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Nome ▲ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Unidade Escolar Atendida 1075 - Implementação da gestão democrática Implementação do processo de efetivação da gestão democrática nas Unidades Escolares, tendo como etapas: formação dos membros das comissões (subcomissão estadual, regional e local); a verificação de conhecimento dos profissionais efetivos da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins nas dimensões pedagógica, administrativa, financeira e jurídica; avaliação do plano individual de gestão escolar; certificação dos profissionais efetivos da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins selecionados nas dimensões pedagógica, administrativa, financeira e jurídica; a realização da eleição direta e secreta articulada pela comissão local Associação de Apoio à Escola (AAE); formação dos diretores eleitos; monitoramento; avaliação anual dos diretores eleitos. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 870374.0
  • 2021: 1.0
Unidade escolar premiada 1073 - Premiação das escolas bem sucedidas em gestão escolar Concessão de prêmio às escolas bem sucedidas em gestão escolar, tendo as etapas: inscrição das unidades escolares da rede pública; participação em reuniões técnicas ; realização de formações para os membros dos comitês estadual e regional; autoavaliação das escolas e das unidades administrativas; verificação in loco às unidades escolares pré - selecionadas; seleção e classificação das escolas referência em gestão escolar; seminários de gestão escolar; intercâmbio de gestores escolares. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 284000.0
  • 2021: 500.0
Unidade estruturada com tecnologia adequada. 1037 - Estruturação de tecnologia da informação para as unidades do MPTO Estruturação das Unidades do MPE para atender aos projetos e demandas de Tecnologia da Informação, como novos sistemas, projeto de videoconferência, projeto de telefonia por IP, serviços online e outros projetos que vierem a ser desenvolvidos; estruturação da rede lógica; estruturação da segurança eletrônica dos dados; disponibilização de novos hardwares para atender as demandas das Unidades do MPE, com a aquisição de computadores, impressoras, scanner ou qualquer outro equipamento de informática necessário para cumprimento dos objetivos. Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2021: 9866290.0
  • 2021: 43.0
unidade mantida 2387 - Suporte técnico, logístico e operacional as unidades de Polícia Científica Apoio lógistico, técnico e operacional à polícia científica, da capital e do interior através de locação de imóveis, contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de expediente e limpeza, material de consumo em geral, pagamento de tarifas de energia, água, telefonia e internet, aquisição de insumos e materiais, reagentes químicos, materiais para o Instituto de criminalística, Instituto médico legal e Instituto de Identificação, pagamento de diárias para suas operações e missões e pagamento de indenizações por cumulação de responsabilidades administrativas. Promover de forma integrada a segurança pública estadual Secretaria da Segurança Pública
  • 2021: 2985000.0
  • 2021: 47.0
Unidade mantida 2098 - Manutenção das unidades de apoio ao jovem Manutenção das unidades de apoio aos jovens. Reposição de aparelhos, mobiliários em geral e instrumentos, aquisição de materiais de consumo, pagamento de despesas administrativas e outros serviços. Conservação das instalações físicas, elétricas e hidráulicas, acompanhamento das unidades. Realização de processo seletivo para inclusão dos jovens nas casas do estudante. Realização de convênios e/ou parceria. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 190000.0
  • 2021: 4.0
Unidade mantida 2105 - Suporte técnico, logístico e operacional às unidades de policia judiciária Manutenção das unidades da polícia civil através reparos, locação de imóvel, contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de expediente e limpeza, material de consumo em geral, insumos e periféricos de informática, serviços de outsourcing de impressão, tarifas de água, energia, telefonia e internet e despesas administrativas em geral para devido funcionamento das unidades na capital e interior do Estado. Pagamento de indenizações por cumulação de responsabilidade administrativa e diárias para as operações e missões policiais Promover de forma integrada a segurança pública estadual Secretaria da Segurança Pública
  • 2021: 11336703.0
  • 2021: 196.0
Unidade mantida e modernizada 2082 - Suporte e modernização tecnológica às unidades de segurança pública Promoção, implantação, expansão, modernização e manutenção dos sistemas de informação e telecomunicação com aquisição de equipamentos de informática, elétricos e energéticos e serviços de desenvolvimento, aquisição e manutenção de software, serviços de out-sourcing, insumos, periféricos e demais materiais de informática Promover de forma integrada a segurança pública estadual Secretaria da Segurança Pública
  • 2021: 18696000.0
  • 2021: 268.0
