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Nome ▲ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Servidor capacitado 4009 - Capacitação de servidores da ATR Realização de diversas ações voltadas ao treinamento e capacitação de servidores, tendo como etapas: a elaboração do Plano de Capacitação com suas premissas: Avaliação de Necessidades de Capacitação (ANC); Relatório de Execução dentre outros, será realizado eventos, com despesas de passagens e diárias aos servidores e colaboradores, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. Implementação e execução do ensino à distância, com os insumos necessários a possibilitar a realização de cursos de capacitação, possibilitando desta forma a massificação do conhecimento dos servidores da agência. Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2021: 51000.0
  • 2021: 50.0
Servidor capacitado. 2363 - Coordenação e manutenção da Escola do Legislativo Implementação, desenvolvimento, organização e funcionamento das ações pedagógicas, no âmbito do Legislativo Tocantinense. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 1000.0
Servidor Capacitado 2171 - Capacitação de servidores da Secretaria do Trabalho Oferta de capacitação para servidores da SETAS, por meio de: levantamento da demanda; pesquisas de cursos ofertados; seleção dos servidores; procedimentos necessários à participação (inscrição, viagem, estadia, entre outros ); analise e arquivamento dos relatórios dos Participantes. Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • 2021: 60000.0
  • 2021: 15.0
Servidor da educação formado 2065 - Formação inicial dos servidores da educação Oferta de cursos de formação em nível médio técnico para os servidores da educação, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração do plano de curso, seleção de tutores/formadores, seleção e/ou elaboração de materiais, formação de turmas, acompanhamento/monitoramento, avaliação e certificação. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 150000.0
  • 2021: 1154.0
Servidor da educação qualificado 2391 - Formação continuada dos servidores da educação Oferta de cursos de formação continuada para os servidores da educação, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração de projeto de formação, seleção de materiais e formadores, realização e/ou promoção da participação em formações, monitoramento, avaliação e certificação. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 468101.0
  • 2021: 575.0
Servidor do polo de apoio presencial à educação a distância qualificado 2372 - Formação continuada dos servidores dos polos de apoio presencial à educação a distância Ofertar cursos de formação continuada com material e metodologia específica para os servidores que atuam nos polos de apoio presencial à educação a distância. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 80000.0
  • 2021: 40.0
Servidor do Sistema Penitenciário Capacitado 4299 - Capacitação, formação e aperfeiçoamento dos servidores de execução penal e segurança penitenciária Realização e promoção de encontros, fóruns, cursos, workshop, palestras, que venham auxiliar na formação e capacitação dos Servidores efetivos de Excecução Penal e Segurança Penitenciária nas áreas de Segurança, Gestão, Ressocialização e Qualidade de Vida. Grupo de Intervenção Rápida, Contenção, Inteligência, Vigilância, Negociação e Escolta. Criar equipes volantes de incursão, intervenção com diversas especialidades, inclusive negociação, abordagem, segurança e ressocialização. Especializações, Mestrados, Doutorados, bem como outras formações e cursos de atualização para o grupo de Execução Penal e Segurança Penitenciária Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES
  • 2021: 70000.0
  • 2021: 800.0
Servidores capacitados/atendidos 2340 - Implementação da escola superior de formação, qualificação e assistência ocupacional dos servidores do sistema socioeducativo Disponibilizar processos formativos contínuos aos servidores, por meio de oficinas de capacitação e aquisição de materiais permanentes; implantar a Escola Estadual de Socioeducação; realizar cursos de curta e média duração e cursos de pós-graduação para os servidores do sistema socioeducativo. SINASE – LEI FEDERAL 12.594/2012 e promover o cuidado com a saúde e segurança laboral dos servidores do sistema Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 483000.0
  • 2021: 150.0
Servidor qualificado. 4282 - Qualificação profissional de servidores Qualificação profissional de servidores realizada de forma direta e também pela contratação de empresas e consultorias para a realização de cursos técnico-profissionais conforme as atividades específicas dos servidores do Naturatins, utilizando-se a estrutura física e de logística desta autarquia e realizando-se viagens de servidores às localidades de realização de cursos de qualificação, devendo ser executadas despesas de apoio logístico e administrativo geral, tais como diárias de servidores e aquisição de bens de consumo e contratação de serviços de terceiros em geral. Estruturar o sistema institucional de gestão do meio ambiente Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2021: 40000.0
  • 2021: 50.0
