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Unidade Orçamentária UG FINANC. TESOURO - 00000 Unidade Especial - 00000 Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - 01010 Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - 01010 Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - 01010 Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - 01010 Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - 01010 Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - 01010 Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - 01010 Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - 01010 Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - 03010 Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - 03010 Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - 03010 Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - 03010 Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - 03010 Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - 03010 Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - 03010 Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - 03010 Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE - 04750 Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE - 04750 Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE - 04750 Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE - 04750 Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE - 04750 Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE - 04750 Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE - 04750 Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE - 04750 Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 05010 Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 05010 Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 05010 Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 05010 Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 05010 Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 05010 Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 05010 Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 05010 Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS - 06010 Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS - 06010 Fundo Especial de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS - 06010 Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS - 06010 Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS - 06010 Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS - 06010 Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS - 06010 Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS - 06010 Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG - 06020 Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG - 06020 Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG - 06020 Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG - 06020 Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG - 06020 Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG - 06020 Fundo Esp. de Comp. da G. dos Atos do Reg. Civil de P. Naturais - FUNCIVIL - 06030 Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL - 06030 Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL - 06030 Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL - 06030 Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL - 06030 Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL - 06030 Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL - 06030 Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNCIVIL - 06030 Fundo Especial de Compensação e Eletronização de Serventias Extrajudiciais - FUNCESE - 06040 Fundo Especial de Compensação e Eletronização de Serventias Extrajudiciais - FUNCESE - 06040 Fundo Especial de Compensação e Eletronização de Serventias Extrajudiciais - FUNCESE - 06040 Fundo Especial de Compensação e Eletronização de Serventias Extrajudiciais - FUNCESE - 06040 Fundo Especial de Compensação e Eletronização de Serventias Extrajudiciais - FUNCESE - 06040 Fundo Especial de Compensação e Eletronização de Serventias Extrajudiciais - FUNCESE - 06040 Procuradoria-Geral de Justiça - 07010 Procuradoria-Geral de Justiça - 07010 Procuradoria-Geral de Justiça - 07010 Procuradoria-Geral de Justiça - 07010 Procuradoria-Geral de Justiça - 07010 Procuradoria-Geral de Justiça - 07010 Procuradoria Geral de Justiça - 07010 Procuradoria-Geral de Justiça - 07010 Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Tocantins - FUMP - 08050 Fundo de Modernização e Aperf. Funcional do M. Público do Estado do TO - FUMP - 08050 Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins - FUMP - 08050 Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins - FUMP - 08050 Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins - FUMP - 08050 Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins - FUMP - 08050 Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Tocantins - FUMP - 08050 Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins - FUMP - 08050 Secretaria Executiva da Governadoria - 09010 Secretaria Executiva da Governadoria - 09010 Secretaria Executiva da Governadoria - 09010 Secretaria Executiva da Governadoria - 09010 Secretaria Executiva da Governadoria - 09010 Secretaria Executiva da Governadoria - 09010 Secretaria Executiva da Governadoria - 09010 Secretaria Executiva da Governadoria - 09010 Casa Civil - 09020 Casa Civil - 09020 Casa Civil - 09020 Casa Civil - 09020 Casa Civil - 09020 Casa Civil - 09020 Casa Civil - 09020 Casa Civil - 09020 Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO - 09030 Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO - 09030 Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO - 09030 Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO - 09030 Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO - 09030 Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO - 09030 Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO - 09030 Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO - 09030 Controladoria-Geral do Estado - 09040 Controladoria-Geral do Estado - 09040 Controladoria-Geral do Estado - 09040 Controladoria-Geral do Estado - 09040 Controladoria-Geral do Estado - 09040 Controladoria-Geral do Estado - 09040 Controladoria-Geral do Estado - 09040 Controladoria-Geral do Estado - 09040 Procuradoria-Geral do Estado - 09060 Procuradoria-Geral do Estado - 09060 Procuradoria-Geral do Estado - 09060 Procuradoria-Geral do Estado - 09060 Procuradoria-Geral do Estado - 09060 Procuradoria-Geral do Estado - 09060 Procuradoria-Geral do Estado - 09060 Procuradoria-Geral do Estado - 09060 Casa Militar - 09070 Casa Militar - 09070 Casa Militar - 09070 Casa Militar - 09070 Casa Militar - 09070 Casa Militar - 09070 Casa Militar - 09070 Casa Militar - 09070 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO - 09090 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO - 09090 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO - 09090 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO - 09090 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO - 09090 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO - 09090 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO - 09090 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO - 09090 Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO - 10070 Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO - 10070 Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO - 10070 Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO - 10070 Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO - 10070 Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO - 10070 Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO - 10070 Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO - 10070 Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - 10090 Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - 10090 Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - 10090 Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - 10090 Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - 10090 Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - 10090 Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - 10090 Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - 10090 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES - 10110 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES - 10110 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES - 10110 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES - 10110 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES - 10110 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES - 10110 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES - 10110 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES - 10110 Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros - 10150 Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros - 10150 Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros - 10150 Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros - 10150 Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros - 10150 Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros - 10150 Fundo de Modernização da Polícia Militar - 10170 Fundo de Modernização da Polícia Militar - 10170 Fundo de Modernização da Polícia Militar - 10170 Fundo de Modernização da Polícia Militar - 10170 Fundo de Modernização da Polícia Militar - 10170 Fundo de Modernização da Polícia Militar - 10170 Fundo de Modernização da Polícia Militar - 10170 Fundo de Modernização da Polícia Militar - 10170 Fundo de Fardamento da Polícia Militar - 10190 Fundo de Fardamento da Polícia Militar - 10190 Fundo de Fardamento da Polícia Militar - 10190 Fundo de Fardamento da Polícia Militar - 10190 Fundo de Fardamento da Polícia Militar - 10190 Fundo de Fardamento da Polícia Militar - 10190 Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC - 10820 Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC - 10820 Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC - 10820 Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC - 10820 Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO - 10880 Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO - 10880 Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO - 10880 Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO - 10880 Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO - 10880 Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO - 10880 Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO - 10880 Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO - 10880 Secretaria da Comunicação - 11010 Secretaria da Comunicação - 11010 Secretaria da Comunicação - 11010 Secretaria da Comunicação - 11010 Secretaria da Comunicação - 11010 Secretaria da Comunicação - 11010 Secretaria da Comunicação - 11010 Secretaria da Comunicação - 11010 Secretaria do Planejamento e Orçamento - 13010 Secretaria do Planejamento e Orçamento - 13010 Secretaria do Planejamento e Orçamento - 13010 Secretaria do Planejamento e Orçamento - 13010 Secretaria do Planejamento e Orçamento - 13010 Secretaria do Planejamento e Orçamento - 13010 Secretaria da Cidadania e Justiça - 17010 Secretaria da Cidadania e Justiça - 17010 Secretaria da Cidadania e Justiça - 17010 Secretaria da Cidadania e Justiça - 17010 Secretaria da Cidadania e Justiça - 17010 Secretaria da Cidadania e Justiça - 17010 Secretaria da Cidadania e Justiça - 17010 Secretaria da Cidadania e Justiça - 17010 Fundo para as Relações de Consumo - PROCON - 18370 Fundo para as Relações de Consumo - PROCON - 18370 Fundo para as Relações de Consumo - PROCON - 18370 Fundo para as Relações de Consumo - PROCON - 18370 Fundo para as Relações de Consumo - PROCON - 18370 Fundo para as Relações de Consumo - PROCON - 18370 Fundo para as Relações de Consumo - PROCON - 18370 Fundo para as Relações de Consumo - PROCON - 18370 Fundo Estadual para a Criança, o Adolescente e o Jovem - FECA - 18670 Fundo Estadual para a Criança, o Adolescente e o Jovem - FECA - 18670 Fundo Estadual para a Criança, o Adolescente e o Jovem - FECA - 18670 Fundo Estadual para a Criança, o Adolescente e o Jovem - FECA - 18670 Fundo Estadual para a Criança, o Adolescente e o Jovem - FECA - 18670 Fundo Estadual para a Criança, o Adolescente e o Jovem - FECA - 18670 Fundo Estadual para a Criança, o Adol. e o Jovem - FECA - 18670 Fundo Estadual para a Criança, o Adolescente e o Jovem - FECA - 18670 Fundo Estadual Sobre Drogas - 18910 Fundo Estadual Sobre Drogas - 18910 Fundo Estadual Sobre Drogas - 18910 Fundo Estadual Sobre Drogas - 18910 Fundo Estadual Sobre Drogas - 18910 Fundo Estadual Sobre Drogas - 18910 Fundo Estadual Sobre Drogas - 18910 Fundo Estadual Sobre Drogas - 18910 Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES - 18920 Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES - 18920 Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES - 18920 Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES - 18920 Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES - 18920 Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES - 18920 Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES - 18920 Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES - 18920 Fundo Rotativo - 18930 Fundo Rotativo - 18930 Fundo Rotativo - 18930 Fundo Rotativo - 18930 Fundo Rotativo - 18930 Fundo Rotativo - 18930 Fundo Rotativo - 18930 Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Tocantins - 18940 Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Tocantins - 18940 Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços - 19010 Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços - 19010 Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços - 19010 Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços - 19010 Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços - 19010 Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços - 19010 Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços - 19010 Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços - 19010 Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia - 20290 Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia - 20290 Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia - 20290 Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia - 20290 Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia - 20290 Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia - 20290 Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia - 20290 Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia - 20290 Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT - 20300 Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT - 20300 Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT - 20300 Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT - 20300 Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT - 20300 Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT - 20300 Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT - 20300 Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT - 20300 Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS - 20330 Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS - 20330 Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS - 20330 Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS - 20330 Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS - 20330 Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS - 20330 Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS - 20330 Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS - 20330 Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS - 20570 Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS - 20570 Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS - 20570 Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS - 20570 Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS - 20570 Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS - 20570 Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS - 20570 Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS - 20570 Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE - 20600 Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE - 20600 Fundo de Desenvolvimento Econômico - 20600 Fundo de Desenvolvimento Econômico - 20600 Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE - 20600 Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE - 20600 Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE - 20600 Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE - 20600 Agência de Metrologia, Avaliação da Conf., Inovação e Tecnologia do Estado do TO - AEM - 20610 Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM - 20610 Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM - 20610 Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM - 20610 Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM - 20610 Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM - 20610 Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM - 20610 Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM - 20610 Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo - FESTUR - 20630 Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo - FESTUR - 20630 Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo - FESTUR - 20630 Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo - FESTUR - 20630 Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo - FESTUR - 20630 Fundo Cultural - 20720 Fundo Cultural - 20720 Fundo Cultural - 20720 Fundo Cultural - 20720 Fundo Cultural - 20720 Fundo Cultural - 20720 Fundo Cultural - 20720 Fundo Cultural - 20720 Secretaria da Administração - 23010 Secretaria da Administração - 23010 Secretaria da Administração - 23010 Secretaria da Administração - 23010 Secretaria da Administração - 23010 Secretaria da Administração - 23010 Secretaria da Administração - 23010 Secretaria da Administração - 23010 Fundo Financeiro - 24830 Fundo Financeiro - 24830 Fundo Financeiro - 24830 Fundo Financeiro - 24830 Fundo Financeiro - 24830 Fundo Financeiro - 24830 Fundo Financeiro - 24830 Fundo Financeiro - 24830 Fundo Previdenciário - 24840 Fundo Previdenciário - 24840 Fundo Previdenciário - 24840 Fundo Previdenciário - 24840 Fundo Previdenciário - 24840 Fundo Previdenciário - 24840 Fundo Previdenciário - 24840 Fundo Previdenciário - 24840 Fundo de Proteção Social dos Militares - FPS - 24850 Fundo de Proteção Social dos Militares - FPS - 24850 Fundo de Proteção Social dos Militares - FPS - 24850 Fundo de Proteção Social dos Militares - FPS - 24850 Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos - 24870 Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos - 24870 Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos - 24870 Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos - 24870 Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos - 24870 Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos - 24870 Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos - 24870 Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos - 24870 Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio - 24950 Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio - 24950 Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio - 24950 Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio - 24950 Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio - 24950 Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio - 24950 Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio - 24950 Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio - 24950 Secretaria da Fazenda - 25010 Secretaria da Fazenda e Planejamento - 25010 Secretaria da Fazenda - 25010 Secretaria da Fazenda - 25010 Secretaria da Fazenda - 25010 Secretaria da Fazenda - 25010 Secretaria da Fazenda e Planejamento - 25010 Secretaria da Fazenda - 25010 Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário - 26790 Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário - 26790 Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário - 26790 Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário - 26790 Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário - 26790 Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário - 26790 Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário - 26790 Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário - 26790 Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - 26800 Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP-TO - 26800 Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP-TO - 26800 Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP-TO - 26800 Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - 26800 Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP-TO - 26800 Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP-TO - 26800 Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP-TO - 26800 Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO - 26810 Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO - 26810 Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO - 26810 Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO - 26810 Agência de Tecnologia da Informação - 26810 Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO - 26810 Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO - 26810 Agência de Tecnologia da Informação - 26810 Fundo Estadual de Transporte - FET - 26820 