Pesquisa
Campos

Escolha os Planos Para Exibir/Esconder:

Nome ▲ Ação Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Evento realizado e apoiado 2137 - Promoção e apoio a eventos para juventude Realização de conferências, fóruns, audiências públicas, tendo como etapas: planejamento, divulgação e execução do evento, bem como, apoio financeiro a entidades e prefeituras municipais na realização de eventos que promovam o protagonismo juvenil. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 276200.0
  • 2021: 10.0
Executar a obra da 1ª Etapa do Hospital Geral de Gurupi com 200 Leitos com 14.981m2. 3099 - Ampliação e modernização da rede de serviços de saúde no Estado Realização de investimentos em construção, ampliação e reformas de serviços ou unidades de saúde de atenção especializada; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 1540080.0
  • 2021: 50.0
Executar a obra da 2ª Etapa do Hospital Geral de Gurupi com 200 Leitos com(enfermarias de internação, o centro cirúrgico, as UTIs, a imagenologia, laboratório, farmácia, almoxarifado, cozinha e refeitório, lavanderia) 3099 - Ampliação e modernização da rede de serviços de saúde no Estado Realização de investimentos em construção, ampliação e reformas de serviços ou unidades de saúde de atenção especializada; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 11100000.0
  • 2021: 30.0
Executar a obra do Hospital Geral de Araguaína com 400 Leitos com prioridade de executar em 2021 a superestrutura (fundação). 3099 - Ampliação e modernização da rede de serviços de saúde no Estado Realização de investimentos em construção, ampliação e reformas de serviços ou unidades de saúde de atenção especializada; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 90000000.0
  • 2021: 30.0
Executar o Projeto do Sistema de Combate a incêndio do SVO - Serviço de Verificação de Óbito de Palmas 4353 - Fortalecimento do sistema estadual de vigilância em saúde Desenvolvimento de ações e serviços de vigilância em saúde com análise de situação de saúde, identificação e controle de determinantes e condicionantes, riscos e danos à prevenção e promoção da saúde, através de capacitação de profissionais e gestores em temas relacionados à Vigilância em Saúde tanto no âmbito estadual quanto municipal; participação e realização de eventos técnicos e científicos, intercâmbios, oficinas, seminários, simpósios, congressos, treinamentos em serviço, cursos de curta, media e longa duração nos municípios e em outros estados, em âmbito nacional e internacional; realizar supervisões, operações de campo, visitas, assessorias, reuniões técnicas, busca ativa, monitoramento, inspeções, pesquisa e educação em saúde; realizar assessoria on line, remoto e à distância aos municípios, por meio, de videoconferências e/ou webconferências; realizar estudos epidemiológicos, investigação, acompanhamento e monitoramento de surtos, epidemias, pandemias e outras emergências em saúde pública; levantamentos; investigações e inquéritos epidemiológicos, entomológicos e sorológicos; atualização do reconhecimento geográfico e georreferenciamento dos municípios e cadastramento e georeferenciamento dos locais de sepultamento do Estado; implantação de serviços, fluxos, procedimentos, protocolos e etc.; avaliação da eficácia de inseticidas, saneamento e manejo ambiental, promoção, atenção e vigilância em saúde do trabalhador; acompanhamento e vigilância em empreendimentos com potenciais impactos ambientais relacionados à saúde humana e aos ambientes e processos de trabalho; parcerias intersetoriais e interinstitucionais; planejamento, coordenação, avaliação e controle em todos os aspectos da vigilância; apoio à implantação e/ou implementação da rede laboratorial e outros serviços de vigilância; realização de análises laboratoriais, inclusive de controle de qualidade interno e externo, de agravos e doenças de biologia médica, medicamentos, alimentos e produtos e análises de controle de qualidade água de consumo humano; avaliação da biossegurança laboratorial e encaminhamento de amostras de doença e agravos para análises laboratoriais em Centros de Referência; recebimento, conservação, acondicionamento, transporte e distribuição dos imunobiológicos e insumos relacionados; avaliação e análise de vacinas sob suspeita; análise e avaliação dos registros de eventos adversos pós-vacinação; desenvolvimento de ações conjuntas entre a vigilância em saúde, atenção primária e controle social; realização