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Nome ▼ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Gestão e Governança de TI do Estado modernizada 4364 - Modernização da gestão e governança de TI do Estado do Tocantins Gestão e Governança de Tecnologia da Informação do Estado implantada com foco no aumento do nivel de maturidade da Agência de Tecnologia da Informação, com o aperfeiçoamento das áreas de gestão estratégica, processos, projetos, contratos e inovação, bem como os serviços de monitoramento e controle dos indicadores, SLAs e legislação especifica da área. Propiciar a implementação da transformação digital dos serviços dos órgãos da administração direta e indireta Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO
  • 2021: 850000.0
  • 2021: 25.0
Gestão de Pessoas Aprimorada 3107 - Aprimoramento da gestão de pessoas - FUNJURIS Criação, implantação e implementação de sistema integrado de gestão de pessoas, visando a otimização dos processos e procedimentos, bem como, a valorização dos servidores, Criação e implantação de ferramenta de aferição da produtividade dos servidores e magistrados em tempo real, Implantação do modelo de gestão de pessoas por competências para o Poder Judiciário do Estado do Tocantins que dê sustentação às ações de gestão com o objetivo de proporcionar um direcionamento mais eficaz no desenvolvimento necessário para suprir as necessidades institucionais, Implantação do Programa de Qualidade de Vida dos Servidores, Aquisição de equipamentos e materiais, Contratação de serviços, Capacitação de servidores, visitas técnicas e celebração de convênio. Aprimorar práticas de gestão Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2021: 580000.0
  • 2021: 100.0
Gestão de pessoas aprimorada. 2336 - Aprimoramento da gestão de pessoas Aprimoramento da gestão por meio de atividades atinentes à política de gestão de pessoas, formulação, desenvolvimento e execução de atividades que favoreçam o aperfeiçoamento e capacitação profissional, bem como promoção de práticas voltadas à saúde e bem estar das pessoas; e realização de concurso público e desenvolvimento das atividades da Escola Superior da Defensoria Pública. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2021: 2000.0
  • 2021: 1.0
Gestão de pessoas aprimorada 1012 - Aprimoramento da gestão de pessoas Criação, implantação e implementação de sistema integrado de gestão de pessoas, visando a otimização dos processos e procedimentos, bem como, a valorização dos servidores, criação e implantação de ferramenta de aferição da produtividade dos servidores e magistrados em tempo real, implantação do modelo de gestão de pessoas por competências para o Poder Judiciário do Estado do Tocantins que dê sustentação às ações de gestão com o objetivo de proporcionar um direcionamento mais eficaz no desenvolvimento necessário para suprir as necessidades institucionais, implantação do Programa de Qualidade de Vida dos Servidores, aquisição de equipamentos e materiais, contratação de serviços, capacitação de servidores, visitas técnicas e celebração de convênio. Aprimorar práticas de gestão Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 1609000.0
  • 2021: 100.0
Gestão de custos aprimorada 1126 - Aprimoramento da gestão de custos Criação, implantação e implementação de sistema de gestão documental, com vistas a adotar procedimentos referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos institucionais produzidos e recebidos pelas instituições do Judiciário no exercício das suas atividades; Elaboração e implantação de logística sistematizada, adaptada às necessidades administrativas e exigências legais do Tribunal de Justiça, a qual garanta eficiência e eficácia ao provimento das unidades jurisdicionais; Elaboração e implantação de ferramenta gerencial que permita a avaliação das despesas operacionais, a identificação de parâmetros de comparação entre as comarcas, o levantamento de boas práticas que possam ser replicáveis e a implementação de soluções que busquem a melhoria da gestão de custos do TJTO; Celebração de convênios, cooperação técnica, aquisição de equipamentos, material e veículos, capacitação de servidores, realização de campanha de divulgação e, visita técnica. Aprimorar práticas de gestão Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 100.0