Fundo Estadual de Transporte - FET - 26820 Fundo Estadual de Transporte - FET - 26820 Fundo Estadual de Transporte - FET - 26820 Fundo Estadual de Transporte - FET - 26820 Fundo Estadual de Transporte - FET - 26820 Fundo Estadual de Transporte - FET - 26820 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Tocantins - FDESTO - 26830 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Tocantins - FDESTO - 26830 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Tocantins - FDESTO - 26830 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Tocantins - FDESTO - 26830 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Tocantins - FDESTO - 26830 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Tocantins - FDESTO - 26830 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Tocantins - FDESTO - 26830 Fundo de Recursos de Emenda Parlamentar Individual - 26840 Fundo de Recursos de Emenda Parlamentar Individual - 26840 Fundo de Recursos de Emenda Parlamentar Individual - 26840 Fundo de Recursos de Emenda Parlamentar Individual - 26840 Fundo de Recursos de Emenda Parlamentar Individual - 26840 Secretaria da Educação - 27010 Secretaria da Educação - 27010 Secretaria da Educação - 27010 Secretaria da Educação - 27010 Secretaria da Educação - 27010 Secretaria da Educação, Juventude e Esportes - 27010 Secretaria da Educação, Juventude e Esportes - 27010 Secretaria da Educação, Juventude e Esportes - 27010 Secretaria da Saúde - 29010 Secretaria da Saúde - 29010 Secretaria da Saúde - 29010 Secretaria da Saúde - 29010 Secretaria da Saúde - 29010 Secretaria da Saúde - 29010 Secretaria da Saúde - 29010 Secretaria da Saúde - 29010 Fundo Estadual de Saúde - 30550 Fundo Estadual de Saúde - 30550 Fundo Estadual de Saúde - 30550 Fundo Estadual de Saúde - 30550 Fundo Estadual de Saúde - 30550 Fundo Estadual de Saúde - 30550 Fundo Estadual de Saúde - 30550 Fundo Estadual de Saúde - 30550 Secretaria da Segurança Pública - 31010 Secretaria da Segurança Pública - 31010 Secretaria da Segurança Pública - 31010 Secretaria da Segurança Pública - 31010 Secretaria da Segurança Pública - 31010 Secretaria da Segurança Pública - 31010 Secretaria da Segurança Pública - 31010 Secretaria da Segurança Pública - 31010 Fundo para Modernização da Polícia Civil - FUMPOL - 32460 Fundo para Modernização da Polícia Civil - FUMPOL - 32460 Fundo para Modernização da Polícia Civil - FUMPOL - 32460 Fundo para Modernização da Polícia Civil - 32460 Fundo para Modernização da Polícia Civil - FUMPOL - 32460 Fundo para Modernização da Polícia Civil - FUMPOL - 32460 Fundo para Modernização da Polícia Civil - FUMPOL - 32460 Fundo para Modernização da Polícia Civil - FUMPOL - 32460 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - 32470 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - 32470 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - 32470 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - 32470 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - 32470 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - 32470 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - 32470 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - 32470 Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins - FUSPTO - 32480 Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins - FUSPTO - 32480 Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins - FUSPTO - 32480 Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins - FUSPTO - 32480 Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins - FUSPTO - 32480 Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins - FUSPTO - 32480 Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins - FUSPTO - 32480 Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins - FUSPTO - 32480 Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura - 33010 Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura - 33010 Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura - 33010 Secretaria da Agricultura e Pecuária - 33010 Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura - 33010 Secretaria da Agricultura e Pecuária - 33010 Secretaria da Agricultura e Pecuária - 33010 Secretaria da Agricultura e Pecuária - 33010 Agência de Defesa Agropecuária do Estado do TO - ADAPEC - 34430 Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC - 34430 Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC - 34430 Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC - 34430 Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC - 34430 Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC - 34430 Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC - 34430 Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC - 34430 Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS - 34490 Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS - 34490 Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS - 34490 Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do TO - RURALTINS - 34490 Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS - 34490 Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS - 34490 Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS - 34490 Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS - 34490 Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS - 34510 Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS - 34510 Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS - 34510 Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS - 34510 Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS - 34510 Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS - 34510 Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS - 34510 Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS - 34510 Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC - 34530 Fundo de Defesa Agropecuária - 34530 Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC - 34530 Fundo de Defesa Agropecuária - 34530 Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC - 34530 Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC - 34530 Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC - 34530 Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC - 34530 Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação - 37010 Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional - 37010 Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação - 37010 Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional - 37010 Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação - 37010 Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano - 37010 Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação - 37010 Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional - 37010 Fundo de Apoio a Moradia Popular, Desenv. Urbano e Preservação Ambiental - 38250 Fundo de Apoio à Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental - 38250 Fundo de Apoio à Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental - FUNDEPAM - 38250 Fundo de Apoio à Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental - FUNDEPAM - 38250 Fundo de Apoio à Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental - FUNDEPAM - 38250 Fundo de Apoio à Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental - FUNDEPAM - 38250 Fundo de Apoio à Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental - FUNDEPAM - 38250 Fundo de Apoio à Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental - FUNDEPAM - 38250 Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO - 38960 Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO - 38960 Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO - 38960 Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO - 38960 Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO - 38960 Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO - 38960 Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO - 38960 Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO - 38960 Agência Tocantinense de Saneamento - ATS - 38970 Agência Tocantinense de Saneamento - ATS - 38970 Agência Tocantinense de Saneamento - ATS - 38970 Agência Tocantinense de Saneamento - ATS - 38970 Agência Tocantinense de Saneamento - ATS - 38970 Agência Tocantinense de Saneamento - ATS - 38970 Agência Tocantinense de Saneamento - ATS - 38970 Agência Tocantinense de Saneamento - ATS - 38970 Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR - 38990 Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR - 38990 Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR - 38990 Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR - 38990 Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR - 38990 Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR - 38990 Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR - 38990 Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR - 38990 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - 39010 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - 39010 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - 39010 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - 39010 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - 39010 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - 39010 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - 39010 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - 39010 UG FINANC. TESOURO - 39098 UG FINANC. TESOURO - 39098 UG FINANC. TESOURO - 39098 UG FINANC. TESOURO - 39098 UG FINANC. TESOURO - 39098 UG FINANC. TESOURO - 39098 Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS - 40310 Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS - 40310 Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS - 40310 Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS - 40310 Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS - 40310 Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS - 40310 Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS - 40310 Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS - 40310 Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA - 40330 Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA - 40330 Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA - 40330 Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA - 40330 Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA - 40330 Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA - 40330 Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA - 40330 Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA - 40330 Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins - 40590 Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins - 40590 Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins - 40590 Fundo Estadual de Recursos Naturais - 40590 Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins - 40590 Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins - 40590 Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins - 40590 Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins - 40590 Fundo Pátria Amada - FEPAM - 40600 Fundo Pátria Amada - FEPAM - 40600 Fundo Pátria Amada - FEPAM - 40600 Fundo Pátria Amada - FEPAM - 40600 Fundo Pátria Amada - FEPAM - 40600 Fundo Clima do Estado do Tocantins - FUNCLIMA - 40640 Fundo Clima do Estado do Tocantins - FUNCLIMA - 40640 Fundo Clima do Estado do Tocantins - FUNCLIMA - 40640 Fundo Clima do Estado do Tocantins - FUNCLIMA - 40640 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - 41010 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - 41010 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - 41010 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - 41010 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - 41010 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - 41010 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - 41010 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - 41010 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - 42650 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - 42650 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - 42650 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - 42650 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - 42650 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - 42650 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - 42650 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - 42650 Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES - 42660 Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES - 42660 Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES - 42660 Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES - 42660 Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES - 42660 Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES - 42660 Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES - 42660 Fundo Tocantinense de Economia Solidária - FTES - 42660 Fundo Estadual do Trabalho - FET/TO - 42680 Fundo Estadual do Trabalho - FET/TO - 42680 Fundo Estadual do Trabalho - FET/TO - 42680 Fundo Estadual do Trabalho - FET/TO - 42680 Fundo Estadual do Trabalho - FET/TO - 42680 Fundo Estadual do Trabalho - FET/TO - 42680 Fundo Estadual do Trabalho - FET/TO - 42680 Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST - 42890 Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST - 42890 Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST - 42890 Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST - 42890 Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST - 42890 Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST - 42890 Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST - 42890 Fundo Social de Solidariedade do Estado do TO - FUST - 42890 Recursos sob a Supervisão da SEFAZ - 45010 Recursos sob a Supervisão da SEFAZ - 45010 Recursos sob a Supervisão da SEFAZ - 45010 Recursos sob a Supervisão da SEFAZ - 45010 Recursos sob a Supervisão da SEFAZ - 45010 Recursos sob a Supervisão da SEFAZ - 45010 Recursos sob a Supervisão da SEFAZ - 45010 Recursos sob a Supervisão da SEFAZ - 45010 Recurso Sob a Supervisão da SEPLAN - 47010 Recurso Sob a Supervisão da SEPLAN - 47010 Recurso Sob a Supervisão da SEPLAN - 47010 Recurso Sob a Supervisão da SEPLAN - 47010 Recurso Sob a Supervisão da SEPLAN - 47010 Recurso Sob a Supervisão da SEPLAN - 47010 Defensoria Pública do Estado do Tocantins - 49010 Defensoria Pública do Estado do Tocantins - 49010 Defensoria Pública do Estado do Tocantins - 49010 Defensoria Pública do Estado do Tocantins - 49010 Defensoria Pública do Estado do Tocantins - 49010 Defensoria Pública do Estado do Tocantins - 49010 Defensoria Pública do Estado do Tocantins - 49010 Defensoria Pública do Estado do Tocantins - 49010 Fundo Estadual de Defensoria Pública do Estado do Tocantins - 50350 Fundo Estadual de Defensoria Pública do Estado do Tocantins - 50350 Fundo Estadual de Defensoria Pública do Estado do Tocantins - 50350 Fundo Estadual de Defensoria Pública do Estado do Tocantins - 50350 Fundo Estadual de Defensoria Pública do Estado do Tocantins - 50350 Fundo Estadual de Defensoria Pública do Estado do Tocantins - 50350 Fundo Estadual de Defensoria Pública do Estado do Tocantins - 50350 Fundo Estadual de Defensoria Pública do Estado do Tocantins - 50350 Secretaria de Parcerias e Investimentos - 75010 Secretaria de Parcerias e Investimentos - 75010 Secretaria de Parcerias e Investimentos - 75010 Secretaria de Parcerias e Investimentos - 75010 Secretaria de Parcerias e Investimentos - 75010 Secretaria de Parcerias e Investimentos - 75010 Secretaria de Parcerias e Investimentos - 75010 Secretaria da Cultura - 77010 Secretaria da Cultura - 77010 Secretaria da Cultura - 77010 Secretaria da Cultura e Turismo - 77010 Secretaria da Cultura - 77010 Secretaria dos Esportes e Juventude - 79010 Secretaria dos Esportes e Juventude - 79010 Secretaria dos Esportes e Juventude - 79010 Secretaria dos Esportes e juventude - 79010 Secretaria dos Esportes e Juventude - 79010 Secretaria da Mulher - 81010 Secretaria da Mulher - 81010 Secretaria da Mulher - 81010 Secretaria da Mulher - 81010 Fundo Estadual dos Direitos da Mulher - 82800 Fundo Estadual dos Direitos da Mulher - 82800 Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais - 83010 Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais - 83010 Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais - 83010 Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais - 83010 Secretaria da Pesca e Aquicultura - 85010 Secretaria da Pesca e Aquicultura - 85010 Secretaria da Pesca e Aquicultura - 85010 Secretaria da Pesca e Aquicultura - 85010 Secretaria do Turismo - 87010 Secretaria do Turismo - 87010 Secretaria do Turismo - 87010 Secretaria do Turismo - 87010 Secretaria da Igualdade Racial - 89010 Secretaria da Igualdade Racial - 89010 Secretaria de Assuntos Institucionais - 91010 Secretaria de Assuntos Institucionais - 91010 Secretaria de Assuntos Institucionais - 91010

Objetivo 0361-Planejar e realizar programa e projetos artísticos culturais com abrangência estadual envolvendo os setores criativos. Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Fomentar condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano Modernizar, estruturar e manter os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural. Promover atendimento social à população com problemas de subsistência, e/ou momentos de fragilidade 0358 – Promover a governança na gestão do patrimônio cultural público (material e imaterial) Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Promover a Proteção Social Básica e Especial Aprimorar e Fomentar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Promover o desenvolvimento da ECOSOL - Economia Solidária e a Inclusão Produtiva Produzir pesquisas aplicadas para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação dos setores da sociedade tocantinense. 0362 – Democratizar o acesso à arte e cultura, fomentando o desenvolvimento de produtos, a valorização, a fruição e a economia criativa estimulando a sustentabilidade. Promover a Proteção Social Básica e Especial Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. Aprimorar e Fomentar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Apoiar e ampliar a oferta de cursos de graduação na modalidade presencial e a distância. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária 0363 – Promover políticas públicas para o desenvolvimento da Cultura no Tocantins Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Garantir a adequação da estrutura física das unidades escolares Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade Fomentar e incentivar o esporte de alto rendimento. Incentivar atividades culturais da sociedade. Promover a melhoria e ampliação dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros, transporte rodoviário de cargas, Transporte aquaviário, saneamento básico e energia elétrica. Aprimorar práticas de gestão Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Promover a formação acadêmico-profissional por meio das atividades de extensão. Promover a Regularização Fundiária Promover a manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. Promover a melhoria dos registros públicos de empresas mercantis. 0396-Qualificar pessoas para o turismo Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Manutenção da Secretaria da Segurança Pública Modernizar, estruturar e manter os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural. Assegurar que os produtos e serviços produzidos e ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do INMETRO Manutenção da Agencia de Defesa Agropecuária Fomentar e incentivar o esporte de alto rendimento. Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins Manutenção do Corpo de Bombeiro Prestar apoio aos municípios com foco no processo de trabalho da Atenção Primária. Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Manutenção da Agencia de Defesa Agropecuária Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado. Modernizar a gestão educacional Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos. Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado. Promover a capacitação contínua dos servidores Melhorar a qualidade de vida da população tocantinense. 0395-Tornar os produtos e roteiros turísticos tocantinenses conhecidos e competitivos no mercado regional, nacional e internacional Aperfeiçoar o processo de desenvolvimento organizacional, tecnológico e de recursos humanos. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Manutenção do Corpo de Bombeiro Manutenção da Casa Civil Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito Promover a formação cidadã do aluno Manutenção da Secretaria de Comunicação Social Manutenção da Controladoria Geral de Estado Promover a valorização dos profissionais da educação Promover a articulação interfederativa e a gestão solidária e compartilhada das políticas públicas de saúde (intersetorial e interinstitucional). Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Promover a melhoria dos registros públicos de empresas mercantis. Aprimorar e dar celeridade aos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão 0396-Qualificar pessoas para o turismo Promover melhorias na infraestrutura física, tecnológica e de comunicação. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Modernizar a Gestão Fazendária Assegurar a oferta de hemocomponentes, procoagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população. 