de campanhas (multivacinação, anti-rábica dentre outras); viabilização de instalação de ferramenta de informática e sistema gerenciador de informações em saúde; construção, ampliação e reformas na infraestrutura de vigilância (elaboração dos projetos básicos, licitação, contratação); aparelhamento do sistema de vigilância em saúde por meio da aquisição de equipamentos, material permanente e veículos garantindo a logística necessária; manutenção da estrutura física e operacional da Vigilância em Saúde; aquisição de materiais de consumo (medicamentos, material gráfico, expediente, materiais de apoio a execução das demais atividades etc.), formalização de contratos com pessoa física e jurídica garantindo a logística necessária. Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador por meio das ações de promoção, prevenção e proteção à saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 177837.0
  • 2021: 100.0
Executar projetos de combate a incêndio em unidades hospitalares. 3099 - Ampliação e modernização da rede de serviços de saúde no Estado Realização de investimentos em construção, ampliação e reformas de serviços ou unidades de saúde de atenção especializada; elaboração de projetos de obras e serviços de construção, reformas, adequação e ampliação das estruturas físicas regionalizadas inclusive do subsistema de saúde indígena. Realização de levantamentos arquitetônicos; levantamento do programa de necessidades; realização de atos preparatórios para a sondagem e levantamento topográfico de terrenos para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; aquisição de imóveis para instalação de unidades de saúde; acompanhamento da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; fiscalização da execução das obras de construções, reformas, adequações e ampliações; realização de atos preparatórios para o licenciamento ambiental para construções, reformas, adequações e ampliações de unidade dos pontos da Rede de Atenção a Saúde; transferência de recursos para obras/serviços de pontos de atenção na rede complementar. Ofertar aos usuários do SUS ações e serviços de atenção especializada de média e alta complexidade em tempo oportuno, de acordo com os protocolos de acesso nas regiões de saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 1200000.0
  • 2021: 50.0
Faixa de domínio regularizada 4357 - Regularização das faixas de domínio das rodovias estaduais Regularização dos procedimentos para desapropriação de áreas necessárias à pavimentação de rodovias. Regularização fundiária das faixas de domínio desapropriadas para implantação de rodovias estaduais. Fiscalização do uso da faixa de domínio das rodovias estaduais. Recolhimento de animais soltos com veículos apropriados, pessoas especializadas e locação de áreas para acomodação desses animais, nos termos da Lei 2007/2008 e da Resolução 638/2016. Fortalecer o sistema viário do Estado do Tocantins Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO
  • 2021: 320000.0
  • 2021: 7000.0
Família Apoiada 2073 - Fortalecimento da bioeconomia, agroecologia e agroextrativismo do Estado Apoio às famílias dos pequenos agricultores, agricultores familiares, agroextrativistas, povos e comunidades tradicionais e seus empreendimentos, seguindo os eixos temáticos conforme descritos no Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, visando a promoção e estruturação de sistemas produtivos baseados no uso sustentável dos recursos da sociobiodiversidade e do extrativismo, apoiar também famílias agroecológicas ou em transição agroecológica; Apoio às organizações de Mulheres e as Organizações de Economia Solidária do Estado do Tocantins, por meio da divulgação e promoção dos seus produtos e empreendimentos, propiciando aos produtores interação, participação em eventos como feiras, workshops, oficinas, reuniões, seminários e encontros, relacionados ao planejamento, organização, marketing, comercialização, diálogos e difusão de tecnologias. Implementação no Estado, dos Roteiros da Agrobiodiversidade: buscando a valorização da diversidade biológica, social e cultural do estado, além do desenvolvimento de ações que promovam conservação e restauração ambiental das Paisagens Rurais, como Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal, e adoção de práticas agrícolas de baixa emissão de carbono no sistema de produção no campo, além de apoiar a estruturação de arranjos produtivos e roteiros de integração em torno de produtos e atividades da