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Código | Name | Objetivo | Descrição | Unidade Gestora | Unidade Orçamentária | Tipo |
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2272 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Casa Militar | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte | Casa Militar | 09070 | Casa Militar | manutencao_do_estado |
2274 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | 33010 | Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura | manutencao_do_estado |
2275 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Defensoria Pública | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | 49010 | Defensoria Pública do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
2277 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção do Tribunal de Justiça | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
2278 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins | Despesas com todos os tipos materiais e/ou serviços, peças e lubrificantes necessárias à manutenção e perfeito funcionamento da frota de veículos terrestres, aquáticos ou aéreos, incluindo custos com regularização documental e contratação de seguros. | Polícia Militar do Estado do Tocantins | 09030 | Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO | manutencao_do_estado |
2279 | Manutenção de serviços de transportes | Atuação Legislativa | Despesas relacionadas a serviços de transporte tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
2280 | Manutenção de serviços de logística e transporte | Manutenção da Secretaria de Cidadania e Justiça | Despesas com logística e transporte para o aperfeiçoamento da prestação de serviços da Pasta. (manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis em geral, lubrificantes, peças e acessórios; aquisição de veículos; serviços de locação; licenciamento e seguros, aluguéis e/ou contratação de serviços de transporte). | Secretaria da Cidadania e Justiça | 17010 | Secretaria da Cidadania e Justiça | manutencao_do_estado |
2281 | Manutenção de serviços de transportes | Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderem ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, alugueis ou contratação de serviços de transportes. | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 41010 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | manutencao_do_estado |
2283 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Casa Civil | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Casa Civil | 09020 | Casa Civil | manutencao_do_estado |
2284 | Manutenção de auxílios e outros direitos a membros e servidores do MPTO | Manutenção do Ministério Público | Manutenção dos benefícios, auxílios e direitos dos membros e servidores do Ministério Público. | Procuradoria-Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria-Geral de Justiça | manutencao_do_estado |
2285 | Manutenção de estagiários e residentes do Ministério Público | Manutenção do Ministério Público | Contratação e manutenção de programa de estágio e residente remunerado e não-remunerado para atender às necessidades do Ministério Público. | Procuradoria-Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria-Geral de Justiça | manutencao_do_estado |
2286 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. | Secretaria da Educação | 27010 | Secretaria da Educação | manutencao_do_estado |
2287 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
2289 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Ministério Público | Custeio das despesas com pessoal e encargos sociais para desempenho das atividades do Ministério Público. | Procuradoria-Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria-Geral de Justiça | manutencao_do_estado |
2290 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Procuradoria Geral do Estado | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Procuradoria-Geral do Estado | 09060 | Procuradoria-Geral do Estado | manutencao_do_estado |
2293 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição de softwares básicos de informática. | Secretaria da Educação | 27010 | Secretaria da Educação | manutencao_do_estado |
2294 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção do Ministério Público | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Procuradoria-Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria-Geral de Justiça | manutencao_do_estado |
2295 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria da Educação | 27010 | Secretaria da Educação | manutencao_do_estado |
2297 | Manutenção de serviços dos transportes | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
2298 | Manutenção do hangar do Estado | Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria | A manutenção do hangar se dará através de três etapas: levantamento de demandas, montagem do processo e contratação dos serviços para atender alimentação de servidores, comissárias e diárias de pilotos | Secretaria Executiva da Governadoria | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
2299 | Manutenção do serviço de ajudância de ordem | Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria | Manutenção dos serviços diretos no pronto atendimento ao exmo senhor governador | Secretaria Executiva da Governadoria | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
2302 | Manutenção dos recursos humanos | Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Polícia Militar do Estado do Tocantins | 09030 | Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO | manutencao_do_estado |
2306 | Manutenção dos serviços de informática | Manutenção da Policia Militar do Estado do Tocantins | Aquisição de equipamentos de informática e telecomunicações, softwares e equipamentos de comunicação fixa, móvel e portátil, bem como às despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; aquisição de materiais de consumo e contratação serviços de locação, atendimento e manutenção na área de informática e telecomunicação (consultoria, infra-estrutura e serviços); e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Polícia Militar do Estado do Tocantins | 09030 | Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO | manutencao_do_estado |
