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Nome Ação ▲ Descrição da Ação Objetivo UO Meta Financeira Meta Física
Membros e servidores capacitados. 1010 - Aperfeiçoamento funcional de membros e servidores do MPTO Visa ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da Instituição, de seus auxiliares e funcionários, bem como a melhor execução de seus serviços e racionalização de seus recursos materiais, através do custeio das atividades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Tocantins e à aquisição de obras e publicações destinadas à biblioteca a ele vinculada, a aquisição de material permanente, material de consumo e serviços, bem como o pagamento pessoas físicas e jurídicas de ações de capacitação. Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2021: 552340.0
  • 2021: 70.0
Gestão de pessoas aprimorada 1012 - Aprimoramento da gestão de pessoas Criação, implantação e implementação de sistema integrado de gestão de pessoas, visando a otimização dos processos e procedimentos, bem como, a valorização dos servidores, criação e implantação de ferramenta de aferição da produtividade dos servidores e magistrados em tempo real, implantação do modelo de gestão de pessoas por competências para o Poder Judiciário do Estado do Tocantins que dê sustentação às ações de gestão com o objetivo de proporcionar um direcionamento mais eficaz no desenvolvimento necessário para suprir as necessidades institucionais, implantação do Programa de Qualidade de Vida dos Servidores, aquisição de equipamentos e materiais, contratação de serviços, capacitação de servidores, visitas técnicas e celebração de convênio. Aprimorar práticas de gestão Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 1609000.0
  • 2021: 100.0
Gestão aprimorada 1013 - Aprimoramento da gestão institucional Formulação, implantação e monitoramento da estratégia de governança; Criação de mecanismos para garantir a confiança, a eficiência, a transparência e o fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário; Implantação e implementação da Agenda Ambiental A3P; Contratação de prestação de serviços; Aquisição de equipamentos e materiais; Visitas técnicas, cursos de capacitação, contratação de serviços de consultoria e de suporte; Celebração de convênios de cooperação técnica. Aprimorar práticas de gestão Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 50000.0
  • 2021: 100.0
Membro do órgão colegiado capacitado 1016 - Capacitação dos órgãos colegiados Capacitação para os membros das associações de apoio a escola/conselhos escolares e grêmios estudantis, tendo como etapas: elaboração de projeto, levantamento de demanda, capacitação e monitoramento dos órgãos colegiados. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 0.0
  • 2021: 500.0
Infraestrutura Hídrica Construída 1022 - Construção de infraestrutura hídrica para irrigação e usos múltiplos Construção de obras estruturantes (barragens, canais, estações de bombeamento, estações de drenagem, etc.). Implementação de obras de infraestrutura hídrica, gerenciamento, fiscalização, supervisão e assessoria técnica; execução dos planos e programas básicos ambientais destinados a mitigação dos impactos ambientais provenientes da execução das obras civis. Elaboração do estudo de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental para a instalação de barramentos e de áreas para projetos hidroagrícolas; elaboração do projeto básico do barramento e das áreas destinadas à irrigação; elaboração dos estudos ambientais que possibilitem o licenciamento ambiental e posterior instalação do empreendimento em conformidade com a legislação ambiental vigente; elaboração de estudos que possibilitem a obtenção do Certificado de Sustentabilidade Hídrica – CERTOH; estabelecimento da política estadual de irrigação, através da aprovação de Lei que estabelece critérios para a produção agrícola no Estado do Tocantins; parceria com órgãos de extensão rural e fiscalização do Estado, utilizando a rede de Escritórios Regionais. Desenvolvimento de software específico para cadastramento completo de irrigantes, identificando as áreas exploradas e que culturas estão sendo cultivada, contratação de consultoria especializada na área, aquisição de materiais de consumo, desapropriação de terras, capacitação de técnicos e produtores e aquisição de bens e equipamentos permanentes, dentre outros. Incentivar o Uso Racional dos Recursos Hídricos, do Solo e de Tecnologias Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
  • 2021: 13740000.0
  • 2021: 2.0