sociobiodiversidade de forma a contribuir para a geração de renda e inclusão produtiva; Participação juntamente com os parceiros, na elaboração do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e Plano estadual das cadeias de produtos do setor extrativista do Estado. Aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, Equipamentos de informática, veículos, máquinas, implementos e equipamentos agrícolas e outras atividades inerentes a implementação da agricultura agroecológica e orgânica do Estado. E por meio de projetos e pesquisas, buscar a implantação das tecnologias sociais em diversas áreas. Apoiar na implementação de projetos de combate a pobreza rural, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da construção de infraestruturas, e aquisição de equipamentos administrativos, de informática, logística, agrícolas, equipamentos de construção civil, insumos agrícolas, entre outros, destinados as comunidades, especialmente no que diz respeito a sua exclusão socioprodutiva. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 146000.0
  • 2021: 550.0
Família Assistida pelo Trabalho Social 2055 - Realização de projeto de trabalho social Realização de visitas domiciliares às famílias beneficiadas pelos programas habitacionais, reuniões, assembleias, palestras, plantões sociais e atividades socioeducativas, enfocando a sustentabilidade socioambiental, patrimonial, econômica, financeira e sociocultural, nas etapas de pré, durante e pós-ocupação. Promover o Desenvolvimento das Cidades e de Habitação de Interesse Social Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2021: 1729505.0
  • 2021: 1585.0
Família atendida 2140 - Promoção e difusão de tecnologias sociais Proporcionar transferência e socialização de tecnologias aos povos e comunidades tradicionais, organizações de mulheres, agricultores familiares e agroextrativistas do Estado do Tocantins, por meio do desenvolvimento de projetos, pesquisas e implantação de tecnologias, como por exemplo o biodigestor, fossas sépticas, captação de água de chuva, bioconstrução, entre outras, bem como a implementação de projetos de combate a pobreza rural beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente no que diz respeito a sua exclusão socioprodutiva, por meio da aquisição de materiais de construção para obras de infraestrutura nas comunidades, equipamentos administrativos, informática, logística, agrícolas, equipamentos de construção civil, elaboração de softwares, insumos agrícolas, além de produtos e serviços diversos, diárias, combustível, contratação de técnicos, participação em eventos, passagens aéreas e terrestres, veículos e implementos agrícolas, participação em seminários, feiras, intercâmbios, capacitação, palestras e workshops, ampliando o conhecimento e oportunidades de negócios, incentivando a continuidade na utilização de tecnologias que visam facilitar seu processo produtivo, gerar renda e melhorar a qualidade de vida das comunidades. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 25000.0
  • 2021: 230.0
Família atendida 1064 - Implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF O Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF visa o acesso a terra, moradia e sistema de infraestrutura básica pode se dar através de processos de aquisição por meio financiamento, cujos procedimentos obedece a legislação Federal, sendo um programa complementar a reforma agrária, que por meio de linhas de financiamento promove o acesso à terra, recursos para investimentos básicos e produtivos,, permitindo a estruturação dos imóveis adquiridos. As famílias são responsáveis pela escolha da terra e pela negociação do preço, além da elaboração da proposta de financiamento com o apoio da rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), procedimento para a contratação que se dá por meio da Unidade Técnica Estadual - UTE. O PNCF possui três linhas de financiamento que variam por área de abrangência e de acordo com as necessidades dos beneficiários, sendo elas PNCF Social, PNCF Mais e PNCF Empreendedor. A linha de atuação disponível para o Tocantins é a PNCF Social, sendo desmembradas em Subprojetos de Aquisição de Terras (SAT), Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC's) e Subprojetos de Investimentos Básicos (SIB's) visando estruturar o imóvel com infraestrutura básica de produção. Assim, esta ação orçamentária tem como proposta atender às famílias de agricultores, por meio de visitas