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Meta Financeira

Meta Física

Nome	Ação ▼	Descrição da Ação	Objetivo	UO	Meta Financeira	Meta Física
Parque Tecnologico Moderno	1100 - Modernização do parque tecnológico do Poder Judiciário do Tocantins	Celebração de convênios de cooperação técnica, aquisição de hardware, software, aquisição de equipamentos para rede e material de apoio, capacitação de pessoas, realização de campanha de divulgação, aquisição e instalação da sala-cofre, diagnóstico da situação da segurança de rede, elaboração da política de segurança da informação, aquisição de ferramentas tecnológicas de segurança, capacitação da equipe técnica, aquisição de storages e servidores.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2021: 1567979.0	2021: 0.0
Ministério Público de Contas modernizado.	1099 - Modernização do Ministério Público de Contas	Modernização do Ministério Público de Contas a partir de realização de visitas técnicas, entrevistas presenciais, participação em congressos, seminários e fóruns, de modo a reunir metodologias e recursos tecnológicos, aprimorando suas atividades meio e finalística.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2021: 119770.0	2021: 80.0
Programa implementado	1098 - Implementação do programa de gestão de pessoas	Desenvolvimento de atividades em gestão de pessoas tendo como etapas diagnóstico, desenvolvimento de ferramenta de avaliação de desempenho, estruturação do programa de qualidade de vida e implantação das atividades.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2021: 245000.0	2021: 70.0
Equipamentos e materiais permanentes	1096 - Aparelhamento do Tribunal de Contas do Estado	Aparelhamento e aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, para atender as necessidades do Tribunal de Contas.	Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2021: 2218302.0	2021: 509.0
Unidade do Poder Judiciário aparelhada	1095 - Aparelhamento das unidades do Poder Judiciário	Elaboração de diagnóstico da situação atual, aquisição de novos equipamentos, mobiliários, bens e serviços para as unidades do Poder Judiciário, contratação de pessoa física e jurídica nas formas legais.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2021: 1638436.0	2021: 0.0
Instalação física adequada	1094 - Ampliação e adequação das instalações físicas do Tribunal de Contas do Estado	Ampliação e/ou adequação das instalações físicas do Tribunal de Contas do Estado para atender as necessidades do Órgão.	Manutenção do Tribunal de Contas do Estado	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2021: 649350.0	2021: 11395.0
Sistema de rede ampliado	1093 - Ampliação do sistema de rede	Ampliação do sistema de rede de computadores, compreendendo elaboração de projeto básico de informática, aquisição/contratação/serviços, de produtos, equipamentos, serviços de manutenção e adaptação de equipamentos.	Atuação Legislativa	Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins	2021: 636217.0	2021: 1.0
Infraestrutura de tecnologia ampliada	1092 - Ampliação da infraestrutura de tecnologia da informação	Ampliação e reestruturação dos recursos de tecnologia da informação, com o uso de novas tecnologias formulando os procedimentos e normas de segurança da informação e auditoria em TI para o TCE/TO.	Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	2021: 200000.0	2021: 10.0
Veículo adquirido	1091 - Ampliação da frota de veículos	Aquisição de veículos para ampliação e renovação da frota de transporte, tendo como etapas: levantamento de demandas e aquisição ou locação de veículos.	Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 1000000.0	2021: 14.0
Ativo Valorado	1089 - Valoração dos ativos ambientais	Estruturação do quadro jurisdicional do Tocantins no setor de mudanças climáticas, pagamentos por serviços ambientais e REDD+.	Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada	Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos	2021: 150000.0	2021: 1.0
Veículo adquirido.	1088 - Renovação da frota de veículos do Ministério Público	Aquisição de veículos visando substituição de frota obsoleta e sua ampliação, quando possível, compreendendo as seguintes etapas: análise da demanda; abertura de processo licitatório; recebimento dos veículos; distribuição dos veículos para as unidades demandantes.	Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins	Procuradoria-Geral de Justiça	2021: 800000.0	2021: 10.0
