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Nome ▲ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Escola estadual indígena atendida com recursos do PDDE 2368 - Execução do PDDE indígena Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) das unidades escolares indígenas através da aquisição de materiais de consumo, na avaliação de aprendizagem da escola, na implementação de projeto pedagógico, no desenvolvimento de atividades educacionais, na realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar, em conformidade com o Art. 4, Resolução/CD/FNDE nº 10, de 18 de abril de 2013 ou outra que a substitua. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 395582.0
  • 2021: 50.0
Escola fazendária mantida 2217 - Manutenção da Escola de Gestão Fazendária Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de manutenção e conservação da estrutura física; aquisição de material de consumo e permanente. Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento Secretaria da Fazenda
  • 2021: 128500.0
  • 2021: 1.0
Escola fazendária modernizada 3043 - Modernização da Escola de Gestão Fazendária Implantação de sistema de energia fotovoltaica; modernização do ensino à distância, do laboratório de informática e do estúdio para a gravação de vídeo-aulas, bem como do ambiente educacional, administrativo e externo; aquisição de software e licença de softwares; aquisição de equipamentos e material permanente; participação em encontros e visitas técnicas para conhecimento de práticas de inovação em instituições de ensino, públicas e privadas Modernizar a Gestão Fazendária Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
  • 2021: 370000.0
  • 2021: 1.0
Estagiário contratado. 2378 - Concessão de bolsa estágio Concessão de bolsa auxílio e demais benefícios pertinentes a função de estagiário, bem como contratação de Agente de Integração, público ou privado, sem fins lucrativos, para seleção, contratação, acompanhamento, controle e avaliação do estagiário no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito, aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos Defensoria Pública do Estado do Tocantins
  • 2021: 2020928.0
  • 2021: 182.0
Estrada vicinal melhorada 4106 - Melhoramento do acesso para escoamento da produção agrícola dos municípios Execução de serviços em estradas vicinais através de terraplenagem, cascalhamento, construção de pontes, elevações de greides associados, bueiros, galerias, gabiões, aterros, revestimento primário, pavimentação, redução de rampas excessivas, aquisição e manutenção de veículos, equipamentos rodoviários e maquinários, entre outros. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2021: 1425000.0
  • 2021: 1500.0
Estrada vicinal melhorada 3042 - Melhoramento nas estradas vicinais nas regiões Centro-Oeste, Sudoeste e Noroeste - PDRIS Eliminação de pontos críticos, especialmente de cursos d'água, construção e ou adequações de de obras artes especiais (pontes, bueiros galerias e gabiões) e as elevações de greide associadas e sinalizações vertical. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2021: 4423798.0
  • 2021: 250.0
Estratégia Implementada 1150 - Fortalecimento da estratégia do poder judiciário do Tocantins Ação para suportar projetos e práticas que visem ao fortalecimento das estratégias do Poder Judiciário, a melhoria da governança e da gestão. Formulação, implantação e monitoramento de estratégias flexíveis e aderentes às especificidades locais, regionais e próprias do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. Visa à eficiência operacional interna, à humanização do serviço, à desburocratização, à simplificação de processos internos, ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário e à adoção das melhores práticas de gestão documental, gestão da informação, gestão de projetos e otimização de processos de trabalho com o intuito de melhorar o serviço prestado ao cidadão. Aprimorar práticas de gestão Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 100.0
Estratégia Implementada 3105 - Fortalecimento da estratégia do poder judiciário do Tocantins - FUNJURIS Ação para suportar projetos e práticas que visem ao fortalecimento das estratégias do Poder Judiciário, a melhoria da governança e da gestão. Formulação, implantação e monitoramento de estratégias flexíveis e aderentes às especificidades locais, regionais e próprias do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. Visa à eficiência operacional interna, à humanização do serviço, à desburocratização, à simplificação de processos internos, ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário e à adoção das melhores práticas de gestão documental, gestão da informação, gestão de projetos e otimização de processos de trabalho com o intuito de melhorar o serviço prestado ao cidadão. Aprimorar práticas de gestão Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 100.0
