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Nome ▲ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Unidade construída. 1023 - Construção de unidades do Ministério Público Construção das unidades do Ministério Público tendo como etapas: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, quando necessário; elaboração de projetos básicos; processo licitatório; contratação de empresa especializada para construção; acompanhamento e recebimento final da obra. Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2021: 8962900.0
  • 2021: 2.0
Unidade construída e/ou ampliada. 1024 - Construção e ampliação de unidades do CBMTO Construir, reformar e/ou ampliar a infra-estrutura das Unidades do CBMTO. Serão realizadas despesas, por meio de qualquer meio processual, com: elaboração de projetos estruturais, arquitetônicos, hidro sanitário e elétrico de urbanização; contratação de terceiros ou pessoa jurídica destinada a construção de novas unidades e ampliação das unidades já existentes para adequação da estrutura física dos quartéis. Aquisição de todos os tipos de material permanente ou de consumo que tenha relação direta ou indireta com a realização da ação descrita. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2021: 5600000.0
  • 2021: 4.0
Unidade construida ou reformada 1039 - Expansão e adequação das unidades de segurança pública Construção, reforma e adequações de unidades de segurança pública, após realizar análise das particularidades setoriais para a elaboração do projeto, levantamento, reavaliação dos custos, licitação, construção e entrega da unidade, através de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Promover de forma integrada a segurança pública estadual Secretaria da Segurança Pública
  • 2021: 1349500.0
  • 2021: 1.0
Unidade da Defensoria Pública aprimorada. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública Implantação e implementação das unidades defensoriais, através de aquisições, equipamentos e serviços. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Fundo Estadual de Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2021: 280000.0
  • 2021: 25.0
Unidade da educação profissional aparelhada 2319 - Aparelhamento de unidade da educação profissional Aparelhamento de unidades que atendam à educação profissional, tendo com etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição de mobiliários, equipamentos e acervo bibliográfico. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 2422000.0
  • 2021: 28.0
Unidade da educação profissional mantida 2335 - Manutenção de unidade da educação profissional Manutenção de unidades que atendem as etapas, programas e projetos da educação profissional: pequenos reparos e manutenção de equipamentos e mobiliários; fornecimento de água, energia e serviços de telecomunicações, disponibilização de materiais e serviços de limpeza, dentre outros. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 10000.0
  • 2021: 10.0
Unidade da Jucetins estruturada 3072 - Estruturação das unidades da JUCETINS Modernização e ampliação da infraestrutura física e tecnológica da sede e dos escritórios regionais da JUCETINS, aquisição de computadores, servidores de dados, impressoras, nobreaks, solução de segurança e proteção, solução de comunicação de dados, link de comunicação de dados e softwares relacionados, serviços de suporte de infraestrutura. Adequação de espaço físico compreendendo reformas, reestruturação das instalações, aquisição de mobiliários e de equipamentos de informática. Elaboração de projetos estruturais, hidro sanitário e elétrico para construção de um prédio com área de 4.995m², em terreno já adquirido na cidade de Palmas. Promover a melhoria da formalização pública de empresas mercantis Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
  • 2021: 542000.0
  • 2021: 3.0
Unidade da Secretaria da Fazenda melhorada 1069 - Melhoria da infraestrutura das unidades da SEFAZ Construção, ampliação, reforma e reparos das unidades administrativas e fiscais da Sefaz; elaboração de projetos arquitetônico, engenharia, elétrico, hidráulicos e lógico; aquisição de prédios e terrenos, regularização de documentação das áreas e prédios da Sefaz; levantamento de demandas de melhorias nas unidades da Sefaz; contratação de empresas especializadas para promover a implementação nas melhoria e na padronizações físicas das unidades; renovação da frota de veículos, renovação de mobiliários, equipamentos de informática e demais equipamentos necessários ao funcionamento da Sefaz. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda
  • 2021: 566840.0
  • 2021: 12.0
Unidade da Sefaz modernizada 3047 - Modernização e aperfeiçoamento da SEFAZ Implantação de sistema de energia fotovoltaica; modernização do ensino à distância, do laboratório de informática e do estúdio para a gravação de vídeo-aulas, bem como do ambiente educacional, administrativo e externo, com material tecnológico, softwares e licenças de softwares; e material permanente, participação em encontros e visitas técnicas para conhecimento de práticas de inovação em instituições de ensino, públicas e privadas. Modernizar a Gestão Fazendária Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
  • 2021: 3267217.0
  • 2021: 5.0
Unidade da Unitins estruturada 4292 - Estruturação das unidades da UNITINS Implementação e melhoria da infraestrutura de prédios e equipamentos da UNITINS com recursos de Convênios, Emendas Parlamentar, Tesouro Estadual e outras fontes disponíveis. Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • 2021: 810000.0
  • 2021: 3.0
Unidade de apoio ao jovem aparelhada 1044 - Aparelhamento de unidades de apoio ao jovem Aparelhamento de unidades de apoio ao jovem, tendo como etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição dos bens. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 10000.0
  • 2021: 1.0
Unidade de conservação estadual monitorada 1081 - Implementação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC Implementação, valoração, manutenção e operacionalização do Sistema de Gestão de Unidade de Conservação – GESTO. Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Unidade de conservação estadual monitorada 1081 - Implementação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC Implementação, valoração, manutenção e operacionalização do Sistema de Gestão de Unidade de Conservação – GESTO. Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2021: 180840.0