Obra concluída	1086 - Construção, reforma e ampliação de unidade escolar	Construção, reforma e ampliação de unidades escolares que atendam a educação básica, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra.	Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 106591626.0	2021: 20.0
Bem adquirido	1084 - Reaparelhamento das unidades de segurança pública	Aquisição e modernização dos equipamentos, mobiliário em geral, armamentos, munições,veículos, caminhões, ônibus, microônibus, van, motocicletas, lanchas, barcos e diversos equipamentos e materiais de segurança, de comunicação, de manobra e patrulhamento, de áudio, vídeo e foto para uso profissional, modernização dos equipamentos de investigação, perícia, identificação, genética forense, medicina legal, armas, munições e outros insumos de uso nos treinamentos dos policiais, atualização do acervo bibliográfico, e quaisquer outros equipamentos ou materiais que venham complementar as unidades de segurança pública,	Implementar uma política de capacitação e valorização permanente dos profissionais de segurança pública	Secretaria da Segurança Pública	2021: 6369750.0	2021: 30.0
Unidade adequada.	1082 - Adequações físicas e mobiliárias das unidades do Ministério Público	A adequação das unidades do Ministério Público do Estado do Tocantins será realizada mediante a realização de reformas, ampliações e adequações, aquisição de móveis, eletrodomésticos e outros equipamentos necessários para execução dos trabalhos, tendo como etapas: análise de demanda, abertura de licitação ou procedimento de dispensa, realização dos serviços ou recebimento de equipamentos e distribuição nas unidades demandantes.	Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins	Procuradoria-Geral de Justiça	2021: 2995360.0	2021: 43.0
Unidade de conservação estadual monitorada	1081 - Implementação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC	Implementação, valoração, manutenção e operacionalização do Sistema de Gestão de Unidade de Conservação – GESTO.	Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada	Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Unidade de conservação estadual monitorada	1081 - Implementação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC	Implementação, valoração, manutenção e operacionalização do Sistema de Gestão de Unidade de Conservação – GESTO.	Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada	Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos	2021: 180840.0	2021: 1.0
Evento realizado	1080 - Realização da feira de tecnologia agropecuária - AGROTINS	Estruturação física e promoção do evento Feira de Tecnologia Agropecuária - AGROTINS, de abrangência estadual, realizada no Centro Agrotecnológico de Palmas, utilizando as estruturas existentes no local, iniciando pelo planejamento, elaboração dos termos de referência, abertura de processos e contratação dos serviços, desde a elaboração e montagem de layout e fiscalização da montagem de infraestrutura complementar como: pavilhões, estandes para expositores, vitrines de campo, instalações para animais, auditórios e salas de capacitação, praça de alimentação, equipamentos de informatização e telecomunicação, mobiliário, sanitários químicos, locomoção interna, refrigeração de ambientes, paisagismo, comunicação visual, material técnico, material de divulgação, contratação de serviços de recepção, vigilância patrimonial, seguro pessoal e de manutenção geral, aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, insumos e materiais de consumo diversos, combustível, transporte, hospedagem e alimentação de participantes, passagens aéreas, diárias, mobilização de expositores e participantes, estabelecimento de parcerias e a coordenação e organização das atividades do evento, bem como a coleta de dados e divulgação dos resultados alcançados.	Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	2021: 1821700.0	2021: 1.0
Estudo de desenvolvimento regional elaborado	1078 - Promoção do desenvolvimento regional do Estado do Tocantins	Elaboração de planos e projetos de desenvolvimento regional do Estado, realização de visitas técnicas aos projetos de desenvolvimento e articulação de apoio a atores locais e administradores públicos municipais, assistência técnica às administrações municipais, fortalecimento das associações e cooperativas locais; realização de cursos de atualização, aperfeiçoamento, seminários e palestras, transferência de conhecimento e tecnologia para desenvolvimento de atividades de capacitação técnica e gerencial aos municípios por equipes do governo estadual.	Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado	Secretaria do Planejamento e Orçamento	2021: 84550000.0	2021: 1.0