Gestão aprimorada 1013 - Aprimoramento da gestão institucional Formulação, implantação e monitoramento da estratégia de governança; Criação de mecanismos para garantir a confiança, a eficiência, a transparência e o fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário; Implantação e implementação da Agenda Ambiental A3P; Contratação de prestação de serviços; Aquisição de equipamentos e materiais; Visitas técnicas, cursos de capacitação, contratação de serviços de consultoria e de suporte; Celebração de convênios de cooperação técnica. Aprimorar práticas de gestão Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 100.0
Gestão aprimorada 3106 - Aprimoramento da gestão institucional - FUNJURIS Formulação, implantação e monitoramento da estratégia de governança; Criação de mecanismos para garantir a confiança, a eficiência, a transparência e o fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário; Implantação e implemtentação da Agenda Ambiental A3P; Contratação de prestação de serviços; Aquisição de equipamentos e materiais; Visitas técnicas, cursos de capacitação, contratação de serviços de consultoria e de suporte; Celebração de convênios de cooperação técnica. Aprimorar práticas de gestão Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 100.0
Gestão ambiental e de recursos hídricos fortalecida 1041 - Fortalecimento institucional para a gestão ambiental e de recursos hídricos Estruturação física e técnica, visitas técnicas, intercâmbio, capacitações, contratação de serviços especializados, produção de material gráfico, publicação de relatórios e divulgação. Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2021: 51000.0
  • 2021: 100.0
Gestão administrativa e exercício do Controle Externo Modernizado. 2312 - Modernização da gestão administrativa e do exercício do controle externo Desenvolver a gestão administrativa e o exercício do Controle Externo, com a elaboração e implantação de projetos de gestão estratégica. Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2021: 880996.0
  • 2021: 60.0
Frota mantida 4079 - Gestão da frota da Agência de Defesa Agropecuária Gestão da frota de veículos da ADAPEC, com despesas relacionadas a serviços de transporte tais como: manutenção (revisão e reparos de veículos); combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes); peças e acessórios; aquisição de veículos; plotagem; lavagem; giroflex; licenciamento e seguros DPVAT; aluguéis ou contratação de serviços de transporte, ou seja: qualquer material ou serviços necessário para manter o perfeito e contínuo funcionamento a frota em atividade nas ações de Defesa Agropecuária. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2021: 3885500.0
  • 2021: 267.0
Frota de veículos renovada e ampliada 1104 - Renovação e ampliação da frota de veículos Aquisição e/ou locação de novos veículos através de contratação de pessoa jurídica. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 1618000.0
  • 2021: 0.0
Fortalecimento do Controle Social no Estado. 4139 - Promoção do controle social no SUS Análise e discussão dos instrumentos de gestão orçamentária e de gestão do SUS (Plano Estadual de Saúde - PES, Programação Anual de Saúde - PAS, Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQ, Relatório Anual de Gestão – RAG) nas reuniões das Comissões Temáticas e Pleno do CES. Manter os canais de comunicação do Conselho Estadual, como informativos, sites e redes sociais, abertos, atualizados, com dados de prestação de contas e ações realizadas. Viabilizar a qualificação de Conselheiros de Saúde. Estabelecer parcerias intersetoriais com o intuito de legitimar os conselhos como espaço de gestão participativa. Viabilizar assessoria técnica para cumprimento das atribuições do Conselho Estadual de Saúde. Promover a participação e deslocamento de conselheiros para reuniões ordinárias e extraordinárias, plenárias, fóruns e conferências de Saúde, devidamente regulamentadas. Apoiar os conselhos municipais de saúde. Divulgar a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde. Elaboração das pautas para as reuniões do CES/TO; Lavrar Atas das reuniões; Provimento das condições de infraestrutura para a realização das reuniões, viabilizando as deliberação e andamento das propostas sobre as políticas de saúde nas reuniões do CES-TO; Atualização, após as reuniões, do link do CES no site da Saude.to. Suporte às Conferências Municipais de Saúde. Realização de Conferências Estadual de Saúde. Fortalecer o controle social e a participação da população por meio dos Conselhos de Saúde e dos canais de comunicação como um instrumento de gestão e cidadania Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 140000.0
