Pesquisa
Campos

Escolha os Planos Para Exibir/Esconder:

Nome ▲ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Poder Judiciário reestruturado 3069 - Reestruturação organizacional do Poder Judiciário - FUNJURIS Elaboração de diagnóstico da situação atual com levantamento das necessidades de Magistrados, servidores efetivos e comissionados para propor alteração do quadro de pessoal. Diagnóstico da organização do judiciário para propor alteração da lei de organização judiciária. Elaboração de projetos de lei, contratação de serviços de pessoa jurídica, realização de concurso público, posse dos Magistrados, servidores efetivos e contratação de comissionados, instalação de Comarcas e reestruturação da Corregedoria. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2021: 1000000.0
  • 2021: 0.0
Policial Militar indenizado. 6026 - Indenização aos policiais militares relativa ao Mandado de Segurança nº 698/93 Pagamento da indenização aos policias militares em cumprimento a decisão judicial. Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2021: 4000000.0
  • 2021: 0.0
Policiamento Preventivo e ostensivo fortalecido. 2006 - Fortalecimento do policiamento preventivo e ostensivo Providenciar todos os meios necessários para que o policial militar tenha condições para exercer sua atividade de maneira eficiente, eficaz e, sobretudo, atendendo às demandas da população, através de: • Aquisição, por qualquer meio processual de todos os tipos de veículos, equipamentos e material permanente ou de consumo que tenha relação direta ou indireta com a realização da atividade de policiamento ostensivo e preventivo. Despesas correntes relacionadas ao policiamento ostensivo e preventivo como: cursos, diárias, passagens, assistências de saúde, contratações de pessoas jurídicas ou de terceiros. Promover e preservar a segurança pública e a paz social Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2021: 19035410.0
  • 2021: 3500.0
Política Pública Ambiental executada 1035 - Elaboração e execução de políticas públicas ambientais do Estado Execução de políticas, planos, programas e projetos ambientais; realização de consultas públicas, capacitações; seminários; treinamentos e confecção de material gráfico para apoio às ações. Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2021: 760000.0
  • 2021: 1.0
Polo de apoio presencial à educação a distância aparelhado 2370 - Aparelhamento de polos de apoio presencial à educação a distância Dotar os polos de apoio presencial à educação a distância de equipamentos, mobiliários necessários as atividades administrativas e pedagógicas Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 150000.0
  • 2021: 14.0
Polo de apoio presencial à educação a distância monitorado 2371 - Monitoramento de polos de apoio presencial à educação a distância Monitorar e acompanhar os trabalhos desenvolvidos nos polos de apoio presencial à educação a distância, visando garantir a qualidade do ensino e o cumprimento da legislação aplicável a educação profissional e superior. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 20000.0
  • 2021: 14.0
Polo de apoio presencial do sistema à educação a distância mantido 2369 - Manutenção de polos de apoio presencial à educação a distância Polo de apoio presencial à educação a distância mantido com materiais e serviços necessários ao seu funcionamento. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 14.0
Ponto Crítico Eliminado 3073 - Eliminação de pontos críticos - PDRIS Planejamento, construção e supervisão de estruturas hidrológicas de concreto (pontes e galerias). Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2021: 30000000.0
  • 2021: 20.0
Ponto de cultura mantido 1146 - Manutenção dos pontos de cultura Ponto de cultura mantido com repasse de recursos financeiros para instituições sem fins lucrativos que explorem diferentes meios, linguagens artísticas e lúdicas, inclusão digital, tendo com etapas: seleção, formalização de convênio, prestação de contas e acompanhamento dos pontos de cultura. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 153800.0
  • 2021: 25.0
Práticas de resolução de conflitos realizadas 3081 - Promoção das práticas de resolução de conflitos Redução da judicialização de ameaças de pequenas lesões de direitos; implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa; realização de audiências com vistas a firmar acordos, por meio do dialogo, para a conclusão pacifica de processos que chegam ao segundo grau, celebração de parcerias e convênios com os poderes executivos, municipal e estadual, realização de capacitação, divulgação das ações, realização de visitas técnicas. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2021: 4099000.0
  • 2021: 100.0
Práticas e garantias instituidas 2392 - Promoção de garantia de direitos da criança e adolescente Instituir práticas e garantias de atendimento, com a implantação de procedimentos de depoimento especial, no sentido de prevenir e coibir a violência contra crianças e adolescentes, vítimas e ou testemunhas, ou seja, ações sistematizadas de prevenção e enfrentamento da violência Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 0.0
