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Nome Ação ▼ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Não se aplica 2187 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Realização de cursos de formação continuada e capacitações de curta, média e longa duração, nas modalidades presencial e a distância, bem como participação em seminários, congressos, fóruns, encontros, visitas técnicas, palestras, workshops, oficinas, dentre outros, voltados para as atividades de controle interno, controle preventivo e controle social, e ainda, aquisição de material de consumo para realização dos mesmos, com vistas ao aperfeiçoamento técnico e valorização profissional dos servidores da CGE. Manutenção da Controladoria Geral de Estado Controladoria-Geral do Estado
  • 2021: 879500.0
  • 2021: 0.0
Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2185 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 1852672.0
  • 2021: 0.0
Serviços administrativos mantidos 2183 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2021: 67747504.0
  • 2021: 1.0
TV da Assembleia Coordenada e Mantida 2182 - Coordenação e manutenção da TV Assembleia Coordenação e Manutenção do Serviço de Transmissão da Atividade Parlamentar via TV. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2021: 2867672.0
  • 2021: 1.0
Unidade atendida 2181 - Coordenação e manutenção da Escola da Magistratura Tocantinense Despesas de natureza administrativa não apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção, serviços postais, telefonia fixa e móvel, serviços de telecomunicação, água e esgoto, fornecimento de energia elétrica, materiais de consumo e expediente, assinatura de jornais e periódicos, seguros, locação de mão-de-obra, aluguéis e demais contratos de formato contínuo. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 3377439.0
  • 2021: 0.0
não se aplica 2180 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locação (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de móveis,equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Procuradoria-Geral do Estado
  • 2021: 436000.0
  • 2021: 0.0
Auxílio concedido 2179 - Concessão de auxílios a magistrados e servidores do Poder Judiciário Concessão de auxílio alimentação e moradia para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 64063537.0
  • 2021: 0.0
Membros, servidores e jurisdicionados, agentes públicos e políticos e sociedade capacitados. 2177 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, jurisdicionados, agentes políticos e sociedade Proporcionar a realização de curso e atualização técnica e jurídica, visando manter um bom nível de conhecimento do corpo de membros e servidores do TCE, jurisdicionados, agentes políticos e sociedade. Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2021: 1226620.0
  • 2021: 4100.0
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 2175 - Capacitação de servidores Capacitação de pessoal necessárias à prestação de serviços inerentes à Casa Militar, como: serviços de inteligência, segurança de dignatários, direção defensiva, etc.. Manutenção da Casa Militar Casa Militar
  • 2021: 3000.0
  • 2021: 30.0
Hora-aula ministrada 2174 - Capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário Realização de cursos de capacitação presencial e a distância para magistrados e servidores para atuarem nas competências estratégicas da Justiça Estadual, participação em reuniões, congressos, workshops, seminários, palestras, cursos e realização de visitas técnicas, realização de curso de pós-graduação Lato sensu e Stricto sensu, com a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para aquisição de bens e serviços. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 1490219.0
  • 2021: 0.0
Técnico Capacitado 2173 - Capacitação de técnicos da administração geral Capacitação de servidores administrativos direcionadas para o desempenho da atividade, enfatizando competências voltadas para o resultado, participação em cursos de curta, média e longa duração, seminários, simpósios, workshop, especialização, treinamentos, promovidos fora e dentro do Estado e demais atividades necessárias para a qualificação do servidor. Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 33000.0
  • 2021: 10.0
Não se aplica 2172 - Capacitação de servidores Capacitação de servidores em treinamentos, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em cursos e outros eventos de capacitação de interesse do órgão realizados dentro e fora do Estado, organização de oficinas, seminários, cursos e qualquer outro evento relacionado à capacitação e qualificação de servidores. Manutenção da Casa Civil Casa Civil
  • 2021: 35000.0
  • 2021: 0.0
Servidor Capacitado 2171 - Capacitação de servidores da Secretaria do Trabalho Oferta de capacitação para servidores da SETAS, por meio de: levantamento da demanda; pesquisas de cursos ofertados; seleção dos servidores; procedimentos necessários à participação (inscrição, viagem, estadia, entre outros ); analise e arquivamento dos relatórios dos Participantes. Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2021: 60000.0
  • 2021: 15.0
não se aplica 2170 - Capacitação de servidores Levantamento de necessidade de treinamento, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em curso e outros eventos de capacitação de interesse do órgão, realizados dentro e fora do estado, organização de oficinas, semináiros, cursos e qualquer outro evento relacionado á capacitação e qualificação de servidores. Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2021: 20000.0
  • 2021: 10.0
Atividade Parlamentar financiada 2167 - Apoio financeiro a atividade parlamentar Abertura de processo para cada parlamentar, onde é formalizado o ressarcimento de despesas comprovadas por meio de apresentação de documento hábil na prestação de contas. Tais despesas são destinados a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Compreendendo despesas com passagens, telefonia, serviços postais, manutenção de escritório, assinaturas de periódicos, alimentação, hospedagens, locação e fretamento de aeronaves, embarcações e veículos automotores, combustíveis e lubrificantes e serviços de segurança, consultorias e trabalhos técnicos e divulgação. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2021: 10525750.0