2307 | Manutenção dos serviços de transporte | Manutenção da Secretaria da Fazenda | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria da Fazenda | 25010 | Secretaria da Fazenda | manutencao_do_estado |
2310 | Manutenção dos serviços de transportes | Manutenção do Ministério Público | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Procuradoria-Geral de Justiça | 07010 | Procuradoria-Geral de Justiça | manutencao_do_estado |
2311 | Manutenção e serviços de informática | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais na área de informática (componentes eletrônicos, suprimentos e periféricos) e aquisição e locação de softwares básicos e aplicativos de informática. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 03010 | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
2314 | Realização de assistência médica, odontológica e social | Atuação Legislativa | Manutenção dos serviços de Assistência Médica, Odontológica e Social realizada por meio de atendimento emergencial e ambulatorial. Atendimentos realizados por médicos, enfermeiros, psicólogo, assistentes sociais, fisioterapeuta, massoterapeuta e odontólogos, aos parlamentares, servidores e seus dependentes. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
2315 | Realização de publicidade e propaganda institucional | Atuação Legislativa | Realização de Publicidade e Propaganda Institucional por meio de veiculação de matéria de caráter institucional através de televisão, rádios, jornais, revistas e outros meios de comunicação. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
2316 | Reserva de contrapartida dos órgãos da administração direta e indireta. | Reserva de Contingência | Gerenciamento dos recursos de contrapartida pactuadas nos termos de transferências nas modalidades de recursos de convênios e operação de crédito, captadas pelas unidades gestoras do Estado do Tocantins. | Secretaria do Planejamento e Orçamento | 47010 | Recurso Sob a Supervisão da SEPLAN | manutencao_do_estado |
2317 | Suporte operacional para autoridades, investidores, convidados e visitantes em eventos | Manutenção da Secretaria Executiva da Governadoria | Assistência as autoridades, investidores, convidados e visitantes em evento do/no estado do Tocantins | Secretaria Executiva da Governadoria | 09010 | Secretaria Executiva da Governadoria | manutencao_do_estado |
2318 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria da Segurança Pública | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; de informática, comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; conservação, reforma e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); aquisição de equipamento e material permanente; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); tarifas de serviços: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores e outros afins. | Secretaria da Segurança Pública | 31010 | Secretaria da Segurança Pública | manutencao_do_estado |
2334 | Capacitação técnica, treinamento e formação continuada | Manutenção da Controladoria Geral de Estado | Participação e realização de capacitações e treinamentos, de curta, média e longa duração, bem como cursos de formação de natureza continuada, nas modalidades presencial e a distância, bem como seminários, congressos, fóruns, encontros, visitas técnicas, palestras, workshops, oficinas, dentre outros, voltados para as atividades de controle interno, controle preventivo, ouvidoria, transparência, controle social e correição, e ainda, aquisição de todos os insumos necessários para a realização dos mesmos, sejam produtos ou serviços, com vistas ao aperfeiçoamento técnico e valorização profissional dos servidores. | Controladoria-Geral do Estado | 09040 | Controladoria-Geral do Estado | manutencao_do_estado |
2363 | Coordenação e manutenção da Escola do Legislativo | Atuação Legislativa | Implementação, desenvolvimento, organização e funcionamento das ações pedagógicas, no âmbito do Legislativo Tocantinense. | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | 01010 | Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
2375 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguro; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Secretaria do Planejamento e Orçamento | 13010 | Secretaria do Planejamento e Orçamento | manutencao_do_estado |
2381 | Formação continuada dos servidores que atuam nas áreas técnicas e administrativas da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Oferta de cursos de formação continuada para os servidores que atuam nos departamentos técnicos e administrativos da educação, tendo como etapas: levantamento de demanda, elaboração de projeto de formação, seleção de materiais e formadores, realização e/ou promoção da participação em formações, monitoramento, avaliação e certificação. | Secretaria da Educação | 27010 | Secretaria da Educação | manutencao_do_estado |
2389 | Manutenção de Recursos humanos | Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticas. | Secretaria do Planejamento e Orçamento | 13010 | Secretaria do Planejamento e Orçamento | manutencao_do_estado |
2392 | Promoção de garantia de direitos da criança e adolescente | Manutenção do Tribunal de Justiça | Instituir práticas e garantias de atendimento, com a implantação de procedimentos de depoimento especial, no sentido de prevenir e coibir a violência contra crianças e adolescentes, vítimas e ou testemunhas, ou seja, ações sistematizadas de prevenção e enfrentamento da violência | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
2393 | Promoção de práticas de enfrentamento a violência contra a mulher | Manutenção do Tribunal de Justiça | Instituir politicas de enfrentamento à violência contra a mulher, definindo diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres e garantindo a adequada solução de conflitos que envolvam mulheres em situação de violência fisica, psicológica, moral, patrimonial e institucional, nos termos da legislação vigente e das normas internacionais sobre direitos humanos sobre a matéria | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
