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Nome Ação ▼ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
estrutura de TI modernizada 1140 - Modernização dos recursos de tecnologia da informação da SECAD Aquisição de hardware, equipamentos de informática e tecnologia da informação, de rede, de infra-estrutura lógica e de software. Serviços de tecnologia da informação e customização dos sistemas da Secad, mediante financiamentos interno e externo. Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Secretaria da Administração
  • 2021: 1611666.0
  • 2021: 1.0
Sistema Cartográfico do Estado do Tocantins implantado 1139 - Gestão cartográfica do Estado do Tocantins Implantar o Sistema Cartográfico do Estado do Tocantins, realizando atividades de coordenação, produção, uso e difusão das informações georreferenciadas. Promover o Ordenamento e a Gestão Territorial Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2021: 685000.0
  • 2021: 75.0
Concurso concluído 1137 - Concurso público para servidores do sistema penitenciário, prisional e socioeducativo Realizar concurso para o sistema penitenciário, prisional e sistema sócioeducativo. Promover curso de Formação Profissional para os candidatos aptos conforme Edital 04/001, 15/11/2014, DOE 4.227. Implementar programa de capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 600000.0
  • 2021: 1.0
Escola contemplada 1136 - Implementação de ações educativas mediadas pelas tecnologias digitais de informação e comunicação (TDIC) Contemplar as unidades escolares das redes públicas estadual e municipal de educação com ações educativas mediadas pelas tecnologias digitais de informação e comunicação, desenvolvendo atividades específicas para a utilização das TDIC no processo de ensino aprendizagem. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 3864326.0
  • 2021: 74.0
Centro de formação construído 1129 - Construção de centro de formação Construção do centro de formação que atenda à educação básica, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Promover a valorização dos profissionais e servidores da educação Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 1020077.0
  • 2021: 1.0
TI aprimorada 1128 - Aprimoramento da gestão de TI Estruturação e planejamento da área de TI para os desafios do presente e do futuro; Implantação das melhores práticas de governança de TIC baseada no modelo de referência COBIT e ITIL; Contratação de prestação de serviços; Aquisição de equipamentos e materiais, visitas técnicas, cursos de capacitação, contratação de serviços de consultoria e de suporte, celebração de convênios de cooperação técnica. Aprimorar práticas de gestão Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 100.0
Concurso realizado. 1127 - Realização de concursos para membros e servidores do Ministério Público Contratação empresa especializada para realização do concurso público de membros e servidores do ministério público. Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2021: 300000.0
  • 2021: 2.0
Gestão de custos aprimorada 1126 - Aprimoramento da gestão de custos Criação, implantação e implementação de sistema de gestão documental, com vistas a adotar procedimentos referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos institucionais produzidos e recebidos pelas instituições do Judiciário no exercício das suas atividades; Elaboração e implantação de logística sistematizada, adaptada às necessidades administrativas e exigências legais do Tribunal de Justiça, a qual garanta eficiência e eficácia ao provimento das unidades jurisdicionais; Elaboração e implantação de ferramenta gerencial que permita a avaliação das despesas operacionais, a identificação de parâmetros de comparação entre as comarcas, o levantamento de boas práticas que possam ser replicáveis e a implementação de soluções que busquem a melhoria da gestão de custos do TJTO; Celebração de convênios, cooperação técnica, aquisição de equipamentos, material e veículos, capacitação de servidores, realização de campanha de divulgação e, visita técnica. Aprimorar práticas de gestão Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 100.0
Unidade do É PRA implantado 1125 - Ampliação do número de unidades do É PRA JÁ É PRA JÁ implantado, objetivando a modernização do serviço público e prestação de serviços de maior qualidade e comodidade ao cidadão. Mediante financiamento interno/externo. Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Secretaria da Administração
  • 2021: 0.0
  • 2021: 0.0
Concurso público realizado 1124 - Realização de concurso público Realização de Concurso Público para provimento de Cargos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2021: 10000.0
