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Nome ▼ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Aluno monitorado 2323 - Monitoramento da aprendizagem dos alunos da educação básica Monitoramento da aprendizagem dos alunos e assessoramento aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino realizado in loco e a distância, tendo como etapas: diagnóstico, revisão dos instrumentos, avaliação e intervenções propositivas e aquisição de novo sistema de Gerenciamento Escolar. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 32845612.0
  • 2021: 140000.0
Aluno da educação básica atendido com material didático pedagógico 2349 - Distribuição de material didático pedagógico aos alunos da rede estadual de ensino Aluno da educação básica, de todas as modalidades de ensino, atendido com uniforme escolar e material didático pedagógico tais como: distribuição de uniformes e livros para atender às especificidades educacionais, apostilas, jogos pedagógicos, dentre outros. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 19061289.0
  • 2021: 100000.0
Aluno avaliado 2086 - Implementação da avaliação da aprendizagem Realização da avaliação da aprendizagem dos alunos das redes estadual e municipal de ensino tendo como etapas: montagem de banco de itens, elaboração de instrumentos de avaliação, reprodução, distribuição, aplicação, divulgação e consolidação dos resultados e intervenção pedagógica. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 10000.0
  • 2021: 30000.0
Aluno atendido 2114 - Manutenção do programa de alimentação escolar Oferta de suplementação alimentar ao aluno da educação básica da rede estadual de ensino, tendo como etapas: levantamento de demanda, repasse de recursos financeiros às associações de apoio às escolas contempladas, monitoramento da execução física, pedagógica, nutricional e ainda, capacitação dos conselheiros de alimentação escolar e fiscalização. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 47737343.0
  • 2021: 157600.0
Alfabetizando atendido 2004 - Alimentação do alfabetizando Oferta da suplementação alimentar aos estudantes do programa de alfabetização de jovens e adultos, tendo como etapas: levantamento de demanda, seleção de cardápios, aprovação pela profissional da área da nutrição, aquisição, distribuição, oferta, avaliação. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 350000.0
  • 2021: 5000.0
Alfabetizador capacitado 2028 - Capacitação dos alfabetizadores Capacitação de alfabetizadores regentes e em função de coordenadores pedagógicos, abordando estratégias didáticas, processo de aprendizagem e avaliação específicas, tendo como etapas: diagnóstico, elaboração de plano, seleção dos formadores, elaboração de materiais, realização de encontros e avaliação. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 860000.0
  • 2021: 400.0
Agroindústria apoiada 2074 - Fortalecimento do setor agroindustrial do Estado Apoio para implantação, revitalização, manutenção, regularização sanitária, desenvolvimento de tecnologias para o processo produtivo das agroindústrias, orientando quanto às plantas arquitetônicas e fluxogramas de produção, monitoramento e fiscalização de unidades agroindustriais oriundas de emendas parlamentares e de convênios com cessão de uso. Apoio na execução de emendas parlamentares para aquisição de equipamentos agroindustriais, atualização dos dados cadastrais de agroindústrias em atividade no Estado, promovendo a ampliação e o acesso a novos mercados, orientando quanto à estruturação física, rotinas administrativas e de inspeção, realização de cursos em Boas Práticas de Fabricação, capacitações e atualizações dos agentes e dos inspetores sanitários. Apoio à certificação dos produtos de origem animal com capacitação dos manipuladores de alimentos em boas práticas na fabricação (colheita, abate, processamento, armazenamento, transporte e distribuição). Para execução destas atividades serão necessários recursos para aquisição de equipamentos para a industrialização dos produtos de origem animal e vegetal, veículos, despesas com diárias, combustíveis, passagens aéreas, hospedagem e alimentação, material gráfico, materiais de consumo diversos, insumos, outras máquinas e equipamentos para desenvolvimento das atividades propostas, bem como outros serviços de terceiros de pessoas jurídicas e de pessoas físicas, além do apoio à promoção e/ou participação de eventos e capacitações diversas como encontros regionais, workshops, seminários, dias de campo, visitas técnicas, treinamentos e cursos, formalização de parcerias, convênios e consórcios intermunicipais. Este apoio terá como beneficiários diretos os produtores rurais de pequeno e médio porte, microempreendedores individuais, rurais e urbanos, e agricultores familiares. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 552000.0
  • 2021: 65.0