Unidade monitorada e fiscalizada 2374 - Monitoramento e fiscalização das unidades de educação profissional Monitoramento, fiscalização e avaliação das etapas, programas e projetos da educação profissional no Estado, conforme legislação vigente. Regulação, supervisão e avaliação do ensino técnico e Estadual, em regime de colaboração com o Conselho Estadual de Educação do Tocantins. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 60000.0
  • 2021: 28.0
Unidade prisional/penitenciária adequada para execução penal 2337 - Aparelhamento das unidades prisionais e penitenciárias Aparelhamento das Unidades vinculadas ao Sistema Penitenciário e Prisional com aquisição de veículos adaptados com cela forte, veículos comuns, caminhão oficina; equipamentos de informática; leitor biométrico; mobiliário em geral; equipamentos de segurança e munições letais e não letais; aquisição de uniformes e carteiras funcionais para servidores e para as pessoas privadas de liberdade, aparelhamento em geral; Limpeza de fossa e afins; disponibilidade de internet; despesas com recambiamento, transferência e permutas de presos; locações de bens móveis e imóveis; terceirizações; ferramentas de tecnologia da informação. Promover melhorias na Sede Administrativa e nas unidades vinculadas à Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 5227346.0
  • 2021: 14.0
Unidades aparelhadas em funcionamento adequadas para a execução penal 4300 - Aparelhamento e manutenção das unidades penitenciárias e prisionais Aparelhamento e manutenção das unidades prisionais com mobiliários, insumos, equipamentos tecnológicos e de segurança em geral. Promover melhorias na Sede Administrativa e nas unidades vinculadas à Secretaria de Cidadania e Justiça Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES
  • 2021: 260000.0
  • 2021: 39.0
Unidades da SECAD estruturada 3109 - Estruturação das unidades da SECAD Consiste na melhoria das unidades da SECAD, como reforma da sede da Secretaria da Administração, reforma e ampliação dos anexos da SECAD (Almoxarifado e Arquivo Geral da SECAD, garagem central do Estado), com instalações modernas e acessibilidade, bem como aquisição de mobiliário. Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio
  • 2021: 520000.0
  • 2021: 20.0
Unidades do Sistema Penitenciário e Prisional mantidas. 2342 - Gestão das unidades do sistema penitenciário e prisional Manutenção e atendimento das necessidades de alimentação e nutrição dos presos e servidores em serviço das Unidades do Sistema Penitenciário e Prisional. Promover acesso e atendimento às políticas públicas geridas pela Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 38809860.0
  • 2021: 39.0
Unidades em funcionamento adequado para a execução penal 3090 - Construção, reforma e ampliação das unidades vinculadas ao sistema penitenciário e prisional Construção, reforma e ampliação de Unidades vinculadas ao Sistema Penitenciário e Prisional de acordo com projeto básico aprovado pelas áreas técnicas e órgãos especializados. Promover melhorias na Sede Administrativa e nas unidades vinculadas à Secretaria de Cidadania e Justiça Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES
  • 2021: 1530000.0
  • 2021: 1.0
Unidades estruturadas 2029 - Estruturação logística e tecnológica, de infraestrutura e manutenção das unidades da PMTO Melhoria das instalações físicas das Unidades Policiais Militares Operacionais e Administrativas com elaboração e execução de projetos relacionados à construção ou reforma de prédios destinados à Polícia Militar e aparelhamento, modernização tecnológica da administração da policial militar; emissão de licenças diversas junto aos órgãos de controle e fiscalização; capacitação técnica em áreas consideradas não operacionais (atividade meio) de militares e funcionários civis. Promover e preservar a segurança pública e a paz social Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2021: 3930088.0
  • 2021: 2.0
Unidades Supridas 2163 - Adiantamento de recursos ao Tribunal de Justiça e unidades do Poder Judiciário Adiantamento de recursos para custeio das demandas de materiais e serviços ao Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça, Escola da Magistratura Tocantinense e Comarcas. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 54720.0
  • 2021: 0.0
Unidade vinculada à SECIJU estruturada 1121 - Estruturação de unidades vinculadas e da sede administrativa da SECIJU Construção, reforma e ampliação das unidades vinculadas e da sede administrativa da Secretaria de Cidadania e Justiça, mediante projeto básico aprovado pelas áreas técnicas responsáveis pelas políticas públicas por meio de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada, promovevendo a estruturação das Unidades vinculadas à SECIJU com equipamentos tecnológicos e de comunicação, equipamentos de segurança, insumos e mobiliários em geral. Promover melhorias na Sede Administrativa e nas unidades vinculadas à Secretaria de Cidadania e Justiça Secretaria da Cidadania e Justiça
  • 2021: 28090000.0
  • 2021: 8.0
Veículo adquirido 1091 - Ampliação da frota de veículos Aquisição de veículos para ampliação e renovação da frota de transporte, tendo como etapas: levantamento de demandas e aquisição ou locação de veículos. Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 1000000.0
  • 2021: 14.0