  • 2021: 20.0
Fortalecer os setores da cirurgia eletivas com monitoramento das listas de esperas do SUS. 4362 - Viabilização do acesso aos serviços de saúde de forma regulada e oportuna Operacionalização dos Complexos Reguladores; regulação das consultas e exames sob gestão estadual; regulação das cirurgias eletivas; regulação das UTI públicas e privadas contratadas e dos leitos de UCI, UCINCA, UCINCO; concessão de benefícios regulados para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) fora do Estado nos serviços existentes na rede pública estadual. Construção da Politica Estadual de Regulação Assistencial do Estado do Tocantins. Estruturação e organização do Complexo Regulador do Estado do Tocantins - disponibilização de estrutura física compatível na Sede em Palmas e na Macrorregião Norte (pessoal e estrutura física e equipamento). Implantação do Sistema de Regulação para Central de Leitos e Serviços de Terapia Rena Substitutiva – TRS para a regulação de leitos com interface entre os Núcleos Internos de Regulação - NIR’s e Complexo Regulador. Monitoramento e avaliação dos indicadores de regulação do Sistema de Regulação para Central de Leitos e Serviços de Terapia Rena Substitutiva – TRS. Padronização do fluxo intra hospitalar: Pronto Socorro, NIR e Central de Regulação. Instituição da normativa do Fluxo de regulação entre os Pontos de Atenção da Rede de Atenção às Urgências. Implantação e implementação dos NIR’s nas Unidades Hospitalares. Implantação do Sistema de Regulação para os leitos clínicos, cirúrgicos, cuidados intermediários e tratamentos intensivos, com interface entre os Núcleos Internos de Regulação - NIR’s e Complexo Regulador. Monitoramento e avaliação dos indicadores de regulação no Sistema de Regulação para Central de Leitos. Atualização das grades de referências. Implantação do Sistema de Regulação para Central de Leitos com interface entre os NIR’s e Complexo Regulador. Monitoramento e avaliação dos indicadores de regulação através do Sistema de Regulação para Central de Leitos. Atualização dos POP’s de admissão dos pacientes nos leitos de UTI (Neonatal, Pediátrico e Adulto). Padronização e instituição dos fluxos assistenciais, protocolos de acesso. regulação os leitos de UCI, UCINCA, UCINCO. Viabilizar a regulação do acesso do usuário com protocolo clínico para os serviços de saúde no tempo oportuno Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 19000.0
  • 2021: 6000.0
Fortalecer o componente parto e nascimento da rede cegonha adequando a ambiência dos serviços de saúde que realizam parto. (Adequação da Ambiência do Parto Gurupi - Portaria 3.354/2013 Ampliação do Centro Parto Normal Guaraí - Portaria 3353/2013; Ampliação do Centro Parto Normal Paraíso - Portaria 3.353/2013; Ampliação da Ambiência Serviço de Parto do Hospital Regional de Paraíso - Cont. de Repasse nº 774774/2012; Adequação da Ambiência do Serviço de Parto do Hospital Regional de Dianópolis - Cont. de Repasse nº CR775064/2012; Adequação da Ambiência do Serviço de Parto do Hospital Regional de Miracema - Cont. de Repasse nº 774768/2012; Ampliação do Centro Parto Normal Dona Regina - Portaria 3.353/2014. 3099 - Ampliação e modernização da rede de serviços de saúde no Estado Realização de investimentos em construção, ampliação e reformas de serviços ou unidades de saúde de atenção especializada; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 2497000.0
  • 2021: 6.0
