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Unidade Orçamentária

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Objetivo

Unidade Orçamentária

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Meta Financeira

Meta Física

Nome	Ação ▼	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Unidade da educação profissional aparelhada	2319 - Aparelhamento de unidade da educação profissional	Aparelhamento de unidades que atendam à educação profissional, tendo com etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição de mobiliários, equipamentos e acervo bibliográfico.	Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 2422000.0	2021: 28.0
NÃO SE APLICA	2318 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; de informática, comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; conservação, reforma e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); aquisição de equipamento e material permanente; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); tarifas de serviços: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores e outros afins.	Manutenção da Secretaria da Segurança Pública	Secretaria da Segurança Pública	2021: 2113000.0	2021: 0.0
não se aplica	2317 - Suporte operacional para autoridades, investidores, convidados e visitantes em eventos	Assistência as autoridades, investidores, convidados e visitantes em evento do/no estado do Tocantins	Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria	Secretaria Executiva da Governadoria	2021: 150000.0	2021: 1.0
Contrapartida de convênios repassados	2316 - Reserva de contrapartida dos órgãos da administração direta e indireta.	Gerenciamento dos recursos de contrapartida pactuadas nos termos de transferências nas modalidades de recursos de convênios e operação de crédito, captadas pelas unidades gestoras do Estado do Tocantins.	Reserva de Contingência	Recurso Sob a Supervisão da SEPLAN	2021: 6000000.0	2021: 100.0
Propaganda Realizada	2315 - Realização de publicidade e propaganda institucional	Realização de Publicidade e Propaganda Institucional por meio de veiculação de matéria de caráter institucional através de televisão, rádios, jornais, revistas e outros meios de comunicação.	Atuação Legislativa	Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins	2021: 4880549.0	2021: 5000.0
Assitência realizada	2314 - Realização de assistência médica, odontológica e social	Manutenção dos serviços de Assistência Médica, Odontológica e Social realizada por meio de atendimento emergencial e ambulatorial. Atendimentos realizados por médicos, enfermeiros, psicólogo, assistentes sociais, fisioterapeuta, massoterapeuta e odontólogos, aos parlamentares, servidores e seus dependentes.	Atuação Legislativa	Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins	2021: 70145.0	2021: 1600.0
Gestão administrativa e exercício do Controle Externo Modernizado.	2312 - Modernização da gestão administrativa e do exercício do controle externo	Desenvolver a gestão administrativa e o exercício do Controle Externo, com a elaboração e implantação de projetos de gestão estratégica.	Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2021: 880996.0	2021: 60.0
Não se aplica	2311 - Manutenção e serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais na área de informática (componentes eletrônicos, suprimentos e periféricos) e aquisição e locação de softwares básicos e aplicativos de informática.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2021: 1767300.0	2021: 0.0
Não se Aplica	2310 - Manutenção dos serviços de transportes	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção do Ministério Público	Procuradoria-Geral de Justiça	2021: 647700.0	2021: 0.0
Não se aplica	2307 - Manutenção dos serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento	Secretaria da Fazenda	2021: 1850000.0	2021: 0.0
Quantidade de contratos executados	2306 - Manutenção dos serviços de informática	Aquisição de equipamentos de informática e telecomunicações, softwares e equipamentos de comunicação fixa, móvel e portátil, bem como às despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; aquisição de materiais de consumo e contratação serviços de locação, atendimento e manutenção na área de informática e telecomunicação (consultoria, infra-estrutura e serviços); e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins	Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO	2021: 1999623.0	2021: 0.0
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública estadual.	2302 - Manutenção dos recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos.	Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins	Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO	2021: 494731828.0	2021: 0.0
não se aplica	2299 - Manutenção do serviço de ajudância de ordem	Manutenção dos serviços diretos no pronto atendimento ao exmo senhor governador	Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria	Secretaria Executiva da Governadoria	2021: 40000.0	2021: 1.0
não se aplica	2298 - Manutenção do hangar do Estado	A manutenção do hangar se dará através de três etapas: levantamento de demandas, montagem do processo e contratação dos serviços para atender alimentação de servidores, comissárias e diárias de pilotos	Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria	Secretaria Executiva da Governadoria	2021: 407352.0	2021: 1.0
Não se aplica	2297 - Manutenção de serviços dos transportes	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2021: 585000.0	2021: 0.0
Não se aplica	2295 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 4922000.0	2021: 0.0
Não se Aplica	2294 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção do Ministério Público	Procuradoria-Geral de Justiça	2021: 2572240.0	2021: 0.0
Não se aplica	2293 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição de softwares básicos de informática.	Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 33866673.0	2021: 0.0
não se aplica	2290 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos.	Manutenção da Procuradoria Geral do Estado	Procuradoria-Geral do Estado	2021: 30800592.0	2021: 0.0
Não se Aplica	2289 - Manutenção de recursos humanos	Custeio das despesas com pessoal e encargos sociais para desempenho das atividades do Ministério Público.	Manutenção do Ministério Público	Procuradoria-Geral de Justiça	2021: 142600287.0	2021: 0.0
Não se aplica	2287 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2021: 94497710.0	2021: 0.0
Não se aplica	2286 - Manutenção de recursos humanos	Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos.	Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 84500000.0	2021: 0.0
Programa de estágio realizado	2285 - Manutenção de estagiários e residentes do Ministério Público	Contratação e manutenção de programa de estágio e residente remunerado e não-remunerado para atender às necessidades do Ministério Público.	Manutenção do Ministério Público	Procuradoria-Geral de Justiça	2021: 1753800.0	2021: 0.0
Auxílio e direito mantido	2284 - Manutenção de auxílios e outros direitos a membros e servidores do MPTO	Manutenção dos benefícios, auxílios e direitos dos membros e servidores do Ministério Público.	Manutenção do Ministério Público	Procuradoria-Geral de Justiça	2021: 15514270.0	2021: 0.0
Não se aplica	2283 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção da Casa Civil	Casa Civil	2021: 155000.0	2021: 0.0

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