Veículo adquirido. 1088 - Renovação da frota de veículos do Ministério Público Aquisição de veículos visando substituição de frota obsoleta e sua ampliação, quando possível, compreendendo as seguintes etapas: análise da demanda; abertura de processo licitatório; recebimento dos veículos; distribuição dos veículos para as unidades demandantes. Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2021: 800000.0
  • 2021: 10.0
Veículo adquirido ou locado 3076 - Renovação e ampliação da frota de veículos do Poder Judiciário - FUNJURIS Aquisição e/ou locação de novos veículos através da contratação de pessoa jurídica. Manutenção do Tribunal de Justiça Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2021: 560000.0
  • 2021: 0.0
veículo fiscalizado 4114 - Operacionalização dos postos de pesagem e fiscalização rodoviária Aquisição de veículos, equipamentos de informática, de fiscalização e softwares. Confecção e impressão de blocos de auto de infração, retenção e remoção. Treinamento e capacitação de técnicos, agentes e fiscais. Aquisição, operação e manutenção de sistemas de pesagem estática e dinâmica (balanças fixas e móveis). Elaboração de projeto de implantação e de reformas das praças de pesagem, ampliação, adequação e manutenção das praças, pátios e postos de fiscalização. Manutenção e reposição de equipamentos utilizados nos postos. Locomoção de fiscais e agentes de trânsito para a realização de fiscalizações em pontos estratégicos das rodovias estaduais. Emissão de autorização especial de trânsito e de auto de infração de trânsito rodoviário. Execução de despesas necessárias e classificadas como engenharia de tráfego ou engenharia de campo, conforme resolução 638/2016 do CONTRAN. Execução dos procedimentos necessários à implementação da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), Portaria nº 407/2011 do DENATRAN, visando seu cumprimento, em parceria com a Policia Militar Rodoviária Estadual. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2021: 1200000.0
  • 2021: 296000.0
Veículo mantido ou locado 2379 - Gestão dos serviços de transporte das unidades de segurança Despesas de combustível e manutenção preventiva e reparadora da frota de veículos, bem como locação de veículos para suprir as necessidades da Secretaria de Segurança Pública Promover de forma integrada a segurança pública estadual Secretaria da Segurança Pública
  • 2021: 6500000.0
  • 2021: 426.0
Veículos regularizados em funcionamento 2278 - Manutenção de serviços de transporte Despesas com todos os tipos materiais e/ou serviços, peças e lubrificantes necessárias à manutenção e perfeito funcionamento da frota de veículos terrestres, aquáticos ou aéreos, incluindo custos com regularização documental e contratação de seguros. Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO
  • 2021: 17516827.0
  • 2021: 0.0
Viabilizar a dispensação de insumos necessários para recuperação da pessoa com deficiência 4355 - Implementação da rede de atenção à pessoa com deficiência Realização de ações e serviços de atenção à pessoa com deficiência no âmbito do SUS, por meio de aquisição e concessão de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção (OPMAL) - materiais de distribuição gratuita; equipamentos e insumos para oficina ortopédica e sapataria da hanseníase, bolsas coletoras e componentes complementares; aquisição de insumos médicos dos serviços de reabilitação e para eletroneuromiografias; serviços gráficos, editoriais e reprografia; contratos de serviços de manutenção de equipamentos e estrutura física, serviços de consultoria, tutorias, serviços de áudio e foto, locação e manutenção de equipamentos necessários ao funcionamento das unidades; aquisição e manutenção de equipamentos de processamento de dados, peças e acessórios; materiais e medicamentos; aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos; garantir a logística necessária para a realização de reuniões técnicas, articulação com o Ministério da Saúde e Secretarias estaduais, para implantação e implementação de políticas públicas, cooperação técnica, supervisão e avaliação, visando o fortalecimento das ações e serviços de reabilitação. Viabilização do Teste do Pezinho, Teste da Orelhinha e Teste do Coraçãozinho nos nascidos vivos em Hospitais e maternidades públicas e articular a realização dos hospitais privados. Produzir e ofertar informações sobre direitos das pessoas, medidas de prevenção e cuidado e os serviços disponíveis na rede, por meio de cadernos, cartilhas e manuais. Regular e organizar as demandas e os fluxos assistenciais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Ampliar o Centro Estadual de Reabilitação – CER; reformar o CER e SER – Serviço Estadual de Reabilitação. Participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Articular a organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência nos pontos de atenção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 3746096.0
  • 2021: 29487.0