2395 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos | Despesas de natureza administrativa, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins ; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19). | Secretaria de Parcerias e Investimentos | 75010 | Secretaria de Parcerias e Investimentos | manutencao_do_estado |
2396 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais. | Secretaria de Parcerias e Investimentos | 75010 | Secretaria de Parcerias e Investimentos | manutencao_do_estado |
2397 | Manutenção dos serviços de transporte | Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria do Planejamento e Orçamento | 13010 | Secretaria do Planejamento e Orçamento | manutencao_do_estado |
2398 | Manutenção de serviços de transporte | Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos | Despesas relacionadas a serviços de transporte tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e, aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria de Parcerias e Investimentos | 75010 | Secretaria de Parcerias e Investimentos | manutencao_do_estado |
2399 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção da Secretaria de Parcerias e Investimentos | Despesas relacionadas com informática tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Secretaria de Parcerias e Investimentos | 75010 | Secretaria de Parcerias e Investimentos | manutencao_do_estado |
2400 | Manutenção de serviços de informatica | Manutenção e Gestão da Secretaria de Planejamento e Orçamento | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Secretaria do Planejamento e Orçamento | 13010 | Secretaria do Planejamento e Orçamento | manutencao_do_estado |
2401 | Manutenção e gestão do plano de saúde dos servidores da SEDUC | Manutenção da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes | Realizar a manutenção e gestão do plano de saúde dos servidores da SEDUC referente ao pagamento do patronal | Secretaria da Educação | 27010 | Secretaria da Educação | manutencao_do_estado |
2416 | Suporte a convênios e repasses | Manutenção do Tribunal de Justiça | Suporte de contrapartidas de convênios e repasses | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
2417 | Promoção da efetividade da prestação jurisdicional | Manutenção do Tribunal de Justiça | Criação e implantação de Núcleos Regionais de Atendimento Multidisciplinar; Estruturação das Comarcas e Varas de Competência Exclusiva da Infância e da Juventude, Inserção de profissionais das áreas de psicologia, pedagogia e assistência social; mutirões de atendimentos, realização de campanhas publicitárias, aquisição de ônibus, Criação e implantação de Núcleos de Execução de Penas e Medidas Alternativas - NUPEMAS, realização de concurso, elaboração de projeto institucional que esteja ligado à inclusão social e a temática das penas alternativas, regulamentação e implantação das Audiências Criminais Telepresenciais de modo a suprir deficiências no sistema do judiciário, Normatização e implantação do trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário, Criação e aplicação de mecanismos para combater a litigância serial, Celebração de acordos e convênios com Ministério Público e Defensoria Pública, Capacitação de servidores e magistrados, Realização de mutirões, Implementação de ferramenta no sistema de processos em busca de possibilitar o controle das ações repetitivas e dos grandes litigantes, Otimização da atuação e procedimentos inerentes às ações de execuções fiscais; Adequação da estrutura existente nos cartórios, Melhoria dos fluxogramas; Restruturação dos termos de parcerias existentes e celebração de novos, Criação de uma Central Única de Atendimento, instalação de call center para obtenção de informações, Criação, implantação e implementação de Sistema Informatizado de Cálculos Judiciais, Contratação de prestação de serviços, Aquisição de equipamentos e materiais, Visitas técnicas, Cursos de capacitação, Celebração de convênios de cooperação técnica, Adequações no Sistema E-Proc, aquisição de equipamentos e materiais, contratação de serviços. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 05010 | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | manutencao_do_estado |
2418 | Manutenção de Recursos Humanos | Manutenção e Gestão da Secretaria dos Esportes e Juventude | Despesas com uma remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. | Secretaria dos Esportes e Juventude | 79010 | Secretaria dos Esportes e juventude | manutencao_do_estado |
2419 | Manutenção de serviços de informática | Manutenção e Gestão da Secretaria dos Esportes e Juventude | Despesas relacionadas com informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infraestrutura e serviços); locação de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática. | Secretaria dos Esportes e Juventude | 79010 | Secretaria dos Esportes e juventude | manutencao_do_estado |
2420 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção e Gestão da Secretaria dos Esportes e Juventude | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguro; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Secretaria dos Esportes e Juventude | 79010 | Secretaria dos Esportes e juventude | manutencao_do_estado |
2421 | Manutenção dos serviços de transporte | Manutenção e Gestão da Secretaria dos Esportes e Juventude | Despesas relacionadas a serviços de transporte que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: manutenção, revisão e reparos de veículos; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; peças e acessórios; aquisição de veículos; licenciamento e seguros; e aluguéis ou contratação de serviços de transporte. | Secretaria dos Esportes e Juventude | 79010 | Secretaria dos Esportes e juventude | manutencao_do_estado |
3064 | Adequação e manutenção da infraestrutura física, aparelhamento técnico e funcional do TCE | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Adequação e manutenção da infraestrutura física, aparelhamento, manutenção e aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para atender as necessidades do TCE. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 04750 | Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE | manutencao_do_estado |