Fortalecer a Atenção Primária à Saúde em nível estadual e municipal com a aquisição de bens e equipamentos. 4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária Assistir ao município, por meio da qualificação do processo de trabalho da atenção primária com o desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação da rede de Atenção Primária, elaboração de instrumentos de trabalho, protocolos, participação e realização de eventos técnicos e científicos, reuniões técnicas, seminários, simpósios, congressos, oficinas, fóruns, câmaras técnicas, comitês, intercâmbios, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados, assegurando para tanto, reprodução de material gráfico, material de consumo, contratação de serviços de terceiros - pessoa física e jurídica, serviços técnicos e contratação de consultorias. A aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 48000.0
  • 2021: 20.0
Fornecer os medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para os municípios que não aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), Portaria de Consolidação Nº 6, de 28/09/2017 - CAPÍTULO VI). 4356 - Assistência farmacêutica Aquisição e distribuição de medicamentos, direta e indiretamente inclusive por meio de consórcios públicos, do Componente Especializado (CEAF) de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde; de Fórmulas Nutricionais padronizadas para atendimento de patologias de relevância para os usuários, com base na Resolução CIB Estadual Nº 315/2013; e de insumos farmacêuticos e correlatos. Repasse do incentivo financeiro do medicamento do Componente Básico aos 139 municípios; repasse do incentivo financeiro do medicamento para a saúde mental (CAPS) aos municípios que possuem o serviço; aquisição do medicamento do Componente Estratégico aos pacientes de dois CAPS de Araguaína gerenciados pela SES-TO; aquisição de medicamentos da população privada de liberdade referente aos municípios que não aderiram à Política da Saúde Prisional. Viabilização das condições de funcionamento da gestão do prédio que abriga a Assistência Farmacêutica Estadual e das unidades regionalizadas com manutenção corretiva e preventiva, (grupo gerador, rede de frios, ar condicionados); alarme 24 horas nas unidades. Realização de eventos, visita técnica para a divulgação das portarias e metas da Assistência Farmacêutica para os municípios; participação em seminários, reuniões e outras atividades relacionadas à Assistência Farmacêutica em outros Estados; capacitação dos servidores da diretoria. Aquisição de material: gráfico, de consumo e permanente; contratação de serviços de terceiros: limpeza, fracionamento de medicamentos, transporte (locação ou aquisição de veículo); pagamento do aluguel do prédio que abriga a Assistência Farmacêutica Estadual e suas unidades regionalizadas; diárias e passagens; programação, aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e fórmulas nutricionais conforme consignação em Ata de Audiência de Conciliação ocorrida em 06/11/2017 na sala de sessões da Turma Recursal da Secção Judiciária do Estado do Tocantins, sob presidência da Juíza Federal Denise Dias Dutra Drumond, no Inquérito Civil nº 136.000.000018-2014-15 (ACP 6650-45.2013.4.01.4300). Promover o acesso da população aos medicamentos contemplados nas políticas públicas de saúde e ao cuidado farmacêutico Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 49000.0
  • 2021: 100.0
Fornecer aos usuários do SUS medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), de acordo com os critétios do Protocolo Clínico e Diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde e previnir a Judicialização. (Atender ACP 6650-45.2013.4.01.4300) 4356 - Assistência farmacêutica Aquisição e distribuição de medicamentos, direta e indiretamente inclusive por meio de consórcios públicos, do Componente Especializado (CEAF) de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde; de Fórmulas Nutricionais padronizadas para atendimento de patologias de relevância para os usuários, com base na Resolução CIB Estadual Nº 315/2013; e de insumos farmacêuticos e correlatos. Repasse do incentivo financeiro do medicamento do Componente Básico aos 139 municípios; repasse do incentivo financeiro do medicamento para a saúde mental (CAPS) aos municípios que possuem o serviço; aquisição do medicamento do Componente Estratégico aos pacientes de dois CAPS de Araguaína gerenciados pela SES-TO; aquisição de medicamentos da população privada de liberdade referente aos municípios que não aderiram à Política da Saúde