Práticas e garantias instituidas 4492 - Promoção de garantia de direitos da criança e adolescente - FUNJURIS Instituir práticas e garantias de atendimento, com a implantação de procedimentos de depoimento especial, no sentido de prevenir e coibir a violência contra crianças e adolescentes, vítimas e ou testemunhas, ou seja, ações sistematizadas de prevenção e enfrentamento da violência Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 0.0
Práticas instituidas 4493 - Promoção de práticas de enfrentamento a violência contra a mulher - FUNJURIS Instituir politicas de enfrentamento à violência contra a mulher, definindo diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres e garantindo a adequada solução de conflitos que envolvam mulheres em situação de violência fisica, psicológica, moral, patrimonial e institucional, nos termos da legislação vigente e das normas internacionais sobre direitos humanos sobre a matéria. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 0.0
Práticas instituídas 2393 - Promoção de práticas de enfrentamento a violência contra a mulher Instituir politicas de enfrentamento à violência contra a mulher, definindo diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres e garantindo a adequada solução de conflitos que envolvam mulheres em situação de violência fisica, psicológica, moral, patrimonial e institucional, nos termos da legislação vigente e das normas internacionais sobre direitos humanos sobre a matéria Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 0.0
Precatório pago 6038 - Pagamento decorrente de precatórios Realizar o pagamento de Precatório conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, transitado em julgado. Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
  • 2021: 32000.0
  • 2021: 1.0
Prêmio concedido 2344 - Implementação do programa de cidadania fiscal - TO Legal Estruturação do programa TO Legal mediante a expansão da base tecnológica e de comunicação, aquisição de equipamento de TI, contratação de pessoal, aquisição de material de consumo e campanha de divulgação, realização de sorteio, homologação do resultado no Diário e outorga do beneficio. Modernizar a Administração Tributária Secretaria da Fazenda
  • 2021: 1500000.0
  • 2021: 100.0
Prestação jurisdicional alcançada 1077 - Promoção da efetividade da prestação jurisdicional Criação e implantação de Núcleos Regionais de Atendimento Multidisciplinar; Estruturação das Comarcas e Varas de Competência Exclusiva da Infância e da Juventude, Inserção de profissionais das áreas de psicologia, pedagogia e assistência social; mutirões de atendimentos, realização de campanhas publicitárias, aquisição de ônibus, Criação e implantação de Núcleos de Execução de Penas e Medidas Alternativas - NUPEMAS, realização de concurso, elaboração de projeto institucional que esteja ligado à inclusão social e a temática das penas alternativas, regulamentação e implantação das Audiências Criminais Telepresenciais de modo a suprir deficiências no sistema do judiciário, Normatização e implantação do trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário, Criação e aplicação de mecanismos para combater a litigância serial, Celebração de acordos e convênios com Ministério Público e Defensoria Pública, Capacitação de servidores e magistrados, Realização de mutirões, Implementação de ferramenta no sistema de processos em busca de possibilitar o controle das ações repetitivas e dos grandes litigantes, Otimização da atuação e procedimentos inerentes às ações de execuções fiscais; Adequação da estrutura existente nos cartórios, Melhoria dos fluxogramas; Restruturação dos termos de parcerias existentes e celebração de novos, Criação de uma Central Única de Atendimento, instalação de call center para obtenção de informações, Criação, implantação e implementação de Sistema Informatizado de Cálculos Judiciais, Contratação de prestação de serviços, Aquisição de equipamentos e materiais, Visitas técnicas, Cursos de capacitação, Celebração de convênios de cooperação técnica, Adequações no Sistema E-Proc, aquisição de equipamentos e materiais, contratação de serviços. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 3319925.0
  • 2021: 25.0
Prestação jurisdicional alcançada 3082 - Promoção da efetividade da prestação jurisdicional - FUNJURIS Criação e implantação de núcleos regionais de atendimento multidisciplinar; estruturação das comarcas e varas de competências exclusiva da infância e da juventude, inserção de profissionais das áreas de psicologia, pedagogia e assistência social; mutirões de atendimentos, realização de campanhas publicitárias, aquisição de ônibus, criação e implantação de núcleos de execução de penas e medidas alternativas - NUPEMAS, elaboração de projetos institucional que esteja ligado a inclusão social e a temática das penas alternativas, regulamentação e implantação das audiências criminais telepresenciais de modo a suprir deficiências no sistema judiciário, normatização e implantação do trabalho remoto no ambito do poder judiciário, criação e aplicação de mecanismos para combater a litigância serial, celebração de acordos e convênios co Ministério Público e Defensoria Pública, capacitação