3065 | Aparelhamento das unidades do Poder Judiciário - FUNJURIS | Manutenção do Tribunal de Justiça | Elaboração de diagnóstico da situação atual, aquisição de novos equipamentos, mobiliários, bens e serviços para as unidades do Poder Judiciário, contratação de pessoa física e jurídica nas formas legais. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
3066 | Modernização do parque tecnológico do Poder Judiciário do Tocantins - FUNJURIS | Manutenção do Tribunal de Justiça | Celebração de convênios de cooperação técnica, aquisição de hardware, software, aquisição de equipamentos para rede e material de apoio, capacitação de pessoas, realização de campanha de divulgação, aquisição e instalação da sala-cofre, diagnóstico da situação da segurança de rede, elaboração da política de segurança da informação, aquisição de ferramentas tecnológicas de segurança, capacitação da equipe técnica, aquisição de storages e servidores. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
3067 | Obra e infraestrutura do Poder Judiciário do Tocantins - FUNJURIS | Manutenção do Tribunal de Justiça | Elaboração de diagnósticos preliminares, aprovação dos projetos, realização de licitações, aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, peças de reposição para máquinas e equipamentos, contratação de mão de obra, restituição de diárias, pagamento de ART/RRT, contratação de serviços de pessoas jurídica e física para reforma, adequação predial, aquisição de imóvel adequado às necessidades, aquisição de imóvel desapropriado por interesse público com pagamento de indenização, serviços de instalação, conservação e reforma de maquinas e equipamentos, serviços de consultoria, aquisição de maquinas, motores, equipamentos e móveis planejados. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
3068 | Reestruturação e aparelhamento unidades do IGEPREV | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Elaboração de projetos e do edital, abertura de processo licitatório, contratação de empresas para realização da reestruturação e acompanhamento e recebimento da obra e levantamento de demanda de equipamentos e mobiliários; levantamento de custos, apreciação do conselho administrativo e processo licitatório e aquisição. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
3076 | Renovação e ampliação da frota de veículos do Poder Judiciário - FUNJURIS | Manutenção do Tribunal de Justiça | Aquisição e/ou locação de novos veículos através da contratação de pessoa jurídica. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
3083 | Realização de concurso público | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Realização de Concurso para provimento de cargos da carreira própria do IGEPREV | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
3089 | Digitalização e microfilmagem de processos e documentos do arquivo | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Realização da digitalização de todos os processos e documentos do setor de arquivo, organizando-os em um sistema informatizado, bem como, realização de microfilmagem para eliminação de documentos e processos. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
3108 | Articulação e cooperação interfederativa em gestão de saúde | Manutenção da Secretaria da Saúde | 1. Elaboração dos Planos Regionais Integrados das 2 Macrorregiões: 1.1. Instituir Grupo Condutor Estadual para elaboração do planejamento regional integrado das 8 regiões e das 2 macrorregiões de saúde com representantes da SES, COSEMS, CES, CIB, SEMS e apoiadores; 1.2. Realizar 2 reuniões para alinhamento conceitual sobre RAS e Planejamento Regional Integrado (Grupo Condutor); 1.3. Realizar 1 oficina para alinhamento, análises e definição de metodologia para elaboração dos PRIs das regiões e das macrorregiões (Grupo Condutor); 1.4. Definir papel da Comissão Intergestores Regional - CIR na organização das macrorregionais e processo do planejamento regional integrado; 1.5. Elaborar documento guia (roteiro) para operacionalização do processo de planejamento regional integrado (regional e macrorregional); 1.6. Consolidar as análises situacionais das 8 regiões na visão macrorregional; 1.7. Definir premissas para o desenho e organização da Rede de Atenção a Saúde organização dos pontos deatenção da RAS nas macrorregiões de saúde, partindo dos pontos de atenção do nível atenção primária, passando pela secundária até a terciária. (diagnóstico da RAS, linhas de cuidado, fluxos e programação das ações e serviços); 1.8. Definir as responsabilidades de cada ente federado na execução do PRI macrorregional; 1.9. Elencar prioridades sanitárias e definir Diretrizes, Objetivos, Metas, Indicadores e prazos de execução para o PRI das 2 macros; 1.10. Elaborar instrumento para monitoramento da execução do PRI das 2 macrorregiões de saúde; 1.11 Construir documento consolidado do PRI contendo: situação de saúde, prioridades sanitárias, responsabilidades dos entes, organização da RAS, programação das ações, identificação dos vazios assistenciais e eventuais sobreposições de serviços de cada macrorregião; 1.12. Pactuação do Plano Regional Integrado de cada macrorregião de Saúde na Comissão Intergestores Bipartite; 1.13. Publicizar os Planos Regionais Integrados da 2 Macrorregiões de Saúde; 1.14. Definir junto com a CIB o papel do Comitê Executivo de Governança da RAS nas macrorregiões e a interface com a CIR. 2. Elaboração dos Planos Regionais Integrados das 8 Regiões de Saúde: 2.1. Realizar 8 oficinas para alinhamento e nivelamento dos conceitos para elaboração dos PRIs das regiões; 2.2. Realizar 4 oficinas de qualificação da equipe técnica estadual em instrumentos de planejamento do SUS com foco na RAS; 2.3. Realizar 16 capacitações para equipe gestora dos municípios em como pensar a elaboração e operacionalização dos instrumentos de gestão municipal correlacionados aos intrumentos de gestão estadual e federal com foco na RAS; 2.4. Construir análise da situação de saúde no território, das necessidades de saúde da população e da capacidade instalada, das 8 regiões de saúde; 