Unidade construída. 1023 - Construção de unidades do Ministério Público Construção das unidades do Ministério Público tendo como etapas: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, quando necessário; elaboração de projetos básicos; processo licitatório; contratação de empresa especializada para construção; acompanhamento e recebimento final da obra. Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2021: 8962900.0
  • 2021: 2.0
Unidade construída e/ou ampliada. 1024 - Construção e ampliação de unidades do CBMTO Construir, reformar e/ou ampliar a infra-estrutura das Unidades do CBMTO. Serão realizadas despesas, por meio de qualquer meio processual, com: elaboração de projetos estruturais, arquitetônicos, hidro sanitário e elétrico de urbanização; contratação de terceiros ou pessoa jurídica destinada a construção de novas unidades e ampliação das unidades já existentes para adequação da estrutura física dos quartéis. Aquisição de todos os tipos de material permanente ou de consumo que tenha relação direta ou indireta com a realização da ação descrita. Promover atendimento diuturno nas emergências atinentes às atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
  • 2021: 5600000.0
  • 2021: 4.0
Obra concluída 1028 - Construção, reforma e ampliação de unidades de apoio ao jovem Construção, reforma e ampliação de unidades de apoio que atendam ao jovem, obedecendo aos padrões de qualidade, tendo como etapas: elaboração de projetos e orçamentos, contratação, acompanhamento e recebimento final da obra. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 10000.0
  • 2021: 1.0
Política Pública Ambiental executada 1035 - Elaboração e execução de políticas públicas ambientais do Estado Execução de políticas, planos, programas e projetos ambientais; realização de consultas públicas, capacitações; seminários; treinamentos e confecção de material gráfico para apoio às ações. Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2021: 760000.0
  • 2021: 1.0
Unidade estruturada com tecnologia adequada. 1037 - Estruturação de tecnologia da informação para as unidades do MPTO Estruturação das Unidades do MPE para atender aos projetos e demandas de Tecnologia da Informação, como novos sistemas, projeto de videoconferência, projeto de telefonia por IP, serviços online e outros projetos que vierem a ser desenvolvidos; estruturação da rede lógica; estruturação da segurança eletrônica dos dados; disponibilização de novos hardwares para atender as demandas das Unidades do MPE, com a aquisição de computadores, impressoras, scanner ou qualquer outro equipamento de informática necessário para cumprimento dos objetivos. Aperfeiçoar e racionalizar as estruturas organizacionais do Ministério Público do Tocantins Procuradoria-Geral de Justiça
  • 2021: 9866290.0
  • 2021: 43.0
Unidade construida ou reformada 1039 - Expansão e adequação das unidades de segurança pública Construção, reforma e adequações de unidades de segurança pública, após realizar análise das particularidades setoriais para a elaboração do projeto, levantamento, reavaliação dos custos, licitação, construção e entrega da unidade, através de parcerias, convênios com órgãos públicos e iniciativa privada. Promover de forma integrada a segurança pública estadual Secretaria da Segurança Pública
  • 2021: 1349500.0
  • 2021: 1.0
Projeto implementado 1040 - Fomento ao desenvolvimento local e regional Implementação do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável - PDRIS por meio da execução do componente 2 e subcomponente 2.2, compreendendo atividades como contratação de consultoria para elaboração de material técnico, projetos, diagnósticos, planos, estudos e promoção de melhorias do sistema produtivo, desenvolvimento tecnológico e da comercialização de produtos agropecuários. Compreende ainda atividades de fortalecimento do setor produtivo como construção de agroindústrias e seus equipamentos, equipamentos de irrigação, aquisição de produtos agropecuários, realização de cursos técnicos e outros. Pretende também promover o fortalecimento institucional da Seagro por meio da aquisição de veículos, equipamentos de informática, softwares, mobiliários, equipamentos para áudio e vídeo, além de outros equipamentos e materiais permanentes. O Projeto atua ainda para fortalecimento da gestão da SEAGRO, compreendendo a realização de cursos, intercâmbios e missões técnicas no Brasil e Exterior, bem como outras despesas administrativas como serviços gráficos, diárias, combustível, materiais de consumo diversos, serviços de pessoas físicas e jurídicas, assim como outras despesas. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 3546000.0
  • 2021: 25.0
