoa com Deficiência; Pessoa Idosa; Povos Indígenas; População LGBT, Educação em Direitos Humanos, Diversidade Religiosa; Direitos da Mulher, Prevenção de Drogas e Sistema Penitenciário. Instituição dos conselhos estaduais: dos povos indígenas, diversidade sexual e conselho do PROVITA. Fomentar e implementar o sistema de garantia dos Direitos (Humanos, do Consumidor, da Criança e Adolescente e Pessoas/Comunidades em situação de Vulnerabilidade) Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 400000.0
  • 2021: 60.0

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