Estruturação das instalações físicas da vigilância em saúde, através da construção, reforma, ampliação e ou adequação. 4353 - Fortalecimento do sistema estadual de vigilância em saúde Desenvolvimento de ações e serviços de vigilância em saúde com análise de situação de saúde, identificação e controle de determinantes e condicionantes, riscos e danos à prevenção e promoção da saúde, através de capacitação de profissionais e gestores em temas relacionados à Vigilância em Saúde tanto no âmbito estadual quanto municipal; participação e realização de eventos técnicos e científicos, intercâmbios, oficinas, seminários, simpósios, congressos, treinamentos em serviço, cursos de curta, media e longa duração nos municípios e em outros estados, em âmbito nacional e internacional; realizar supervisões, operações de campo, visitas, assessorias, reuniões técnicas, busca ativa, monitoramento, inspeções, pesquisa e educação em saúde; realizar assessoria on line, remoto e à distância aos municípios, por meio, de videoconferências e/ou webconferências; realizar estudos epidemiológicos, investigação, acompanhamento e monitoramento de surtos, epidemias, pandemias e outras emergências em saúde pública; levantamentos; investigações e inquéritos epidemiológicos, entomológicos e sorológicos; atualização do reconhecimento geográfico e georreferenciamento dos municípios e cadastramento e georeferenciamento dos locais de sepultamento do Estado; implantação de serviços, fluxos, procedimentos, protocolos e etc.; avaliação da eficácia de inseticidas, saneamento e manejo ambiental, promoção, atenção e vigilância em saúde do trabalhador; acompanhamento e vigilância em empreendimentos com potenciais impactos ambientais relacionados à saúde humana e aos ambientes e processos de trabalho; parcerias intersetoriais e interinstitucionais; planejamento, coordenação, avaliação e controle em todos os aspectos da vigilância; apoio à implantação e/ou implementação da rede laboratorial e outros serviços de vigilância; realização de análises laboratoriais, inclusive de controle de qualidade interno e externo, de agravos e doenças de biologia médica, medicamentos, alimentos e produtos e análises de controle de qualidade água de consumo humano; avaliação da biossegurança laboratorial e encaminhamento de amostras de doença e agravos para análises laboratoriais em Centros de Referência; recebimento, conservação, acondicionamento, transporte e distribuição dos imunobiológicos e insumos relacionados; avaliação e análise de vacinas sob suspeita; análise e avaliação dos registros de eventos adversos pós-vacinação; desenvolvimento de ações conjuntas entre a vigilância em saúde, atenção primária e controle social; realização de campanhas (multivacinação, anti-rábica dentre outras); viabilização de instalação de ferramenta de informática e sistema gerenciador de informações em saúde; construção, ampliação e reformas na infraestrutura de vigilância (elaboração dos projetos básicos, licitação, contratação); aparelhamento do sistema de vigilância em saúde por meio da aquisição de equipamentos, material permanente e veículos garantindo a logística necessária; manutenção da estrutura física e operacional da Vigilância em Saúde; aquisição de materiais de consumo (medicamentos, material gráfico, expediente, materiais de apoio a execução das demais atividades etc.), formalização de contratos com pessoa física e jurídica garantindo a logística necessária. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 140000.0
  • 2021: 3.0
Estruturação e modernização institucional implementada. 4283 - Reestruturação e modernização institucional para a gestão do meio ambiente Reestruturação e modernização institucional do NATURATINS mediante a aquisição e locação de bens permanentes como veículos, equipamentos, mobiliários, hardware e software atualizados para informática, melhorando-se os sistemas e a capacidade processamento de dados, executando-se construções e reformas prediais para ampliação e melhoramento estrutural, e pela aquisição e contratação de bens e serviços diversos como materiais de consumo, móveis, equipamentos e veículos, e também pela realização de viagens de servidores e contratação de serviços de terceiros em geral. Estruturar o sistema institucional de gestão do meio ambiente Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2021: 2817000.0
  • 2021: 2.0
estrutura de TI modernizada 1140 - Modernização dos recursos de tecnologia da informação da SECAD Aquisição de hardware, equipamentos de informática e tecnologia da informação, de rede, de infra-estrutura lógica e de software. Serviços de tecnologia da informação e customização dos sistemas da Secad, mediante financiamentos interno e externo. Aprimorar a Gestão Administrativa dos Serviços Públicos do Poder Executivo Secretaria da Administração
  • 2021: 1611666.0
  • 2021: 1.0
Estudante atendido 1114 - Concessão de bolsa auxílio aos estudantes matriculados na educação profissional Concessão de bolsa auxílio aos estudantes matriculados na educação profissional, tendo como etapas: matrícula, levantamento de frequência, pagamento de bolsa e prestação de contas. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 307.0