Gestão ambiental e de recursos hídricos fortalecida 1041 - Fortalecimento institucional para a gestão ambiental e de recursos hídricos Estruturação física e técnica, visitas técnicas, intercâmbio, capacitações, contratação de serviços especializados, produção de material gráfico, publicação de relatórios e divulgação. Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2021: 51000.0
  • 2021: 100.0
Sistema Estruturado de Gerenciamento de Recursos Hídricos Fortalecido 1043 - Fortalecimento do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos Estruturação e operação dos Organismos que compõem o SEGRH; Capacitação técnica dos membros dos organismos que compõem o SEGRH; Apoio Técnico Institucional para implementação dos Instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos; Financiamento de programas, planos, projetos, ações e estudos voltados ao planejamento e gestão dos recursos hídricos, tais como: revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos, elaboração e readequação dos Planos de Bacia, Estudo e Mapeamento hidrogeológico; Apoio a ações de revitalizações de bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade ambiental; estruturação e manutenção de rede Hidrometeorológica estadual; estruturação e operação da Rede Estadual de Qualidade de Água; Operação e Manutenção da Sala de Situação, Apoio na atuação para a Segurança de Barragens. Assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos em quantidade e qualidade no Estado Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2021: 2528536.0
  • 2021: 1.0
Unidade de apoio ao jovem aparelhada 1044 - Aparelhamento de unidades de apoio ao jovem Aparelhamento de unidades de apoio ao jovem, tendo como etapas: levantamento de demanda, aquisição e distribuição dos bens. Promover políticas públicas de esporte, lazer e juventude Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 10000.0
  • 2021: 1.0
Obra realizada 1048 - Implantação e ampliação de centros de abastecimento e comercialização Implantação, revitalização e ampliação de infraestruturas físicas que fortaleçam as atividades de abastecimento de alimentos e comercialização de produtos agropecuários, dentre elas a ampliação da CEASA, construção de entrepostos, implantação e reforma de feiras populares, pontos de entregas de produtos da agricultura familiar e outras infraestruturas de comercialização e abastecimento, bem como aquisição de materiais e equipamentos que compõe as estruturas de abastecimento, como freezer, balanças, empacotadeiras, embalagens, máquinas de processamento, vasilhames, veículos, máquinas, tratores e implementos. Realização de despesas de custeio para serviços de terceiros de pessoas físicas e jurídicas, diárias, combustível e outros materiais de consumo necessários para as atividades de elaboração de projetos, captação de recursos, acompanhamento de execução de obras e outras necessárias a implantação e ampliação de infraestruturas de comercialização e abastecimento. Aquisição de máquinas e equipamentos para perfuração de poços artesianos e semi-artesianos. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 604000.0
  • 2021: 1.0
Gestão estratégica de pessoas implementada 1050 - Implementação da gestão estratégica de pessoas Implementação da Gestão Estratégica de Pessoas com foco nas competências técnicas, comportamentais e gerenciais da Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores de forma alinhada aos objetivos estratégicos e alcance dos resultados da instituição com o aprimoramento do Programa Qualidade de Vida do Servidor, Programa de Desenvolvimento de Lideranças, implantação de Sistema de Gestão de Pessoas por Competências, visitas técnicas, capacitações da equipe, realização de eventos, palestras, oficinas, workshops, treinamentos e orientações técnicas, parceria e/ou convênios com instituições públicas e privadas, contratação de consultoria e evolução dos fatores do clima organizacional. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda
  • 2021: 310000.0
  • 2021: 1.0
Plano de aperfeiçoamento e acompanhamento do servidor institucionalizado e implementado 1050 - Implementação da gestão estratégica de pessoas Implementação da Gestão Estratégica de Pessoas com foco nas competências técnicas, comportamentais e gerenciais da Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores de forma alinhada aos objetivos estratégicos e alcance dos resultados da instituição com o aprimoramento do Programa Qualidade de Vida do Servidor, Programa de Desenvolvimento de Lideranças, implantação de Sistema de Gestão de Pessoas por Competências, visitas técnicas, capacitações da equipe, realização de eventos, palestras, oficinas, workshops, treinamentos e orientações técnicas, parceria e/ou convênios com instituições públicas e privadas, contratação de consultoria e evolução dos fatores do clima organizacional. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda
  • 2021: 0.0
  • 2021: 1.0
Atividade implementada 1062 - Implementação do Plano Estadual de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – Plano ABC/TO Promoção de atividades de apoio a implantação do Plano Estadual de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, a ser realizado em parceria com instituições afins, por meio de divulgação das tecnologias preconizadas pelo o Plano ABC e linhas de créditos especiais, pesquisas e inovação tecnológica, realização e/ou participação em eventos como: reuniões do Grupo Gestor, seminários, fóruns, encontros, workshops, dias de campo, capacitação continuada de técnicos e produtores, dentre outros, bem como contratação de consultoria, aquisição de materiais de consumo diversos, diárias, passagens aéreas, combustível, insumos agropecuários, equipamentos de informática, veículos, máquinas, implementos, equipamentos agropecuários, e outras atividades inerentes a implementação do Plano ABC-TO. Fortalecer o setor agropecuário com inovação e transferência de tecnologias, aumento da produção regional, ampliação da competitividade e acesso a novos mercados para geração de trabalho e renda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 614000.0
  • 2021: 18.0
Família atendida 1064 - Implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF O Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF visa o acesso a terra, moradia e sistema de infraestrutura básica pode se dar através de processos de aquisição por meio financiamento, cujos procedimentos obedece a legislação Federal, sendo um programa complementar a reforma agrária, que por meio de linhas de financiamento promove o acesso à terra, recursos para investimentos básicos e produtivos,, permitindo a estruturação dos imóveis adquiridos. As famílias são responsáveis pela escolha da terra e pela negociação do preço, além da elaboração da proposta de financiamento com o apoio da rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), procedimento para a contratação que se dá por meio da Unidade Técnica Estadual - UTE. O PNCF possui três linhas de financiamento que variam por área de abrangência e de acordo com as necessidades dos beneficiários, sendo elas PNCF Social, PNCF Mais e PNCF Empreendedor. A linha de atuação disponível para o Tocantins é a PNCF Social, sendo desmembradas em Subprojetos de Aquisição de Terras (SAT), Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC's) e Subprojetos de Investimentos Básicos (SIB's) visando estruturar o imóvel com infraestrutura básica de produção. Assim, esta ação orçamentária tem como proposta atender às famílias de agricultores, por meio de visitas técnicas, palestras, reuniões e atividades que envolvam as políticas públicas de acesso à terra, bem como realizar visitas “in loco” para coleta de informações acerca dos solos, recursos hídricos, e área ambiental (ARL e APP) para emissão dos laudos técnicos de aprovação da área a ser adquirida, realizando acompanhamento, monitoramento, regularização e individualização dos projetos financiados pelo PNCF, acompanhando a aplicação física e financeira dos Subprojetos de Investimento Básicos e Comunitários – SIB/SIC e prestação de Contas, bem como realização e participação em reuniões, oficinas, intercâmbios, seminários, fóruns, encontros da agricultura familiar, estaduais, nacionais e internacionais, aquisição de equipamentos de informática, móveis, equipamentos e materiais permanentes, produtos e serviços diversos, materiais de consumo diversos, diárias, combustíveis, contratação de técnicos, colaborador eventual, inscrições em eventos, passagens aéreas e terrestres, veículos e implementos agrícolas, insumos agropecuários, dentre outras atividades. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
  • 2021: 585000.0
  • 2021: 1800.0
Unidade da Secretaria da Fazenda melhorada 1069 - Melhoria da infraestrutura das unidades da SEFAZ Construção, ampliação, reforma e reparos das unidades administrativas e fiscais da Sefaz; elaboração de projetos arquitetônico, engenharia, elétrico, hidráulicos e lógico; aquisição de prédios e terrenos, regularização de documentação das áreas e prédios da Sefaz; levantamento de demandas de melhorias nas unidades da Sefaz; contratação de empresas especializadas para promover a implementação nas melhoria e na padronizações físicas das unidades; renovação da frota de veículos, renovação de mobiliários, equipamentos de informática e demais equipamentos necessários ao funcionamento da Sefaz. Modernizar a Gestão Fazendária Secretaria da Fazenda