Prestação jurisdicional alcançada	1077 - Promoção da efetividade da prestação jurisdicional	Criação e implantação de Núcleos Regionais de Atendimento Multidisciplinar; Estruturação das Comarcas e Varas de Competência Exclusiva da Infância e da Juventude, Inserção de profissionais das áreas de psicologia, pedagogia e assistência social; mutirões de atendimentos, realização de campanhas publicitárias, aquisição de ônibus, Criação e implantação de Núcleos de Execução de Penas e Medidas Alternativas - NUPEMAS, realização de concurso, elaboração de projeto institucional que esteja ligado à inclusão social e a temática das penas alternativas, regulamentação e implantação das Audiências Criminais Telepresenciais de modo a suprir deficiências no sistema do judiciário, Normatização e implantação do trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário, Criação e aplicação de mecanismos para combater a litigância serial, Celebração de acordos e convênios com Ministério Público e Defensoria Pública, Capacitação de servidores e magistrados, Realização de mutirões, Implementação de ferramenta no sistema de processos em busca de possibilitar o controle das ações repetitivas e dos grandes litigantes, Otimização da atuação e procedimentos inerentes às ações de execuções fiscais; Adequação da estrutura existente nos cartórios, Melhoria dos fluxogramas; Restruturação dos termos de parcerias existentes e celebração de novos, Criação de uma Central Única de Atendimento, instalação de call center para obtenção de informações, Criação, implantação e implementação de Sistema Informatizado de Cálculos Judiciais, Contratação de prestação de serviços, Aquisição de equipamentos e materiais, Visitas técnicas, Cursos de capacitação, Celebração de convênios de cooperação técnica, Adequações no Sistema E-Proc, aquisição de equipamentos e materiais, contratação de serviços.	Manutenção do Tribunal de Justiça	Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	2021: 3319925.0	2021: 25.0
Unidade Escolar Atendida	1075 - Implementação da gestão democrática	Implementação do processo de efetivação da gestão democrática nas Unidades Escolares, tendo como etapas: formação dos membros das comissões (subcomissão estadual, regional e local); a verificação de conhecimento dos profissionais efetivos da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins nas dimensões pedagógica, administrativa, financeira e jurídica; avaliação do plano individual de gestão escolar; certificação dos profissionais efetivos da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins selecionados nas dimensões pedagógica, administrativa, financeira e jurídica; a realização da eleição direta e secreta articulada pela comissão local Associação de Apoio à Escola (AAE); formação dos diretores eleitos; monitoramento; avaliação anual dos diretores eleitos.	Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 870374.0	2021: 1.0
Queimada controlada e desmatamento reduzido	1074 - Prevenção, controle e monitoramento do desmatamento e queimadas	Apoio a implementação de ações de prevenção, controle, e combate de queimadas e incêndios florestais; Adequação, monitoramento e recuperação ambiental em áreas com passivo; Implementação de ações e políticas de incentivos à produção sustentável, de extensão e assistência técnica aos produtores, com realização de capacitações, palestras e seminários.	Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada	Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos	2021: 3169460.0	2021: 100.0
Unidade escolar premiada	1073 - Premiação das escolas bem sucedidas em gestão escolar	Concessão de prêmio às escolas bem sucedidas em gestão escolar, tendo as etapas: inscrição das unidades escolares da rede pública; participação em reuniões técnicas ; realização de formações para os membros dos comitês estadual e regional; autoavaliação das escolas e das unidades administrativas; verificação in loco às unidades escolares pré - selecionadas; seleção e classificação das escolas referência em gestão escolar; seminários de gestão escolar; intercâmbio de gestores escolares.	Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica	Secretaria da Educação, Juventude e Esportes	2021: 284000.0	2021: 500.0