técnicas, palestras, reuniões e atividades que envolvam as políticas públicas de acesso à terra, bem como realizar visitas “in loco” para coleta de informações acerca dos solos, recursos hídricos, e área ambiental (ARL e APP) para emissão dos laudos técnicos de aprovação da área a ser adquirida, realizando acompanhamento, monitoramento, regularização e individualização dos projetos financiados pelo PNCF, acompanhando a aplicação física e financeira dos Subprojetos de Investimento Básicos e Comunitários – SIB/SIC e prestação de Contas, bem como realização e participação em reuniões, oficinas, intercâmbios, seminários, fóruns, encontros da agricultura familiar, estaduais, nacionais e internacionais, aquisição de equipamentos de informática, móveis, equipamentos e materiais permanentes, produtos e serviços diversos, materiais de consumo diversos, diárias, combustíveis, contratação de técnicos, colaborador eventual, inscrições em eventos, passagens aéreas e terrestres, veículos e implementos agrícolas, insumos agropecuários, dentre outras atividades. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 585000.0
  • 2021: 1800.0
Família atendida 2058 - Fomento a agricultura familiar no Estado do Tocantins Formulação e execução de políticas públicas para fortalecimento e sustentabilidade de sistemas produtivos da agricultura familiar que sejam vinculadas ao acesso a tecnologias apropriadas de produção, beneficiamento, industrialização, transformação, inovação tecnológica e diversificação da produção, comercialização, promoção/identidade para agregar valor e gerar renda; além de promoção ao acesso daquelas voltadas a inclusão sócio produtiva. Disponibilização de máquinas, tratores, implementos agrícolas, insumos agropecuários e realizar organização de roças comunitárias rurais, agricultura urbana e periurbana; Realização de feiras de comercialização e exposições dos produtos da agricultura familiar para promover produtos e fortalecer a identidade por meio de sinais distintivos como o selo da agricultura familiar e afins. Articulação de ações para disponibilização das patrulhas mecanizadas, com tratores e implementos agrícolas, caminhões para o transporte e distribuição de insumos e calcário; apoio para análise físico-química dos solos; e promovendo uma estratégia de acompanhamento e monitoramento no Estado e outras iniciativas que se articulem com fomento a produção, correção da acidez e melhoria da fertilidade dos solos e a promoção da autonomia econômica das mulheres rurais, a implantação e recuperação de estruturas sociais e ambientais que resultem na melhoria da qualidade de vida das famílias de agricultores familiares, assentados (as), pescadores (as), quilombolas, indígenas, extrativistas e comunidades tradicionais. Recuperação de estradas vicinais estratégicas visando o escoamento de produtos agropecuários e consequente abastecimento de zonas urbanas com produtos originários da agricultura familiar. Fomento a projetos produtivos na área de produção animal da Agricultura Familiar, via auxilio na elaboração e acompanhamento ou mesmo execução dos projetos produtivos via parcerias institucionais. Para a realização das atividades será realizada a execução orçamentária, viabilizando a participação de técnicos e famílias de agricultores em eventos, como conferências, workshops, seminários e encontros, visitas técnicas, intercâmbios, palestras, reuniões, dias de campo, e outras atividades em geral que permitam a inclusão sócio produtiva, fortalecimento e sustentabilidade de sistemas produtivos da agricultura familiar, além de formalização de acordos, convênios e contratos de repasse e afins. Adicionalmente se executará a aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, móveis, equipamentos e materiais permanentes, veículos, máquinas e equipamentos agrícolas, realização de terraplanagem, recuperação de pontes e bueiros, drenagens pluviais e demais ações afins de estradas vicinais, bem como outras atividades inerentes a implementação desta ação. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 9585000.0
  • 2021: 3000.0
Fardamento fornecido 4060 - Fornecimento de fardamento Aquisição de fardamento através de processo licitatório ou com dispensa de licitação. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Fundo de Fardamento do Corpo de Bombeiros
  • 2021: 480000.0
  • 2021: 900.0