  • 2021: 1.0
Unidade de Conservação gerida. 4087 - Gestão de unidades de conservação Gestão e consolidação das Unidades de Conservação-UC para promover a conservação e preservação da biodiversidade, executando ações de gestão ambiental e de ordenamento territorial, mediante viagens de servidores nas unidades, realizando as seguintes atividades: a. Implementação de Planos de manejo de UC; b. Realização de acordos e Parcerias Publico-Privadas; c. Projetos comunitários para desenvolvimento socioambiental nas UC e no seu entorno; d. Autorizações e suporte para Pesquisas Científicas sobre a biodiversidade; e. Manejo integrado do fogo nas UC; f. Concessão de autorizações para exploração de recursos naturais especialmente protegidos; g. Implementação de compensações ambientais; h. Realização de Zoneamentos nas UC; i. Operação do combate a incêndios florestais; j. Viabilização dos serviços das equipes de Fiscalização, Inspeção e Monitoramento ambiental, devendo ser executadas despesas de apoio logístico e administrativo geral, tais como diárias de pessoal e aquisição de bens de consumo, de equipamentos e bens patrimoniais e pela contratação de serviços de terceiros em geral. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2021: 821000.0
  • 2021: 9.0
Unidade de serviço atendida 4110 - Gestão das atividades tecnológicas da ADAPEC Aquisição de bens de consumo, serviços e investimentos para manutenção de todo o sistema de tecnologia da ADAPEC em perfeito funcionamento, desenvolvendo e aperfeiçoando os sistemas, integrando as Barreiras fixas e volantes, realizando a manutenção, a modernização e a expansão da área tecnológica da Agência. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2021: 989000.0
  • 2021: 100.0
Unidade de serviço estruturada 4080 - Gestão das atividades administrativas da ADAPEC Gestão de todas as atividades administrativas da ADAPEC para o seu perfeito e contínuo funcionamento, com aquisições de bens de consumo, serviços, investimentos, pequenas reformas e ampliação, ou seja, realizar todas as atividades necessários para manutenção, estruturação e aparelhamento das unidades de atendimento (Sede, regionais, locais, seccionais e barreiras) e a viabilização da participação de servidores em eventos de defesa sanitária animal, vegetal e administrativo. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2021: 3669219.0
  • 2021: 100.0
Unidade de serviço reformada/ampliada 3088 - Edificação das unidades de serviços da ADAPEC Reforma e ampliação das unidades de serviços da ADAPEC para execução e manutenção das atividades técnicas e administrativas da Defesa Agropecuária, melhorando o atendimento ao público alvo da ADAPEC Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2021: 1030000.0
  • 2021: 13.0
Unidade do CBMTO aparelhada. 1147 - Aparelhamento das Unidades Bombeiro Militar - UBM Levantamento das necessidades das Unidades Bombeiros Militares, para que o bombeiro militar das Unidades do CBMTO tenha condições para exercer sua atividade, mediante montagem de processo licitatório ou através de termo de doação, tendo por aporte recursos do tesouro estadual, convênio federal e transações financeiras não reembolsáveis com o Governo Federal. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2021: 1430000.0
  • 2021: 9.0
Unidade do Corpo de Bombeiros reestruturada 3054 - Reestruturação das unidades do CBMTO Levantamento das necessidades de reestruturação das unidades do CBMTO, com montagem de processo licitatório e distribuição dos produtos adquiridos nas unidades, através da arrecadação dos serviços prestados pela aprovação e vistorias de projetos de prevenção, combate a incêndio e pânico e vistoria para emissão de certificado. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Fundo de Modernização e Aparelhamento do CBMTO
  • 2021: 700000.0
  • 2021: 3.0
Unidade do É PRA implantado 1125 - Ampliação do número de unidades do É PRA JÁ É PRA JÁ implantado, objetivando a modernização do serviço público e prestação de serviços de maior qualidade e comodidade ao cidadão. Mediante financiamento interno/externo. Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Secretaria da Administração
  • 2021: 0.0
  • 2021: 0.0
Unidade do Poder Judiciário aparelhada 3065 - Aparelhamento das unidades do Poder Judiciário - FUNJURIS Elaboração de diagnóstico da situação atual, aquisição de novos equipamentos, mobiliários, bens e serviços para as unidades do Poder Judiciário, contratação de pessoa física e jurídica nas formas legais. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2021: 2304954.0
  • 2021: 0.0
Unidade do Poder Judiciário aparelhada 1095 - Aparelhamento das unidades do Poder Judiciário Elaboração de diagnóstico da situação atual, aquisição de novos equipamentos, mobiliários, bens e serviços para as unidades do Poder Judiciário, contratação de pessoa física e jurídica nas formas legais. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 1638436.0
  • 2021: 0.0
Unidade educacional monitorada 2122 - Monitoramento da gestão educacional Unidades Escolares monitoradas sistematicamente, cumprindo as etapas de: diagnóstico, proposta de intervenção e avaliação. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 3806846.0
  • 2021: 480.0
Unidade escolar aparelhada 2007 - Aparelhamento de unidade escolar Oferta de acervos bibliográficos, materiais permanentes e pedagógicos, exclusivamente para uso nas unidades escolares da educação básica, tendo como etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição dos bens adquiridos. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 37936700.0
  • 2021: 350.0
Unidade escolar atendida 2042 - Descentralização de recursos à gestão comunitária Transferência de recursos financeiros às associações de apoio às unidades escolares para manutenção, aquisição de materiais e serviços, cumprindo as etapas: cálculo de valores, repasse de recursos em 10 parcelas e prestação de contas. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 59000000.0
  • 2021: 492.0

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