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Nome Ação ▼ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Atendimento Realizado 2093 - Consolidar o sistema público de emprego, trabalho e renda Ampliar o alcance da promoção de políticas públicas que visem ao aumento da inserção do trabalhador no mercado de trabalho; Intermediação de mão de obra por meio de convênios, parcerias e atividades quais sejam: cadastro de trabalhadores, cadastro de vagas, pré-seleção, encaminhamento do trabalhador ao mercado de trabalho, habilitação ao seguro desemprego, emissão de carteira de trabalho, qualificação e treinamento da equipe de atendimento, realização de eventos, fornecimento de espaço físico para seleções e treinamentos. Promover o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho Fundo Estadual do Trabalho - FET/TO
  • 2021: 1760000.0
  • 2021: 300000.0
Contratualização de resultados firmada 2090 - Implementação do planejamento e da gestão para resultados Elaboração do planejamento estratégico, revisão do Plano Plurianual e dos orçamentos anuais, definição de estratégias de captação de recursos , atração de investimentos para o Estado e monitoramento do gasto público. Avaliação, acompanhamento e monitoramento dos programas e ações governamentais, bem como dos objetivos, metas e indicadores e capacitação de servidores públicos visando a implementação da gestão para resultados. Gestão dos acordos e compromissos de resultados, execução de recursos provenientes de operações de créditos externas e internas. Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2021: 150000.0
  • 2021: 5.0
Aluno avaliado 2086 - Implementação da avaliação da aprendizagem Realização da avaliação da aprendizagem dos alunos das redes estadual e municipal de ensino tendo como etapas: montagem de banco de itens, elaboração de instrumentos de avaliação, reprodução, distribuição, aplicação, divulgação e consolidação dos resultados e intervenção pedagógica. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 10000.0
  • 2021: 30000.0
Pessoa Capacitada 2083 - Promoção da segurança alimentar e nutricional Realização de oficinas, seminários, palestras, capacitação de práticas para alimentação saudável; repasse financeiro a prefeitura, entidades governamentais, não governamentais das ações de SAN – Segurança Alimentar e Nutricional; Implantação, manutenção e estruturação dos equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional. Fomentar as condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano das famílias em situação de vulnerabilidade social Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2021: 1140000.0
  • 2021: 750.0
Unidade mantida e modernizada 2082 - Suporte e modernização tecnológica às unidades de segurança pública Promoção, implantação, expansão, modernização e manutenção dos sistemas de informação e telecomunicação com aquisição de equipamentos de informática, elétricos e energéticos e serviços de desenvolvimento, aquisição e manutenção de software, serviços de out-sourcing, insumos, periféricos e demais materiais de informática Promover de forma integrada a segurança pública estadual Secretaria da Segurança Pública
  • 2021: 18696000.0
  • 2021: 268.0
Programa executado 2081 - Gestão do programa estadual de educação fiscal Desenvolver ações de disseminação de Cultura Fiscal, por meio da participação e realização de eventos presenciais e a distância; e, oferta de material didático de Educação Fiscal para as escolas, ligados aos temas transversais da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, apresentação artísticas, bolsas, bonificações contratação de instrutória. Modernizar a Administração Tributária Secretaria da Fazenda
  • 2021: 100000.0
  • 2021: 1.0
Município Aderido 2078 - Fortalecimento do sistema de segurança alimentar e nutricional do Tocantins Assessorar gestores, conselheiros e técnicos por meio de realização de orientações técnicas, capacitações, oficinas, conferencia estadual e municipal de SAN Segurança Alimentar e Nutricional, visita in loco nos municípios, bem como contribuir no apoio técnico e operacional do controle social responsável pelo acompanhamento e avaliação das ações de Segurança Alimentar e Nutricional. Fomentar as condições alimentares adequadas para o desenvolvimento humano das famílias em situação de vulnerabilidade social Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2021: 91000.0
  • 2021: 30.0
