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Descrição da Ação

Meta Financeira

Meta Física

Nome	Ação ▼	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Profissional capacitado	2031 - Capacitação, formação e valorização dos profissionais de segurança pública	Realização e participação dos profissionais de segurança em curso de formação, aperfeiçoamento, especialização, seminários, congressos e treinamentos, cursos diversos, disponibilizando os recursos necessários à Academia de Polícia Civil e telecentros, atendimento e acompanhamento biopsicossocial aos profissionais de segurança pública e familiares; recuperação e encaminhamento às redes de atendimento público e privado; realização de eventos, palestras, seminários, campanhas educativas e de divulgação, pesquisa de avaliação de resultados e pesquisas de mensuração de fatores epidemiológicos, capacitação da equipe multidisciplinar e disponibilizar os recursos materiais necessários ao atendimento à saúde e valorização do policial, com parcerias e convênios com órgãos públicos e iniciativa privada.	Implementar uma política de capacitação e valorização permanente dos profissionais de segurança pública	Secretaria da Segurança Pública	2021: 110000.0	2021: 100.0
Ações educacionais de capacitação e formação realizadas.	2030 - Capacitação e formação dos profissionais bombeiros militares	Realização de ações educacionais por meio de contratação de serviços de terceiros, formalização de processos administrativos e eventos relacionados à execução destas ações.	Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins	Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO	2021: 105000.0	2021: 4.0
Unidades estruturadas	2029 - Estruturação logística e tecnológica, de infraestrutura e manutenção das unidades da PMTO	Melhoria das instalações físicas das Unidades Policiais Militares Operacionais e Administrativas com elaboração e execução de projetos relacionados à construção ou reforma de prédios destinados à Polícia Militar e aparelhamento, modernização tecnológica da administração da policial militar; emissão de licenças diversas junto aos órgãos de controle e fiscalização; capacitação técnica em áreas consideradas não operacionais (atividade meio) de militares e funcionários civis.	Promover e preservar a segurança pública e a paz social	Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO	2021: 3930088.0	2021: 2.0
Alfabetizador capacitado	2028 - Capacitação dos alfabetizadores	Capacitação de alfabetizadores regentes e em função de coordenadores pedagógicos, abordando estratégias didáticas, processo de aprendizagem e avaliação específicas, tendo como etapas: diagnóstico, elaboração de plano, seleção dos formadores, elaboração de materiais, realização de encontros e avaliação.	Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 860000.0	2021: 400.0
Servidor capacitado	2027 - Capacitação de agentes públicos	Realização de capacitação de curta, média e longa duração, nas modalidades presencial e a distância, lato e stricto sensu, bem como participação em seminários, congressos, encontros, visitas técnicas, palestras, workshop, oficinas, dentre outros.	Modernizar os processos de planejamento, orçamento e gestão	Secretaria do Planejamento e Orçamento	2021: 400000.0	2021: 80.0
Atividade de atendimento realizada.	2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito	Apropriação dos custos referentes às atividades finalísticas para a manutenção das estruturas de apoio e aperfeiçoamento dos serviços de atendimento institucional oferecidos nas unidades e por meio de eventos itinerantes, tais como: serviços de telecomunicações e comunicação; aquisição de material de consumo e expediente; locação de imóveis; locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; adequação e manutenção dos recursos materiais e da estrutura física (aquisição de material permanente, manutenção predial, de equipamentos e de mobiliários); pagamento de indenizações conforme artigo 28 da LCE nº 55/2009; realização de eventos no âmbito dos núcleos, bem como a produção de material gráfico educativo e informativo relacionados aos eventos; aquisição de acervo bibliográfico; execução das ações previstas nos programas de atendimento, projetos de convênios, financiamentos e emendas parlamentares (aquisições de bens, prestação de serviços, contratação de estagiários e demais atividades que contribuam para o objeto do programa e/ou projeto).	Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos	Defensoria Pública do Estado do Tocantins	2021: 10918446.0	2021: 568699.0