2.5 Definir diretrizes, objetivos, metas, indicadores e prazos de execução para os PRI nas 8 regiões de saúde; 2.6. Definir premissas para o desenho e organização da Rede de Atenção a Saúde organização dos pontos de atenção da RAS nas regiões de saúde, partindo dos ponto de atenção do nível atenção primária, passando pela secundária até a terciária. (diagnóstico da RAS, linhas de cuidado, fluxos e programação das ações e serviços); 2.7. Definir as responsabilidades dos entes federados no espaço regional, nas 8 regiões de saúde; 2.8. Elaborar instrumento para monitoramento do PRI das 8 regiões de saúde em conjunto com a CIB e INTEGRA SAÚDE; 2.9. Pactuação nas Comissões Intergestores Regional o Plano Regional Integrado de cada região de Saúde; 2.10. Construir documento do PRI contendo as 8 Regiões de Saúde do Estado do Tocantins: situação de saúde, prioridades sanitárias, responsabilidades dos entes, organização da RAS, programação das ações, identificação dos vazios assistenciais e eventuais sobreposições de serviços de cada macrorregião; 2.11. Publicizar 8 Planos Regionais Integrados das regiões de saúde no Site da SES-TO; 2.12. Viabilizar cooperação técnica para alimentação dos instrumentos de gestão no DIGISUS. 3. Operacionalização das reuniões das Comissões Intergestores Regionais: 3.1. Viabilizar as reuniões das CIRs, utilizando o espaço regional para elaboração do planejamento integrado Regional (Análise da Situação de Saúde, Desenho de Redes, Diretrizes, Objetivos e Metas, Programação de Ações de Serviços de Saúde). | Secretaria da Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
4152 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Secretaria da Saúde | Coordenação de procedimentos relacionados à folha de pagamento com o cumprimento dos cronogramas estipulados pela Secretaria da Administração - SECAD, realizando as seguintes tarefas: verificação de ocorrências do relatório de frequência mensal; aferição de freqüência individual; inclusão de informação no relatório de freqüência; relacionamento e resolução das ocorrências das frequências; encaminhamento de frequências dos servidores do dia 1º a 15 de cada mês; encaminhamento de relatório de faltas aplicadas; fornecimento de informações sobre as frequências; recebimento de formulários originais de férias com análise individual de formulários como: triagem e cadastro em planilha; deferimento das férias e encaminhamento para coleta de assinatura do devido gestor; organização em ordem alfabética dos formulários; realização de cópias dos formulários; recebimento de documentações (RDs, memorandos de rescisão de contratos, memorandos para abono de faltas fora da competência); realização de triagem do Diário Oficial do Estado (aposentadorias, rescisões e exonerações, óbitos, demissões, suspensões); conferência de documentações; monitoramento das faltas; tramitação de documentação atinente via Protocolo Geral; arquivamento de documentação de pessoal; triagem diária no e-mail; atendimento ao público servidor da saúde via telefone e pessoalmente. | Secretaria da Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
4179 | Promoção de eventos de capacitação de servidores | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Elaboração de termos de referência, seleção de empresas, diagnóstico de necessidade de capacitação, contratação de cursos, treinamentos realizados e proporcionando um melhor atendimento ao segurado. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
4180 | Capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário - FUNJURIS | Manutenção do Tribunal de Justiça | Realização de cursos de capacitação presencial e a distância para magistrados e servidores para atuarem nas competências estratégicas da Justiça Estadual, participação em reuniões, congressos, workshops, seminários, palestras, cursos e realização de visitas técnicas, realização de curso de pós-graduação Lato sensu e Stricto sensu, com a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para aquisição de bens e serviços. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
4183 | Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE | Manutenção do Tribunal de Contas do Estado | Proporcionar a realização de cursos nos níveis lato e stricto sensu, capacitação, aperfeiçoamento e atualização técnica, visando manter um bom nível de conhecimento de membros, servidores do TCE. | Tribunal de Contas do Estado do Tocantins | 04750 | Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE | manutencao_do_estado |
4185 | Coordenação e manutenção de serviços de comunicação social - Poder Judiciário do Tocantins - FUNJURIS | Manutenção do Tribunal de Justiça | Promover o Poder Judiciário do Tocantins junto a sociedade de modo a conscientizá-la sobre a missão exercida pela Magistratura, em todos os níveis, otimizando a visão crítica dos cidadãos a respeito da importância da Justiça como instrumento da garantia dos seus direitos e da paz social. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
4186 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativo gerais | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Despesas de natureza administrativa que não podem ser apropriadas em Programas Temáticos, tais como: viagens e locação (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações (excluídos o de teleprocessamentos); aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais; periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação e adaptação de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins; | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
4188 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins | Despesas de natureza administrativa específicas de manutenção da Instituição, que não podem ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de material permanente; de preservação de incêndio, elevadores e outras despesas relacionadas a manutenção desta Unidade e Ensino Superior. | Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS | 20330 | Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS | manutencao_do_estado |