Servidor técnico e administrativo qualificado 2381 - Formação continuada dos servidores que atuam nas áreas técnicas e administrativas da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Oferta de cursos de formação continuada para os servidores que atuam nos departamentos técnicos e administrativos da educação, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração de projeto de formação, seleção de materiais e formadores, realização e/ou promoção da participação em formações, monitoramento, avaliação e certificação. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 402587.0
  • 2021: 500.0
Simplifica Tocantins implantado 3027 - Implantação da Junta Digital - Simplifica Tocantins Implantação do sistema por meio de aquisição de softwares, módulo integrador, realização de convênios de prestação de serviços com órgãos que atuarão como parceiros deste sistema integrado, bem como a realização de capacitação dos servidores nessa área, por meio de contratação de consultores, participação de palestras e cursos. Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2021: 40000.0
  • 2021: 1.0
Sinal transmitido 4173 - Transmissão e retransmissão de sinal Transmissão e retransmissão de sinal de TV digital e sinal irradiado em Frequência Modulada-FM, compreendendo transmissão e retransmissão de sinal por meio de sistemas irradiantes, estúdios, centrais técnicas, estação terrena, segmento espacial, cabo óptico, radiofrequência modulada ou outros meios, através de contratação de serviços e aquisição de equipamentos para inovação, manutenção e implementação das estações transmissora de TV e Rádio e retransmissoras de TV. Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • 2021: 678312.0
  • 2021: 100.0
Sistema Cartográfico do Estado do Tocantins implantado 1139 - Gestão cartográfica do Estado do Tocantins Implantar o Sistema Cartográfico do Estado do Tocantins, realizando atividades de coordenação, produção, uso e difusão das informações georreferenciadas. Promover o Ordenamento e a Gestão Territorial Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2021: 685000.0
  • 2021: 75.0
Sistema de compensação e eletronização das serventias extrajudiciais efetivados 4351 - Compensação das serventias extrajudiciais Assegurar recursos necessários a regularização fundiária urbana de interesse social (Reurb-s), mediante o ressarcimento dos emolumentos correspondentes aos atos registrais e, ainda a eletronização dos serviços notariais e de registro do Estado do Tocantins Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Compensação e Eletronização de Serventias Extrajudiciais - FUNCESE
  • 2021: 1500000.0
  • 2021: 0.0
Sistema de Defesa Civil Fortalecido 4074 - Fortalecimento do sistema de defesa civil O Fortalecimento do Sistema de Proteção e Defesa Civil ocorre por meio da implementação e manutenção do sistema de proteção e defesa civil. Reduzir o impacto dos desastres naturais e/ou antropológicos Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil
  • 2021: 20000.0
  • 2021: 500.0
Sistema de informação modernizado 3097 - Modernização do sistema de informação Gestão digital da regulação e fiscalização dos serviços públicos; aquisição de computadores, periféricos e itens de informática; pacote office; mobiliário que atenda ao layout da ATR; equipamento de videoconferência que atenda a necessidade da ATR. Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2021: 184000.0
  • 2021: 3.0
Sistema de rede ampliado 1093 - Ampliação do sistema de rede Ampliação do sistema de rede de computadores, compreendendo elaboração de projeto básico de informática, aquisição/contratação/serviços, de produtos, equipamentos, serviços de manutenção e adaptação de equipamentos. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2021: 636217.0
  • 2021: 1.0
Sistema de segurança dos magistrados estaduais efetivado. 4349 - Promoção da segurança de Magistrados - FUNSEG Promoção e manutenção do sistema de segurança dos magistrados do poder judiciário do tocantins Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG
  • 2021: 240483.0
  • 2021: 0.0
Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Tocantins fortalecido 4349 - Fortalecimento da atuação em rede do sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação do tocantins Fortalecimento da forma de atuação em rede do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Tocantins, por meio da articulação e da orientação estratégicas das atividades dos diversos organismos, públicos e privados, que atuem, direta ou indiretamente, em CT&I no Estado, da estruturação de ações mobilizadoras do desenvolvimento das instituições de ciência e tecnologia, da Organização Estadual de Pesquisa Agropecuária – OEPA, do incremento de suas interações com os arranjos produtivos locais e da construção de canais qualificados de apoio à inovação tecnológica. Implementar Projetos Estratégicos em CT&I Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia
  • 2021: 450000.0
  • 2021: 10.0
Sistema Estadual de Cultura Implementado 4334 - Gestão do sistema de cultura do Tocantins Gestão do Sistema de Cultura e seus componentes e manutenção do conselho de políticas públicas. Incluem-se nesta gestão o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e o Sistema Estadual de Museus. Também Realização de pesquisa, diagnóstico, conferências de cultura, fóruns, mapeamentos, consultorias, e também, apoio em geral aos colaboradores eventuais, avaliadores, pareceristas e convidados. Implementar políticas públicas culturais Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC
  • 2021: 90000.0
  • 2021: 40.0
Sistema Estruturado de Gerenciamento de Recursos Hídricos Fortalecido 1043 - Fortalecimento do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos Estruturação e operação dos Organismos que compõem o SEGRH; Capacitação técnica dos membros dos organismos que compõem o SEGRH; Apoio Técnico Institucional para implementação dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos; Financiamento de programas, planos, projetos, ações e estudos voltados ao planejamento e gestão dos recursos hídricos, tais como: revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos, elaboração e readequação dos Planos de Bacia, Estudo e Mapeamento hidrogeológico; Apoio a ações de revitalizações de bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade ambiental; estruturação e manutenção de rede Hidrometeorológica estadual; estruturação e operação da Rede Estadual de Qualidade de Água; Operação e Manutenção da Sala de Situação, Apoio na atuação para a Segurança de Barragens. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2021: 2528536.0
  • 2021: 1.0
Sistema fortalecido 2075 - Fortalecimento do Sistema Estadual de Gerenciamento de Dados Agrometeorológicos Monitoramento diário das condições meteorológicas e agrometeorológicas. Implementação e análise do banco de dados climatológicos. Realização de manutenção/conservação, de forma continuada, das Estações Meteorológicas convencionais do INMET, incluindo as edificações, mobiliários, instalações elétricas e hidráulicas, informática, aparelhos meteorológicos e área externa. Capacitação de técnicos do setor. Apoio às atividades de ampliação da rede de Estações Meteorológicas Automáticas, por parte do INMET. Realização de eventos e/ou reuniões climáticas, e formalização de um Grupo de Trabalho da Agrometeorologia. Divulgação dos produtos e informações agrometeorológicas geradas. Serão necessárias despesas com contratação de serviços, aquisição de materiais de consumo e permanentes, diárias para técnico, bolsistas/estagiários e colaboradores eventuais no país, combustível, confecção de material didático e de divulgação, pagamento de licença para utilização das imagens, dentre outras atividades e serviços inerentes as Estações. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 27000.0
  • 2021: 25.0
Sistema Fortalecido 2076 - Fortalecimento do sistema de comercialização e abastecimento agropecuário Realização de atividades de fortalecimento aos meios de comercialização de produtos agropecuários, dentre elas a ampliação tecnológica e manutenção continuada dos serviços de informação do mercado agrícola. Custeio e manutenção da Central de Abastecimento de Palmas - CEASA e centros de abastecimento de abrangência estadual. Custeio e manutenção das atividades de classificação e certificação de produtos de origem vegetal, referentes aos laboratórios de Palmas, Paraíso do Tocantins, Gurupi e Pedro Afonso. Para o bom desempenho das referidas atividades será necessário a realização de despesas como aquisição de material de limpeza e Higiene, material elétrico e hidráulico, equipamentos de informática, softwares, mobiliário, material básico de acabamento e construção, lubrificantes e peças para veículos, combustível, diárias, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, internet, serviços de terceiros – pessoa física e jurídica. Aferição dos equipamentos dos laboratórios de classificação vegetal, participação dos técnicos de classificação em curso de atualização de classificação vegetal, aquisição de materiais e equipamentos para laboratório de classificação vegetal, realização de feiras, visitas técnicas, produção de material gráfico, aquisição de equipamentos para casas de embalagens, confecção de peças publicitárias como TV, rádio e Outdoors, veiculação em mídias, participação em seminários, passagens aéreas, aquisição de embalagens e recipientes para frutas e verduras, bem como outras despesas inerentes as atividades desta ação. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 94000.0
  • 2021: 5.0
Sistema implantado 3061 - Sistema simplificado de abastecimento de água e saneamento rural Elaboração e execução de projetos técnicos executivos de estruturação de sistemas simplificados de abastecimento de água potável, através de execução de obras de perfuração de poços tubulares profundos, construção de pequenas barragens, instalações e serviços para melhorar a qualidade em áreas rurais, comunidades tradicionais, projetos de assentamentos e distritos em adequação a política de saneamento básico. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2021: 14044600.0
  • 2021: 30.0
Sistema implantado 3033 - Implantação de sistemas de abastecimento de água Implantação de sistemas de abastecimento de água operados por esta autarquia por meio da contratação de empresa especializada para elaboração e execução dos projetos técnicos executivos de implantação e estruturação, instalações de equipamentos que promova a melhora do sistemas de abastecimento de água potável nos municípios atendidos pela ATS. Garantir a operacionalização dos serviços públicos de saneamento básico Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
  • 2021: 8397200.0
  • 2021: 15.0

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