0395-Tornar os produtos e roteiros turísticos tocantinenses conhecidos e competitivos no mercado regional, nacional e internacional 0292-Fortalecer as Cadeias e Arranjos Produtivos, visando a interiorização do desenvolvimento. Manutenção da Secretaria da Administração Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Melhorar a qualidade de vida das famílias rurais e populações diferenciadas Manutenção da Secretaria da Saúde Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes 0316-Promover a gestão e o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Tocantins, através da popularização da CT&I. Manutenção da Fundação Radiofusão Educativa Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos por meio de ações de monitoramento, prevenção, preparação da população e respostas a emergências. Aperfeiçoar o processo de desenvolvimento organizacional, tecnológico e de recursos humanos. 0292-Fortalecer as Cadeias e Arranjos Produtivos, visando a interiorização do desenvolvimento. 0326-Estimular o Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins Assegurar que os produtos e serviços produzidos e ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do INMETRO Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS. Prestar apoio aos municípios com foco no processo de trabalho da Atenção Primária. Promover o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Manutenção da Secretaria de Comunicação Social Reserva de Contingência Manutenção da Controladoria Geral de Estado Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça 0326-Estimular o Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins Promover a articulação interfederativa e a gestão solidária e compartilhada das políticas públicas de saúde (intersetorial e interinstitucional). Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Promover o desenvolvimento da ECOSOL - Economia Solidária e a Inclusão Produtiva Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado. 0401-Executar os planos e projetos estratégicos da política estadual de turismo. Promover a qualificação profissional permanente e continuada dos servidores da SEDEN relacionadas ao cargo/função que ocupam. 0318-Incentivar a permanência dos alunos de baixa renda nos cursos de graduação em IES não públicas. 0399 - Promover o desenvolvimento do etnoturismo e o ecoturismo em Unidades de Conservação, Territórios Indígenas e Territórios Quilombolas do Estado. Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos Manutenção da Junta Comercial Manutenção da Defensoria Pública Manutenção da Procuradoria Geral do Estado 0295-Implantar a infraestrutura básica de desenvolvimento econômico, para fixação de empreendimentos empresariais, estabelecendo regulamentação para concessão e uso de áreas empresariais. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. 0315-Promover o desenvolvimento cientifico, fomentando a pesquisa científica e a inovação tecnológica. Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Aprimorar práticas de gestão Promover melhorias na infraestrutura física, tecnológica e de comunicação. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Manutenção da Secretaria da Fazenda 0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos. Incentivar atividades culturais da sociedade. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Manutenção da Secretaria da Saúde Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins Manutenção da Casa Militar Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO Manutenção do Ministério Público Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura Atuação Legislativa Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política Manutenção do Tribunal de Justiça Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Promover e divulgar com eficiência as ações e serviços do/e o governo do Estado do Tocantins. Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural Manutenção da Secretaria da Fazenda 0400-Produzir e disponibilizar estudos, pesquisas, informações turísticas, conhecimento técnico e científico do turismo tocantinense. Garantir a adequação da estrutura física das unidades escolares Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade Modernizar a gestão educacional Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Promover a valorização dos profissionais da educação Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Promover a qualificação profissional permanente e continuada dos servidores da SEDEN relacionadas ao cargo/função que ocupam. 0318-Incentivar a permanência dos alunos de baixa renda nos cursos de graduação em IES não públicas. Promover a formação cidadã do aluno Promover a Regularização Fundiária Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Incentivar o uso racional dos recursos hídricos, solo e de tecnologias para o aumento da produção agropecuária através de obras de infraestrutura hídrica 0394-Fomentar a pesquisa científica e a inovação no Estado do Tocantins. 0315-Promover o desenvolvimento cientifico, fomentando a pesquisa científica e a inovação tecnológica. 0316-Promover a gestão e o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Tocantins, através da popularização da CT&I. 0394-Fomentar a pesquisa científica e a inovação no Estado do Tocantins. Promover a garantia dos direitos humanos 0358 – Promover a governança na gestão do patrimônio cultural público (material e imaterial) 0362 – Democratizar o acesso à arte e cultura, fomentando o desenvolvimento de produtos, a valorização, a fruição e a economia criativa estimulando a sustentabilidade. Promover a valorização e capacitação contínua dos servidores Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Melhorar a estrutura física e institucional para viabilizar a gestão ambiental. Fomentar condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano Promover atendimento social à população com problemas de subsistência, e/ou momentos de fragilidade Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins 0397-Implantar e adequar infraestrutura e ordenamento do turismo no Tocantins Manutenção da Junta Comercial Manutenção da Secretaria da Segurança Pública Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia Fortalecer as ações de segurança pública, buscando assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado. Assegurar atendimento aos: dependentes químicos, aos socioeducandos, às pessoas privadas de liberdade, egressos e suas famílias Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça Incentivar o uso racional dos recursos hídricos, solo e de tecnologias para o aumento da produção agropecuária através de obras de infraestrutura hídrica Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado. Promover a melhoria e ampliação dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros, transporte rodoviário de cargas, Transporte aquaviário, saneamento básico e energia elétrica. Promover a manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Manutenção do Tribunal de Justiça Melhorar a estrutura física e institucional para viabilizar a gestão ambiental. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins. Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural Manutenção da Secretaria da Fazenda 0399 - Promover o desenvolvimento do etnoturismo e o ecoturismo em Unidades de Conservação, Territórios Indígenas e Territórios Quilombolas do Estado. 0295-Implantar a infraestrutura básica de desenvolvimento econômico, para fixação de empreendimentos empresariais, estabelecendo regulamentação para concessão e uso de áreas empresariais. 0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos. 0400-Produzir e disponibilizar estudos, pesquisas, informações turísticas, conhecimento técnico e científico do turismo tocantinense. Promover a Manutenção e Gestão da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais Manutenção da Secretaria da Administração 0397-Implantar e adequar infraestrutura e ordenamento do turismo no Tocantins Viabilizar a capacidade operacional nas concessões de empréstimos, financiamentos e captação de recursos Aprimorar e dar celeridade aos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão Fortalecer a gestão dos recursos de convênios e operações de crédito. Fomentar a garantia dos Direitos Humanos Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos. Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas Manutenção da Secretaria da Fazenda Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO Manutenção da Casa Militar Manutenção da Casa Civil Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social Manutenção da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos Manutenção da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça Atuação Legislativa Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins Manutenção da Secretaria da Administração Manutenção da Defensoria Pública Manutenção do Ministério Público Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Manutenção do Tribunal de Justiça Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política Reserva de Contingência Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. Fomentar e incentivar o esporte de alto rendimento. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Manutenção da Controladoria Geral de Estado Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos por meio de ações de monitoramento, prevenção, preparação da população e respostas a emergências. Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Modernizar a Gestão Fazendária Manutenção da Secretaria da Fazenda Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins 0363 – Promover e realizar políticas públicas para o desenvolvimento da Cultura no Tocantins Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. Promover o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação. Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado. 0394-Fomentar a Pesquisa Científica,, Tecnológica e a Inovação no Estado do Tocantins. Promover atendimento social à população com problemas de subsistência, e/ou momentos de fragilidade Manutenção e Gestão da Secretaria de Assuntos Institucionais Assegurar a oferta de hemocomponentes, procoagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população. Promover a Regularização Fundiária Promover o conhecimento científico e a formação acadêmico-profissional da sociedade tocantinense Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Promover e divulgar com eficiência as ações e serviços do/e o governo do Estado do Tocantins. Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Promover a garantia dos direitos humanos Promover a valorização, educação permanente, qualificação e formação dos trabalhadores do SUS. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Promover o sistema de defesa agropecuária no Estado do Tocantins Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado. Promover melhorias nas Unidades vinculadas à Secretaria e na sede administrativa. Promover o conhecimento científico e a formação acadêmico-profissional da sociedade tocantinense Aprimorar e dar celeridade aos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Aprimorar e Fomentar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Promover a valorização dos profissionais da educação Alfabetizar jovens e adultos com mais de 15 anos de idade Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade. Promover a Proteção Social Básica e Especial Garantir a adequação da estrutura física das unidades escolares Promover a formação cidadã do aluno Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, visando à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. Fomentar condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza Promover o desenvolvimento da ECOSOL - Economia Solidária e a Inclusão Produtiva Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça Incentivar atividades culturais da sociedade. Manutenção da Secretaria da Administração Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude. Implantar programa de capacitação contínua dos servidores. Assegurar celeridade e efetividade na condução do processo investigativo e na promoção da cidadania. Preservar a ordem pública por meio de ações destinadas à reestruturação da Polícia Militar, visando reduzir o índice de criminalidade. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Melhorar a estrutura física e institucional para viabilizar a gestão ambiental. Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Promover a manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico. Promover a melhoria dos registros públicos de empresas mercantis. 0292-Fortalecer as Cadeias e Arranjos Produtivos, visando a interiorização do desenvolvimento. Aperfeiçoar o processo de desenvolvimento organizacional, tecnológico e de recursos humanos. Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Atuação Legislativa 0395 – Promover os destinos turísticos tocantinenses. Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social. Fortalecimento do sistema de logística viária do Estado do Tocantins Assegurar que os produtos e serviços produzidos e ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do INMETRO Aprimorar práticas de gestão 0299 - Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos. 0295-Implantar a infraestrutura básica de desenvolvimento econômico, para fixação de empreendimentos empresariais, estabelecendo regulamentação para concessão e uso de áreas empresariais. Modernizar a Gestão Fazendária Incrementar o Nível de Arrecadação do Estado do Tocantins Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Desconcentrar a economia regional para a promoção do desenvolvimento socioeconômico do Estado. Manutenção do Ministério Público Promover e divulgar com eficiência as ações e serviços do/e o governo do Estado do Tocantins. Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural Manutenção da Secretaria da Fazenda Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO Manutenção da Casa Militar Manutenção da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos Manutenção da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano Manutenção da Defensoria Pública Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política Manutenção da Secretaria do Planejamento e Orçamento Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos. Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social Manutenção da Secretaria de Comunicação Social Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Manutenção do Corpo de Bombeiro Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Manutenção da Junta Comercial Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão. Fortalecer o estudo e a pesquisa socioeconômica, de recursos naturais e cartográfica para subsidiar os processos de tomada de decisões governamentais. Desconcentrar a economia regional para a promoção do desenvolvimento socioeconômico do Estado. Criar o centro de tecnologia e modernizar a infraestrutura de TIC das unidades da Administração Pública do Estado, visando a melhoria da Governança em TIC e facilitar o acesso dos cidadãos ao serviço público. Reserva de Contingência Manutenção da Secretaria do Planejamento e Orçamento Fortalecer a gestão dos recursos de convênios e operações de crédito. Fortalecer o estudo e a pesquisa socioeconômica, de recursos naturais e cartográfica para subsidiar os processos de tomada de decisões governamentais. Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão. Manutenção da Casa Civil Manutenção da Secretaria da Segurança Pública Manutenção da Secretaria de Industria Comércio e Serviços Manutenção da Agencia de Defesa Agropecuária Manutenção da Secretaria da Saúde Assegurar a oferta de hemocomponentes, procoagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população. Promover por meio da regulação, controle e fiscalização a melhoria e ampliação dos serviços públicos de Transporte rodoviário de passageiros, Transporte rodoviários de cargas, Transporte Aquaviário, Saneamento Básico e Energia elétrica. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins. Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis por meio de fiscalização das políticas nas áreas de educação, de saúde, de direitos humanos, medidas sócio-educativas, de proteção, voltadas aos dependentes químicos, aos portadores de necessidades especiais e deficientes, além do combate a criminalidade, exploração sexual infanto juvenil, violência doméstica, crimes eleitorais, crimes contra os consumidores e desvios de recursos públicos. 0363 – Implementar políticas públicas culturais. Criar o centro de tecnologia e modernizar a infraestrutura de TIC das unidades da Administração Pública do Estado 0315-Promover o desenvolvimento cientifico e tecnológico. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Prestar apoio aos municípios com foco no processo de trabalho da Atenção Primária. 0326-Estimular o Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins Manutenção da Agência de Tecnologia da Informação Promover o desenvolvimento e a diversificação do setor mineral Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins Incentivar o uso racional dos recursos hídricos, solo e de tecnologias para o aumento da produção agropecuária através de obras de infraestrutura hídrica Manutenção da Agencia do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa Manutenção da Agência de Mineração do Estado do Tocantins Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo a Pesquisa 0318-Incentivar a manutenção dos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos cursos de graduação em IES não públicas. Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento Promover de forma integrada a segurança pública estadual Modernizar a gestão educacional Manutenção e Serviços do Tribunal de Justiça Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Assegurar atendimento especializado de acordo as diretrizes das políticas públicas gerenciadas pela Seciju. 0316-Promover a gestão e o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Tocantins, por meio da popularização da CT&I. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável 0358 – Promover o patrimônio cultural (material e imaterial) do Estado do Tocantins. Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação Manutenção da Fundação Radiofusão Educativa Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda 0397 - Ordenar e desenvolver os diversos segmentos turísticos Organizar os serviços do SUS por meio de Rede de Atenção à Saúde de forma regulada, controlada e avaliada. Promover o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Aperfeiçoar as estruturas de apoio à área-fim, racionalizando a gestão administrativa, proporcionando à atuação ministerial condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e sistemas Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins Articular a organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência nos pontos de atenção à saúde Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos por meio de ações de monitoramento, prevenção, preparação da população e respostas a emergências. Promover a articulação interfederativa e a gestão solidária e compartilhada das políticas públicas de saúde (intersetorial e interinstitucional). Melhorar o desempenho, resolutividade e qualidade das unidades hospitalares do Estado. Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado. Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Manutenção da Secretaria de Comunicação Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Manutenção do Corpo de Bombeiro Manutenção da Secretaria da Segurança Pública Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Fomentar a Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis Viabilizar a regulação do acesso do usuário com protocolo clínico para os serviços de saúde no tempo oportuno Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Organizar a rede de atenção à saúde materno-infantil para viabilizar acesso, acolhimento e resolutividade Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Manutenção da Controladoria Geral de Estado Promover a Manutenção e a Gestão da Secretaria da Mulher Promover a difusão e a popularização da ciência, Tecnologia e Inovação Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Viabilizar a capacidade operacional nas concessões de empréstimos, financiamentos e recuperação de recursos Promover a Manutenção e a Gestão da Secretaria da Mulher Promover a Manutenção e Gestão da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento Manutenção da Agência de Defesa Agropecuária Promover melhorias na Sede Administrativa e nas unidades vinculadas à Secretaria de Cidadania e Justiça Fomentar e implementar o sistema de garantia dos Direitos (Humanos, do Consumidor, da Criança e Adolescente e Pessoas/Comunidades em situação de Vulnerabilidade) Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Promover e preservar a segurança pública e a paz social Promover de forma integrada a segurança pública estadual Fomentar as condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano das famílias em situação de vulnerabilidade social Promover a Proteção Social Básica Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Fortalecer o desenvolvimento da Economia Solidária - ECOSOL e a Inclusão Produtiva Fortalecer o controle social e a participação da população por meio dos Conselhos de Saúde e dos canais de comunicação como um instrumento de gestão e cidadania Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Promover o atendimento à população em situação de vulnerabilidade ou risco social Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Assegurar a oferta de hemocomponentes, pró-coagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população Estruturar o sistema institucional de gestão do meio ambiente Promover a eficiência na apuração das infrações penais e no desempenho da função de polícia judiciária e científica Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Implementar uma política de capacitação e valorização permanente dos profissionais de segurança pública Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Manutenção e Gestão da Secretaria da Pesca e Aquicultura Manutenção da Secretaria da Fazenda Promover a Regularização Fundiária Promover o acesso da população aos medicamentos contemplados nas políticas públicas de saúde e ao cuidado farmacêutico Promover a Proteção Social Especial Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Manutenção e Gestão do Fundo de Proteção Social dos Militares - FPS Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos Assegurar que os produtos e serviços produzidos e/ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Fomentar o fluxo turístico no Tocantins Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins Fomentar o Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Industrial do Estado do Tocantins Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Promover o Ordenamento e a Gestão Territorial Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Fortalecer o controle social e a participação da população por meio dos Conselhos de Saúde e dos canais de comunicação como um instrumento de gestão e cidadania Modernizar a Gestão Fazendária Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO Modernizar a Administração Tributária Manutenção do Tribunal de Justiça Fortalecer a Gestão das Transferências Voluntárias e Operações de Crédito Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão Subsidiar financiamento aos micro, pequenos e médios empreendedores Manutenção do Ministério Público Promover e divulgar as ações e serviços do Governo do Estado do Tocantins. Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Propiciar a implementação da transformação digital dos serviços dos órgãos da administração direta e indireta Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Manutenção da Defensoria Pública Manutenção e Gestão da Secretaria dos Esportes e Juventude Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia Fomentar a Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Manutenção da Junta Comercial Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Manutenção da Secretaria de Industria Comércio e Serviços Manutenção da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação Manutenção e Gestão da Secretaria dos Esportes e Juventude Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Promover transferências especiais de recursos de emendas parlamentares Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento Manutenção da Junta Comercial Manutenção da Secretaria de Comunicação Fomentar a Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação Manutenção da Agência de Tecnologia da Informação Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza Manutenção da Agência de Defesa Agropecuária Manutenção da Agência de Mineração do Estado do Tocantins Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Atuação Legislativa Manutenção da Secretaria da Segurança Pública Manutenção do Corpo de Bombeiro Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito Manutenção da Agencia do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa Manutenção da Secretaria da Saúde Manutenção da Casa Civil Reserva de Contingência Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos Promover e preservar a segurança pública e a paz social Implementar uma política de capacitação e valorização permanente dos profissionais de segurança pública Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Organizar a rede de atenção à saúde materno-infantil para viabilizar acesso, acolhimento e resolutividade Viabilizar a regulação do acesso do usuário com protocolo clínico para os serviços de saúde no tempo oportuno Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins Implementar Projetos Estratégicos em CT&I Implementar o Programa Jurisdicional de REDD+ (Redução de Emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal). Promover o acesso da população aos medicamentos contemplados nas políticas públicas de saúde e ao cuidado farmacêutico Aprimorar práticas de gestão Implementar políticas públicas culturais Fortalecer o desenvolvimento da Economia Solidária - ECOSOL e a Inclusão Produtiva Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO Manutenção da Secretaria da Administração Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Assegurar a oferta de hemocomponentes, pró-coagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Manutenção da Casa Militar Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça Manutenção da Secretaria da Segurança Pública Manutenção da Secretaria da Cultura Fortalecer o desenvolvimento da Economia Solidária - ECOSOL e a Inclusão Produtiva Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento Manutenção da Defensoria Pública Promover o atendimento à população em situação de vulnerabilidade ou risco social Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza Atuação Legislativa Fomentar e implementar o sistema de garantia dos Direitos (Humanos, do Consumidor, da Criança e Adolescente e Pessoas/Comunidades em situação de Vulnerabilidade) Manutenção do Ministério Público Viabilizar a capacidade operacional nas concessões de empréstimos, financiamentos e recuperação de recursos Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins Promover melhorias na Sede Administrativa e nas unidades vinculadas à Secretaria de Cidadania e Justiça Promover a Proteção Social Especial Manutenção da Secretaria da Fazenda Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Incentivar o Uso Racional dos Recursos Hídricos, do Solo e de Tecnologias Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Manutenção e Gestão da Secretaria de Assuntos Institucionais Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos Implementar Projetos Estratégicos em CT&I Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural Manutenção da Casa Militar Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Manutenção da Agência de Defesa Agropecuária Manutenção da Controladoria Geral de Estado Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Manutenção da Secretaria de Industria Comércio e Serviços Manutenção da Casa Civil Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Aprimorar práticas de gestão Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Estruturar o sistema institucional de gestão do meio ambiente Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Prover recursos financeiros à melhoria da infraestrutura de transporte Promover a Manutenção e a Gestão da Secretaria da Mulher Assegurar que os produtos e serviços produzidos e/ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Manutenção da Secretaria da Saúde Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Fomentar o Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Industrial do Estado do Tocantins Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos Ampliar o Fluxo Turístico Nacional e Internacional Promover o desenvolvimento e a diversificação do setor mineral Manutenção da Agência de Mineração do Estado do Tocantins Promover políticas públicas da igualdade racial. Propiciar a implementação da transformação digital dos serviços dos órgãos da administração direta e indireta Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Manutenção da Secretaria de Comunicação Manutenção do Corpo de Bombeiro Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Manutenção da Junta Comercial Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Manutenção da Defensoria Pública Manutenção do Ministério Público Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Promover e divulgar as ações e serviços do Governo do Estado do Tocantins. Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação Modernizar a Gestão Fazendária Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Modernizar a Administração Tributária Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão Promover o Ordenamento e a Gestão Territorial Fortalecer a Gestão das Transferências Voluntárias e Operações de Crédito Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Manutenção e Gestão da Secretaria de Igualdade Racial Promover a Proteção Social Básica Fomentar as condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano das famílias em situação de vulnerabilidade social Atuação Legislativa Promover a difusão e a popularização da ciência, Tecnologia e Inovação Implementar Projetos Estratégicos em CT&I Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Aprimorar práticas de gestão Promover a Regularização Fundiária Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Promover a difusão e a popularização da ciência, Tecnologia e Inovação Promover a Manutenção e Gestão da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária Ampliar o acesso à moradia digna Manutenção do Tribunal de Justiça Manutenção da Casa Militar Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça Manutenção da Secretaria da Fazenda Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins Manutenção da Agencia do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa Manutenção da Agência de Tecnologia da Informação Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia Implementar políticas públicas culturais Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Manutenção da Secretaria da Segurança Pública Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura Fortalecer as ações da rede de atenção psicossocial conforme a política nacional de saúde mental e observando as singularidades regionais. Reserva de Contingência Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado Fortalecer a gestão ambiental integrada e sustentável no Estado Implementar políticas públicas culturais Promover a comunicação pública com qualidade Manutenção da Fundação Radiofusão Educativa Promover a comunicação pública com qualidade Incentivar o Uso Racional dos Recursos Hídricos, do Solo e de Tecnologias Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Promover de forma integrada a segurança pública estadual Reserva de Contingência Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão Promover e preservar a segurança pública e a paz social Promover melhorias na Sede Administrativa e nas unidades vinculadas à Secretaria de Cidadania e Justiça Fortalecer o Sistema de Defesa Civil Estadual Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Articular a organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência nos pontos de atenção à saúde Organizar a rede de atenção à saúde materno-infantil para viabilizar acesso, acolhimento e resolutividade Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Subsidiar unidades orçamentárias na melhoria da infraestrutura de transporte Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO Manutenção da Secretaria da Fazenda Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde Assegurar a oferta de hemocomponentes, pró-coagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins Manutenção da Controladoria Geral de Estado Manutenção da Agência de Tecnologia da Informação Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Manutenção do Tribunal de Justiça Reserva de Contingência Incentivar o Uso Racional dos Recursos Hídricos, do Solo e de Tecnologias Manutenção da Secretaria da Cultura Promover o fortalecimento de políticas públicas para garantia dos direitos das mulheres Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Promover o acesso da população aos medicamentos contemplados nas políticas públicas de saúde e ao cuidado farmacêutico Fortalecer o controle social e a participação da população por meio dos Conselhos de Saúde e dos canais de comunicação como um instrumento de gestão e cidadania Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Viabilizar a regulação do acesso do usuário com protocolo clínico para os serviços de saúde no tempo oportuno Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Promover a implementação das politicas dos direitos dos povos originários e tradicionais Promover a implementação da política da pesca e da aquicultura no Estado do Tocantins Manter a Secretaria de Turismo em Suas Atividades de Manutenção Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza Promover a Regularização Fundiária Promover o sistema de garantia de Direitos Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Promover a Proteção Social Básica Promover a Proteção Social Especial Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado Fomentar as condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano das famílias em situação de vulnerabilidade social Promover o atendimento à população em situação de vulnerabilidade ou risco social Fortalecer o desenvolvimento da Economia Solidária - ECOSOL e a Inclusão Produtiva Viabilizar a capacidade operacional nas concessões de empréstimos, financiamentos e recuperação de recursos Ampliar o Fluxo Turístico no Estado do Tocantins Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos Manter a Secretaria de Turismo em Suas Atividades de Manutenção Manutenção da Defensoria Pública Atuação Legislativa Manutenção e Gestão da Secretaria dos Esportes e Juventude Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos Fomentar o Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Industrial do Estado do Tocantins Promover o desenvolvimento e a diversificação do setor mineral Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis Assegurar que os produtos e serviços produzidos e/ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Estruturar o sistema institucional de gestão do meio ambiente Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Manutenção da Secretaria da Segurança Pública Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão Fortalecer a Gestão das Transferências Voluntárias e Operações de Crédito Promover e divulgar as ações e serviços do Governo do Estado do Tocantins. Modernizar a Gestão Fazendária Propiciar a implementação da transformação digital dos serviços dos órgãos da administração direta e indireta Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Promover o Ordenamento e a Gestão Territorial Modernizar a Administração Tributária Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado Subsidiar unidades orçamentárias na melhoria da infraestrutura de transporte Manutenção da Secretaria da Fazenda Manutenção da Secretaria da Cultura Manutenção e Gestão do Fundo de Proteção Social dos Militares - FPS Manutenção e Gestão da Secretaria da Pesca e Aquicultura Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO Manutenção da Casa Militar Manutenção da Secretaria do Turismo Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Manutenção da Agência de Mineração do Estado do Tocantins Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural Manutenção da Defensoria Pública Atuação Legislativa Manutenção do Ministério Público Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins Manutenção da Secretaria da Saúde Manutenção da Agência de Defesa Agropecuária Manutenção da Controladoria Geral de Estado Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO Manutenção da Agência de Tecnologia da Informação Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Manutenção da Secretaria de Comunicação Manutenção do Corpo de Bombeiro Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Manutenção da Junta Comercial Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Manutenção da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Manutenção da Secretaria da Administração Manutenção da Secretaria de Industria Comércio e Serviços Manutenção da Casa Civil Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura Manutenção da Agência de Mineração do Estado do Tocantins Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento Manutenção da Casa Militar Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Manutenção da Secretaria da Segurança Pública Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins Manutenção da Agencia do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa Manutenção da Secretaria da Fazenda Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Incentivar o Uso Racional dos Recursos Hídricos, do Solo e de Tecnologias Articular a organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência nos pontos de atenção à saúde Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Manutenção do Tribunal de Justiça Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos Manutenção da Secretaria da Administração Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes no resgate e atendimento pré-hospitalar e assistência nos pontos de atenção à saúde. Prover Recursos à Emenda Parlamentar Individual Manutenção da Casa Civil Manutenção da Secretaria de Comunicação Manutenção da Controladoria Geral de Estado Manutenção da Secretaria de Industria Comércio e Serviços Manutenção da Secretaria da Educação Manutenção da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional Manutenção da Agência de Tecnologia da Informação Viabilizar a regulação do acesso do usuário com protocolo clínico para os serviços de saúde no tempo oportuno Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Promover o acesso da população aos medicamentos contemplados nas políticas públicas de saúde e ao cuidado farmacêutico Organizar a rede de atenção à saúde materno-infantil para viabilizar acesso, acolhimento e resolutividade Fortalecer o controle social e a participação da população por meio dos Conselhos de Saúde e dos canais de comunicação como um instrumento de gestão e cidadania Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde Manutenção da Secretaria da Administração Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Manutenção da Junta Comercial Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Manutenção do Corpo de Bombeiro Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Manutenção da Agência de Defesa Agropecuária Manutenção da Secretaria da Saúde Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins Modernizar as unidades administrativas e vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça. Promover a eficiência na apuração das infrações penais e no desempenho da função de polícia judiciária e científica Reserva de Contingência Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Manutenção do Tribunal de Justiça Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão Implementar Projetos Estratégicos em CT&I Fomentar a Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação Implementar políticas públicas culturais Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Manutenção da Secretaria de Industria Comércio e Serviços Manutenção da Casa Civil Promover e preservar a segurança pública e a paz social Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Fortalecer o Sistema de Defesa Civil Estadual Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Promover políticas públicas de esporte e juventude Promover a segurança preventiva contra incêndio e emergência nas edificações e áreas de risco no Estado do Tocantins Subsidiar financiamento aos micro, pequenos e médios empreendedores Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária Promover a Proteção Social Especial Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Promover a Proteção Social Básica Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza Fomentar as condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano das famílias em situação de vulnerabilidade social Promover o atendimento à população em situação de vulnerabilidade ou risco social Fortalecer o desenvolvimento da Economia Solidária - ECOSOL e a Inclusão Produtiva Promover o sistema de garantia de Direitos Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Viabilizar a capacidade operacional nas concessões de empréstimos, financiamentos e recuperação de recursos Impulsionar o Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços do Estado do Tocantins Ampliar o fluxo turístico no Estado do Tocantins Estruturar o sistema institucional de gestão do meio ambiente Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Ofertar assistência ambulatorial e hospitalar integrada e regionalizada à população no SUS. Organizar a rede de atenção às urgências e emergências para atendimento qualificado dos pacientes no resgate, no atendimento pré-hospitalar, coordenando os pontos de atenção à saúde. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Promover o desenvolvimento e a diversificação do setor mineral Assegurar que os produtos e serviços produzidos e/ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Assegurar a oferta de hemocomponentes, pró-coagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população. Fortalecer as ações de atenção primária em saúde nos municípios, conforme a Política Nacional de Atenção Básica. Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura Manutenção da Agência de Mineração do Estado do Tocantins Promover transferências especiais de recursos de emendas parlamentares Subsidiar unidades orçamentárias na melhoria da infraestrutura de transporte Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado Propiciar a implementação da transformação digital dos serviços dos órgãos da administração direta e indireta Modernizar a Administração Tributária Modernizar a Gestão Fazendária Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão Promover o Ordenamento e a Gestão Territorial Promover e divulgar as ações e serviços do Governo do Estado do Tocantins. Fortalecer a Gestão das Transferências Voluntárias e Operações de Crédito Promover a Regularização Fundiária Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Promover a difusão e a popularização da ciência, Tecnologia e Inovação Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Aprimorar práticas de gestão Ofertar assistência ambulatorial e hospitalar integrada e regionalizada à população no SUS. Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Assegurar a oferta de hemocomponentes, pró-coagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população Articular a organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência nos pontos de atenção à saúde Ordenar a educação permanente, formação, qualificação, a gestão do trabalho e de pessoas, para as necessidades de saúde da população no Tocantins Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento Manutenção da Secretaria da Saúde Manutenção da Agência de Defesa Agropecuária Manutenção e Gestão do Fundo de Proteção Social dos Militares - FPS Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Implementar políticas públicas culturais Promover de forma integrada a segurança pública estadual Organizar os serviços da rede de cuidados à pessoa com deficiência com ampliação da oferta. Promover a eficiência na apuração das infrações penais e no desempenho da função de polícia judiciária e científica Fomentar a Pesquisa e o Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação. Promover conhecimento científico, acadêmico e profissional com inovação tecnológica e assistiva Promover a difusão e a popularização da ciência, Tecnologia e Inovação Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Viabilizar a capacidade operacional nas concessões de empréstimos, financiamentos e recuperação de recursos Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Modernizar as unidades administrativas e vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Organizar a rede de atenção à saúde materna e infantil para viabilizar acesso, acolhimento e resolutividade. Manutenção e Gestão da Secretaria da Pesca e Aquicultura Implementar a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde e a Estratégia de Saúde Digital. Ordenar a gestão do trabalho e a educação na saúde para as necessidades dos serviços de saúde no Tocantins. Modernizar a Gestão Fazendária Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza Fortalecer o desenvolvimento da Economia Solidária - ECOSOL e a Inclusão Produtiva Promover a Proteção Social Especial Promover a Proteção Social Básica Fortalecer o Sistema de Defesa Civil Estadual Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Fortalecer o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado. Promover e preservar a segurança pública e a paz social Subsidiar crédito a micro, pequenos e médios empreendedores Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, visando o aumento da produção e acesso a novos mercados. Promover a Regularização Fundiária Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Promover o desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura no Tocantins Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins Fomentar a Pesquisa e o Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Promover políticas públicas de esporte e juventude Promover a eficiência na apuração das infrações penais e no desempenho da função de polícia judiciária e científica Promover de forma integrada a segurança pública estadual Estruturar o sistema institucional de gestão do meio ambiente Fortalecer a Gestão das Transferências de recursos e Operações de Crédito Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça Promover a segurança preventiva contra incêndio e emergência nas edificações e áreas de risco no Estado do Tocantins Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Modernizar as unidades administrativas e vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça. Fortalecer e melhorar a infraestrutura de logística e transporte do Estado do Tocantins Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico Assegurar que os produtos e serviços produzidos e/ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural Promover o desenvolvimento e a diversificação do setor mineral Promover o Ordenamento e a Gestão Territorial Promover e divulgar as ações e serviços do Governo do Estado do Tocantins. Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado Promover e preservar a segurança pública e a paz social Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Promover a eficiência na apuração das infrações penais e no desempenho da função de polícia judiciária e científica Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos Manutenção da Agência de Mineração do Estado do Tocantins Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Fortalecer o Sistema de Defesa Civil Estadual Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Prover recursos financeiros à melhoria da infraestrutura de transporte Aprimorar práticas de gestão Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Promover a transformação digital dos serviços públicos com o foco do cidadão Prover Recursos à Emenda Parlamentar Individual Fortalecer o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado. Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Promover o atendimento à população em situação de vulnerabilidade ou risco social Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do estudante da educação básica Fortalecer e melhorar a infraestrutura de logística e transporte do Estado do Tocantins Ampliar o fluxo turístico no Estado do Tocantins Promover a Proteção Social Básica Promover o sistema de garantia de Direitos Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Promover o sistema de garantia de Direitos Fomentar e promover o reconhecimento, o fortalecimento e o resgate da cultura identitária dos povos originários e tradicionais Manutenção da Secretaria de Industria Comércio e Serviços Implementar Projetos Estratégicos em CT&I Promover o desenvolvimento ordenado e sustentável das cidades Promover a Proteção Social Especial Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Articular e Promover o fortalecimento de políticas públicas e a criação de novos organismos para garantia dos direitos das mulheres Ampliar o fluxo turístico no Estado do Tocantins Promover infraestrutura de Governo moderna, adequada e de qualidade Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Manutenção da Secretaria da Administração Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Manutenção do Ministério Público Promover políticas públicas de esporte e juventude Fomentar e propor políticas, programas e ações que garantem o acesso da população originária e tradicional aos direitos humanos, saúde, segurança, educação, justiça e moradia Fomentar e promover o reconhecimento, o fortalecimento e o resgate da cultura identitária dos povos originários e tradicionais Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis Promover o desenvolvimento e a diversificação do setor mineral Promover a Manutenção e Gestão da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais Impulsionar o Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços do Estado do Tocantins Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Fortalecer e ampliar a infraestrutura hídrica para irrigação e usos múltiplos Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado Fortalecer a Gestão dos recursos públicos. Fortalecer o sistema estadual de vigilância em saúde no estado do Tocantins. Fortalecer as ações de atenção primária em saúde nos municípios, conforme a Política Nacional de Atenção Básica. Manutenção da Junta Comercial Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e o meio ambiente. Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Organizar a rede de atenção à saúde materna e infantil para viabilizar acesso, acolhimento e resolutividade. Manutenção do Corpo de Bombeiro Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins. Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Ordenar a gestão do trabalho e a educação na saúde para as necessidades dos serviços de saúde no Tocantins. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Promover a transformação digital dos serviços públicos com o foco do cidadão Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado Promover infraestrutura de Governo moderna, adequada e de qualidade Fomentar a segurança alimentar e econômica para os povos originários e tradicionais Fomentar e propor políticas, programas e ações que garantem o acesso da população originária e tradicional aos direitos humanos, saúde, segurança, educação, justiça e moradia Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Organizar os serviços da rede de cuidados à pessoa com deficiência com ampliação da oferta. Realizar assistência farmacêutica de modo a garantir à população o acesso aos medicamentos padronizados no SUS. Organizar a rede de atenção às urgências e emergências para atendimento qualificado dos pacientes no resgate, no atendimento pré-hospitalar, coordenando os pontos de atenção à saúde. Implementar a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde e a Estratégia de Saúde Digital. Ofertar assistência ambulatorial e hospitalar integrada e regionalizada à população no SUS. Assegurar a oferta de hemocomponentes, pró-coagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população. Fortalecer a gestão estratégica e participativa com ênfase na regionalização, no controle social e na ouvidoria do SUS. Assegurar que os produtos e serviços produzidos e/ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Manutenção do Tribunal de Justiça Reserva de Contingência Viabilizar a capacidade operacional nas concessões de empréstimos, financiamentos e recuperação de recursos Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Promover a Proteção Social Especial Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins. Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Promover a Regularização Fundiária Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, visando o aumento da produção e acesso a novos mercados. Promover o desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura no Tocantins Fortalecer e ampliar a infraestrutura hídrica para irrigação e usos múltiplos Manutenção da Controladoria Geral de Estado Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos Manutenção da Casa Civil Manutenção da Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO Promover a Proteção Social Básica Manutenção da Secretaria do Turismo Manutenção da Defensoria Pública Atuação Legislativa Manutenção do Ministério Público Manutenção da Agência de Defesa Agropecuária Manutenção da Secretaria da Fazenda Manutenção da Secretaria da Cultura Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins Manutenção e Gestão do Fundo de Proteção Social dos Militares - FPS Manutenção e Gestão da Secretaria da Pesca e Aquicultura Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural Manutenção da Agência de Mineração do Estado do Tocantins Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura Manutenção da Secretaria de Industria Comércio e Serviços Manutenção da Secretaria da Administração Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Manutenção da Junta Comercial Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária Manutenção do Corpo de Bombeiro Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia Manutenção da Secretaria da Educação Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Manutenção da Agência de Tecnologia da Informação Manutenção da Secretaria da Saúde Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento Manutenção da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional Manutenção e Gestão da Secretaria dos Esportes e Juventude Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins Manutenção da Casa Militar Manutenção da Secretaria de Comunicação Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Promover o atendimento à população em situação de vulnerabilidade ou risco social Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Aprimorar práticas de gestão Articular e Promover o fortalecimento de políticas públicas e a criação de novos organismos para garantia dos direitos das mulheres Fomentar a segurança alimentar e econômica para os povos originários e tradicionais Impulsionar o Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços do Estado do Tocantins Promover de forma integrada a segurança pública estadual Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Promover a Manutenção e a Gestão da Secretaria da Mulher Manutenção da Secretaria da Segurança Pública Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e o meio ambiente. Estruturar o sistema institucional de gestão do meio ambiente Modernizar a Gestão Fazendária Prover Recursos à Emenda Parlamentar Individual Promover e divulgar as ações e serviços do Governo do Estado do Tocantins. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins. Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado Fortalecer a gestão estratégica e participativa com ênfase na regionalização, no controle social e na ouvidoria do SUS. Fortalecer o Ordenamento e a Gestão Territorial Fortalecer o sistema estadual de vigilância em saúde no estado do Tocantins. Organizar a rede de atenção às urgências e emergências para atendimento qualificado dos pacientes no resgate, no atendimento pré-hospitalar, coordenando os pontos de atenção à saúde. Realizar assistência farmacêutica de modo a garantir à população o acesso aos medicamentos padronizados no SUS. Fortalecer as ações da rede de atenção psicossocial conforme a política nacional de saúde mental e observando as singularidades regionais. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Promover de forma integrada a segurança pública estadual Implementar políticas públicas culturais Subsidiar crédito a micro, pequenos e médios empreendedores Promover o atendimento à população em situação de vulnerabilidade ou risco social Promover políticas públicas da igualdade racial. Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Promover conhecimento científico, acadêmico e profissional com inovação tecnológica e assistiva Articular e Promover o fortalecimento de políticas públicas e a criação de novos organismos para garantia dos direitos das mulheres Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do estudante da educação básica Subsidiar unidades orçamentárias no combate e erradicação da pobreza Fortalecer o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado. Promover o sistema de garantia de Direitos Fomentar e propor políticas, programas e ações que garantem o acesso da população originária e tradicional aos direitos humanos, saúde, segurança, educação, justiça e moradia Ampliar o fluxo turístico no Estado do Tocantins Promover a difusão e a popularização da ciência, Tecnologia e Inovação Fomentar a Pesquisa e o Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação. Implementar Projetos Estratégicos em CT&I Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Promover políticas públicas de esporte e juventude Assegurar que os produtos e serviços produzidos e/ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Promover o desenvolvimento e a diversificação do setor mineral Subsidiar crédito a micro, pequenos e médios empreendedores Fortalecer o desenvolvimento da Economia Solidária - ECOSOL e a Inclusão Produtiva Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Promover a Regularização Fundiária Promover o desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura no Tocantins Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Promover o desenvolvimento ordenado e sustentável das cidades Fortalecer e ampliar a infraestrutura hídrica para irrigação e usos múltiplos Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Viabilizar a capacidade operacional nas concessões de empréstimos, financiamentos e recuperação de recursos Promover o desenvolvimento ordenado e sustentável das cidades Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Promover infraestrutura de Governo moderna, adequada e de qualidade Fortalecer a gestão ambiental integrada e sustentável no Estado Implementar o Programa Jurisdicional de REDD+ (Redução de Emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal). Estruturar o sistema institucional de gestão do meio ambiente Ampliar o acesso à moradia digna Promover a transformação digital dos serviços públicos com o foco do cidadão Fortalecer a Gestão dos recursos públicos. Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado Promover e divulgar as ações e serviços do Governo do Estado do Tocantins. Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Fortalecer o Ordenamento e a Gestão Territorial Modernizar a Gestão Fazendária Prover recursos financeiros à melhoria da infraestrutura de transporte Ampliar o acesso à moradia digna Fortalecer e melhorar a infraestrutura de logística e transporte do Estado do Tocantins Promover práticas de resolução consensual de conflitos e demandas com a razoável duração do processo Manutenção da Secretaria da Educação Manutenção da Procuradoria Geral do Estado Manutenção da Agência de Tecnologia da Informação Manutenção da Controladoria Geral de Estado Manutenção da Secretaria da Saúde Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito Manutenção da Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO Manutenção da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional Manutenção e Gestão da Secretaria dos Esportes e Juventude Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins Manutenção da Casa Militar Manutenção da Secretaria de Comunicação Manutenção e Gestão da Secretaria de Assuntos Institucionais Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos Manutenção da Casa Civil Manutenção e Gestão da Secretaria de Igualdade Racial Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e o meio ambiente. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Implementar Projetos Estratégicos em CT&I Promover a difusão e a popularização da ciência, Tecnologia e Inovação Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Implementar políticas públicas culturais Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Manutenção da Defensoria Pública Atuação Legislativa Manutenção do Ministério Público Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Manutenção do Tribunal de Justiça Reserva de Contingência Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, visando o aumento da produção e acesso a novos mercados. Aprimorar práticas de gestão Fomentar a segurança alimentar e econômica para os povos originários e tradicionais Fomentar e promover o reconhecimento, o fortalecimento e o resgate da cultura identitária dos povos originários e tradicionais Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do estudante da educação básica Promover conhecimento científico, acadêmico e profissional com inovação tecnológica e assistiva Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Impulsionar o Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços do Estado do Tocantins Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins Promover e preservar a segurança pública e a paz social Fortalecer o Sistema de Defesa Civil Estadual Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Modernizar as unidades administrativas e vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Promover a segurança preventiva contra incêndio e emergência nas edificações e áreas de risco no Estado do Tocantins Promover um trânsito responsável e seguro em todo o Estado Fortalecer a gestão estratégica e participativa com ênfase na regionalização, no controle social e na ouvidoria do SUS. Assegurar a oferta de hemocomponentes, pró-coagulantes, assistência hemoterápica e hematológica com qualidade à população. Organizar os serviços da rede de cuidados à pessoa com deficiência com ampliação da oferta. Fortalecer as ações de atenção primária em saúde nos municípios, conforme a Política Nacional de Atenção Básica. Fortalecer as ações da rede de atenção psicossocial conforme a política nacional de saúde mental e observando as singularidades regionais. Organizar a rede de atenção à saúde materna e infantil para viabilizar acesso, acolhimento e resolutividade. Realizar assistência farmacêutica de modo a garantir à população o acesso aos medicamentos padronizados no SUS. Ordenar a gestão do trabalho e a educação na saúde para as necessidades dos serviços de saúde no Tocantins. Fortalecer o sistema estadual de vigilância em saúde no estado do Tocantins. Implementar a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde e a Estratégia de Saúde Digital.