Estudante atendido 1113 - Distribuição de material para estudantes matriculados na educação profissional Aquisição e distribuição de materiais pedagógicos, kit estudante, seguro e certificação dos estudantes das etapas, programas e projetos da educação profissional. Qualificar, profissionalizar jovens e adultos nos diversos níveis de escolaridade Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 850000.0
  • 2021: 300.0
Estudante Atendido 2045 - Desenvolvimento de atividades de iniciação esportiva Implantação de rede de iniciação esportiva e núcleos de esportes educacionais, conforme diagnóstico das potencialidades de cada região e da infraestrutura disponível para as práticas das modalidades propostas para crianças e adolescentes na faixa etária entre 7 a 17 anos, que estejam devidamente matriculados no sistema educacional público ou privado. Formalização de convênios, despesas com diárias, contratação de educadores, monitores e coordenadores. Aquisição e distribuição gratuita de materiais esportivos, de consumo, premiação e uniforme, locação de veículos, aquisição de equipamentos, fornecimento de alimentação, transporte e hospedagem. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 450000.0
  • 2021: 1000.0
Estudo de desenvolvimento regional elaborado 1078 - Promoção do desenvolvimento regional do Estado do Tocantins Elaboração de planos e projetos de desenvolvimento regional do Estado, realização de visitas técnicas aos projetos de desenvolvimento e articulação de apoio a atores locais e administradores públicos municipais, assistência técnica às administrações municipais, fortalecimento das associações e cooperativas locais; realização de cursos de atualização, aperfeiçoamento, seminários e palestras, transferência de conhecimento e tecnologia para desenvolvimento de atividades de capacitação técnica e gerencial aos municípios por equipes do governo estadual. Promover estudos e pesquisas de desenvolvimento socioeconômico do Estado Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2021: 84550000.0
  • 2021: 1.0
Estudo elaborado 2053 - Elaboração de estudos para subsidiar o ordenamento e a gestão territorial do Estado Planejar, produzir, gerenciar, avaliar e disseminar estudos, mapeamentos e diagnósticos sobre os recursos naturais e socioeconômicos no Estado, de forma a subsidiar o ordenamento e a gestão territorial. Promover o Ordenamento e a Gestão Territorial Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • 2021: 4183000.0
  • 2021: 8.0
Estudo elaborado 4038 - Elaboração de estudos em transporte e saneamento básico Elaboração de estudos técnicos e metodologias em saneamento básico, com vistas ao desenvolvimento de normativas regulatórias e de controle que promovam a universalização e a qualidade dos serviços de saneamento básico, modicidade tarifária e o equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão ou de programa. Desenvolvimento de estudos técnicos e metodologias do transporte público rodoviário intermunicipal, aquaviário e terminais rodoviários com vistas ao desenvolvimento de normativas regulatórias e de controle que promovam a acessibilidade, a qualidade dos serviços e o equilíbrio econômico financeiro da prestação dos serviços e, elaboração do plano diretor do transporte público rodoviário intermunicipal via contratação de empresa técnica especializada. Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2021: 1791419.0
  • 2021: 2.0
Evento de educação corporativa promovido 4008 - Promoção da educação corporativa Promover a Educação Corporativa com a realização de eventos de formação ou capacitação presencial e a distância - EAD para servidores e sociedade em geral, em parceria ou execução direta e indireta; e realizar /desenvolver ações catalizadoras de Gestão do Conhecimento. Contratação de instrutória palestrante e consultoria, produção e elaboração de material publicitário, apoio logístico, gastos com locomoção; visitas técnicas e intercâmbio. Modernizar a Gestão Fazendária Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário
  • 2021: 366000.0
  • 2021: 15.0
Evento ou projeto realizado/apoiado 2325 - Promoção e apoio a eventos e projetos desportivos e paradesportivos Promoção de eventos desportivos e paradesportivos, tais como: realização de conferências, congressos, seminários, simpósios, bem como, o apoio a eventos e projetos desportivos e paradesportivos, como pagamento de taxas, inscrições. Tendo como etapas: divulgação do evento, análise da solicitação, realização de convênios e/ou parcerias com instituições públicas ou privadas que promovam o incentivo às práticas esportivas e de lazer ou o próprio atleta, contração de serviços diversos (cronometragem e arbitragem), confecção e/ou aquisição de materiais esportivos, gráficos e premiação, passagens aéreas e terrestres, locação de veículos, fornecimento de hospedagem e alimentação. Apoio a criação, manutenção, regularização, capacitação de entidades sociais e organismos do desporto. Locação, concessão, parcerias e uso compartilhado de infraestrutura esportiva. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 1730000.0