Sistema Fortalecido 2076 - Fortalecimento do sistema de comercialização e abastecimento agropecuário Realização de atividades de fortalecimento aos meios de comercialização de produtos agropecuários, dentre elas a ampliação tecnológica e manutenção continuada dos serviços de informação do mercado agrícola. Custeio e manutenção da Central de Abastecimento de Palmas - CEASA e centros de abastecimento de abrangência estadual. Custeio e manutenção das atividades de classificação e certificação de produtos de origem vegetal, referentes aos laboratórios de Palmas, Paraíso do Tocantins, Gurupi e Pedro Afonso. Para o bom desempenho das referidas atividades será necessário a realização de despesas como aquisição de material de limpeza e Higiene, material elétrico e hidráulico, equipamentos de informática, softwares, mobiliário, material básico de acabamento e construção, lubrificantes e peças para veículos, combustível, diárias, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, internet, serviços de terceiros – pessoa física e jurídica. Aferição dos equipamentos dos laboratórios de classificação vegetal, participação dos técnicos de classificação em curso de atualização de classificação vegetal, aquisição de materiais e equipamentos para laboratório de classificação vegetal, realização de feiras, visitas técnicas, produção de material gráfico, aquisição de equipamentos para casas de embalagens, confecção de peças publicitárias como TV, rádio e Outdoors, veiculação em mídias, participação em seminários, passagens aéreas, aquisição de embalagens e recipientes para frutas e verduras, bem como outras despesas inerentes as atividades desta ação. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 94000.0
  • 2021: 5.0
Sistema fortalecido 2075 - Fortalecimento do Sistema Estadual de Gerenciamento de Dados Agrometeorológicos Monitoramento diário das condições meteorológicas e agrometeorológicas. Implementação e análise do banco de dados climatológicos. Realização de manutenção/conservação, de forma continuada, das Estações Meteorológicas convencionais do INMET, incluindo as edificações, mobiliários, instalações elétricas e hidráulicas, informática, aparelhos meteorológicos e área externa. Capacitação de técnicos do setor. Apoio às atividades de ampliação da rede de Estações Meteorológicas Automáticas, por parte do INMET. Realização de eventos e/ou reuniões climáticas, e formalização de um Grupo de Trabalho da Agrometeorologia. Divulgação dos produtos e informações agrometeorológicas geradas. Serão necessárias despesas com contratação de serviços, aquisição de materiais de consumo e permanentes, diárias para técnico, bolsistas/estagiários e colaboradores eventuais no país, combustível, confecção de material didático e de divulgação, pagamento de licença para utilização das imagens, dentre outras atividades e serviços inerentes as Estações. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 27000.0
  • 2021: 25.0
Agroindústria apoiada 2074 - Fortalecimento do setor agroindustrial do Estado Apoio para implantação, revitalização, manutenção, regularização sanitária, desenvolvimento de tecnologias para o processo produtivo das agroindústrias, orientando quanto às plantas arquitetônicas e fluxogramas de produção, monitoramento e fiscalização de unidades agroindustriais oriundas de emendas parlamentares e de convênios com cessão de uso. Apoio na execução de emendas parlamentares para aquisição de equipamentos agroindustriais, atualização dos dados cadastrais de agroindústrias em atividade no Estado, promovendo a ampliação e o acesso a novos mercados, orientando quanto à estruturação física, rotinas administrativas e de inspeção, realização de cursos em Boas Práticas de Fabricação, capacitações e atualizações dos agentes e dos inspetores sanitários. Apoio à certificação dos produtos de origem animal com capacitação dos manipuladores de alimentos em boas práticas na fabricação (colheita, abate, processamento, armazenamento, transporte e distribuição). Para execução destas atividades serão necessários recursos para aquisição de equipamentos para a industrialização dos produtos de origem animal e vegetal, veículos, despesas com diárias, combustíveis, passagens aéreas, hospedagem e alimentação, material gráfico, materiais de consumo diversos, insumos, outras máquinas e equipamentos para desenvolvimento das atividades propostas, bem como outros serviços de terceiros de pessoas jurídicas e de pessoas físicas, além do apoio à promoção e/ou participação de eventos e capacitações diversas como encontros regionais, workshops, seminários, dias de campo, visitas técnicas, treinamentos e cursos, formalização de parcerias, convênios e consórcios intermunicipais. Este apoio terá como beneficiários diretos os produtores rurais de pequeno e médio porte, microempreendedores individuais, rurais e urbanos, e agricultores familiares. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 552000.0