Agencia de Tecnologia da Informação reestruturada. 4366 - Reestruturação da Agência de Tecnologia da Informação Reestruturar e modernizar a Agência de Tecnologia da Informação através de aquisição de equipamentos, veículos e mobiliário em geral. Propiciar a implementação da transformação digital dos serviços dos órgãos da administração direta e indireta Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO
  • 2021: 175796.0
  • 2021: 25.0
Adquirir mobiliário hospitalar 4113 - Oferta de ações e serviços de MAC Ambulatorial e hospitalar nas unidades hospitalares próprias Implantação e implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento diretamente ou indiretamente inclusive por meio de consórcios públicos de saúde e que resultem na oferta de ações e serviços de MAC – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar nas unidades hospitalares próprias ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, com a realização de procedimentos especializados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, realizando direta ou indiretamente atendimentos no Pronto Socorro Adulto e Infantil; internações nas enfermarias de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e de isolamento; internações em Unidades de Terapia Intensiva, Adulto, Pediátrica e Neonatal. Cirurgias ambulatoriais; traumatoortopedia; cirurgia vascular; cardiologia intervencionista; endovasculares; extracardíacos; cirurgia cardiovascular; transplantes; neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica. Laboratório clínico; patologia clínica; anatomopatologia; citopatologia; diagnóstico por imagem (exames de imagens); exames de métodos gráficos; fisioterapia; terapias especializadas; Órteses e Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção - OPME; anestesia; Banco de Sangue; Banco de Leite; ações especializadas em odontologia; assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer. Serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência. Terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais). Funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do Centro Cirúrgico; da farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Aquisição locação, manutenção de equipamentos médicos hospitalares; aquisição de materiais de expediente; aquisição de impressos e materiais gráficos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário; transferências de pacientes. Contratualizar a rede própria de 18 Hospitais Regionais. Contratualizar serviços ambulatoriais e hospitalares através da formalização de parcerias em contrato de gestão; visitas técnicas nas unidades hospitalares com a finalidade de identificar problemas e necessidades, visando o cumprimento de contratualização firmada com Organizações Sociais, Fundações ou Consórcios de Saúde. Aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e OPME. Aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e OPME conforme consignação em Ata de Audiência de Conciliação ocorrida em 06/11/2017 na sala de sessões da Turma Recursal da Secção Judiciária do Estado do Tocantins, sob presidência da Juíza Federal Denise Dias Dutra Drumond, no Inquérito Civil nº 136.000.000018-2014-15 (ACP 6650-45.2013.4.01.4300). Conjunto de medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID -19), mediante ações de prevenção, preparação e assistência à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus. Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por ações de média e alta complexidade, bem como aquisição de medicamentos e insumos, aquisição de equipamentos, contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus. Participação e realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; auditoria, monitoramento e avaliação dos serviços hospitalares; realizar apuração de custos dos Hospitais Regionais por meio do Sistema APURASUS do Programa Nacional de Gestão de Custos – PNGC em desenvolvimento com o Núcleo de Economia da Saúde – NES da SES-TO. Capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 7921900.0
  • 2021: 2000.0
Acompanhar e elaborar instrumentos de monitoramento e avaliação dos agravos afetados pela COVID-19 e que mais contribuiram para a carga de adoecimento e morte no Tocantins. 4345 - Implementação da rede de atenção às urgências Realização do repasse financeiro mensal do cofinanciamento aos incentivos dos componentes da Rede de Atenção à Urgência (RAU) correspondente ao percentual de 25% do valor total do financiamento destas políticas previstas em portarias do Ministério da Saúde, referente à contrapartida estadual na modalidade regular e automática fundo a fundo: custeio para os serviços SAMU 192 (Atendimento Móvel de Urgência) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). Custeio de visitas técnicas, acompanhamento, cooperação técnica, supervisão, monitoramento e avaliação dos serviços da RAU; monitorar a cobertura do SAMU 192. Monitorar a cobertura das UPAS 24 horas. Realização de capacitação para qualificar a assistência ao paciente crítico na Porta de Entrada. Realização de capacitação das equipes da Atenção Primária em Saúde para os primeiros socorros. Supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos (integração com a Atenção Primária); mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Urgência. Manter em funcionamento o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Tocantins; participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Indicador de avaliação de execução da ação: percentual do incentivo viabilizado (fórmula de cálculo: valor total de repasse pago no exercício vigente / Valor total de repasse devido X 100). Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 7000.0
