Pesquisa
Campos

Escolha os Planos Para Exibir/Esconder:

Nome Ação ▼ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Manter o repasse estadual de incentivo de custeio para os SAMU 192 4345 - Implementação da rede de atenção às urgências Realização do repasse financeiro mensal do cofinanciamento aos incentivos dos componentes da Rede de Atenção à Urgência (RAU) correspondente ao percentual de 25% do valor total do financiamento destas políticas previstas em portarias do Ministério da Saúde, referente à contrapartida estadual na modalidade regular e automática fundo a fundo: custeio para os serviços SAMU 192 (Atendimento Móvel de Urgência) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). Custeio de visitas técnicas, acompanhamento, cooperação técnica, supervisão, monitoramento e avaliação dos serviços da RAU; monitorar a cobertura do SAMU 192. Monitorar a cobertura das UPAS 24 horas. Realização de capacitação para qualificar a assistência ao paciente crítico na Porta de Entrada. Realização de capacitação das equipes da Atenção Primária em Saúde para os primeiros socorros. Supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos (integração com a Atenção Primária); mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Urgência. Manter em funcionamento o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Tocantins; participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Indicador de avaliação de execução da ação: percentual do incentivo viabilizado (fórmula de cálculo: valor total de repasse pago no exercício vigente / Valor total de repasse devido X 100). Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 3729942.0
  • 2021: 96.0
Qualificar o acolhimento e classificação de risco (ACR) adulto e pediátrico com ênfase na política nacional de humanização. 4345 - Implementação da rede de atenção às urgências Realização do repasse financeiro mensal do cofinanciamento aos incentivos dos componentes da Rede de Atenção à Urgência (RAU) correspondente ao percentual de 25% do valor total do financiamento destas políticas previstas em portarias do Ministério da Saúde, referente à contrapartida estadual na modalidade regular e automática fundo a fundo: custeio para os serviços SAMU 192 (Atendimento Móvel de Urgência) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). Custeio de visitas técnicas, acompanhamento, cooperação técnica, supervisão, monitoramento e avaliação dos serviços da RAU; monitorar a cobertura do SAMU 192. Monitorar a cobertura das UPAS 24 horas. Realização de capacitação para qualificar a assistência ao paciente crítico na Porta de Entrada. Realização de capacitação das equipes da Atenção Primária em Saúde para os primeiros socorros. Supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos (integração com a Atenção Primária); mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Urgência. Manter em funcionamento o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Tocantins; participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Indicador de avaliação de execução da ação: percentual do incentivo viabilizado (fórmula de cálculo: valor total de repasse pago no exercício vigente / Valor total de repasse devido X 100). Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 36000.0
  • 2021: 18.0
Acompanhar e elaborar instrumentos de monitoramento e avaliação dos agravos afetados pela COVID-19 e que mais contribuiram para a carga de adoecimento e morte no Tocantins. 4345 - Implementação da rede de atenção às urgências Realização do repasse financeiro mensal do cofinanciamento aos incentivos dos componentes da Rede de Atenção à Urgência (RAU) correspondente ao percentual de 25% do valor total do financiamento destas políticas previstas em portarias do Ministério da Saúde, referente à contrapartida estadual na modalidade regular e automática fundo a fundo: custeio para os serviços SAMU 192 (Atendimento Móvel de Urgência) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). Custeio de visitas técnicas, acompanhamento, cooperação técnica, supervisão, monitoramento e avaliação dos serviços da RAU; monitorar a cobertura do SAMU 192. Monitorar a cobertura das UPAS 24 horas. Realização de capacitação para qualificar a assistência ao paciente crítico na Porta de Entrada. Realização de capacitação das equipes da Atenção Primária em Saúde para os primeiros socorros. Supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos (integração com a Atenção Primária); mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Urgência. Manter em funcionamento o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Tocantins; participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Indicador de avaliação de execução da ação: percentual do incentivo viabilizado (fórmula de cálculo: valor total de repasse pago no exercício vigente / Valor total de repasse devido X 100). Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 7000.0