Pessoa atendida	2021 - Ampliação das atividades de prevenção social da violência e criminalidade	Ampliar as ações proativas de caráter preventivo com integração da sociedade, através de programas, projetos e/ou atividades como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, a Patrulha Maria da Penha, a Patrulha Escolar, o Programa de Visitas Solidárias, Escolinhas de Iniciação Esportiva, Colégios Militares, Averiguações, Apoio Policial, entre outros, voltados à pacificação social e à aproximação entre sociedade de Polícia Militar. • Aquisição, por qualquer meio processual de: a) material de distribuição gratuita como cartilhas, folders, banners etc; b) todos os tipos de veículos terrestres; c) recursos e equipamentos áudio visuais; d) pagamento de diárias a policiais militares e/ou colaboradores eventuais em eventos; e) contratação de serviços de terceiros e/ou de pessoa jurídica; f) todos os tipos de material permanente ou de consumo que tenha relação direta ou indireta com a realização da atividade descrita.	Promover e preservar a segurança pública e a paz social	Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO	2021: 210000.0	2021: 66000.0
Município beneficiado	2020 - Desenvolvimento da política e funções urbanas	Implantação de redes de infraestrutura urbana e equipamentos públicos em municípios do Estado do Tocantins. Assessorar os municípios tocantinenses para elaboração e aplicação dos instrumentos de política de desenvolvimento urbano, por meio de articulação, qualificação, capacitação, cursos, seminários, palestras, workshops, treinamentos, transferência de tecnologia, visitas técnicas, intercâmbios e fóruns. Captação de recursos para execução de políticas e obras de desenvolvimento urbano, habitação e regularização fundiária. Desapropriação de terrenos a interesse da administração pública. Elaboração e implementação das políticas estaduais e planos estaduais de desenvolvimento urbano e habitação, através da articulação com entes públicos privados, visando identificar as demandas e prioridades para o desenvolvimento da política urbana.	Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	2021: 13210536.0	2021: 34.0
Escola contemplada	2017 - Apoio às unidades escolares às margens da Rodovia Belém-Brasília	Implantação e implementação de ações educativas diferenciadas com foco nos alunos em situação de vulnerabilidade social às margens da Rodovia Belém Brasília, tendo como etapas: elaboração de projetos, estabelecimento de parcerias, execução, monitoramento e avaliação das ações a serem executadas, incluindo treinamento de professores, formação de gestores, consultorias, aquisição de equipamentos permanentes e reforma e ampliação de unidades escolares.	Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 8957213.0	2021: 469.0
Secretaria municipal assessorada	2014 - Apoio aos sistemas municipais de ensino na implementação de políticas educacionais	Assessoramento técnico às secretarias municipais de educação na implantação, implementação e avaliação dos sistemas municipais, bem como, dos projetos e programas educacionais, cumprindo as etapas: de qualificação, acompanhamento, reuniões técnicas e divulgação das ações de sucesso.	Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 150000.0	2021: 139.0
Evento Realizado	2010 - Apoio a realização de eventos agropecuários	Promoção e apoio financeiro para realização de feiras, exposições, dias de campo, seminários, oficinas, semanas técnicas e capacitações de interesses comuns às entidades. Para o desenvolvimento das atividades de apoio aos eventos agropecuários será necessário o repasse de recursos por meio de transferência voluntária às entidades parceiras, bem como outras despesas como materiais de consumo, diárias, combustível e outras, destinadas ao acompanhamento e avaliação dos recursos repassados via convênio e termo de colaboração.	Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	2021: 1237000.0	2021: 1.0
Unidade escolar aparelhada	2007 - Aparelhamento de unidade escolar	Oferta de acervos bibliográficos, materiais permanentes e pedagógicos, exclusivamente para uso nas unidades escolares da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição dos bens adquiridos.	Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 37936700.0	2021: 350.0