Fiscalização ambiental realizada. 4044 - Fiscalização ambiental Realizar a fiscalização de intervenções humanas sobre o meio ambiente para coibir degradações ambientais causadas por práticas ilegais e predatórias relativas à caça de animais, à pesca, às queimadas, aos desmatamentos e a qualquer outra ação poluente, realizando-se de viagens dos agentes de fiscalização para execução das seguintes atividades: a. Operações de fiscalização ambiental “in loco”; b. Atendimento a denúncias e emergências sobre degradações ambientais; c. Autos de Infração; d. Embargos sobre as práticas de degradação ambiental e atividades predatórias; e. Termos de Apreensão de equipamentos, materiais e armas de fogo; f. Termos de Ajustamento de Conduta; g. Autos de Infração resultando na arrecadação de receitas, devendo ser executadas despesas de apoio logístico e administrativo geral, tais como diárias de pessoal e aquisição de bens de consumo, de equipamentos e bens patrimoniais e pela contratação de serviços de terceiros em geral. Conservar, preservar e proteger a biodiversidade e os recursos naturais do Tocantins Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUEMA
  • 2021: 860000.0
  • 2021: 250.0
Fiscalização/inspeção realizada 4051 - Fiscalização e inspeção em indústria registradas de produtos e subprodutos de origem animal Realização de fiscalização e inspeção em indústrias registradas no serviço de inspeção estadual de produtos e subprodutos de origem animal e no sistema brasileiro de inspeção de produtos de origem animal- SISBI-POA; análise de projetos e indústrias para concessão do SIE; promoção e participação em reuniões e visitas técnicas; realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para melhor desempenho das atividades, fortalecendo os serviços de inspeção estadual e o combate ao abate e o comércio irregular e clandestino de produtos e subprodutos de origem animal. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2021: 113248.0
  • 2021: 3278.0
Fiscalização metrológica e avaliação da conformidade de produtos 4296 - Fiscalização metrológica e avaliação da conformidade de produtos Fiscalização de instrumentos metrológicos, tais como balanças, bombas medidoras de combustíveis, taxímetros, hidrômetros, medidores de energia elétrica, esfigmomanômetro, cronotacógrafos, entre outros, bem como produtos com certificação compulsória e voluntária, e produtos etiquetados e regulamentados pelo INMETRO. Assegurar que os produtos e serviços produzidos e/ou comercializados no Estado estejam em conformidade com os regulamentos técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM
  • 2021: 280000.0
  • 2021: 20500.0
Fiscalização realizada 4049 - Fiscalização do serviço de transporte e terminais rodoviários Regulação, controle e fiscalização dos serviços de transporte rodoviário de passageiros intermunicipal (convencional e alternativo) e interestadual, transporte aquaviário e transporte de cargas, averiguando o cumprimento da legislação em vigor e garantindo qualidade e segurança aos usuários. Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2021: 160500.0
  • 2021: 33.0
Fiscalização realizada 4047 - Fiscalização do uso de agrotóxicos e do comércio de sementes e mudas no Estado Fiscalização da comercialização/armazenamento de agrotóxicos nos estabelecimentos comerciais, fiscalização do uso de agrotóxicos nas propriedades rurais, bem como a devolução das embalagens vazias nas unidades de recebimento e a fiscalização no comércio de sementes; fiscalização em viveiros; coleta de amostras de sementes e envio para laboratório oficial; adesão e implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) para o Registro Nacional de Sementes e mudas – RENASEM, bem como serviço de fiscalização de produtos de origem vegetal. Promoção de reuniões técnicas; elaboração e revisão as normas técnicas relativas à certificação de registro e comercialização de sementes e mudas e do uso correto e seguro de agrotóxico e seus componentes afins. Monitoramento e avaliação das ações de fiscalização, por meio da realização de supervisões e auditorias nas regionais administrativas da ADAPEC. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de fiscalização do uso de agrotóxicos e do comércio de sementes e mudas no Tocantins. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2021: 89450.0
  • 2021: 5900.0