  • 2021: 24.0
Unidade administrativa aparelhada 2166 - Aparelhamento de unidade administrativa Aquisição de mobiliário e equipamentos para as unidades administrativas, tendo como etapas: o levantamento de demanda, aquisição e tombamento dos bens e sua distribuição. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 3513180.0
  • 2021: 14.0
não se aplica 2165 - Administração e manutenção do Palácio Araguaia Manutenção e reforma do Palácio Araguaia bem como as escadarias e áreas adjacentes, com matériais/produto que incorporem a estrutura do mesmo. Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Secretaria Executiva da Governadoria
  • 2021: 255051.0
  • 2021: 1.0
Unidades Supridas 2163 - Adiantamento de recursos ao Tribunal de Justiça e unidades do Poder Judiciário Adiantamento de recursos para custeio das demandas de materiais e serviços ao Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça, Escola da Magistratura Tocantinense e Comarcas. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 54720.0
  • 2021: 0.0
Evento realizado/apoiado 2157 - Realização e apoio a eventos educacionais Realização de eventos educacionais que envolvam alunos, profissionais da educação básica e técnicos, tais como: festivais, mostras, concursos pedagógicos, desfiles cívicos, entre outros, tendo como etapas; elaboração do projeto, definição da programação, divulgação do evento, contratação de serviços, locação de som, luz, palco e tenda, premiação e concretização do evento e avaliação e apoio a eventos educacionais que contribuam para a elevação dos indicadores de desempenho acadêmico, tais como: jovem embaixador, parcerias diversas, monitoria discente, dentre outros; tendo como etapas: análise, estabelecimento de parcerias, financiamento, acompanhamento e avaliação dos projetos e/ou eventos selecionados. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 1045000.0
  • 2021: 5.0
Auditoria Externa realizada 2156 - Realização de serviço de auditoria externa no projeto de desenvolvimento regional integrado e sustentável Contratação de empresa técnica especializada para realizar os serviços de auditoria externa. Fortalecer a Gestão das Transferências Voluntárias e Operações de Crédito Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2021: 200000.0
  • 2021: 1.0
Censo escolar realizado 2150 - Realização do censo escolar Pesquisa declaratória em todos os estabelecimentos de ensino público e privado, através da inserção dos dados em sistema próprio para manter um cadastro de alunos, escolas, turmas, docentes da educação básica, auxiliares de educação infantil e monitor de atividade complementar, tendo como etapas: capacitação dos técnicos da Seduc, inserção de dados no sistema, acompanhamento, consistência e divulgação de dados. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 314860.0
  • 2021: 1.0
Ação do MPE realizada 2149 - Gestão das ações para defesa do interesse público no processo judicial e extrajudicial Realização de serviços para a sociedade mediante a atuação finalística dos membros do Ministério Público do Estado do Tocantins, através da manutenção das atividades e dos deslocamentos dos membros e servidores das Promotorias e Procuradorias de Justiça no exercício de suas funções; realização de efetivo apoio operacional à atuação institucional do Ministério Público da Estado do Tocantins, mediante o custeio das atividades e dos deslocamentos de membros e servidores dos Centros de Apoio Operacional; e a realização de ações, através de convênios, acordos ou instrumentos congêneres, para criação, estruturação e manutenção de novos serviços de apoio operacional. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2021: 1487290.0
  • 2021: 556586.0
Número de matérias veiculadas na mídia 2148 - Gestão das ações de comunicação do Ministério Público Ampla divulgação das ações institucionais do Ministério Público mediante a utilização de veículos de comunicação como tv, rádio, jornal, outdoor, revistas e sites, entre outros; contratação de empresa especializada para produção de clipping eletrônico, material técnico, folders, banners, cartazes, cartilhas, revistas, faixas, documentários, vts, jingles e spots. Além disso, será divulgado informativo periódico para a divulgação das ações institucionais; articulação, acompanhamento e divulgação junto à imprensa estadual e implantação de banco de imagens do Ministério Público; desenvolvimento de programas e projetos visando dar conhecimento a sociedade sobre as funções institucionais do Ministério Público e como fazer para ter acesso. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2021: 570434.0
  • 2021: 37498.0
Ação de combate ao crime organizado 2147 - Gestão das ações de combate às organizações criminosas Realização de atividades de combate ao crime organizado e investigações complexas mediante o deslocamento de membros e servidores e outras atividades necessárias; realização de convênio com os órgãos envolvidos no combate ao crime organizado, polícias civil, militar, federal e rodoviária federal, com vistas a criar um sistema de informação que contenha registros criminais unificados; controle de grupos organizados nos presídios; promoção de reuniões conjuntas com todos órgãos de execução da instituição envolvidos com a criminalidade e também com instituições externas, a fim de trocarem experiências e adequarem planos de ações que envolvam o controle regional da atividade policial. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2021: 158020.0
  • 2021: 4039.0
Trabalhador Atendido 2146 - Qualificação e capacitação profissional Oferta de qualificação e capacitação profissional para trabalhadores, tendo como etapas: elaboração de um Plano de Qualificação e Capacitação Profissional, levantamento de parceria e demanda de cursos no mercado de trabalho, estruturação física de ambientes de treinamento, preparação de instrutores, material didático/apoio, contratação de serviços, divulgação e realização de cursos de qualificação e capacitação profissional, bem como palestras para aperfeiçoamento profissional. Estabelecimento de parcerias com Sistema “S” para monitoramento e encaminhamento de egressos. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2021: 325000.0
  • 2021: 1240.0

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