Ação 1010 - Aperfeiçoamento funcional de membros e servidores do MPTO 1012 - Aprimoramento da gestão de pessoas 1013 - Aprimoramento da gestão institucional 1016 - Capacitação dos órgãos colegiados 1022 - Construção de infraestrutura hídrica para irrigação e usos múltiplos 1023 - Construção de unidades do Ministério Público 1024 - Construção e ampliação de unidades do CBMTO 1028 - Construção, reforma e ampliação de unidades de apoio ao jovem 1035 - Elaboração e execução de políticas públicas ambientais do Estado 1037 - Estruturação de tecnologia da informação para as unidades do MPTO 1039 - Expansão e adequação das unidades de segurança pública 1040 - Fomento ao desenvolvimento local e regional 1041 - Fortalecimento institucional para a gestão ambiental e de recursos hídricos 1043 - Fortalecimento do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos 1044 - Aparelhamento de unidades de apoio ao jovem 1048 - Implantação e ampliação de centros de abastecimento e comercialização 1050 - Implementação da gestão estratégica de pessoas 1062 - Implementação do Plano Estadual de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – Plano ABC/TO 1064 - Implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF 1069 - Melhoria da infraestrutura das unidades da SEFAZ 1073 - Premiação das escolas bem sucedidas em gestão escolar 1074 - Prevenção, controle e monitoramento do desmatamento e queimadas 1075 - Implementação da gestão democrática 1077 - Promoção da efetividade da prestação jurisdicional 1078 - Promoção do desenvolvimento regional do Estado do Tocantins 1080 - Realização da feira de tecnologia agropecuária - AGROTINS 1081 - Implementação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC 1082 - Adequações físicas e mobiliárias das unidades do Ministério Público 1084 - Reaparelhamento das unidades de segurança pública 1086 - Construção, reforma e ampliação de unidade escolar 1088 - Renovação da frota de veículos do Ministério Público 1089 - Valoração dos ativos ambientais 1091 - Ampliação da frota de veículos 1092 - Ampliação da infraestrutura de tecnologia da informação 1093 - Ampliação do sistema de rede 1094 - Ampliação e adequação das instalações físicas do Tribunal de Contas do Estado 1095 - Aparelhamento das unidades do Poder Judiciário 1096 - Aparelhamento do Tribunal de Contas do Estado 1098 - Implementação do programa de gestão de pessoas 1099 - Modernização do Ministério Público de Contas 1100 - Modernização do parque tecnológico do Poder Judiciário do Tocantins 1101 - Obra e infraestrutura do Poder Judiciário do Tocantins 1102 - Realização de concurso público 1103 - Reforma e ampliação de unidade administrativa 1104 - Renovação e ampliação da frota de veículos 1106 - Ampliação das instalações físicas da Assembleia Legislativa 1107 - Construção, reforma e ampliação de unidade da educação profissional 1110 - Estruturação das edificações públicas 1111 - Modernização da gestão fazendária 1112 - Estruturação da Defensoria Pública 1113 - Distribuição de material para estudantes matriculados na educação profissional 1114 - Concessão de bolsa auxílio aos estudantes matriculados na educação profissional 1115 - Concessão de bolsas aos profissionais que atuam na educação profissional 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária 1118 - Construção, reforma e ampliação de infraestrutura esportiva 1121 - Estruturação de unidades vinculadas e da sede administrativa da SECIJU 1124 - Realização de concurso público 1125 - Ampliação do número de unidades do É PRA JÁ 1126 - Aprimoramento da gestão de custos 1127 - Realização de concursos para membros e servidores do Ministério Público 1128 - Aprimoramento da gestão de TI 1129 - Construção de centro de formação 1132 - Reajuste dos recursos ordinários do tesouro disposto no anexo II da Lei 3.309/2017 1136 - Implementação de ações educativas mediadas pelas tecnologias digitais de informação e comunicação (TDIC) 1137 - Concurso público para servidores do sistema penitenciário, prisional e socioeducativo 1138 - Realização de concurso público 1139 - Gestão cartográfica do Estado do Tocantins 1140 - Modernização dos recursos de tecnologia da informação da SECAD 1141 - Suporte a convênios e repasses 1142 - Implementação do tratamento e gestão de dados com sigilo fiscal 1143 - Implantação e ampliação de centros de difusão agrotecnológica 1144 - Implantação de projetos de modernização da gestão e de políticas de segurança 1145 - Modernização dos processos de gestão de recursos humanos 1146 - Manutenção dos pontos de cultura 1147 - Aparelhamento das Unidades Bombeiro Militar - UBM 1148 - Estruturação das obras de eletrificação 1149 - Promoção da Sustentabilidade e gestão orçamentária e financeira 1150 - Fortalecimento da estratégia do poder judiciário do Tocantins 2001 - Gerenciamento das transferências voluntárias e operações de crédito 2004 - Alimentação do alfabetizando 2006 - Fortalecimento do policiamento preventivo e ostensivo 2007 - Aparelhamento de unidade escolar 2010 - Apoio a realização de eventos agropecuários 2014 - Apoio aos sistemas municipais de ensino na implementação de políticas educacionais 2017 - Apoio às unidades escolares às margens da Rodovia Belém-Brasília 2020 - Desenvolvimento da política e funções urbanas 2021 - Ampliação das atividades de prevenção social da violência e criminalidade 2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito 2027 - Capacitação de agentes públicos 2028 - Capacitação dos alfabetizadores 2029 - Estruturação logística e tecnológica, de infraestrutura e manutenção das unidades da PMTO 2030 - Capacitação e formação dos profissionais bombeiros militares 2031 - Capacitação, formação e valorização dos profissionais de segurança pública 2042 - Descentralização de recursos à gestão comunitária 2045 - Desenvolvimento de atividades de iniciação esportiva 2047 - Divulgação das oportunidades e potencialidades de negócios no Tocantins 2048 - Distribuição de material pedagógico para os alunos da alfabetização de jovens e adultos 2050 - Divulgação institucional da Defensoria Pública 2053 - Elaboração de estudos para subsidiar o ordenamento e a gestão territorial do Estado 2055 - Realização de projeto de trabalho social 2058 - Fomento a agricultura familiar no Estado do Tocantins 2059 - Fomento ao desenvolvimento do esporte de alto rendimento 2062 - Formação continuada dos profissionais da educação básica 2064 - Formação inicial dos profissionais da educação básica 2065 - Formação inicial dos servidores da educação 2068 - Fortalecimento das cadeias produtivas agropecuárias 2069 - Fortalecimento das organizações sociais agropecuárias 2073 - Fortalecimento da bioeconomia, agroecologia e agroextrativismo do Estado 2074 - Fortalecimento do setor agroindustrial do Estado 2075 - Fortalecimento do Sistema Estadual de Gerenciamento de Dados Agrometeorológicos 2076 - Fortalecimento do sistema de comercialização e abastecimento agropecuário 2078 - Fortalecimento do sistema de segurança alimentar e nutricional do Tocantins 2081 - Gestão do programa estadual de educação fiscal 2082 - Suporte e modernização tecnológica às unidades de segurança pública 2083 - Promoção da segurança alimentar e nutricional 2086 - Implementação da avaliação da aprendizagem 2090 - Implementação do planejamento e da gestão para resultados 2093 - Consolidar o sistema público de emprego, trabalho e renda 2096 - Manutenção da corregedoria da Defensoria Pública 2097 - Manutenção da infraestrutura esportiva 2098 - Manutenção das unidades de apoio ao jovem 2099 - Gestão da Corregedoria-Geral do Ministério Público 2100 - Promoção do serviço de atendimento ao cidadão e da ouvidoria do Ministério Público 2101 - Gestão das ações de inteligência, contrainteligência e segurança institucional 2105 - Suporte técnico, logístico e operacional às unidades de policia judiciária 2108 - Manutenção de obras hídricas 2109 - Manutenção de recursos humanos dos profissionais da educação básica 2112 - Manutenção do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central 2113 - Gestão do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER 2114 - Manutenção do programa de alimentação escolar 2116 - Manutenção do transporte escolar 2117 - Manutenção dos centros de difusão agrotecnológica 2119 - Gerenciamento do projeto de desenvolvimento regional integrado e sustentável 2122 - Monitoramento da gestão educacional 2123 - Monitoramento das turmas de alfabetização de jovens e adultos 2132 - Produção e divulgação dos estudos socioeconômicos do Tocantins e seus municípios 2133 - Produção, reforma e/ou ampliação de habitação de interesse social 2134 - Promoção das práticas de resolução consensual de conflitos 2135 - Promoção de inovação agrotecnológica, melhoramento genético e pesquisas agropecuárias 2136 - Promoção do desenvolvimento territorial rural no Estado do Tocantins 2137 - Promoção e apoio a eventos para juventude 2140 - Promoção e difusão de tecnologias sociais 2143 - Publicidade das ações estratégicas do Governo do Tocantins 2146 - Qualificação e capacitação profissional 2147 - Gestão das ações de combate às organizações criminosas 2148 - Gestão das ações de comunicação do Ministério Público 2149 - Gestão das ações para defesa do interesse público no processo judicial e extrajudicial 2150 - Realização do censo escolar 2156 - Realização de serviço de auditoria externa no projeto de desenvolvimento regional integrado e sustentável 2157 - Realização e apoio a eventos educacionais 2163 - Adiantamento de recursos ao Tribunal de Justiça e unidades do Poder Judiciário 2165 - Administração e manutenção do Palácio Araguaia 2166 - Aparelhamento de unidade administrativa 2167 - Apoio financeiro a atividade parlamentar 2170 - Capacitação de servidores 2171 - Capacitação de servidores da Secretaria do Trabalho 2172 - Capacitação de servidores 2173 - Capacitação de técnicos da administração geral 2174 - Capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário 2175 - Capacitação de servidores 2177 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, jurisdicionados, agentes políticos e sociedade 2179 - Concessão de auxílios a magistrados e servidores do Poder Judiciário 2180 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2181 - Coordenação e manutenção da Escola da Magistratura Tocantinense 2182 - Coordenação e manutenção da TV Assembleia 2183 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2185 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2187 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2189 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2190 - Coordenação e manutenção os serviços administrativos gerais 2191 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2192 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2193 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2194 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2196 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2198 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2199 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2201 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2202 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2203 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2204 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2205 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos do Tribunal de Justiça e Comarcas 2206 - Coordenação e manutenção da Corregedoria-Geral de Justiça 2208 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2209 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2210 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2211 - Divulgação das ações educacionais, esportivas, de lazer e para a juventude 2212 - Gestão da comunicação do Tribunal de Contas do Estado 2213 - Incremento da segurança institucional 2215 - Manutenção de serviços de informática 2216 - Manutenção de serviços de transporte 2217 - Manutenção da Escola de Gestão Fazendária 2218 - Manutenção da Praça dos Girassóis 2219 - Manutenção da residência oficial do governador 2220 - Manutenção da unidade de recepção do Cantão 2222 - Manutenção de recursos humanos 2223 - Manutenção de recursos humanos 2224 - Manutenção de recursos humanos 2226 - Manutenção de recursos humanos 2227 - Manutenção de recursos humanos 2228 - Manutenção de recursos humanos 2229 - Manutenção de recursos humanos 2230 - Manutenção de recursos humanos 2231 - Manutenção de recursos humanos 2232 - Manutenção de recursos humanos 2233 - Manutenção de recursos humanos 2234 - Manutenção de recursos humanos 2235 - Manutenção de recursos humanos 2236 - Manutenção de recursos humanos 2237 - Manutenção de recursos humanos 2238 - Manutenção de recursos humanos 2239 - Manutenção de recursos humanos 2241 - Manutenção de recursos humanos 2242 - Manutenção de serviços de informática 2243 - Manutenção de serviços de informática 2244 - Manutenção de serviços de informática 2246 - Manutenção de serviços de informática 2248 - Manutenção de serviços de informática 2249 - Manutenção de serviços de informática 2251 - Manutenção de serviços de informática 2252 - Manutenção de serviços de informática 2253 - Manutenção de serviços de informática 2254 - Manutenção de serviços de informática 2255 - Manutenção de serviços de informática 2256 - Manutenção de serviços de informática 2258 - Manutenção de serviços de informática 2260 - Manutenção de serviços de informática 2261 - Manutenção de serviços de informática 2262 - Manutenção de serviços de transporte 2263 - Manutenção de serviços de transporte 2264 - Manutenção de serviços de transporte 2265 - Manutenção de serviços de transporte 2266 - Manutenção de serviços de transporte 2267 - Manutenção de serviços de transporte 2268 - Manutenção de serviços de transporte 2269 - Manutenção de serviços de transporte 2272 - Manutenção de serviços de transporte 2274 - Manutenção de serviços de transporte 2275 - Manutenção de serviços de transporte 2277 - Manutenção de serviços de transporte 2278 - Manutenção de serviços de transporte 2279 - Manutenção de serviços de transportes 2280 - Manutenção de serviços de logística e transporte 2281 - Manutenção de serviços de transportes 2283 - Manutenção de serviços de informática 2284 - Manutenção de auxílios e outros direitos a membros e servidores do MPTO 2285 - Manutenção de estagiários e residentes do Ministério Público 2286 - Manutenção de recursos humanos 2287 - Manutenção de recursos humanos 2289 - Manutenção de recursos humanos 2290 - Manutenção de recursos humanos 2293 - Manutenção de serviços de informática 2294 - Manutenção de serviços de informática 2295 - Manutenção de serviços de transporte 2297 - Manutenção de serviços dos transportes 2298 - Manutenção do hangar do Estado 2299 - Manutenção do serviço de ajudância de ordem 2302 - Manutenção dos recursos humanos 2306 - Manutenção dos serviços de informática 2307 - Manutenção dos serviços de transporte 2310 - Manutenção dos serviços de transportes 2311 - Manutenção e serviços de informática 2312 - Modernização da gestão administrativa e do exercício do controle externo 2314 - Realização de assistência médica, odontológica e social 2315 - Realização de publicidade e propaganda institucional 2316 - Reserva de contrapartida dos órgãos da administração direta e indireta. 