Viabilizar a implantação e implementação de gestão de custos nos hospitais regionais - PNGC (Programa Nacional de Gestão de Custos). 4113 - Oferta de ações e serviços de MAC Ambulatorial e hospitalar nas unidades hospitalares próprias Implantação e implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento diretamente ou indiretamente inclusive por meio de consórcios públicos de saúde e que resultem na oferta de ações e serviços de MAC – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar nas unidades hospitalares próprias ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, com a realização de procedimentos especializados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, realizando direta ou indiretamente atendimentos no Pronto Socorro Adulto e Infantil; internações nas enfermarias de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e de isolamento; internações em Unidades de Terapia Intensiva, Adulto, Pediátrica e Neonatal. Cirurgias ambulatoriais; traumatoortopedia; cirurgia vascular; cardiologia intervencionista; endovasculares; extracardíacos; cirurgia cardiovascular; transplantes; neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica. Laboratório clínico; patologia clínica; anatomopatologia; citopatologia; diagnóstico por imagem (exames de imagens); exames de métodos gráficos; fisioterapia; terapias especializadas; Órteses e Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção - OPME; anestesia; Banco de Sangue; Banco de Leite; ações especializadas em odontologia; assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer. Serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência. Terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais). Funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do Centro Cirúrgico; da farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Aquisição locação, manutenção de equipamentos médicos hospitalares; aquisição de materiais de expediente; aquisição de impressos e materiais gráficos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário; transferências de pacientes. Contratualizar a rede própria de 18 Hospitais Regionais. Contratualizar serviços ambulatoriais e hospitalares através da formalização de parcerias em contrato de gestão; visitas técnicas nas unidades hospitalares com a finalidade de identificar problemas e necessidades, visando o cumprimento de contratualização firmada com Organizações Sociais, Fundações ou Consórcios de Saúde. Aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e OPME. Aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e OPME conforme consignação em Ata de Audiência de Conciliação ocorrida em 06/11/2017 na sala de sessões da Turma Recursal da Secção Judiciária do Estado do Tocantins, sob presidência da Juíza Federal Denise Dias Dutra Drumond, no Inquérito Civil nº 136.000.000018-2014-15 (ACP 6650-45.2013.4.01.4300). Conjunto de medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID -19), mediante ações de prevenção, preparação e assistência à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus. Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por ações de média e alta complexidade, bem como aquisição de medicamentos e insumos, aquisição de equipamentos, contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus. Participação e realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; auditoria, monitoramento e avaliação dos serviços hospitalares; realizar apuração de custos dos Hospitais Regionais por meio do Sistema APURASUS do Programa Nacional de Gestão de Custos – PNGC em desenvolvimento com o Núcleo de Economia da Saúde – NES da SES-TO. Capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 125000.0
  • 2021: 18.0
Viabilizar a oferta do Teste do Pezinho do Programa Nacional de Triagem Neonatal 4355 - Implementação da rede de atenção à pessoa com deficiência Realização de ações e serviços de atenção à pessoa com deficiência no âmbito do SUS, por meio de aquisição e concessão de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção (OPMAL) - materiais de distribuição gratuita; equipamentos e insumos para oficina ortopédica e sapataria da hanseníase, bolsas coletoras e componentes complementares; aquisição de insumos médicos dos serviços de reabilitação e para eletroneuromiografias; serviços gráficos, editoriais e reprografia; contratos de serviços de manutenção de equipamentos e estrutura física, serviços de consultoria, tutorias, serviços de áudio e foto, locação e manutenção de equipamentos necessários ao funcionamento das unidades; aquisição e manutenção de equipamentos de processamento de dados, peças e acessórios; materiais e medicamentos; aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos; garantir a logística necessária para a realização de reuniões técnicas, articulação com o Ministério da Saúde e Secretarias estaduais, para implantação e implementação de políticas públicas, cooperação técnica, supervisão e avaliação, visando o fortalecimento das ações e serviços de reabilitação. Viabilização do Teste do Pezinho, Teste da Orelhinha e Teste do Coraçãozinho nos nascidos vivos em Hospitais e maternidades públicas e articular a realização dos hospitais privados. Produzir e ofertar informações sobre direitos das pessoas, medidas de prevenção e cuidado e os serviços disponíveis na rede, por meio de cadernos, cartilhas e manuais. Regular e organizar as demandas e os fluxos assistenciais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Ampliar o Centro Estadual de Reabilitação – CER; reformar o CER e SER – Serviço Estadual de Reabilitação. Participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Articular a organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência nos pontos de atenção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 928422.0
  • 2021: 24759.0

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