4190 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: Viagens e locomoção( aquisição de passagens, pagamentos de diárias e afins; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); Serviços postais; Telefonias fixa ou móvel; Manutenção dos serviços de telecomunicações; Aquisição de materiais de consumo e expediente; Comunicações administrativas e assinaturas de jornais, periódicos e afins; Despesas com aluguel, condomínio, seguros e afins; Serviços de utilidades públicas de água, luz, gás e afins; Locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; Conservação, reformas e adaptações de imóveis(que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); Aquisição de equipamentos de ar Condicionado, de preservação e incêndio, elevadores, escadas rolantes e afins. | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | 38990 | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | manutencao_do_estado |
4191 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT | 20300 | Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT | manutencao_do_estado |
4192 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); aquisição de uniformes, locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes, material de distribuição gratuita; contratação de agências e profissionais para prestação de serviços de criação, produção, confecção e veiculação de material institucional e campanhas institucionais do órgão e de utilidade pública. Capacitação de servidores e parceiros do órgão nas áreas de administração, contabilidade, economia, análise de sistemas, direito, pedagogia, educação para o trânsito, engenharia de tráfego, arquitetura, legislação de trânsito, instrutores e agentes/fiscais de trânsito, controle interno, redes de informática, manutenção de veículos, equipamentos e informática, cursos de graduação, especialização lato sensu e stricto sensu, cursos de informática básica e avançada, feiras, palestras, congresso, workshops, eventos nacionais e internacionais na área de trânsito, concessão de bolsa-auxílio (estágio), pagamento de despesas de exercícios anteriores, contratação de outros serviços de terceiros pessoa jurídica, aquisição de material de consumo e expediente; aquisição de equipamentos e material permanente; material didático, livros. Apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; Serviços de monitoramento e segurança armada, manutenções preventivas e corretivas de equipamentos; Serviços gerais não incluídos nos contratos de prestação de serviços; Serviços em gerais; e outros afins. | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-TO | 32470 | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN | manutencao_do_estado |
4193 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins | Execução de despesas para o funcionamento administrativo do NATURATINS, tais como: diárias a servidores; aquisição de material de expediente, bens de consumo e de equipamentos e material permanente; contratação de serviços para fornecimento de água, energia, telefonia, fotocópias, encadernações; serviços de aluguéis; serviços gerais para reformas, adaptações e manutenções prediais, de limpeza e conservação, de jardins, de sistemas elétrico, hidráulico, de ar condicionado e de mobiliário e; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19). | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | 40310 | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | manutencao_do_estado |
4194 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Junta Comercial | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins; e apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos. | Junta Comercial do Estadual do Tocantins - JUCETINS | 20570 | Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS | manutencao_do_estado |
4195 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; serviços de telecomunicações, excluindo os de tele processamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | 34490 | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | manutencao_do_estado |
4196 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais - SERVIR | Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos mobiliário, eletrodoméstico, de climatização, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. Contratação de prestação de serviços, suporte técnico e operacional, referente à terceirização da gestão dos serviços odontológicos, médicos, ambulatoriais e hospitalares do SERVIR. | Secretaria da Administração | 24870 | Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos | manutencao_do_estado |
4197 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento | Despesas de natureza administrativa que como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; pagamento de despesas com aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis; serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos para serviço de transporte das unidades de saneamento e mobiliário administrativo e aparelhos afins; pagamento de despesas com locação de veículos e pagamento de despesas com cartão de combustível; manutenção de serviços de informática e aquisição de equipamentos para área de TI. | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | 38970 | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | manutencao_do_estado |
4198 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão de obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | manutencao_do_estado |
4199 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais - FUNGERP | Manutenção da Secretaria da Administração | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Secretaria da Administração | 24950 | Fundo de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio | manutencao_do_estado |