  • 2021: 3.0
Serviço de Atenção Domiciliar – SAD aos pacientes crônicos que requerem atenção de Média e Alta Complexidade - assistência médica/multidiciplinar nas dependências domiciliares dos pacientes, onde será instalada toda a infraestrutura e tecnologia necessárias à realização dos serviços - municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi 4345 - Implementação da rede de atenção às urgências Realização do repasse financeiro mensal do cofinanciamento aos incentivos dos componentes da Rede de Atenção à Urgência (RAU) correspondente ao percentual de 25% do valor total do financiamento destas políticas previstas em portarias do Ministério da Saúde, referente à contrapartida estadual na modalidade regular e automática fundo a fundo: custeio para os serviços SAMU 192 (Atendimento Móvel de Urgência) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). Custeio de visitas técnicas, acompanhamento, cooperação técnica, supervisão, monitoramento e avaliação dos serviços da RAU; monitorar a cobertura do SAMU 192. Monitorar a cobertura das UPAS 24 horas. Realização de capacitação para qualificar a assistência ao paciente crítico na Porta de Entrada. Realização de capacitação das equipes da Atenção Primária em Saúde para os primeiros socorros. Supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos (integração com a Atenção Primária); mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Urgência. Manter em funcionamento o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Tocantins; participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Indicador de avaliação de execução da ação: percentual do incentivo viabilizado (fórmula de cálculo: valor total de repasse pago no exercício vigente / Valor total de repasse devido X 100). Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 9990000.0
  • 2021: 180.0
Participar de eventos técnico -científicos pertinentes à rede de Atenção às Urgências. 4345 - Implementação da rede de atenção às urgências Realização do repasse financeiro mensal do cofinanciamento aos incentivos dos componentes da Rede de Atenção à Urgência (RAU) correspondente ao percentual de 25% do valor total do financiamento destas políticas previstas em portarias do Ministério da Saúde, referente à contrapartida estadual na modalidade regular e automática fundo a fundo: custeio para os serviços SAMU 192 (Atendimento Móvel de Urgência) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). Custeio de visitas técnicas, acompanhamento, cooperação técnica, supervisão, monitoramento e avaliação dos serviços da RAU; monitorar a cobertura do SAMU 192. Monitorar a cobertura das UPAS 24 horas. Realização de capacitação para qualificar a assistência ao paciente crítico na Porta de Entrada. Realização de capacitação das equipes da Atenção Primária em Saúde para os primeiros socorros. Supervisão clínica-institucional, visitas técnicas, processos formativos, reuniões dos coletivos, monitoramento, avaliação, participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de agravos (integração com a Atenção Primária); mecanismos e atividades de suporte a Rede de Atenção à Urgência. Manter em funcionamento o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Tocantins; participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Indicador de avaliação de execução da ação: percentual do incentivo viabilizado (fórmula de cálculo: valor total de repasse pago no exercício vigente / Valor total de repasse devido X 100). Organizar a rede de atenção à urgência e emergência para atendimento qualificado dos pacientes em um dos pontos de atenção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 25000.0
  • 2021: 10.0
Município Cofinanciado 4344 - Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais Cofinanciar os municípios destinado aos benefícios eventuais na modalidade transferência fundo a fundo. Promover a Proteção Social Básica Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
  • 2021: 35000.0
  • 2021: 139.0
Qualificar as Equipes de Saúde para os cuidados materno-infantil na Rede de Atenção à Saúde-RAS. 4343 - Implementação da rede cegonha Fomento as ações de implementação da Rede Cegonha no Estado do Tocantins. Processos Educacionais em Saúde voltados aos componentes da Rede Cegonha. Viabilização às ações e serviços nos pontos de atenção, com ênfase na articulação com a Atenção Primária à Saúde e demais pontos da rede, por meio de supervisão clínica-institucional, matriciamento, visitas técnicas, processos formativos, reuniões de grupos estruturados (comissões, comitês, fóruns, etc.), monitoramento, avaliação, contratualização dos indicadores da Rede Cegonha. Participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de doenças e agravos. Mecanismos e atividades de suporte a Rede Cegonha, envolvendo transporte de pacientes, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos. Aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Organizar a rede de atenção à saúde materno-infantil para viabilizar acesso, acolhimento e resolutividade Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 104525.0