  • 2021: 65.0
Família Apoiada 2073 - Fortalecimento da bioeconomia, agroecologia e agroextrativismo do Estado Apoio às famílias dos pequenos agricultores, agricultores familiares, agroextrativistas, povos e comunidades tradicionais e seus empreendimentos, seguindo os eixos temáticos conforme descritos no Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, visando a promoção e estruturação de sistemas produtivos baseados no uso sustentável dos recursos da sociobiodiversidade e do extrativismo, apoiar também famílias agroecológicas ou em transição agroecológica; Apoio às organizações de Mulheres e as Organizações de Economia Solidária do Estado do Tocantins, por meio da divulgação e promoção dos seus produtos e empreendimentos, propiciando aos produtores interação, participação em eventos como feiras, workshops, oficinas, reuniões, seminários e encontros, relacionados ao planejamento, organização, marketing, comercialização, diálogos e difusão de tecnologias. Implementação no Estado, dos Roteiros da Agrobiodiversidade: buscando a valorização da diversidade biológica, social e cultural do estado, além do desenvolvimento de ações que promovam conservação e restauração ambiental das Paisagens Rurais, como Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal, e adoção de práticas agrícolas de baixa emissão de carbono no sistema de produção no campo, além de apoiar a estruturação de arranjos produtivos e roteiros de integração em torno de produtos e atividades da sociobiodiversidade de forma a contribuir para a geração de renda e inclusão produtiva; Participação juntamente com os parceiros, na elaboração do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e Plano estadual das cadeias de produtos do setor extrativista do Estado. Aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, Equipamentos de informática, veículos, máquinas, implementos e equipamentos agrícolas e outras atividades inerentes a implementação da agricultura agroecológica e orgânica do Estado. E por meio de projetos e pesquisas, buscar a implantação das tecnologias sociais em diversas áreas. Apoiar na implementação de projetos de combate a pobreza rural, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da construção de infraestruturas, e aquisição de equipamentos administrativos, de informática, logística, agrícolas, equipamentos de construção civil, insumos agrícolas, entre outros, destinados as comunidades, especialmente no que diz respeito a sua exclusão socioprodutiva. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 146000.0
  • 2021: 550.0
Organização apoiada 2069 - Fortalecimento das organizações sociais agropecuárias Apoio às organizações sociais (associações, cooperativas, institutos, sindicatos, organizações de economia solidária dentre outros), na formalização de parcerias para o alcance de suas finalidades, construção, melhorias e adequação de instalações e infraestruturas, aquisição de veículos, mobiliários, equipamentos, máquinas, implementos agrícolas e outros, participação em eventos, realização de seminários, palestras, dias de campo, oficinas, treinamentos, bem como outras despesas de custeio como diárias, combustível, diversos materiais de consumo, contratação de técnicos, outros serviços de terceiros, elaboração de softwares, inscrição em eventos, passagens aéreas e terrestres e demais atividades necessárias, bem como apoio para implementação de projetos de combate a pobreza rural, especialmente, no que diz respeito à exclusão socioprodutiva. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 53000.0
  • 2021: 230.0
Cadeia fortalecida 2068 - Fortalecimento das cadeias produtivas agropecuárias Formulação e implementação de políticas públicas para o fortalecimento das diversas cadeias produtivas de vocação do Estado, por meio de aplicações diretas e fomentos via institucionalização de Câmaras Técnicas Setoriais, Comitês e Fóruns, visando o desenvolvimento das diversas cadeias a exemplo da fruticultura, grãos, hortaliças, raízes, flores tropicais, bovinocultura de leite, apicultura e meliponicultura, ovinocaprinocultura, pecuária de corte, avicultura, aquicultura e pesca, florestas plantadas, agroenergia e diversas outras de aptidão no Estado, por meio da formalização de parcerias, diagnósticos agropecuários e de viabilidade técnica e econômica, capacitação de produtores e técnicos em boas práticas agropecuárias, distribuição de insumos agrícolas, materiais genéticos de origem animal e vegetal, publicações técnicas, instalação de unidades de referência agrotecnológica, construção de prédios e instalações, viveiros, outras infraestruturas de fomento as cadeias produtivas, contratação de consultoria. Contempla realização/participação em cursos, feiras, treinamentos, congressos, simpósios, seminários, fóruns, encontros, workshops, visitas técnicas, dias de campo e outros eventos, capacitação de técnicos e produtores, dentre outros, que promovam as respectivas cadeias produtivas. A ação também subsidia aquisição de materiais de consumo diversos, taxas de inscrições diárias, passagens aéreas, combustível, equipamentos de informática, veículos, máquinas, implementos e equipamentos agropecuários e outras atividades de apoio às cadeias produtivas. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 1055000.0
  • 2021: 12.0
Servidor da educação formado 2065 - Formação inicial dos servidores da educação Oferta de cursos de formação em nível médio técnico para os servidores da educação, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração do plano de curso, seleção de tutores/formadores, seleção e/ou elaboração de materiais, formação de turmas, acompanhamento/monitoramento, avaliação e certificação. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 150000.0
  • 2021: 1154.0
Profissional da educação básica formado 2064 - Formação inicial dos profissionais da educação básica Oferta de cursos de formação em nível médio e de graduação para os profissionais da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração do plano de curso, seleção de tutores/formadores, seleção ou elaboração de materiais, formação de turmas, acompanhamento/monitoramento, avaliação e certificação. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 340000.0
  • 2021: 160.0
Profissional da educação básica qualificado 2062 - Formação continuada dos profissionais da educação básica Oferta de cursos de formação continuada aos profissionais da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração de projeto de formação, seleção de materiais e formadores, realização e/ou promoção da participação em formações, monitoramento, avaliação e certificação. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 14534770.0
  • 2021: 8200.0
Atleta Atendido 2059 - Fomento ao desenvolvimento do esporte de alto rendimento Formalização de convênios ou parcerias, realização de capacitações de profissionais da área esportiva, distribuição de materiais esportivos, aquisição de materiais de consumo, equipamentos, concessão de bolsa atleta para atletas de destaque de diversas modalidades esportivas, auxilio financeiro para atletas, despesas com diárias, assinaturas de termos de adesão e acompanhamento dos atletas beneficiados. Parcerias e intercâmbios nacionais e internacionais. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 733750.0
  • 2021: 100.0
Família atendida 2058 - Fomento a agricultura familiar no Estado do Tocantins Formulação e execução de políticas públicas para fortalecimento e sustentabilidade de sistemas produtivos da agricultura familiar que sejam vinculadas ao acesso a tecnologias apropriadas de produção, beneficiamento, industrialização, transformação, inovação tecnológica e diversificação da produção, comercialização, promoção/identidade para agregar valor e gerar renda; além de promoção ao acesso daquelas voltadas a inclusão sócio produtiva. Disponibilização de máquinas, tratores, implementos agrícolas, insumos agropecuários e realizar organização de roças comunitárias rurais, agricultura urbana e periurbana; Realização de feiras de comercialização e exposições dos produtos da agricultura familiar para promover produtos e fortalecer a identidade por meio de sinais distintivos como o selo da agricultura familiar e afins. Articulação de ações para disponibilização das patrulhas mecanizadas, com tratores e implementos agrícolas, caminhões para o transporte e distribuição de insumos e calcário; apoio para análise físico-química dos solos; e promovendo uma estratégia de acompanhamento e monitoramento no Estado e outras iniciativas que se articulem com fomento a produção, correção da acidez e melhoria da fertilidade dos solos e a promoção da autonomia econômica das mulheres rurais, a implantação e recuperação de estruturas sociais e ambientais que resultem na melhoria da qualidade de vida das famílias de agricultores familiares, assentados (as), pescadores (as), quilombolas, indígenas, extrativistas e comunidades tradicionais. Recuperação de estradas vicinais estratégicas visando o escoamento de produtos agropecuários e consequente abastecimento de zonas urbanas com produtos originários da agricultura familiar. Fomento a projetos produtivos na área de produção animal da Agricultura Familiar, via