  • 2021: 566840.0
  • 2021: 12.0
Unidade escolar premiada 1073 - Premiação das escolas bem sucedidas em gestão escolar Concessão de prêmio às escolas bem sucedidas em gestão escolar, tendo as etapas: inscrição das unidades escolares da rede pública; participação em reuniões técnicas ; realização de formações para os membros dos comitês estadual e regional; autoavaliação das escolas e das unidades administrativas; verificação in loco às unidades escolares pré - selecionadas; seleção e classificação das escolas referência em gestão escolar; seminários de gestão escolar; intercâmbio de gestores escolares. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 284000.0
  • 2021: 500.0
Queimada controlada e desmatamento reduzido 1074 - Prevenção, controle e monitoramento do desmatamento e queimadas Apoio a implementação de ações de prevenção, controle, e combate de queimadas e incêndios florestais; Adequação, monitoramento e recuperação ambiental em áreas com passivo; Implementação de ações e políticas de incentivos à produção sustentável, de extensão e assistência técnica aos produtores, com realização de capacitações, palestras e seminários. Fortalecer a gestão ambiental no Estado de forma integrada Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
  • 2021: 3169460.0
  • 2021: 100.0
Unidade Escolar Atendida 1075 - Implementação da gestão democrática Implementação do processo de efetivação da gestão democrática nas Unidades Escolares, tendo como etapas: formação dos membros das comissões (subcomissão estadual, regional e local); a verificação de conhecimento dos profissionais efetivos da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins nas dimensões pedagógica, administrativa, financeira e jurídica; avaliação do plano individual de gestão escolar; certificação dos profissionais efetivos da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins selecionados nas dimensões pedagógica, administrativa, financeira e jurídica; a realização da eleição direta e secreta articulada pela comissão local Associação de Apoio à Escola (AAE); formação dos diretores eleitos; monitoramento; avaliação anual dos diretores eleitos. Garantir com qualidade o acesso, a permanência e o sucesso do aluno da educação básica Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
  • 2021: 870374.0
  • 2021: 1.0
Prestação jurisdicional alcançada 1077 - Promoção da efetividade da prestação jurisdicional Criação e implantação de Núcleos Regionais de Atendimento Multidisciplinar; Estruturação das Comarcas e Varas de Competência Exclusiva da Infância e da Juventude, Inserção de profissionais das áreas de psicologia, pedagogia e assistência social; mutirões de atendimentos, realização de campanhas publicitárias, aquisição de ônibus, Criação e implantação de Núcleos de Execução de Penas e Medidas Alternativas - NUPEMAS, realização de concurso, elaboração de projeto institucional que esteja ligado à inclusão social e a temática das penas alternativas, regulamentação e implantação das Audiências Criminais Telepresenciais de modo a suprir deficiências no sistema do judiciário, Normatização e implantação do trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário, Criação e aplicação de mecanismos para combater a litigância serial, Celebração de acordos e convênios com Ministério Público e Defensoria Pública, Capacitação de servidores e magistrados, Realização de mutirões, Implementação de ferramenta no sistema de processos em busca de possibilitar o controle das ações repetitivas e dos grandes litigantes, Otimização da atuação e procedimentos inerentes às ações de execuções fiscais; Adequação da estrutura existente nos cartórios, Melhoria dos fluxogramas; Restruturação dos termos de parcerias existentes e celebração de novos, Criação de uma Central Única de Atendimento, instalação de call center para obtenção de informações, Criação, implantação e implementação de Sistema Informatizado de Cálculos Judiciais, Contratação de prestação de serviços, Aquisição de equipamentos e materiais, Visitas técnicas, Cursos de capacitação, Celebração de convênios de cooperação técnica, Adequações no Sistema E-Proc, aquisição de equipamentos e materiais, contratação de serviços. Manutenção do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
  • 2021: 3319925.0
  • 2021: 25.0

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