Prisional. Viabilização das condições de funcionamento da gestão do prédio que abriga a Assistência Farmacêutica Estadual e das unidades regionalizadas com manutenção corretiva e preventiva, (grupo gerador, rede de frios, ar condicionados); alarme 24 horas nas unidades. Realização de eventos, visita técnica para a divulgação das portarias e metas da Assistência Farmacêutica para os municípios; participação em seminários, reuniões e outras atividades relacionadas à Assistência Farmacêutica em outros Estados; capacitação dos servidores da diretoria. Aquisição de material: gráfico, de consumo e permanente; contratação de serviços de terceiros: limpeza, fracionamento de medicamentos, transporte (locação ou aquisição de veículo); pagamento do aluguel do prédio que abriga a Assistência Farmacêutica Estadual e suas unidades regionalizadas; diárias e passagens; programação, aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e fórmulas nutricionais conforme consignação em Ata de Audiência de Conciliação ocorrida em 06/11/2017 na sala de sessões da Turma Recursal da Secção Judiciária do Estado do Tocantins, sob presidência da Juíza Federal Denise Dias Dutra Drumond, no Inquérito Civil nº 136.000.000018-2014-15 (ACP 6650-45.2013.4.01.4300). Promover o acesso da população aos medicamentos contemplados nas políticas públicas de saúde e ao cuidado farmacêutico Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 11319705.0
  • 2021: 100.0
Fornecer aos usuários do SUS fórmulas nutricionais, de acordo com os critérios da normatização estadual. 4356 - Assistência farmacêutica Aquisição e distribuição de medicamentos, direta e indiretamente inclusive por meio de consórcios públicos, do Componente Especializado (CEAF) de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde; de Fórmulas Nutricionais padronizadas para atendimento de patologias de relevância para os usuários, com base na Resolução CIB Estadual Nº 315/2013; e de insumos farmacêuticos e correlatos. Repasse do incentivo financeiro do medicamento do Componente Básico aos 139 municípios; repasse do incentivo financeiro do medicamento para a saúde mental (CAPS) aos municípios que possuem o serviço; aquisição do medicamento do Componente Estratégico aos pacientes de dois CAPS de Araguaína gerenciados pela SES-TO; aquisição de medicamentos da população privada de liberdade referente aos municípios que não aderiram à Política da Saúde Prisional. Viabilização das condições de funcionamento da gestão do prédio que abriga a Assistência Farmacêutica Estadual e das unidades regionalizadas com manutenção corretiva e preventiva, (grupo gerador, rede de frios, ar condicionados); alarme 24 horas nas unidades. Realização de eventos, visita técnica para a divulgação das portarias e metas da Assistência Farmacêutica para os municípios; participação em seminários, reuniões e outras atividades relacionadas à Assistência Farmacêutica em outros Estados; capacitação dos servidores da diretoria. Aquisição de material: gráfico, de consumo e permanente; contratação de serviços de terceiros: limpeza, fracionamento de medicamentos, transporte (locação ou aquisição de veículo); pagamento do aluguel do prédio que abriga a Assistência Farmacêutica Estadual e suas unidades regionalizadas; diárias e passagens; programação, aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e fórmulas nutricionais conforme consignação em Ata de Audiência de Conciliação ocorrida em 06/11/2017 na sala de sessões da Turma Recursal da Secção Judiciária do Estado do Tocantins, sob presidência da Juíza Federal Denise Dias Dutra Drumond, no Inquérito Civil nº 136.000.000018-2014-15 (ACP 6650-45.2013.4.01.4300). Promover o acesso da população aos medicamentos contemplados nas políticas públicas de saúde e ao cuidado farmacêutico Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 2035000.0
  • 2021: 100.0