  • 2021: 3.0
Ações realizadas 2212 - Gestão da comunicação do Tribunal de Contas do Estado Informar à sociedade as decisões plenárias, as atividades institucionais, os atos administrativos, normativos e legais e as ações de controle externo do Tribunal de Contas, por meio de programas e vídeos jornalísticos, campanhas institucionais e nas redes sociais, com uso de linguagem e meios adequados, bem como outros produtos de comunicação, a serem veiculados nos diversos meios impressos e/ou eletrônicos. Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2021: 820000.0
  • 2021: 36.0
Ações educacionais de capacitação e formação realizadas. 2030 - Capacitação e formação dos profissionais bombeiros militares Realização de ações educacionais por meio de contratação de serviços de terceiros, formalização de processos administrativos e eventos relacionados à execução destas ações. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2021: 105000.0
  • 2021: 4.0
Ações de Fiscalização realizada 2388 - Fiscalização da gestão pública Realização de auditorias de regularidade e operacional, inspeções, levantamentos, acompanhamentos, monitoramentos e outras ações de controle nos órgãos e entidades Estadual e municipais, atendendo a padrões de qualidade e as diretrizes estabelecidas no Plano Anual de Fiscalização. Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
  • 2021: 900000.0
  • 2021: 3000.0
Ação educativa realizada 4130 - Educação para o trânsito nas rodovias estaduais Realização e/ou participação em palestras, encontros, fóruns e seminários. Aquisição e/ou locação de equipamentos e outros itens, conforme previsto na Resolução 638/2016 do CONTRAN para Educação de Trânsito. Realização de campanhas educativas de trânsito na capital e nos municípios do interior do Estado, com elaboração e confecção de peças publicitárias (produção e impressão de folder's, banner's, faixas, camisetas, vt's, contratação de serviços de mídia e de produção artística). Locomoção de fiscais e servidores para a realização das atividades de blitzen educativas em pontos estratégicos das rodovias estaduais. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2021: 550000.0
  • 2021: 30.0
Ação do MPE realizada 2149 - Gestão das ações para defesa do interesse público no processo judicial e extrajudicial Realização de serviços para a sociedade mediante a atuação finalística dos membros do Ministério Público do Estado do Tocantins, através da manutenção das atividades e dos deslocamentos dos membros e servidores das Promotorias e Procuradorias de Justiça no exercício de suas funções; realização de efetivo apoio operacional à atuação institucional do Ministério Público da Estado do Tocantins, mediante o custeio das atividades e dos deslocamentos de membros e servidores dos Centros de Apoio Operacional; e a realização de ações, através de convênios, acordos ou instrumentos congêneres, para criação, estruturação e manutenção de novos serviços de apoio operacional. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2021: 1487290.0
  • 2021: 556586.0
Ação desenvolvida pelo CBMTO 2348 - Prevenção sócio educativas Desenvolver de forma proativa e de caráter preventivo com integração da sociedade, ações preventivas, sociais, esportivas, educativas, ambientais e culturais através de Aquisição, por qualquer meio processual de: a) material de distribuição gratuita como cartilhas, folders, banners etc; b) todos os tipos de veículos terrestres; c) recursos e equipamentos áudio visuais; d) contratação de serviços de terceiros e/ou de pessoa jurídica; e) reforma e/ou adaptação de estruturas físicas; f) todos os tipos de material permanente ou de consumo que tenha relação direta ou indireta com a realização da atividade descrita. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2021: 5000.0
  • 2021: 5.0
Ação de combate ao crime organizado 2147 - Gestão das ações de combate às organizações criminosas Realização de atividades de combate ao crime organizado e investigações complexas mediante o deslocamento de membros e servidores e outras atividades necessárias; realização de convênio com os órgãos envolvidos no combate ao crime organizado, polícias civil, militar, federal e rodoviária federal, com vistas a criar um sistema de informação que contenha registros criminais unificados; controle de grupos organizados nos presídios; promoção de reuniões conjuntas com todos órgãos de execução da instituição envolvidos com a criminalidade e também com instituições externas, a fim de trocarem experiências e adequarem planos de ações que envolvam o controle regional da atividade policial. Promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2021: 158020.0