de servidores e magistrados, realização de mutirões. Implementação de ferramenta nos sistemas de processos em busca de possibilitar o controle das ações repetitivas e dos grandes litigantes, otimização da atuação e procedimentos inerentes as ações de execuções fiscais; adequação da estruturas existentes nos cartórios, melhoria dos fluxogramas; reestruturação dos termos de parcerias existentes e celebração de novos, criação de uma central única de implantação e implementação de sistema informatizado de cálculos judiciais, contratação de prestação de serviços, aquisição de equipamentos e materiais, visitas técnicas, cursos de capacitação, celebração de convênios de cooperação técnica, adequações no sistema E-Proc, aquisição de equipamentos e materiais, contratação de serviços. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2021: 9180000.0
  • 2021: 25.0
Produtor rural assistido 4118 - Fortalecimento de serviços de extensão rural em eventos agropecuários Extensão rural e prestação de assistência técnica com orientação às famílias através de visitas, palestras, reuniões, demonstrações práticas, dia de campo, promoção, divulgação e participação de feiras, intercâmbio, excursões, oficinas, seminários, capacitações, cursos, minicursos, palestras, distribuição de insumos, sementes, implantação de hortas e lavouras comunitárias, elaboração de projetos, serviços ambientais, URT - Unidade de Referência Tecnológica e demonstrações de práticas destinadas aos produtores rurais, pescadores, aquicultores e comunidades diferenciadas. Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
  • 2021: 1837000.0
  • 2021: 12000.0
Professor atendido 2338 - Distribuição de material para os professores que atuam na educação profissional Aquisição e distribuição de materiais pedagógicos e kit para os professores que atuam nas etapas, programas e projetos da educação profissional. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 220000.0
  • 2021: 60.0
Profissional atendido 1115 - Concessão de bolsas aos profissionais que atuam na educação profissional Concessão de bolsa auxílio aos profissionais que atuam nas etapas, programas e projetos da educação profissional, tendo etapas: realização de processo seletivo, levantamento da carga horária cumprida e relatório de atividades executadas, pagamento da bolsa e prestação de contas. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 1720000.0
  • 2021: 100.0
Profissional capacitado 2031 - Capacitação, formação e valorização dos profissionais de segurança pública Realização e participação dos profissionais de segurança em curso de formação, aperfeiçoamento, especialização, seminários, congressos e treinamentos, cursos diversos, disponibilizando os recursos necessários à Academia de Polícia Civil e telecentros, atendimento e acompanhamento biopsicossocial aos profissionais de segurança pública e familiares; recuperação e encaminhamento às redes de atendimento público e privado; realização de eventos, palestras, seminários, campanhas educativas e de divulgação, pesquisa de avaliação de resultados e pesquisas de mensuração de fatores epidemiológicos, capacitação da equipe multidisciplinar e disponibilizar os recursos materiais necessários ao atendimento à saúde e valorização do policial, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Implementar uma política de capacitação e valorização permanente dos profissionais de segurança pública Secretaria da Segurança Pública
  • 2021: 110000.0
  • 2021: 100.0
Profissional da educação atendido 2384 - Promoção da saúde dos profissionais da educação Promoção da saúde dos profissionais da educação da Secretaria da Educação, juventude e esportes por meio de parcerias interinstitucionais para a realização de diagnóstico; ações de prevenção às doenças do trabalho; oficinas sobre saúde do trabalhador; implementação de projetos de promoção da saúde na sede da Seduc, das Diretorias regionais de educação e unidades escolares de acordo com as necessidades e realidades locais; produção de material de divulgação e informação; adequação de espaços físicos, mobiliários e de equipamentos que propiciem melhores condições de trabalho aos servidores. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 100.0
Profissional da educação básica formado 2064 - Formação inicial dos profissionais da educação básica Oferta de cursos de formação em nível médio e de graduação para os profissionais da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração do plano de curso, seleção de tutores/formadores, seleção ou elaboração de materiais, formação de turmas, acompanhamento/monitoramento, avaliação e certificação. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 340000.0
  • 2021: 160.0
Profissional da Educação Básica mantido. 2109 - Manutenção de recursos humanos dos profissionais da educação básica Atendimento à remuneração dos profissionais da educação básica, durante os meses de janeiro a dezembro, 13º salário, encargos sociais, mediante o controle de frequência do quantitativo de servidores por unidade escolar. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 787702054.0
  • 2021: 17571.0

843 registros para serem exibidos.