Fornecer aos municípios medicamentos para demandas específicas. 4356 - Assistência farmacêutica Aquisição e distribuição de medicamentos, direta e indiretamente inclusive por meio de consórcios públicos, do Componente Especializado (CEAF) de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde; de Fórmulas Nutricionais padronizadas para atendimento de patologias de relevância para os usuários, com base na Resolução CIB Estadual Nº 315/2013; e de insumos farmacêuticos e correlatos. Repasse do incentivo financeiro do medicamento do Componente Básico aos 139 municípios; repasse do incentivo financeiro do medicamento para a saúde mental (CAPS) aos municípios que possuem o serviço; aquisição do medicamento do Componente Estratégico aos pacientes de dois CAPS de Araguaína gerenciados pela SES-TO; aquisição de medicamentos da população privada de liberdade referente aos municípios que não aderiram à Política da Saúde Prisional. Viabilização das condições de funcionamento da gestão do prédio que abriga a Assistência Farmacêutica Estadual e das unidades regionalizadas com manutenção corretiva e preventiva, (grupo gerador, rede de frios, ar condicionados); alarme 24 horas nas unidades. Realização de eventos, visita técnica para a divulgação das portarias e metas da Assistência Farmacêutica para os municípios; participação em seminários, reuniões e outras atividades relacionadas à Assistência Farmacêutica em outros Estados; capacitação dos servidores da diretoria. Aquisição de material: gráfico, de consumo e permanente; contratação de serviços de terceiros: limpeza, fracionamento de medicamentos, transporte (locação ou aquisição de veículo); pagamento do aluguel do prédio que abriga a Assistência Farmacêutica Estadual e suas unidades regionalizadas; diárias e passagens; programação, aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e fórmulas nutricionais conforme consignação em Ata de Audiência de Conciliação ocorrida em 06/11/2017 na sala de sessões da Turma Recursal da Secção Judiciária do Estado do Tocantins, sob presidência da Juíza Federal Denise Dias Dutra Drumond, no Inquérito Civil nº 136.000.000018-2014-15 (ACP 6650-45.2013.4.01.4300). Promover o acesso da população aos medicamentos contemplados nas políticas públicas de saúde e ao cuidado farmacêutico Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 899772.0
  • 2021: 100.0
Fomentar a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Integral a Saúde no Sistema Penitenciário (PNAISP), no âmbito do Estado do Tocantins 4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária Assistir ao município, por meio da qualificação do processo de trabalho da atenção primária com o desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação da rede de Atenção Primária, elaboração de instrumentos de trabalho, protocolos, participação e realização de eventos técnicos e científicos, reuniões técnicas, seminários, simpósios, congressos, oficinas, fóruns, câmaras técnicas, comitês, intercâmbios, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados, assegurando para tanto, reprodução de material gráfico, material de consumo, contratação de serviços de terceiros - pessoa física e jurídica, serviços técnicos e contratação de consultorias. A aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 233400.0
  • 2021: 3.0
Fiscalização realizada em explorações pecuárias rurais 4318 - Erradicação e prevenção da febre aftosa e outras doenças vesiculares no Estado do Tocantins Aperfeiçoamento do sistema de vigilância sanitária animal para erradicar a febre aftosa do Território Tocantinense e da permanência dessa condição sanitária, apoiado na manutenção das estruturas do serviço veterinário oficial e participação da comunidade, onde se realizam ações de vigilância ativa sanitária e epidemiológica em propriedades rurais, atendimento a notificações de suspeitas de doenças, controle do trânsito de animais e seus produtos e subprodutos, promoção, acompanhamento, fiscalização e realização da vacinação antiaftosa obrigatória no rebanho bovino e bubalino estadual, realização das provas biológicas quanto dos inquéritos e promoção da participação em reuniões e em visitas técnicas a fim de educar o criador nas ações de erradicação da febre aftosa e das demais enfermidades vesiculares. Realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para impedir o ingresso e/ou erradicar a febre aftosa e outras doenças vesiculares do rebanho bovino e bubalino do Tocantins. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2021: 480934.0
  • 2021: 5515.0