  • 2021: 10.0
Cooperar tecnicamente com as equipes de saúde para qualificar os cuidados materno-infantil de forma integrada com Atenção Especializada, com ênfase nos componentes: planejamento reprodutivo, pré-natal e puericultura. 4343 - Implementação da rede cegonha Fomento as ações de implementação da Rede Cegonha no Estado do Tocantins. Processos Educacionais em Saúde voltados aos componentes da Rede Cegonha. Viabilização às ações e serviços nos pontos de atenção, com ênfase na articulação com a Atenção Primária à Saúde e demais pontos da rede, por meio de supervisão clínica-institucional, matriciamento, visitas técnicas, processos formativos, reuniões de grupos estruturados (comissões, comitês, fóruns, etc.), monitoramento, avaliação, contratualização dos indicadores da Rede Cegonha. Participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de doenças e agravos. Mecanismos e atividades de suporte a Rede Cegonha, envolvendo transporte de pacientes, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos. Aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Organizar a rede de atenção à saúde materno-infantil para viabilizar acesso, acolhimento e resolutividade Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 163533.0
  • 2021: 32.0
Qualificar a linha de cuidados materno-infantil com ênfase nos seguintes componentes da Rede Cegonha: parto, nascimento e transporte logístico 4343 - Implementação da rede cegonha Fomento as ações de implementação da Rede Cegonha no Estado do Tocantins. Processos Educacionais em Saúde voltados aos componentes da Rede Cegonha. Viabilização às ações e serviços nos pontos de atenção, com ênfase na articulação com a Atenção Primária à Saúde e demais pontos da rede, por meio de supervisão clínica-institucional, matriciamento, visitas técnicas, processos formativos, reuniões de grupos estruturados (comissões, comitês, fóruns, etc.), monitoramento, avaliação, contratualização dos indicadores da Rede Cegonha. Participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de doenças e agravos. Mecanismos e atividades de suporte a Rede Cegonha, envolvendo transporte de pacientes, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos. Aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Organizar a rede de atenção à saúde materno-infantil para viabilizar acesso, acolhimento e resolutividade Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 551942.0
  • 2021: 34.0
Elaboração de protocolos assistenciais voltados à saúde materno-infantil 4343 - Implementação da rede cegonha Fomento as ações de implementação da Rede Cegonha no Estado do Tocantins. Processos Educacionais em Saúde voltados aos componentes da Rede Cegonha. Viabilização às ações e serviços nos pontos de atenção, com ênfase na articulação com a Atenção Primária à Saúde e demais pontos da rede, por meio de supervisão clínica-institucional, matriciamento, visitas técnicas, processos formativos, reuniões de grupos estruturados (comissões, comitês, fóruns, etc.), monitoramento, avaliação, contratualização dos indicadores da Rede Cegonha. Participação de servidores e colaboradores em eventos técnico-científicos local, nacional e internacional; realização de eventos (oficina, seminários, fóruns); articulação de ações para a promoção da saúde, prevenção e controle de doenças e agravos. Mecanismos e atividades de suporte a Rede Cegonha, envolvendo transporte de pacientes, sistemas informatizados de apoio, sistemas de distribuição de insumos, materiais, medicamentos e correlatos. Aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Participar ativamente do Grupo Condutor da Rede de Atenção a Saúde. Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Organizar a rede de atenção à saúde materno-infantil para viabilizar acesso, acolhimento e resolutividade Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 20000.0
  • 2021: 2.0