2317 - Suporte operacional para autoridades, investidores, convidados e visitantes em eventos 2318 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2319 - Aparelhamento de unidade da educação profissional 2321 - Fortalecimento dos conselhos estadual e municipais de promoção de Direitos Humanos 2323 - Monitoramento da aprendizagem dos alunos da educação básica 2324 - Assistência aos socioeducandos, egressos e famílias 2325 - Promoção e apoio a eventos e projetos desportivos e paradesportivos 2328 - Promoção e apoio aos eventos de lazer 2329 - Implementação da política estadual dos direitos da criança e do adolescente e primeira infância 2333 - Fortalecimento da Política Estadual de Direitos Humanos Considerando a Transversalidade e as Vulnerabilidades 2334 - Capacitação técnica, treinamento e formação continuada 2335 - Manutenção de unidade da educação profissional 2336 - Aprimoramento da gestão de pessoas 2337 - Aparelhamento das unidades prisionais e penitenciárias 2338 - Distribuição de material para os professores que atuam na educação profissional 2339 - Realização de ações de desenvolvimento organizacional 2340 - Implementação da escola superior de formação, qualificação e assistência ocupacional dos servidores do sistema socioeducativo 2341 - Implementação da Política Estadual de alternativas penais 2342 - Gestão das unidades do sistema penitenciário e prisional 2343 - Apoio às turmas da educação profissional 2344 - Implementação do programa de cidadania fiscal - TO Legal 2345 - Formação e capacitação dos servidores 2346 - Promoção e monitoramento das políticas de assistência às pessoas privadas de liberdade e egressas 2347 - Implementação, promoção e gerenciamento das políticas de reintegração social às pessoas privadas de liberdade e egressas 2348 - Prevenção sócio educativas 2349 - Distribuição de material didático pedagógico aos alunos da rede estadual de ensino 2351 - Promover o fortalecimento das relações do trabalho decente 2363 - Coordenação e manutenção da Escola do Legislativo 2366 - Manutenção do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal 2367 - Implementação e gerenciamento da política de monitoramento eletrônico de pessoas 2368 - Execução do PDDE indígena 2369 - Manutenção de polos de apoio presencial à educação a distância 2370 - Aparelhamento de polos de apoio presencial à educação a distância 2371 - Monitoramento de polos de apoio presencial à educação a distância 2371 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2372 - Formação continuada dos servidores dos polos de apoio presencial à educação a distância 2372 - Manutenção de recursos humanos 2373 - Formação continuada de profissionais da educação profissional 2373 - Manutenção de serviços de informática 2374 - Monitoramento e fiscalização das unidades de educação profissional 2374 - Manutenção de serviços de transporte 2375 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 2376 - Monitoramento de impactos do projeto de desenvolvimento regional integrado sustentável 2377 - Manutenção de serviços de informatica 2377 - Promoção das relações interinstitucionais fazendárias 2378 - Concessão de bolsa estágio 2378 - Manutenção dos serviços de transporte 2379 - Gestão dos serviços de transporte das unidades de segurança 2380 - Apoio ao desenvolvimento empresarial 2381 - Formação continuada dos servidores que atuam nas áreas técnicas e administrativas da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes 2382 - Manutenção de recursos humanos - desporto e lazer 2383 - Manutenção de recursos humanos - juventude 2384 - Promoção da saúde dos profissionais da educação 2385 - Manutenção de recursos humanos dos profissionais da educação profissional 2386 - Fomentar jogos estudantis 2387 - Suporte técnico, logístico e operacional as unidades de Polícia Científica 2388 - Fiscalização da gestão pública 2389 - Manutenção de Recursos humanos 2390 - Educação ambiental e formação cidadã para sustentabilidade 2391 - Formação continuada dos servidores da educação 2392 - Promoção de garantia de direitos da criança e adolescente 2393 - Promoção de práticas de enfrentamento a violência contra a mulher 2394 - Capacitação dos Servidores da SECOM 3007 - Estruturação do RURALTINS 3008 - Apoio na implementação de ações de adaptação e mitigação de situações de emergência ambiental 3010 - Capacitação dos servidores públicos 3012 - Construção de infraestrutura urbana em empreendimentos públicos 3013 - Construção de unidades do RURALTINS 3016 - DETRAN cidadão 3017 - DETRAN educa 3021 - Estruturação e fortalecimento do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos 3022 - Estruturação e modernização institucional 3023 - Financiamento de programas, planos, projetos, ações, estudos e pesquisas de recursos hídricos 3024 - Fortalecimento da educação e gestão ambiental nos municípios 3026 - Fomentar empreendimentos estratégicos de desenvolvimento econômico para o Tocantins 3027 - Implantação da Junta Digital - Simplifica Tocantins 3033 - Implantação de sistemas de abastecimento de água 3034 - Implantação de sistemas de esgotamento sanitário 3037 - Desenvolvimento da infraestrutura empresarial e logística 3040 - Implementação dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos 3042 - Melhoramento nas estradas vicinais nas regiões Centro-Oeste, Sudoeste e Noroeste - PDRIS 3043 - Modernização da Escola de Gestão Fazendária 3047 - Modernização e aperfeiçoamento da SEFAZ 3048 - Pavimentação de rodovia estadual - PDRIS 3051 - Realização de concursos público para o Poder Executivo Estadual 3052 - Realização de concurso público 3053 - Reestruturação e manutenção das unidades da PMTO 3054 - Reestruturação das unidades do CBMTO 3059 - Restauração e conservação de estradas estaduais pavimentadas CREMA - PDRIS 3061 - Sistema simplificado de abastecimento de água e saneamento rural 3062 - Suporte logístico para gerenciamento do transporte - PDRIS 3063 - Trânsito legal 3064 - Adequação e manutenção da infraestrutura física, aparelhamento técnico e funcional do TCE 3065 - Aparelhamento das unidades do Poder Judiciário - FUNJURIS 3066 - Modernização do parque tecnológico do Poder Judiciário do Tocantins - FUNJURIS 3067 - Obra e infraestrutura do Poder Judiciário do Tocantins - FUNJURIS 3068 - Reestruturação e aparelhamento unidades do IGEPREV 3069 - Reestruturação organizacional do Poder Judiciário - FUNJURIS 3072 - Estruturação das unidades da JUCETINS 3073 - Eliminação de pontos críticos - PDRIS 3075 - Estruturação de tecnologia da informação para as unidades do MPTO 3076 - Renovação e ampliação da frota de veículos do Poder Judiciário - FUNJURIS 3078 - Construção da sede da AEM - TO 3081 - Promoção das práticas de resolução de conflitos 3082 - Promoção da efetividade da prestação jurisdicional - FUNJURIS 3083 - Realização de concurso público 3085 - Realização de concurso público 3088 - Edificação das unidades de serviços da ADAPEC 3089 - Digitalização e microfilmagem de processos e documentos do arquivo 3090 - Construção, reforma e ampliação das unidades vinculadas ao sistema penitenciário e prisional 3091 - Melhoria das infraestruturas turísticas. 3092 - Implementação e conservação do patrimônio cultural 3093 - Realização de estudos para implantação do sistema para gestão integrada dos resíduos urbanos sólidos (lixo zero) 3094 - Implantação do projeto de energia solar – usina fotovoltaica para redução dos gastos da administração pública estadual 3095 - Implantação do parque tecnológico 3096 - Implantação do centro de monitoramento com radares meteorológicos 3097 - Modernização do sistema de informação 3099 - Ampliação e modernização da rede de serviços de saúde no Estado 3100 - Apoio a projetos de manutenção e modernização da Policia Civil 3101 - Realização de concurso público 3102 - Projetos para modernização das instituições de segurança pública 3103 - Aprimoramento da gestão de tecnologia da informação - FUNJURIS 3104 - Promoção da Sustentabilidade e gestão orçamentária e financeira - FUNJURIS 3105 - Fortalecimento da estratégia do poder judiciário do Tocantins - FUNJURIS 3106 - Aprimoramento da gestão institucional - FUNJURIS 3107 - Aprimoramento da gestão de pessoas - FUNJURIS 3108 - Articulação e cooperação interfederativa em gestão de saúde 3109 - Estruturação das unidades da SECAD 4001 - Acompanhamento das empresas beneficiadas por programas de incentivos 4002 - Aperfeiçoamento funcional de membros e servidores do MPTO 4003 - Apoio à capacidade de gerência do transporte - PDRIS 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública 4005 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - compra direta local 4008 - Promoção da educação corporativa 4009 - Capacitação de servidores da ATR 4012 - Capacitação de servidores 4021 - Governança do Programa de Créditos Educativo PROEDUCAR 4022 - Concessão de bolsas em CT&I e bolsas de capacitação/qualificação de pessoal 4023 - Operacionalização da concessão de empréstimo ao pequeno empreendedor 4024 - Operacionalização da concessão de empréstimo ao servidor público estadual 4025 - Legalização do uso dos recursos hídricos 4026 - Construção e reforma de obras de arte especial 4034 - Educação ambiental 4035 - Distribuição de material à população em vulnerabilidade social. 4038 - Elaboração de estudos em transporte e saneamento básico 4039 - Elaboração de projetos 4044 - Fiscalização ambiental 4046 - Fiscalização do comércio de insumos, eventos e trânsito de animais, seus produtos e subprodutos 4047 - Fiscalização do uso de agrotóxicos e do comércio de sementes e mudas no Estado 4048 - Fiscalização do serviço de saneamento básico 4049 - Fiscalização do serviço de transporte e terminais rodoviários 4050 - Inspeção ambiental 4051 - Fiscalização e inspeção em indústria registradas de produtos e subprodutos de origem animal 4054 - Fomento a projetos de pesquisa científicos, tecnológicos e de inovação 4056 - Fomento a projetos de pesquisa científicos, tecnológicos e de inovação 4059 - Fornecimento de fardamento 4060 - Fornecimento de fardamento 4064 - Fortalecimento da atividade empresarial 4069 - Fortalecimento das instâncias de controle social de Economia Solidária 4071 - Fortalecimento de cadeias e arranjos produtivos 4072 - Fortalecimento de gestão de recursos humanos 4073 - Fortalecimento de Controle Social e Instância de Pactuação – IGD SUAS 4074 - Fortalecimento do sistema de defesa civil 4078 - Gerenciamento do risco sanitário 4079 - Gestão da frota da Agência de Defesa Agropecuária 4080 - Gestão das atividades administrativas da ADAPEC 4082 - Implementação de sinalização nas rodovias estaduais 4087 - Gestão de unidades de conservação 4089 - ICMS ecológico 4094 - Legalização de imoveis rurais 4096 - Atendimento a pessoa em vulnerabilidade socioeconômica pela casa de apoio Vera Lúcia 4099 - Manutenção de recursos humanos das unidades de apoio e execução de serviços 4101 - Manutenção do CBMTO 4102 - Proteção de animais silvestres 4103 - Monitoramento ambiental 4106 - Melhoramento do acesso para escoamento da produção agrícola dos municípios 4107 - Mobilização social e educação ambiental sustentável em saneamento básico 4110 - Gestão das atividades tecnológicas da ADAPEC 4111 - Acompanhamento das ações do RURALTINS 4113 - Oferta de ações e serviços de MAC Ambulatorial e hospitalar nas unidades hospitalares próprias 4114 - Operacionalização dos postos de pesagem e fiscalização rodoviária 4115 - Operacionalização e manutenção dos sistemas de tratamento de água e coleta e tratamento de esgoto 4118 - Fortalecimento de serviços de extensão rural em eventos agropecuários 4120 - Pavimentação de rodovias em parcerias 4121 - Pavimentação de vias urbanas 4122 - Policiamento e fiscalização de trânsito rodoviário 4124 - Prevenção, controle e/ou erradicação de pragas dos vegetais com importância econômica 4127 - Produção hemoterápica e hematológica na hemorrede 4129 - Promoção da Economia Solidária e do Empreendedorismo 4130 - Educação para o trânsito nas rodovias estaduais 4133 - Apoio à organização e gestão do programa bolsa família e cadastro único 4134 - Promoção da ouvidoria do SUS 4135 - Realização de eventos para a comunicação, transparência e controle social 4139 - Promoção do controle social no SUS 4141 - Serviços da Proteção Social Básica 4142 - Promoção do Estado do Tocantins 4152 - Manutenção de recursos humanos 4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária 4157 - Incentivo a projetos artísticos culturais 4159 - Diagnóstico fundiário estadual 4160 - Realização do controle sanitário das doenças dos animais de produção 4162 - Recuperação de passivos ambientais 4163 - Recuperação e conservação das rodovias estaduais não pavimentadas 4164 - Recuperação e conservação das rodovias estaduais pavimentadas 4166 - Formalização de empresas 4167 - Licenciamento ambiental de obras de infraestrutura rodoviária 4170 - Regulação dos serviços públicos 4171 - Ressarcimento de Despesas de Atividade de Defesa Agropecuária - REDAD 4173 - Transmissão e retransmissão de sinal 4177 - Fiscalização para a certificação fitossanitária e do trânsito de vegetais, seus produtos e insumos 4179 - Promoção de eventos de capacitação de servidores 4180 - Capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário - FUNJURIS 4183 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE 4185 - Coordenação e manutenção de serviços de comunicação social - Poder Judiciário do Tocantins - FUNJURIS 4186 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativo gerais 4188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 4190 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 4191 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 4192 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 4193 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 4194 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 4195 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 4196 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais - SERVIR 4197 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 4198 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 4199 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais - FUNGERP 4200 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 4201 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 4202 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 4204 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos do Tribunal de Justiça e Comarcas - FUNJURIS 4205 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 4206 - Divulgação das ações do IGEPREV 4208 - Divulgação das ações e informações institucionais da JUCETINS 4209 - Elaboração de estudos previdenciários 4212 - Manutenção das atividades administrativas e finalísticas 4213 - Manutenção de recursos humanos 4214 - Manutenção de recursos humanos 4215 - Manutenção de recursos humanos 4217 - Manutenção de recursos humanos 4218 - Manutenção de recursos humanos - SERVIR 4219 - Manutenção de recursos humanos 4221 - Manutenção de recursos humanos 4222 - Manutenção de recursos humanos 4223 - Manutenção de recursos humanos 4224 - Manutenção de recursos humanos 4225 - Manutenção de recursos humanos 4227 - Manutenção de recursos humanos 4228 - Manutenção de recursos humanos 4229 - Manutenção de serviços de infomática 4230 - Manutenção de serviços de informática 4231 - Manutenção de serviços de informática - FUNJURIS 4233 - Manutenção de serviços de informática 4238 - Manutenção de serviços de informática 4240 - Manutenção de serviços de informática 4241 - Manutenção de serviços de informática - FUNGERP 4242 - Manutenção de serviços de informática - SERVIR 4243 - Manutenção de serviços de informática 4249 - Manutenção de serviços de transporte 4250 - Manutenção de serviços de transporte 4251 - Manutenção de serviços de transporte 4252 - Manutenção de serviços de transporte 4253 - Manutenção de serviços de transporte 4255 - Manutenção de serviços de transporte 4256 - Manutenção de serviços de transporte 4258 - Manutenção de serviços de transporte - SERVIR 4259 - Manutenção de recursos humanos 4260 - Manutenção de serviços de informática 4262 - Manutenção dos serviços de informática 4263 - Manutenção dos serviços de informática 4264 - Manutenção dos serviços de informática 4265 - Manutenção dos serviços de informática 4266 - Manutenção dos serviços de informática 4267 - Manutenção dos serviços de transporte 4268 - Manutenção dos serviços de transportes 4269 - Manutenção e serviços de transporte 4270 - Pagamento de benefícios previdenciários 4271 - Pagamento de benefícios previdenciários 4275 - Fortalecimento dos conselhos, estadual e municipais dos direitos da criança e do adolescente 4276 - Apoio à organização e gestão do SUAS 4277 - Fortalecimento do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária 4278 - Manutenção de serviços de transportes - FUNJURIS 4279 - Disseminação dos serviços de proteção ambiental 4282 - Qualificação profissional de servidores 4283 - Reestruturação e modernização institucional para a gestão do meio ambiente 4285 - Implementação das ações para defesa e proteção dos direitos do consumidor 4286 - Implantação e manutenção dos núcleos de atendimento de defesa do consumidor 4287 - Capacitação de servidores do sistema de proteção e defesa dos direitos do consumidor 4288 - Atendimento à saude de magistrados e servidores do Poder Judiciário - FUNJURIS 4289 - Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta complexidade. 4290 - Manutenção de serviços de transporte - FUNGERP 4291 - Fortalecimento da política estadual sobre drogas e atendimento aos dependentes químicos, egressos e/ou seus familiares 4292 - Estruturação das unidades da UNITINS 4293 - Fortalecimento do controle social – IGD PBF 4294 - Licenciamento ambiental 4296 - Fiscalização metrológica e avaliação da conformidade de produtos 4298 - Gerenciamento de centrais de penas e medidas alternativas e de centrais de monitoração eletrônica de pessoas. 4299 - Capacitação, formação e aperfeiçoamento dos servidores de execução penal e segurança penitenciária 4300 - Aparelhamento e manutenção das unidades penitenciárias e prisionais 4302 - Fomento as atividades de pesquisas e de pós-graduação 4303 - Promoção de cursos de graduação na modalidade presencial 4305 - Desenvolvimento de práticas de extensão universitária, assistência estudantil e cultural 4307 - Formação dos trabalhadores do SUS 4308 - Capacitação e eventos em defesa agropecuária 4309 - Promoção à inclusão social e produtiva 4311 - Gestão da faixa de domínio das rodovias estaduais 4312 - Manutenção de serviços de transportes 4313 - Manutenção de serviços de informática 4317 - Manutenção de serviços de transporte 4318 - Erradicação e prevenção da febre aftosa e outras doenças vesiculares no Estado do Tocantins 4319 - Manutenção de serviços de informática 4320 - Apoio à organização e gestão dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais 4322 - Assistência médica e odontológica aos servidores públicos do Estado do Tocantins 4323 - Compensação dos atos do registro civil 4324 - Manutenção dos serviços de transporte 4325 - Manutenção dos serviços administrativos gerais 4326 - Manutenção dos serviços administrativos gerais 4327 - Manutenção de serviços de transporte 4328 - Manutenção de recursos humanos 4329 - Manutenção dos serviçoes de recursos humanos. 4330 - Manutenção dos serviços de informatica 4331 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 4332 - Manutenção dos serviços de transportes. 4333 - Fomento e preservação da cultura. 4334 - Gestão do sistema de cultura do Tocantins 4335 - Promoção dos destinos turísticos e do patrimônio cultural 4336 - Fomento à produção, circulação e promoção da arte, da cultura e do turismo cultural. 4337 - Promoção do comércio exterior do Tocantins 4338 - Gestão do observatório do turismo 4339 - Ordenamento territorial e desenvolvimento de produtos/roteiros turísticos. 4340 - Capacitação da cadeia produtiva do turismo, da cultura e economia criativa. 