Fiscalização realizada 4124 - Prevenção, controle e/ou erradicação de pragas dos vegetais com importância econômica Levantamento sistemático de detecção, delimitação e/ou verificação de pragas dos vegetais nas culturas de importância econômica, dentre elas estão: soja, milho, citros, banana, abacaxi, melancia, algodão, essências florestais, etc. A ação consolida todos os procedimentos fitossanitários relacionados as pragas dos vegetais. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de Prevenção, controle e/ou erradicação de pragas dos vegetais com importância econômica. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2021: 89650.0
  • 2021: 9000.0
Fiscalização realizada 4177 - Fiscalização para a certificação fitossanitária e do trânsito de vegetais, seus produtos e insumos Fiscalização nas Unidades de Produção para habilitar a Certificação Fitossanitária, com objetivo de garantir a conformidade dos produtos de origem vegetal, assegurando sua identidade, origem e proporcionando a rastreabilidade. Fiscalização do trânsito de vegetais e suas partes nas barreiras fixas, volantes e fluviais, onde faz-se a inspeção das cargas, verificando sua origem e destino, documentos que acompanham as mesmas e verificação de seu estado fitossanitário. Certificação de registro de estabelecimentos agropecuários que fazem a comercialização de agrotóxico e seus componentes afins, sementes, mudas. Elaboração e revisão das normas técnicas relativas as áreas mencionadas. Monitoramento e avaliação das ações de fiscalização, por meio da realização de supervisões e auditorias nas regionais administrativas da ADAPEC. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de fiscalização da certificação fitossanitária e do Trânsito de vegetais, seus produtos e insumos. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2021: 138375.0
  • 2021: 92000.0
Fiscalização realizada 4046 - Fiscalização do comércio de insumos, eventos e trânsito de animais, seus produtos e subprodutos Fiscalização de todos os estabelecimentos que comercializam produtos pecuários; fiscalizações no ato do recebimento de vacinas; cadastramento e licenciamento dos estabelecimentos revendedores e distribuidores de vacinas e/ou produtos veterinários; emissão de laudo técnico de inspeção do estabelecimento; utilização das sanções previstas em Lei; fiscalização e vistoria da estrutura física dos recintos de eventos pecuários, bem como requisitos de exigência legal; credenciamento das empresas/recintos de eventos pecuários que atuam no Estado e a emissão da guia de trânsito animal (GTA) por funcionários autorizados, referente aos animais destinados aos eventos pecuários, no local do evento; autuação das empresas e responsáveis técnicos que descumprirem a legislação em vigor; fiscalização por meio de barreiras fixas, volantes e fluviais do trânsito dos animais, produtos e subprodutos de origem animal; realização de desinfecção de veículos transportadores de animais ou de produtos e subprodutos de origem animal e o combate ao comércio irregular e clandestino de animais; produtos e subprodutos de origem animal e produtos veterinários. Promoção e participação de reuniões e visitas técnicas, realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para a manutenção e fortalecimento dos serviços de fiscalização. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2021: 110500.0
  • 2021: 160000.0
Fiscalização realizada 4048 - Fiscalização do serviço de saneamento básico Fiscalização do cumprimento da legislação em vigor, dos serviços de saneamento básico, esgotamento sanitário, drenagem, coleta e disposição de resíduos sólidos e a qualidade da água fornecida, garantindo a população um serviço eficiente e de qualidade. Promover a regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de transporte, saneamento básico e energia elétrica Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR
  • 2021: 110000.0
  • 2021: 90.0
Fiscalização realizada em explorações pecuárias rurais 4318 - Erradicação e prevenção da febre aftosa e outras doenças vesiculares no Estado do Tocantins Aperfeiçoamento do sistema de vigilância sanitária animal para erradicar a febre aftosa do Território Tocantinense e da permanência dessa condição sanitária, apoiado na manutenção das estruturas do serviço veterinário oficial e participação da comunidade, onde se realizam ações de vigilância ativa sanitária e epidemiológica em propriedades rurais, atendimento a notificações de suspeitas de doenças, controle do trânsito de animais e seus produtos e subprodutos, promoção, acompanhamento, fiscalização e realização da vacinação antiaftosa obrigatória no rebanho bovino e bubalino estadual, realização das provas biológicas quanto dos inquéritos e promoção da participação em reuniões e em visitas técnicas a fim de educar o criador nas ações de erradicação da febre aftosa e das demais enfermidades vesiculares. Realização de todas as aquisições (bens de consumo, serviços e investimentos) para impedir o ingresso e/ou erradicar a febre aftosa e outras doenças vesiculares do rebanho bovino e bubalino do Tocantins. Promover o Sistema de Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins Fundo de Defesa Agropecuária - FUNPEC