4200 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Secretaria da Saúde | Despesas relacionadas aos serviços administrativos que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos. Realização de despesas de natureza administrativa, operacional, viagens e locomoção. Despesas para oferecer o consumo de água, energia, gás, telefonia fixa e móvel, correios em níveis adequados na Sede da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins - SES e seus Anexos. Prover a SES com assinaturas de jornais e periódicos, publicações de Editais de Licitação, inclusive, na Imprensa Nacional – DOU. Oferecer a utilização dos serviços de reprografia em níveis adequados na Sede da SES e seus Anexos. Manter a limpeza, higienização, conservação e manutenção predial da Sede da SES e seus Anexos. Organizar as instalações físicas e layout adequado do ambiente da instituição. Viabilizar o pagamento de IPTU’s, dos imóveis onde estão alocados as unidades da SES. Pagamento Taxas de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART – CRE); pagamento de obrigações tributárias e contributivas. Prover a Sede da SES e Anexos de segurança patrimonial (vigilância e monitoramento). Realizar apoio logístico-operacional aos eventos promovidos pelas áreas técnicas da SES. Prover a SES dos insumos necessários para apoiar as áreas técnico-administrativas. Viabilizar a operação logística dos Centros de Distribuição/Almoxarifado/Estoque Regulador. Realizar a gestão e emissão de passagens aéreas. Realizar o controle dos bens da instituição (cadastramento, tombamento e controle dos bens). Conceder benefícios assegurados ao Servidor Público Estadual (auxílio alimentação; auxílio transportes, e outros concedidos). Conceder Diárias de viagens inclusive em capacitações ao pessoal do Gabinete, Jurídico, Compras, Patrimônio, Licitação, Auditoria, Planejamento, Financeiro, Engenharia, setores de serviços compartilhados, setores de gestão e de apoio administrativo. Viabilizar a locação de imóveis (aluguéis) para a administração central, gestão, atenção e vigilância. Aquisição de materiais e equipamentos permanentes; realização de despesas necessárias para as situações de emergência em saúde pública - na atualidade enfrentamento da COVID-19 (Coronavírus). | Secretaria da Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
4201 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins- AEM | 20610 | Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM | manutencao_do_estado |
4202 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais. | Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene, tais como álcool 70% e outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19); locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de materiais de consumo na área de informática e aquisição e locação de softwares básicos de informática; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio e outros afins. | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | 34510 | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | manutencao_do_estado |
4204 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos do Tribunal de Justiça e Comarcas - FUNJURIS | Manutenção do Tribunal de Justiça | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins. | Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | 06010 | Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário - FUNJURIS | manutencao_do_estado |
4205 | Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais | Manutenção da Agência de Defesa Agropecuária | Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticos, tais como: viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); serviços postais; telefonia fixa ou celular; manutenção dos serviços de telecomunicações; serviços de telecomunicações, excluindo os de teleprocessamento; aquisição e guarda de material de consumo e expediente; combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes; comunicações administrativas; assinatura de jornais, periódicos e afins; aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na estrutura do imóvel); serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; aquisição de equipamentos de ar condicionado, de preservação de incêndio, elevadores, escadas rolantes e outros afins e, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas, e outros equipamentos necessários, bem como itens de higiene como álcool 70% dentre outros para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19). | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | 34430 | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC | manutencao_do_estado |
4206 | Divulgação das ações do IGEPREV | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Elaboração de edital, abertura de processo licitatório, contratação de empresas especializadas para realização de campanha, confecção de folders, cartilhas e outros itens necessários à divulgação das ações do Instituo aos servidores e segurados. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
4208 | Divulgação das ações e informações institucionais da JUCETINS | Manutenção da Junta Comercial | Divulgação das informações sobre as ações e funções que o órgão executa por meio de folder, cartilhas, jornais, boletins, revistas, internet; produção de vídeos de instrução; sinalização e identidade visual da sede, escritórios regionais e veículos desta Autarquia; veiculação de informação e matérias em rádio e televisão. Informativos elaborados por empresas de comunicação, bem como contratação de agências e profissionais para serviços de criação, produção e veiculação de material institucional, campanha institucional do órgão e de utilidade pública, assim como locação, caracterização visual e ambientação de stand em feiras e eventos de negócios do Estado. | Junta Comercial do Estadual do Tocantins - JUCETINS | 20570 | Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS | manutencao_do_estado |
4209 | Elaboração de estudos previdenciários | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Levantamento de banco de dados dos segurados do Regime Próprio de Previdência do Estado do Tocantins, diagnóstico do RPPS-TO, contratação de empresas especializadas em estudo atuarial, contábil, investimentos, tecnológicos e administrativos. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