  • 2021: 1.0
Unidade vinculada à SECIJU estruturada 1121 - Estruturação de unidades vinculadas e da sede administrativa da SECIJU Construção, reforma e ampliação das unidades vinculadas e da sede administrativa da Secretaria de Cidadania e Justiça, mediante projeto básico aprovado pelas áreas técnicas responsáveis pelas políticas públicas por meio de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada, promovevendo a estruturação das Unidades vinculadas à SECIJU com equipamentos tecnológicos e de comunicação, equipamentos de segurança, insumos e mobiliários em geral. Promover melhorias na Sede Administrativa e nas unidades vinculadas à Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 28090000.0
  • 2021: 8.0
Obra concluída 1118 - Construção, reforma e ampliação de infraestrutura esportiva Construção, reforma e ampliação de infraestrutura esportiva que atenda a população tocantinense, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 3180686.0
  • 2021: 6.0
Gestão tributária aperfeiçoada 1116 - Aperfeiçoamento da gestão tributária Contratação de serviços especializados para aperfeiçoar, desenvolver e implementar os processos da gestão tributária, tais como: plataforma de serviços ao cidadão contribuinte; gestão de processos eletrônico tributário; sistema público de escrituração digital (SPED); sistemática de fiscalização do ICMS e apuração da produtividade; sistema de arrecadação; sistemática de recuperação de créditos fiscais e cobrança administrativa; aperfeiçoamento e desenvolvimento de sistemas e serviços tributários, modelo de atendimento ao público interno e externo relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária, bem como modelo de fiscalização de outras receitas (IPVA, ITCMD e Taxas). Acompanhamento e desenvolvimento de ações de educação fiscal, por meio de oficinas, seminários e palestras. Digitalização de documentos e extração de dados. Aquisição, desenvolvimento, implementação, customização de serviços de informática, sistemas, equipamentos e materiais de informática, material de apoio, softwares, BI - Business Intelligence e licenças. Divulgação de ações referentes a mídia espontânea e publicidade da área tributária. Manutenção, reformas e adequações de ambiente físico. Educação corporativa tribuária, visita técnica, grupos de trabalho, comissões e encontros nacionais. Modernizar a Administração Tributária Secretaria da Fazenda
  • 2021: 947000.0
  • 2021: 1.0
Profissional atendido 1115 - Concessão de bolsas aos profissionais que atuam na educação profissional Concessão de bolsa auxílio aos profissionais que atuam nas etapas, programas e projetos da educação profissional, tendo etapas: realização de processo seletivo, levantamento da carga horária cumprida e relatório de atividades executadas, pagamento da bolsa e prestação de contas. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 1720000.0
  • 2021: 100.0
Estudante atendido 1114 - Concessão de bolsa auxílio aos estudantes matriculados na educação profissional Concessão de bolsa auxílio aos estudantes matriculados na educação profissional, tendo como etapas: matrícula, levantamento de frequência, pagamento de bolsa e prestação de contas. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 307.0
Estudante atendido 1113 - Distribuição de material para estudantes matriculados na educação profissional Aquisição e distribuição de materiais pedagógicos, kit estudante, seguro e certificação dos estudantes das etapas, programas e projetos da educação profissional. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 850000.0
  • 2021: 300.0
Defensoria Pública estruturada. 1112 - Estruturação da Defensoria Pública Construção de unidades; renovação da frota de veículos; estruturação tecnológica do sistema de informação com aquisição de material permanente e insumos, bem como a contratação de serviços especializados para a tecnologia da informação e comunicação. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2021: 122500.0
  • 2021: 1.0
Gestão fazendária modernizada 1111 - Modernização da gestão fazendária Planejar, elaborar e acompanhar os pleitos de Projetos de Modernização Fazendária junto aos organismos de financiamento, por meio da realização de capacitações, participações em visitas e reuniões técnicas, grupos de trabalho (GT), avaliação e diagnóstico da gestão fazendária. Contratação de consultoria para aperfeiçoar e implementar os processos da gestão fazendária, bem como o aperfeiçoamento dos processos de informática, modernização da gestão tecnológica com automatização de processos ( desenvolvimento/customização e implantação de sistemas), digitalização de documentos, aquisição de software e licenças, desenvolvimento de metodologias de padrões e normatizações de TIC, capacitação e visita técnica, aquisição de equipamentos e materiais de informática, aquisição de material de apoio e divulgação de ações referente a mídia espontânea e publicitária da Sefaz. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda
  • 2021: 5100000.0
  • 2021: 1.0
Edificação pública estruturada 1110 - Estruturação das edificações públicas Estruturação de edificações e equipamentos públicos, com construção, ampliação, reformas e/ou manutenção de edificações públicas, conforme solicitação dos diversos órgãos da administração pública estadual; reparos nas obras públicas, manutenção dos prédios públicos com reposição dos equipamentos e pequenos reparos em geral (telhados, parte hidráulica, elétrica, sanitária, pinturas, dentre outros serviços); fiscalização de obras e serviços como instalações provisórias, limpeza do terreno e outros; infraestrutura física das edificações, desde movimento em terra, reaterro e outros serviços, superestrutura, vedação, esquadrias, cobertura, instalações hidrossanitárias, elétricas, revestimentos, vidros, pintura, serviços complementares e adequações às leis de acessibilidade. Melhorias nas condições de execução de obras públicas estaduais, fornecendo capacitação funcional, estudos técnicos e projetos executivos de qualidade, gerenciamento de estudos como elaboração de projetos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, projeto arquitetônico e de engenharia, maquete digital, contratação de empresa especializada para realização de levantamentos topográficos, projeto de combate a incêndio, laudos de sondagem e geotecnia, com o intuito de subsidiar a elaboração de projetos para construção, ampliação, reforma e manutenção de prédios públicos, dentre outros que contribuam para a obtenção de recursos de financiamento. Todas as obras, conforme licitações públicas nos moldes da Lei 8.666 e fiscalizadas em todas as suas etapas e, ainda, fiscalização de repasses públicos aos municípios para execução de obras. Promover o Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Logística e às Infraestruturas do Estado. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2021: 7189000.0
  • 2021: 729.0
Obra concluída 1107 - Construção, reforma e ampliação de unidade da educação profissional Construção, reforma e ampliação de unidades que ofertam etapas, programas e projetos da educação profissional, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapa: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 2000000.0
  • 2021: 5.0
Instalação Física Ampliada 1106 - Ampliação das instalações físicas da Assembleia Legislativa Ampliação e reforma das instalações físicas da Assembleia Legislativa, com a construção de um prédio com área de 7.122,86m², adequando o espaço físico com as necessidades do Órgão, compreendendo as etapas de reforma, ampliação, construção e demais procedimentos compatíveis com as normas pertinentes. Atuação Legislativa Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
  • 2021: 0.0
  • 2021: 0.0
Frota de veículos renovada e ampliada 1104 - Renovação e ampliação da frota de veículos Aquisição e/ou locação de novos veículos através de contratação de pessoa jurídica. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 1618000.0
  • 2021: 0.0
Unidade administrativa atendida 1103 - Reforma e ampliação de unidade administrativa Reforma e ampliação de unidades administrativas, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 752000.0
  • 2021: 1.0
Concurso público realizado. 1102 - Realização de concurso público Realização de Concurso Público para provimento de cargos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Manutenção do Tribunal de Contas do Estado Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE
  • 2021: 350000.0
  • 2021: 1.0
Sedes Construidas ou Reformadas 1101 - Obra e infraestrutura do Poder Judiciário do Tocantins Elaboração de diagnósticos preliminares, aprovação dos projetos, realização de licitações, aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, peças de reposição para máquinas e equipamentos, contratação de mão de obra, restituição de diárias, pagamento de ART/RRT, contratação de serviços de pessoas jurídica e física para reforma, adequação predial, aquisição de imóvel adequado às necessidades, aquisição de imóvel desapropriado por interesse público com pagamento de indenização, serviços de instalação, conservação e reforma de maquinas e equipamentos, serviços de consultoria, aquisição de maquinas, motores, equipamentos e móveis planejados. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 14228431.0
  • 2021: 0.0

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