Fiscalização realizada 4048 - Fiscalização do serviço de saneamento básico Fiscalização do cumprimento da legislação em vigor, dos serviços de saneamento básico, esgotamento sanitário, drenagem, coleta e disposição de resíduos sólidos e a qualidade da água fornecida, garantindo a população um serviço eficiente e de qualidade. Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2021: 110000.0
  • 2021: 90.0
Fiscalização realizada 4177 - Fiscalização para a certificação fitossanitária e do trânsito de vegetais, seus produtos e insumos Fiscalização nas Unidades de Produção para habilitar a Certificação Fitossanitária, com objetivo de garantir a conformidade dos produtos de origem vegetal, assegurando sua identidade, origem e proporcionando a rastreabilidade. Fiscalização do trânsito de vegetais e suas partes nas barreiras fixas, volantes e fluviais, onde faz-se a inspeção das cargas, verificando sua origem e destino, documentos que acompanham as mesmas e verificação de seu estado fitossanitário. Certificação de registro de estabelecimentos agropecuários que fazem a comercialização de agrotóxico e seus componentes afins, sementes, mudas. Elaboração e revisão das normas técnicas relativas as áreas mencionadas. Monitoramento e avaliação das ações de fiscalização, por meio da realização de supervisões e auditorias nas regionais administrativas da ADAPEC. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de fiscalização da certificação fitossanitária e do Trânsito de vegetais, seus produtos e insumos. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2021: 138375.0
  • 2021: 92000.0
Fiscalização realizada 4047 - Fiscalização do uso de agrotóxicos e do comércio de sementes e mudas no Estado Fiscalização da comercialização/armazenamento de agrotóxicos nos estabelecimentos comerciais, fiscalização do uso de agrotóxicos nas propriedades rurais, bem como a devolução das embalagens vazias nas unidades de recebimento e a fiscalização no comércio de sementes; fiscalização em viveiros; coleta de amostras de sementes e envio para laboratório oficial; adesão e implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) para o Registro Nacional de Sementes e mudas – RENASEM, bem como serviço de fiscalização de produtos de origem vegetal. Promoção de reuniões técnicas; elaboração e revisão as normas técnicas relativas à certificação de registro e comercialização de sementes e mudas e do uso correto e seguro de agrotóxico e seus componentes afins. Monitoramento e avaliação das ações de fiscalização, por meio da realização de supervisões e auditorias nas regionais administrativas da ADAPEC. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de fiscalização do uso de agrotóxicos e do comércio de sementes e mudas no Tocantins. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2021: 89450.0
  • 2021: 5900.0
Fiscalização realizada 4046 - Fiscalização do comércio de insumos, eventos e trânsito de animais, seus produtos e subprodutos Fiscalização de todos os estabelecimentos que comercializam produtos pecuários; fiscalizações no ato do recebimento de vacinas; cadastramento e licenciamento dos estabelecimentos revendedores e distribuidores de vacinas e/ou produtos veterinários; emissão de laudo técnico de inspeção do estabelecimento; utilização das sanções previstas em Lei; fiscalização e vistoria da estrutura física dos recintos de eventos pecuários, bem como requisitos de exigência legal; credenciamento das empresas/recintos de eventos pecuários que atuam no Estado e a emissão da guia de trânsito animal (GTA) por funcionários autorizados, referente aos animais destinados aos eventos pecuários, no local do evento; autuação das empresas e responsáveis técnicos que descumprirem a legislação em vigor; fiscalização por meio de barreiras fixas, volantes e fluviais do trânsito dos animais, produtos e subprodutos de origem animal; realização de desinfecção de veículos transportadores de animais ou de produtos e subprodutos de origem animal e o combate ao comércio irregular e clandestino de animais; produtos e subprodutos de origem animal e produtos veterinários. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de fiscalização. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2021: 110500.0
  • 2021: 160000.0

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