4212 | Manutenção das atividades administrativas e finalísticas | Manutenção da Secretaria de Industria Comércio e Serviços | Manutenção do apoio logístico e das atividades dos programas e ações finalísticos, administrativos e de políticas públicas, executando: a compra de equipamentos, de materiais permanentes e de materiais de consumo e de distribuição gratuita; reforma, manutenção e limpeza das dependências físicas da Sede; a contratação de serviços de consultoria; a realização de despesas com locomoção e aquisição de passagens; o pagamento de diárias; contratação de cursos especializados para aquisição de conhecimento; locação de veículos, de máquinas, de equipamentos e de áreas em feiras e eventos; envio de servidores em missões técnicas e eventos; realização, participação, visitação e/ou patrocínio a feiras, eventos, exposições, simpósios ou congressos nacionais e internacionais; elaboração de material publicitário para distribuição; contratação de serviços gráficos, de imprensa e da mídia para divulgação das ações de governo, dos benefícios concedidos pelos programas de incentivos, das oportunidades de investimento e das potencialidades do tocantins; além de manter outras atividades afins e típicas de apoio logístico para execução das ações finalísticas e de políticas públicas. | Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços | 20600 | Fundo de Desenvolvimento Econômico - FDE | manutencao_do_estado |
4213 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Instituto de Gestão Previdenciária | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado, indenizações e seus encargos sociais, que não são passíveis de apropriação em Programas Temáticos. | Fundo Financeiro | 24830 | Fundo Financeiro | manutencao_do_estado |
4214 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Agência Tocantinense de Saneamento | Despesas com a remuneração de pessoal (civil) da Agência de Saneamento do Tocantins, bem como seus encargos sociais e demais tributos pertinentes a gestão de pessoas. | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | 38970 | Agência Tocantinense de Saneamento - ATS | manutencao_do_estado |
4215 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Departamento Estadual de Trânsito | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, recursos destinados a atender indenizações e restituições e outros afins. | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-TO | 32470 | Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN | manutencao_do_estado |
4217 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Instituto de Terras do Tocantins | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | 34510 | Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS | manutencao_do_estado |
4218 | Manutenção de recursos humanos - SERVIR | Manutenção do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Secretaria da Administração | 24870 | Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos | manutencao_do_estado |
4219 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Universidade Estadual do Tocantins | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos | Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS | 20330 | Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS | manutencao_do_estado |
4221 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo,civil ou militar) do estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos. | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | 38990 | Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR | manutencao_do_estado |
4222 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos programas temáticos). | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | 38960 | Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO | manutencao_do_estado |
4223 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Junta Comercial | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Junta Comercial do Estadual do Tocantins - JUCETINS | 20570 | Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS | manutencao_do_estado |
4224 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção da Agencia de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos. | Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins- AEM | 20610 | Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM | manutencao_do_estado |
4225 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção e Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins | Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil ou militar) do Estado e encargos sociais, que não são passíveis de apropriação nos Programas Temáticos). | Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT | 20300 | Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT | manutencao_do_estado |
4227 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Rural | Despesas com remuneração de pessoal de apoio lotados no Instituto de Desenvolvimento Rual do Estado do Tocantins. | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | 34490 | Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS | manutencao_do_estado |
4228 | Manutenção de recursos humanos | Manutenção do Instituto Natureza do Tocantins | Execução de gastos com remuneração do pessoal ativo e seus encargos sociais, referente ao total de servidores do NATURATINS, com elaboração mensal da Folha de Pagamento dos servidores, mediante alimentação dos dados no Sistema de Gestão de Pessoal-SIGESP sob a coordenação da Secretaria da Administração-SECAD. | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | 40310 | Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS | manutencao_do_estado |
4229 | Manutenção de serviços de infomática | Manutenção da Secretaria da Saúde | Despesas relacionadas a serviços de informática que não puderam ser apropriadas nos Programas Temáticos. Realização de serviços da área de informática relacionados a infraestrutura, suporte e Rede: disponibilização de equipamentos, suprimentos, aplicativos, ferramentas e programas; administração de banco de dados; administração da rede; análise de segurança da rede; análise de sistemas (sistematização de informações); manutenção da estrutura física de computadores, da estrutura de Rede de área local de computadores e de sistemas operacionais; criação de imagens gráficas; programação. | Secretaria da Saúde | 30550 | Fundo Estadual de Saúde | manutencao_do_estado |
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