Unidade da Secretaria da Fazenda melhorada	1069 - Melhoria da infraestrutura das unidades da SEFAZ	Construção, ampliação, reforma e reparos das unidades administrativas e fiscais da Sefaz; elaboração de projetos arquitetônico, engenharia, elétrico, hidráulicos e lógico; aquisição de prédios e terrenos, regularização de documentação das áreas e prédios da Sefaz; levantamento de demandas de melhorias nas unidades da Sefaz; contratação de empresas especializadas para promover a implementação nas melhoria e na padronizações físicas das unidades; renovação da frota de veículos, renovação de mobiliários, equipamentos de informática e demais equipamentos necessários ao funcionamento da Sefaz.	Modernizar a Gestão Fazendária	Secretaria da Fazenda	2021: 566840.0	2021: 12.0
Família atendida	1064 - Implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF	O Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF visa o acesso a terra, moradia e sistema de infraestrutura básica pode se dar através de processos de aquisição por meio financiamento, cujos procedimentos obedece a legislação Federal, sendo um programa complementar a reforma agrária, que por meio de linhas de financiamento promove o acesso à terra, recursos para investimentos básicos e produtivos,, permitindo a estruturação dos imóveis adquiridos. As famílias são responsáveis pela escolha da terra e pela negociação do preço, além da elaboração da proposta de financiamento com o apoio da rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), procedimento para a contratação que se dá por meio da Unidade Técnica Estadual - UTE. O PNCF possui três linhas de financiamento que variam por área de abrangência e de acordo com as necessidades dos beneficiários, sendo elas PNCF Social, PNCF Mais e PNCF Empreendedor. A linha de atuação disponível para o Tocantins é a PNCF Social, sendo desmembradas em Subprojetos de Aquisição de Terras (SAT), Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC's) e Subprojetos de Investimentos Básicos (SIB's) visando estruturar o imóvel com infraestrutura básica de produção. Assim, esta ação orçamentária tem como proposta atender às famílias de agricultores, por meio de visitas técnicas, palestras, reuniões e atividades que envolvam as políticas públicas de acesso à terra, bem como realizar visitas “in loco” para coleta de informações acerca dos solos, recursos hídricos, e área ambiental (ARL e APP) para emissão dos laudos técnicos de aprovação da área a ser adquirida, realizando acompanhamento, monitoramento, regularização e individualização dos projetos ﬁnanciados pelo PNCF, acompanhando a aplicação física e ﬁnanceira dos Subprojetos de Investimento Básicos e Comunitários – SIB/SIC e prestação de Contas, bem como realização e participação em reuniões, oﬁcinas, intercâmbios, seminários, fóruns, encontros da agricultura familiar, estaduais, nacionais e internacionais, aquisição de equipamentos de informática, móveis, equipamentos e materiais permanentes, produtos e serviços diversos, materiais de consumo diversos, diárias, combustíveis, contratação de técnicos, colaborador eventual, inscrições em eventos, passagens aéreas e terrestres, veículos e implementos agrícolas, insumos agropecuários, dentre outras atividades.	Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	2021: 585000.0	2021: 1800.0
Atividade implementada	1062 - Implementação do Plano Estadual de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – Plano ABC/TO	Promoção de atividades de apoio a implantação do Plano Estadual de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, a ser realizado em parceria com instituições aﬁns, por meio de divulgação das tecnologias preconizadas pelo o Plano ABC e linhas de créditos especiais, pesquisas e inovação tecnológica, realização e/ou participação em eventos como: reuniões do Grupo Gestor, seminários, fóruns, encontros, workshops, dias de campo, capacitação continuada de técnicos e produtores, dentre outros, bem como contratação de consultoria, aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, veículos, máquinas, implementos, equipamentos agropecuários, e outras atividades inerentes a implementação do Plano ABC-TO.	Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda	Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura	2021: 614000.0	2021: 18.0

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