  • 2021: 480934.0
  • 2021: 5515.0
Fomentar a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Integral a Saúde no Sistema Penitenciário (PNAISP), no âmbito do Estado do Tocantins 4156 - Qualificação do processo de trabalho da atenção primária Assistir ao município, por meio da qualificação do processo de trabalho da atenção primária com o desenvolvimento de estratégias de apoio como assessoria, cooperação técnica, eventos técnico-científicos, acompanhamento, monitoramento e avaliação da rede de Atenção Primária, elaboração de instrumentos de trabalho, protocolos, participação e realização de eventos técnicos e científicos, reuniões técnicas, seminários, simpósios, congressos, oficinas, fóruns, câmaras técnicas, comitês, intercâmbios, cursos de curta, média e longa duração nos municípios e em outros estados, assegurando para tanto, reprodução de material gráfico, material de consumo, contratação de serviços de terceiros - pessoa física e jurídica, serviços técnicos e contratação de consultorias. A aquisição de equipamentos e mobiliários (material permanente). Viabilizar a participação das equipes da saúde nos espaços de consensos e pactuações da CIR – Comissão Intergestores Regional, CIB – Comissão Intergestores Bipartite, Conselho de Saúde, CONASS, COSEMS e CONASEMS. Ampliar o acesso e a resolutividade da atenção primária buscando a integração com a vigilância em saúde e atenção especializada, com ênfase no modelo de atenção a condições crônicas na Rede de Atenção a Saúde Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 233400.0
  • 2021: 3.0
Fornecer aos municípios medicamentos para demandas específicas. 4356 - Assistência farmacêutica Aquisição e distribuição de medicamentos, direta e indiretamente inclusive por meio de consórcios públicos, do Componente Especializado (CEAF) de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde; de Fórmulas Nutricionais padronizadas para atendimento de patologias de relevância para os usuários, com base na Resolução CIB Estadual Nº 315/2013; e de insumos farmacêuticos e correlatos. Repasse do incentivo financeiro do medicamento do Componente Básico aos 139 municípios; repasse do incentivo financeiro do medicamento para a saúde mental (CAPS) aos municípios que possuem o serviço; aquisição do medicamento do Componente Estratégico aos pacientes de dois CAPS de Araguaína gerenciados pela SES-TO; aquisição de medicamentos da população privada de liberdade referente aos municípios que não aderiram à Política da Saúde Prisional. Viabilização das condições de funcionamento da gestão do prédio que abriga a Assistência Farmacêutica Estadual e das unidades regionalizadas com manutenção corretiva e preventiva, (grupo gerador, rede de frios, ar condicionados); alarme 24 horas nas unidades. Realização de eventos, visita técnica para a divulgação das portarias e metas da Assistência Farmacêutica para os municípios; participação em seminários, reuniões e outras atividades relacionadas à Assistência Farmacêutica em outros Estados; capacitação dos servidores da diretoria. Aquisição de material: gráfico, de consumo e permanente; contratação de serviços de terceiros: limpeza, fracionamento de medicamentos, transporte (locação ou aquisição de veículo); pagamento do aluguel do prédio que abriga a Assistência Farmacêutica Estadual e suas unidades regionalizadas; diárias e passagens; programação, aquisição, distribuição, dispensação de medicamentos e fórmulas nutricionais conforme consignação em Ata de Audiência de Conciliação ocorrida em 06/11/2017 na sala de sessões da Turma Recursal da Secção Judiciária do Estado do Tocantins, sob presidência da Juíza Federal Denise Dias Dutra Drumond, no Inquérito Civil nº 136.000.000018-2014-15 (ACP 6650-45.2013.4.01.4300). Promover o acesso da população aos medicamentos contemplados nas políticas públicas de saúde e ao cuidado farmacêutico Fundo Estadual de Saúde
  • 2021: 899772.0
  • 2021: 100.0

843 registros para serem exibidos.