auxilio na elaboração e acompanhamento ou mesmo execução dos projetos produtivos via parcerias institucionais. Para a realização das atividades será realizada a execução orçamentária, viabilizando a participação de técnicos e famílias de agricultores em eventos, como conferências, workshops, seminários e encontros, visitas técnicas, intercâmbios, palestras, reuniões, dias de campo, e outras atividades em geral que permitam a inclusão sócio produtiva, fortalecimento e sustentabilidade de sistemas produtivos da agricultura familiar, além de formalização de acordos, convênios e contratos de repasse e afins. Adicionalmente se executará a aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, móveis, equipamentos e materiais permanentes, veículos, máquinas e equipamentos agrícolas, realização de terraplanagem, recuperação de pontes e bueiros, drenagens pluviais e demais ações afins de estradas vicinais, bem como outras atividades inerentes a implementação desta ação. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 9585000.0
  • 2021: 3000.0
Família Assistida pelo Trabalho Social 2055 - Realização de projeto de trabalho social Realização de visitas domiciliares às famílias beneficiadas pelos programas habitacionais, reuniões, assembleias, palestras, plantões sociais e atividades socioeducativas, enfocando a sustentabilidade socioambiental, patrimonial, econômica, financeira e sociocultural, nas etapas de pré, durante e pós-ocupação. Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2021: 1729505.0
  • 2021: 1585.0
Estudo elaborado 2053 - Elaboração de estudos para subsidiar o ordenamento e a gestão territorial do Estado Planejar, produzir, gerenciar, avaliar e disseminar estudos, mapeamentos e diagnósticos sobre os recursos naturais e socioeconômicos no Estado, de forma a subsidiar o ordenamento e a gestão territorial. Promover o Ordenamento e a Gestão Territorial Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2021: 4183000.0
  • 2021: 8.0
Atividade de divulgação realizada. 2050 - Divulgação institucional da Defensoria Pública Informação à sociedade sobre a atuação institucional por meio de contratação de serviços especializados em comunicação, além da elaboração de produtos das áreas de jornalismo e publicidade difundidos nos canais de comunicação. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2021: 24012.0
  • 2021: 4890.0
Conjunto de material pedagógico distribuído 2048 - Distribuição de material pedagógico para os alunos da alfabetização de jovens e adultos Distribuição de material pedagógico para os alfabetizandos, e para subsidiar os alfabetizadores e coordenadores de turma, tendo como etapas: levantamento da demanda, aquisição e distribuição. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 270000.0
  • 2021: 5000.0
Oportunidade e potencialidade de negócios divulgada 2047 - Divulgação das oportunidades e potencialidades de negócios no Tocantins Divulgação do Estado do Tocantins por meio de organização de missões a outras unidades da federação e/ou outros países com objetivo de disseminar as potencialidades e vantagens competitivas que o Estado pode oferecer aos investidores de modo a atrair novos investimentos, bem como, o atendimento direto ao investidor na interlocução e visita aos municípios e empreendimentos estratégicos. Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
  • 2021: 163000.0
  • 2021: 5.0
Estudante Atendido 2045 - Desenvolvimento de atividades de iniciação esportiva Implantação de rede de iniciação esportiva e núcleos de esportes educacionais, conforme diagnóstico das potencialidades de cada região e da infraestrutura disponível para as práticas das modalidades propostas para crianças e adolescentes na faixa etária entre 7 a 17 anos, que estejam devidamente matriculados no sistema educacional público ou privado. Formalização de convênios, despesas com diárias, contratação de educadores, monitores e coordenadores. Aquisição e distribuição gratuita de materiais esportivos, de consumo, premiação e uniforme, locação de veículos, aquisição de equipamentos, fornecimento de alimentação, transporte e hospedagem. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 450000.0
  • 2021: 1000.0
Unidade escolar atendida 2042 - Descentralização de recursos à gestão comunitária Transferência de recursos financeiros às associações de apoio às unidades escolares para manutenção, aquisição de materiais e serviços, cumprindo as etapas: cálculo de valores, repasse de recursos em 10 parcelas e prestação de contas. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 59000000.0
  • 2021: 492.0

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