  • 2021: 4039.0
Abastecer de insumos da rede hospitalar (medicamentos, materiais, órtese e prótese - Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME) em observância aos determinantes legais do Inquérito Civil nº 136.000.000018-2014-15 (ACP 6650-45.2013.4.01.4300) consignação em Ata de Audiência de Conciliação ocorrida em 06/11/2017. 4113 - Oferta de ações e serviços de MAC Ambulatorial e hospitalar nas unidades hospitalares próprias Implantação e implementação de rotinas e procedimentos de gerenciamento diretamente ou indiretamente inclusive por meio de consórcios públicos de saúde e que resultem na oferta de ações e serviços de MAC – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar nas unidades hospitalares próprias ambulatorial e hospitalar de ações e serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade, com a realização de procedimentos especializados por equipe multiprofissional nos hospitais da rede estadual, realizando direta ou indiretamente atendimentos no Pronto Socorro Adulto e Infantil; internações nas enfermarias de clínica médica, especialidades clínicas e cirúrgicas; e de isolamento; internações em Unidades de Terapia Intensiva, Adulto, Pediátrica e Neonatal. Cirurgias ambulatoriais; traumatoortopedia; cirurgia vascular; cardiologia intervencionista; endovasculares; extracardíacos; cirurgia cardiovascular; transplantes; neurocirurgia; assistência em otologia; cirurgia das vias aéreas superiores e da região cervical; cirurgia da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; procedimentos em fissuras lábio palatais; reabilitação protética e funcional das doenças da calota craniana, da face e do sistema estomatognático; assistência aos pacientes portadores de queimaduras; assistência aos pacientes portadores de obesidade (cirurgia bariátrica); genética clínica. Laboratório clínico; patologia clínica; anatomopatologia; citopatologia; diagnóstico por imagem (exames de imagens); exames de métodos gráficos; fisioterapia; terapias especializadas; Órteses e Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção - OPME; anestesia; Banco de Sangue; Banco de Leite; ações especializadas em odontologia; assistência ao paciente oncológico (quimioterapia e radioterapia); atenção integral a doenças crônicas e degenerativas, diagnóstico, tratamento e controle aos portadores de câncer. Serviço da epidemiologia hospitalar; serviço de atendimento a vítima de violência. Terapia nutricional (alimentação convencional, dietas enterais e parenterais). Funcionamento da CME – Central de Materiais Esterilizado e do Centro Cirúrgico; da farmácia (materiais, medicamentos e insumos estratégicos); limpeza, higienização, asseio e conservação predial, gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Aquisição locação, manutenção de equipamentos médicos hospitalares; aquisição de materiais de expediente; aquisição de impressos e materiais gráficos; serviço de processamento de roupas e hotelaria hospitalar; locação e seguro de veículos; desembaraço alfandegário; transferências de pacientes. Contratualizar a rede própria de 18 Hospitais Regionais. Contratualizar serviços ambulatoriais e hospitalares através da formalização de parcerias em contrato de gestão; visitas técnicas nas unidades hospitalares com a finalidade de identificar problemas e necessidades, visando o cumprimento de contratualização firmada com Organizações Sociais, Fundações ou Consórcios de Saúde. Aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e OPME. Aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e OPME conforme consignação em Ata de Audiência de Conciliação ocorrida em 06/11/2017 na sala de sessões da Turma Recursal da Secção Judiciária do Estado do Tocantins, sob presidência da Juíza Federal Denise Dias Dutra Drumond, no Inquérito Civil nº 136.000.000018-2014-15 (ACP 6650-45.2013.4.01.4300). Conjunto de medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID -19), mediante ações de prevenção, preparação e assistência à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus. Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por ações de média e alta complexidade, bem como aquisição de medicamentos e insumos, aquisição de equipamentos, contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus. Participação e realização de reuniões técnicas e de gestão no contexto do SUS; funcionamento das comissões hospitalares; auditoria, monitoramento e avaliação dos serviços hospitalares; realizar apuração de custos dos Hospitais Regionais por meio do Sistema APURASUS do Programa Nacional de Gestão de Custos – PNGC em desenvolvimento com o Núcleo de Economia da Saúde – NES da SES-TO. Capacitações e atualizações dos profissionais cuja atividades/ações gerem impacto na área da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 11427500.0
  • 2021: 150.0

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