  • 2021: 10.0
Evento promovido 4135 - Realização de eventos para a comunicação, transparência e controle social Realização eventos como audiências, consultas públicas, fóruns, seminários, reuniões técnicas, promoção de prêmios culturais e de jornalismo; realização de parcerias com instituições públicas e privadas e realização dos eventos de cidadania.promoção de prêmios culturais e de jornalismo; realização de parcerias com instituições públicas e privadas e realização dos eventos de cidadania. Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2021: 25500.0
  • 2021: 12.0
Evento realizado 1080 - Realização da feira de tecnologia agropecuária - AGROTINS Estruturação física e promoção do evento Feira de Tecnologia Agropecuária - AGROTINS, de abrangência estadual, realizada no Centro Agrotecnológico de Palmas, utilizando as estruturas existentes no local, iniciando pelo planejamento, elaboração dos termos de referência, abertura de processos e contratação dos serviços, desde a elaboração e montagem de layout e fiscalização da montagem de infraestrutura complementar como: pavilhões, estandes para expositores, vitrines de campo, instalações para animais, auditórios e salas de capacitação, praça de alimentação, equipamentos de informatização e telecomunicação, mobiliário, sanitários químicos, locomoção interna, refrigeração de ambientes, paisagismo, comunicação visual, material técnico, material de divulgação, contratação de serviços de recepção, vigilância patrimonial, seguro pessoal e de manutenção geral, aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, insumos e materiais de consumo diversos, combustível, transporte, hospedagem e alimentação de participantes, passagens aéreas, diárias, mobilização de expositores e participantes, estabelecimento de parcerias e a coordenação e organização das atividades do evento, bem como a coleta de dados e divulgação dos resultados alcançados. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 1821700.0
  • 2021: 1.0
Evento realizado 4305 - Desenvolvimento de práticas de extensão universitária, assistência estudantil e cultural Promover e fomentar ações de extensão, prioritariamente voltadas para comunidades vulneráveis, bem como promover a assistência estudantil e de cultura, com eventos e atividades de formação em seminários, oficinas, conferências, simpósios, workshop e outros cursos de formação que gera desenvolvimento pessoal e social. Promover o conhecimento científico, a formação acadêmico-profissional e a comunicação com a sociedade tocantinense Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • 2021: 330000.0
  • 2021: 39.0
Evento Realizado 2010 - Apoio a realização de eventos agropecuários Promoção e apoio financeiro para realização de feiras, exposições, dias de campo, seminários, oficinas, semanas técnicas e capacitações de interesses comuns às entidades. Para o desenvolvimento das atividades de apoio aos eventos agropecuários será necessário o repasse de recursos por meio de transferência voluntária às entidades parceiras, bem como outras despesas como materiais de consumo, diárias, combustível e outras, destinadas ao acompanhamento e avaliação dos recursos repassados via convênio e termo de colaboração. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 1237000.0
  • 2021: 1.0
Evento realizado/apoiado 2157 - Realização e apoio a eventos educacionais Realização de eventos educacionais que envolvam alunos, profissionais da educação básica e técnicos, tais como: festivais, mostras, concursos pedagógicos, desfiles cívicos, entre outros, tendo como etapas; elaboração do projeto, definição da programação, divulgação do evento, contratação de serviços, locação de som, luz, palco e tenda, premiação e concretização do evento e avaliação e apoio a eventos educacionais que contribuam para a elevação dos indicadores de desempenho acadêmico, tais como: jovem embaixador, parcerias diversas, monitoria discente, dentre outros; tendo como etapas: análise, estabelecimento de parcerias, financiamento, acompanhamento e avaliação dos projetos e/ou eventos selecionados. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 1045000.0
  • 2021: 5.0
Evento realizado e apoiado 2328 - Promoção e apoio aos eventos de lazer Promoção e apoio à eventos de lazer, tendo como etapas: divulgação do evento, contratação de serviços, formalização de convênios e parcerias, montagem da estrutura física, confecção e/ou aquisição de materiais permanentes e de consumo, de premiação, passagens terrestres, locação de veículos, fornecimento de hospedagem e alimentação. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 680000.0
  • 2021: 10.0

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