Residência rodoviária mantida 4342 - Assistência e manutenção às residências rodoviárias Realização de despesas administrativas das 07 (sete) Residências Rodoviárias, no que tange a desembolsos com: gêneros alimentícios, diárias, aquisição de equipamentos do tipo EPI - Equipamentos de Proteção Individual, e EPC - Equipamentos de Proteção Coletiva, ferramentas para oficina mecânica, ferragens, bens móveis, equipamentos de informática, máquinas e veículos, locação, combustível, lubrificantes, serviços de manutenção, peças de reposição para equipamentos e outros. Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2021: 10200000.0
  • 2021: 7.0
Crédito disponibilizado 4341 - Disponibilização de crédito para projetos de desenvolvimento do Tocantins Concessão de créditos ao setor produtivos com taxas de juros competitivas e acessíveis, por intermédio da Agencia de Fomento do Estado do Tocantins. Fomentar o Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Industrial do Estado do Tocantins Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE
  • 2021: 100000.0
  • 2021: 50.0
Pessoas qualificadas 4340 - Capacitação da cadeia produtiva do turismo, da cultura e economia criativa. Qualificação da cadeia produtiva do turismo e da cultura, além da implementação de selo de qualidade dos segmentos turísticos, observando os pilares da economia criativa, através da contratação de empresas especializadas/pessoas e parcerias com outros órgãos do poder público e a iniciativa privada. Participação em feiras especializadas, congressos e outros eventos técnicos nacionais e internacionais. Todas as atividades poderão ser executadas de forma presencial ou através plataformas digitais gratuitas ou por contratação. Ampliar o Fluxo Turístico Nacional e Internacional Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC
  • 2021: 470000.0
  • 2021: 400.0
Regiões Turísticas Ordenadas 4339 - Ordenamento territorial e desenvolvimento de produtos/roteiros turísticos. Execução da Política Estadual de Turismo, ordenamento dos segmentos turísticos; organização e regulamentação das atividades; desenvolvimento de produtos turísticos; ampliação e diversificação da oferta turística e cultural. Apoio no fortalecimento das instâncias de governança (fórum nacional, estadual, conselhos municipais e regionais do turismo). Atender o programa de regionalização de turismo do governo federal e apoio na realização dos planejamentos das regiões turísticas e dos municípios. As ações serão desenvolvidas através da contratação de empresa especializada e parcerias com outras instituições públicas e privadas. Custos com as ações de articulação institucional entre os entes públicos federais, estaduais, municipais e a iniciativa privada. Todas as atividades poderão ser executadas de forma presencial ou através plataformas digitais gratuitas ou por contratação. Ampliar o Fluxo Turístico Nacional e Internacional Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC
  • 2021: 1139000.0
  • 2021: 5.0
Observatório do Turismo Implantado 4338 - Gestão do observatório do turismo O observatório do turismo consiste na realização de pesquisas, estudos e elaboração de indicadores através da contração de consultoria especializada para estruturação do sistema do observatório do turismo, além da aquisição de equipamentos e software em parceria com outros órgãos estaduais, universidades, iniciativa privada, governo federal e municípios. Ampliar o Fluxo Turístico Nacional e Internacional Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC
  • 2021: 761000.0
  • 2021: 100.0
Comércio Exterior Promovido 4337 - Promoção do comércio exterior do Tocantins Desenvolvimento de atividades de suporte ao processo de ampliação do comércio exterior tocantinense alinhando políticas públicas estaduais às Federais e articulando ações por meio de contratação de empresas especializadas e parcerias de forma a incentivar o empresariado tocantinense a ampliar o ambiente de negócios com o exterior. Estimular a Atração de Investimentos Estratégicos Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE
  • 2021: 657778.0
  • 2021: 5.0
Arte e Cultura Fomentada 4336 - Fomento à produção, circulação e promoção da arte, da cultura e do turismo cultural. Promoção, difusão e fortalecimento do artesanato, da produção dos artesãos, artistas e técnicos das diversas linguagens dos segmentos criativos. Promoção de feiras, show culturais, conferências, festivais, fóruns, congressos, mostras gastronômicas com ênfase na cultura e no turismo. Circulação de produtos e espetáculos artístico-culturais que correlacionem com o turismo cultural e outras atividades de fomento à produção e à economia criativa. Aquisição, recuperação, restauração de obras de arte. Apoio com diárias e passagens, alimentação, hospedagem, transporte e translado de técnicos e artistas, aquisição, locação de equipamentos, espaços e veículos. Formação para artistas, gestores, agentes e técnicos de arte e cultura. Apoio a Feiras e ou Exposições Agropecuárias, que tenham relação com a cidade ou com a região, que tradicionalmente acontece todos os anos, e que entre suas atividades sejam realizados rodeio, cavalgada e vaquejada. As atividades citadas que tenham esta vertente podem ser realizadas por meios presenciais e/ou digitais. Implementar políticas públicas culturais Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC
  • 2021: 12930000.0
  • 2021: 60.0
Destinos turísticos promovidos 4335 - Promoção dos destinos turísticos e do patrimônio cultural Participação em eventos nacionais e internacionais de promoção dos destinos turísticos e divulgação cultural, seja de forma presencial ou por meio de plataformas digitais. Realização e apoio de eventos locais, regionais e nacionais de promoção do turismo e da cultura; elaboração de campanhas publicitárias com a produção de material informativo (impresso e digital) do turismo e da cultura; formação de banco de imagens, vídeos, manutenção e atualização do site e de redes sociais. Apoio e participação em eventos geradores de fluxo turístico e outras iniciativas promocionais do turismo e da cultura. Os custos serão necessários para contração de empresas ou instituições especializadas na organização, promoção, layout, montagem e desmontagem de estande em eventos; empresas e pessoas especializadas em campanhas, elaboração de material promocional informativo impresso/digital e mídias sociais e custos com o deslocamento de equipe técnica e colaboradores eventuais. Ampliar o Fluxo Turístico Nacional e Internacional Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC
  • 2021: 1635000.0
  • 2021: 5.0
Sistema Estadual de Cultura Implementado 4334 - Gestão do sistema de cultura do Tocantins Gestão do Sistema de Cultura e seus componentes e manutenção do conselho de políticas públicas. Incluem-se nesta gestão o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e o Sistema Estadual de Museus. Também Realização de pesquisa, diagnóstico, conferências de cultura, fóruns, mapeamentos, consultorias, e também, apoio em geral aos colaboradores eventuais, avaliadores, pareceristas e convidados. Implementar políticas públicas culturais Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC
  • 2021: 90000.0
  • 2021: 40.0
Cultura dos povos tradicionais fortalecida. 4333 - Fomento e preservação da cultura. Realização de mapeamentos, reconhecimentos, registros, documentários, ações que preservem as expressões genuínas, artísticas e culturais, a memória e difusão dessas manifestações. Informar, utilizar e integrar os bens culturais aos roteiros turísticos. Apoio com diária, passagem, hospedagem, alimentação, transporte, translado de técnicos, artistas e integrantes dos povos tradicionais. Bem como, fornecer equipamentos de som, iluminação, espaços físicos e veículos para atender às atividades da ação, que poderão ser desenvolvidas de forma presencial e através de plataformas digitais. Implementar políticas públicas culturais Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC
  • 2021: 100000.0
  • 2021: 40.0
NÃO SE APLICA 4332 - Manutenção dos serviços de transportes. Despesa relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Manutenção da Agência de Mineração do Estado do Tocantins Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO
  • 2021: 90000.0
  • 2021: 0.0
Não se Aplica 4331 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa e/ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Capacitação de servidores em treinamento, contratação de consultoria, viabilização da participação de servidores em cursos e outros eventos de capacitação de interesse do órgão realizados dentro e fora do estado, organização de oficinas, seminários, cursos e qualquer outro evento relacionado à capacitação e qualificação de servidores. Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: Manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção da Agencia do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC
  • 2021: 520000.0
  • 2021: 0.0
Não se aplica 4330 - Manutenção dos serviços de informatica Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. Manutenção da Agência de Tecnologia da Informação Agência de Tecnologia da Informação - ATI-TO
  • 2021: 80000.0
  • 2021: 0.0
NÃO SE APLICA 4329 - Manutenção dos serviçoes de recursos humanos. Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos). Manutenção da Agência de Mineração do Estado do Tocantins Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO
  • 2021: 1072904.0
  • 2021: 0.0
Não se Aplica 4328 - Manutenção de recursos humanos Despesas com remuneração de pessoal(ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos Manutenção da Agencia do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC
  • 2021: 6456343.0
  • 2021: 0.0

843 registros para serem exibidos.