Policiamento Preventivo e ostensivo fortalecido.	2006 - Fortalecimento do policiamento preventivo e ostensivo	Providenciar todos os meios necessários para que o policial militar tenha condições para exercer sua atividade de maneira eficiente, eficaz e, sobretudo, atendendo às demandas da população, através de: • Aquisição, por qualquer meio processual de todos os tipos de veículos, equipamentos e material permanente ou de consumo que tenha relação direta ou indireta com a realização da atividade de policiamento ostensivo e preventivo. Despesas correntes relacionadas ao policiamento ostensivo e preventivo como: cursos, diárias, passagens, assistências de saúde, contratações de pessoas jurídicas ou de terceiros.	Promover e preservar a segurança pública e a paz social	Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO	2021: 19035410.0	2021: 3500.0
Alfabetizando atendido	2004 - Alimentação do alfabetizando	Oferta da suplementação alimentar aos estudantes do programa de alfabetização de jovens e adultos, tendo como etapas: levantamento de demanda, seleção de cardápios, aprovação pela profissional da área da nutrição, aquisição, distribuição, oferta, avaliação.	Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 350000.0	2021: 5000.0
Convênios federais e operações de crédito gerenciadas	2001 - Gerenciamento das transferências voluntárias e operações de crédito	Implantação dos Sistemas de Convênios Estaduais e de Operações de Crédito e Dívida Pública visando o gerenciamento das transferências voluntárias e operações de crédito, capacitações para usuários do sistema que englobam técnicos estaduais e municipais, capacitações e coordenação estadual da Rede Mais Brasil, participação em seminários e qualificações que busquem a melhoria nos processos para gerir os recursos desde sua captação, execução e prestação de contas e a implementação de ações estratégicas para a promoção da boa aplicação e transparência da aplicação dos recursos públicos.	Fortalecer a Gestão das Transferências Voluntárias e Operações de Crédito	Secretaria do Planejamento e Orçamento	2021: 2350000.0	2021: 100.0
Estratégia Implementada	1150 - Fortalecimento da estratégia do poder judiciário do Tocantins	Ação para suportar projetos e práticas que visem ao fortalecimento das estratégias do Poder Judiciário, a melhoria da governança e da gestão. Formulação, implantação e monitoramento de estratégias flexíveis e aderentes às especificidades locais, regionais e próprias do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. Visa à eficiência operacional interna, à humanização do serviço, à desburocratização, à simplificação de processos internos, ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário e à adoção das melhores práticas de gestão documental, gestão da informação, gestão de projetos e otimização de processos de trabalho com o intuito de melhorar o serviço prestado ao cidadão.	Aprimorar práticas de gestão	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2021: 50000.0	2021: 100.0
Sustentabilidade promovida	1149 - Promoção da Sustentabilidade e gestão orçamentária e financeira	Ação para suportar projetos que estimulem o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos, a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados, do uso apropriado dos recursos finitos, a promoção das contratações sustentáveis, a gestão sustentável de documentos e a qualidade de vida no ambiente de trabalho. Refere-se à utilização de mecanismos para alinhar as necessidades orçamentárias de custeio, investimentos e pessoal ao aprimoramento da prestação jurisdicional, atendendo aos princípios constitucionais da administração pública, além da inclusão social.	Aprimorar práticas de gestão	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2021: 50000.0	2021: 100.0
Obra de Eletrificação Estruturada	1148 - Estruturação das obras de eletrificação	Realização de serviços de construção de redes urbanas de alta tensão (34,5 e 13,8 kv) e baixa tensão (380 e 220 v); Serviços de rede de alta e baixa tensão para atender o meio rural, povoados e assentamentos; linhas de transmissão e subestações; Realização de levantamentos topográficos e elaboração de projetos de redes de energia rural; Execução de serviços de instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias com maior eficiência e menor consumo de energia; Implantação de correção de fator por meio de substituição de instalações e equipamentos obsoletos nos prédios públicos por novos, moderno, econômico e seguro, processo que se dará por meio de levantamento das necessidades existentes no Estado; Implantação da iluminação pública decorativa com iluminação externa nos equipamentos públicos estaduais com lâmpadas modernas e econômicas e revitalização da iluminação decorativa das pontes existentes e as que serão construída. Fomento ao desenvolvimento energético do estado por meio de apoio à implantação de projetos de produção de energia limpa e renovável de fontes solar, eólica, da biomassa, do biogás e hídrica com a parceria publica-privada e Governo Federal.	Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado.	Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação	2021: 4761000.0	2021: 10.0
Unidade do CBMTO aparelhada.	1147 - Aparelhamento das Unidades Bombeiro Militar - UBM	Levantamento das necessidades das Unidades Bombeiros Militares, para que o bombeiro militar das Unidades do CBMTO tenha condições para exercer sua atividade, mediante montagem de processo licitatório ou através de termo de doação, tendo por aporte recursos do tesouro estadual, convênio federal e transações financeiras não reembolsáveis com o Governo Federal.	Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins	Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO	2021: 1430000.0	2021: 9.0
Ponto de cultura mantido	1146 - Manutenção dos pontos de cultura	Ponto de cultura mantido com repasse de recursos financeiros para instituições sem fins lucrativos que explorem diferentes meios, linguagens artísticas e lúdicas, inclusão digital, tendo com etapas: seleção, formalização de convênio, prestação de contas e acompanhamento dos pontos de cultura.	Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 153800.0	2021: 25.0
Modernização dos processo de RH	1145 - Modernização dos processos de gestão de recursos humanos	Desenvolvimento de mecanismos de análise, previsão e auditoria que possibilitem a simulação do impacto financeiro das decisões de recursos humanos a curto, médio e longo prazo. . Propostas para a reconfiguração de carreiras, incluindo sistemas de promoção e progressão, e reformulação de exames para novas competências identificadas, considerando a capacidade fiscal do governo. Contratação de consultorias. Mediante financiamentos interno e externo.	Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo	Secretaria da Administração	2021: 0.0	2021: 0.0
projeto apoiado	1144 - Implantação de projetos de modernização da gestão e de políticas de segurança	Apoiar projetos, práticas inovadoras e planos de ações para modernização da gestão através de campanhas, visitas técnicas, articulação interinstitucional, seminários, palestras, workshops, confecção de material educativo, serviços de terceiros, consultorias, hospedagem, lanches em eventos, locação de materiais e materiais de consumo, aquisição de equipamentos e insumos que propiciem a implementação das ações estratégicas do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - PESSE.	Promover de forma integrada a segurança pública estadual	Secretaria da Segurança Pública	2021: 5138000.0	2021: 2.0
Projeto	1143 - Implantação e ampliação de centros de difusão agrotecnológica	Implantação ou ampliação de centros agrotecnológicos com construção de edificações, aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agropecuários, motores, bombas, contemplando instalações elétricas, hidráulicas, telefônicas, sanitárias e de combate a incêndios, terraplanagem e pavimentação de vias, equipamentos de laboratórios, meteorológicos, informática e telecomunicação, mobiliário, construção de viveiros, instalações para animais, construção de cercas, aquisição e implantação de sistemas de irrigação, dentre outras.	Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	2021: 3500000.0	2021: 1.0
Dado tributário sigiloso assegurado	1142 - Implementação do tratamento e gestão de dados com sigilo fiscal	Gestão dos dados tributários sobre sigilo fiscal conforme prescreve o artigo 198, da Lei nº 5.172/66, por meio da aquisição de equipamento de informática e software dedicados e implantação do manual de politicas de sigilo fiscal.	Modernizar a Administração Tributária	Secretaria da Fazenda	2021: 600000.0	2021: 100.0
Contrapartida suportada	1141 - Suporte a convênios e repasses	Suporte de contrapartidas de convênios e repasses	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2021: 50000.0	2021: 0.0

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