4341 - Disponibilização de crédito para projetos de desenvolvimento do Tocantins 4342 - Assistência e manutenção às residências rodoviárias 4343 - Implementação da rede cegonha 4344 - Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais 4345 - Implementação da rede de atenção às urgências 4346 - Promoção à difusão e popularização da ciência, tecnologia e inovação 4347 - Desenvolvimento aeroviário 4348 - Combate ao desmatamento e queimadas ilegais 4349 - Fortalecimento da atuação em rede do sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação do tocantins 4349 - Promoção da segurança de Magistrados - FUNSEG 4350 - Fortalecimento e modernização das infraestruturas de CT&I das instituições de ensino superior e de pesquisa do estado 4350 - Incentivo às atividades produtivas nas unidades prisionais e socioeducativa 4351 - Compensação das serventias extrajudiciais 4351 - Manutenção operacional da cobrança integrada 4352 - Organização e viabilização dos serviços de saúde, e do apoio ao diagnóstico 4353 - Fortalecimento do sistema estadual de vigilância em saúde 4354 - Apoio à manutenção dos serviços de MAC Ambulatorial e hospitalar na rede municipal 4355 - Implementação da rede de atenção à pessoa com deficiência 4356 - Assistência farmacêutica 4357 - Regularização das faixas de domínio das rodovias estaduais 4358 - Levantamento e inspeções em empreendimentos minerais 4359 - Fortalecimento da capacidade institucional da Agência de Mineração 4360 - Manutenção de serviços de informática 4361 - Implementação da rede de atenção psicossocial 4362 - Viabilização do acesso aos serviços de saúde de forma regulada e oportuna 4363 - Gestão de sistemas de informação dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Governo do Tocantins 4364 - Modernização da gestão e governança de TI do Estado do Tocantins 4365 - Reestruturação da infraestrutura de tecnologia da informação e telecomunicações 4366 - Reestruturação da Agência de Tecnologia da Informação 4367 - Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP 4368 - Incremento da segurança segurança institucional - FUNJURIS 4369 - Operacionalização da concessão de empréstimos aos empreendedores do Estado do Tocantins 4490 - Transferência de recursos aos órgãos executores de programas de infraestrutura de transporte 4491 - Manutenção e operacionalização da Junta Digital - Simplifica Tocantins 4492 - Promoção de garantia de direitos da criança e adolescente - FUNJURIS 4493 - Promoção de práticas de enfrentamento a violência contra a mulher - FUNJURIS 4494 - Coordenação e manutenção do centro de educação infantil - FUNJURIS 6001 - Aumento de capital da Agência de Fomento 6003 - Transferência de recursos aos órgãos executores de programas sociais 6004 - Administração especializada de serviços bancários 6005 - Administração da dívida externa e de seus serviços 6006 - Administração da dívida interna e de seus serviços 6007 - Administração de serviços de interesse público 6008 - Concessão de direitos a servidores 6009 - Concessão de direitos adquiridos a magistrados e servidores do Poder Judiciário 6010 - Concessão de direitos aos membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado 6013 - Concessão de indenização de transporte a Oficiais de Justiça 6014 - Concessão de parcela autônoma de equivalência a magistrados do Poder Judiciário 6016 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 6017 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público -PASEP 6018 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 6020 - Contribuição para o Programa de Patrimônio do Servidor Público - PASEP 6021 - Contribuição para o Programa de Patrimônio do Servidor Público - PASEP 6022 - Contribuição para o Programa do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 6023 - Contribuição para o Programa do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 6025 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 6026 - Indenização aos policiais militares relativa ao Mandado de Segurança nº 698/93 6027 - Indenizações e restituições 6028 - Pagamento decorrente de precatórios 6030 - RPV – Requisição de Pequeno Valor 6031 - Decisões judiciais diversas 6032 - Pensões indenizatórias 6034 - Pagamento de precatórios da UNITINS 6035 - Pagamento de acordos judiciais 6036 - Assistência farmacêutica de fornecimento de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos - sentenças judiciais (ação civil pública) 6037 - Concessão de direitos decorrentes de acordos e demandas judiciais 6038 - Pagamento decorrente de precatórios 6039 - Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 6040 - Aumento de capital da Agência de Fomento do Estado do Tocantins 6041 - Pagamentos de RPV, precatórios e despesas processuais previdenciários 6042 - Aumento de capital da Companhia de Mineração do Estado do Tocantins 6043 - Pagamento de precatórios da UNITINS 6044 - Aumento do capital da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Estado do Tocantins 9001 - Reserva previdenciária do RPPS-TO 9002 - Reserva de segurança 9003 - Reserva de contingência 9004 - Reserva previdenciária do RPPS-TO

Campos

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Objetivo

Unidade Orçamentária

Ação

Descrição da Ação

Meta Financeira

Meta Física

Nome ▲	Ação	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Segurança incrementada	2213 - Incremento da segurança institucional	Implementação dos Serviços integrados de Segurança patrimonial por meio de vigilância eletrônica e/ou armada e desarmada para o Poder Judiciário, contratação de pessoa jurídica para aquisição de bens, produtos e serviços de segurança.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2021: 567228.0	2021: 0.0
Segurança Incrementada	4368 - Incremento da segurança segurança institucional - FUNJURIS	Implementação dos serviços integrados de segurança patrimonial e pessoal, por meio de vigilância eletrônica, armada e desarmada nos edifícios sedes do Poder Judiciário; contratação de mão de obra; contratação de produtos e serviços de segurança e aquisição de equipamentos e materiais permanentes	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2021: 6390540.0	2021: 0.0
Semanas de popularização da ciência e Eventos de científicos apoiados. Participantes em eventos de CT&I apoiados. Publicações apoiadas	4346 - Promoção à difusão e popularização da ciência, tecnologia e inovação	Apoio à disseminação de conhecimento científico com a realização de Semanas de popularização da ciência e Eventos de CT&I, bem como a participação de pessoal (estudantes, pesquisadores, docentes e técnicos) em eventos científicos, por meio de chamadas públicas, convênios e/ou acordos celebrados entre o governo do Estado e órgãos estaduais, federais e internacionais, demandas induzidas, para a publicação em artigos científicos em periódicos, publicação de livros, depósito de patentes e outros.	Promover a difusão e a popularização da ciência, Tecnologia e Inovação	Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia	2021: 3418416.0	2021: 10.0
Serviço de Atenção Domiciliar – SAD aos pacientes crônicos que requerem atenção de Média e Alta Complexidade - assistência médica/multidiciplinar nas dependências domiciliares dos pacientes, onde será instalada toda a infraestrutura e tecnologia necessárias à realização dos serviços - municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi	4345 - Implementação da rede de atenção às urgências	Realização do repasse financeiro mensal do cofinanciamento aos incentivos dos componentes da Rede de Atenção à Urgência (RAU) correspondente ao percentual de 25% do valor total do financiamento destas políticas previstas em portarias do Ministério da Saúde, referente à contrapartida estadual na modalidade regular e automática fundo a fundo: custeio para os serviços SAMU 192 (Atendimento Móvel de Urgência) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). Custeio de visitas técnicas, acompanhamento, cooperação técnica, supervisão, monitoramento e avaliação dos serviços da RAU; monitorar a cobertura do SAMU 192. Monitorar a cobertura das UPAS 24 horas. Realização de capacitação para qualificar a assistência ao paciente crítico na Porta de Entrada. Realização de capacitação das equipes da Atenção Primária em Saúde para os primeiros socorros. Supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos (integração com a Atenção Primária); mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Urgência. Manter em funcionamento o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Tocantins; participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Indicador de avaliação de execução da ação: percentual do incentivo viabilizado (fórmula de cálculo: valor total de repasse pago no exercício vigente / Valor total de repasse devido X 100).	Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde	Fundo Estadual de Saúde	2021: 9990000.0	2021: 180.0
Serviço público digitalizado e sistema de informação implantado e integrado.	4363 - Gestão de sistemas de informação dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Governo do Tocantins	Desenvolvimento, implantação, integração de Sistemas de Informação e capacitação usuários a fim de dar sustentabilidade às ações de transformação digital do Governo do Tocantins, bem como permitir a gestão da informação com subsídios de informações sistêmicas para a tomada de decisão.	Propiciar a implementação da transformação digital dos serviços dos órgãos da administração direta e indireta	Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO	2021: 1000000.0	2021: 25.0
Serviço público regulado	4170 - Regulação dos serviços públicos	Aprimoramento da legislação pertinente a regulação, controle e fiscalização; realização de cadastramento dos prestadores de serviços de transporte rodoviário; solicitação da documentação legal, para a viabilidade de horários e itinerários; emissão do Certificado de Registro Aprimoramento da normatização pertinente a regulação, controle e fiscalização; atualização da documentação dos prestadores de serviços; formulação e adequação dos contratos de concessão ou de programa e de convênios.	Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica	Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR	2021: 86000.0	2021: 293.0
serviços administrativos mantidos	4204 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos do Tribunal de Justiça e Comarcas - FUNJURIS	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2021: 21588282.0	2021: 0.0
serviços administrativos mantidos	2205 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos do Tribunal de Justiça e Comarcas	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2021: 18790938.0	2021: 0.0
Serviços administrativos mantidos	2183 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais	Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins.	Atuação Legislativa	Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins	2021: 67747504.0	2021: 1.0
serviços bancários	6004 - Administração especializada de serviços bancários	Acompanhamento, avaliação e pagamento dos contratos firmados com instituições financeiras, referentes a serviços bancários diversos.	Manutenção da Secretaria da Fazenda	Recursos sob a Supervisão da SEFAZ	2021: 5550000.0	2021: 0.0
serviços de consultoria e outros	6007 - Administração de serviços de interesse público	Pactuação de contratos com instituição prestadoras de serviços, que visem a administração e manutenção dos sistemas e outros serviços que atendam aos órgãos governamentais, em abrangências estadual	Manutenção da Secretaria da Fazenda	Recursos sob a Supervisão da SEFAZ	2021: 1500000.0	2021: 0.0
Serviços de informática mantidos	2249 - Manutenção de serviços de informática	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2021: 10060370.0	2021: 0.0
Serviços de Informática Mantidos	4231 - Manutenção de serviços de informática - FUNJURIS	Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2021: 7676425.0	2021: 0.0
Serviços de Transporte Coordenado e Mantido	2279 - Manutenção de serviços de transportes	Despesas relacionadas a serviços de transporte tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Atuação Legislativa	Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins	2021: 2694270.0	2021: 1.0
serviços de transportes mantidos	2277 - Manutenção de serviços de transporte	Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2021: 300000.0	2021: 0.0
Serviços de transportes realizados	4278 - Manutenção de serviços de transportes - FUNJURIS	Despesas relacionadas à manutenção dos serviços de transportes que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS	2021: 3440853.0	2021: 0.0
Serviço técnico e consultoria contratado	2119 - Gerenciamento do projeto de desenvolvimento regional integrado e sustentável	Contratações de serviços técnicos, consultorias e outras necessárias para dar suporte ao gerenciamento do Projeto através da Unidade de Gerenciamento do Projeto. Publicações de manifestações de interesse que estejam relacionadas as atividades de Gerenciamento do Projeto.	Fortalecer a Gestão das Transferências Voluntárias e Operações de Crédito	Secretaria do Planejamento e Orçamento	2021: 73650647.0	2021: 3.0
Servidor Atendido	4024 - Operacionalização da concessão de empréstimo ao servidor público estadual	Realização ressarcimento por desconto indevido; quitação em razão de óbito/invalidez; acordos e renegociação; e a concessão de empréstimos consignados ao servidor público estadual, através de propostas analisadas e dentro dos limites do Decreto Estadual nº 5.306/2015;	Viabilizar a capacidade operacional nas concessões de empréstimos, financiamentos e recuperação de recursos	Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES	2021: 510000.0	2021: 25.0
Servidor capacitado	2394 - Capacitação dos Servidores da SECOM	Realização de capacitação de curta, média e longa duração, nas modalidades presencial e a distância, lato e stricto sensu, bem como participação em seminários, congressos, encontros, visitas técnicas, palestras, workshop, oficinas, dentre outros.	Promover e divulgar as ações e serviços do Governo do Estado do Tocantins.	Secretaria da Comunicação	2021: 100000.0	2021: 90.0
Servidor capacitado	2334 - Capacitação técnica, treinamento e formação continuada	Participação e realização de capacitações e treinamentos, de curta, média e longa duração, bem como cursos de formação de natureza continuada, nas modalidades presencial e a distância, bem como seminários, congressos, fóruns, encontros, visitas técnicas, palestras, workshops, oficinas, dentre outros, voltados para as atividades de controle interno, controle preventivo, ouvidoria, transparência, controle social e correição, e ainda, aquisição de todos os insumos necessários para a realização dos mesmos, sejam produtos ou serviços, com vistas ao aperfeiçoamento técnico e valorização profissional dos servidores.	Manutenção da Controladoria Geral de Estado	Controladoria-Geral do Estado	2021: 15000.0	2021: 820.0
Servidor capacitado	4012 - Capacitação de servidores	Capacitação dos servidores, através de cursos, intercâmbios, seminários, congressos, encontros, palestras, reuniões, dias de campo e unidades demonstrativas para melhor atender as necessidades dos produtores rurais e das populações diferenciadas. As capacitações ocorrerão em todo o exercício e os capacitados poderão ser qualificados em mais de um tema, podendo ocorrer ainda repetições nos exercícios subsequentes.	Promover a Extensão Rural e Assistência Técnica Agropecuária	Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS	2021: 85000.0	2021: 300.0
Servidor capacitado	2027 - Capacitação de agentes públicos	Realização de capacitação de curta, média e longa duração, nas modalidades presencial e a distância, lato e stricto sensu, bem como participação em seminários, congressos, encontros, visitas técnicas, palestras, workshop, oficinas, dentre outros.	Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão	Secretaria do Planejamento e Orçamento	2021: 400000.0	2021: 80.0
Servidor capacitado	3010 - Capacitação dos servidores públicos	Desenvolver, implantar e aplicar programa de desenvolvimento de competências, nas Áreas: Comportamental, Administrativo, Planejamento em políticas públicas, Finanças, Técnicas, Gerencial, Gestão de Pessoas e Gestão para Resultados; programa de Palestras, workshop, conferencia e congressos na modalidade presencial e a distância; programa de capacitações continuada à distância; e Formação de servidores em cursos superiores em tecnólogo ou tecnologia e especializações em diversas áreas da Gestão Pública.	Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo	Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio	2021: 100000.0	2021: 2500.0
Servidor capacitado	2345 - Formação e capacitação dos servidores	Aquisição de acervo bibliográfico digital, aquisição, implantação e reforço de plataforma online para a oferta de cursos para todos os servidores da Pasta; realização de seminários, simpósios, cursos de curta e média duração e cursos específicos voltados ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Pasta, tanto na área administrativa, quanto na área de atuação dos servidores especializados (sistemas socioeducativo, penitenciário e Direitos Humanos). Lei n o 7.210, de 11 de julho de 1984. PNDH III; Pacto de Enfrentamento à violência contra a Mulher; Lei 8666/1993; Portaria Interministerial 424/2016; Instrução Normativa TCE 04/2004; Política Estadual sobre Drogas; Estatuto da Criança, do Adolescente e Primeira Infância	Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça	Secretaria da Cidadania e Justiça	2021: 170000.0	2021: 280.0
Servidor capacitado	4287 - Capacitação de servidores do sistema de proteção e defesa dos direitos do consumidor	Capacitação de servidores por meio de cursos, simpósios, oficinas, congressos, seminários, etc., aquisição de livros e revistas especializados em direitos do consumidor, aquisição de material permanente e de expediente e contratação de serviços de terceiros.	Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça	Fundo para as Relações de Consumo - PROCON	2021: 335000.0	2021: 200.0

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